Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2020
LEI Nº 4.089, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.089, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
LEI Nº 4.089, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do distrito de Inhaí.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Os logradouros públicos, sem nomes, situados na sede do distrito de Inhaí, de que tratam os incisos seguintes, passam a ter a seguinte denominação:
I - Rua Maria das Dores Brozinga a rua sem nome, medindo 130m (cento e trinta metros) de comprimento por 5m (cinco metros) de largura, confrontando pela direita com a Rua Porfiro da Trindade e pela esquerda com a Rua Manoel Jesuino Ferreira;
II - Rua João Gabriel Coelho a rua sem nome, medindo 70m (setenta metros) de comprimento por 5m (cinco metros) de largura, confrontando pela direita com a Rua Porfiro da Trindade e pela esquerda com a Rua Manoel Jesuino Ferreira;
III - Rua Márcio do Rosário Coelho Ferreira a rua sem nome, confrontando pela frente com o Cemitério, pela direita com a Rua Manoel Jesuino Ferreira e pela esquerda com a Rua Antônio Ribeiro Dias;
IV - Rua Osvaldo Nunes dos Santos a rua sem nome, medindo 295m (duzentos e noventa e cinco metros) de comprimento por 5m (cinco metros) de largura, confrontando pela direita com a Rua Antônio Ribeiro Dias e pela esquerda com a Rua Bernardino Nunes da Cruz;
V - Rua Francisca de Assis dos Santos a rua sem nome, medindo 60m (sessenta metros) de comprimento por 4m (quatro metros) de largura, paralela com a Rua Antônio Dias Ribeiro, confrontando pela esquerda com a Rua Manoel Jesuino Ferreira;
VI - Praça Maria de Paula Páscoa a praça pública sem nome, paralela com a Rua Antônio do Rosário Aguilar;
VII - Praça Geraldo Coelho de Moura a praça pública sem nome, confrontando pela direita com a Rua Manoel Jesuino Ferreira e pela esquerda com a Rua Antônio Ribeiro Dias.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 19 de março de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal