Gabinete do Prefeito · 20 de novembro de 2014
LEI Nº 3865 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3865 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA DECRETA, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Município de Diamantina autorizado a alienar, mediante leilão, os seguintes veículos e bens que não mais atendem às necessidades do município:
I - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, gasolina, cor cinza, ano de fabricação 2003, ano modelo 2003, placa HMN 0176, RENAVAM 805777610, chassi 9BD15822534471386, situação em que se encontra o veículo: ruim, com motor, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
II - 01 (um) veículo marca GM, modelo S10 2.8, diesel, 4x4, cabine dupla, cor branca, ano de fabricação 2001, ano modelo 2001, placa GLD 7783, RENAVAM 774519622, chassi 9BG138BC01C432136, situação em que se encontra o veículo: ruim, sem motor, sucata, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais);
III - 01 (um) veículo marca Volkswagen, modelo Kombi Escolar, gasolina, cor branca, ano de fabricação 2002, ano modelo 2003, placa HMM 9886, RENAVAM 801398096, chassi 9BWGB07XX3P006742, situação em que se encontra o veículo: ruim, com motor, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais);
IV - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Uno Mille, Fire Flex, álcool/gasolina, cor branca, ano de fabricação 2005, modelo 2006, placa HMG 5643, RENAVAM 874119499, chassi 9BD15822764790487, situação em que se encontra o veículo: ruim, sem motor, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais);
V - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Uno Mille Economy, álcool/gasolina, cor branca, ano de fabricação 2009, modelo 2010, placa HMH 7244, RENAVAM 154953130, chassi 9BD15822AA6327192, situação em que se encontra o veículo: ruim, com motor/sem alternador, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais);
VI - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Doblo Cargo (ambulância), gasolina, cor branca, ano de fabricação 2002, ano modelo 2002, placa HMM 8677, RENAVAM 783460309, chassi 9BD22315822002060, situação do veículo: ruim, com motor desmontado, avaliado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
VII - 01 (um) veículo marca Volkswagen, modelo Kombi, gasolina, cor branca, ano de fabricação 2001, ano modelo 2002, placa HMM 7691, RENAVAM 774059001, chassi 9BWGB07X52P005173, situação em que se encontra o veículo: ruim, com motor, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais);
VIII - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Fiorino (ambulância), gasolina, cor branca, ano de fabricação 1997, ano modelo 1998, placa GMG 8047, RENAVAM ***.***.***-**, chassi 9BD255424V8585923, situação em que se encontra o veículo: ruim, sem motor, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais);
IX - 01(um) veículo marca Volkswagen, modelo Parati CL, álcool, cor branca, ano de fabricação 1990, ano modelo 1991, placa GMM 1096, RENAVAM 248233416, chassi 9BWZZZ30ZLP256283, situação do veículo: ruim, possui caixa, motor incompleto - sucata, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
X - 01 (um) veículo caminhão marca FORD, diesel, ano de fabricação 2006, ano modelo 2006 placa HMH 0366, RENAVAM ***.***.***-**, chassi 9BFYCE6U66BB82584 situação do veículo: ruim, possui motor, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais);
XI - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Uno Mille, Fire Flex, álcool/gasolina, cor branca, ano de fabricação 2008, modelo 2008, placa HMN 8211, RENAVAM 962243752, chassi 9BD15822786094545, situação em que se encontra o veículo: com motor funcionando, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
XII - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Fiorino, IE, ambulância gasolina, cor branca, ano de fabricação 1998, ano modelo 1998, placa GMG 9698, RENAVAM 703140469, chassi 9BD255424W8614538, situação em que se encontra o veículo: bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais);
XIII - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Ducato Multi 103 CV, ambulância, diesel, cor branca, ano de fabricação 2005, ano modelo 2005, placa HMG 4161, RENAVAM 851904076, chassi 93W231H2151022664, situação em que se encontra o veículo: problema no motor, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais);
XIV - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, gasolina, cor branca, ano de fabricação 2004, ano modelo 2005, placa HMG 3261, RENAVAM 834336847, chassi 9BD15802554600691, situação em que se encontra o veículo: com motor rodando, sem bateria, avaliado em R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais);
XV - 01 (um) veículo marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, gasolina, cor branca, ano de fabricação 2004, ano modelo 2004, placa HMN 1450, RENAVAM ***.***.***-**, chassi 9BD15822544589133, situação em que se encontra o veículo: bom estado, com motor, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais);
XVI - 01 (um) Micro-ônibus Marcopolo/Volare, diesel, ano de fabricação 2001, ano modelo 2001, placa HMM 6477, RENAVAM ***.***.***-**, chassi 93PB02A2M1C004535, situação em que se encontra o veículo: parado, faltando peça hidrovaco, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
XVII - 01 (uma) motocicleta marca Yamaha, modelo XTZ 125E, 02 L/124 CC, gasolina, cor branca, ano de fabricação 2007, ano modelo 2008, placa HDZ 9349, RENAVAM 110681797, chassi 9C6KE093080027094, situação em que se encontra o veículo: ruim, sem bateria, avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais);
XVIII - 01 (uma) motocicleta marca Yamaha, modelo XTZ 125E, 02 L/124 CC, gasolina, cor branca, ano de fabricação 2007, ano modelo 2008, placa HDZ 9350, RENAVAM 949112380, chassi 9C6KE093080027100, situação em que se encontra o veículo: boa, com bateria, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
XIX - 01 (uma) motocicleta marca Yamaha, modelo XTZ 125E, 02 L/124 CC, gasolina, cor branca, ano de fabricação 2007, ano modelo 2008, placa HDZ 9351, RENAVAM 110693515, chassi 9C6KE093080027105, situação em que se encontra o veículo: boa, com bateria, avaliada em R$ 1.100,00 (mil e cem reais);
XX - Sucata Caçamba, ferro velho, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais);
XXI - Sucata, ferro velho, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 19 de novembro de 2014
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal