Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de julho de 2026

LEI Nº 4.413, DE 13 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.413, DE 13 DE JULHO DE 2026.

Declara de utilidade pública a Associação Pro Desenvolvimento da Comunidade do Sossego - APRODCOS.

A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação Pro Desenvolvimento da Comunidade do sossego, CNPJ: 47.815.646/0001-90, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação, com sede e foro neste município.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina/MG, 13 de julho de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4326, em 28 de julho de 2026. Código identificador BAAA484E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.