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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2020

LEI Nº 4.109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

LEI Nº 4.109, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA JASMIM, BAIRRO JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada a praça pública, localizada na Rua Jasmim, no Bairro Jardim, na sede desse Município, de PRAÇA JASMIM.

Art. 2º - A localização da referida praça pública de que trata o artigo anterior está descrita no croqui anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 30 de setembro de 2020.

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

Croqui disponível em:http://diamantina.mg.gov.br/a-prefeitura/legislacao/

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2853, em 1 de outubro de 2020. Código identificador CBA18EF4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.