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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de julho de 2025

LEI Nº 4.328, DE 02 DE JULHO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.328, DE 02 DE JULHO DE 2025.

Inclui no calendário oficial da Prefeitura Municipal de Diamantina o evento “Sertão Diamante”.

A Câmara Municipal de Diamantina decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica incluída no calendário oficial de eventos do município de Diamantina - MG, o evento “Sertão Diamante”, a ser realizado anualmente no mês de julho.

Art. 2º. O evento tem como finalidade promover o turismo, a cultura, o lazer, a economia e o ciclismo no município.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina/MG, 02 de julho de 2025.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4057, em 7 de julho de 2025. Código identificador C00CD524: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.