Gabinete do Prefeito · 28 de novembro de 2024
LEI Nº 4.302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva ECOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 51.419.971/0001-01, localizada na sede do Município.
Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 27 de novembro de 2024.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3906, em 28 de novembro de 2024. Código identificador A87A15F6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.