Gabinete do Prefeito · 19 de novembro de 2024
LEI Nº 4.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.”
O Povo do Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara de Vereadores, APROVA, e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO, a seguinte lei:
Art. 1º. Para fins de compatibilização, ficam válidos para o Plano Plurianual de Ações, Lei nº. 4.167, de 21 de dezembro de 2021, os anexos a essa Lei, permanecendo os demais conforme disposto na Lei nº. 4.167/2021.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 18 de novembro de 2024.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
(rppaanexo1)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
111.2 Impostos sobre o Patrimônio
8.500.000,00
0,00
8.500.000,00
0,00
8.500.000,00
0,00
8.344.500,00
0,00
33.844.500,00
111.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
0,00
6.166.000,00
0,00
13.966.000,00
111.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercador
7.875.000,00
0,00
9.070.000,00
0,00
9.070.000,00
0,00
13.285.000,00
0,00
39.300.000,00
112.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.969.000,00
0,00
3.425.000,00
0,00
6.296.400,00
0,00
3.279.000,00
0,00
14.969.400,00
112.2 Taxas pela Prestação de Serviços
3.500.000,00
0,00
834.500,00
0,00
958.600,00
0,00
3.461.000,00
0,00
8.754.100,00
113.1 Contribuição de Melhoria
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
124.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
6.299.000,00
0,00
7.501.000,00
0,00
5.000.100,00
0,00
6.752.000,00
0,00
25.552.100,00
131.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
145.000,00
0,00
355.000,00
0,00
359.000,00
0,00
385.000,00
0,00
1.244.000,00
132.1 Juros e Correções Monetárias
2.046.000,00
0,00
2.943.000,00
0,00
2.940.000,00
0,00
8.279.775,84
0,00
16.208.775,84
132.2 Dividendos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
133.1 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transpo
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
133.2 Delegação dos Serviços de Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
133.9 Demais Delegações de Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
134.9 Exploração de Outros Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
135.1 Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
206.700,00
0,00
0,00
0,00
206.700,00
139.9 Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.273.000,00
0,00
1.273.000,00
141.1 Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
151.1 Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
161.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
500,00
0,00
500,00
0,00
61.500,00
0,00
32.000,00
0,00
94.500,00
162.1 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
169.9 Outros Serviços
500.000,00
0,00
300.000,00
0,00
400.000,00
0,00
259.000,00
0,00
1.459.000,00
171.1 Transferências Decorrentes de Participação na Rece
46.980.000,00
0,00
46.580.000,00
0,00
53.581.000,00
0,00
63.783.000,00
0,00
210.924.000,00
171.2 Transferências das Compensações Financeiras pela E
1.705.000,00
0,00
2.369.000,00
0,00
2.130.400,00
0,00
1.582.000,00
0,00
7.786.400,00
171.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú
95.573.200,00
0,00
106.021.696,00
0,00
128.223.623,00
0,00
124.570.640,00
0,00
454.389.159,00
171.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De
2.153.000,00
0,00
2.536.000,00
0,00
3.095.600,00
0,00
2.679.430,00
0,00
10.464.030,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
(rppaanexo1)
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
171.5 Transferências de Recursos de Complementação da Un
250.000,00
0,00
798.000,00
0,00
1.138.000,00
0,00
261.000,00
0,00
2.447.000,00
171.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As
1.497.500,00
0,00
1.237.000,00
0,00
2.067.500,00
0,00
2.000.000,00
0,00
6.802.000,00
171.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Ent
852.000,00
0,00
70.000,00
0,00
2.500,00
0,00
11.189.297,64
0,00
12.113.797,64
171.9 Outras Transferências de Recursos da União e de su
1.900.000,00
0,00
3.737.437,99
0,00
3.316.184,50
0,00
585.304,01
0,00
9.538.926,50
172.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Fed
26.260.000,00
0,00
26.268.000,00
0,00
32.032.607,00
0,00
34.101.000,00
0,00
118.661.607,00
172.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú
0,00
0,00
22.808.029,05
0,00
33.146.316,72
0,00
40.000.000,00
0,00
95.954.345,77
172.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
249.000,00
0,00
250.000,00
172.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Feder
6.696.000,00
0,00
11.336.000,00
0,00
7.375.000,00
0,00
4.856.700,00
0,00
30.263.700,00
174.1 Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
2.686.700,00
0,00
2.687.700,00
175.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
21.000.000,00
0,00
24.983.000,00
0,00
28.465.000,00
0,00
31.680.000,00
0,00
106.128.000,00
175.9 Demais Transferências de Outras Instituições Públi
0,00
0,00
1.122.000,00
0,00
800.000,00
0,00
35.000,00
0,00
1.957.000,00
179.1 Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
191.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
830.000,00
0,00
836.500,00
0,00
519.100,00
0,00
565.000,00
0,00
2.750.600,00
192.1 Indenizações
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
323.000,00
0,00
324.000,00
192.2 Restituições
1.541.414,00
0,00
1.536.000,00
0,00
2.536.000,00
0,00
1.575.780,00
0,00
7.189.194,00
192.3 Ressarcimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
247.000,00
0,00
247.000,00
193.1 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôni
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
194.9 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capit
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
199.9 Outras Receitas Correntes
500.000,00
0,00
500.000,00
0,00
1.096.700,00
0,00
3.000,00
0,00
2.099.700,00
211.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
9.806.000,00
0,00
9.287.000,00
0,00
7.802.600,00
0,00
4.011.000,00
0,00
30.906.600,00
221.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
222.1 Alienação de Bens Imóveis
2.460.000,00
0,00
787.000,00
0,00
386.900,00
0,00
3.519.582,24
0,00
7.153.482,24
241.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú
5.397.386,00
0,00
1.520.000,00
0,00
3.462.000,00
0,00
2.000,00
0,00
10.381.386,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
(rppaanexo1)
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
241.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do De
5.947.000,00
0,00
4.800.000,00
0,00
5.188.600,00
0,00
229.000,00
0,00
16.164.600,00
241.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
334.000,00
0,00
334.000,00
241.4 Transferências de Convênios da União e de suas Ent
17.268.000,00
0,00
9.883.000,00
0,00
18.566.100,00
0,00
18.000.000,00
0,00
63.717.100,00
241.9 Outras Transferências de Recursos da União e de su
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
242.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saú
18.079.000,00
0,00
3.571.733,28
0,00
3.571.733,28
0,00
9.000.000,00
0,00
34.222.466,56
242.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
400.000,00
0,00
3.127.000,00
0,00
3.548.100,00
0,00
134.930,00
0,00
7.210.030,00
242.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
700,00
0,00
600.000,00
0,00
2.100.700,00
299.9 Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
971.1 Deduções de Cota-Parte do Fundo de Participação do
-8.616.000,00
0,00
-8.616.000,00
0,00
-9.616.000,00
0,00
-11.720.000,00
0,00
-38.568.000,00
972.1 Deduções de Cota-Parte do ICMS - Principal
-5.240.000,00
0,00
-5.240.000,00
0,00
-6.384.521,40
0,00
-6.810.000,00
0,00
-23.674.521,40
Total
288.175.000,00
0,00
307.388.396,32
0,00
362.460.043,10
0,00
391.998.639,73
0,00
1.350.022.079,15
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
121.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdênci
5.067.500,00
0,00
5.337.200,00
0,00
6.767.500,00
0,00
6.660.500,00
0,00
23.832.700,00
132.1 Juros e Correções Monetárias
6.223.000,00
0,00
9.932.000,00
0,00
9.390.000,00
0,00
10.000.000,00
0,00
35.545.000,00
192.2 Restituições
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
4.000,00
199.9 Outras Receitas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
200.000,00
721.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdênci
6.300.000,00
0,00
7.358.800,00
0,00
12.996.000,00
0,00
14.400.000,00
0,00
41.054.800,00
Total
17.641.500,00
0,00
22.679.000,00
0,00
29.204.500,00
0,00
31.111.500,00
0,00
100.636.500,00
Total Geral
305.816.500,00
0,00
330.067.396,32
0,00
391.664.543,10
0,00
423.110.139,73
0,00
1.450.658.579,15
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0001 - MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.950.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, ANÁLISE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA OUVIDORIA DO SUS E ÀS DECISÕES JUDICIAIS, BEM COMO, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO TODAS AS ÁREAS DE APOIO.
Justificativa
NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE, MODERNA E EFICAZ DA REDE DE SAÚDE MACRORREGIONAL, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE E DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, BEM COMO, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA APOIAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.950.000,00
Programa
0003 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
21.685.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
OFERTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE INDIVIDUAL, FAMILIAR E COLETIVO QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS, CUIDADOS PALIATIVOS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESENVOLVIDA POR MEIO DE PRÁTICAS DE CUIDADO INTEGRADO E GESTÃO QUALIFICADA.
Justificativa
NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ATENÇÃO EM SAÚDE DE FORMA INTEGRAL E QUE GERE IMPACTO NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES DE SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.685.000,00
Programa
0004 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.367.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR A AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACESSO AOS MEDICAMENTOS, PROMOVENDO O USO RACIONAL NA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
Justificativa
GARANTIR A OFERTA DE MEDICAMENTOS PRECONIZADOS À REDE SUS A NÍVEL MUNICIPAL E ORGANIZAR A REDE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM VISTAS A SUA EXPANSÃO.
Metas:
Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.367.000,00
Programa
0005 - ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
161.591.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER AS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; CEAE/CEM; CISAJE E CISNORJE; REDE DE SAÚDE MENTAL; DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL; UPA; POLICLÍNICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PRÉDIOS COM SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Justificativa
A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFIGURA-SE COMO UM CONJUNTO DE SERVIÇOS E AÇÕES QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ATENDIMENTO AOS AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE POSSUAM COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA NÃO OFERTADA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E QUE DEMANDE ACESSO AO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, ENVOLVENDO ESPECIFICAMENTE NA ALTA COMPLEXIDADE, O ACESSO À TECNOLOGIA DE ALTO CUSTO. DESTA FORMA, TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, PROMOVER À POPULAÇÃO O ACESSO A SERVIÇOS QUALIFICADOS ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO COM TODA REDE DE SAÚDE, COM A INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICO
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161.591.000,00
Programa
0006 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
760.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ATENDER DENÚNCIAS RECEBIDAS; INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS; ÁREA DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS; MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANOS; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E COSMÉTICOS; MONITORAR A CÓLERA; MELHORAR ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O ENTENDIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; CONCLUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DE EVENTOS FESTIVOS, COMO CARNAVAL.
Justificativa
FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE OS SERVIÇOS DEMANDADOS POR DENÚNCIAS DIVERSAS EM QUALQUER MUNICÍPIO SOFRE PROBLEMAS CONSTANTES POR NÃO SEREM 100% IMPLANTADOS OU POR FALTA DE MANUTENÇÃO DOS ENTES RESPONSÁVEIS, SEJA ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. ALÉM DISSO, OS PRODUTOS FABRICADOS OU OFERTADOS PELO COMÉRCIO NECESSITAM DE INTENSA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO PARA GARANTIR A QUALIDADE DOS MESMOS; AS INSPEÇÕES SANITÁRIAS SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS. O MONITORAMENTO DE PRODUTOS E DA CÓLERA SÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS PACTUADOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DIMINUIR OS RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. EDUCAÇÃO EM SAÚDE SE FAZ
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
760.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0007 - SITUAÇÃO DE SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
20.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CRIAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS VÁLIDOS SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO EM DETERMINADO TERRITÓRIO E INFORMAR A TOMADA DE DECISÃO EM SAÚDE DE MANEIRA OPORTUNA.
Justificativa
PROMOVER A INTERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Programa
0009 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
810.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
FORNECER SUBSÍDIOS PARA AS DECISÕES POLÍTICAS; AUXILIAR NO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS RELACIONADOS À MELHORIA DOS PADRÕES DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Justificativa
TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO E O NÚMERO DE USUÁRIOS COM AGRAVOS NUTRICIONAIS CLINICAMENTE INSTALADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À SOCIEDADE POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AÇÕES ENVOLVENDO A ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE FORMA REGULAR, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, BEM COMO A REORIENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
810.000,00
Programa
0010 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
5.974.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
FORNECER ORIENTAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
Justificativa
ARTICULAR NUM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS À SAÚDE DE POPULAÇÕES QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, O QUE INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.
Metas:
Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.974.000,00
Programa
0011 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
355.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
COMPREENDER UMA ATUAÇÃO CONTÍNUA E SISTEMÁTICA, NO SENTIDO DE DETECTAR, CONHECER, PESQUISAR E ANALISAR OS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO, EM SEUS ASPECTOS TECNOLÓGICO E SOCIAL.
Justificativa
IDENTIFICAR O PERFIL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, CONSIDERAR A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE; INTERVIR NOS FATORES DETERMINANTES DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRABALHADORA, VISANDO ELIMINÁ-LOS OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE, ATENUÁ-LOS E CONTROLÁ-LOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
355.000,00
Programa
0012 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.735.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE VISANDO O CONTROLE DAS ZOONOSES PREDOMINANTES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Justificativa
TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DE ZOONOSES PREDOMINANTES NESTE MUNICÍPIO, TORNA-SE NECESSÁRIO PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A SOCIEDADE DIAMANTINENSE POR MEIO DE AÇÕES EFICIENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.735.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0013 - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
665.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
REALIZAR AÇÕES COM A FINALIDADE DE REDUZIR E PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST'S), HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Justificativa
O ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA, PRAZOS E DE ESTRATÉGIAS DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS É FUNDAMENTAL PARA QUE SE POSSA ATINGIR OBJETIVOS E METAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO E PELO FATO DE POSSUIRMOS ATUALMENTE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE PACIENTES PORTADORES DE HEPATITES B E C (TOTAL DE 68 PACIENTES MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS) E DE PORTADORES DE HIV (TOTAL DE 242 PACIENTES DE DIAMANTINA E DOS OUTROS 22 MUNICÍPIOS ADSTRITOS AO PROGRAMA). OS NÚMEROS DE PACIENTES CITADOS ANTERIORMENTE SÃO CASOS JÁ NOTIFICADOS NO SINAN E EM TRATAMENTO. ASSOCIADO A ISSO, O BRASIL ASSINOU A DECLARAÇÃO DE PARIS (LANÇADA PELA UNAIDS EM DEZEMBRO DE 2014), QUE ESTABELECE ENTRE
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
665.000,00
Programa
0014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.718.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE A SMDS EXERÇA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE A PROTEÇÃO SOCIAL, COM O INTUITO DE GARANTIR A VIDA, A REDUÇÃO DE DANOS E A PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS.
Justificativa
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) TEM COMO OBJETIVO FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.718.000,00
Programa
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.095.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PREVENÇÃO DE RISCO E ASSISTÊNCIA BÁSICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Justificativa
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA É IMPORTANTE, POIS TEM COMO OBJETIVO PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Metas:
Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.095.000,00
Programa
0016 - BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
563.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CADASTRAMENTO E A MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODAS AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO QUE O GOVERNO CONHEÇA MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA PARTE DA POPULAÇÃO.
Justificativa
O CADASTRO ÚNICO É IMPORTANTE, POIS É UM INSTRUMENTO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL QUE COLETA, IDENTIFICA E CARACTERIZA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERMITINDO ASSIM CONHECER MELHOR A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO E POSTERIORMENTE INSERI-LA NOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
563.000,00
Programa
0017 - PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
569.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER E ARTICULAR, EXERCENDO IMPORTANTE PAPEL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL A INDIVÍDUOS E/OU FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DE VIOLÊNCIA EXPRESSOS EM MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, DISCRIMINAÇÕES, DENTRE OUTRAS, RESGATANDO VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS ROMPIDOS, APOIANDO A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PROJETOS PESSOAIS E SOCIAIS.
Justificativa
A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISA ORIENTAR E ENCAMINHAR OS CIDADÃOS PARA OS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E OFERECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, APOIO À FAMÍLIA, APOIO NO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E ESTIMULA A MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
569.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0018 - DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.890.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Justificativa
O ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE É UMA BUSCA INCESSANTE PELA GARANTIA E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRAZIDOS NO BOJO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DETALHADOS PELA LEI FEDERAL E TAMBÉM DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.890.000,00
Programa
0019 - INCLUS. PROD., GER. DE TRAB. E RENDA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
13.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
Informar
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Programa
0020 - GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
13.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
Informar
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0021 - SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
11.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
FOMENTAR POLÍTICAS PARA O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA E RURAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Justificativa
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS OU REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E PRODUÇÃO OU REFORMA DE HABITAÇÕES RURAIS, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Programa
0023 - AGROPECUÁRIA EM FOCO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
567.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
APOIAR E FOMENTAR AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS, NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES E POVOADOS LOCAIS.
Justificativa
NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA PARA EVITAR O ÊXODO RURAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
567.000,00
Programa
0025 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.182.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
Justificativa
NECESSIDADE DE GARANTIA DOS DIREITOS DE ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS BÁSICOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.182.000,00
Programa
0026 - MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
6.266.478,08
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS EM DIVERSAS ÁREAS DA ECONOMIA, SENDO PRINCIPALMENTE NA ÁREA INDUSTRIAL EM DIAMANTINA, DE FORMA A PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AUMENTANDO A OFERTA DE EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO.
Justificativa
O CONHECIMENTO, MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO NOSSO TERRITÓRIO É PRIMORDIAL EM UM SISTEMA DE GOVERNANÇA EFICAZ NO QUAL SE DEVE INCENTIVAR O USO EFICIENTE DESSAS INFORMAÇÕES, FORTALECENDO E TRAZENDO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DE VIDA DOS CIDADÃOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.266.478,08
Programa
0027 - GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
6.926.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SOBRETUDO SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, COM ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSEQUENTE ECONOMIA DE DESPESAS.
Justificativa
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM QUALIDADE HÁ NECESSIDADE DE ADEQUADA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM A REALOCAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, OBTEREMOS MUITOS RESULTADOS POSITIVOS, COMO A QUEDA DAS DESPESAS FIXAS, REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS E MAIOR FACILIDADE DO CONTRIBUINTE EM ACESSAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.926.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0029 - ADMINISTRAÇÃO - SEC. AGROP. E MEIO AMB
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
4.868.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
Informar
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.868.000,00
Programa
0030 - ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
51.323.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS.
Justificativa
CUMPRIMENTO DAS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBN) Nº 9394/95 CABÍVEIS AO MUNICÍPIO NO QUE TANGE À ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E GRATUITA, BEM COMO DAS METAS ESTABELECIDAS NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2022/2025.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.323.000,00
Programa
0031 - PROINDH
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
402.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES OFERTADAS. FAVORECER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DA FORMAÇÃO PERMANENTE COMO CARACTERÍSTICA DA MUNICIPALIDADE. HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS.
Justificativa
NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO: 3880/2015, REFERENTES AO QUADRIÊNIO 2018/2021.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
402.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0032 - SEGUIR SEGURO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.347.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Justificativa
NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM MELHOR PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, INCLUSIVE POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA MUNICIPAIS, ESTADUAIS E, SE FOR O CASO, FEDERAIS. VIABILIZAÇÃO DE MELHOR ESTRUTURA À GUARDA CIVIL, RECONHECIDA COMO UM IMPORTANTE "BRAÇO" NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. FOMENTO À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. DIMINUIÇÃO DAS OCORRÊNCIAS E ACIDENTES DE TRÂNSITO LOCAL ATRAVÉS DE BLITZ EDUCATIVAS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, DENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES. TUDO NO FITO DE
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.347.000,00
Programa
0033 - MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SEGOV
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.631.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MELHORAR OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
Justificativa
NECESSIDADE DE OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SEGOV DE MODO A MELHORAR A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS DEMAIS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHADOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA, NOTADAMENTE POR MEIO DE CONDIÇÕES FÍSICAS ESTRUTURAIS MAIS ADEQUADAS E DE RECICLAGENS E CAPACITAÇÕES, DE MODO A APRIMORAR, NO FIM, A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.631.000,00
Programa
0034 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
82.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS E CIVIS, DA CIDADE.
Justificativa
EXISTE ATUAL E URGENTE NECESSIDADE DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES E/OU ASSOCIAÇÕES.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.000,00
Programa
0035 - DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
46.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À UMA TECNOLOGIA GRATUITA E DE QUALIDADE.
Justificativa
NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.000,00
Programa
0037 - ILUMINAR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
5.121.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER A SEGURANÇA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Justificativa
DEFICIÊNCIA DO PARQUE LUMINOSO NA SEDE E DISTRITOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.121.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0038 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
223.500,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, GARANTINDO AO CONSUMIDOR, PARTE VULNERÁVEL NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ACESSO A UM ÓRGÃO EFICIENTE DE FORMA GRATUITA, BEM COMO FOMENTAR UM COMÉRCIO LOCAL QUE RESPEITA AS LEIS CONSUMERISTAS.
Justificativa
O PROGRAMA GARANTIRÁ UMA EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI CONSUMERISTA NO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO POSSIBILITARÁ A ATUAÇÃO DO PROCON EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO DE FISCALIZAR E SANCIONAR, ALÉM DA FUNÇÃO PRIMORDIAL QUE É A EDUCAÇÃO. O FUNCIONAMENTO DO PROCON EM SUA INTEGRALIDADE PERMITE UMA DEFESA DO CONSUMIDOR MAIS EFICIENTE, VISTO QUE, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ACORDO, ESSE ÓRGÃO PASSA A ATUAR PARA A EFETIVA MUDANÇA DO MERCADO ATRAVÉS DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS E PUNIÇÃO DOS FORNECEDORES QUE DESRESPEITAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
223.500,00
Programa
0039 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
440.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
QUITAR OS DÉBITOS QUE DECORREM DE OBRIGAÇÕES FIXADAS EM DECISÕES JUDICIAIS OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO.
Justificativa
NECESSIDADE DE MANTER O MUNICÍPIO EM DIA COM AS SUAS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
440.000,00
Programa
0040 - DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
21.823.637,62
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
REALIZAR AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES QUE PROMOVAM QUALIDADE DE VIDA, CONFORTO, SEGURANÇA E LAZER AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DAS INFRAESTRUTURAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa
NECESSIDADE DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROPICIANDO MAIOR SATISFAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.823.637,62
Programa
0041 - MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
11.274.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES E GARANTIR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INFRAESTRUTURAL DA SMDUR, BEM COMO DOS DEMAIS SETORES A ESTA VINCULADOS. QUALIFICAR SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVANDO O BOM DESENVOLVIMENTO DAS INICIATIVAS DA SMDUR.
Justificativa
NECESSIDADE DE GESTÃO AINDA MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES DA SMDUR.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.274.000,00
Programa
0045 - MODER. E DESENV. INSTIT. - CULT. E PAT
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.323.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
VIABILIZAR AÇÕES DA SECTUR COM PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
Justificativa
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.323.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0046 - CULTURA VIVA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
5.264.364,01
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO; VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS; REALIZAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS.
Justificativa
NECESSIDADE DE MELHORIA DA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DOS PROJETOS QUE ESTÃO SOB A COORDENAÇÃO DA DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL DA SCTUR.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.264.364,01
Programa
0051 - PATRIMÔNIO IMATERIAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
517.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
RECRIAÇÃO, SALVAGUARDA, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DOS BENS PATRIMONIAIS IMATERIAIS E DA CULTURA POPULAR.
Justificativa
DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
517.000,00
Programa
0053 - CIDADE VIVA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
519.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
RESTAURAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL, TOMBADOS, SEJA EM NÍVEL FEDERAL, MUNICIPAL, ESTADUAL OU INVENTARIADOS. UTILIZAR RECURSOS FEDERAIS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE INTERESSE CULTURAL.
Justificativa
DEVER DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
519.000,00
Programa
0055 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.527.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM GERAL À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM-ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.
Justificativa
NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, UTILIZANDO-SE DAS MESMAS COMO ELEMENTOS DE INSERÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, NA BUSCA CONSTANTE DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.527.000,00
Programa
0057 - CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
14.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE TODO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES E/OU ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.
Justificativa
NECESSIDADE DE IMPLANTAR SOLUÇÕES PARA DEFICIÊNCIAS NAS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 0059 - MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
6.545.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
Justificativa
NECESSIDADE DE MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTRUMENTOS GERENCIAIS EFICAZES E EFICIENTES, COM A CAPACIDADE DE ATENDER A DEMANDA PÚBLICA ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE E REDUÇÃO DO CUSTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.545.000,00
Programa 0060 - GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
8.263.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
Justificativa
NECESSIDADE DE MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.263.000,00
Programa 0061 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
26.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
AUMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS (FISCAIS E TRIBUTÁRIAS).
Justificativa
EXECUTAR AS POLÍTICAS FISCAIS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E O GASTO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
Programa 0062 - MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.396.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Justificativa
PARA GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O QUE INCLUI A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.396.000,00
Programa 0066 - PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
21.102.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.
Justificativa
O PROCON FOI CRIADO PARA ADMINISTRATIVAMENTE DEFENDER OS CONSUMIDORES E AS PRÁTICAS JUSTAS NO MERCADO DE CONSUMO. CABE A ELE, DE FORMA PREVENTIVA E REPRESSSIVA, COMBATER O COMETIMENTO DE IRREGULARIDADE NO MERCADO, COMO TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. ASSIM, ALÉM DE SOLUCIONAR EVENTUAIS PROBLEMAS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, COMPETE AO PROCON DESENVOLVER, PARA TODA A POPULAÇÃO DE UMA LOCALIDADE, ATIVIDADES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.102.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
5.297.660,02
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
Justificativa
GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.297.660,02
Total das Metas
0,00
0,00
0,00
381.100.639,73
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
Programa 0064 - CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
(PODER LEGISLATIVO)
Custo Total Estimado
9.500.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER AS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Justificativa
NECESSIDADE DE MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, BEM COMO AS FISCALIZADORAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.500.000,00
Total das Metas
0,00
0,00
0,00
9.500.000,00
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
(rppaanexo2)
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Programa 0065 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
19.145.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
VIABILIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS.
Justificativa
POR SE TRATAR DE AUTARQUIA, HÁ NECESSIDADE DE GARANTIR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINS DO FUMPREV, BEM COMO GARANTIR O PAGAMENTO DEAPOSENTADORIAS E PENSÕES A SEUS BENEFICIÁRIOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.145.000,00
Programa 9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
(APOIO DA ADMINISTRAÇÃO)
Custo Total Estimado
13.364.500,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS IMPREVISTAS
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.364.500,00
Total das Metas
0,00
0,00
0,00
32.509.500,00
Total Geral das Metas
0,00
0,00
0,00
423.110.139,73
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
1001
ADQUIRIR IMÓVEIS - SAÚDE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
1003
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
18.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
18.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
18.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
1022
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SÁUDE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
6.000,00
Produto
PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
1124
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - OUVIDORIA SUS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
1125
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ, EQUIP.E/OU MÓVEIS - NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001 MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
1126
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIP. E/OU MÓVEIS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
9.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
8.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
9.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
1128
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E ED. PERMANENTE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
2041
MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTES
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
93.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
93.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
93.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
2078
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
35.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
35.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
35.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
2114
PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.521.000,00
Produto
SUS GERIDO E OPERACIONALIZADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.521.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.521.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
2272
MANTER AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO SUS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
186.000,00
Produto.
ATIVIDADE REALIZADA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
186.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
186.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
2273
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO SUS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
53.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
53.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
53.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0001
MODERN. E DESENV. DOS SERV. DE SAÚDE
Ação
2291
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - SMS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
19.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
7.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
19.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
0003
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
1002
CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
223.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
223.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
223.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
0003
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
1105
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO BÁSICA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
482.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
482.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
482.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
0003
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2044
MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.169.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
20.167.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
20.169.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
0003
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2095
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa
0003
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2292
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
810.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
810.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
810.000,00
U.O.
1625
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa
0004
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação
1106
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
32.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
32.000,00
U.O.
1625
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa
0004
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação
1130
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PROSISCO
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1625
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa
0004
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação
2029
MANTER AS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.330.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.328.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.330.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1004
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
4.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1037
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
75.000,00
Produto
PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
75.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
75.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1038
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP.E/OU MÓVEIS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
184.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
184.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
184.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1039
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE MENTAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
111.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
111.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
111.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1040
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
14.000,00
Produto
PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
14.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
14.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1041
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LABORATÓRIO MUN. DE ANÁLISES CLÍNICAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
33.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
33.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
33.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1141
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - LAB. MUN. DE ANÁLISES CLÍNICAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
15.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
15.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2034
MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.741.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
23.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.718.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.741.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2045
MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
139.865.800,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
139.854.800,00
Capital
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
139.865.800,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2050
MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.259.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.254.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.259.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2087
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
161.000,00
Produto
RATEIO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
151.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
161.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2097
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.410.000,00
Produto
CONTRATO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.410.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.410.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2098
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
5.000,00
Produto
CONTRATO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2104
MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
255.000,00
Produto
SERVIÇOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
255.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
255.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2116
PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
3.101.200,00
Produto
MANUTENÇÃO MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.844.100,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.257.100,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.101.200,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2121
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
115.000,00
Produto
RATEIO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
98.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
17.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
115.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2129
MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.000,00
Produto
CONSÓRCIOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0005
ATEND. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2293
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - MÉD. E ALT. COMPLEXIDAD
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
12.240.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
12.240.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
12.240.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa
0006
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
1036
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
72.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
71.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
72.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa
0006
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
2127
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
688.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
27.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
661.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
688.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa
0007
SITUAÇÃO DE SAÚDE
Ação
2126
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
20.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
20.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa
0009
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
1042
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ AÇÕES DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
12.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
12.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Programa
0009
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
2130
MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
798.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
798.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
798.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0010
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação
1043
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
91.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
91.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
91.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0010
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação
2131
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
5.870.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
43.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
5.827.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.870.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0010
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação
2294
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - VIGILÂNCIAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
13.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
13.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0011
VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Ação
1044
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
17.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
17.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
17.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0011
VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Ação
2132
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
338.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS. MELHORA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
332.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
338.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0012
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
Ação
1045
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
72.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
71.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
72.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0012
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
Ação
2133
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.663.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.661.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.663.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0013
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação
1046
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
31.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
30.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
31.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAÚDE
Sub-Função
0305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa
0013
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação
2134
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
634.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
19.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
615.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
634.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1061
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
EMENDAS RECEBIDAS E EXECUTADAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
4.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1064
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FMAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1093
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo 1- Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS OU REFORMADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1094
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
ITENS
ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1097
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1990
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1098
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - DIREITOS DA MULHER
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1991
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1101
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - IGUALDADE RACIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1135
ADQUIRIR IMÓVEIS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1992
FUNDO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
1144
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1992
FUNDO MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2011
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 -Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2054
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
9.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
9.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
9.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2185
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
779.000,00
Produto
BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
452.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
327.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
779.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2193
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.685.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SMDS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.685.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.685.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2196
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
153.000,00
Produto
EMENDAS RECEBIDAS E EXECUTADAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
153.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
153.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00018
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2198
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
12.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
12.000,00
U.O.
1990
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2281
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1991
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2296
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa
0014
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ação
2298
PROCAD SUAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
12.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
12.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00019
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa
0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
1146
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.000,00
Produto
PROJETO REALIZADO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa
0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2195
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.902.000,00
Produto
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.768.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
134.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.902.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa
0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2197
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
192.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
8.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
184.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
192.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0016
BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO
Ação
1117
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROG. BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
51.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
51.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00020
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0016
BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO
Ação
2199
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
512.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
446.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
66.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
512.000,00
U.O.
1980
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0242
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Programa
0017
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
1132
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1980
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0242
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Programa
0017
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
1133
CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - DIREITOS DA PES. C/ DEFICIÊNCIA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa
0017
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
1147
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00021
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa
0017
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
2200
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
550.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
548.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
550.000,00
U.O.
1980
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0242
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Programa
0017
PROT. SOCIAL ESP. - MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
2282
GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1940
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
1099
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
U.O.
1940
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
1100
ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00022
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
1143
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
1145
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CONSELHO TUTELAR
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1940
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
2030
MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.017.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
2047
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
334.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
334.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
334.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00023
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
2202
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
517.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
517.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
517.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa
0018
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação
2297
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1960
FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0019
INCLUS. PROD., GER. DE TRAB. E RENDA
Ação
1118
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FMFEPS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1960
FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFU
Programa
0019
INCLUS. PROD., GER. DE TRAB. E RENDA
Ação
2203
INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00024
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1950
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Programa
0020
GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
1096
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1950
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função
14
DIREITOS À CIDADANIA
Sub-Função
0241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Programa
0020
GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
2201
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1970
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função
16
HABITAÇÃO
Sub-Função
0482
HABITAÇÃO URBANA
Programa
0021
SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL
Ação
1026
CONST., REFOR. E/OU AMPLI. UNID. BÁSICAS HABIT. E/OU LOTEAMENT. POPULARES
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
U.O.
1970
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função
16
HABITAÇÃO
Sub-Função
0482
HABITAÇÃO URBANA
Programa
0021
SIST. MUN. DE HABIT. DE INTER. SOCIAL
Ação
2122
GARANTIR HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
6.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00025
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0605
ABASTECIMENTO
Programa
0023
AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação
1086
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - AGROPECUÁRIA E/OU MEIO AMBIENTE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. AGRICULTURA FOMENTADA.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº DE VEÍCULOS DA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1700
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENT
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0605
ABASTECIMENTO
Programa
0023
AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação
1102
PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0605
ABASTECIMENTO
Programa
0023
AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação
2016
MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
183.000,00
Produto
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE GARANTIDO. ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS ESTIMULADAS. PRODUÇÃO AGRÍCOLA EXPANDIDA E ESCOADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
183.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
183.000,00
U.O.
1700
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENT
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0605
ABASTECIMENTO
Programa
0023
AGROPECUÁRIA EM FOCO
Ação
2102
MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
371.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
371.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
371.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Página 00026
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
30/09/2024 - 07:02:58
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1720
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1088
ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SANEAMENTO BÁSICO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
67.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
67.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
67.000,00
U.O.
1720
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1119
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E/OU MANTER ATIVIDADES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSIC
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
200.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
200.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função
0541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1120
CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E/OU MANTER ATIVIDADES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função
0541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1121
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - MEIO AMBIENTE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1700
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENT
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1129
ADQUIRIR IMÓVEIS - AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
04
ADMINISTRAÇÃO Sub-Função 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2008
CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
18.000,00
Produto
CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
18.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
18.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2010
CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
37.000,00
Produto
CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
33.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
37.000,00
U.O.
1700
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENT
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2181
GARANTIR A GESTÃO DE RESÍDUOS E A LIMPEZA PÚBLICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.510.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.510.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.510.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2182
CONTRIBUIÇÃO AO CODANORTE- CONS. INTER. MULT. P/ O DES. AMB. SUS. DO NORTE DE MI
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
45.000,00
Produto
CONSÓRCIO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
30.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
45.000,00
U.O.
1720
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2269
MANTER AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO SANEAMENTO BÁSICO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
205.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
205.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
205.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função
0541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa
0025
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2283
MANTER AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
91.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
91.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
91.000,00
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
22
INDÚSTRIA
Sub-Função
0661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
1030
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
3.889.778,08
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.889.778,08
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.889.778,08
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2210
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
1071
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TURISMO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
2210
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
1073
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - TURISMO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub-Função
0692
COMERCIALIZAÇÃO
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
1087
CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
8.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
1122
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - AÇÕES DE TURISMO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
200.000,00
Produto
AQUISIÇÃO REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
200.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
1123
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIP. E/OU MÓVEIS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
AQUISIÇÃO REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
1137
ADQUIRIR IMÓVEIS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E/OU TURISMO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
AQUISIÇÃO REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
2210
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2058
MANTER PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO TURISMO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
152.700,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
152.700,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
152.700,00
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2270
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.987.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.987.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.987.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2276
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - DESEN. ECON.
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
3.000,00
Produto
CONTRATOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2288
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS- DES. ECONÔMICO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.000,00
Produto
CONVENIOS OU PARCERIAS MANTIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
2200
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0026
MODERNI. E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
2289
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - TURISMO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.000,00
Produto
CONVÊNIOS OU PARCERIAS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0027
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
Ação
1092
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E/OU GESTÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO DA SMPLAG ADQUIRIDOS.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0027
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
Ação
1139
ADQUIRIR IMÓVEIS - SEPLOG
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
AQUISIÇÃO REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0027
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
Ação
2189
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
6.646.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SMPLAG MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.646.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.646.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0027
GESTÃO ADM MODERNA E INOVADORA
Ação
2190
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEPLOG
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
267.000,00
Produto
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
254.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
267.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0029
ADMINISTRAÇÃO - SEC. AGROP. E MEIO AMB
Ação
1017
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
172.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE REALIZADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
172.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
172.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0029
ADMINISTRAÇÃO - SEC. AGROP. E MEIO AMB
Ação
2176
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMBIENTE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
4.632.000,00
Produto
ATIVDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
4.632.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
4.632.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0029
ADMINISTRAÇÃO - SEC. AGROP. E MEIO AMB
Ação
2177
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO AMBIENTE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
56.000,00
Produto
ATIVDADE MANTIDA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
56.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
56.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0029
ADMINISTRAÇÃO - SEC. AGROP. E MEIO AMB
Ação
2179
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - AGROP. E MEIO AMB.
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
8.000,00
Produto
ATIVIDADE MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
8.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
8.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1048
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - EDUCAÇÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
33.000,00
Produto
PRÉDIOS ADEQUADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
33.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
33.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1049
ADQUIRIR IMÓVEIS - EDUCAÇÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1050
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
55.000,00
Produto
UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
55.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
55.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1051
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM.
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
55.000,00
Produto
QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
55.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
55.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1052
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
506.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
506.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
506.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1053
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
427.000,00
Produto
UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS. RISCO DE ACIDENTES REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
427.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
427.000,00
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1054
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
6.000,00
Produto
UNIDADES ESCOLARES COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA RECEBER OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1055
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
456.000,00
Produto
QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO ESPORTE E LAZER GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
453.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
456.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1056
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
1.308.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.307.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.308.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1057
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO PARTE DA EDUCAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
4.000,00
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1058
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
978.000,00
Produto
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
977.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
978.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
1059
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - EDUCAÇÃO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
125.000,00
Produto
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
124.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
125.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2009
CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
6.000,00
Produto
CONTRIBUIÇÃO MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2038
MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
15.000,00
Produto
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
15.000,00
U.O.
1500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2040
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
14.000,00
Produto
PARTICIPAÇÃO POPULAR GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
14.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
14.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2056
MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
21.000,00
Produto
ATIVIDADE MANTIDA. COMBATE AS DROGAS EFETIVO NAS ESCOLAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
21.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
21.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2057
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
15.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS. PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
15.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2083
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
14.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
14.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
14.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2086
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
13.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
13.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2094
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
511.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
511.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
511.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2096
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.000,00
Produto
CONTRATOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2135
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
4.273.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SMEDUC MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
4.273.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
4.273.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2137
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
7.708.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
7.708.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
7.708.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2138
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.711.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.711.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.711.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2139
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
718.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
718.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
718.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2140
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
608.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
592.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
16.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
608.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2141
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
3.950.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO DOS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.950.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.950.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2142
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
13.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
13.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2143
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
184.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
184.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
184.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2144
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
15.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
15.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2145
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
13.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA PARA O EJA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
13.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2147
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
10.418.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.418.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
10.418.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2148
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.059.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.059.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.059.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2149
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
774.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
774.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
774.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2150
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
577.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
564.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
577.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2151
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
185.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
185.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
185.000,00
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2153
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
7.032.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
7.032.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
7.032.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2154
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.561.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.561.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.561.000,00
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2155
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
198.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
198.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
198.000,00
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2156
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
780.000,00
Produto
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GARANTIDO. MELHOR APRENDIZADO DOS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
777.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
780.000,00
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2157
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.130.000,00
Produto
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.130.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.130.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2158
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
184.000,00
Produto
ENSINO INFANTIL GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
184.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
184.000,00
U.O.
1524
EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0362
ENSINO MÉDIO
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2159
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.433.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.383.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.433.000,00
U.O.
1525
EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0364
ENSINO SUPERIOR
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2160
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
6.000,00
Produto
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2278
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
10.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2279
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2280
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS PROFISSIONAIS - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
198.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
198.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
198.000,00
U.O.
1500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa
0030
ACESSO E QUAL. NA EDUC. BÁSICA - AQUEB
Ação
2295
MANTER AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
18.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
18.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
18.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0031
PROINDH
Ação
2051
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - SEDUC
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
51.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
51.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0368
EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
0031
PROINDH
Ação
2120
INCENTIVO AOS MOTORISTAS EM EXERCÍCIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
266.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
266.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
266.000,00
U.O.
1521
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0031
PROINDH
Ação
2136
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
50.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
50.000,00
U.O.
1522
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0031
PROINDH
Ação
2146
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
14.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
14.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
14.000,00
U.O.
1523
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função
0365
EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa
0031
PROINDH
Ação
2152
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
21.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
21.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
21.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1430
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Função
06
SEGURANCA PÚBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0032
SEGUIR SEGURO
Ação
1027
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
ATIVIDADES DA GCP OTIMIZADAS E MAIS EFICIENTES.
Meta Física
Unidade de Medida
2022
2023
2024
2025
Quantidade Total
Nº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
06
SEGURANCA PÚBLICA
Sub-Função
0182
DEFESA CIVIL
Programa
0032
SEGUIR SEGURO
Ação
1112
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - DEFESA CIVIL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1430
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Função
06
SEGURANCA PÚBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0032
SEGUIR SEGURO
Ação
2033
MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
3.218.000,00
Produto
ATIVIDADES DA GCP MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.218.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.218.000,00
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
06
SEGURANCA PÚBLICA
Sub-Função
0153
DEFESA TERRESTRE
Programa
0032
SEGUIR SEGURO
Ação
2165
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
68.000,00
Produto
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA MANTIDOS. JOVENS MELHOR FORMADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
68.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
06
SEGURANCA PÚBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0032
SEGUIR SEGURO
Ação
2166
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
46.000,00
Produto
CRIMINALIDADE REDUZIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
46.000,00
U.O.
2210
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
06
SEGURANCA PÚBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0032
SEGUIR SEGURO
Ação
2290
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA - DES. ECONÔMICO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0033
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SEGOV
Ação
1067
ADQUIRIR IMÓVEIS - GOVERNO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE REALIZADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0033
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SEGOV
Ação
1068
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - GOVERNO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
61.000,00
Produto
PATRIMÔNIO ACRESCIDO POR ITENS PERMANENTES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
61.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
61.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0033
MODER. E DESENV. INSTITUCIONAL - SEGOV
Ação
2163
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.568.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SMGOV MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.568.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.568.000,00
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0034
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação
2088
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - GOVERNO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
82.000,00
Produto.
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
82.000,00
Sub-Total da Categor
ia
0,00
0,00
0,00
82.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
Função
24
COMUNICAÇÕES
Sub-Função
0722
TELECOMUNICAÇÕES
Programa
0035
DIAMANTINA DIGITAL E INTEGRADA
Ação
1111
IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE INTERNET NA ZONA RURAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
46.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
46.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
46.000,00
U.O.
1400
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função
25
ENERGIA
Sub-Função
0752
ENERGIA ELÉTRICA
Programa
0037
ILUMINAR
Ação
2039
MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
5.121.000,00
Produto
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
13.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
5.108.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.121.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
1069
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROCON ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1441
FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
1142
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE REALIZADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2055
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
190.500,00
Produto
CONSUMIDORES MAIS INFORMADOS E PROTEGIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
190.500,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
190.500,00
U.O.
1441
FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2169
GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES - FMPDC
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
10.000,00
Produto
CONSUMIDORES PROTEGIDOS DOS ABUSOS POSSÍVEIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2170
MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍD. P/ PROT. E DEFES. DOS CONSUMIDORES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
10.000,00
Produto
INSTITUIÇÕES DIVERSAS ATENTAS AO DEVER DE PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
10.000,00
U.O.
1441
FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0038
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2277
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS C/ PJS P/ PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
9.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE REALIZADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
9.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
9.000,00
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
02
JUDICIÁRIA
Sub-Função
0092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa
0039
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Ação
2013
CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
440.000,00
Produto
SENTEÇAS E ACORDOS CUMPRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
440.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
440.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1005
CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
1.807.339,98
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.807.339,98
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.807.339,98
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1009
CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR. DO SOLO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
402.000,00
Produto
NÚMERO DE ACIDENTES ENVOLVENDO DESABAMENTO DE ENCOSTAS REDUZIDO. SEGURANÇA GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
402.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
402.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1010
CONST.,REFOR.,AMPL.E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU AFINS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
729.000,00
Produto
ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS, ÁREAS DE LAZER OU CONVÍVIO SOCIAL ADEQUADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
728.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
729.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST.URB E RU
Ação
1011
IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS E CURSOS D'ÁGUA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
904.000,00
Produto
ENCHENTES EVITADAS. ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS EVITADOS. RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS ABASTECIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
903.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
904.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1012
CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
6.597.848,93
Produto
LOCOMOÇÃO DOS CIDADÃOS GARANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
6.597.848,93
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.597.848,93
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
16
HABITAÇÃO
Sub-Função
0482
HABITAÇÃO URBANA
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1013
AUXILIAR NA CONST., REFOR. E/OU AMPLI. DE UNID. BÁSICAS HABIT. E/OU LOT. POPULAR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1025
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU ESTRADAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
7.603.448,71
Produto
NÚMERO DE VIAS SEM PAVIMENTO OU CALÇAMENTO ADEQUADO REDUZIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
7.602.448,71
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
7.603.448,71
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1063
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.292.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE REALIZADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.292.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.292.000,00
U.O. 1800
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1103
CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
402.000,00
Produto
ÁREAS DE LAZER E TURISMO IMPLANTADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
402.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
402.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
1108
IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
552.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
402.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
150.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
552.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
2042
MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
494.000,00
Produto
SERVIÇOS VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTES GARANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
470.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
24.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
494.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVIÇOS URBANOS
Programa
0040
DESENV. E MELH. DAS INFRAEST. URB E RU
Ação
2077
MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
37.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
37.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
37.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0041
MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
Ação
1062
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - OBRAS E SERVIÇOS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
1.261.000,00
Produto
PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.260.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.261.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1800
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0041
MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
Ação
1134
ADQUIRIR IMÓVEIS - OBRAS E SERVIÇOS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0041
MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
Ação
2021
LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - OBRAS E SERVIÇOS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.557.000,00
Produto
SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMDUR MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.557.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.557.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0781
TRANSPORTE AÉREO
Programa
0041
MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
Ação
2043
MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
72.000,00
Produto
TRANSPORTE AÉREO DISPONÍVEL.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
72.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
72.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa
0041
MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
Ação
2076
MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
72.000,00
Produto
TRANSPORTE GARANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
72.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
72.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0041
MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
Ação
2161
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
8.190.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SMDUR MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
8.190.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
8.190.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0041
MODER. E DES. INSTIT. - OBRAS E SERVIÇ
Ação
2162
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - OBRAS E SERVIÇOS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
120.000,00
Produto
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
120.000,00
U.O.
2010
ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0045
MODER. E DESENV. INSTIT. - CULT. E PAT
Ação
1070
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CULTURA E PATRIMÔNIO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
151.000,00
Produto
PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
151.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
151.000,00
U.O.
2010
ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0045
MODER. E DESENV. INSTIT. - CULT. E PAT
Ação
1136
ADQUIRIR IMÓVEIS - CULTURA E PATRIMÔNIO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto.
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2010
ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0045
MODER. E DESENV. INSTIT. - CULT. E PAT
Ação
2171
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
3.170.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECTUR MANTIDAS: TURISMO ESTIMULADO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO PROTEGIDO E CULTURA DIFUNDIDA.
Custo por Categoria Econômica
Econômica Categoria
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.170.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.170.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSÃO CULTURAL
Programa
0046
CULTURA VIVA
Ação
1074
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - POLÍTICAS CULTURAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto.
EDIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS ADEQUADAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSÃO CULTURAL
Programa
0046
CULTURA VIVA
Ação
1075
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - POLÍTICAS CULTURAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. CULTURA DIFUNDIDA. ATIVIDADES DOS EQUIP. CULTURAIS OTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
2000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSÃO CULTURAL
Programa
0046
CULTURA VIVA
Ação
1131
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LEI PAULO GUSTAVO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSÃO CULTURAL
Programa
0046
CULTURA VIVA
Ação
2005
PROMOVER E APOIAR AÇÕES DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
3.791.000,00
Produto
CARNAVAL REALIZADO. CULTURA DIFUNDIDA. EMPREGO E RENDA GERADOS. CIRCULAÇÃO DE RENDA. CRISE ECONÔMICA AMENIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.791.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.791.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSÃO CULTURAL
Programa
0046
CULTURA VIVA
Ação
2079
MANTER PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS ÀS POLÍTICAS CULTURAIS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.067.000,00
Produto
ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E PROJETOS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.067.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.067.000,00
U.O.
2000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSÃO CULTURAL
Programa
0046
CULTURA VIVA
Ação
2271
MANTER PROJETOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
372.364,01
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
372.364,01
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
372.364,01
U.O.
2000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSÃO CULTURAL
Programa
0046
CULTURA VIVA
Ação
2274
MANTER PROJETOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
17.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
17.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
17.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2050
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU
Programa
0051
PATRIMÔNIO IMATERIAL
Ação
1078
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PRESERV. DO PATRIMÔNIO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL OTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
2040
FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU
Programa
0051
PATRIMÔNIO IMATERIAL
Ação
2071
MANTER PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
515.000,00
Produto
PATRIMÔNIO PRESERVADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
515.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
515.000,00
U.O.
2050
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU
Programa
0053
CIDADE VIVA
Ação
1081
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
1.000,00
Produto
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.000,00
U.O.
2000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU
Programa
0053
CIDADE VIVA
Ação
1104
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR - CULTURA E PATRIMÔNIO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
204.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
203.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
204.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2040
FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU
Programa
0053
CIDADE VIVA
Ação
1115
REALIZAR PROJETOS EXECUTIVOS PATRIMONIAIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
102.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
102.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
102.000,00
U.O.
2050
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU
Programa
0053
CIDADE VIVA
Ação
2204
MANTER AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
212.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
212.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
212.000,00
U.O.
2100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
1107
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO - ESTÁDIO MUNICIPAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
56.000,00
Produto
IMÓVEI ADQUIRIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
53.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
56.000,00
U.O.
2120
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
1116
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMEL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO CONCLUÍDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO SIADOF/ccruz(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
1138
ADQUIRIR IMÓVEIS - ESPORTES, LAZER E/OU JUVENTUDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2002
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E PROMO. A SAÚDE PREVENTIVA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
127.000,00
Produto
JUVENTUDE E ATIVIDADES ESPORTIVAS E/OU DE LAZER APOIADAS E INCENTIVADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
127.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
127.000,00
U.O.
2120
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2089
MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
105.000,00
Produto
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER MANTIDAS E APOIADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
105.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
105.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0055
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2183
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.235.000,00
Produto
ESPORTES E LAZER PARA TODOS E JUVENTUDE APOIADA E PROTEGIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.235.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.235.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
PROSISCO
SIADOF/ccruz
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
(rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
0057
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
Ação
1015
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU REFORMADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0057
CONST. CIDA. ATRAV. DO ESPORTE E LAZER
Ação
1089
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES VOLTADAS AOS ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER OTIMIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa
0059
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
Ação
1084
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FAZENDA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
61.000,00
Produto
PATRIMÔNIO ACRESCIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
61.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
61.000,00
U.O.
1320
DEPTO DE TRIBUTOS
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa
0059
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
Ação
2049
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.463.000,00
Produto
TRIBUTOS ARRECADADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.463.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.463.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa
0059
MODERN. E DESENVOL. INSTITUCI. - SMFAZ
Ação
2175
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
5.021.000,00
Produto
GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL REALIZADA. IMPLANTAÇÃO DE INTELIGÊNCIA FISCAL PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
5.021.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.021.000,00
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função
0843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa
0060
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
Ação
0001
AMORTIZAR DÍVIDAS CONTRATADAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
8.263.000,00
Produto
PARCELA DAS DÍVIDAS CONTRATADAS AMORTIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.603.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
4.660.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
8.263.000,00
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa
0061
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Ação
2115
PROMOVER A GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
26.000,00
Produto
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA PROMOVIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
26.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
26.000,00
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação
1090
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
11.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação
1140
ADQUIRIR IMÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação
2186
MANTER AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E SETORES VINCULADOS AO GAB. DO PREFEITO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
3.373.000,00
Produto
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DOS SETORES DIRETAMENTE A ELE VINCULADOS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
3.373.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
3.373.000,00
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0062
MODER. E DESENV. INSTIT. - GAB. DO PRE
Ação
2275
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - GABINETE
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
10.000,00
Produto
PROJETO / ATIVIDADE CONCLUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
10.000,00
U.O.
2050
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQU
Programa
0066
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
Ação
1082
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
21.102.000,00
Produto
OBRAS DO LARGO DOM JOÃO CONCLUÍDAS E MONUMENTOS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO OU CULTURAL PRESERVADOS. MAIS ÁREAS DE LAZER DISPONÍVEIS, TURISMO PROMOVIDO E CONSEQUENTE CIRCULAÇÃO DE RENDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
21.102.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
21.102.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
9902
RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS
Função
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Função
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
Ação
9991
RESERVA DE CONTIGÊNCIA EMENDAS IMPOSITIVAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
5.247.660,02
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
5.247.660,02
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.247.660,02
U.O.
9901
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Função
0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
Ação
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
50.000,00
Produto
ATIVIDADE REALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Total
0,00
0,00
0,00
381.100.639,73
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
U.O.
5100
GABINETE DA PRESIDENCIA
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0031
AÇÃO LEGISLATIVA
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
5000
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
100.000,00
Produto
BENS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
100.000,00
U.O.
5200
SECRETARIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
5001
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECRETARIA GERAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
20.000,00
Produto
BENS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
20.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
20.000,00
U.O.
5300
GABINETE DE BANCADAS
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
5002
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DAS BANCADAS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
40.000,00
Produto
BENS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
40.000,00
U.O.
5400
DIRETORIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
5003
EQUIP. DIRETORIA GERAL
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
50.000,00
Produto
BENS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
50.000,00
U.O.
5600
CÂMARA MUNICIPAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
5004
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
2.000.000,00
Produto
BENS IMÓVEIS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
U.O.
5100
GABINETE DA PRESIDENCIA
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0031
AÇÃO LEGISLATIVA
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
6000
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.632.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.632.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.632.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
U.O.
5100
GABINETE DA PRESIDENCIA
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0031
AÇÃO LEGISLATIVA
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
6001
MANTER AS ATIVIDADES DO PARLAMENTO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
18.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
18.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
18.000,00
U.O.
5200
SECRETARIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
6002
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
657.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
657.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
657.000,00
U.O.
5300
GABINETE DE BANCADAS
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
6003
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DAS BANCADAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.881.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.881.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.881.000,00
U.O.
5400
DIRETORIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
6004
MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.179.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.179.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.179.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
U.O.
5400
DIRETORIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
6005
ENCARGOS S/ PGTO EMPREST. PARC. DÍVIDAS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.000,00
Produto
ENCARGOS DE DÍVIDAS PAGOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.000,00
U.O.
5500
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
Programa
0064
CÂMARA ATUANTE E EFICIENTE
Ação
6006
CONTRIB. PREVID. SOC. PODER LEGISLATIVO
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
922.000,00
Produto
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PAGAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
922.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
922.000,00
Total
0,00
0,00
0,00
9.500.000,00
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa
0065
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação
0004
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATADA
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
2.000,00
Produto
DÍVIDA AMORTIZADA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0065
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação
3005
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
Tipo 1 - Projeto
Custo Total
20.000,00
Produto
BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
20.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
20.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função
0122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
0065
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação
4001
MANUTENÇÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.031.000,00
Produto
DESPESAS MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.031.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.031.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa
0065
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação
4002
MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS RPPS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
693.000,00
Produto
DESPESAS MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
692.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
693.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa
0065
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação
4003
MANUTENÇÃO APOS. E PENS. DO RPPS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
16.002.000,00
Produto
APOSENTADORIAS E PENSÕES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
16.002.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
16.002.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sub-Função
0274
PREVIDÊNCIA ESPECIAL
Programa
0065
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA
Ação
4004
MANUTENÇÃO APOS. E PENS. DO TESOURO MUNICIPAL
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
1.397.000,00
Produto
APOSENTADORIAS E PENSÕES DO TESOURO MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.397.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA Página 00070
PPA - Plano Plurianual - Referência 2022 a 2025 - Versão 2025 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
PROSISCO
SIADOF/ccruz (rppaanexo3)
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.397.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
77
RESERVA RPPS
Sub-Função
0997
RESERVA DE RPPS
Programa
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
Ação
9977
RESERVA DO RPPS
Tipo 2 - Atividade
Custo Total
13.364.500,00
Produto
RESERVA REALIZADA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2022
2023
2024
2025
Capital
0,00
0,00
0,00
13.364.500,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
13.364.500,00
Total
0,00
0,00
0,00
32.509.500,00
Total Geral
0,00
0,00
0,00
423.110.139,73