Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de dezembro de 2024

LEI Nº 4.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.

O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara dos Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Centro Municipal de Convenções, situado na Rua Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, Rio Grande, neste Município, passa a ter a seguinte denominação: Centro Municipal de Convenções Seresteiro Ernesto Roque dos Santos.

Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina, 12 de dezembro de 2024.

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3917, em 13 de dezembro de 2024. Código identificador C0FFE00B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.