Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2024
LEI Nº 4.295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO CAZUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara dos Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Os logradouros situados na área denominada CETEC, localizada no bairro Cazuza, neste município de Diamantina/MG, descritos no Anexo Único, parte integrante desta Lei, passam a ter a seguinte denominação:
Rua 01: Sebastião Fernandes dos Santos
Rua 02: Dr. José Aristeu de Andrade
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 16 de outubro de 2024.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/anexo_Unico_-_lei_n_4295,_de_16_de_outubro_de_2024_-_dispoe_15055634.pdf