Gabinete do Prefeito · 2 de junho de 2021
LEI Nº 4.138, DE 01º DE JUNHO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.138, DE 01º DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 4.138, DE 01º DE JUNHO DE 2021.
REVOGA A LEI 4.027, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei 4.027, de 09 de abril de 2019, que dá denominação de Rua Ester Brígido de Oliveira a uma rua sem nome, situada no distrito de Guinda, neste Município.
Art. 2º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 01º de junho de 2021.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3021, em 2 de junho de 2021. Código identificador B268456F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.