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Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de julho de 2026

LEI Nº 4.414, DE 13 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.414, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Turma do Rosário a logradouro situado no Bairro Centro, na sede do município.

A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada a via pública localizada no Centro, na sede do Município de Diamantina/MG, conforme descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei, da seguinte forma:

I - Travessa Dom Joaquim em Travessa Turma do Rosário.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina/MG, 13 de julho de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

Anexo disponível em:https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4414,_de_13_de_julho_de_2026_-_dispoe_sobre_a_denomin_27103830.pdf

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4326, em 28 de julho de 2026. Código identificador BBAF14D1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.