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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026

DECRETO Nº 572, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 572, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, notadamente pelas estatuídas no artigo 80, inciso III;

Considerando o Memorando Interno no 471/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 17/2026 do Gabinete do Prefeito;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 10 de novembro de 2026, o servidor HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA no cargo comissionado de Secretário Municipal, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina/MG, 10 de novembro de 2026.

Geferson Giordani Burgarelli

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4399, em 11 de novembro de 2026. Código identificador D21B34D9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.