Gabinete do Prefeito · 3 de julho de 2024
LEI Nº 4.285, DE 01º DE JULHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.285, DE 01º DE JULHO DE 2024.
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.285, DE 01º DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Diamantina para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
O Povo do Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Diamantina, na Lei Federal nº 4.320/1964 e na Lei Complementar nº. 101, as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Diamantina/MG para o Exercício Financeiro de 2025, compreendendo:
I. As disposições preliminares;
II. As metas fiscais e prioridades da Administração Pública Municipal;
III. A organização e da estrutura dos orçamentos Fiscal e da SeguridadeSocial;
IV. As diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município esuas alterações;
V. As disposições relativas à despesa de pessoal e encargos sociais;
VI. As disposições do Regime de Gestão Fiscal Responsável;
VII. Da inscrição em Restos a Pagar;
VIII. As disposições sobre alterações na legislação tributária municipal;
IX. As disposições finais.
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2°. As prioridades e metas da administração pública para o exercício de 2025, conforme o art. 25, § 2º, I, da Lei Orgânica do Município de Diamantina - LOMD, respeitadas as disposições constitucionais e legais, correspondem, para o Poder Executivo, as metas relativas ao exercício de 2025, definidas e constantes no Plano Plurianual de Ações – PPA para o período 2022-2025 - Lei n° 4.167, de 21 de dezembro de 2021, e serão adequadas às condições de implementação e gerenciamento dos projetos estratégicos, que terão precedência na alocação de recursos na Lei do Orçamento Anual - LOA/2025, bem como na sua execução, não se constituindo, entretanto, em limite à programação de despesas, devendo ser observadas as diretrizes gerais, destacadas por área de resultado.
Art. 3°. As prioridades da Administração Municipal de Diamantina para o exercício de 2025, atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal do Município e as despesas de funcionamento dos órgãos, fundos e entidades que integram os Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, são as constantes no anexo de Diretrizes por Área de Resultado, que integram esta Lei.
Parágrafo Único. As prioridades de que trata o caput deste artigo, poderão ser alteradas ou atualizadas no Projeto de Lei Orçamentária para 2025 se ocorrer a necessidade de ajustes nas diretrizes estratégicas do Município.(parte a mais)
Art. 4°. As prioridades e metas da Administração Pública Municipal devem refletir, a todo tempo, os objetivos da política econômica governamental, especialmente aqueles que integram o cenário em que se baseiam as metas fiscais, e também da política social.
Art. 5°. As metas fiscais de receitas, despesas, resultados primário e nominal e montante da dívida pública para os exercícios de 2025, de que trata a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, são as constantes dos anexos da presente Lei.
Parágrafo único. As metas fiscais poderão ser ajustadas no Projeto de Lei Orçamentária para 2025, se verificado, quando da sua elaboração, alterações da conjuntura nacional e estadual e dos parâmetros macroeconômicos utilizados na estimativa das receitas e despesas, do comportamento da execução dos orçamentos de 2024, além de modificações na legislação que venham a afetar esses parâmetros.
CAPÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 6º. Os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão as receitas e fixarão as despesas dos poderes Executivo e Legislativo.
I. O orçamento Fiscal refere-se aos Poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, Órgãos e Entidades de Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e engloba a maioria das programações, exceto as relacionadas à Seguridade Social;
II. O Orçamento da Seguridade Social, compreende um conjunto de ações estatais de proteção dos direitos relacionados à saúde, previdência social, assistência social, e abrange todas as entidades e órgãos vinculados à Administração Pública Municipal.
Art. 7º. Os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa, no mínimo por:
I. Órgão;
II. Unidade Orçamentária;
III. Função;
IV. Subfunção;
V. Programa;
VI. Ação: atividade, projeto e operação especial;
VII. Categoria econômica;
VIII. Grupo de natureza de despesa;
IX. Modalidade de aplicação;
X. Fonte sintética.
Art. 8°. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I. Órgão: O maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias;
II. Unidade Orçamentária: Consiste em cada um dos órgãos, secretarias, entidadesou fundos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta, para a qual a Lei Orçamentária Anual consigna dotações orçamentárias específicas.
III. Função: Maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que competem ao setor público;
IV. Subfunção: uma partição da função visando agregar determinado subconjunto de despesa do setor público.
V. Programa: Instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
VI. Ação: Operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa, conforme suas características.Podem ser classificados como atividades, projetos ou operações especiais. Consiste em instrumento de programação para alcançar o objetivo do programa, evidenciando o planejamento governamental em que são detalhadas as despesas orçamentárias. As ações serão identificadas em termos de projetos, atividades e operações especiais;
VII. Atividade: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção das ações do governo;
VIII. Projeto: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IX. Operação Especial: Instrumento que engloba despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços;
X. Categoria Econômica: Classificação das receitas e despesas em operações correntes ou de capital, objetivando propiciar elementos para uma avaliação do efeito econômico das transações do setor público;
XI. Grupo de Natureza de Despesa: Agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto;
XII. Modalidade de Aplicação: Informação Gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgão ou entidade no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades;
XIII. Fonte Sintética: agrupamento da origem de fontes de recursos contido na Lei Orçamentária Anual - LOA, por categorias de programação.
§ l°. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§ 2°. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção à qual se vincula.
§ 3°. As categorias de programação de que trata esta lei serão identificadas na Lei Orçamentária Anual - LOA por programas e respectivos projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 9º. A utilização do sistema orçamentário e financeiro do Município pela Câmara Municipal e pelo Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV dar-se-á de forma única e integrada com os sistemas de controle das receitas e despesas geridos pelas referidas entidades, em cumprimento ao Decreto n° 10.540/2020 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, sem prejuízo de outras disposições previstas em lei ou em atos normativos aplicáveis.
Art. 10. As operações intraorçamentárias entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão executadas por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos da Lei Federal n° 4.320, de 1964, utilizando-se a modalidade de aplicação 91.
Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA, a ser encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Diamantina - CMD, será constituído de:
I. Texto da lei;
II. Documentos referenciados nos artigos 2º e 22 da Lei nº. 4.320/1964;
III. Quadros orçamentários consolidados;
IV. Anexo(s) do(s) orçamento(s) fiscal e da seguridade social, discriminando areceita e a despesa na forma definida nesta Lei;
V. Demonstrativos e documentos previstos no art. 5º da Lei Complementar n.º101/2000;
VI. Anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5º, incisoII, da Constituição da República, na forma definida nesta Lei.
§ l°. Acompanharão a proposta orçamentária, além dos demonstrativos exigidos pela legislação em vigor, definidos no caput, os seguintes demonstrativos:
I. Demonstrativo da receita corrente líquida, de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101/2000;
II. Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino e no ensino fundamental, para fins do atendimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal e no art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
III. Demonstrativo dos recursos a serem aplicados no FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
IV. Demonstrativo dos recursos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde, para fins do atendimento disposto na Emenda Constitucional n.º29/2000;
V. Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins do atendimento do disposto no art. 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº. 101/2000.
§ 2°. O Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA, seus anexos e suas alterações serão disponibilizados em meio eletrônico, inclusive em banco de dados, quando for o caso.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DIRETRIZES
Art. 12. A Lei Orçamentária para o exercício de 2025, que compreende o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, será elaborada conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 2022-2025 e nesta lei, observadas as normas da Lei Federal n° 4.320, de 1964 e da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000.
Art. 13. A elaboração do PLOA para o exercício de 2025, bem como sua aprovação e execução serão realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade, e a permitir o amplo acesso da sociedade às informações relativas a cada uma dessas etapas.
Parágrafo Único. A transparência da gestão fiscal e o amplo acesso da sociedade às informações referentes a tramitação do PLOA para o exercício de 2025, serão assegurados mediante a realização de audiências públicas convocadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Diamantina, com ampla divulgação nos sítios eletrônicos da CMD, da Prefeitura de Diamantina e em outros meios.
Art. 14. Fica proibida a fixação de despesa sem que esteja definida a origem da fonte de recurso correspondente e legalmente instituída a unidade executora ou unidade administrativa.
Art. 15. O montante de recursos consignados no PLOA para custeio e investimentos da Câmara Municipal de Diamantina obedecerá ao disposto no art. 29-A da Constituição da República.
Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta lei, a alocação de recursos na LOA e em seus créditos adicionais será feita de forma a propiciar o controle dos custos de ações e a avaliação dos resultados de programas de governo.
Parágrafo Único. O controle de custos de que trata o caput será orientado para o estabelecimento da relação entre a despesa pública e o resultado obtido, de forma a priorizar a análise da eficiência na alocação dos recursos, permitindo o acompanhamento das gestões orçamentária, financeira e patrimonial.
Art. 17. A avaliação dos programas municipais definidos na LOA será realizada periodicamente por meio do comparativo das metas físicas e financeiras planejadas e executadas, com base nos principais indicadores de políticas públicas.
Art. 18. Os recursos para investimentos dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta serão consignados nas unidades orçamentárias correspondentes, com base na previsão das propostas orçamentárias parciais.
Parágrafo Único. Os órgãos setoriais do Poder Executivo Municipal deverão observar, no detalhamento das propostas orçamentárias, a proporção mínima de recursos estabelecida pela Secretaria Municipal da Fazenda para a continuidade de investimentos em andamento.
Art. 19. Além da observância das prioridades fixadas por área de resultado, a LOA somente incluirá novos projetos se:
I. Tiverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento;
II. Estiverem em conformidade com o PPA vigente ou previstos no projeto de revisão do planejamento a médio prazo;
III. Apresentarem viabilidade técnica, econômica e financeira; e
IV. Tiverem sido contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
Art. 20. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação “Reserva de Contingência”, constituída exclusivamente dos recursos do Orçamento Fiscal, em montante equivalente a até 2,0% (dois por cento) da Receita Corrente Líquida prevista para o exercício de 2025, a ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais previstos.
Art. 21. Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, desde que compatíveis com os programas constantes da LOA e PPA, mediante convênios, ajustes e/ou congêneres.
Art. 22. A Câmara Municipal de Diamantina - CMD encaminhará ao Poder Executivo sua proposta orçamentária para 2025, para inserção no PLOA, até o dia 31 do mês de agosto de 2024.
SEÇÃO II
DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EMENDAS IMPOSITIVAS
Art. 23. É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais de autoria do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, em montante correspondente a 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, conforme os critérios para a execução equitativa da programação definidos na lei complementar prevista no § 9º do art. 165 da Constituição Federal, observado que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
Art. 24. A execução do montante destinado a ações e serviços públicos de saúde de que trata o artigo anterior, inclusive custeio, será computada para fins do cumprimento do inciso III do § 2º, do art. 198 da Constituição Federal, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais.
Art. 25. Se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida nesta Lei, o montante previsto no Art. 23 poderá ser reduzido em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das demais despesas discricionárias.
Art. 26. Considera-se equitativa a execução das programações de caráter obrigatório que observe critérios objetivos e imparciais e que atenda de forma igualitária e impessoal às emendas apresentadas, independentemente da autoria.
Art. 27. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação específica para atendimento de emendas parlamentares impositivas nos limites e termos previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
Art. 28. Para fins de atendimento aos dispositivos relacionados às emendas individuais impositivas ao orçamento público municipal, os órgãos de execução observarão, nos termos desta Lei, cronograma para análise e verificação de eventuais impedimentos das programações e demais procedimentos necessários à viabilização da execução das respectivas emendas:
I. Até o dia 17 de março de 2025, o Poder Executivo apresentará, de forma motivada, as emendas impositivas sem viabilidade técnica;
II. Cada parlamentar indicará o remanejamento do objeto e da programação orçamentária e financeira cujo impedimento tenha sido apontado nos termos do inciso anterior, a partir de orientação técnica do Poder Executivo;
III. Até o dia 07 de abril de 2025, o Poder Legislativo, por intermédio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Diamantina enviará ao Poder Executivo o consolidado dos remanejamentos;
IV. Até o dia 22 de abril de 2025, na hipótese do remanejamento demandar ajuste no objeto da emenda ou necessidade de autorização para abertura de crédito especial, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei, com mensagem de pedido de regime de urgência, em atendimento à indicação do Poder Legislativo;
V. Na hipótese do remanejamento ser de ordem orçamentária e não depender da aprovação do projeto de lei a que se refere o inciso IV deste artigo, o Poder Executivo publicará decreto de suplementação em atendimento à indicação do Poder Legislativo;
VI. A LOA para o exercício de 2025 deverá prever o expurgo dos créditos suplementares a que se refere os incisos deste artigo do limite de autorização para abertura de créditos suplementares a ser definido;
VII. O projeto de lei a que se refere o inciso IV deste parágrafo tratará exclusivamente dos ajustes das programações classificadas como inexequíveis;
VIII. Após a data limite a que se refere o inciso III, o parlamentar não poderá alterar o beneficiário, o objeto ou o respectivo valor;
IX. Caso os impedimentos de ordem técnica não sejam superados e o parlamentar não solicite remanejamento nos prazos estabelecidos, os recursos poderão ser utilizados pelo Poder Executivo como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais;
X. Na hipótese de o projeto de lei a que se refere o inciso IV não ser aprovado em até 90 (noventa) dias do encerramento do exercício, os valores nele contidos serão desconsiderados para apuração do cumprimento das regras estabelecidas referentes à obrigatoriedade de execução das emendas individuais;
XI. Se o autor da emenda impositiva com impedimentos não estiver no exercício do mandato para realizar os procedimentos previstos neste artigo e seus incisos, os respectivos valores poderão ser utilizados pelo Poder Executivo como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
Art. 29. As programações orçamentárias de origem nas emendas individuais não serão de execução obrigatória nos casos de impedimentos de ordem técnica. Consideram-se impedimentos de ordem técnica:
I. As emendas individuais que desconsiderarem os preceitos constitucionais previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
II. As emendas individuais que desconsiderem os preceitos da Lei Orgânica do Município de Diamantina;
III. As emendas que apresentem a adoção de ações e serviços públicos para realização de objeto de forma insustentável ou incompleta;
IV. As emendas que apresentem a alocação de recursos insuficientes para execução do seu objeto, salvo em atividade dividida por etapas e tecnicamente viável;
V. As emendas que não atendam a metas previstas em planos estratégicos do Município;
VI. A não comprovação de que os recursos orçamentários ou financeiros são suficientes para a conclusão do projeto ou de etapa útil com funcionalidade que permita o imediato usufruto dos benefícios pela sociedade;
VII. A incompatibilidade com a política pública setorial aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação;
VIII. A incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada;
IX. A incompatibilidade do valor proposto com o cronograma físico financeiro de execução do projeto, no caso de emendas relativas a execução de obras;
X. A emenda individual que conceder dotação para a instalação ou o funcionamento de serviço público ainda não criado por lei, em desacordo ao disposto na alínea “c” do art. 33 da Lei Federal n° 4.320/64 e alterações posteriores;
XI. A aprovação de emenda individual que conceder dotação para o início de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes, em desacordo ao disposto na alínea “b” do art. 33 da Lei Federal n° 4.320/64 e alterações posteriores;
XII. A destinação de dotação a entidade que não atenda os critérios de utilidade pública;
XIII. A destinação de dotação a entidade em situação irregular, em desacordo com o disposto no art. 17 Lei Federal n° 4.320/64 e alterações posteriores;
XIV. A criação de despesa de caráter continuado para o Município, direta ou indiretamente;
XV. Os impedimentos cujo prazo para superação inviabilize o empenho ou o pagamento dentro do exercício financeiro.
§ 1°. Os impedimentos de ordem técnica que tratam este artigo serão apurados pelos gestores responsáveis pela execução das respectivas programações orçamentárias, e comporão relatório a ser formalmente comunicado pelo Executivo Municipal.
§ 2º. A parcela da reserva de recursos para emendas impositivas que não for utilizada pelos parlamentares para indicação de emendas individuais durante o processo de tramitação da LOA de 2025, poderá ser utilizada pelo Poder Executivo como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
§ 3º. As entidades privadas indicadas como beneficiadas deverão, para fins de operacionalização das emendas individuais de execução obrigatória a elas destinadas, apresentar plano de trabalho, sujeito a avaliação técnica do Poder Executivo, que deverá conter:
I. Cronograma físico e financeiro;
II. Plano de aplicação das despesas;
III. Informações de conta corrente específica.
§4º. As entidades privadas indicadas como beneficiadas deverão apresentar o plano de trabalho previsto no inciso II, do parágrafo anterior, até o dia 22 de abril de 2025.
§ 5º. O Poder Executivo publicará relatório sobre a execução de emendas parlamentares, contendo, no mínimo, as seguintes informações:
I. Nome do vereador autor;
II. Número da emenda;
III. Objeto;
IV. Órgão executor;
V. Valor em reais;
VI. Status de execução da emenda.
§ 6º. As emendas individuais serão apresentadas em valor não inferior a R$15.000,00 (quinze mil reais), sendo que cada emenda deverá conter apenas um objeto e um destinatário.
§ 7º. As indicações relativas às emendas individuais deverão ser compatíveis com a Lei Orgânica Municipal, o Plano Plurianual de Ações, a legislação aplicável à política pública a ser atendida e a legislação eleitoral vigente.
§8º. O Poder Executivo, sob nenhum argumento, cancelará restos a pagar alusivos às emendas impositivas parlamentares e a respectiva fonte de custeio.
§9º. Os restos a pagar provenientes das programações orçamentárias das emendas impositivas parlamentares poderão ser considerados para fins de cumprimento da execução financeira, até o limite de 1 % (um por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao encaminhamento do projeto de lei orçamentária, para as programações das emendas individuais.
§10. No autógrafo da Lei Orçamentária Anual, a Câmara Municipal deverá demonstrar em anexo próprio, as emendas individuais impositivas contendo as informações sobre autor, objeto, beneficiário e o valor de todas as emendas.
SEÇÃO III
DA EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
Art. 30. O Poder Executivo poderá, mediante instrumento jurídico específico, fazer transferências, nos termos do disposto no art. 25 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, observado o interesse do Município.
Art. 31. A subvenção de recursos públicos para os setores público e privado, objetivando cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas, sem prejuízo do que dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, será precedida de análise do plano de aplicação das metas de interesse social, e a concessão priorizará os setores da sociedade civil que não tenham atendimento direto de serviços municipais.
Art. 32. Nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores, o Município poderá estabelecer parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos para atividades assistenciais, educacionais, culturais e de saúde.
Art. 33. Até 30(trinta) dias após a publicação da LOA de 2025, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Art. 34. Os critérios e a forma de limitação de empenho de que trata a Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, serão processados mediante os seguintes procedimentos operacional e contábil:
I. Revisão física e financeira contratual, adequando-se aos limites definidos por órgãos responsáveis pela política econômica e financeira do Município, formalizadas pelo respectivo aditamento contratual;
II. Contingenciamento do saldo da Nota de Empenho a liquidar, ajustando-se arevisão contratual determinada no inciso I deste artigo.
Art. 35. O critério para limitação dos valores financeiros da Câmara Municipal de Diamantina e que trata o § 3° do art. 9° da Lei Complementar Federal n.º 101, de 2000, levará em consideração as medidas contingenciadoras do Poder Executivo constantes nesta lei.
Art. 36. Se verificado que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo I de Metas Fiscais, será promovida a limitação de empenho, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo, levando em consideração a seguinte ordem de prioridade na redução de gastos:
I. Obras estruturantes;
II. Serviços de terceiros e encargos administrativos;
III. Obras de manutenção que objetivam a recuperação de danos ocorridos no equipamento existente; e
IV. Implementação de novas formas de aquisição de bens e serviços.
Parágrafo Único. A base contingenciável corresponde ao total das dotações estabelecidas na LOA, com as seguintes exclusões:
I. Obrigações constitucionais ou legais;
II. Dotações destinadas ao desembolso dos recursos relativos aos projetos executados mediante parcerias público-privadas:
III. Despesas com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais;
IV. Despesas com pessoal e encargos sociais;
V. Despesas com juros e encargos da dívida;
VI. Despesas com amortização da dívida;
VII. Despesas com auxílio-alimentação e auxílio-transporte financiados com recursos ordinários;
VIII. Despesas com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP;
IX. Reserva de contingência; e
X. Programas e ações de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia do Covid-19.
Art. 37. As alterações decorrentes da abertura e da reabertura de créditos adicionais integrarão o Quadro de Detalhamento de Despesas, o qual será modificado, independentemente de nova publicação.
Art. 38. Ato do Poder Executivo Municipal poderá transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 e nos créditos adicionais, em decorrência da extinção, da transformação, da transferência, da incorporação ou do desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, conforme definida no art. 7º, inclusive as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas nesta lei.
Parágrafo Único. A transposição, a transferência ou o remanejamento não poderá resultar em alteração dos valores das programações aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 ou nos créditos adicionais, hipótese em que poderá haver, excepcionalmente, adequação da classificação funcional ou da esfera orçamentária, podendo haver adequação das classificações institucional, funcional, programática e econômica ao novo órgão.
Art. 39. Fica o Poder Executivo autorizado a modificar, mediante ato administrativo, no sistema orçamentário e financeiro, o crédito consignado nas especificações de elemento de despesa, subação e detalhamento da fonte sintética do orçamento municipal de 2025, para fins de adequação da programação orçamentária, execução e prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE - MG.
Art. 40. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no § 2º do art. 167 da Constituição, será efetivada, se necessária, mediante ato próprio do Poder Executivo, utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei n° 4.320/1964, após a primeira avaliação de receitas e despesas a que se refere o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando condicionada à anulação de dotações orçamentárias, relativas a despesas primárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025, no montante que exceder os limites a que se refere o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ou que afetar a obtenção da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.
Parágrafo Único. A programação objeto da reabertura dos créditos especiais e extraordinários poderá ser adequada à constante da Lei Orçamentária de 2025, desde que não haja alteração da finalidade das ações orçamentárias e que seus anexos obedeçam à mesma formatação dos Quadros dos Créditos Orçamentários constantes da Lei Orçamentária de 2025.
Art. 41. Na hipótese de substituição do atual sistema orçamentário financeiro por outro sistema de acompanhamento da gestão orçamentária e financeira, ficam autorizadas alterações na estrutura de discriminação da despesa.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E COM ENCARGOS SOCIAIS
Art. 42. Para atendimento das disposições contidas no artigo 169 da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado, no decorrer da execução orçamentária, a efetuar os ajustes necessários para se adequar à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 43. Para o exercício financeiro de 2025, serão consideradas como despesas de pessoal a definição contida no artigo 18 da Lei Complementar nº 101/2000.
§1º. Se houver necessidade, o Poder Executivo encaminhará projeto de lei visando adequação da estrutura administrativa, do quadro de vagas, do plano de cargos e do estatuto dos servidores municipais.
§2º. Observado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando a concessão ou redução de vantagens e aumento da remuneração dos servidores, bem como extinção, revisão, adequação ou criação de cargos públicos, bem como projeto de lei prevendo a concessão de revisão geral anual para todos os servidores públicos municipais, nos termos do inciso X, art. 37, da Constituição Federal.
§3º. Caso a despesa de pessoal extrapole 95% (noventa e cinco por cento) dos limites referidos no art. 20 da Lei Complementar nº 100/2000, somente poderá ser concedida horas extras quando for para o atendimento de relevantes interesses públicos, devidamente justificados pela autoridade competente.
§4º. De acordo com o interesse administrativo, o Poder Executivo poderá estabelecer por atopróprio, jornada corrida ou redução de horas de trabalho.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES DO REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 44. A gestão fiscal responsável tem por finalidade o alcance de condições de estabilidade e crescimento econômico sustentado do Município objetivando a geração de emprego, de renda e a elevação da qualidade de vida e bem-estar social.
Art. 45. A gestão fiscal responsável das finanças do Município far-se-á mediante a observância de normas quanto:
I. Ao endividamento público;
II. Ao aumento dos gastos públicos com as ações governamentais de duração continuada;
III. Aos gastos com pessoal e encargos sociais;
IV. À administração e gestão financeira.
Art. 46. São princípios fundamentais para o alcance da finalidade e dos objetivos previstos nesta Lei:
I. O equilíbrio entre as aspirações da sociedade por ações do governo municipal e os recursos que esta coloca à disposição do Município, na forma de pagamento de tributos, para atendê-las;
II. A limitação da dívida pública em níveis aceitáveis e prudentes, assim entendidos os que sejam compatíveis com a capacidade de arrecadação do Município e que propiciem margem de segurança para a absorção e reconhecimento de obrigações imprevistas;
III. A adoção de política tributária estável e previsível coerente com a realidade econômica e social do Município e da região em que este se insere;
IV. A limitação e contenção dos gastos públicos;
V. A administração prudente dos riscos fiscais e, em ocorrendo desvios eventuais,a adoção de medidas corretivas e punitivas;
VI. A transparência fiscal, através do amplo acesso da sociedade às informações sobre as contas públicas, bem como aos procedimentos de arrecadação e aplicação dos recursos públicos.
Parágrafo Único. O poder Executivo procederá à avaliação anual dos resultados dos programas financiados com recurso dos orçamentos.
Art. 47. Para manter a dívida pública em nível aceitável é prudente, evitar-se-á que os gastos excedam as disponibilidades.
Parágrafo Único. Se a dívida ultrapassar os níveis de aceitabilidade e prudência, e enquanto não for reduzido, o montante de gastos realizados deve ser inferior ao das receitas arrecadadas.
Art. 48. A fixação de despesas nos orçamentos em cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual, priorizadas por esta Lei, guardará relação com os recursos efetivamente disponíveis, particularmente as receitas tributárias, próprias ou transferidas.
SEÇÃO II
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 49. É obrigatória a consignação de recursos na LOA para o pagamento de contrapartida a empréstimos contratados, para os desembolsos de projetos executados mediante parcerias público-privadas, bem como para o pagamento de amortização de juros, de precatórios oriundos de ações com sentença transitada em julgado e de outros encargos da dívida pública.
Art. 50. A Lei Orçamentária garantirá recursos para pagamento das despesas decorrentes dos débitos financiados e refinanciados, identificados na forma do artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 51. Se a dívida consolidada do Município ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzido até o término de 03 ( três) quadrimestres subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro quadrimestre.
§1º Enquanto perdurar o excesso, o Município:
I. estará proibido de realizar operação de crédito interna ou externa, inclusive por antecipação de receita;
II. obterá resultado primário necessário à recondução da dívida ao limite, promovendo, entre outras medidas limitação de empenho, na forma do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 2º Vencido o prazo para o retorno da dívida ao limite, e enquanto perdurar o excesso, o Município ficará também impedido de receber transferências voluntárias da União ou do Estado.
Art. 52. O projeto de Lei Orçamentária poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal, observado as disposições contidas nos artigos 32 a 37 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
CAPÍTULO VII
DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
Art. 53. Poderão ser inscritas em “Restos a Pagar” as despesas efetivamente realizadas, bem como as não processadas que venham a ser realizadas no exercício seguinte.
§1º. Considera-se efetivamente realizada a despesa em que o bem tenha sido entregue ou o serviço tenha sido executado.
§2º. Os saldos de dotações referentes às despesas não processadas que não terão sua efetiva realização no exercício seguinte deverão ser anulados.
§3º. Havendo interesse da Administração, as despesas mencionadas no parágrafo anterior poderão ser empenhadas, até o montante dos saldos anulados, à conta do orçamento do exercício seguinte, observada a mesma classificação orçamentária.
§4º. Os órgãos de contabilidade analítica anularão os saldos de empenhos que não se enquadrem no disposto neste artigo, quando as anulações não houverem sido efetivadas pelo ordenador de despesas.
CAPÍTULO VIII
DAS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
Art. 54. O Poder Executivo providenciará a fim de assegurar a programação e arrecadação de recursos, revisões tributárias, vinculadas especialmente:
I. A revisão da legislação e manutenção do cadastro imobiliário, para efeito de regulamentação, lançamento e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
II. A melhoria na sistemática de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos – ITBI e a adequação da legislação municipal à legislação federal;
III. A manutenção do cadastro dos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e aprimoramento no sistema de sua fiscalização e cobrança;
IV. Ao acompanhamento e controle do valor adicionado, para efeito de crescimento do índice de participação do município no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e da Comunicação -ICMS;
V. A recuperação dos investimentos, através da cobrança de melhorias previstas em lei;
VI. A cobrança através de tarifas decorrentes de serviços públicos ou do exercício de poder de polícia, com seus custos atualizados de acordo com o dimensionamento das despesas aplicadas na prestação dos serviços e nas demais atividades vinculadas aos contribuintes imobiliários, prestadores de serviços, comércio e indústria em geral, localizados no Município;
VII. A concessão de isenção, anistia, remissão, alteração de alíquota ou outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, de acordo com o interesse público, obedecendo às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal;
VIII. A modernização da Administração Pública Municipal, através da capacitação dos recursos humanos, elaboração de programas de modernização e da reestruturação administrativa, aperfeiçoamento das ações administrativas e financeiras, desenvolvimento gerencial, redução de despesas de custeio, racionalização de gastos e implementação de estrutura operacional para o atendimento adequado das aspirações da coletividade.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 55. Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que impliquem redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, atenderão ao disposto no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/00, devendo ser instruídos com:
I. Demonstrativo evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário;e
II. Demonstrativo evidenciando os benefícios de natureza econômica ou social.
§ 1°. A renúncia de receita decorrente de incentivos fiscais em todas as regiões da cidade será considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária Anual - LOA.
§ 2º. As proposições que criem ou prorroguem benefícios tributários devem estar acompanhadas dos objetivos, metas e indicadores relativos à política pública fomentada.
§ 3°. O Poder Executivo adotará providências com vistas a elaborar metodologia de acompanhamento e avaliação dos benefícios tributários, incluindo o cronograma e a periodicidade das avaliações, com base em indicadores de eficiência, eficácia e efetividade.
§ 4°. Os projetos de lei aprovados que resultem em renúncia de receita em razão de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, ou que vinculem receitas, deverão conter cláusula de vigência de, no máximo, cinco anos.
Art. 56. Qualquer projeto de lei que resulte em aumento de tributos deverá estar acompanhado de estudo de impacto orçamentário/financeiro e ser apresentado à sociedade em audiência pública, a ser convocada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Diamantina.
Art. 57. A Lei Orçamentária Anual - LOA conterá dispositivos que autorizem o Poder Executivo a:
I. Proceder à abertura de créditos adicionais, nos termos dos arts. 42, 43, 45 e 46 da Lei Federal nº 4.320/64.
II. Contrair empréstimos, por antecipação de receita, nos limites previstos na legislação específica;
III. Proceder à redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, quando considerada indispensável à movimentação administrativa interna de pessoal;
IV. Promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivocomportamento da receita;
V. Designar órgãos centrais para movimentar doações comuns atribuídas às diversas unidades orçamentárias e unidades administrativas regionalizadas.
Parágrafo Único: A abertura de crédito adicional a que se refere o inciso I do caput deste artigo, deverá trazer limites específicos para as movimentações orçamentárias que envolvam o grupo de natureza de despesa com Pessoal e Encargos Sociais e o Fundo Municipal de Saúde.
Art. 58. Não poderão ser apresentadas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA que aumentem o valor de dotações orçamentárias com recursos provenientes de:
I. Recursos vinculados;
II. Recursos próprios de entidades da Administração Indireta;
III. Recursos destinados a pagamento de precatórios e de sentenças judiciais;
IV. Recursos destinados ao serviço da dívida, compreendendo amortização e encargos, aos desembolsos dos recursos relativos aos projetos executados mediante parcerias público-privadas, ao pagamento do PASEP e às despesas com pessoal e com encargos sociais e às despesas com auxílios;
V. Recursos orçamentários com a modalidade de aplicação 91 e recursos cuja origem das fontes de recursos seja Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública; e
VI. Recursos destinados aos fundos municipais.
Parágrafo Único. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2025 não poderão ser aprovadas se atingido o percentual de 30% (trinta por cento) da dedução orçamentária, excetuando-se a dotação orçamentária referente a Reserva de Contingência e à reserva para Emendas Individuais Impositivas.
Art. 59. Os recursos decorrentes de emendas que ficarem sem despesas correspondentes ou alterarem os valores da receita orçamentária poderão ser utilizados mediante crédito suplementar e especial, com prévia e específica autorização legislativa, nos termos do § 8º do art. 166 da Constituição da República.
Art. 60. Para os efeitos do § 3º do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101/00, considera-se despesa irrelevante aquela que não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 61. Não poderão ser apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA emendas com recursos insuficientes para a conclusão de uma etapa da obra ou para o cumprimento de parcela do contrato de entrega do bem ou do serviço.
Art. 62. A Reserva de Contingência do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Diamantina - RPPS, incluída no Orçamento da Seguridade Social para 2025, poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais destinados exclusivamente às despesas previdenciárias e às despesas administrativas da Unidade Gestora do RPPS, custeadas com a Taxa de Administração.
Art. 63. A Unidade Gestora Única do RPPS poderá processar gastos de natureza corrente e de capital com manutenção, operação e funcionamento do seu patrimônio, observado o disposto na Lei Complementar (Municipal) nº 05, de 19 de novembro de 1993 e posteriores alterações.
Art. 64. O recurso não vinculado por lei específica, convênio ou ajuste que se constituir em superávit financeiro, poderá ser convertido pelo Poder Executivo em recurso ordinário do Tesouro Municipal, por meio de resolução conjunta da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 65. Caso o Projeto da Lei Orçamentária Anual não seja sancionado até 31 de dezembro de 2024, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento das seguintes despesas:
I. Pessoal e encargos sociais;
II. Benefícios previdenciários;
III. Serviço da dívida;
IV. Sentenças judiciais, inclusive relativas a precatórios ou consideradas depequeno valor; e
V. Outras despesas correntes, à razão de 80% (oitenta por cento) de 1/12 (um doze avos) da despesa fixada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, multiplicado pelo número de meses decorridos até a data de publicação da respectiva lei.
§ 1º. Será considerada antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária Anual de 2025 a utilização dos recursos autorizados neste artigo.
§ 2º. Os saldos negativos eventualmente apurados até a data de promulgação da respectiva lei serão ajustados, considerando-se a execução prevista neste artigo, por decreto do Poder Executivo, após a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2025, por intermédio da abertura de créditos adicionais, mediante remanejamento de dotações, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da programação objeto de cancelamento.
Art. 66. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 01º de julho de 2024.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
ANEXOS
DIRETRIZES POR
ÁREA DE RESULTADO
I.ÁREA DE RESULTADO: MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA
AGROPECUÁRIA EM FOCO
a) Captação de recursos e gestão eficiente das finanças visando o estabelecimento e a concretização dos projetos e ações voltadas à agropecuária;
b) Fomento e apoio à produção e comercialização de itens agrícolas, com vistas à geração de renda e segurança nutricional e alimentar, em especial dos agricultores familiares residentes em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razões climáticas diversas, inclusive no que tange ao abastecimento de água;
c) Incentivo à participação popular e gestão democrática no processo de tomada de decisões relativas à agropecuária;
d) Ampliação das parcerias interinstitucionais com vistas ao desenvolvimento dos serviços prestados voltados à agropecuária.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
a) Garantia de recursos adequados e suficientes para a prestação de serviços públicos com qualidade voltados à sustentabilidade ambiental;
b) Gestão eficiente de resíduos, com vistas à redução dos impactos ambientais, bem como geração de trabalho e renda;
c) Efetivação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
d) Captação de recursos e gestão eficiente das finanças visando a concretização dos projetos e ações voltadas à sustentabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, sempre em observância às legislações ambientais;
e) Incentivo à participação popular e gestão democrática no processo de tomada de decisões relativas à sustentabilidade ambiental;
f) Ampliação das parcerias interinstitucionais com vistas ao desenvolvimento dos serviços prestados voltados à sustentabilidade ambiental;
g) Garantia de recursos adequados e suficientes para os programas e projetos relacionados ao controle populacional de cães e gatos e bem estar animal;
h) Garantia de recursos adequados e suficientes para apoio às atividades do SELO UNICEF e demais ações voltadas para crianças e adolescentes, no que tange a educação ambiental.
GESTÃO ADMINISTRATIVA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
a) Garantia de gestão administrativa de todos os setores da secretaria;
b) Garantia de recursos adequados e suficientes para apoio às atividades da secretaria;
c) Garantia de recursos adequados e suficientes para os programas e projetos relacionados à diretoria administrativa;
d) Garantia de apoio administrativo à todas as diretorias e setores da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente;
e) Garantia da estrutura adequada e recursos suficientes ao funcionamento da Secretaria.
II. ÁREA DE RESULTADO : CULTURA E PATRIMÔNIO
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
a) Provisão de recursos humanos, veículos, máquinas, equipamentos, móveis, materiais e serviços necessários para viabilizar as ações da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP);
b) Contratação de serviços gerais para construção, reparo ou manutenção de instalações ou espaços, sejam eles permanentes ou temporários, para uso da Diretoria de Cultura, Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico e/ou seus projetos vinculados;
c) Contratação de profissionais técnicos temporários ou permanentes para a prestação de serviços de consultoria em geral, gestão, construção civil, segurança, artísticos, pedagógicos, de pesquisa, alimentícios, de hospedagem, transporte, jornalísticos e outros;
d) Aquisição de bens, equipamentos ou produtos para construção, reparo ou manutenção de espaços ou instalações, bem como veículos para uso das diretorias, unidades descentralizadas e/ou seus projetos vinculados;
e) Realização de obras de engenharia destinadas ao uso das diretorias da SMCP ou cuja finalidade tenha relação direta com a prestação de serviços próprios ou por terceiros em Diamantina, incluindo a aquisição de equipamentos, insumos e materiais para construção, além de contratação de serviços de engenharia, arquitetura, encanamento, energia elétrica, abastecimento de água, rede de esgoto, segurança, taxas, impostos, tarifas e outros relacionados;
f) Estabelecimento de parcerias com o setor público e privado, pessoas físicas e jurídicas, em ações e iniciativas que visem a realização dos objetivos elencados neste programa.
VIVA DIAMANTINA
a) Implantação do Sistema Municipal de Cultura com o objetivo de organizar seus elementos básicos;
b) Implantação de editais de fomento e outras estratégias de apoio à produção artística, e demais segmentos culturais do município;
c) Readequação do plano setorial da música e divulgação do mesmo;
d) Aquisição de instrumentos musicais;
e) Regularização da participação dos feirantes que atuam no Centro Cultural David Ribeiro: Mercado Velho e consolidação dos regulamentos das feiras e outros instrumentos referentes ao uso público do espaço;
f) Fortalecimento do associativismo entre os feirantes que atuam no Centro Cultural David Ribeiro: Mercado Velho;
g) Promoção de cursos e treinamentos para aprimorar os produtos e serviços oferecidos nas feiras realizadas no Centro Cultural David Ribeiro: Mercado Velho;
h) Implantação de novas feiras, festivais e espaços de comercialização e exposição dos produtos artesanais e gastronômicos de Diamantina;
i) Institucionalização da política de acesso e de distribuição de bolsas de monitoria e de alunos da Orquestra Sinfônica Jovem (OSJ) e Banda Prefeito Antônio de Carvalho Cruz;
j) Criação de produtos sobre a OSJ e Banda Prefeito Antônio de Carvalho Cruz;
k) Implantação da Banda Base junto à Banda Mirim;
l) Organização da demanda de participação da Banda Mirim nos eventos promovidos pelas comunidades e instituições;
m) Viabilização do deslocamento do Professor que irá atuar junto a Banda Mirim e as bandas dos distritos de Inhaí e São João da Chapada;
n) Realização da avaliação dos oficineiros do Projeto Pra Ver a Banda Passar;
o) Lançamento do Edital de Seleção Pública para Ocupação da “Galeria Martha Moura” do Teatro Municipal Santa Izabel pelas Artes Visuais;
p) Lançamento do Edital da área da cultura de credenciamento de agentes culturais;
q) Fomento a grupos artísticos e suas diferentes linguagens para ocupação dos espaços do Teatro Santa Izabel (TSI);
r) Fomento à visitação a ateliês e outros espaços de produção artística dos Artistas de
Diamantina;
s) Promoção da produção de arte de artistas ainda não conhecidos residentes na sede e nos distritos;
t) Realização do Festival Audiovisual de Diamantina: Meu Ponto de Vista.
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: “DE OLHO NO PATRIMÔNIO”
a) Promoção de oficinas de educação patrimonial dirigidas aos docentes e discentes do Sistema de Ensino de Diamantina;
b) Elaboração de material pedagógico destinado ao programa de educação patrimonial e também como ferramenta de difusão do patrimônio cultural do Município;
c) Promoção de cursos de capacitação para os agentes públicos municipais e estaduais sobre educação patrimonial;
d) Organização de exposições sobre o patrimônio cultural do Município;
e) Promoção de eventos de discussão e reflexão sobre o patrimônio cultural, bem como, atividades de intercâmbio de experiências em gestão do patrimônio;
f) Contratação de serviços técnicos e especializados necessários para a execução dos projetos;
g) Fomento à recriação dos bens imateriais registrados pelos entes federados, com a promoção e apoio a festas, festivais e eventos culturais;
h) Promoção do registro e difusão da memória das manifestações culturais;
i) Realização de fóruns e encontros visando a promoção, difusão e manutenção do patrimônio imaterial;
j) Implantação de projeto de promoção da igualdade racial por meio da cultura;
k) Implantação de ações voltadas para as comunidades tradicionais detentoras da chancela de Sistema Agrícola de Importância Global dos Apanhadores de Flores Sempre Vivas do Espinhaço Meridional.
CIDADE VIVA
a) Atualização, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), da legislação referente à publicidade no Município de Diamantina e para o sítio histórico delimitado pelo IPHAN;
b) Produção de inventários dos bens materiais e imateriais aprovados para tombamento e/ou registro pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Diamantina;
c) Produção de laudos técnicos sobre o estado de conservação dos bens tombados presentes no Município de Diamantina;
d) Produção de material publicitário para difusão dos bens tombados;
e) Apoio à formação em serviço dos servidores, visando aumento de competência na gestão e conservação do patrimônio protegido do Município;
f) Contratação da elaboração de projetos de restauração, requalificação e de projetos
arquitetônicos e complementares para garantir a fruição dos bens imóveis, bem como projetos executivos para conservação, restauração, monitoramento eletrônico e prevenção de incêndios dos bens tombados presentes no Município;
g) Contratação de serviços especializados para a criação, construção e instalação de monumentos artísticos;
h) Contratação da execução de obras de restauração e requalificação de bens móveis;
i) Contratação de serviços especializados para a elaboração dos projetos e para consultoria das ações previstas;
j) Manutenção dos imóveis de interesse cultural (tombados ou inventariados), para garantir que os mesmos recebam manutenção periódica a fim de evitar obras de valores mais expressivos;
k) Contratação de serviços necessários à manutenção da coleção e acervo do Memorial do Tropeiro e do Ferreiro;
l) Ampliação e requalificação das ações do Equipamento Cultural - Biblioteca Municipal Dr. João Antunes de Oliveira.
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO MONUMENTA E PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
a) Implementação de projetos de preservação do patrimônio material e imaterial em colaboração com entidades federativas e instituições interessadas na conservação do patrimônio cultural;
b) Execução de obras em bens imóveis tombados individualmente ou localizados dentro do perímetro de tombamento do IPHAN;
c) Elaboração de projetos de restauração, requalificação e de projetos arquitetônicos e
complementares para garantir a fruição dos bens imóveis, bem como projetos executivos para conservação, restauração, monitoramento eletrônico e prevenção de incêndios dos bens tombados presentes no Município.
PATRIMÔNIO IMATERIAL
a) Estímulo à recriação dos bens imateriais registrados pelos entidades federativas, com a promoção e apoio a festas, festivais e eventos culturais;
b) Promoção do registro e difusão da memória das manifestações culturais;
c) Realização de fóruns e encontros com o objetivo de promover, difundir e manter o patrimônio imaterial;
d) Implementação de um projeto sobre a memória e acervo do Memorial do Tropeiro e Ferreiro;
e) Implementação de ações direcionadas às comunidades tradicionais que detêm a chancela de Sistema Agrícola de Importância Global dos Apanhadores de Flores Sempre Vivas do Espinhaço Meridional;
I - ÁREA DE RESULTADO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
a) Implantação do Distrito Industrial com vistas a tornar o Município mais atrativo às empresas e um polo de desenvolvimento econômico regional;
b) Manutenção e estabelecimento de parcerias interinstitucionais que viabilizem a concretização de projetos estruturais diversos em Diamantina voltados ao desenvolvimento econômico;
c) Incentivo à participação popular e gestão democrática no processo de tomada de decisões voltadas ao desenvolvimento econômico do Município;
d) Estabelecimento de Parcerias Público-Privadas (PPP), incluindo atividades do Instituto de Planejamento de Gestão de Cidades (IPGC);
e) Manutenção e implantação de projetos voltados à promoção de uma Diamantina mais digital (Projeto Diamantina na Era Digital), disponibilizando acesso gratuito à internet em locais públicos e viabilizando o melhoramento da tecnologia na prestação de serviços;
f) Implantação de mecanismos de monitoramento eletrônico em pontos estratégicos do
Município, de forma alinhada às instituições de segurança pública;
g) Implantação de usina fotovoltaica a fim de atender edificações públicas como solução sustentável, geradora de energia limpa e renovável;
h) Apoio à extração de matérias-primas, com aproveitamento e uso racional dos povoamentos florestais e outros tipos de culturas, visando a geração de emprego e renda;
i) Incentivo ao beneficiamento, industrialização e comercialização de produtos extraídos e/ou cultivados no território diamantinense para promoção do desenvolvimento econômico do Município;
j) Impulsionamento ao turismo como forma de aumentar a geração de emprego e renda no Município.
DIAMANTINA PARA O MUNDO
a) Contratações e/ou aquisições que possibilitem a criação, coordenação, participação e/ou fomento de instrumentos, articulações e iniciativas que possibilitem a realização de cursos e/ou eventos de qualificação, capacitação, profissionalizantes, de empreendedorismo, de sensibilização, conscientização e outros voltados ao crescimento, desenvolvimento e/ou aprimoramento da atividade turística em Diamantina, incluindo suas ramificações de cunho ambiental, cultural, social, econômica, acadêmica e científica, cujo público-alvo poderá alcançar segmentos específicos da população diamantinense, agentes, organizações, cidades e regiões estratégicas para o turismo em nosso destino e/ou servidores e agentes públicos ou privados ligados direta ou indiretamente ao Turismo em Diamantina;
b) Contratações e/ou aquisições que permitam a oferta própria e/ou em parceria de informações turísticas sobre Diamantina pela internet e também por pontos físicos de atendimento ao turista, como o CAT, ou esporádicos, durante eventos, datas e manifestações turísticas importantes, a depender da disponibilidade e conveniência da administração pública;
c) Estabelecimento de parcerias com o setor público e privado, pessoas físicas e jurídicas, em ações e iniciativas que visem a realização dos cursos e eventos elencados na alínea “a”;
d) Estabelecimento de parcerias com o setor público e privado, pessoas físicas e jurídicas, em ações e iniciativas que visem a oferta de informações turísticas elencadas na alínea “b”;
e) Implantação de estratégias, ações e iniciativas de marketing e promoção do Destino Turístico Diamantina junto a operadores, agentes de viagens e turistas, incluindo elaboração, confecção, impressão e distribuição de material gráfico ou tecido, produção e difusão de conteúdos textuais, gráficos e audiovisuais para internet, rádio, tevê e mídia impressa; participação em eventos, feiras e afins, de natureza ou interesse turístico, realizados dentro ou fora do país, bem como a contratação e/ou aquisição de serviços, bens ou produtos para sua realização;
f) Criação, coordenação ou participação em ações e iniciativas, próprias ou de terceiros, que visem a criação, qualificação ou fomento de roteiros, atrativos e produtos turísticos de Diamantina;
g) Realização, organização, coordenação, participação ou promoção de eventos e apresentações de cunho artístico, profissional e/ou de entretenimento, com a finalidade de promover artistas, coletivos, profissionais, organizações, entidades, lugares e manifestações de cunho cultural, profissional, ambiental, econômico, acadêmico ou turístico de Diamantina;
h) Estabelecimento de parcerias com o setor público e privado, pessoas físicas e jurídicas, em ações e iniciativas que visem a realização dos objetivos elencados nas alíneas de a a d.
i) Apoio ao desenvolvimento das atividades relacionadas à certificação do município ao Selo UNICEF e demais ações voltadas para crianças e adolescentes.
II -ÁREA DE RESULTADO: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PLANEJANDO DIAMANTINA
a) Planejamento estratégico das ações governamentais, de forma cada vez mais eficiente, participativa e moderna, com adequada gestão orçamentária, tendo em vista a execução dos projetos e políticas públicas, desenvolvimento de serviços municipais e produtividade na aplicação dos recursos, com definição de diretrizes estratégicas para o planejamento conjunto de todas as secretarias;
b) Elaboração, coordenação e acompanhamento da execução dos instrumentos de planejamento e orçamento da Gestão Municipal de forma participativa;
c) Articulação permanente com secretarias, órgãos e entidades da Administração Municipal e do Poder Legislativo, visando atuação harmônica e integrada, na solução das questões relativas à gestão orçamentária do Município;
d) Consolidação das informações e dados sobre os instrumentos de planejamento governamental;
e) Monitoramento do planejamento, da implementação e da gestão de projetos, incluindo entregas, cronograma e orçamento, além do devido controle orçamentário e de custos, com acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e das políticas públicas em todas as áreas, com informações dos indicadores estratégicos de gestão, com vistas à compreensão dos resultados obtidos e à eficácia dos serviços realizados, com a respectiva proposição de melhorias de forma integrada às secretarias municipais;
f) Acompanhamento da eficiência e economicidade na realização dos gastos públicos, em parcerias com as Secretarias Municipais;
g) Incentivo à implementação da Governança em todos os níveis da gestão municipal;
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE E INOVADORA
a) Garantia de estrutura e recursos adequados ao funcionamento da Administração Municipal, com vistas à melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados, propiciando melhores condições de trabalho aos servidores e gestão cada vez mais moderna e inovadora;
b) Contratação de forma planejada e unificada, de itens e serviços que sejam comuns entre as secretarias, com vistas ao provimento periódico de insumos e serviços necessários ao seu funcionamento, evitando-se desta forma o desabastecimento e descontinuidade dos serviços públicos municipais;
c) Propor, implementar e supervisionar as políticas e gestão de bens;
d) Busca pela efetividade, eficácia, economicidade, qualidade e adequação dos atos
administrativos, visando melhor prestação do serviço público;
e) Utilização de sistemas que fomentem a padronização de informações seguras e essenciais com vistas a garantir que a Administração Municipal adquira produtos e serviços de qualidade, buscando de forma eficiente a otimização de tempo e gastos públicos nas contratações;
f) Manutenção de forma atualizada e integrada das informações sobre o patrimônio municipal;
g) Regulamentação, controle e manutenção do uso de bens públicos municipais, bem como reestruturação do patrimônio municipal;
h) Observância de diretrizes e normas, com o respectivo gerenciamento das atividades relativas às contratações municipais e parcerias interinstitucionais que forem firmadas;
i) Destinação de bens inservíveis para a Administração, com vistas à redução dos gastos públicos e incremento de suas receitas;
j) Gestão da frota municipal de forma planejada, visando sua otimização para melhor prestação do serviço público;
k) Monitoramento dos gastos e adoção de políticas que contribuam para a economia dos cofres públicos;
l) Gestão dos arquivos do Poder Executivo Municipal de forma eficiente, com vistas a sua preservação, em especial no que tange à elaboração de tabela de temporalidade e digitalização de documentos;
m) Interação entre todos os setores da Administração com a finalidade de estabelecer
procedimentos padronizados garantindo qualidade e celeridade aos processos;
n) Viabilização da instalação de torres de sinal, inclusive digital e implantação dos serviços de retransmissão de sinal de televisão e de telefonia na zona rural.
SERVIDOR EM FOCO
a) Recrutamento de pessoal conforme a necessidade da Administração Pública, envolvendo a parte solicitante em todo processo;
b) Aprimoramento da política de gestão de servidores, buscando satisfação pessoal e profissional, bem como valorização dos mesmos, por meio de estudos institucionais e orçamentários para implantação de políticas de desempenho dos servidores efetivos municipais;
c) Realização de estudos sobre plano de cargos, carreiras e vencimentos;
d) Avaliação de desempenho para todos os servidores da Administração Pública Municipal;
e) Informatização do setor de segurança e medicina do trabalho;
f) Constituição da junta para controle, análise e prevenção de acidentes de trabalho, bem como implementação efetiva das políticas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, visando o acompanhamento dos servidores em readaptação ou ajustamento funcional para recuperação e retorno às suas funções, bem como acompanhamento e auxílio nas despesas quando a enfermidade for adquirida no ambiente de trabalho;
g) Proteção e garantia da segurança dos servidores públicos municipais levando-se em consideração as peculiaridades das funções por eles exercidas, bem como os riscos inerentes ao ambiente de trabalho;
h) Capacitação dos servidores priorizando a área da Tecnologia da Informação em parceria com a Gerência de Tecnologia da Informação;
i) Disponibilização de Plano de Saúde e Odontológico para os servidores públicos em parceria financeira com a Prefeitura;
j) Garantia de recursos adequados e suficientes para atendimento das demandas oriundas da gestão de recursos humanos no âmbito do Poder Executivo;
k) Aumento da qualidade na prestação dos serviços públicos e excelência no atendimento à população, através da qualificação e o aprimoramento profissional;
l) Promoção de parcerias interinstitucionais para concessão de programas de estágio, com vistas à profissionalização dos estudantes, por meio de vivência prática e de forma consequente contribuição para a Administração Pública;
m) Criação, revisão e atualização de normas relacionadas aos servidores municipais, com adequação, alinhamento e modernização das legislações municipais dos Quadros e Carreiras existentes na Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo;
n) Controle da frequência de todos os servidores municipais, inclusive os lotados em zona rural, mediante a informatização e modernização dos sistemas de controle de frequência;
o) Garantia da adequada identificação dos servidores municipais;
p) Ampliação do debate e participação dos servidores públicos municipais no que tange à gestão de recursos humanos;
q) Incentivo às políticas assistenciais voltadas aos servidores públicos desenvolvidas pela gestão municipal;
r) Incentivo a boas práticas de governança pública e elaboração e implantação de mecanismos de combate a corrupção;
s) Equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos Fundos Públicos Previdenciários;
t) Apoio à instalação de comissões permanentes e remuneradas com vistas à redução da sobrecarga de trabalho dos servidores e otimização no tempo de duração dos processos.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NOVOS HORIZONTES
a) Manutenção dos equipamentos de informática: data center, desktops, notebooks, ativos de rede;
b) Gestão de recursos de tecnologia da informação, em especial da infraestrutura de serviços web (portal institucional, webmail, sistemas terceirizados);
c) Elaboração e implantação de normas e padrões para a gestão de tecnologias: Política de Segurança da Informação (PSI);
d) Acompanhamento e fiscalização dos sistemas terceirizados, de acordo com a demanda de seus usuários e secretarias, com vistas à desburocratização, eficiência, agilidade e dinamização dos processos;
e) Informatização dos processos, incluindo a tramitação de documentos, através da implantação de um sistema para gestão eletrônica de documentos, visando a redução dos gastos com papel e outros benefícios para a Administração Pública;
f) Capacitação e reciclagem dos servidores da área de tecnologia da informação, com vistas ao permanente desenvolvimento profissional e pessoal, aquisição de novas habilidades e melhoria no desempenho de suas atribuições;
g) Continuidade e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, através de ferramentas interativas de fácil acesso e manuseio; tornando-os de fácil acesso aos munícipes, através de ferramentas interativas como aplicativos mobile.
h) Contratação de estagiários, em parceria com o Diretoria de Gestão de Pessoas, UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri) e IFNMG (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais) a fim de aprimorar o suporte de primeiro nível;
i) Adaptação do município em consonância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
j) Apoio técnico/administrativo à nova sede administrativa, no que tange ao cabeamento estruturado e infraestrutura necessária para funcionamento e expansão dos serviços de tecnologia.
GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
a) Contratação de forma planejada e unificada, de itens e serviços que sejam comuns entre as secretarias, com vistas ao provimento periódico de insumos e serviços necessários ao seu funcionamento, evitando-se desta forma o desabastecimento, a descontinuidade dos serviços públicos municipais e a duplicidade das compras de itens comuns;
b) Normatização das atividades internas relativas à gestão de aquisições e contratações de bens, serviços e obras, no âmbito do Município;
c) Desenvolvimento da política de compras sustentáveis e de tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte;
d) Garantia da publicidade e transparência dos processos de contratação no âmbito municipal;
e) Gerenciamento da alimentação do sistema com todas as informações pertinentes aos contratos;
realizar e gerir o Catálogo de Materiais e Serviços nos sistemas pertinentes, zelando pela qualidade dos padrões de descrição de materiais e serviços;
f) Busca pela efetividade, eficácia, economicidade, qualidade e adequação dos atos
administrativos, visando melhor prestação do serviço público;
g) Utilização de sistemas que fomentem a padronização de informações seguras e essenciais com vistas a garantir que a Administração Municipal adquira produtos e serviços de qualidade, buscando de forma eficiente a otimização de tempo e gastos públicos nas contratações;
h) Observância de diretrizes e normas, com o respectivo gerenciamento das atividades relativas às contratações municipais e parcerias interinstitucionais que forem firmadas;
i) Interação entre todos os setores da Administração com a finalidade de estabelecer
procedimentos padronizados garantindo qualidade e celeridade aos processos;
j) Garantia de constantes capacitações com os fiscais e gestores dos contratos municipais, visando uma melhor fiscalização de todos os processos de aquisições de bens e serviços; bem como a ampla distribuição de uma cartilha contendo os procedimentos padrões das funções;
k) Garantia do cumprimento de todos os instrumentos ligados a efetiva aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
l) Coordenação de treinamentos necessários para a capacitação dos servidores das Secretarias Municipais que irão atuar na elaboração dos processos licitatórios;
m) Garantia da utilização de sistema que possibilite a realização de cotação de preços pelas Secretarias Municipais.
GESTÃO DE CONVÊNIOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
a) Coordenação, orientação e normatização das atividades relativas à gestão de convênios, prestações de contas e captação de recursos;
b) Coordenação do monitoramento da execução de operações de crédito;
c) Coordenação dos projetos de captação de recursos, da gestão e apresentação de contas dos convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração, termos de fomento e similares celebrados entre o Município e entidades de direito público e/ou privado, conforme cláusulas pactuadas;
d) Realização e participação em reuniões, seminários e outros eventos afins, de forma periódica, sobre temas afetos aos projetos de captação de recursos, convênios e prestações de contas;
e) Identificação dos riscos e estudo das formas para mitigação dos impactos e correção das ações;
f) Direcionamento de reuniões para fins de acompanhamento dos projetos e relatórios técnicos da área;
g) Assessoramento dos trabalhos da equipe de planejamento e processos, incluindo avaliação das tarefas e atividades realizadas;
h) Formulação, coordenação e execução dos programas e projetos para obtenção de
financiamentos.
III - ÁREA DE RESULTADO: GOVERNO
GOVERNO DEMOCRÁTICO, POPULAÇÃO PARTICIPATIVA
a) Manutenção de todos os projetos e atividades voltados à promoção da participação
comunitária nas ações governamentais;
b) Ampliação dos canais de comunicação direta da população com a Administração Municipal, inclusive com implantação de Central(is) de Atendimento;
c) Estímulo à descentralização do atendimento ao público por meio da criação e implantação de Posto(s) Avançado(s) da Prefeitura (PAPs) em Distritos estratégicos do ponto de vista territorial e populacional;
d) Aproximação entre a Administração e as localidades mais remotos, em especial os Distritos, Comunidades e Povoados, com vistas à expansão do alcance de serviços públicos, garantindo que a população, mesmo nos locais mais afastados, amplie o exercício de sua cidadania, incluindo a manutenção do Projeto Governo na Estrada;
e) Dinamização, ampliação e democratização dos canais de participação social do Município, incluindo parcerias institucionais e com órgãos internos, em especial a Ouvidoria-Geral.
SEGUIR SEGURO
a) Manutenção de todos os projetos e atividades, planejados e em execução que visam a promoção da segurança pública, com organização do sistema público de segurança e implementação de medidas de prevenção e combate da violência, inclusive mediante o estabelecimento de parcerias institucionais;
b) Integração da Guarda Civil Municipal (GCM) com as forças públicas de segurança do Governo do Estado de Minas Gerais, que deve ser efetivada mediante a soma de esforços e a complementação de recursos;
c) Estabelecimento de convênios e congêneres com os demais entes federados visando a modernização e estruturação continuada da Guarda Civil Municipal;
d) Fortalecimento da GCM e garantia dos recursos necessários e suficientes à prestação de serviço de forma eficiente, inclusive mediante aquisição de armamentos não letais;
e) Estímulo e incentivo à capacitação e reciclagem dos servidores da Guarda Civil Municipal com vistas ao permanente desenvolvimento profissional e pessoal, aquisição de novas habilidades e melhoria no desempenho em suas funções;
f) Ampliação dos espaços de debate com vistas ao incremento da participação popular e gestão democrática no que tange à segurança pública, incluindo o fortalecimento de Conselhos representativos e deliberativos e estabelecimento de outras parcerias com diversos setores da sociedade, população em geral e instituições;
g) Realização de doações de bens e valores, devidamente aprovados pelo Poder Legislativo, com o fim de serem implantadas ações de segurança no Município;
h) Suporte para implantação de monitoramento eletrônico em pontos estratégicos do Município;
i) Valorização dos profissionais da Guarda Civil através da criação do plano de cargos e salários.
ILUMINAR
a) Melhoria da iluminação pública, de forma a contribuir para a promoção da qualidade de vida da população e para a coibição da violência e redução da criminalidade, com intensificação das ações em pontos estratégicos do Município;
b) Manutenção de todos os projetos e atividades relacionados aos serviços de iluminação pública, incluindo ampliação e extensão das redes de energia;
c) Eficientização energética, com modernização do serviço de iluminação pública e ampliação da sua qualidade e economicidade.
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
a) Proteção e defesa do consumidor enquanto parte vulnerável nas relações de consumo, com fortalecimento desta política, bem como do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), incluindo parcerias interinstitucionais e intensificação na captação de recursos.
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
a) Conservação de todos os projetos e atividades voltados à integração institucional,
b) Manutenção de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas diversas;
c) Estabelecimento de relações institucionais, articulando, no que couber, todos os segmentos que lidam com os diversos setores sociais, em seus diversos níveis, etapas e modalidades no território do Município;
d) Maior aproximação com a população visando estruturação de ações que viabilizem o seu melhor atendimento, a partir da promoção do diálogo, da parceria e do trabalho conjunto para consecução de objetivos que primam pelo melhor interesse público e coletivo;
d) Fortalecimento e ampliação da interlocução com os poderes constituídos, em especial a Câmara Municipal de Vereadores;
e) Apoio na implementação de projetos e ações voltados ao desenvolvimento econômico e tecnológico de Diamantina;
f) Implantação de políticas públicas voltadas ao Terceiro Setor, incluindo o estabelecimento de diretrizes voltadas à potencialização das atividades das entidades e associações municipais rurais e urbanas.
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - GOVERNO
a) Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), incluindo a provisão dos recursos necessários ao seu pleno funcionamento;
b) Manutenção de convênios e congêneres com instituições públicas e privadas;
c) Busca pela eficiência, eficácia e efetividade das ações da SEGOV, evitando gastos desnecessários e visando sempre a melhoria na prestação dos serviços públicos;
d) Estímulo e incentivo à capacitação dos servidores da SEGOV com vistas ao permanente desenvolvimento profissional e pessoal, aquisição de novas habilidades e melhoria no desempenho em suas funções;
e) Integração governamental e profissionalização da gestão pública, notadamente por meio do trabalho conjunto entre as Secretarias Municipais, com implementação de planejamento mais eficiente e estratégico das ações da Administração;
f) Incentivo e auxílio na implementação da Governança em todos os níveis da gestão municipal, incluindo programação das medidas de controle, gerenciamento de processos, identificação e controle dos riscos;
g) Apoio ao Selo UNICEF e demais ações voltadas para crianças e adolescentes.
IV - ÁREA DE RESULTADO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
a) Manutenção do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Diamantina;
b) Aprimoramento da gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS e do SUAS por meio do desenvolvimento de ações, atividades e projetos de capacitação continuada dos servidores municipais lotados na SMDS em parceria com outros órgãos públicos e privados;
c) Ampliação de recursos humanos para qualificar a gestão da SMDS, ampliação do programa de bolsas de monitorias, programa de estágio remunerado;
d) Garantia da infraestrutura funcional e material da gestão administrativa;
e) Garantia logística de transporte (veículo e motorista) que contemplem demandas de deslocamento das equipes;
f) Locação de espaço físico para instalação da Casa dos Conselhos, propiciando o fortalecimento dos conselhos e associações comunitárias vinculadas à política de assistência social;
g) Promoção e consolidação das políticas públicas direcionadas à garantia de direitos dos grupos vulneráveis e os considerados como minorias;
h) Cofinanciamento proveniente de todas as esferas do governo para manter os pagamentos dos benefícios eventuais da assistência social;
i) Melhorias do espaço físico de todos os órgãos e equipamentos vinculados à SMDS;
j) Melhoria da equipagem da SMDS e todos os órgãos e equipamentos vinculados a ela;
k) Ampliação da celebração de convênios através do Fundo da Assistência Social, para possibilitar a transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços socioassistenciais tipificados;
l) Provimento, manutenção e garantia de salários e encargos dos servidores lotados na SMDS e todos os órgãos e equipamentos vinculados a ela;
m) Manutenção das atividades do Setor de Controle Social, dos Conselhos Municipais vinculados à SMDS e regularização dos Fundos e Planos Municipais vinculados a estes.
GESTÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
a) Implantar e manter o Setor de Vigilância Socioassistencial;
b) Garantia da infraestrutura e recursos humanos para o funcionamento do Cadastro Único na zona urbana e rural;
c) Manutenção das atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
a) Organização e fortalecimento dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV- para todos os públicos previstos pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais: crianças até 6 anos; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos; adolescentes e jovens de 15 a 17 anos; jovens de 18 a 29 anos; adultos de 30 a 59 anos e pessoas idosas );
b) Aquisição de sede própria para os Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, a fim de otimizar o recurso público;
c) Recomposição das Equipes Volantes para melhor efetividade dos trabalhos no CRAS;
d) Desenvolvimento de sistema de monitoramento das atividades e ações da SMDS, bem como seus Equipamentos;
e) Implantação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas, estendendo o serviço para os Distritos e Povoados, priorizando as comunidades tradicionais e áreas periféricas;
f) Reordenamento dos territórios dos CRAS e ampliação dos pontos de atendimento para os Distritos não contemplados;
g) Viabilização de recursos para manutenção das ações e serviços realizados no CRAS, Unidades de Atendimento de Assistência Social e Entidades referenciadas;
h) Manutenção do Programa de Capacitação Permanente do SUAS.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
a) Estruturação e fortalecimento das ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI);
b) Fortalecimento do Serviço Especializado em Abordagem Social;
c) Ampliação do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas Famílias;
d) Fortalecimento e manutenção das Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI no Município;
e) Fortalecimento das ações direcionadas ao Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua;
f) Formação da rede de atenção municipal à criança e adolescente em situação de trabalho infantil e outras violações;
g) Fortalecimento e ampliação do atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;
h) Acompanhamento das entidades socioassistenciais que ofertam o serviço de Centro Dia;;
i) Manutenção dos espaços de referência para atendimento à mulher no Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS;
j) Manutenção do Programa Permanente do SUAS.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
a) Organização e manutenção dos Serviços da Proteção Social especial da Alta Complexidade no município;
b) Manutenção e fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e em Guarda Subsidiada;
c) Manter parceria com Entidade da Sociedade Civil para prestação do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos;
d) Manter a Oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências;
e) Acompanhamento técnico das Instituições de Longa Permanência;
f) Manutenção da execução do Projeto Ressignificar;
g) Estudo e implantação da Escuta Especializada da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017;
h) Manutenção do Programa de Capacitação Permanente do SUAS.
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
a) Manutenção das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA;
b) Efetivação das políticas públicas para a garantia dos direitos da criança e adolescente;
c) Elaboração do Plano Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA;
d) Apoio e acompanhamento das entidades vinculadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente, buscando assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, juntamente com o CMDCA;
e) Promoção de campanhas de captação de recursos via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);
f) Custeio e acompanhamento dos projetos e atividades das entidades socioassistenciais, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA);
g) Apoio administrativo e garantia da infraestrutura para o funcionamento da Fundação Bem Estar do Menor - FUMBEM e do Conselho Tutelar ;
h) Fortalecimento e ampliação da execução do Programa Jovem Aprendiz na Sede e nos Distritos;
i) Viabilização de capacitação para Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares e rede de Operadores do Sistema de Garantia de Direitos;
j) Desenvolvimento de ações de enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes e de todo tipo de exploração;
k) Apoio ao desenvolvimento das ações referentes à certificação do município pelo SELO UNICEF;
l) Criação e manutenção de programas de atenção integral à primeira infância em áreas de maior carência socioeconômica e em situações de calamidade, em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 260 da Lei Federal nº 8.069/1990;
m) Criação e manutenção de programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
n) Promoção de ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente;
o) Apoio a projetos de comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
p) Investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, desde que aprovada pelo CMDCA, com emissão de Resolução, devidamente publicada;
q) Realização de programas de Assistência em Aprendizagem e Educação Profissional ao Adolescente, conforme Lei 10.097/2000.
ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE RENDA
a) Fortalecimento da economia popular solidária como fomento para a geração de renda;
b) Fortalecimento das ações de segurança alimentar para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza;
c) Incentivo e apoio aos produtores/artesãos no uso do espaço do Ponto Fixo da Economia Popular Solidária CAAFEES;
d) Implantação direta ou por meio de parcerias de programas de capacitação e qualificação profissional;
e) Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em parceria com a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente;
f) Apoio e fortalecimento de grupos de geração de renda por meio das associações;
g) Fortalecimento e continuidade do Programa Acessuas Trabalho;
h) Incentivo à criação de hortas comunitárias e quintais produtivos;
i) Oferta de capacitação para mulheres com o intuito de inserção no mercado de trabalho;
j) Apoio e fortalecimento dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e do Conselho de Economia Popular Solidária;
k) Apoio e fortalecimento para os componentes municipais que integram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN no âmbito do Município de Diamantina.
GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
a) Efetivação das políticas públicas para a garantia dos direitos da pessoa idosa;
b) Promoção de campanhas de captação de recursos via Fundo Municipal do Idoso - FMI;
c) Manutenção e fortalecimento das atividades do Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso- FMI;
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
a) Viabilização e promoção para o acesso à habitação para à população de baixa renda;
b) Apoio e fortalecimento do Conselho Municipal de Habitação;
c) Regularização do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
d) Adesão aos programas e projetos oficiais de Habitação de Interesse Social;
e) Fortalecimento e Manutenção do Conselho Municipal de Igualdade Racial;
f) Fortalecimento e implantação de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial;
g) Garantir e efetivar o atendimento prioritário nas Comunidades Tradicionais e Quilombolas, conforme legislação específica;
h) Fortalecimento e manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
i) Implantação e Fortalecimento de Políticas Públicas de Direito da Pessoa com Deficiência;
j) Implantação de políticas de atendimento à pessoa com deficiência e população LGBTQIAPN+.
V - ÁREA DE RESULTADO: EDUCAÇÃO
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA – AQUEB
a) Disponibilização de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas unidades escolares mantidas pela Prefeitura Municipal;
b) Garantia de alimentação escolar aos estudantes da rede municipal de educação e das instituições conveniadas, cujos estudantes estejam inseridos no censo escolar, respeitando as regionalidades e especificidades locais dos distritos, povoados e comunidades, em especial as quilombolas, mediante a adequação do cardápio escolar;
c) Garantia do transporte de escolares da rede pública de educação básica, com a contratação de serviços de terceiros e manutenção da frota própria, inclusive, aquisição de veículos e combustíveis para o transporte de estudantes e servidores da rede municipal de educação, incluindo políticas de valorização dos profissionais envolvidos;
d) Garantia do funcionamento e busca pela modernização da Secretaria Municipal de Educação, considerando todos os recursos necessários à plena execução dos seus projetos e ações;
e) Garantia de locais adequados ao funcionamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, incluindo construções, reformas e manutenções da rede física escolar;
f) Realização de programas e projetos em parceria com o Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, Universidades, Institutos, Fundações e Empresas que se configurem como ações do regime de colaboração previsto constitucionalmente, bem como ações que promovam o desenvolvimento integral dos educandos e a formação continuada dos profissionais;
g) Celebração de acordos, termos de filiação e fomento convênios e contratos com instituições públicas, privadas, Organizações da Sociedade Civil ou de natureza mista que promovam e colaborem para a melhoria da qualidade da educação municipal;
i) Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação com garantia dos recursos necessários e suficientes ao seu pleno funcionamento, com vistas à prestação de serviços com qualidade;
j) Contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;
k) Manutenção das atividades do Programa de Educação Ambiental (PROGEA), do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e do SELO UNICEF;
l) Garantia de acesso às atividades esportivas e de lazer nas unidades escolares aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino;
m) Manutenção dos contratos de programa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS – Educação) e celebração de adesões e contratos similares;
n) Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme demanda, com vistas ao desenvolvimento e integração sociais deste público.
PROFISSIONALIZAÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - PROINDH
a) Inclusão dos estudantes com deficiência e necessidades especiais de aprendizagem;
b) Promoção da igualdade étnico racial e de gênero nos âmbitos estudantil e profissional da rede municipal de educação;
c) Promoção do respeito à diversidade no ambiente escolar e na comunidade;
d) Consolidação das políticas de educação inclusiva com incremento do suporte ao seu funcionamento;
e) Garantia e viabilização da acessibilidade aos estudantes e profissionais da rede municipal de educação;
f) Formalização de parcerias interinstitucionais visando à inclusão de estudantes e a formação continuada dos profissionais.
g) Promoção da formação continuada dos profissionais atuantes na rede municipal de educação, visando o aperfeiçoamento do trabalho e dos resultados da política pública educacional, o crescimento individual e a valorização dos servidores;
h) Criação de instrumentos de incentivo à proposição de projetos que tenham por objetivo a formação continuada ou complementar, o cuidado e a segurança de discentes e profissionais atuantes na rede municipal de educação;
i) Organização de espaços de escuta e acolhimento com vistas à humanização das relações no âmbito da Educação Municipal;
j) Incentivo à orientação para o trabalho, a cultura da paz e o fortalecimento da cidadania e promoção da saúde no processo de escolarização conduzido pela rede municipal de educação;
k) Promoção, através das unidades escolares municipais como pólos irradiadores, da descentralização de políticas educacionais, culturais, patrimoniais, ambientais e esportivas e suas transversalidades;
l) Fomento e realização de projetos especiais ligados às escolas que apresentem centralidade nas artes, nos esportes, na educação e cultura popular;
m) Garantia de que a rede municipal de educação seja campo de Ensino, Pesquisa e Extensão de modo a colaborar para a melhoria da qualidade da educação básica e a consequente qualidade da formação dos futuros profissionais que nela atuarão.
VI - ÁREA DE RESULTADO: FAZENDA
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
a) Manutenção do sistema (programa) de gerenciamento tributário (arrecadação, fiscalização e auditoria), visando aprimoramento fiscal e maior eficiência arrecadatória;
b) Estabelecimento de parcerias institucionais visando à implantação de cursos e captação de recursos;
c) Aquisição de equipamentos, ampliação da qualificação profissional dos servidores, introdução de serviços digitais para os setores e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Fazenda, com vistas a ampliação dos serviços, do melhor atendimento ao público, bem como do desenvolvimento das atividades internas;
d) Implantação de medidas para digitalização dos arquivos;
e) Criação e implementação de legislação para utilização de assinatura digital com vistas à eficiência nos processos e procedimentos contábeis.
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
a) Promoção da amortização de dívidas contratadas;
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
a) Manutenção das atualizações dos cadastros econômicos e imobiliários com vistas a arrecadação adequada;
b) Atualização da legislação tributária municipal às novas exigências federais e para adequação da atividade tributária;
c) Estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário,por meio de informações georreferenciadas, com a finalidade de regulamentar o recolhimento de tributos;
d) Identificação e regularização de núcleos urbanos e rurais ocupados de forma irregular;
e) Manutenção do sistema operacional de recolhimento de ISSQN de instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito;
f) Ampliação da fiscalização das atividades baseadas na extração de minerais, em todas as etapas, incluindo a exploração e beneficiamento;
g) Estudos e elaboração da Planta Genérica de Valores e Metodologia de Presunção dos Valores venais dos Imóveis e a implantação do IPTU Social;
h) Implantação de convênio para arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
i) Atualização de legislação para manutenção das posturas municipais;
j) Atualização de dados geográficos de forma a mapear os bens imóveis do Município;
k) Gestão de procedimentos para manutenção das cobranças de dívida ativa no Município;
l) Elaboração de estudos para efetivação de cobranças de forma adequada no Município, como por exemplo preços públicos;
m) Acompanhamento recorrente do comportamento da arrecadação municipal, a fim de se planejar e verificar metas.
IX- ÁREA DE RESULTADO: ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ESPORTE E LAZER PARA TODOS
a) Garantia do acesso da população urbana e rural à prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, valorizando-as como força dinâmica da vida social e fator de bem-estar individual e coletivo;
b) Apoio ao esporte em todas as suas categorias e modalidades;
c) Redução dos índices de inatividade física da população através de projetos integrados e de ações intersetoriais e transversais, com interlocução nas mais diversas áreas;
d) Desenvolvimento de projetos por meio de parcerias interinstitucionais, em especial com as associações comunitárias e instituições de diferentes áreas visando o uso adequado e a melhoria dos espaços voltados à prática esportiva e de lazer, bem como promoção em conjunto com outras entidades públicas municipais da execução de planos e programas esportivos, de lazer e/ou voltados à juventude;
e) Fortalecimento do associativismo, bem como das formas de competições organizadas nas mais diversas modalidades esportivas;
f) Reformulação e otimização do Plano de Ação Anual, no que tange ao fornecimento de atividades esportivas e de lazer;
g) Promoção de ruas de lazer e ações comunitárias integradas com a prestação de serviços, levando lazer e cidadania às comunidades que as acolheram;
h) Descentralização dos projetos das áreas esportivas e do lazer para os distritos e povoados, democratizando estas práticas em todo o Município;
i) Busca pelo intercâmbio e implementação de parcerias com instituições e entes federados, inclusive estrangeiros, com vistas à intensificação da cultura esportiva, pesquisa, extensão e ensino, bem como o desenvolvimento de ações integradas;
j) Fomento à preservação e aproveitamento de áreas naturais para práticas esportivas e de lazer;
k) Apoio às atividades esportivas e de lazer promovidas pela comunidade, bem como às associações comunitárias de bairros e distritos, para a realização e manutenção de atividades esportivas, de lazer e da juventude.
MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL - ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
a) Incentivo à profissionalização de todas as pessoas que estão envolvidas com o esporte e o lazer no Município;
b) Promoção do aperfeiçoamento e valorização dos profissionais da área dos esportes e lazer;
c) Busca e aprimoramento dos meios de divulgação dos eventos nas áreas de esportes, lazer e juventude que acontecem no Município, mantendo-os sempre eficazes;
d) Criação de espaço virtual para manter a memória do esporte, para recuperação e preservação da memória esportiva de Diamantina e de um Sistema de Informação do Esporte, democratizando o acesso de todos à informação;
e) Criação de mecanismos de governança no âmbito da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;
f) Manutenção e melhoria dos espaços físicos, dos móveis e equipamentos da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude;
CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER
a) Garantia de espaços permanentes e com condições adequadas à utilização pela comunidade para a prática esportiva e de lazer e ações voltadas para a juventude;
b) Manutenção e fortalecimento do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, bem como a intensificação da captação de recursos para o mesmo;
c) Intensificação da captação de recursos com o objetivo de construção de cidadania através do esporte e do lazer,
JUVENTUDE EM FOCO
a) Formulação, apoio, articulação e avaliação de políticas públicas para a promoção dos direitos da juventude e, considerando a perspectiva da família, o fortalecimento de vínculos familiares e solidariedade inter geracional;
b) Articulação, promoção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais, públicos e privados, destinados à implementação de políticas de juventude;
c) Incentivo à participação democrática da juventude nos assuntos da municipalidade e criar espaços para manifestações esportivas, de lazer, artísticas e culturais promovidas com a própria juventude;
d) Execução de programas que promovam o desenvolvimento do protagonismo juvenil e o surgimento de liderança entre estes;
e) Criação e proposição de diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção de políticas públicas destinada ao público jovem;
f) Ampliação dos espaços de debate com vistas ao incremento da participação popular e gestão democrática;
g) Apoio às ações de esportes, lazer e juventude necessárias para a certificação do Município de Diamantina pela ONU através do SELO UNICEF.
X - ÁREA DE RESULTADO: OBRAS E SERVIÇOS
DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
a) Conservação e manutenção de obras públicas;
b) Intensificação do planejamento e execução de melhorias na infraestrutura de drenagem pluvial nas zonas urbana e rural, com manutenção frequente das galerias existentes, bem como implantação de obras novas, com vistas à melhoria do escoamento das águas advindas de precipitações pluviométricas;
c) Auxílio na efetivação do Plano Municipal de Saneamento Básico;
d) Execução de serviços de desassoreamento de córregos e barragens;
e) Realização de obras de estruturas de contenção e reforço de solos nos locais que apresentem risco crítico e sejam propícios às calamidades em períodos chuvosos, em parceria com a Defesa Civil;
f) Intensificação na construção, recuperação, manutenção e melhoria das estradas municipais para garantia de acesso com qualidade da população rural, bem como intercessão junto ao Estado para execução das rodovias estaduais;
g) Construção, reforma, aperfeiçoamento, ampliação, recuperação e/ou manutenção da infraestrutura viária do Município visando modernização, mobilidade para veículos e pedestres, através da ampliação de calçadas, passarelas, passeios e pavimentação asfáltica e/ou em bloquetes de novas vias, além da recomposição do calçamento histórico;
h) Construção e recuperação de pontes e mata-burros;
i) Investimento em construção, ampliação e reforma de equipamentos urbanos, como praças, parques, mirantes, jardins para melhor atender às demandas da população das zonas urbana e rural, em parceria às demais secretarias municipais;
j) Instalação de bases para academias ao ar livre e playgrounds, em parceria com as demais secretarias municipais;
k) Auxílio na criação e implantação de loteamentos populares e unidades básicas habitacionais, em parceria com as demais secretarias municipais, especialmente no que tange à área social;
l) Manutenção de convênios e contratos de repasse com o Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como emendas parlamentares e outras parcerias interinstitucionais com vistas à realização de obras públicas;
m) Manutenção das atividades de trânsito e transportes; apoio nas ações de planejamento, implantação e fiscalização do sistema de trânsito de veículos e pedestres no Município e transporte regular para trechos que interligam a zona rural à Diamantina; implantação de sinalização vertical, horizontal e semafórica das vias públicas; instalação de ponto/abrigos de ônibus, ciclovias, dentre outras ações que propiciem maior segurança aos condutores e pedestres;
n) Manutenção, conservação, administração e ampliação das atividades dos cemitérios e velórios municipais urbanos e rurais;
o) Construção, ampliação e reformas dos cemitérios e velórios municipais urbanos e rurais;
p) Garantia da estrutura adequada e recursos suficientes ao funcionamento dos cemitérios e velórios municipais urbanos e rurais.
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – SEOBRAS
a) Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEOBRAS), mediante pagamento de salários e encargos dos servidores da Secretaria; aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e imóveis; aquisição de materiais permanentes e de consumo; implantação ou revisão de organizações e métodos e pagamento das despesas de custeio;
b) Busca pela qualificação dos servidores e ampliação do quadro de pessoal a fim de atender as zonas urbana e rural com serviços públicos de qualidade, eficiência e agilidade;
c) Estímulo à desburocratização e agilidade nas contratações, incluindo geração de emprego e renda aos Microempreendedores Individuais - MEI’s;
d) Informatização, modernização, ampliação SEOBRAS, bem como dos órgãos e setores vinculados à Secretaria, como Setor Administrativo, Diretoria de Projetos, Setor de Fiscalização de Obras Particulares e Grupo de Apoio Técnico (GAT);
e) Manutenção dos contratos de programa com consórcios públicos;
f) Intensificação das ações para otimização do uso dos recursos públicos, objetivando ampliação da fabricação própria de insumos para redução do custo final das obras e do bom aproveitamento da mão de obra da Prefeitura;
g) Reestruturação e manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos voltados ao desenvolvimento urbano e rural;
h) Construção, ampliação, reforma, modernização e manutenção de prédios públicos, em especial: Garagem, Lava jato e Borracharia municipais, Terminal Rodoviário, Gerência de Trânsito e Transportes e Aeroporto Municipal;
i) Garantia da estrutura adequada e recursos suficientes ao funcionamento do Terminal Rodoviário e do Aeroporto Municipal;
j) Apoio na criação e intensificação das ações voltadas ao transporte aéreo, por meio do Aeroporto Municipal, com o apoio das demais secretarias;
k) Apoio às ações realizadas no âmbito do SELO UNICEF e demais ações voltadas para crianças e adolescentes.
XI - ÁREA DE RESULTADO: SAÚDE
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE
a) Garantia da manutenção das atividades administrativas, gestoras e de controle social, bem como manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, de modo a incentivar à participação popular e gestão democrática no processo de tomada de decisões;
b) Garantia de recursos adequados e suficientes para a prestação de serviços públicos na área da saúde com qualidade;
c) Valorização e fortalecimento das políticas de educação permanente e capacitação para profissionais que atuam no serviço de saúde da rede pública, de modo que possam cada vez mais garantir serviços humanizados e resolutivos;
d) Implantação das ações de parcerias com o Ministério da Saúde, Governo de Minas Gerais e demais órgãos de interesse;
e) Manutenção da rede em 100% (cem por cento) informatizada na área de saúde;
f) Construção, ampliação, adequação da infraestrutura física, visando substituição de imóveis locados;
g) Manutenção dos serviços de Ouvidoria do SUS Municipal, proporcionando fortalecimento do controle social;
h) Estabelecimento de Núcleo Jurídico a fim de diminuir demandas de judicialização da saúde por meio de equipe competente, bem como, auxiliar a administração da saúde;
i) Atuação conforme orientações sanitárias de medidas para prevenção e tratamento da COVID- 19; bem como manutenção e ampliação dos atendimentos aos pacientes pós – COVID-19;
j) Garantia de recursos adequados e suficientes para apoio às atividades do SELO UNICEF.
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
a) Garantia da manutenção das atividades preconizadas pela Política Nacional da Atenção Básica;
b) Criação e manutenção dos pontos de apoio para as Estratégias de Saúde da Família (ESFs) na zona rural, conforme sua real necessidade e criação de unidades básica urbana e rural;
c) Construção, ampliação, adequação da infraestrutura física, visando substituição de imóveis locados e manutenção dos imóveis próprios;
d) Manutenção de 100% (cem por cento) de cobertura de ESFs em Diamantina e cadastramento de usuários em dia;
e) Garantia de recursos adequados e suficientes para a prestação de serviços públicos com qualidade no que tange à atenção básica e saúde preventiva;
f) Ampliação e garantia de acesso aos serviços básicos de saúde pela população residente na zona urbana e rural;
g) Manutenção da equipe de saúde prisional;
h) Manutenção da rede da Atenção Básica informatizada com o uso do prontuário eletrônico;
i) Melhoria da integração da Atenção Básica com a rede especializada;
j) Ampliação e aprimoramento dos atendimentos para o desenvolvimento das metas pactuadas dos programas dos governos federal e estadual;
k) Manutenção e ampliação do atendimento em todos os ciclos de vida, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais;
l) Manutenção e ampliação dos serviços de assistência na rede de Saúde Bucal;
m) Manutenção e ampliação da equipe multiprofissional na Atenção Básica;
n) Garantia das atividades de prevenção e promoção à saúde e expansão do Programa “Mexa- se”(atividades coletivas) nas zonas urbana e rural;
o) Valorização e fortalecimento das Políticas de Educação Permanente para profissionais que atuam no serviço de saúde, de modo que possam cada vez mais garantir serviços humanizado e resolutivo;
p) Desenvolvimento, instituição e manutenção junto aos demais órgãos e setores do Protocolo de Planejamento Familiar;
q) Diminuição das internações por condições sensíveis à Atenção Básica;
r) Fomentar e fortalecer espaços de acolhimento, com rodas de conversas, grupos de convivência e apoio a crianças, adolescentes e familiares, sobretudo o público prioritário.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
a) Organização da rede de atendimento da assistência farmacêutica, com vistas a sua expansão;
b) Garantia da oferta de medicamentos preconizados à rede SUS a nível municipal e dos medicamentos dos componentes especializados;
c) Padronização de medicamentos da rede municipal de saúde através da Relação de Medicamentos Municipais (REMUME);
d) Garantia da manutenção, estrutura e recursos necessários para as atividades da Assistência Farmacêutica;
e) Ampliar o número de usuários contemplados e consequentemente processos deferidos na farmácia de Componentes Especializados;
f) Garantia e manutenção dos medicamentos para o tratamento dos pacientes sintomáticos durante e pós-COVID e para o tratamento dos pacientes das Arboviroses;
g) Manutenção dos cadastros dos usuários atualizados, junto ao sistema, utilizado para controlar o estoque e dispensação dos medicamentos na Farmácia Básica e dos Componentes Especializados;
h) Atendimento das demandas judiciais relacionadas à judicialização de medicamentos fundamenta a necessidade ou não da aquisição, bem como, as possíveis substituições que poderão ser realizadas com medicamentos disponíveis no SUS;
i) Ampliação do número de usuários contemplados com a oferta de medicamentos, através de recursos provenientes de emendas impositivas dos parlamentares municipais.
ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
a) Garantia da manutenção das atividades da Média e Alta Complexidade;
b) Ampliação do atendimento de saúde, visando redução do tempo de espera em filas para atendimento, consultas, exames e cirurgias;
c) Implantação e organização do Laboratório Itinerante nos Distritos, a fim de melhor atender zona rural;
d) Ampliação da oferta de exames no Laboratório Municipal e de consultas especializadas com a contratação ou terceirização desse serviço, utilizando a rede médico-hospitalar já existente em Diamantina;
e) Estabelecimento de estratégias para atendimento e transporte humanizado e eficiente aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD;
f) Manutenção do serviço de hospedaria para Tratamento Fora do Domicílio - TFD no município de Belo Horizonte;
g) Garantir veículos e manutenção do funcionamento adequado da frota da Média e Alta Complexidade;
h) Destinação do Prédio da UPA e do Serviço de Saúde a ser estruturado;
i) Manutenção dos recursos federais alocados no teto financeiro municipal de Média e Alta Complexidade (MAC) e solicitação de incremento ao Ministério da Saúde;
j) Fortalecimento da Atenção Hospitalar e Ambulatorial e da rede de Atenção Psicossocial do Município;
k) Implantação e garantia da assistência ambulatorial e atendimento Psicossocial a crianças e adolescentes, implantando serviço de atendimento, com equipe multiprofissional em saúde mental, para esta população (CAPSi);
l) Garantia da estrutura e recursos necessários à Assistência Psicossocial;
m) Manutenção das Equipes mínimas Multiprofissionais dos serviços a atenção da saúde mental;
n) Melhoria da integração da rede de Atenção Especializada com a Atenção Básica;
o) Garantia de serviços de saúde mental com vistas ao bem estar dos indivíduos e desenvolvimento de suas habilidades pessoais;
p) Manutenção da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD);
q) Criação de serviço de apoio multiprofissional à equipe de referência para atenção domiciliar (EMAP);
r) Valorização e fortalecimento das Políticas de Educação Permanente para profissionais que atuam no serviço de saúde, de modo a garantir serviços humanizados e resolutivos;
s) Implantação de padronização de protocolos de atenção à saúde da rede municipal de saúde;
t) Manutenção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a fim de atender com celeridade os casos de urgência e emergência mediante parâmetros preconizados;
u) Implantação e manutenção dos serviços de oncologia no Município, de modo a garantir que o tratamento possa ser efetivado sem que seja necessário o distanciamento;
v) Manutenção da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Diamantina;
w) Ampliação da equipe da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação, bem como qualificar a estrutura e processo de trabalho de forma a atender as demandas de toda a Macrorregião Jequitinhonha da qual é município pólo e também das outras microrregiões referenciadas aos serviços desta rede local, de forma mais qualificada possível;
x) Garantir a manutenção das atividades e estrutura da Policlínica Regional Dr. Lomelino Ramos Couto;
y) Implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Diamantina;
z) Capacitação dos profissionais da rede de saúde, com temáticas voltadas para criança e adolescente, em particular no contexto pós pandemia;
aa) Priorizar e agilizar com proteção e privacidade os atendimentos das crianças e dos adolescentes, vítimas e/ou testemunhas de violências;
bb) Garantia de manutenção dos Consórcios Públicos de Saúde;
cc) Garantir a manutenção da gestão plena municipal desenvolvendo processo de planejamento, programação, controle e avaliação da saúde de modo a atender as necessidades da população com eficiência e eficácia, junto às instituições de saúde, prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde;
dd) Ampliação do atendimento de saúde visando a redução do tempo de espera em filas para a realização de consultas, exames e cirurgias, com a utilização de recursos provenientes de emendas impositivas dos parlamentares municipais.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
a) Aprimoramento das ações sanitárias preventivas, como exemplo, através do Projeto Escola Viva com os Olhos da VISA;
b) Garantia da execução das inspeções sanitárias em todos os estabelecimentos de saúde, de interesse da saúde e prestadores de serviço;
c) Atendimento às denúncias, reclamações, demais manifestações e demandas relacionadas ao risco em Vigilância Sanitária;
d) Atendimento da demanda oriunda do evento carnavalesco em âmbito municipal;
e) Realização da vigilância municipal da qualidade da água para o consumo humano;
f) Garantia de recursos adequados e suficientes para a prestação de serviços públicos, relacionados à vigilância sanitária, com qualidade.
SITUAÇÃO DE SAÚDE
a) Reestruturação e fortalecimento das Vigilâncias em Saúde: Ambiental, Epidemiológica, Situação da Saúde, Promoção à Saúde, Saúde do Trabalhador e Sanitária;
b) Garantia da estrutura de trabalho adequada para a Vigilância em Saúde, referente aos recursos humanos e materiais;
c) Monitorar habitualmente o banco de dados das vigilâncias emitindo relatórios, pareceres e alertas para subsidiar a adoção de políticas públicas no município.
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
a) Promoção de ações de vigilância nutricional, ressaltando a importância da coleta de dados antropométricos para diagnóstico local do estado nutricional, tanto para o Programa SISVAN WEB quanto para o Programa BOLSA FAMÍLIA na saúde;
b) Atendimento da necessidade de dieta enteral, suplementos alimentares e fórmulas infantis à população, conforme prescrição médica e/ou nutricional;
c) Garantia de recursos adequados e suficientes para a promoção da saúde e prestação de serviços pelas vigilâncias.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
a) Investigação epidemiológica de forma adequada das doenças e agravos de notificação compulsória;
b) Investigação de forma adequada dos óbitos maternos, infantis e de mulheres em idade fértil;
c) Alimentação dos sistemas de informação de dados epidemiológicos;
d) Otimização das ações de imunização visando melhoria das coberturas vacinais da população do Município;
e) Implantação das ações de Educação em Saúde para execução dos trabalhos de prevenção de doenças;
f) Garantia de recursos adequados e suficientes para a Vigilância Epidemiológica;
g) Manter Sistema de Vigilância Laboratorial ativo para possibilitar o diagnóstico de doenças de notificação compulsória, incluindo aquisição de materiais de consumo e permanentes.
IST/AIDS E HEPATITE VIRAIS
a) Investimento em ações preventivas e assistenciais com vistas à redução dos índices de infecções sexualmente transmissíveis, AIDS e hepatites virais, destacando as gestantes da área de abrangência do programa;
b) Garantia da estrutura adequada e recursos suficientes para a continuidade da prestação de serviços com qualidade e implementação de projetos e ações voltadas ao combate das infecções sexualmente transmissíveis, AIDS e hepatites virais.
SAÚDE DO TRABALHADOR
a) Execução das ações de vigilância em saúde do trabalhador, visando prevenção e promoção da saúde da população trabalhadora;
b) Criar espaço comunitário para socialização e humanização dos funcionários da prefeitura (refeitório);
c) Manter ativa as unidades de notificação de acidentes de trabalho;
d) Redução dos índices de dependência química entre os servidores municipais.
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
a) Estabelecimento de parcerias para realização de ações de controle de zoonoses e de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) junto às associações de proteção animal, universidades e outros;
b) Apoio, em parceria com as Secretarias Municipais de Governo e de Agropecuária e Meio Ambiente à Política de Castração Animal;
c) Realização da investigação e vigilância das zoonoses de interesse da saúde pública;
d) Garantia da execução das ações de vigilância ambiental e zoonoses relacionadas aos diversos programas desenvolvidos no Setor;
e) Manutenção da estrutura adequada para identificação laboratorial e monitoramento dos vetores e agentes causadores de agravos à saúde e doenças;
f) Estruturação e implantação de programas que atendam o perfil epidemiológico do Município com garantia de recursos adequados e suficientes ao funcionamento dos mesmos;
g) Garantia de recursos adequados e suficientes para a prestação de serviços públicos na área de vigilância ambiental e zoonoses.
XII - ÁREA DE RESULTADO: GABINETE DO PREFEITO
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - GABINETE DO PREFEITO
a) Estímulo e incentivo à implementação da Governança em todos os níveis da Gestão Municipal de forma integrada às secretarias municipais;
b) Manutenção, ampliação e intensificação das atividades da Controladoria Geral e dos órgãos e setores a ela vinculados, a fim de receber e dar encaminhamento às manifestações da população visando a melhoria dos serviços prestados pela Administração, além de manutenção das atividades de controle interno, ouvidoria e corregedoria;
c) Implementação de medidas de controle de processos e riscos, com apoio especial da Controladoria Geral;
d) Garantia da estrutura adequada e recursos suficientes ao funcionamento do Gabinete do Prefeito, bem como dos órgãos e setores a ele vinculados, além de manutenção de suas respectivas atividades;
e) Estabelecimento de parcerias institucionais e captação de recursos, com vistas ao incremento das receitas públicas municipais e execução das ações e projetos em benefício da população;
f) Garantia ao Gabinete do Prefeito as condições de realização e participação de eventos, bem como apoio a festejos comemorativos do Município e recepção de autoridades.
COMUNICAÇÃO E MARKETING
a) Definição de estratégias de marketing e comunicação junto aos gestores municipais, coordenando a política de comunicação externa e interna da Gestão, garantindo agilidade, transparência e publicidade, além de divulgação das potencialidades do Município de Diamantina;
b) Inovação no processo de comunicação com o cidadão, utilizando-se das redes sociais e das novas plataformas de interação com a população em geral, que permitam a ampla divulgação das ações da Administração e fomentem o engajamento, bem como a participação popular;
c) Apoio em atividades de cerimonial e em eventos de forma integrada às secretarias municipais;
d) Desenvolvimento de campanhas publicitárias e ações de comunicação, visando a divulgação de informações sobre atos do Governo, através de linguagem visual, escrita e falada;
e) Desenvolvimento de ações e peças publicitárias para veículos de comunicação impressa, de áudio e vídeo, a fim de tornar públicas as ações do Governo.
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
a) Promoção da adequada defesa jurídica do Município, com a manutenção das atividades da Procuradoria, além de cumprimento de obrigações decorrentes de sentenças judiciais e acordos homologados em juízo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
0001
A
0060
AMORTIZAR DÍVIDAS CONTRATADAS
PARCELA DAS DÍVIDAS CONTRATADAS AMORTIZADAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
UNIDADE
34,28 %
8.246.000,00
0004
A
0065
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATADA
SERVIÇOS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Serviços
66,67 %
4.000,00
1001
P
0001
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
0048
22,21 %
66.000,00
1002
P
0003
CONSTR,. AMPLIAR, E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES.
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
30,96 %
1.611.000,00
1003
P
0001
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SEC. MUN.
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
0048
23,12 %
43.000,00
1004
P
0005
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
CONSÓRCIO MANTIDO.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
38,46 %
4.000,00
1005
P
0040
CONST., AMPL. E/OU REFOR. CEMITÉRIOS E/OU VELÓRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÕES E REFORMAS MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
14,62 %
122.000,00
1009
P
0040
CONST., REFOR. E/OU AMPL. MUROS DE ARRIMO E ESTRUT. DE CONTEN. E REFOR.
ATIVIDADES MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
17,11 %
435.000,00
1010
P
0040
CONST/REFOR/AMPL. E/OU INST. PRAÇ., MIRANTES, PARQ., ÁREAS DE LAZER E/OU
ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS, ÁREAS DE LAZER
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
29,05 %
1.873.000,00
1011
P
0040
IMPLANT. DRENAGEM DE ÁGUAS E/OU DESASSOR. BARRAGENS E CURSOS
ENCHENTES EVITADAS. ESCOAMENTO ADEQUADO DAS
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
25,62 %
816.000,00
1012
P
0040
CONSTRUIR E/OU RECUPERAR PONTES, MATA-BURROS E/OU AFINS
LOCOMOÇÃO DOS CIDADÃOS GARANTIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
17,51 %
2.231.000,00
1013
P
0040
AUXILIAR NA CONST., REFOR. E/OU AMPLI. DE UNID. BÁSICAS HABIT. E/OU LOT.
DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
5,74 %
116.000,00
1015
P
0057
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES
ÁREAS DE LAZER E/OU ESPORTES CONSTRUÍDAS,
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
8,64 %
537.000,00
1017
P
0025
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - AGROPECUÁRIA E MEIO
CONSTRUÇÕES,AMPLIAÇÕES E REFORMAS MANTIDAS.
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO
UNIDADE
45,45 %
186.000,00
1022
P
0001
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE SAÚDE
PRÉDIOS ADEQUADOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
49,11 %
124.000,00
1025
P
0040
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS E/OU
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
34,87 %
19.954.000,00
1026
P
0021
CONST., REFOR. E/OU AMPLI. UNID. BÁSICAS HABIT. E/OU LOTEAMENT.
DÉFICIT HABITACIONAL REDUZIDO.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
UNIDADE
6,72 %
8.000,00
1027
P
0032
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
ATIVIDADES DA GCP OTIMIZADAS E MAIS EFICIENTES.
GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
0048
11,93 %
85.000,00
1030
P
0026
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
7,89 %
443.000,00
1033
P
0068
PROMOVER O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 - BLATB
ENFRETAMENTO PROMOVIDO. PANDEMIA DE COVID-19 FINAL.
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
12,78 %
213.000,00
1034
P
0002
COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PANDEMIA DE COVID-19 COMBATIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
9,00 %
269.000,00
1035
P
0002
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - BLMAC
ENFRENTAMENTO PROMOVIDO.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
1,43 %
475.000,00
1036
P
0006
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS P/ A VIG.
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
UNIDADE
27,40 %
186.000,00
1037
P
0005
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - BLOCO DE MÉD. E ALT. COMPLEX -
PRÉDIOS ADEQUADOS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
25,08 %
145.000,00
1038
P
0005
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - BLMAC
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
31,09 %
557.000,00
1039
P
0005
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SAÚDE
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
46,24 %
890.000,00
1040
P
0005
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SAÚDE MENTAL
PRÉDIOS ADEQUADOS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
16,36 %
21.000,00
1041
P
0005
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LAB. MUN. DE ANÁLI. CLÍNICAS
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
24,00 %
120.000,00
1042
P
0009
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. P/ AÇÕES DE COMB. À DESNUTRIÇÃO
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
18,83 %
13.000,00
1043
P
0010
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
21,19 %
196.000,00
1044
P
0011
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SAÚDE DO TRABALHADOR
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
34,72 %
28.000,00
1045
P
0012
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS P/ VIGIL. AMBIENTAL E ZOONOSES
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
25,66 %
176.000,00
1046
P
0013
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
23,18 %
83.000,00
1047
P
0002
COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 - VIGILÂNCIAS
COMBATE CONCLUÍDO. FINALIZADO O ENFRENTAMENTO
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
UNIDADE
8,94 %
44.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
1048
P
0030
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUNI. DE EDUCAÇÃO
PRÉDIOS ADEQUADOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
18,58 %
35.000,00
1049
P
0030
ADQUIRIR IMÓVEIS - SMEDUC
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
2,73 %
2.000,00
1050
P
0030
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES
UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
23,19 %
60.000,00
1051
P
0030
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E AFINS - ENSINO FUNDAM.
QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
33,63 %
806.000,00
1052
P
0030
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - ENS. FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
31,79 %
3.343.000,00
1053
P
0030
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRECHE
UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
25,51 %
3.808.000,00
1054
P
0030
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - PRÉ-ESCOLA
UNIDADES ESCOLARES COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
4,69 %
5.000,00
1055
P
0030
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - CRECHE
QUADRAS POLIESPORTIVAS ADEQUADAS. ACESSO AO
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
36,38 %
2.421.000,00
1056
P
0030
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - CRECHE
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
36,37 %
2.838.000,00
1057
P
0030
CONST., AMPL. E/OU REFOR. QUADRAS POLIESP. E/OU AFINS - PRÉ-ESCOLA
ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO PARTE DA EDUCAÇÃO.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
2,88 %
3.000,00
1058
P
0030
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - PRÉ-ESCOLA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
35,87 %
1.052.000,00
1059
P
0030
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - SMEDUC
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
30,53 %
185.000,00
1061
P
0015
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CRAS/PAIF
AQUISIÇÕES REALIZADAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0048
29,09 %
165.000,00
1062
P
0041
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - DESENV. URBANO E RURAL
PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
21,24 %
198.000,00
1063
P
0040
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
32,87 %
2.263.000,00
1064
P
0015
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CRAS/PAIF
EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
11,05 %
14.000,00
1067
P
0033
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
51,99 %
288.000,00
1068
P
0033
ADQUIRIR VEÍC, MÁQ, EQUIP E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE GOVERNO
PATRIMÔNIO ACRESCIDO POR ITENS PERMANENTES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
15,86 %
57.000,00
1069
P
0038
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓV. - SISTE. MUN. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MATERIAIS PERMANENTES PARA O PROCON ADQUIRIDOS.
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE
1,02 %
3.000,00
1070
P
0045
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE CULTURA E
PATRIMÔNIO ACRESCIDO DE MATERIAIS PERMANENTES.
ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
UNIDADE
29,69 %
250.000,00
1071
P
0026
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - TURISMO
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE
35,48 %
11.000,00
1073
P
0026
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - TURISMO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE
5,63 %
3.000,00
1074
P
0046
CONST., AMPL. E/OU REFOR. EDIFICAÇÕES - POLÍTICAS CULTURAIS
EDIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
UNIDADE
1,90 %
6.000,00
1075
P
0046
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - POLÍTICAS CULTURAIS
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO. CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
UNIDADE
0,47 %
1.000,00
1078
P
0051
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PRESERV. DO PATRIMÔNIO
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
UNIDADE
3,83 %
1.000,00
1081
P
0053
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROJETO MONUMENTA
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
UNIDADE
0,83 %
1.000,00
1082
P
0066
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS
REQUALIFICAÇÕES E RESTAURAÇÕES MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
UNIDADE
34,38 %
9.810.000,00
1084
P
0059
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECRE. MUN. DE FAZENDA
PATRIMÔNIO ACRESCIDO.
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
UNIDADE
23,12 %
129.000,00
1086
P
0023
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE AGRO. E MEIO
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
0047
7,14 %
83.000,00
1087
P
0026
CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - DESENVOLVIMENTO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÕES MANTIDAS.
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
0,63 %
11.000,00
1088
P
0025
ADQUIRIR VEÍCU., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SANEAMENTO BÁSICO
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE
17,76 %
54.000,00
1089
P
0057
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - ESPORTES, JUVENTUDE E
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS E
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
1,31 %
2.000,00
1090
P
0062
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO.
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
1,31 %
2.000,00
1092
P
0027
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEPLOG
ITENS QUE AGREGUEM AO PATRIMÔNIO DA SMPLAG
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
0048
2,69 %
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
1093
P
0014
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - SEC. MUN. DE DESENV.
EDIFICAÇÕES EM BOM ESTADO.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
0048
4,52 %
5.000,00
1094
P
0014
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SEC. MUN. DE DESENVOL.
PATRIMÔNIO MUNICIPAL ACRESCIDO E ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
0048
9,91 %
14.000,00
1095
P
0015
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMAS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0048
0,98 %
2.000,00
1096
P
0017
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CREAS
EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
5,52 %
6.000,00
1097
P
0017
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - CREAS
AQUISIÇÕES CONCLUÍDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0048
0,99 %
3.000,00
1098
P
0018
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ. EQUIP. E/OU MÓVEIS PARA O CONSELHO TUTELAR
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA. MELHORA DOS ATENDIMENTOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
0048
1,92 %
2.000,00
1099
P
0018
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - FUMBEM
EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
UNIDADE
37,04 %
5.000,00
1100
P
0018
ADQUIRIR VEÍC. , MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FUMBEM
AQUISIÇÃO CONCLUÍDA.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
0048
2,77 %
2.000,00
1101
P
0018
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - CONSELHO TUTELAR
EDIFICAÇÕES ADEQUADAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
UNIDADE
4,61 %
5.000,00
1102
P
0025
PROMOVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANTIDOS.
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO
UNIDADE
0,13 %
1.000,00
1103
P
0040
CRIAR, CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR PARQUES URBANOS
ÁREAS DE LAZER E TURISMO IMPLANTADAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO E RURAL
UNIDADE
26,85 %
701.000,00
1104
P
0053
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA - CULTURA E PATRIMÔNIO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA MANTIDAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
UNIDADE
0,90 %
11.000,00
1105
P
0003
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - ATENÇÃO
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS.
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
31,32 %
2.117.000,00
1106
P
0004
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E/OU MÓVEIS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS MANTIDOS.
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
UNIDADE
25,55 %
35.000,00
1107
P
0055
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO - ESTÁDIO MUNICIPAL
IMÓVEI ADQUIRIDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT
UNIDADE
26,48 %
1.622.000,00
1108
P
0040
IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL
IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MANTIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
44,76 %
382.000,00
1111
P
0035
IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE INTERNET NA ZONA RURAL
IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE INTERNET MANTIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
35,24 %
74.000,00
1112
P
0032
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - DEFESA CIVIL
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
1,50 %
2.000,00
1115
P
0053
REALIZAR PROJETOS EXECUTIVOS PATRIMONIAIS
PROJETOS EXECUTIVOS PATRIMONIAIS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO
UNIDADE
35,40 %
56.000,00
1116
P
0055
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - FMEL
MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE
9,01 %
1.000,00
1117
P
0016
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - CAD
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
35,20 %
163.000,00
1118
P
0019
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - FMFEPS
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS
FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA
UNIDADE
47,62 %
1.000,00
1119
P
0025
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO - SANEAMENTO BÁSICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO MANTIDOS
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE
32,22 %
272.000,00
1120
P
0025
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO - MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO MANTIDOS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
9,01 %
5.000,00
1121
P
0025
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS - MEIO
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
36,51 %
23.000,00
1123
P
0026
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIP. E/OU MÓVEIS - DESENVOLVIMENTO
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
31,41 %
6.000,00
1124
P
0001
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E/OU MÓVEIS -
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
40,00 %
8.000,00
1125
P
0001
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ, EQUIP. E/OU MÓVEIS - NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
39,80 %
8.000,00
1126
P
0001
ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIP. E/OU MÓVEIS - CONSELHO MUNICIPAL DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
50,00 %
9.000,00
1128
P
0001
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROMOÇÃO DA SAÚDE E
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANTIDOS
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
50,00 %
2.000,00
1129
P
0025
ADQUIRIR IMÓVEIS - SEC. MUN. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MANTIDOS.
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO
UNIDADE
90,91 %
2.000,00
1130
P
0030
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES ESCOLARES - PRECATÓRIOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Unidade
90,91 %
5.000,00
1131
P
0046
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - LEI PAULO GUSTAVO
VEÍCULOS, MÁQUINAS E MÓV EIS ADQUIRIDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Unidade
90,91 %
2.000,00
1132
P
0017
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - DIREITOS DA PESSOA COM
VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Unidade
90,91 %
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
1133
P
0017
CONST., AMPLI., REFOR. E/OU ADAP. EDIFICAÇÕES - DIREITOS DA PES. C/
CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS MANTIDAS.
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Unidade
90,91 %
5.000,00
1134
P
0041
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV URBANO E RURAL
Unidade
90,91 %
2.000,00
1135
P
0014
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade
90,91 %
2.000,00
1136
P
0045
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Unidade
90,91 %
2.000,00
1137
P
0026
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMI. E
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
Unidade
90,91 %
2.000,00
1138
P
0055
ADQUIRIR IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Unidade
90,91 %
2.000,00
1139
P
0027
ADQUIRIR IMÓVEIS - SEPLOG
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
Unidade
90,91 %
2.000,00
1140
P
0062
ADQUIRIR IMÓVEIS - GABINETE DO PREFEITO
ADQUIRIR IMÓVEIS.
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
90,91 %
2.000,00
1141
P
0005
CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR EDIFICAÇÕES - LAB. MUN. DE ANÁLISES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS MANTIDAS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade
64,94 %
10.000,00
1142
P
0038
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - PROTEÇÃO E DEFESA DOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC
Unidade
90,91 %
1.000,00
2002
A
0055
APOIAR E INCENTIVAR O ESPORTE, O LAZER E A JUVENTUDE E PROMO. A
JUVENTUDE E ATIVIDADES ESPORTIVAS E/OU DE LAZER
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
14,36 %
131.000,00
2005
A
0046
PROMOVER E APOIAR AÇÕES DE CULTURA E PATRIMÔNIO
CARNAVAL REALIZADO. CULTURA DIFUNDIDA. EMPREGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
UNIDADE
31,18 %
3.674.000,00
2008
A
0025
CONTRIBUIÇÕES À AMIG - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS
CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
28,57 %
20.000,00
2009
A
0030
CONTRIBUIÇÕES À UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS
CONTRIBUIÇÃO MANTIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
30,43 %
7.000,00
2010
A
0025
CONTRIBUIÇÕES AO CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO
CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
27,52 %
41.000,00
2011
A
0018
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
UNIDADE
35,68 %
328.000,00
2013
A
0039
CUMPRIR COM SENTENÇAS JUDICIAIS E/OU ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS MANTIDOS
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
25,71 %
270.000,00
2016
A
0023
MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA, EXPANDIR E ESCOAR A
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE QUALIDADE GARANTIDO.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
22,11 %
195.000,00
2021
A
0041
LOCAR E/OU MANTER VEÍC., MÁQ. E/OU EQUIP. - DESENV. URBANO E RURAL
SERVIÇOS PRESTADOS PELA SMDUR MANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
29,52 %
1.464.000,00
2029
A
0004
MANTER AS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANTIDOS
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
UNIDADE
30,33 %
1.443.000,00
2030
A
0018
MANTER AS ATIVIDADES DA FUMBEM
ATIVIDADES MANTIDAS.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
UNIDADE
23,35 %
679.000,00
2033
A
0032
MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
ATIVIDADES DA GCP MANTIDAS.
GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
UNIDADE
30,16 %
3.218.000,00
2034
A
0005
MANTER AS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
22,69 %
2.784.000,00
2038
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDA.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
16,95 %
15.000,00
2039
A
0037
MANTER AS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
26,62 %
5.414.000,00
2040
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
PARTICIPAÇÃO POPULAR GARANTIDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
49,43 %
13.000,00
2041
A
0001
MANTER AS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMENENTES
ATIVIDADES MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
45,23 %
18.000,00
2042
A
0040
MANTER O SERVIÇO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
SERVIÇOS VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
23,69 %
424.000,00
2043
A
0041
MANTER AS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL
TRANSPORTE AÉREO DISPONÍVEL.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
43,10 %
75.000,00
2044
A
0003
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - BLATB
ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA MANTIDAS
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
30,95 %
23.558.000,00
2045
A
0005
MANTER AS ATIVIDADES DO BLOCO DE MÉD. E. ALT. COMPL. - BLMAC
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
31,88 %
142.032.000,00
2047
A
0018
MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
ATIVIDADES MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
UNIDADE
28,75 %
288.000,00
2049
A
0059
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
TRIBUTOS ARRECADADOS.
DEPTO DE TRIBUTOS
UNIDADE
26,76 %
1.091.000,00
2050
A
0005
MANTER AS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
25,34 %
1.226.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
2051
A
0031
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - SMEDUC
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
32,28 %
58.000,00
2054
A
0057
MANTER AS ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL
ATIVIDADES DO PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
54,73 %
11.000,00
2055
A
0038
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS
CONSUMIDORES MAIS INFORMADOS E PROTEGIDOS.
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE
25,73 %
114.000,00
2056
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO PROERD
ATIVIDADE MANTIDA. COMBATE AS DROGAS EFETIVO.
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
23,71 %
23.000,00
2057
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGEA
ATIVIDADES MANTIDAS. PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
29,82 %
17.000,00
2058
A
0026
MANTER PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO TURISMO
PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO TURISMO MANTIDOS
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE
45,73 %
183.000,00
2071
A
0051
MANTER PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PATRIMÔNIO PRESERVADO.
FUNDO MUNICIPAL PRESERVAÇÃO PATRIMÔNIO
UNIDADE
21,03 %
264.000,00
2076
A
0041
MANTER AS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
TRANSPORTE GARANTIDO.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
41,21 %
75.000,00
2077
A
0040
MANTER AS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES MANTIDAS
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
42,99 %
38.000,00
2078
A
0001
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE SAÚDE
ATIVIDADES MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
48,94 %
44.000,00
2079
A
0046
MANTER PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS ÀS POLÍTICAS CULTURAIS
ATIVIDADES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
UNIDADE
23,50 %
294.000,00
2083
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAT
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
33,85 %
315.000,00
2086
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - VAAT
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
34,53 %
435.000,00
2087
A
0005
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISNORJE
RATEIO MANTIDO.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
28,15 %
176.000,00
2088
A
0034
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - GOVERNO
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
30,28 %
96.000,00
2089
A
0055
MANTER E APOIAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE
46,88 %
145.000,00
2094
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
31,74 %
617.000,00
2095
A
0003
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - SEC. MUN. DE SAÚDE
CONTRATOS MANTIDOS
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
45,45 %
3.000,00
2096
A
0030
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS
CONTRATOS MANTIDOS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
32,26 %
1.000,00
2097
A
0005
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE
CONTRATO MANTIDO.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
36,43 %
1.981.000,00
2098
A
0005
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE
CONTRATO MANTIDO.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
5,43 %
5.000,00
2102
A
0025
MANTER POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POÇOS ARTESIANOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO
UNIDADE
35,06 %
402.000,00
2104
A
0005
MANTER SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SERVIÇOS MANTIDOS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
8,71 %
759.000,00
2114
A
0001
PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS
SUS GERIDO E OPERACIONALIZADO.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
31,49 %
3.711.000,00
2115
A
0061
PROMOVER A GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA PROMOVIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
UNIDADE
9,02 %
27.000,00
2116
A
0005
PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CEA / CEM
MANUTENÇÃO MANTIDA.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
27,75 %
3.343.000,00
2120
A
0057
PROMOVER OS DIREITOS DA JUVENTUDE
DIREITOS DA JUVENTUDE GARANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
24,39 %
12.000,00
2121
A
0005
RATEIO DO CONSÓRIO PÚBLICO - CISAJE
RATEIO MANTIDO.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
28,85 %
118.000,00
2122
A
0055
MANTER O PROJETO REFAZENDO CAMINHOS
PROJETO MANTIDO.
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
12,49 %
11.000,00
2126
A
0007
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
41,10 %
18.000,00
2127
A
0006
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
24,32 %
620.000,00
2129
A
0005
MANTER CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMS
CONSÓRCIOS MANTIDOS.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE
39,47 %
3.000,00
2130
A
0009
MANTER AÇÕES DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
UNIDADE
29,84 %
762.000,00
2131
A
0010
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
UNIDADE
35,57 %
2.223.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
2132
A
0011
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À GARANTIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
ATIVIDADES MANTIDAS. MELHORA DA SAÚDE DO
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
UNIDADE
33,09 %
341.000,00
2133
A
0012
MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
UNIDADE
30,19 %
2.524.000,00
2134
A
0013
MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
ATIVIDADES MANTIDAS.
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
UNIDADE
27,56 %
665.000,00
2135
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SMEDUC MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
UNIDADE
29,96 %
3.768.000,00
2136
A
0031
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS.
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
32,22 %
56.000,00
2137
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
ATIVIDADES MANTIDOS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
28,40 %
9.239.000,00
2138
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
29,58 %
2.268.000,00
2139
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
29,17 %
689.000,00
2140
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
29,99 %
670.000,00
2141
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO DOS
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
32,06 %
3.350.000,00
2142
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
41,44 %
15.000,00
2143
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% RP
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
7,24 %
196.000,00
2144
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE OUTROS
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
49,43 %
13.000,00
2145
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
UNIDADE
39,58 %
19.000,00
2146
A
0031
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
39,27 %
15.000,00
2147
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
29,79 %
8.762.000,00
2148
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
30,13 %
1.876.000,00
2149
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
29,56 %
750.000,00
2150
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
SERVIÇO MANTIDO. ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
30,95 %
667.000,00
2151
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 25% RP
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
UNIDADE
10,68 %
197.000,00
2152
A
0031
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
38,71 %
24.000,00
2153
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
29,06 %
6.636.000,00
2154
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
29,47 %
1.347.000,00
2155
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA
ATIVIDADES MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
28,16 %
213.000,00
2156
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL -
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MANTIDA
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
31,72 %
869.000,00
2157
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL -
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIDO.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
30,89 %
1.229.000,00
2158
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - 25% RP
ENSINO INFANTIL GARANTIDO.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
UNIDADE
9,16 %
196.000,00
2159
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA
EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO
UNIDADE
33,73 %
1.472.000,00
2160
A
0030
MANTER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR
SERVIÇO MANTIDO. TRANSPORTE ADEQUADO PARA
EDUCAÇÃO - ENSINO SUPERIOR
UNIDADE
56,60 %
6.000,00
2161
A
0041
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E RURAL
ATIVIDADES DA SMDUR MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
24,62 %
7.120.000,00
2162
A
0041
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SMDUR
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDUR
UNIDADE
25,56 %
131.000,00
2163
A
0033
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATIVIDADES DA SMGOV MANTIDAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
27,61 %
1.434.000,00
2165
A
0032
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TIRO DE GUERRA MANTIDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
24,46 %
79.000,00
2166
A
0032
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA
CRIMINALIDADE REDUZIDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE
26,41 %
61.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
2169
A
0038
MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES - FMPDC
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES
FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC
UNIDADE
49,11 %
11.000,00
2170
A
0038
MANTER CONVÊN. E/OU PARCER. C/ PES. JURÍDICAS P/ PROT. E DEFES. DO
CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDAS.
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE
41,10 %
9.000,00
2171
A
0045
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
ATIVIDADES DA SECTUR MANTIDAS: TURISMO
ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
UNIDADE
25,65 %
2.424.000,00
2175
A
0059
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FAZENDA
GESTÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL REALIZADA. IMPLANTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ
UNIDADE
28,74 %
4.962.000,00
2176
A
0025
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SMDAMA MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
22,21 %
2.468.000,00
2177
A
0025
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRIOS PÚBLICOS - MEIO
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. PÚBLICOS GARANTIDA.
DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
31,03 %
61.000,00
2179
A
0023
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - MEIO
CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
1,74 %
7.000,00
2181
A
0025
GARANTIR A GESTÃO DE RESÍDUOS E A LIMPEZA PÚBLICA
GESTÃO DE RESÍDUOS E LIMPEZA MANTIDOS.
SECRETARIA MUNICIAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO
UNIDADE
43,82 %
3.351.000,00
2182
A
0025
CONTRIBUIÇÃO AO CODANORTE- CONS. INTER. MULT. P/ O DES. AMB. SUS. DO
CONTRIBUIÇÃO AO CODANORTE MANTIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB.
UNIDADE
52,63 %
48.000,00
2183
A
0055
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
ESPORTES E LAZER PARA TODOS E JUVENTUDE MANTIDAS. LAZER E JUVENTUDE
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR.,
UNIDADE
26,54 %
1.030.000,00
2185
A
0055
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - SMEJL
CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS MANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE
41,81 %
12.000,00
2186
A
0062
MANTER AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E SETORES VINCULADOS AO GAB. DO
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DOS SETORES
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
30,78 %
2.682.000,00
2189
A
0027
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ATIVIDADES DA SMPLAG MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
UNIDADE
26,39 %
6.111.000,00
2190
A
0027
RATEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SEPLOG
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS GARANTIDA.
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLOG
UNIDADE
27,36 %
290.000,00
2193
A
0014
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ATIVIDADES DA SMDS MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
UNIDADE
30,31 %
1.589.000,00
2195
A
0015
MANTER AS ATIVIDADES DOS CRAS / PAIF
ATIVIDADES MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
30,36 %
2.546.000,00
2196
A
0015
APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
36,29 %
329.000,00
2197
A
0015
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA GARANTIDA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
48,46 %
207.000,00
2198
A
0015
MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEC. MUN. DE DESENV.
ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
36,36 %
6.000,00
2199
A
0016
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CAD ÚNICO
ATIVIDADES MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
39,58 %
474.000,00
2200
A
0017
MANTER AS ATIVIDADES DOS CREAS
ATIVIDADES MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
29,24 %
465.000,00
2201
A
0017
APOIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS E CONGÊNERES - MÉDIA E ALTA
APOIO MANTIDO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
36,15 %
297.000,00
2202
A
0018
MANTER ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATIVIDADE MANTIDA.
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
UNIDADE
8,79 %
18.000,00
2203
A
0019
MANTER AS ATIVIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E ECON POP SOLIDÁRIA
ATIVIDADES DE INCLUSÃO E ECONOMIA POPULAR MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA
UNIDADE
60,77 %
11.000,00
2204
A
0053
MANTER AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AÇÕES E PROJETOS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
UNIDADE
13,17 %
20.000,00
2268
A
0034
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS MANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMGOV
UNIDADE
0,14 %
2.000,00
2269
A
0025
MANTER AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO SANEMANETO BÁSICO
AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO SANEAMENTO MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE
33,24 %
548.000,00
2270
A
0026
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRET. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS.
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
41,72 %
1.059.000,00
2271
A
0046
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC
ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS MANTIDAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
UNIDADE
35,32 %
394.000,00
2272
A
0001
MANTER AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO SUS
ATIVIDADES DA OUIVIDORIA DO SUS MANTIDAS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
33,06 %
152.000,00
2273
A
0001
MANTER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO SUS
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO DO SUS
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
UNIDADE
56,12 %
66.000,00
2274
A
0046
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO
ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS MANTIDAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
UNIDADE
26,95 %
490.000,00
2275
A
0062
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - GABINETE
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS MANTIDAS.
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
24,06 %
9.000,00
2276
A
0026
MANTER OS CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - DESEN.
CONTRATOS DE PROGRAMA DE CONSÓRCIOS MANTIDOS.
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
UNIDADE
69,77 %
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
2277
A
0038
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS C/ PJS P/ PROTEÇÃO E DEFESA DOS
CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDAS,
FUNDO MUN. DE PROT E DEFESA DO CONSUM. - FMPDC
Serviços
90,91 %
9.000,00
2278
A
0030
MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRECATÓRIOS DO
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Serviços
90,91 %
9.000,00
2279
A
0030
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MAGISTÉRIO - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Serviços
90,91 %
2.000,00
2280
A
0030
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - DEMAIS PROFISSIONAIS - PRECATÓRIOS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDAS.
EDUCAÇÃO - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Serviços
90,91 %
2.000,00
2281
A
0017
MANTER ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER - FMPDM
ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Serviços
62,50 %
18.000,00
2282
A
0017
MANTER ATIVIDADES PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM
ATIVIDADES MANTIDAS.
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Serviços
90,91 %
8.000,00
2283
A
0025
MANTER AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE
AÇÕES E PROJETOS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Serviços
54,86 %
74.000,00
2288
A
0026
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS- DES.
CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDAS.
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
Serviços
90,91 %
2.000,00
2289
A
0026
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS - TURISMO
CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDAS.
SEC. MUNI. DE DESENVOLVIMENTO
Serviços
90,91 %
2.000,00
2290
A
0032
MANTER CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA - DES.
CONVÊNIOS E PARCERIAS MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Serviços
90,91 %
2.000,00
2291
A
0001
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - SMS
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL MANTIDOS.
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Serviços
90,91 %
19.000,00
2292
A
0003
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO MANTIDA.
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Serviços
52,20 %
1.153.000,00
2293
A
0005
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - MÉD. E ALT.
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL MANTIDA.
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Serviços
51,90 %
11.162.000,00
2294
A
0010
COMPLEMENT. DO PISO SALARIAL DOS PROFIS. DA ENFERMAGEM - VIGILÂNCIAS
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL MANTIDO.
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Serviços
59,00 %
59.000,00
2295
A
0030
MANTER AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL
AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL MANTIDAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Serviços
90,91 %
18.000,00
3005
P
0065
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS
BENS MÓVEIS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Unidade
51,92 %
54.000,00
4001
A
0065
MANTER DESPESAS ADMINISTRATIVAS - RPPS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
UNIDADE
29,25 %
1.021.000,00
4002
A
0065
MANTER OUTRAS DESPESAS - RPPS
OUTRAS DESPESAS MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
UNIDADE
29,38 %
730.000,00
4003
A
0065
MANTER APOSENTADORIAS E PENSÕES - RPPS
APOSENTADORIAS E PENSÕES MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
UNIDADE
30,37 %
15.837.000,00
4004
A
0065
MANTER APOSENTADORIAS E PENSÕES - TESOURO MUNICIPAL
APOSENTADORIAS E PENSÃOS MANTIDOS.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
UNIDADE
28,09 %
1.562.000,00
5000
P
0064
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MÓVEIS MANTIDOS.
GABINETE DA PRESIDENCIA
UNIDADE
21,26 %
108.000,00
5001
P
0064
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - SECRETARIA GERAL
VEÍCULOS, MÁQUINAS E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
SECRETARIA GERAL
UNIDADE
21,57 %
22.000,00
5002
P
0064
ADQUIRIR VEÍC., MÁQ., EQUIP. E/OU MÓVEIS - GABINETE DAS BANCADAS
VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
GABINETE DE BANCADAS
UNIDADE
21,57 %
44.000,00
5003
P
0064
EQUIP. DIRETORIA GERAL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.
DIRETORIA GERAL
UNIDADE
20,45 %
54.000,00
5004
P
0064
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA ADQUIRIDOS.
CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
26,43 %
2.156.000,00
6000
A
0064
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDOS.
GABINETE DA PRESIDENCIA
UNIDADE
22,76 %
1.930.000,00
6001
A
0064
MANTER AS ATIVIDADES DO PARLAMENTO
ATIVIDADES MANTIDOS.
GABINETE DA PRESIDENCIA
UNIDADE
24,47 %
23.000,00
6002
A
0064
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL MANTIDAS.
SECRETARIA GERAL
UNIDADE
24,96 %
658.000,00
6003
A
0064
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DAS BANCADAS
GABINETES DAS BANCADAS MANTIDOS.
GABINETE DE BANCADAS
UNIDADE
21,68 %
2.505.000,00
6004
A
0064
MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL MANTIDOS.
DIRETORIA GERAL
UNIDADE
22,61 %
1.249.000,00
6005
A
0064
ENCARGOS S/ PGTO EMPREST. PARC. DÍVIDAS
ENCARGOS E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS MANTIDOS.
DIRETORIA GERAL
UNIDADE
0,66 %
2.000,00
6006
A
0064
CONTRIB. PREVID. SOC. PODER LEGISLATIVO
CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
23,80 %
975.000,00
9977
P
9999
RESERVA DO RPPS
RESERVAS MANTIDAS.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
UNIDADE
38,39 %
13.851.000,00
9991
P
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDAS IMPOSITIVAS MANTIDAS.
RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS
UNIDADE
0,04 %
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Objetivos e Prioridades da Administração Municipal
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código Ação
Tipo
Código Programa
Objetivo da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unididade Medida
Meta de Incidência no PPA
Meta Financeira
9999
P
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA MANTIDA.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
0,79 %
54.000,00
Total
423.555.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2025
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
VALOR CORRENTE(a)
VALOR CONSTANTE
%PIB *
VALOR CORRENTE(b)
VALOR CONSTANTE
%PIB *
VALOR CORRENTE(c)
VALOR CONSTANTE
%PIB *
Receita Total Líquida
423.555.000,00
400.259.475,00
32,29
462.150.000,00
412.711.503,75
33,49
498.300.000,00
420.519.670,33
34,40
Receitas Primárias(I)
400.727.000,00
378.687.015,00
30,55
436.975.000,00
390.229.599,38
31,66
471.153.400,00
397.610.420,31
32,53
Despesa Total Líquida
423.555.000,00
400.259.475,00
32,29
462.150.000,00
412.711.503,75
33,49
498.300.000,00
420.519.670,33
34,40
Despesas Primárias(II)
401.389.000,00
379.312.605,00
30,60
438.077.000,00
391.213.712,93
31,74
473.342.000,00
399.457.398,74
32,68
Resultado Primário(III) = (I - II)
-662.000,00
-625.590,00
-0,05
-1.102.000,00
-984.113,55
-0,08
-2.188.600,00
-1.846.978,43
-0,15
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada
15.038.397,86
14.211.285,98
1,15
14.995.339,54
13.391.213,09
1,09
14.973.810,38
12.636.527,80
1,03
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
* Valor Corrente / PIB x 100
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS )
2025
2026
2027
1.311.921.399,35
1.380.165.343,81
1.448.554.421,23
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % )
2025
2026
2027
5,50
5,50
5,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
Exercício de 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
ESPECIFICAÇÃO
METAS PREVISTAS EM 2023 - (a)
% PIB
METAS REALIZADAS EM 2023 - (b)
% PIB
VARIAÇÃO
( c ) = (a-b)
%( c / a ) * 100
Receita Total
330.067.396,32
29,28
304.423.374,62
27,01
25.644.021,70
8,42
Receitas Primárias ( I )
307.118.396,32
27,24
282.484.661,90
25,06
24.633.734,42
8,72
Despesa Total
317.892.269,32
28,20
272.760.424,97
24,20
45.131.844,35
16,55
Despesas Primárias ( II )
313.437.344,79
27,80
267.672.901,67
23,75
40.676.919,82
17,10
Resultado Primário ( III ) = ( I - II )
-6.318.948,47
-0,56
14.811.760,23
1,31
21.130.708,70
-142,66
Resultado Nominal
12.175.127,00
1,08
31.662.949,65
2,81
19.487.822,65
-61,55
Dívida Consolidada
15.296.747,81
1,36
15.296.747,81
1,36
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - EXERCÍCIO DE 2023( EM REAIS )
VALOR PREVISTO
VALOR REALIZADO(*)
1.127.272.809,35
1.127.272.809,35
(*) Observação: o IBGE ainda não publicou o PIB Municipal do ano anterior.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
RELATIVAS AO ANO ANTERIOR
(Inciso I do parágrafo 2º, Art. 4º)
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:
RECEITAS:
Foi prevista, em 2023, uma Receita Total de R$330.067.396,32 (trezentos e trinta milhões, sessenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais, trinta e dois centavos), enquanto foi efetivamente arrecadado o montante de R$304.423.374,62 (trezentos e quatro milhões, quatrocentos e vinte e tres mil, trezentos e setenta e quatro reais, sessenta e dois centavos), sendo R$290.399.286,35 de Receitas Correntes e de R$5.492.970,30 de Receitas de Capital. E mais, as Receitas Correntes Intraorçamentárias foi de R$8.531.117,97 e a receita redutora do FUNDEB foi de R$-15.617.443,25.
Ao deduzir o valor da receita decorrente de aplicações financeiras no valor de R$19.270.232,22, R$0,00 de alienações de ativos e de R$2.326.948,80 de Operações de Créditos, tem-se o valor das Receitas Fiscais R$282.484.661,90 (duzentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais, noventa centavos).
DESPESAS:
As Despesas Totais foram realizadas no montante de R$272.760.424,97 (duzentos e setenta e dois milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, noventa e sete centavos), sendo R$247.671.194,36 de Despesas Correntes e R$25.089.230,61 de Despesas de Capital.
O município investiu R$21.416.426,33 (vinte e um milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais, trinta e tres centavos), representando 7,85% das despesas totais.
DÍVIDA FISCAL:
A Dívida Fundada Interna apresentada no Balanço Patrimonial soma R$15.296.747,81(quinze milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais, oitenta e um centavos), enquanto que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$0,00(). A Dívida Flutuante em 31/12/2023 somou R$38.118.506,03 (trinta e oito milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e seis reais, trescentavos), enquanto que o Ativo Financeiro fechou em R$197.323.717,85.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2025
Especificação
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
232.629.870,10
270.973.595,67
14,15
304.423.374,62
10,99
391.664.543,10
22,27
423.555.000,00
7,53
462.150.000,00
8,35
Receitas Primárias(I)
222.442.032,26
254.202.302,47
12,49
282.484.661,90
10,01
371.145.043,10
23,89
400.727.000,00
7,38
436.975.000,00
8,30
Despesa Total
197.396.443,96
225.650.911,10
12,52
272.760.424,97
17,27
400.664.543,10
31,92
423.555.000,00
5,40
462.150.000,00
8,35
Despesas Primárias(II)
195.460.392,24
221.525.196,67
11,77
267.672.901,67
17,24
380.104.842,96
29,58
401.389.000,00
5,30
438.077.000,00
8,37
Resultado Primário(III) = (I - II)
26.981.640,02
32.677.105,80
17,43
14.811.760,23
-120,62
-8.959.799,86
265,31
-662.000,00
-1.253,4
-1.102.000,00
39,93
Resultado Nominal
35.233.426,14
45.322.684,57
22,26
31.662.949,65
-43,14
-9.000.000,00
451,81
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada
17.378.217,29
15.641.214,42
-11,11
15.296.747,81
-2,25
15.124.514,51
-1,14
15.038.397,86
-0,57
14.995.339,54
-0,29
Dívida Consolidada Líquida
6.083.241,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Especificação
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
285.742.642,58
302.414.564,43
5,51
321.166.660,22
5,84
391.664.543,10
18,00
400.259.475,00
2,15
412.711.503,75
3,02
Receitas Primárias(I)
273.228.773,63
283.697.304,11
3,69
298.021.318,30
4,81
371.145.043,10
19,70
378.687.015,00
1,99
390.229.599,38
2,96
Despesa Total
242.464.914,36
251.833.105,08
3,72
287.762.248,34
12,49
400.664.543,10
28,18
400.259.475,00
-0,10
412.711.503,75
3,02
Despesas Primárias(II)
240.086.833,96
247.228.685,49
2,89
282.394.911,26
12,45
380.104.842,96
25,71
379.312.605,00
-0,21
391.213.712,93
3,04
Resultado Primário(III) = (I - II)
33.141.939,67
36.468.618,62
9,12
15.626.407,04
-133,38
-8.959.799,86
274,41
-625.590,00
-0,21
-984.113,55
36,43
Resultado Nominal
43.277.728,21
50.581.459,34
14,44
33.404.411,88
-51,42
-9.000.000,00
471,16
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada
21.345.916,28
17.456.058,90
-22,28
16.138.068,94
-8,17
15.124.514,51
-6,70
14.211.285,98
-6,43
13.391.213,09
-6,12
Dívida Consolidada Líquida
7.472.133,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % )
2021
2022
2023
2024
2025
2026
10,0611
5,7848
5,5000
5,5000
5,5000
5,5000
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
Exercício de 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
Valores em R$1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2022
%
2023
%
Patrimônio / Capital
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
156.322.143,71
100,00
213.051.001,81
100,00
347.659.226,64
100,00
TOTAL
156.322.143,71
100,00
213.051.001,81
100,00
347.659.226,64
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2022
%
2023
%
Patrimônio / Capital
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
(184.082.870,80)
100,00
(293.337.154,67)
100,00
(311.093.160,67)
100,00
TOTAL
(184.082.870,80)
100,00
(293.337.154,67)
100,00
(311.093.160,67)
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2025
RECEITAS REALIZADAS
2023
2022
2021
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
18.511,98
15.985,60
4.095,49
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
18.511,98
15.985,60
4.095,49
DESPESAS EXECUTADAS
2023
2022
2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2023
2022
2021
18.511,98
15.985,60
4.095,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2024
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2024
Exercício
Saldo do Exercício Anterior
Valor da Receita
Valor da Despesa
Saldo do Exercício
2023
78.185.876,13
23.550.440,27
12.376.311,59
89.360.004,81
2024
89.360.004,81
18.102.224,99
22.923.897,41
84.538.332,39
2025
84.538.332,39
18.061.411,46
25.137.296,03
77.462.447,82
2026
77.462.447,82
17.979.597,09
27.293.546,40
68.148.498,51
2027
68.148.498,51
20.526.360,40
29.029.180,88
59.645.678,03
2028
59.645.678,03
24.420.784,44
30.955.494,40
53.110.968,07
2029
53.110.968,07
28.823.332,32
32.705.025,31
49.229.275,08
2030
49.229.275,08
32.015.616,92
34.626.260,24
46.618.631,76
2031
46.618.631,76
36.697.615,70
36.628.304,89
46.687.942,57
2032
46.687.942,57
41.061.529,40
38.544.431,40
49.205.040,57
2033
49.205.040,57
41.076.561,62
40.447.613,44
49.833.988,75
2034
49.833.988,75
41.069.014,77
41.921.486,59
48.981.516,93
2035
48.981.516,93
41.226.313,02
43.185.640,81
47.022.189,14
2036
47.022.189,14
41.455.465,31
44.775.560,13
43.702.094,32
2037
43.702.094,32
41.465.784,78
46.062.433,48
39.105.445,62
2038
39.105.445,62
51.067.950,11
47.253.668,46
42.919.727,27
2039
42.919.727,27
53.413.866,94
48.394.563,84
47.939.030,37
2040
47.939.030,37
53.582.756,86
49.620.608,77
51.901.178,46
2041
51.901.178,46
53.606.338,58
50.606.514,29
54.901.002,75
2042
54.901.002,75
53.673.461,79
50.875.308,45
57.699.156,09
2043
57.699.156,09
54.022.085,71
51.187.861,38
60.533.380,42
2044
60.533.380,42
54.215.589,53
51.396.733,70
63.352.236,25
2045
63.352.236,25
54.384.003,84
51.426.051,68
66.310.188,41
2046
66.310.188,41
54.538.464,74
51.053.581,22
69.795.071,93
2047
69.795.071,93
54.788.297,31
50.509.919,73
74.073.449,51
2048
74.073.449,51
55.017.378,04
49.541.543,04
79.549.284,51
2049
79.549.284,51
55.364.994,80
48.783.980,20
86.130.299,11
2050
86.130.299,11
55.531.602,85
47.628.752,07
94.033.149,89
2051
94.033.149,89
55.809.424,84
46.321.686,00
103.520.888,73
2052
103.520.888,73
56.109.855,57
44.923.244,49
114.707.499,81
2053
114.707.499,81
56.413.178,08
43.152.678,18
127.967.999,71
2054
127.967.999,71
56.850.338,26
41.520.354,23
143.297.983,74
2055
143.297.983,74
2.147.286,77
39.758.212,20
105.687.058,31
2056
105.687.058,31
2.007.038,77
37.941.639,39
69.752.457,69
2057
69.752.457,69
1.882.612,23
36.075.425,38
35.559.644,54
2058
35.559.644,54
1.781.156,17
34.255.552,71
3.085.248,00
2059
3.085.248,00
1.670.131,87
32.421.721,39
(27.666.341,52)
2060
(27.666.341,52)
1.578.370,83
30.686.109,59
(56.774.080,28)
2061
(56.774.080,28)
1.469.860,98
28.952.579,30
(84.256.798,60)
2062
(84.256.798,60)
1.376.759,85
27.246.365,81
(110.126.404,56)
2063
(110.126.404,56)
1.292.312,00
25.586.422,43
(134.420.514,99)
2064
(134.420.514,99)
1.210.434,43
23.974.851,45
(157.184.932,01)
2065
(157.184.932,01)
1.131.128,89
22.412.063,23
(178.465.866,35)
2066
(178.465.866,35)
1.054.456,05
20.899.598,52
(198.311.008,82)
2067
(198.311.008,82)
980.554,57
19.440.486,16
(216.770.940,41)
2068
(216.770.940,41)
909.477,82
18.036.064,42
(233.897.527,01)
2069
(233.897.527,01)
841.329,42
16.688.577,35
(249.744.774,94)
2070
(249.744.774,94)
776.088,25
15.397.845,59
(264.366.532,28)
2071
(264.366.532,28)
713.877,55
14.166.530,20
(277.819.184,93)
2072
(277.819.184,93)
654.783,12
12.996.491,71
(290.160.893,52)
2073
(290.160.893,52)
598.814,06
11.888.024,22
(301.450.103,68)
2074
(301.450.103,68)
545.956,95
10.840.851,90
(311.744.998,63)
2075
(311.744.998,63)
496.231,84
9.855.436,19
(321.104.202,98)
2076
(321.104.202,98)
449.667,21
8.932.431,28
(329.586.967,05)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS, DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2024
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2024
Exercício
Saldo do Exercício Anterior
Valor da Receita
Valor da Despesa
Saldo do Exercício
2077
(329.586.967,05)
406.227,11
8.070.910,80
(337.251.650,74)
2078
(337.251.650,74)
365.798,14
7.268.760,35
(344.154.612,95)
2079
(344.154.612,95)
328.344,63
6.525.306,37
(350.351.574,69)
2080
(350.351.574,69)
293.780,91
5.839.070,58
(355.896.864,36)
2081
(355.896.864,36)
262.114,83
5.210.082,60
(360.844.832,13)
2082
(360.844.832,13)
233.092,52
4.633.658,56
(365.245.398,17)
2083
(365.245.398,17)
206.722,23
4.109.727,14
(369.148.403,08)
2084
(369.148.403,08)
182.894,67
3.636.211,67
(372.601.720,08)
2085
(372.601.720,08)
161.069,54
3.203.350,65
(375.644.001,19)
2086
(375.644.001,19)
142.054,22
2.825.343,05
(378.327.290,02)
2087
(378.327.290,02)
125.132,76
2.489.051,58
(380.691.208,84)
2088
(380.691.208,84)
109.917,09
2.186.590,42
(382.767.882,17)
2089
(382.767.882,17)
96.466,59
1.920.440,58
(384.591.856,16)
2090
(384.591.856,16)
82.737,01
1.647.561,80
(386.156.680,95)
2091
(386.156.680,95)
72.625,79
1.446.155,77
(387.530.210,93)
2092
(387.530.210,93)
63.606,43
1.266.494,90
(388.733.099,40)
2093
(388.733.099,40)
55.721,65
1.109.528,87
(389.786.906,62)
2094
(389.786.906,62)
48.697,91
969.610,77
(390.707.819,48)
2095
(390.707.819,48)
41.594,52
828.183,45
(391.494.408,41)
2096
(391.494.408,41)
36.422,91
725.216,68
(392.183.202,18)
2097
(392.183.202,18)
31.819,52
633.516,64
(392.784.899,30)
2098
(392.784.899,30)
27.858,41
554.626,66
(393.311.667,55)
2099
(393.311.667,55)
24.196,05
482.030,65
(393.769.502,15)
2100
(393.769.502,15)
21.145,40
421.246,21
(394.169.602,96)
2101
(394.169.602,96)
18.398,89
366.504,31
(394.517.708,38)
2102
(394.517.708,38)
15.822,36
315.187,43
(394.817.073,45)
2103
(394.817.073,45)
13.718,74
273.257,95
(395.076.612,66)
2104
(395.076.612,66)
11.750,82
234.129,10
(395.298.990,94)
2105
(395.298.990,94)
10.145,75
202.128,02
(395.490.973,21)
2106
(395.490.973,21)
8.630,79
171.917,89
(395.654.260,31)
2107
(395.654.260,31)
7.315,73
145.695,65
(395.792.640,23)
2108
(395.792.640,23)
6.159,51
122.641,44
(395.909.122,16)
2109
(395.909.122,16)
5.241,23
104.380,76
(396.008.261,69)
2110
(396.008.261,69)
4.377,75
87.161,51
(396.091.045,45)
2111
(396.091.045,45)
3.593,48
71.520,01
(396.158.971,98)
2112
(396.158.971,98)
2.891,92
57.838,28
(396.213.918,34)
2113
(396.213.918,34)
2.443,80
48.876,08
(396.260.350,62)
2114
(396.260.350,62)
1.986,51
39.730,17
(396.298.094,28)
2115
(396.298.094,28)
1.575,20
31.504,09
(396.328.023,17)
2116
(396.328.023,17)
1.191,54
23.830,80
(396.350.662,43)
2117
(396.350.662,43)
919,01
18.380,20
(396.368.123,62)
2118
(396.368.123,62)
706,63
14.132,58
(396.381.549,57)
2119
(396.381.549,57)
516,10
10.321,93
(396.391.355,40)
2120
(396.391.355,40)
320,70
6.413,94
(396.397.448,64)
2121
(396.397.448,64)
179,93
3.598,69
(396.400.867,40)
2122
(396.400.867,40)
83,33
1.666,64
(396.402.450,71)
2123
(396.402.450,71)
33,69
673,79
(396.403.090,81)
2124
(396.403.090,81)
26,48
529,52
(396.403.593,85)
2125
(396.403.593,85)
5,06
101,28
(396.403.690,07)
2126
(396.403.690,07)
1,16
23,25
(396.403.712,16)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2025
TRIBUTO
ISENÇÃO
ISENÇÃO/TRIBUTO X 100
ITBI
- Não há isenção
0%
ISSQN
- Não há isenção
0%
IPTU
- Não há isenção
0%
TAXAS
- Não há isenção
0%
Os montantes dos benefícios projetados para os exercícios de 2024 e 2025 representam os volumes programados de renúncia fiscal nos orçamentos e na fixação de metas para esses exercícios, que neste caso, não há isenção, portanto, a projeção é zero.
Configuram, pois, um retrato do impacto provável das desonerações sobre orçamentos futuros, impacto esse que se projeta com base no atual arcabouço normativo de concessões, bem como na execução orçamentária do município.
Em atendimento ao preceito da transparência, postulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e primordialmente pela Constituição Federal, nos princípios que estabelece para a Administração Pública, o que se tem por escopo nas estimativas de renúncia fiscal é a observação dos benefícios existentes à época da consecução da LDO e o impacto de novas normas que se contextualizam na edição dessa lei sobre o orçamento.
As medidas legais compensatórias de benefícios recentes, se darão nos termos e em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – LRF priorizando as receitas tributárias, de acordo com os patamares observados nas estimativas que constam deste documento, mediante melhoria continuada da eficiência da ação fiscal.
Com tais ações, as concessões recentes, bem como as atualmente inexistentes e aqui projetadas nulas, dar-se-ão de sorte a não impossibilitar o cumprimento das metas que visam à obtenção do equilíbrio entre receitas e despesas orçamentárias.
Por conseguinte, o quadro daí delineado, além de se fixar nos estritos liames legais, confere relevância ao adimplemento de benefícios possíveis que, uma vez concedidos, não comprometam a obtenção das metas fiscais almejadas.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
Exercício de 2025
(Art. 4º, § 2º, Inciso V da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
Valores em R$1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita
38.342.300,33
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
38.342.300,33
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I + II)
38.342.300,33
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
34.508.070,30
Novas DOCC
34.508.070,30
Margem Líquida de DOCC (V) = (III - IV)
3.834.230,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO IX - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
(Art. 4º, § 3º da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2025
PASSIVOS DE CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
400.000,00
Defesas Judiciais e utilizações de todos os recursos processuais
400.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
1.000.000,00
Promover Termos de Confissões e Parcelamentos de Dívidas
1.000.000,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contigentes
0,00
0,00
SUB-TOTAL
1.400.000,00
1.400.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
200.000,00
Cobrança da Dívida Ativa, compensando a redução de multas e juros de tributos inscritos na dívida ativa
200.000,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções
3.800.000,00
Contingenciamento no mesmo valor da margem de erro da projeção
3.800.000,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUB-TOTAL
4.000.000,00
4.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO X - RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
Exercício de 2025
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS PRIMÁRIAS
2021 REALIZADO
2022 REALIZADO
2023 REALIZADO
2024 PREVISTO
2025 PREVISTO
2026 PREVISTO
2027 PREVISTO
Receitas Correntes
213.714.685,70
254.665.255,28
290.399.286,35
336.140.809,82
363.697.000,00
397.156.000,00
428.226.000,00
Aplicações Financeiras
4.590.101,24
15.103.394,67
19.270.232,22
12.330.000,00
14.000.000,00
15.580.000,00
16.800.600,00
Receitas Primárias Correntes
209.124.584,46
239.561.860,61
271.129.054,13
323.810.809,82
349.697.000,00
381.576.000,00
411.425.400,00
Receitas de Capital
13.804.906,61
8.965.061,93
5.492.970,30
42.527.733,28
45.851.000,00
49.787.000,00
53.680.000,00
Rec. Oper. Crédito
5.135.695,91
606.214,25
2.326.948,80
7.802.600,00
8.410.000,00
9.131.000,00
9.844.000,00
Rec. de Alienações
0,00
0,00
0,00
386.900,00
418.000,00
464.000,00
502.000,00
Receitas Primárias de Capital
8.669.210,70
8.358.847,68
3.166.021,50
34.338.233,28
37.023.000,00
40.192.000,00
43.334.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL
217.793.795,16
247.920.708,29
274.295.075,63
358.149.043,10
386.720.000,00
421.768.000,00
454.759.400,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
2021 REALIZADO
2022 REALIZADO
2023 REALIZADO
2024 PREVISTO
2025 PREVISTO
2026 PREVISTO
2027 PREVISTO
Despesas Correntes
180.357.320,14
212.169.340,87
247.671.194,36
313.726.721,47
332.741.000,00
363.185.000,00
392.416.400,00
(-) Juros e Encargos da Dívida
571.670,89
1.538.557,93
1.489.398,02
2.700.200,00
2.913.000,00
3.166.000,00
3.416.000,00
Despesas Primárias Correntes
179.785.649,25
210.630.782,94
246.181.796,34
311.026.521,47
329.828.000,00
360.019.000,00
389.000.400,00
Despesas de Capital
17.039.123,82
13.481.570,23
25.089.230,61
74.037.321,49
76.908.000,00
83.866.000,00
89.605.600,00
Amortizações de Dívida
1.364.380,83
2.587.156,50
3.598.125,28
4.959.000,00
5.347.000,00
5.808.000,00
5.264.000,00
Despesas Primárias de Capital
15.674.742,99
10.894.413,73
21.491.105,33
69.078.321,49
71.561.000,00
78.058.000,00
84.341.600,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
195.460.392,24
221.525.196,67
267.672.901,67
380.104.842,96
401.389.000,00
438.077.000,00
473.342.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO
22.333.402,92
26.395.511,62
6.622.173,96
(21.955.799,86)
(14.669.000,00)
(16.309.000,00)
(18.582.600,00)
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
2021 REALIZADO
2022 REALIZADO
2023 REALIZADO
2024 PREVISTO
2025 PREVISTO
2026 PREVISTO
2027 PREVISTO
Receitas Correntes
226.266.239,77
270.081.786,73
306.016.729,60
352.141.331,22
380.936.561,94
415.878.600,00
448.409.600,00
Receitas de Capital
13.804.906,61
8.965.061,93
5.492.970,30
42.527.733,28
45.851.000,00
49.787.000,00
53.680.000,00
Deduções da Receita Corrente
(12.551.554,07)
(15.416.531,45)
(15.617.443,25)
(16.000.521,40)
(17.239.561,94)
(18.722.600,00)
(20.183.600,00)
Receita Total
232.629.870,10
270.973.595,67
304.423.374,62
391.664.543,10
423.555.000,00
462.150.000,00
498.300.000,00
Despesas Correntes
180.357.320,14
212.169.340,87
247.671.194,36
313.726.721,47
332.741.000,00
363.185.000,00
392.416.400,00
Despesas de Capital
17.039.123,82
13.481.570,23
25.089.230,61
74.037.321,49
76.908.000,00
83.866.000,00
89.605.600,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
12.900.500,14
13.906.000,00
15.099.000,00
16.278.000,00
Despesa Total
197.396.443,96
225.650.911,10
272.760.424,97
400.664.543,10
423.555.000,00
462.150.000,00
498.300.000,00
Resultado Nominal
35.233.426,14
45.322.684,57
31.662.949,65
(9.000.000,00)
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA
ESPECIFICAÇÃO
2021 REALIZADO
2022 REALIZADO
2023 REALIZADO
2024 PREVISTO
2025 PREVISTO
2026 PREVISTO
2027 PREVISTO
I-Dívida Consolidada
17.378.217,29
15.641.214,42
15.296.747,81
15.124.514,51
15.038.397,86
14.995.339,54
14.973.810,38
(-) Aplicações Financeiras
4.590.101,24
15.103.394,67
19.270.232,22
12.330.000,00
14.000.000,00
15.580.000,00
16.800.600,00
II-Dívida Consolidada Líquida
6.083.241,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
III-Receitas de Alienações
0,00
0,00
0,00
386.900,00
418.000,00
464.000,00
502.000,00
IV-Dívida Fiscal Líquida (II-III)
6.083.241,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes
226.266.239,77
270.081.786,73
306.016.729,60
352.141.331,22
380.936.561,94
415.878.600,00
448.409.600,00
Receitas Correntes Intra
5.110.277,79
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA 12/04/2024
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
15.674.784,29
14.961.097,20
17.312.172,33
13.647.485,73
16.762.502,02
17.646.546,80
23.519.821,57
20.197.316,03
19.209.725,57
18.984.993,54
17.704.846,71
30.644.947,98
226.266.239,77
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.173.656,71
1.052.738,88
1.490.162,49
1.174.612,34
1.321.734,20
1.619.531,97
4.855.969,77
2.162.265,36
2.102.453,50
1.623.583,10
1.810.062,40
2.290.186,25
22.676.956,97
1.1.1.0.00.00
Impostos
972.891,14
835.361,72
1.263.289,69
970.262,34
1.149.702,26
1.280.138,75
3.118.863,35
1.670.015,13
1.434.752,19
1.243.948,36
1.418.757,91
1.957.082,20
17.315.065,04
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
173.334,59
52.973,59
231.618,85
148.169,09
150.046,38
162.696,08
161.928,18
161.965,57
145.894,15
180.048,52
211.882,50
315.400,56
2.095.958,06
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
149.584,12
50.290,48
188.124,42
124.996,20
126.040,33
136.527,88
134.408,65
134.705,06
108.376,09
130.798,28
161.257,56
243.821,97
1.688.931,04
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
149.584,12
50.290,48
188.124,42
124.996,20
126.040,33
136.527,88
134.408,65
134.705,06
108.376,09
130.798,28
161.257,56
243.821,97
1.688.931,04
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
23.750,47
2.683,11
43.494,43
23.172,89
24.006,05
26.168,20
27.519,53
27.260,51
37.518,06
49.250,24
50.624,94
71.578,59
407.027,02
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
23.750,47
2.683,11
43.494,43
23.172,89
24.006,05
26.168,20
27.519,53
27.260,51
37.518,06
49.250,24
50.624,94
71.578,59
407.027,02
1.1.1.8.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
799.556,55
782.388,13
1.031.670,84
822.093,25
999.655,88
1.117.442,67
2.956.935,17
1.508.049,56
1.288.858,04
1.063.899,84
1.206.875,41
1.641.681,64
15.219.106,98
1.1.1.8.01.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIO
271.730,02
286.256,55
338.555,73
285.672,21
401.768,84
518.810,72
2.131.228,54
788.570,99
541.861,36
430.217,16
405.176,12
771.952,22
7.171.800,46
1.1.1.8.01.10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB
171.725,53
217.747,14
168.339,11
145.356,35
136.936,92
291.163,68
2.031.476,11
429.475,03
379.562,90
295.985,87
263.398,05
505.527,52
5.036.694,21
1.1.1.8.01.11
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB
73.854,18
85.724,40
11.557,10
934,71
3.226,22
146.203,22
1.760.485,21
216.945,78
198.896,82
155.624,19
144.689,19
133.531,36
2.931.672,38
1.1.1.8.01.12
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB
8.725,98
10.067,48
4.483,76
337,51
0,00
0,00
2.521,99
11.714,14
12.257,50
8.443,11
11.023,78
15.505,65
85.080,90
1.1.1.8.01.13
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB
87.289,46
120.302,53
150.117,28
142.601,27
132.675,88
144.254,73
267.929,03
200.559,52
168.059,09
123.124,64
107.049,72
355.686,41
1.999.649,56
1.1.1.8.01.14
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB
1.855,91
1.652,73
2.180,97
1.482,86
1.034,82
705,73
539,88
255,59
349,49
8.793,93
635,36
804,10
20.291,37
1.1.1.8.01.40
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO -INTER VIVOS- DE BENS IMÓVEI
100.004,49
68.509,41
170.216,62
140.315,86
264.831,92
227.647,04
99.752,43
359.095,96
162.298,46
134.231,29
141.778,07
266.424,70
2.135.106,25
1.1.1.8.01.41
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO -INTER VIVOS- DE BENS IMÓVEI
100.004,49
68.509,41
170.216,62
140.315,86
264.831,92
227.647,04
99.752,43
359.095,96
162.298,46
134.231,29
141.778,07
266.424,70
2.135.106,25
1.1.1.8.02.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
527.826,53
496.131,58
693.115,11
536.421,04
597.887,04
598.631,95
825.706,63
719.478,57
746.996,68
633.682,68
801.699,29
869.729,42
8.047.306,52
1.1.1.8.02.30
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
527.826,53
496.131,58
693.115,11
536.421,04
597.887,04
598.631,95
825.706,63
719.478,57
746.996,68
633.682,68
801.699,29
869.729,42
8.047.306,52
1.1.1.8.02.31
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIP
521.079,16
495.259,85
676.071,82
531.210,06
595.319,32
593.128,06
795.608,97
718.393,02
744.648,34
633.031,75
798.043,24
864.071,46
7.965.865,05
1.1.1.8.02.32
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS
139,59
0,28
6,78
1,53
2,64
256,57
80,01
214,25
248,74
227,50
115,89
0,28
1.294,06
1.1.1.8.02.33
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
5.980,85
871,45
14.870,08
5.088,96
2.565,08
5.240,92
29.426,04
871,30
1.788,54
423,43
3.531,78
4.705,95
75.364,38
1.1.1.8.02.34
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
626,93
0,00
2.166,43
120,49
0,00
6,40
591,61
0,00
311,06
0,00
8,38
951,73
4.783,03
1.1.2.0.00.00
Taxas
200.765,57
217.377,16
226.872,80
204.350,00
172.031,94
339.393,22
1.737.106,42
492.250,23
667.701,31
379.634,74
391.304,49
333.104,05
5.361.891,93
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
21.007,28
13.293,83
15.927,82
14.965,30
17.539,26
87.348,09
472.375,43
133.868,11
116.372,42
95.410,35
31.423,50
24.875,55
1.044.406,94
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
15.376,88
9.560,63
7.237,42
5.662,90
15.397,26
83.186,49
460.196,63
124.871,71
109.579,22
82.374,75
26.841,60
22.855,95
963.141,44
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
15.376,88
9.560,63
7.237,42
5.662,90
15.397,26
83.186,49
460.196,63
124.871,71
109.579,22
82.374,75
26.841,60
22.855,95
963.141,44
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
15.376,88
9.560,63
7.237,42
5.662,90
15.397,26
83.186,49
460.196,63
124.871,71
109.579,22
82.374,75
26.841,60
22.855,95
963.141,44
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
5.630,40
3.733,20
8.690,40
9.302,40
2.142,00
4.161,60
12.178,80
8.996,40
6.793,20
13.035,60
4.581,90
2.019,60
81.265,50
1.1.2.1.04.10
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
5.630,40
3.733,20
8.690,40
9.302,40
2.142,00
4.161,60
12.178,80
8.996,40
6.793,20
13.035,60
4.581,90
2.019,60
81.265,50
1.1.2.1.04.11
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
5.630,40
3.733,20
8.690,40
9.302,40
2.142,00
4.161,60
12.178,80
8.996,40
6.793,20
13.035,60
4.581,90
2.019,60
81.265,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
101.805,22
95.661,92
86.845,30
67.776,39
68.528,90
123.052,06
1.115.714,53
249.448,74
221.596,21
192.524,94
169.538,74
140.472,64
2.632.965,59
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
101.805,22
95.661,92
86.845,30
67.776,39
68.528,90
123.052,06
1.115.714,53
249.448,74
221.596,21
192.524,94
169.538,74
140.472,64
2.632.965,59
1.1.2.2.01.10
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
101.805,22
95.661,92
86.845,30
67.776,39
68.528,90
123.052,06
1.115.714,53
249.448,74
221.596,21
192.524,94
169.538,74
140.472,64
2.632.965,59
1.1.2.2.01.11
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
101.805,22
95.661,92
86.845,30
67.776,39
68.528,90
123.052,06
1.115.714,53
249.448,74
221.596,21
192.524,94
169.538,74
140.472,64
2.632.965,59
1.1.2.8.00.00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
77.953,07
108.421,41
124.099,68
121.608,31
85.963,78
128.993,07
149.016,46
108.933,38
329.732,68
91.699,45
190.342,25
167.755,86
1.684.519,40
1.1.2.8.01.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
77.953,07
108.421,41
124.096,62
121.608,31
85.963,78
128.993,07
149.016,46
108.933,38
329.732,68
91.699,45
190.342,25
167.755,86
1.684.516,34
1.1.2.8.01.90
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
77.953,07
108.421,41
124.096,62
121.608,31
85.963,78
128.993,07
149.016,46
108.933,38
329.732,68
91.699,45
190.342,25
167.755,86
1.684.516,34
1.1.2.8.01.91
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - P
28.354,50
61.983,14
55.903,11
58.039,09
36.346,58
68.085,50
75.604,55
41.300,32
47.549,62
35.821,05
53.012,97
57.122,69
619.123,12
1.1.2.8.01.92
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS MULT
7.545,32
4.012,72
16.837,91
10.142,40
5.979,03
5.170,26
6.345,77
12.801,14
9.009,56
6.731,10
18.619,71
15.121,97
118.316,89
1.1.2.8.01.93
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS DIVID
41.426,87
41.661,66
50.815,17
52.549,05
43.133,07
55.295,35
65.845,61
54.456,46
272.250,11
48.752,16
118.484,60
94.889,54
939.559,65
1.1.2.8.01.94
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS DIVID
626,38
763,89
540,43
877,77
505,10
441,96
1.220,53
375,46
923,39
395,14
224,97
621,66
7.516,68
1.1.2.8.02.90
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
0,00
0,00
3,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,06
1.1.2.8.02.91
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
3,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,06
1.2.0.0.00.00
Contribuições
849.675,05
725.270,94
720.401,83
766.288,21
710.622,88
765.787,15
783.785,19
580.143,05
782.418,72
963.737,60
940.742,18
1.035.761,88
9.624.634,68
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
437.262,04
289.019,39
317.504,24
339.821,70
313.199,88
332.323,31
311.856,05
317.601,60
322.787,29
428.168,37
398.826,37
466.375,19
4.274.745,43
1.2.1.8.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNIC
437.262,04
289.019,39
317.504,24
339.821,70
313.199,88
332.323,31
311.856,05
317.601,60
322.787,29
428.168,37
398.826,37
466.375,19
4.274.745,43
1.2.1.8.01.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURID
437.262,04
289.019,39
317.191,37
339.603,28
313.199,88
330.639,69
311.856,05
317.601,60
322.787,29
428.168,37
398.826,37
466.375,19
4.272.530,52
1.2.1.8.01.10
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
435.281,03
287.038,38
315.210,36
337.622,27
311.218,87
328.658,68
308.833,71
315.471,83
320.657,52
426.038,60
396.696,60
462.115,65
4.244.843,50
1.2.1.8.01.11
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
435.281,03
287.038,38
315.210,36
337.622,27
311.218,87
328.658,68
308.833,71
315.471,83
320.657,52
426.038,60
396.696,60
462.115,65
4.244.843,50
1.2.1.8.01.20
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.873,06
1.873,06
1.873,06
1.873,06
1.873,06
1.873,06
2.914,39
2.021,82
2.021,82
2.021,82
2.021,82
4.043,64
26.283,67
1.2.1.8.01.21
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.873,06
1.873,06
1.873,06
1.873,06
1.873,06
1.873,06
2.914,39
2.021,82
2.021,82
2.021,82
2.021,82
4.043,64
26.283,67
1.2.1.8.01.30
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
215,90
1.403,35
1.2.1.8.01.31
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
107,95
215,90
1.403,35
1.2.1.8.03.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MU
0,00
0,00
312,87
218,42
0,00
1.683,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.214,91
1.2.1.8.03.10
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
0,00
0,00
312,87
218,42
0,00
1.683,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.214,91
1.2.1.8.03.11
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
0,00
0,00
312,87
218,42
0,00
1.683,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.214,91
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
412.413,01
436.251,55
402.897,59
426.466,51
397.423,00
433.463,84
471.929,14
262.541,45
459.631,43
535.569,23
541.915,81
569.386,69
5.349.889,25
1.2.4.0.00.10
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P
412.413,01
436.251,55
402.897,59
426.466,51
397.423,00
433.463,84
471.929,14
262.541,45
459.631,43
535.569,23
541.915,81
569.386,69
5.349.889,25
1.2.4.0.00.11
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P
412.413,01
436.251,55
402.897,59
426.466,51
397.423,00
433.463,84
471.929,14
262.541,45
459.631,43
535.569,23
541.915,81
569.386,69
5.349.889,25
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
93.203,53
37.608,12
109.564,83
305.261,30
298.113,57
271.188,29
872.622,30
387.622,52
543.014,59
359.503,09
1.031.636,67
914.513,83
5.223.852,64
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
18.945,16
8.293,00
4.384,40
3.508,40
2.999,80
5.574,00
19.942,08
7.427,17
27.711,65
19.878,91
19.438,14
33.608,00
171.710,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.1.0.01.00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
18.945,16
8.293,00
4.323,20
3.141,20
2.816,20
5.329,20
19.880,88
7.365,97
27.711,65
19.878,91
19.438,14
33.424,40
170.547,91
1.3.1.0.01.10
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
18.945,16
8.293,00
4.323,20
3.141,20
2.816,20
5.329,20
19.880,88
7.365,97
27.711,65
19.878,91
19.438,14
33.424,40
170.547,91
1.3.1.0.01.11
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
18.945,16
8.293,00
4.323,20
3.141,20
2.816,20
5.329,20
19.880,88
7.365,97
27.711,65
19.878,91
19.438,14
33.424,40
170.547,91
1.3.1.0.99.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
61,20
367,20
183,60
244,80
61,20
61,20
0,00
0,00
0,00
183,60
1.162,80
1.3.1.0.99.10
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
61,20
367,20
183,60
244,80
61,20
61,20
0,00
0,00
0,00
183,60
1.162,80
1.3.1.0.99.11
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
61,20
367,20
183,60
244,80
61,20
61,20
0,00
0,00
0,00
183,60
1.162,80
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
74.258,37
29.315,12
105.180,43
301.752,90
295.113,77
265.614,29
852.680,22
380.195,35
515.302,94
339.624,18
1.012.198,53
880.905,83
5.052.141,93
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
74.258,37
29.315,12
105.180,43
301.752,90
295.113,77
265.614,29
852.680,22
380.195,35
515.302,94
339.624,18
1.012.198,53
880.905,83
5.052.141,93
1.3.2.1.00.10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
8.974,96
8.826,87
24.271,14
40.441,98
65.642,68
133.101,21
114.101,21
156.476,59
175.122,83
209.613,14
274.220,30
360.870,68
1.571.663,59
1.3.2.1.00.11
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
8.974,96
8.826,87
24.271,14
40.441,98
65.642,68
133.101,21
114.101,21
156.476,59
175.122,83
209.613,14
274.220,30
360.870,68
1.571.663,59
1.3.2.1.00.40
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV
65.283,41
20.488,25
80.909,29
261.232,12
229.471,09
132.513,08
738.579,01
223.718,76
340.180,11
130.011,04
737.978,23
520.035,15
3.480.399,54
1.3.2.1.00.41
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV
65.283,41
20.488,25
80.909,29
261.232,12
229.471,09
132.513,08
738.579,01
223.718,76
340.180,11
130.011,04
737.978,23
520.035,15
3.480.399,54
1.3.2.1.00.61
Juros Sobre o Capital Proprio
0,00
0,00
0,00
78,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78,80
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
14.202,90
21.304,35
26.985,51
11.728,85
12.687,87
0,00
28.598,58
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
186.522,56
1.6.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
1.6.1.0.01.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
1.6.1.0.01.10
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
1.6.1.0.01.11
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
192,78
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
14.202,90
21.304,35
26.985,51
11.728,85
12.687,87
0,00
28.405,80
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
186.329,78
1.6.9.0.99.00
OUTROS SERVIÇOS
14.202,90
21.304,35
26.985,51
11.728,85
12.687,87
0,00
28.405,80
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
186.329,78
1.6.9.0.99.10
OUTROS SERVIÇOS
14.202,90
21.304,35
26.985,51
11.728,85
12.687,87
0,00
28.405,80
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
186.329,78
1.6.9.0.99.11
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
14.202,90
21.304,35
26.985,51
11.728,85
12.687,87
0,00
28.405,80
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
14.202,90
186.329,78
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
13.467.589,78
13.058.845,03
14.749.924,34
11.334.837,41
14.378.826,65
14.904.284,54
16.817.930,09
16.649.173,56
15.692.980,08
15.926.613,01
13.636.149,72
26.223.572,13
186.840.726,34
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.053.907,42
8.633.067,22
9.645.206,14
7.649.935,34
9.528.181,55
9.204.802,44
13.009.150,46
10.193.643,16
10.967.149,51
11.272.462,37
8.932.603,41
15.541.126,11
122.631.235,13
1.7.1.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
8.053.907,42
8.633.067,22
9.645.206,14
7.649.935,34
9.528.181,55
9.204.802,44
13.009.150,46
10.193.643,16
10.967.149,51
11.272.462,37
8.932.603,41
15.541.126,11
122.631.235,13
1.7.1.8.01.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
3.106.671,18
4.067.819,46
2.727.442,52
2.856.204,73
3.431.842,93
2.965.728,12
4.047.392,52
3.236.769,95
2.548.429,06
3.021.180,42
3.691.652,89
5.478.973,57
41.180.107,35
1.7.1.8.01.20
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - C
3.099.776,45
4.063.020,97
2.723.357,59
2.847.064,01
3.421.778,90
2.959.307,43
2.580.599,56
3.232.941,31
2.538.949,73
2.829.237,29
3.674.405,84
3.813.935,43
37.784.374,51
1.7.1.8.01.21
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - C
3.099.776,45
4.063.020,97
2.723.357,59
2.847.064,01
3.421.778,90
2.959.307,43
2.580.599,56
3.232.941,31
2.538.949,73
2.829.237,29
3.674.405,84
3.813.935,43
37.784.374,51
1.7.1.8.01.30
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.656.135,26
1.656.135,26
1.7.1.8.01.31
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.656.135,26
1.656.135,26
1.7.1.8.01.40
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.462.943,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.462.943,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.8.01.41
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.462.943,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.462.943,03
1.7.1.8.01.50
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA
6.894,73
4.798,49
4.084,93
9.140,72
10.064,03
6.420,69
3.849,93
3.828,64
9.479,33
191.943,13
17.247,05
8.902,88
276.654,55
1.7.1.8.01.51
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA
6.894,73
4.798,49
4.084,93
9.140,72
10.064,03
6.420,69
3.849,93
3.828,64
9.479,33
191.943,13
17.247,05
8.902,88
276.654,55
1.7.1.8.02.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLOR
66.903,24
81.984,79
78.723,61
117.386,47
125.650,54
91.589,55
97.366,63
120.316,46
108.984,22
121.094,23
105.550,27
118.976,21
1.234.526,22
1.7.1.8.02.20
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MI
28.819,19
40.403,02
25.578,03
63.780,38
61.823,65
29.240,27
33.738,96
58.134,36
39.770,91
53.137,24
32.755,62
36.952,83
504.134,46
1.7.1.8.02.21
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MI
28.819,19
40.403,02
25.578,03
63.780,38
61.823,65
29.240,27
33.738,96
58.134,36
39.770,91
53.137,24
32.755,62
36.952,83
504.134,46
1.7.1.8.02.60
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
38.084,05
41.581,77
53.145,58
53.606,09
63.826,89
62.349,28
63.627,67
62.182,10
69.213,31
67.956,99
72.794,65
82.023,38
730.391,76
1.7.1.8.02.61
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCI
38.084,05
41.581,77
53.145,58
53.606,09
63.826,89
62.349,28
63.627,67
62.182,10
69.213,31
67.956,99
72.794,65
82.023,38
730.391,76
1.7.1.8.03.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A F
4.671.021,81
4.287.543,32
6.631.930,45
4.529.327,70
5.782.431,13
5.972.919,92
8.454.373,24
6.407.716,73
7.881.270,63
7.348.506,51
4.735.996,11
9.388.730,50
76.091.768,05
1.7.1.8.03.10
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
442.145,65
446.384,00
443.033,54
458.333,54
444.783,09
427.584,93
539.960,93
451.364,92
451.583,09
492.328,99
473.131,09
831.572,96
5.902.206,73
1.7.1.8.03.11
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PR
442.145,65
446.384,00
443.033,54
458.333,54
444.783,09
427.584,93
539.960,93
451.364,92
451.583,09
492.328,99
473.131,09
831.572,96
5.902.206,73
1.7.1.8.03.20
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E
4.136.451,41
3.757.634,17
4.180.773,10
3.987.693,35
3.981.770,45
4.019.622,68
5.899.111,50
3.953.051,00
4.326.616,04
4.631.066,24
4.055.087,87
4.555.744,83
51.484.622,64
1.7.1.8.03.21
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E
4.136.451,41
3.757.634,17
4.180.773,10
3.987.693,35
3.981.770,45
4.019.622,68
5.899.111,50
3.953.051,00
4.326.616,04
4.631.066,24
4.055.087,87
4.555.744,83
51.484.622,64
1.7.1.8.03.30
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
68.960,94
60.061,34
64.660,00
59.837,00
67.071,50
62.248,50
59.837,00
59.837,00
67.071,50
258.183,66
(133.686,66)
86.948,90
781.030,68
1.7.1.8.03.31
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
68.960,94
60.061,34
64.660,00
59.837,00
67.071,50
62.248,50
59.837,00
59.837,00
67.071,50
258.183,66
(133.686,66)
86.948,90
781.030,68
1.7.1.8.03.40
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMAC
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
0,00
46.927,62
23.463,81
23.463,81
281.565,72
1.7.1.8.03.41
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMAC
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
0,00
46.927,62
23.463,81
23.463,81
281.565,72
1.7.1.8.03.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
1.7.1.8.03.51
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - P
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
1.7.1.8.03.90
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
0,00
0,00
1.920.000,00
0,00
1.265.342,28
1.440.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
3.036.000,00
1.920.000,00
318.000,00
3.891.000,00
17.630.342,28
1.7.1.8.03.91
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
0,00
0,00
1.920.000,00
0,00
1.265.342,28
1.440.000,00
1.920.000,00
1.920.000,00
3.036.000,00
1.920.000,00
318.000,00
3.891.000,00
17.630.342,28
1.7.1.8.05.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DES
92.722,04
162.836,00
140.537,72
123.788,55
128.219,71
118.308,39
114.351,02
132.013,87
138.003,25
135.328,96
86.961,09
208.794,71
1.581.865,31
1.7.1.8.05.10
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
92.722,04
75.902,80
68.771,76
66.172,27
70.603,43
68.811,79
70.884,42
71.964,46
74.356,97
77.712,68
72.811,41
91.905,56
902.619,59
1.7.1.8.05.11
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
92.722,04
75.902,80
68.771,76
66.172,27
70.603,43
68.811,79
70.884,42
71.964,46
74.356,97
77.712,68
72.811,41
91.905,56
902.619,59
1.7.1.8.05.20
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.030,00
0,00
0,00
6.030,00
0,00
0,00
0,00
12.060,00
1.7.1.8.05.21
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.030,00
0,00
0,00
6.030,00
0,00
0,00
0,00
12.060,00
1.7.1.8.05.30
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
0,00
86.933,20
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
0,00
43.466,60
478.132,60
1.7.1.8.05.31
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
0,00
86.933,20
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
43.466,60
0,00
43.466,60
478.132,60
1.7.1.8.05.40
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
0,00
0,00
28.299,36
14.149,68
14.149,68
0,00
0,00
16.582,81
14.149,68
14.149,68
14.149,68
73.422,55
189.053,12
1.7.1.8.05.41
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
0,00
0,00
28.299,36
14.149,68
14.149,68
0,00
0,00
16.582,81
14.149,68
14.149,68
14.149,68
73.422,55
189.053,12
1.7.1.8.09.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235.531,01
235.531,01
253.257,85
253.257,85
253.257,85
287.112,82
1.517.948,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.8.09.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235.531,01
235.531,01
253.257,85
253.257,85
253.257,85
287.112,82
1.517.948,39
1.7.1.8.09.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235.531,01
235.531,01
253.257,85
253.257,85
253.257,85
287.112,82
1.517.948,39
1.7.1.8.10.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
355.125,07
0,00
0,00
355.125,07
1.7.1.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
355.125,07
0,00
0,00
355.125,07
1.7.1.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
355.125,07
0,00
0,00
355.125,07
1.7.1.8.12.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI
0,00
13.572,13
56.916,08
13.572,13
50.381,48
46.600,70
50.480,28
51.639,38
27.548,74
28.313,57
48.851,18
48.204,28
436.079,95
1.7.1.8.12.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI
0,00
13.572,13
56.916,08
13.572,13
50.381,48
46.600,70
50.480,28
51.639,38
27.548,74
28.313,57
48.851,18
48.204,28
436.079,95
1.7.1.8.12.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI
0,00
13.572,13
56.916,08
13.572,13
50.381,48
46.600,70
50.480,28
51.639,38
27.548,74
28.313,57
48.851,18
48.204,28
436.079,95
1.7.1.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
116.589,15
19.311,52
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
10.334,02
10.334,02
233.814,79
1.7.1.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
116.589,15
19.311,52
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
10.334,02
10.334,02
233.814,79
1.7.1.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
116.589,15
19.311,52
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
9.655,76
10.334,02
10.334,02
233.814,79
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.488.204,56
2.797.715,49
3.275.178,64
2.368.770,55
3.348.682,70
4.224.827,70
2.409.725,29
4.614.099,27
3.314.955,30
3.081.631,40
2.853.919,10
9.299.992,39
45.077.702,39
1.7.2.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
3.488.204,56
2.797.715,49
3.275.178,64
2.368.770,55
3.348.682,70
4.224.827,70
2.409.725,29
4.614.099,27
3.314.955,30
3.081.631,40
2.853.919,10
9.299.992,39
45.077.702,39
1.7.2.8.01.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
3.488.204,56
2.147.652,63
2.370.585,61
1.479.712,63
1.394.799,36
1.669.062,63
1.417.202,06
1.869.205,82
1.416.719,87
1.582.826,43
2.048.192,42
1.523.945,33
22.408.109,35
1.7.2.8.01.10
COTA-PARTE DO ICMS
1.188.095,22
1.095.956,17
1.290.824,59
1.005.697,50
1.125.713,85
1.407.077,21
1.200.370,10
1.695.096,24
1.242.618,97
1.435.501,01
1.909.553,60
1.349.769,05
15.946.273,51
1.7.2.8.01.11
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.188.095,22
1.095.956,17
1.290.824,59
1.005.697,50
1.125.713,85
1.407.077,21
1.200.370,10
1.695.096,24
1.242.618,97
1.435.501,01
1.909.553,60
1.349.769,05
15.946.273,51
1.7.2.8.01.20
COTA-PARTE DO IPVA
2.279.688,67
1.039.416,38
1.065.180,22
455.051,39
254.950,85
249.027,97
195.525,14
161.272,16
158.827,41
121.056,15
122.821,67
158.007,64
6.260.825,65
1.7.2.8.01.21
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2.279.688,67
1.039.416,38
1.065.180,22
455.051,39
254.950,85
249.027,97
195.525,14
161.272,16
158.827,41
121.056,15
122.821,67
158.007,64
6.260.825,65
1.7.2.8.01.30
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
15.013,12
12.280,08
14.580,80
14.623,04
14.134,66
12.957,45
15.266,18
12.837,42
15.273,49
16.509,98
15.817,15
16.168,64
175.462,01
1.7.2.8.01.31
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
15.013,12
12.280,08
14.580,80
14.623,04
14.134,66
12.957,45
15.266,18
12.837,42
15.273,49
16.509,98
15.817,15
16.168,64
175.462,01
1.7.2.8.01.40
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
5.407,55
0,00
0,00
4.340,70
0,00
0,00
6.040,64
0,00
0,00
9.759,29
0,00
0,00
25.548,18
1.7.2.8.01.41
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
5.407,55
0,00
0,00
4.340,70
0,00
0,00
6.040,64
0,00
0,00
9.759,29
0,00
0,00
25.548,18
1.7.2.8.03.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
0,00
650.062,86
890.849,63
861.571,12
1.857.679,54
2.295.612,35
876.190,27
2.601.073,69
1.651.826,11
1.052.395,67
573.060,76
7.629.816,86
20.940.138,86
1.7.2.8.03.10
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
0,00
650.062,86
890.849,63
861.571,12
1.857.679,54
2.295.612,35
876.190,27
2.601.073,69
1.651.826,11
1.052.395,67
573.060,76
7.629.816,86
20.940.138,86
1.7.2.8.03.11
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
0,00
650.062,86
890.849,63
861.571,12
1.857.679,54
2.295.612,35
876.190,27
2.601.073,69
1.651.826,11
1.052.395,67
573.060,76
7.629.816,86
20.940.138,86
1.7.2.8.07.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SO
0,00
0,00
13.743,40
27.486,80
96.203,80
27.486,80
0,00
27.486,80
13.743,40
13.743,40
0,00
41.230,20
261.124,60
1.7.2.8.07.10
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SO
0,00
0,00
13.743,40
27.486,80
96.203,80
27.486,80
0,00
27.486,80
13.743,40
13.743,40
0,00
41.230,20
261.124,60
1.7.2.8.07.11
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SO
0,00
0,00
13.743,40
27.486,80
96.203,80
27.486,80
0,00
27.486,80
13.743,40
13.743,40
0,00
41.230,20
261.124,60
1.7.2.8.10.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.7.2.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRIN
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.2.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232.665,92
116.332,96
116.332,96
232.665,92
232.665,90
232.665,92
105.000,00
1.268.329,58
1.7.2.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232.665,92
116.332,96
116.332,96
232.665,92
232.665,90
232.665,92
105.000,00
1.268.329,58
1.7.2.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232.665,92
116.332,96
116.332,96
232.665,92
232.665,90
232.665,92
105.000,00
1.268.329,58
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.925.477,80
1.628.062,32
1.829.539,56
1.316.131,52
1.501.962,40
1.474.654,40
1.399.054,34
1.841.431,13
1.410.875,27
1.572.519,24
1.849.627,21
1.382.453,63
19.131.788,82
1.7.5.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPEC
1.925.477,80
1.628.062,32
1.829.539,56
1.316.131,52
1.501.962,40
1.474.654,40
1.399.054,34
1.841.431,13
1.410.875,27
1.572.519,24
1.849.627,21
1.382.453,63
19.131.788,82
1.7.5.8.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
1.925.477,80
1.628.062,32
1.829.539,56
1.316.131,52
1.501.962,40
1.474.654,40
1.399.054,34
1.841.431,13
1.410.875,27
1.572.519,24
1.849.627,21
1.382.453,63
19.131.788,82
1.7.5.8.01.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
1.925.477,80
1.628.062,32
1.829.539,56
1.316.131,52
1.501.962,40
1.474.654,40
1.399.054,34
1.841.431,13
1.410.875,27
1.572.519,24
1.849.627,21
1.382.453,63
19.131.788,82
1.7.5.8.01.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
1.925.477,80
1.628.062,32
1.829.539,56
1.316.131,52
1.501.962,40
1.474.654,40
1.399.054,34
1.841.431,13
1.410.875,27
1.572.519,24
1.849.627,21
1.382.453,63
19.131.788,82
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
76.456,32
65.329,88
215.133,33
54.757,62
40.516,85
85.754,85
160.915,64
403.908,64
74.655,78
97.353,84
272.052,84
166.710,99
1.713.546,58
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
12.446,55
13.374,13
13.340,40
6.767,15
6.636,50
5.155,87
11.842,88
50.185,51
45.265,02
35.686,33
26.404,59
27.211,58
254.316,51
1.9.1.0.01.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
12.446,55
13.374,13
13.340,40
6.767,15
6.636,50
5.155,87
11.842,88
50.185,51
45.265,02
35.686,33
26.404,59
27.211,58
254.316,51
1.9.1.0.01.10
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
12.446,55
13.374,13
13.340,40
6.767,15
6.636,50
5.155,87
11.842,88
50.185,51
45.265,02
35.686,33
26.404,59
27.211,58
254.316,51
1.9.1.0.01.11
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
12.446,55
13.374,13
13.340,40
6.767,15
6.636,50
5.155,87
11.842,88
50.185,51
45.265,02
35.686,33
26.404,59
27.211,58
254.316,51
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
22.033,16
51.955,75
156.723,93
45.353,45
33.780,35
22.373,98
95.220,32
27.976,25
29.290,75
17.429,13
245.316,08
(58.459,47)
688.993,68
1.9.2.1.00.00
Indenizações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.608,00
0,00
180.608,00
1.9.2.1.03.00
Indenização por Sinistro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.608,00
0,00
180.608,00
1.9.2.1.03.10
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.608,00
0,00
180.608,00
1.9.2.1.03.11
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.608,00
0,00
180.608,00
1.9.2.2.00.00
Restituições
22.033,16
51.955,75
156.723,93
45.353,45
33.780,35
22.373,98
95.220,32
27.976,25
29.290,75
17.429,13
64.708,08
(58.459,47)
508.385,68
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41,81
0,00
0,00
41,81
1.9.2.2.03.10
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41,81
0,00
0,00
41,81
1.9.2.2.03.11
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41,81
0,00
0,00
41,81
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
22.033,16
51.955,75
156.723,93
45.353,45
33.780,35
22.373,98
95.220,32
27.976,25
29.290,75
17.387,32
64.708,08
(58.459,47)
508.343,87
1.9.2.2.99.10
OUTRAS RESTITUIÇÕES
22.033,16
51.955,75
156.723,93
45.353,45
33.780,35
22.373,98
95.220,32
27.976,25
29.290,75
17.387,32
64.708,08
(58.459,47)
508.343,87
1.9.2.2.99.11
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
22.033,16
51.955,75
156.723,93
45.353,45
33.780,35
22.373,98
95.220,32
27.976,25
29.290,75
17.387,32
64.708,08
(58.459,47)
508.343,87
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
41.976,61
0,00
45.069,00
2.637,02
100,00
58.225,00
53.852,44
325.746,88
100,01
44.238,38
332,17
197.958,88
770.236,39
1.9.9.0.99.00
OUTRAS RECEITAS
41.976,61
0,00
45.069,00
2.637,02
100,00
58.225,00
53.852,44
325.746,88
100,01
44.238,38
332,17
197.958,88
770.236,39
1.9.9.0.99.10
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
41.976,61
0,00
45.069,00
2.637,02
100,00
58.225,00
53.852,44
325.746,88
100,01
44.238,38
100,02
197.958,88
770.004,24
1.9.9.0.99.11
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
41.976,61
0,00
45.069,00
2.637,02
100,00
58.225,00
53.852,44
325.746,88
100,01
44.238,38
100,02
197.958,88
770.004,24
1.9.9.0.99.20
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232,15
0,00
232,15
1.9.9.0.99.21
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
232,15
0,00
232,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
745.360,36
371.890,00
1.313.334,84
1.364.031,98
224.500,00
1.240.360,86
2.957.567,81
1.000.000,00
2.212.609,95
0,00
452.456,13
1.922.794,68
13.804.906,61
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
745.360,36
371.890,00
1.313.334,84
809.000,00
0,00
270.229,91
21.515,21
0,00
1.067.609,95
0,00
0,00
536.755,64
5.135.695,91
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
745.360,36
371.890,00
1.313.334,84
809.000,00
0,00
270.229,91
21.515,21
0,00
1.067.609,95
0,00
0,00
536.755,64
5.135.695,91
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
745.360,36
371.890,00
1.313.334,84
809.000,00
0,00
270.229,91
21.515,21
0,00
1.067.609,95
0,00
0,00
536.755,64
5.135.695,91
2.1.1.9.00.10
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
745.360,36
371.890,00
1.313.334,84
809.000,00
0,00
270.229,91
21.515,21
0,00
1.067.609,95
0,00
0,00
536.755,64
5.135.695,91
2.1.1.9.00.11
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINC
745.360,36
371.890,00
1.313.334,84
809.000,00
0,00
270.229,91
21.515,21
0,00
1.067.609,95
0,00
0,00
536.755,64
5.135.695,91
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
555.031,98
224.500,00
970.130,95
2.936.052,60
1.000.000,00
1.145.000,00
0,00
452.456,13
1.386.039,04
8.669.210,70
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
460.952,38
0,00
610.130,95
2.936.052,60
0,00
1.100.000,00
0,00
452.456,13
1.386.039,04
6.945.631,10
2.4.1.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
460.952,38
0,00
610.130,95
2.936.052,60
0,00
1.100.000,00
0,00
452.456,13
1.386.039,04
6.945.631,10
2.4.1.8.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
2.4.1.8.03.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
2.4.1.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
2.4.1.8.10.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0,00
0,00
0,00
460.952,38
0,00
455.130,95
2.936.052,60
0,00
0,00
0,00
452.456,13
1.327.539,04
5.632.131,10
2.4.1.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
460.952,38
0,00
455.130,95
2.936.052,60
0,00
0,00
0,00
452.456,13
1.327.539,04
5.632.131,10
2.4.1.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIP
0,00
0,00
0,00
460.952,38
0,00
455.130,95
2.936.052,60
0,00
0,00
0,00
452.456,13
1.327.539,04
5.632.131,10
2.4.1.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
0,00
58.500,00
1.158.500,00
2.4.1.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
0,00
58.500,00
1.158.500,00
2.4.1.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
0,00
58.500,00
1.158.500,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
94.079,60
224.500,00
360.000,00
0,00
1.000.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
1.723.579,60
2.4.2.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUA
0,00
0,00
0,00
94.079,60
224.500,00
360.000,00
0,00
1.000.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
1.723.579,60
2.4.2.8.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
154.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.500,00
2.4.2.8.03.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
154.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.500,00
2.4.2.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
154.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.500,00
2.4.2.8.10.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
0,00
0,00
0,00
94.079,60
70.000,00
360.000,00
0,00
1.000.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
1.569.079,60
2.4.2.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
94.079,60
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
139.079,60
2.4.2.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRIN
0,00
0,00
0,00
94.079,60
0,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
139.079,60
2.4.2.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
360.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.430.000,00
2.4.2.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
360.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.430.000,00
2.4.2.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
360.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.430.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
454.252,64
364.751,21
375.824,97
406.701,54
347.820,37
439.521,60
377.658,81
385.776,23
392.344,52
520.757,57
479.767,86
565.100,47
5.110.277,79
7.2.0.0.00.00
Contribuições
454.252,64
364.751,21
375.824,97
406.701,54
347.820,37
439.521,60
377.658,81
385.776,23
392.344,52
520.757,57
479.767,86
565.100,47
5.110.277,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
454.252,64
364.751,21
375.824,97
406.701,54
347.820,37
439.521,60
377.658,81
385.776,23
392.344,52
520.757,57
479.767,86
565.100,47
5.110.277,79
7.2.1.8.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNIC
454.252,64
364.751,21
375.824,97
406.701,54
347.820,37
439.521,60
377.658,81
385.776,23
392.344,52
520.757,57
479.767,86
565.100,47
5.110.277,79
7.2.1.8.03.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MU
454.252,64
364.751,21
375.824,97
406.701,54
347.820,37
439.521,60
377.658,81
385.776,23
392.344,52
520.757,57
479.767,86
565.100,47
5.110.277,79
7.2.1.8.03.10
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
454.252,64
364.751,21
375.824,97
406.701,54
347.820,37
439.521,60
377.658,81
385.776,23
392.344,52
520.757,57
479.767,86
565.100,47
5.110.277,79
7.2.1.8.03.11
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
454.252,64
364.751,21
375.824,97
406.701,54
347.820,37
439.521,60
377.658,81
385.776,23
392.344,52
520.757,57
479.767,86
565.100,47
5.110.277,79
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(1.383.176,91)
(1.263.582,49)
(1.063.897,85)
(869.516,19)
(965.328,29)
(965.824,60)
(825.482,25)
(1.048.642,70)
(812.855,43)
(1.049.657,68)
(1.152.776,13)
(1.150.813,55)
12.551.554,07)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(1.317.893,50)
(1.243.094,24)
(1.019.605,46)
(866.315,19)
(965.328,29)
(926.957,97)
(799.122,03)
(1.021.194,99)
(793.029,61)
(919.646,64)
(1.147.968,92)
(1.069.356,54)
12.089.513,38)
95.1.7.1.8.01.21
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - C
(619.955,27)
(812.604,17)
(544.671,49)
(569.412,79)
(684.355,76)
(591.861,45)
(516.119,88)
(646.588,23)
(507.789,92)
(565.847,44)
(734.881,14)
(762.787,06)
(7.556.874,60)
95.1.7.1.8.01.51
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA
(1.378,94)
(959,68)
(816,97)
(1.828,12)
(2.012,79)
(1.284,13)
(769,98)
(765,72)
(1.895,86)
(38.388,62)
(3.449,40)
(1.780,57)
(55.330,78)
95.1.7.2.8.01.11
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
(237.619,02)
(219.191,20)
(258.164,90)
(201.139,47)
(225.142,74)
(281.415,40)
(240.073,99)
(339.019,23)
(248.523,76)
(287.100,17)
(381.910,70)
(269.953,78)
(3.189.254,36)
95.1.7.2.8.01.21
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
(455.937,65)
(207.883,17)
(213.035,94)
(91.010,20)
(50.990,07)
(49.805,50)
(39.104,94)
(32.254,33)
(31.765,37)
(25.008,42)
(24.564,25)
(31.601,40)
(1.252.961,24)
95.1.7.2.8.01.31
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
(3.002,62)
(2.456,02)
(2.916,16)
(2.924,61)
(2.826,93)
(2.591,49)
(3.053,24)
(2.567,48)
(3.054,70)
(3.301,99)
(3.163,43)
(3.233,73)
(35.092,40)
96.0.0.0.0.00.00
Outras Deduções da Receita
(65.283,41)
(20.488,25)
(44.292,39)
(3.201,00)
0,00
(38.866,63)
(26.360,22)
(27.447,71)
(19.825,82)
(130.011,04)
(4.807,21)
(81.457,01)
(462.040,69)
96.1.3.2.1.00.41
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV
(65.283,41)
(20.488,25)
(44.292,39)
(3.201,00)
0,00
(38.866,63)
(26.360,22)
(27.447,71)
(19.825,82)
(130.011,04)
(4.807,21)
(81.457,01)
(462.040,69)
Totais:
15.491.220,38
14.434.155,92
17.937.434,29
14.548.703,06
16.369.494,10
18.360.604,66
26.029.565,94
20.534.449,56
21.001.824,61
18.456.093,43
17.484.294,57
31.982.029,58
232.629.870,10
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Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
19.212.770,93
23.553.277,23
22.162.839,97
18.854.095,75
24.972.369,22
29.753.911,14
21.596.940,15
22.266.969,05
21.593.248,81
18.576.649,10
18.579.928,58
28.958.786,80
270.081.786,73
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.317.486,00
1.352.321,29
1.784.153,12
1.492.718,96
1.644.502,45
1.595.373,29
3.011.331,27
5.362.688,67
2.426.076,49
2.086.262,92
1.800.864,73
2.306.596,42
26.180.375,61
1.1.1.0.00.00
Impostos
1.093.730,53
1.114.985,70
1.542.979,20
1.297.984,57
1.382.891,71
1.361.608,34
2.021.062,38
3.665.180,04
1.854.003,03
1.650.885,74
1.329.898,74
2.013.678,34
20.328.888,32
1.1.1.2.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
329.278,06
297.546,36
408.546,01
392.685,91
399.776,07
305.716,94
996.883,13
2.093.403,81
587.992,89
457.206,04
427.967,35
433.956,74
7.130.959,31
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
209.188,13
135.905,44
152.886,76
283.338,50
240.051,36
215.265,07
770.189,32
1.918.626,33
453.028,54
322.427,30
326.385,19
269.055,31
5.296.347,25
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.559,75
286,83
0,00
76,38
2.028,92
4.866,48
595.799,56
1.726.600,39
287.434,67
165.003,57
198.580,62
134.708,65
3.118.945,82
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
1.010,02
0,00
0,00
49,70
389,41
704,30
90,06
3.311,93
18.512,76
17.454,45
14.961,31
19.934,69
76.418,63
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
203.471,73
134.464,89
151.125,17
245.263,66
232.548,58
207.295,23
170.756,14
182.601,53
142.952,82
136.841,65
110.713,33
111.080,19
2.029.114,92
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.146,63
1.153,72
1.761,59
37.948,76
5.084,45
2.399,06
3.543,56
6.112,48
4.128,29
3.127,63
2.129,93
3.331,78
71.867,88
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
120.089,93
161.640,92
255.659,25
109.347,41
159.724,71
90.451,87
226.693,81
174.777,48
134.964,35
134.778,74
101.582,16
164.901,43
1.834.612,06
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
120.089,93
161.640,92
255.659,25
109.347,41
159.724,71
90.451,87
226.693,81
174.777,48
134.964,35
134.778,74
101.582,16
164.901,43
1.834.612,06
1.1.1.3.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
158.080,59
75.178,56
379.730,35
223.288,24
207.993,49
262.539,94
103.051,87
439.274,72
474.663,84
403.589,94
106.350,42
737.351,78
3.571.093,74
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
158.080,59
75.178,56
379.730,35
223.288,24
207.993,49
262.539,94
103.051,87
439.274,72
474.663,84
403.589,94
106.350,42
737.351,78
3.571.093,74
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
150.452,05
39.966,01
317.044,92
186.312,14
199.530,09
198.083,64
67.007,43
395.632,14
396.280,15
388.634,80
22.657,21
682.299,40
3.043.899,98
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
150.452,05
39.966,01
317.044,92
186.312,14
199.530,09
198.083,64
67.007,43
395.632,14
396.280,15
388.634,80
22.657,21
682.299,40
3.043.899,98
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
7.628,54
35.212,55
62.685,43
36.976,10
8.463,40
64.456,30
36.044,44
43.642,58
78.383,69
14.955,14
83.693,21
55.052,38
527.193,76
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
7.628,54
35.212,55
62.685,43
36.976,10
8.463,40
64.456,30
36.044,44
43.642,58
78.383,69
14.955,14
83.693,21
55.052,38
527.193,76
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
606.371,88
742.260,78
754.702,84
682.010,42
775.122,15
793.351,46
921.127,38
1.132.501,51
791.346,30
790.089,76
795.580,97
842.369,82
9.626.835,27
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
606.371,88
742.260,78
754.702,84
682.010,42
775.122,15
793.351,46
921.127,38
1.132.501,51
791.346,30
790.089,76
795.580,97
842.369,82
9.626.835,27
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
606.371,88
742.260,78
754.702,84
682.010,42
775.122,15
793.351,46
921.127,38
1.132.501,51
791.346,30
790.089,76
795.580,97
842.369,82
9.626.835,27
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
604.544,57
740.837,74
751.556,58
676.569,66
771.714,49
792.649,46
915.089,47
1.125.473,30
790.891,33
786.981,50
794.333,24
841.928,98
9.592.570,32
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
396,97
571,91
2.106,22
1.377,81
473,01
71,87
995,17
1.827,12
31,54
161,97
824,30
17,41
8.855,30
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.430,34
851,13
1.040,04
4.038,57
1.574,13
630,13
2.976,38
3.295,67
423,43
1.695,63
423,43
423,43
18.802,31
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M
0,00
0,00
0,00
24,38
1.360,52
0,00
2.066,36
1.905,42
0,00
1.250,66
0,00
0,00
6.607,34
1.1.2.0.00.00
Taxas
223.755,47
237.335,59
241.173,92
194.734,39
261.610,74
233.764,95
990.268,89
1.697.508,63
572.073,46
435.377,18
470.965,99
292.918,08
5.851.487,29
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
144.213,37
157.151,49
157.229,41
113.236,21
169.023,77
148.489,08
498.821,61
628.164,85
279.963,06
219.276,81
243.208,17
121.730,41
2.880.508,24
1.1.2.1.01.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
130.792,36
147.087,43
140.928,46
104.505,44
154.949,76
124.044,02
141.990,64
177.353,24
150.384,67
128.886,81
150.294,36
95.807,62
1.647.024,81
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
49.982,60
47.279,08
54.291,65
34.169,62
49.242,88
35.687,42
41.095,74
58.021,46
56.795,84
54.820,97
62.593,06
28.821,91
572.802,23
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
1.710,74
1.309,81
4.350,75
5.077,20
8.703,82
14.822,39
12.037,77
37.825,09
14.361,36
10.233,07
10.459,64
5.833,58
126.725,22
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
78.646,15
95.198,46
81.233,05
62.578,02
93.816,98
71.470,11
87.254,16
80.260,22
77.621,13
62.220,23
76.350,68
59.776,90
926.426,09
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
452,87
3.300,08
1.053,01
2.680,60
3.186,08
2.064,10
1.602,97
1.246,47
1.606,34
1.612,54
890,98
1.375,23
21.071,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
7.325,31
5.526,15
5.125,50
3.179,07
8.316,96
18.891,20
354.866,80
446.138,24
127.004,65
84.226,57
90.881,91
21.858,99
1.173.341,35
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
7.325,31
5.526,15
5.125,50
3.179,07
8.316,96
18.891,20
354.866,80
446.138,24
127.004,65
84.226,57
90.881,91
21.858,99
1.173.341,35
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
7.325,31
5.526,15
5.125,50
3.179,07
8.316,96
18.891,20
354.866,80
446.138,24
127.004,65
84.226,57
90.881,91
21.858,99
1.173.341,35
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
6.095,70
4.537,91
11.175,45
5.551,70
5.757,05
5.553,86
1.964,17
4.673,37
2.573,74
6.163,43
2.031,90
4.063,80
60.142,08
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
6.095,70
4.537,91
11.175,45
5.551,70
5.757,05
5.553,86
1.964,17
4.673,37
2.573,74
6.163,43
2.031,90
4.063,80
60.142,08
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
79.542,10
80.184,10
83.944,51
81.498,18
92.586,97
85.275,87
491.447,28
1.069.343,78
292.110,40
216.100,37
227.757,82
171.187,67
2.970.979,05
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
79.542,10
80.184,10
83.944,51
81.498,18
92.586,97
85.275,87
491.447,28
1.069.343,78
292.110,40
216.100,37
227.757,82
171.187,67
2.970.979,05
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
79.542,10
80.184,10
83.944,51
81.498,18
92.586,97
85.275,87
491.447,28
1.069.343,78
292.110,40
216.100,37
227.757,82
171.187,67
2.970.979,05
1.2.0.0.00.00
Contribuições
1.085.350,60
952.823,41
902.040,90
978.735,44
939.775,64
887.900,57
808.190,94
827.632,76
828.038,36
907.232,00
915.421,32
1.269.323,59
11.302.465,53
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
522.166,69
358.071,42
380.870,46
365.320,65
365.624,02
374.719,97
366.254,88
366.651,48
391.308,59
476.906,52
485.623,85
784.131,13
5.237.649,66
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
522.166,69
358.071,42
380.870,46
365.320,65
365.624,02
374.719,97
366.254,88
366.651,48
391.308,59
476.906,52
485.623,85
784.131,13
5.237.649,66
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
522.166,69
358.071,42
380.870,46
365.320,65
365.624,02
374.719,97
366.254,88
366.651,48
391.308,59
476.906,52
485.623,85
784.131,13
5.237.649,66
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
520.170,04
356.074,77
377.825,31
362.974,50
363.277,87
372.373,82
363.908,73
364.305,33
386.448,38
471.992,97
483.277,70
778.979,13
5.201.608,55
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
520.170,04
356.074,77
377.825,31
362.974,50
363.277,87
372.373,82
363.908,73
364.305,33
386.448,38
471.992,97
483.277,70
778.979,13
5.201.608,55
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.996,65
1.996,65
2.926,24
2.227,24
2.227,24
2.227,24
2.227,24
2.227,24
4.741,30
4.794,64
2.227,24
4.914,18
34.733,10
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.996,65
1.996,65
2.926,24
2.227,24
2.227,24
2.227,24
2.227,24
2.227,24
4.741,30
4.794,64
2.227,24
4.914,18
34.733,10
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
0,00
0,00
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
237,82
1.308,01
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
0,00
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
118,91
237,82
1.308,01
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
563.183,91
594.751,99
521.170,44
613.414,79
574.151,62
513.180,60
441.936,06
460.981,28
436.729,77
430.325,48
429.797,47
485.192,46
6.064.815,87
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
563.183,91
594.751,99
521.170,44
613.414,79
574.151,62
513.180,60
441.936,06
460.981,28
436.729,77
430.325,48
429.797,47
485.192,46
6.064.815,87
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
563.183,91
594.751,99
521.170,44
613.414,79
574.151,62
513.180,60
441.936,06
460.981,28
436.729,77
430.325,48
429.797,47
485.192,46
6.064.815,87
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
563.183,91
594.751,99
521.170,44
613.414,79
574.151,62
513.180,60
441.936,06
460.981,28
436.729,77
430.325,48
429.797,47
485.192,46
6.064.815,87
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
822.085,69
1.056.215,77
1.513.693,22
1.180.446,28
1.391.390,54
1.292.505,82
1.350.589,87
1.556.017,09
1.638.442,44
1.690.699,59
1.315.867,08
1.668.476,21
16.476.429,60
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
26.891,02
27.176,00
31.806,90
22.079,89
34.820,31
24.827,95
27.099,27
24.131,97
27.415,66
21.982,84
23.049,12
20.069,72
311.350,65
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
26.891,02
27.176,00
31.806,90
22.079,89
34.820,31
24.827,95
27.099,27
24.131,97
27.415,66
21.982,84
23.049,12
20.069,72
311.350,65
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
26.891,02
27.176,00
31.806,90
22.079,89
34.684,85
24.760,22
27.031,54
24.131,97
27.415,66
21.982,84
22.642,74
20.001,99
310.605,62
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
26.891,02
27.176,00
31.806,90
22.079,89
34.684,85
24.760,22
27.031,54
24.131,97
27.415,66
21.982,84
22.642,74
20.001,99
310.605,62
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
26.891,02
27.176,00
31.806,90
22.079,89
34.684,85
24.760,22
27.031,54
24.131,97
27.415,66
21.982,84
22.642,74
20.001,99
310.605,62
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
135,46
67,73
67,73
0,00
0,00
0,00
406,38
67,73
745,03
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
135,46
67,73
67,73
0,00
0,00
0,00
406,38
67,73
745,03
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
795.194,67
1.029.039,77
1.481.886,32
1.158.366,39
1.356.570,23
1.267.677,87
1.323.490,60
1.531.885,12
1.611.026,78
1.668.716,75
1.292.817,96
1.648.406,49
16.165.078,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
795.194,67
1.029.039,77
1.481.886,32
1.158.366,39
1.350.510,94
1.263.888,09
1.319.700,81
1.525.018,49
1.604.160,15
1.668.716,75
1.292.817,96
1.644.990,64
16.134.290,98
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
386.269,07
460.379,91
555.263,61
499.353,00
675.043,87
710.793,13
789.864,55
923.055,85
816.648,79
731.333,21
802.503,52
812.106,96
8.162.615,47
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
386.269,07
460.379,91
555.263,61
499.353,00
675.043,87
710.793,13
789.864,55
923.055,85
816.648,79
731.333,21
802.503,52
812.106,96
8.162.615,47
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
408.925,60
568.659,86
926.622,71
659.013,39
675.467,07
553.094,96
529.836,26
601.962,64
787.511,36
937.383,54
490.314,44
832.883,68
7.971.675,51
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
408.925,60
568.659,86
926.622,71
659.013,39
675.467,07
553.094,96
529.836,26
601.962,64
787.511,36
937.383,54
490.314,44
832.883,68
7.971.675,51
1.3.2.2.00.00
Dividendos
0,00
0,00
0,00
0,00
6.059,29
3.789,78
3.789,79
6.866,63
6.866,63
0,00
0,00
3.415,85
30.787,97
1.3.2.2.01.00
Dividendos
0,00
0,00
0,00
0,00
6.059,29
3.789,78
3.789,79
6.866,63
6.866,63
0,00
0,00
3.415,85
30.787,97
1.3.2.2.01.01
Dividendos - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
6.059,29
3.789,78
3.789,79
6.866,63
6.866,63
0,00
0,00
3.415,85
30.787,97
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
13.647,13
14.202,90
13.928,99
21.274,12
21.337,28
21.371,05
32.164,75
37.247,10
16.400,00
43.699,05
19.760,87
13.847,83
268.881,07
1.6.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
287,21
0,00
0,00
287,21
1.6.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
287,21
0,00
0,00
287,21
1.6.1.1.01.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
287,21
0,00
0,00
287,21
1.6.1.1.01.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
287,21
0,00
0,00
287,21
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
13.647,13
14.202,90
13.928,99
21.274,12
21.337,28
21.371,05
32.164,75
37.247,10
16.400,00
43.411,84
19.760,87
13.847,83
268.593,86
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
13.647,13
14.202,90
13.928,99
21.274,12
21.337,28
21.371,05
32.164,75
37.247,10
16.400,00
43.411,84
19.760,87
13.847,83
268.593,86
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
13.647,13
14.202,90
13.928,99
21.274,12
21.337,28
21.371,05
32.164,75
37.247,10
16.400,00
43.411,84
19.760,87
13.847,83
268.593,86
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
13.647,13
14.202,90
13.928,99
21.274,12
21.337,28
21.371,05
32.164,75
37.247,10
16.400,00
43.411,84
19.760,87
13.847,83
268.593,86
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
15.909.946,53
20.090.176,87
17.879.927,96
15.128.271,86
20.911.208,44
25.871.575,45
16.345.300,97
14.438.004,65
16.626.078,10
13.802.959,38
14.448.107,14
23.609.383,62
215.060.940,97
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
11.422.729,98
11.962.301,66
9.382.867,77
9.636.478,91
11.334.548,51
20.066.488,69
12.510.478,80
10.103.850,83
9.683.691,16
9.769.162,45
9.657.280,12
13.374.116,32
138.903.995,20
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
3.801.268,30
5.309.597,23
3.217.334,38
3.811.972,28
4.241.136,83
3.967.630,37
5.339.538,43
3.880.466,69
3.579.083,22
3.651.329,15
4.277.597,97
6.641.605,30
51.718.560,15
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
3.799.165,51
5.303.314,69
3.215.084,55
3.811.013,64
4.239.372,39
3.966.741,86
5.338.984,96
3.879.061,50
3.572.559,33
3.399.169,33
4.272.137,10
6.638.044,39
51.434.649,25
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
3.799.165,51
5.303.314,69
3.215.084,55
3.811.013,64
4.239.372,39
3.966.741,86
3.401.991,05
3.879.061,50
3.222.575,88
3.399.169,33
4.272.137,10
4.572.196,42
47.081.823,92
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
3.799.165,51
5.303.314,69
3.215.084,55
3.811.013,64
4.239.372,39
3.966.741,86
3.401.991,05
3.879.061,50
3.222.575,88
3.399.169,33
4.272.137,10
4.572.196,42
47.081.823,92
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.983,45
0,00
0,00
2.065.847,97
2.415.831,42
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
349.983,45
0,00
0,00
2.065.847,97
2.415.831,42
1.7.1.1.51.30
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregu
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.936.993,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.936.993,91
1.7.1.1.51.31
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregu
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.936.993,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.936.993,91
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.102,79
6.282,54
2.249,83
958,64
1.764,44
888,51
553,47
1.405,19
6.523,89
252.159,82
5.460,87
3.560,91
283.910,90
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
2.102,79
6.282,54
2.249,83
958,64
1.764,44
888,51
553,47
1.405,19
6.523,89
252.159,82
5.460,87
3.560,91
283.910,90
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Re
80.005,64
87.527,06
105.157,19
85.533,40
985.494,44
130.606,71
172.526,40
140.884,08
154.981,23
145.438,96
135.409,17
128.000,44
2.351.564,72
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
0,00
0,00
0,00
0,00
257.130,05
39.784,95
70.141,68
36.824,19
44.987,73
43.311,12
45.949,80
32.788,75
570.918,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
0,00
0,00
0,00
0,00
257.130,05
39.784,95
70.141,68
36.824,19
44.987,73
43.311,12
45.949,80
32.788,75
570.918,27
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
80.005,64
75.974,31
93.655,20
85.533,40
110.515,47
90.821,76
102.384,72
104.059,89
109.993,50
102.127,84
89.459,37
95.211,69
1.139.742,79
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
80.005,64
75.974,31
93.655,20
85.533,40
110.515,47
90.821,76
102.384,72
104.059,89
109.993,50
102.127,84
89.459,37
95.211,69
1.139.742,79
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
80.005,64
75.974,31
93.655,20
85.533,40
110.515,47
90.821,76
102.384,72
104.059,89
109.993,50
102.127,84
89.459,37
95.211,69
1.139.742,79
1.7.1.2.99.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela E
0,00
11.552,75
11.501,99
0,00
617.848,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
640.903,66
1.7.1.2.99.01
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela E
0,00
11.552,75
11.501,99
0,00
617.848,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
640.903,66
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
6.687.931,37
6.383.826,50
5.426.574,12
5.222.644,21
5.849.333,49
12.710.525,04
6.696.254,91
5.845.935,46
5.649.298,70
5.702.250,10
4.893.508,22
6.261.347,84
77.329.429,96
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repas
6.687.931,37
6.383.826,50
5.426.574,12
5.222.644,21
5.849.333,49
12.710.525,04
6.696.254,91
5.845.935,46
5.649.298,70
5.702.250,10
4.893.508,22
6.261.347,84
77.329.429,96
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
492.329,00
1.547.331,07
549.761,07
520.673,07
512.045,67
1.577.111,47
310.657,98
350.713,55
347.818,57
456.990,66
532.052,34
891.735,88
8.089.220,33
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
492.329,00
1.547.331,07
549.761,07
520.673,07
512.045,67
1.577.111,47
310.657,98
350.713,55
347.818,57
456.990,66
532.052,34
891.735,88
8.089.220,33
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.244.649,72
4.664.525,47
4.783.606,95
4.600.509,46
5.257.963,54
11.030.500,73
6.213.486,51
5.385.543,80
5.184.552,67
5.113.665,49
4.249.361,32
5.170.933,40
65.899.299,06
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.244.649,72
4.664.525,47
4.783.606,95
4.600.509,46
5.257.963,54
11.030.500,73
6.213.486,51
5.385.543,80
5.184.552,67
5.113.665,49
4.249.361,32
5.170.933,40
65.899.299,06
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
148.506,15
62.253,45
62.253,45
52.116,05
75.704,61
131.049,40
82.469,88
89.719,23
104.385,72
84.886,33
171.470,33
1.064.814,60
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
148.506,15
62.253,45
62.253,45
52.116,05
75.704,61
131.049,40
82.469,88
89.719,23
104.385,72
84.886,33
171.470,33
1.064.814,60
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
1.950.952,65
23.463,81
30.952,65
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
2.250.243,18
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
1.950.952,65
23.463,81
30.952,65
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
27.208,23
2.250.243,18
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
13.852,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.852,79
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
13.852,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.852,79
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
130.022,60
123.768,20
149.648,55
131.030,11
138.251,48
135.744,43
134.624,54
136.979,63
138.387,58
101.091,33
188.499,53
139.897,41
1.647.945,39
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
130.022,60
88.379,60
83.385,71
82.599,39
85.030,76
87.313,71
86.193,82
88.548,91
89.956,86
88.049,21
98.767,67
88.061,01
1.096.309,25
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
130.022,60
88.379,60
83.385,71
82.599,39
85.030,76
87.313,71
86.193,82
88.548,91
89.956,86
88.049,21
98.767,67
88.061,01
1.096.309,25
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
4.790,00
0,00
4.790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.580,00
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
4.790,00
0,00
4.790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.580,00
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
0,00
76.689,66
0,00
359.798,46
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
35.388,60
0,00
76.689,66
0,00
359.798,46
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
26.084,24
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,20
51.836,40
182.257,68
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
26.084,24
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,12
13.042,20
51.836,40
182.257,68
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo d
311.949,32
57.582,67
62.817,47
162.404,99
74.511,16
79.568,64
79.568,64
80.923,38
104.715,78
104.715,78
104.715,78
104.715,78
1.328.189,39
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
311.949,32
57.582,67
62.817,47
162.404,99
74.511,16
79.568,64
79.568,64
80.923,38
104.715,78
104.715,78
104.715,78
104.715,78
1.328.189,39
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
311.949,32
57.582,67
62.817,47
162.404,99
74.511,16
79.568,64
79.568,64
80.923,38
104.715,78
104.715,78
104.715,78
104.715,78
1.328.189,39
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
121.336,06
211.391,93
34.319,12
381.634,42
76.543,85
7.239,56
21.209,77
28.327,96
21.540,28
37.958,21
941.501,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
121.336,06
211.391,93
34.319,12
381.634,42
76.543,85
7.239,56
21.209,77
28.327,96
21.540,28
37.958,21
941.501,16
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
121.336,06
211.391,93
34.319,12
381.634,42
76.543,85
7.239,56
21.209,77
28.327,96
21.540,28
37.958,21
941.501,16
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
477.712,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
477.712,00
1.7.1.7.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
477.712,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
477.712,00
1.7.1.7.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
477.712,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
477.712,00
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
411.552,75
0,00
300.000,00
11.501,99
11.501,99
2.183.067,08
11.422,03
11.422,03
36.014,88
36.009,17
36.009,17
60.591,34
3.109.092,43
1.7.1.9.56.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.171.565,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.171.565,09
1.7.1.9.56.01
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.171.565,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.171.565,09
1.7.1.9.57.00
Transferência Especial da União
400.000,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
1.7.1.9.57.01
Transferência Especial da União - Principal
400.000,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
1.7.1.9.60.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.592,85
24.587,14
24.587,14
49.169,31
122.936,44
1.7.1.9.61.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.592,85
24.587,14
24.587,14
49.169,31
122.936,44
1.7.1.9.61.01
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.592,85
24.587,14
24.587,14
49.169,31
122.936,44
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
11.552,75
0,00
0,00
11.501,99
11.501,99
11.501,99
11.422,03
11.422,03
11.422,03
11.422,03
11.422,03
11.422,03
114.590,90
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
11.552,75
0,00
0,00
11.501,99
11.501,99
11.501,99
11.422,03
11.422,03
11.422,03
11.422,03
11.422,03
11.422,03
114.590,90
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.509.926,02
6.314.761,46
6.310.429,33
3.760.030,29
7.387.960,76
3.835.857,39
2.254.701,64
2.548.655,43
5.578.129,59
2.510.768,55
3.161.744,67
8.323.217,45
54.496.182,58
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.304.943,98
1.685.778,59
3.708.145,40
2.237.459,10
2.758.213,09
1.861.474,47
1.735.477,29
1.771.123,68
1.413.261,10
1.573.432,54
1.666.886,77
1.604.992,74
24.321.188,75
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
1.812.291,58
1.290.113,07
1.541.221,95
1.291.686,84
1.740.136,59
1.255.339,28
1.418.017,09
1.474.655,38
1.181.746,86
1.290.800,49
1.330.645,03
1.305.576,94
16.932.231,10
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.812.291,58
1.290.113,07
1.541.221,95
1.291.686,84
1.740.136,59
1.255.339,28
1.418.017,09
1.474.655,38
1.181.746,86
1.290.800,49
1.330.645,03
1.305.576,94
16.932.231,10
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
461.298,50
378.402,67
2.147.449,83
912.090,31
1.007.577,94
591.382,90
291.115,00
284.482,51
215.702,50
264.028,59
324.511,13
282.749,58
7.160.791,46
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
461.298,50
378.402,67
2.147.449,83
912.090,31
1.007.577,94
591.382,90
291.115,00
284.482,51
215.702,50
264.028,59
324.511,13
282.749,58
7.160.791,46
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
19.308,66
17.262,85
19.473,62
19.800,28
10.498,56
14.752,29
15.048,09
11.985,79
15.811,74
16.133,63
11.730,61
16.666,22
188.472,34
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
19.308,66
17.262,85
19.473,62
19.800,28
10.498,56
14.752,29
15.048,09
11.985,79
15.811,74
16.133,63
11.730,61
16.666,22
188.472,34
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
12.045,24
0,00
0,00
13.881,67
0,00
0,00
11.297,11
0,00
0,00
2.469,83
0,00
0,00
39.693,85
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Pri
12.045,24
0,00
0,00
13.881,67
0,00
0,00
11.297,11
0,00
0,00
2.469,83
0,00
0,00
39.693,85
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
4.465.677,14
2.366.124,96
1.098.835,04
4.412.391,30
1.729.888,69
291.787,17
550.094,57
3.709.391,04
560.332,17
1.065.792,66
6.414.183,50
26.664.498,24
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
4.465.677,14
2.366.124,96
1.098.835,04
4.412.391,30
1.729.888,69
291.787,17
550.094,57
3.709.391,04
560.332,17
1.065.792,66
6.414.183,50
26.664.498,24
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
0,00
4.465.677,14
2.366.124,96
1.098.835,04
4.412.391,30
1.729.888,69
291.787,17
550.094,57
3.709.391,04
560.332,17
1.065.792,66
6.414.183,50
26.664.498,24
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.362,22
84.362,22
1.7.2.4.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.362,22
84.362,22
1.7.2.4.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.362,22
84.362,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
105.540,10
163.305,73
153.383,42
381.622,19
441.687,82
244.494,23
227.437,18
227.437,18
455.477,45
377.003,84
429.065,24
219.678,99
3.426.133,37
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
105.540,10
0,00
27.486,80
55.343,40
34.543,40
133.817,88
22.276,80
22.276,80
145.967,40
22.276,80
77.250,40
72.040,40
718.820,18
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
105.540,10
0,00
27.486,80
55.343,40
34.543,40
133.817,88
22.276,80
22.276,80
145.967,40
22.276,80
77.250,40
72.040,40
718.820,18
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
163.305,73
125.896,62
326.278,79
299.644,42
110.676,35
205.160,38
205.160,38
205.160,38
205.160,38
205.160,38
0,00
2.051.603,81
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pr
0,00
163.305,73
125.896,62
326.278,79
299.644,42
110.676,35
205.160,38
205.160,38
205.160,38
205.160,38
205.160,38
0,00
2.051.603,81
1.7.2.9.99.00
Outras Transferências dos Estados e DF
0,00
0,00
0,00
0,00
107.500,00
0,00
0,00
0,00
104.349,67
149.566,66
146.654,46
147.638,59
655.709,38
1.7.2.9.99.01
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
107.500,00
0,00
0,00
0,00
104.349,67
149.566,66
146.654,46
147.638,59
655.709,38
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.951.912,12
1.813.013,75
2.186.530,86
1.731.662,66
2.188.599,17
1.969.129,37
1.580.020,53
1.723.750,10
1.364.157,35
1.522.928,38
1.628.982,35
1.645.873,88
21.306.560,52
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
1.951.912,12
1.813.013,75
2.186.530,86
1.731.662,66
2.188.599,17
1.969.129,37
1.580.020,53
1.723.750,10
1.364.157,35
1.522.928,38
1.628.982,35
1.645.873,88
21.306.560,52
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
1.951.912,12
1.813.013,75
2.186.530,86
1.731.662,66
2.188.599,17
1.969.129,37
1.580.020,53
1.723.750,10
1.364.157,35
1.522.928,38
1.628.982,35
1.645.873,88
21.306.560,52
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
1.951.912,12
1.813.013,75
2.186.530,86
1.731.662,66
2.188.599,17
1.969.129,37
1.580.020,53
1.723.750,10
1.364.157,35
1.522.928,38
1.628.982,35
1.645.873,88
21.306.560,52
1.7.9.0.00.00
Demais Transferências Correntes
25.378,41
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
61.748,29
100,00
100,00
100,00
266.175,97
354.202,67
1.7.9.1.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
25.378,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.378,41
1.7.9.1.99.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
25.378,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.378,41
1.7.9.1.99.01
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
25.378,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.378,41
1.7.9.9.00.00
Outras Transferências Correntes
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
61.748,29
100,00
100,00
100,00
266.175,97
328.824,26
1.7.9.9.99.00
Outras Transferências Correntes
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
61.748,29
100,00
100,00
100,00
266.175,97
328.824,26
1.7.9.9.99.01
Outras Transferências Correntes - Principal
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
61.748,29
100,00
100,00
100,00
266.175,97
328.824,26
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
64.254,98
87.536,99
69.095,78
52.649,09
64.154,87
85.184,96
49.362,35
45.378,78
58.213,42
45.796,16
79.907,44
91.159,13
792.693,95
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
46.196,41
22.979,89
37.888,20
32.697,96
41.866,59
40.866,34
31.538,03
28.216,49
35.259,60
26.218,06
60.654,34
59.405,48
463.787,39
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
46.196,41
22.979,89
37.888,20
32.697,96
41.866,59
40.866,34
31.538,03
28.216,49
35.259,60
26.218,06
60.654,34
59.405,48
463.787,39
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
46.196,41
22.979,89
37.888,20
32.697,96
41.866,59
40.866,34
31.538,03
28.216,49
35.259,60
26.218,06
60.654,34
59.405,48
463.787,39
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
46.196,41
22.979,89
37.888,20
32.697,96
41.866,59
40.866,34
31.538,03
28.216,49
35.259,60
26.218,06
60.654,34
59.405,48
463.787,39
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
17.950,09
64.557,10
31.207,58
19.951,13
22.288,28
44.318,61
17.824,31
17.154,04
22.953,82
19.578,09
19.253,09
31.746,39
328.782,53
1.9.2.2.00.00
Restituições
17.950,09
64.557,10
31.207,58
19.951,13
22.288,28
44.318,61
17.824,31
17.154,04
22.953,82
19.578,09
19.253,09
31.746,39
328.782,53
1.9.2.2.01.00
Restituição de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.472,47
3.472,47
1.9.2.2.01.11
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.472,47
3.472,47
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.341,34
1.226,00
3.567,34
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.341,34
1.226,00
3.567,34
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
17.950,09
64.557,10
31.207,58
19.951,13
22.288,28
44.318,61
17.824,31
17.154,04
22.953,82
19.578,09
16.911,75
27.047,92
321.742,72
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
17.950,09
64.557,10
31.207,58
19.951,13
22.288,28
44.318,61
17.824,31
17.154,04
22.953,82
19.578,09
16.911,75
27.047,92
321.742,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
108,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,01
8,25
0,00
0,01
0,01
7,26
124,03
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
108,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,01
8,25
0,00
0,01
0,01
7,26
124,03
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
108,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,01
8,25
0,00
0,01
0,01
7,26
124,03
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
108,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,01
8,25
0,00
0,01
0,01
7,26
124,03
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
108,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,01
8,25
0,00
0,01
0,01
7,26
124,03
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
108.575,42
1.645.060,84
1.768.475,27
142.728,25
1.930.049,32
1.560.837,00
1.593.803,83
0,00
0,00
0,00
0,00
215.532,00
8.965.061,93
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
108.575,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.638,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
606.214,25
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
108.575,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.638,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
606.214,25
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
108.575,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.638,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
606.214,25
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
108.575,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.638,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
606.214,25
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
108.575,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.638,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
606.214,25
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
0,00
1.645.060,84
1.768.475,27
142.728,25
1.930.049,32
1.560.837,00
1.096.165,00
0,00
0,00
0,00
0,00
215.532,00
8.358.847,68
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
57.235,75
50.000,00
42.728,25
47.263,62
473.204,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
870.431,62
2.4.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
2.4.1.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
2.4.1.1.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
2.4.1.1.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
234.454,00
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
57.235,75
0,00
42.728,25
47.263,62
238.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
385.977,62
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
57.235,75
0,00
42.728,25
47.263,62
238.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
385.977,62
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
57.235,75
0,00
42.728,25
47.263,62
238.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
385.977,62
2.4.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
2.4.1.9.51.00
Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.9.51.01
Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
2.4.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
1.587.825,09
1.718.475,27
100.000,00
1.882.785,70
1.087.633,00
896.165,00
0,00
0,00
0,00
0,00
215.532,00
7.488.416,06
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Est
0,00
0,00
0,00
0,00
54.285,70
677.633,00
146.165,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.532,00
943.615,70
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
54.285,70
677.633,00
146.165,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.532,00
943.615,70
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
0,00
0,00
0,00
0,00
54.285,70
677.633,00
146.165,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.532,00
943.615,70
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
837.825,09
1.718.475,27
100.000,00
100.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
3.256.300,36
2.4.2.2.51.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
0,00
837.825,09
1.718.475,27
100.000,00
100.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
3.256.300,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.4.2.2.51.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
0,00
837.825,09
1.718.475,27
100.000,00
100.000,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
3.256.300,36
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
750.000,00
0,00
0,00
1.728.500,00
60.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.288.500,00
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
750.000,00
0,00
0,00
1.728.500,00
60.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.288.500,00
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
750.000,00
0,00
0,00
1.728.500,00
60.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.288.500,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
246.538,46
902.099,98
537.560,10
520.091,99
520.519,92
533.559,81
521.430,44
521.998,77
554.542,77
676.299,99
692.388,54
1.116.247,69
7.343.278,46
7.2.0.0.00.00
Contribuições
246.538,46
902.099,98
537.560,10
520.091,99
520.519,92
533.559,81
521.430,44
521.998,77
554.542,77
676.299,99
692.388,54
1.116.247,69
7.343.278,46
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
246.538,46
902.099,98
537.560,10
520.091,99
520.519,92
533.559,81
521.430,44
521.998,77
554.542,77
676.299,99
692.388,54
1.116.247,69
7.343.278,46
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
246.538,46
902.099,98
537.560,10
520.091,99
520.519,92
533.559,81
521.430,44
521.998,77
554.542,77
676.299,99
692.388,54
1.116.247,69
7.343.278,46
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
246.538,46
902.099,98
537.560,10
520.091,99
520.519,92
533.559,81
521.430,44
521.998,77
554.542,77
676.299,99
692.388,54
1.116.247,69
7.343.278,46
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
246.538,46
902.099,98
537.560,10
520.091,99
520.519,92
533.559,81
521.430,44
521.998,77
554.542,77
676.299,99
692.388,54
1.116.247,69
7.343.278,46
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
246.538,46
902.099,98
537.560,10
520.091,99
520.519,92
533.559,81
521.430,44
521.998,77
554.542,77
676.299,99
692.388,54
1.116.247,69
7.343.278,46
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(1.253.998,97)
(1.512.784,99)
(1.396.758,93)
(1.866.122,24)
(1.402.511,04)
(1.175.761,74)
(1.077.650,93)
(1.147.342,03)
(934.933,74)
(1.051.750,11)
(1.340.112,59)
(1.256.804,14)
15.416.531,45)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(1.218.833,24)
(1.399.075,04)
(1.385.095,79)
(1.207.109,79)
(1.399.869,80)
(1.165.820,79)
(1.025.344,77)
(1.130.317,90)
(933.390,59)
(1.049.375,65)
(1.193.814,26)
(1.245.983,66)
14.354.031,28)
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
(759.833,08)
(1.060.662,91)
(643.016,89)
(762.202,71)
(847.874,45)
(793.348,34)
(680.398,18)
(775.812,27)
(644.515,16)
(679.833,86)
(854.427,39)
(914.439,24)
(9.416.364,48)
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
(420,55)
(1.256,50)
(449,96)
(191,72)
(352,88)
(177,68)
(110,69)
(281,03)
(1.304,77)
(50.431,95)
(1.092,17)
(712,17)
(56.782,07)
95.1.7.1.9.61.01
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(4.918,57)
(4.917,43)
(4.917,43)
(9.833,86)
(24.587,29)
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
(362.458,28)
(258.022,60)
(308.244,36)
(258.337,34)
(348.027,28)
(251.067,83)
(283.603,40)
(294.931,05)
(236.349,35)
(258.160,07)
(266.129,00)
(261.115,36)
(3.386.445,92)
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
(92.259,60)
(75.680,46)
(429.489,86)
(182.417,97)
(201.515,48)
(118.276,48)
(58.222,88)
(56.896,39)
(43.140,39)
(52.805,62)
(64.902,15)
(56.549,79)
(1.432.157,07)
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(3.861,73)
(3.452,57)
(3.894,72)
(3.960,05)
(2.099,71)
(2.950,46)
(3.009,62)
(2.397,16)
(3.162,35)
(3.226,72)
(2.346,12)
(3.333,24)
(37.694,45)
96.0.0.0.0.00.00
Outras Deduções da Receita
(35.165,73)
(113.709,95)
(11.663,14)
(659.012,45)
(2.641,24)
(9.940,95)
(52.306,16)
(17.024,13)
(1.543,15)
(2.374,46)
(146.298,33)
(10.820,48)
(1.062.500,17)
96.1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(815,89)
0,00
0,00
0,00
(815,89)
96.1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
(35.165,73)
(113.709,95)
(11.663,14)
(659.012,45)
(2.641,24)
(9.940,95)
(52.306,16)
(17.024,13)
(727,26)
(2.374,46)
(146.298,33)
(10.820,48)
(1.061.684,28)
Totais:
18.313.885,84
24.587.653,06
23.072.116,41
17.650.793,75
26.020.427,42
30.672.546,21
22.634.523,49
21.641.625,79
21.212.857,84
18.201.198,98
17.932.204,53
29.033.762,35
270.973.595,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
19.383.799,34
23.145.916,99
23.644.779,93
19.765.172,74
27.192.467,29
21.246.098,53
24.456.393,27
23.043.447,46
29.011.040,25
27.744.045,91
30.011.504,42
37.372.063,47
306.016.729,60
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.414.499,05
1.562.391,66
2.252.413,08
1.529.201,86
1.829.958,03
2.034.726,87
6.101.701,74
2.620.599,36
2.470.239,59
2.780.085,76
2.308.297,21
2.542.880,98
29.446.995,19
1.1.1.0.00.00
Impostos
1.170.299,08
1.331.115,59
1.960.768,10
1.283.729,92
1.579.489,29
1.877.557,79
3.879.022,12
2.018.118,40
1.907.082,02
2.304.145,13
1.947.625,22
2.294.100,59
23.553.053,25
1.1.1.2.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
332.784,58
248.363,60
481.201,16
233.101,79
324.627,07
580.311,23
2.608.223,79
675.654,69
674.075,25
670.479,01
726.746,76
555.376,28
8.110.945,21
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
188.164,34
160.961,28
201.809,12
138.088,92
249.524,60
468.597,47
2.441.199,14
525.436,09
546.927,65
518.797,57
539.261,02
376.742,56
6.355.509,76
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
24.520,39
1.430,78
999,02
128,95
5.843,83
260.127,82
2.234.826,93
302.446,21
280.288,05
251.757,09
223.324,72
159.503,98
3.745.197,77
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
1.386,20
513,21
694,17
0,00
1.432,75
347,71
4.901,12
15.389,75
15.783,21
13.887,77
18.894,74
15.480,41
88.711,04
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
158.809,14
157.001,54
197.610,21
135.254,98
238.057,23
203.511,21
196.875,39
205.391,76
248.454,42
247.045,54
292.860,69
198.033,47
2.478.905,58
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
3.448,61
2.015,75
2.505,72
2.704,99
4.190,79
4.610,73
4.595,70
2.208,37
2.401,97
6.107,17
4.180,87
3.724,70
42.695,37
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
144.620,24
87.402,32
279.392,04
95.012,87
75.102,47
111.713,76
167.024,65
150.218,60
127.147,60
151.681,44
187.485,74
178.633,72
1.755.435,45
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
144.620,24
87.402,32
279.392,04
95.012,87
75.102,47
111.713,76
167.024,65
150.218,60
127.147,60
151.681,44
187.485,74
178.633,72
1.755.435,45
1.1.1.3.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
87.014,10
343.013,10
628.208,45
220.950,72
394.798,33
378.110,24
320.559,34
388.599,91
316.903,69
646.347,41
265.896,47
690.561,05
4.680.962,81
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
87.014,10
343.013,10
628.208,45
220.950,72
394.798,33
378.110,24
320.559,34
388.599,91
316.903,69
646.347,41
265.896,47
690.561,05
4.680.962,81
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.457,20
287.849,00
561.548,79
148.927,32
335.559,48
291.047,72
310.110,48
299.267,42
281.822,65
522.853,06
169.515,88
546.100,36
3.756.059,36
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.457,20
287.849,00
561.548,79
148.927,32
335.559,48
291.047,72
310.110,48
299.267,42
281.822,65
522.853,06
169.515,88
546.100,36
3.756.059,36
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
85.556,90
55.164,10
66.659,66
72.023,40
59.238,85
87.062,52
10.448,86
89.332,49
35.081,04
123.494,35
96.380,59
144.460,69
924.903,45
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
85.556,90
55.164,10
66.659,66
72.023,40
59.238,85
87.062,52
10.448,86
89.332,49
35.081,04
123.494,35
96.380,59
144.460,69
924.903,45
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
750.500,40
739.738,89
851.358,49
829.677,41
860.063,89
919.136,32
950.238,99
953.863,80
916.103,08
987.318,71
954.981,99
1.048.163,26
10.761.145,23
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
750.500,40
739.738,89
851.358,49
829.677,41
860.063,89
919.136,32
950.238,99
953.863,80
916.103,08
987.318,71
954.981,99
1.048.163,26
10.761.145,23
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
750.500,40
739.738,89
851.358,49
829.677,41
860.063,89
919.136,32
950.238,99
953.863,80
916.103,08
987.318,71
954.981,99
1.048.163,26
10.761.145,23
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
749.547,75
733.075,55
850.359,03
828.087,41
859.113,71
914.859,59
948.463,02
953.070,36
914.885,77
984.635,02
941.408,95
1.047.550,69
10.725.056,85
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
529,22
70,51
55,30
40,79
250,84
2.486,28
879,70
85,28
91,15
803,38
68,30
135,89
5.496,64
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
423,43
6.587,97
928,48
1.500,65
659,26
1.790,45
784,35
708,16
1.126,16
1.824,47
13.478,56
476,68
30.288,62
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M
0,00
4,86
15,68
48,56
40,08
0,00
111,92
0,00
0,00
55,84
26,18
0,00
303,12
1.1.2.0.00.00
Taxas
244.199,97
231.276,07
291.644,98
245.471,94
250.468,74
157.169,08
2.222.679,62
602.480,96
563.157,57
475.940,63
360.671,99
248.780,39
5.893.941,94
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
153.390,58
141.003,52
174.740,35
135.237,92
150.859,38
284.210,12
829.563,60
350.193,70
339.800,73
293.136,78
214.375,19
142.351,18
3.208.863,05
1.1.2.1.01.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
144.335,10
123.858,22
157.928,77
117.817,69
119.287,65
150.069,00
150.404,11
156.396,46
190.781,24
155.021,95
175.604,37
108.748,79
1.750.253,35
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
81.786,12
56.554,88
59.831,65
47.012,36
43.295,25
39.023,35
68.900,46
46.271,79
73.355,69
35.203,04
48.740,27
39.105,80
639.080,66
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
7.407,05
3.500,72
17.462,18
2.090,26
5.081,85
2.829,06
4.553,26
15.952,72
9.224,01
8.623,91
14.030,57
8.362,18
99.117,77
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
53.664,88
62.966,27
80.621,33
68.715,07
70.910,55
108.216,59
76.950,39
94.171,95
108.201,54
111.195,00
112.833,53
61.280,81
1.009.727,91
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
1.477,05
836,35
13,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.327,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
9.055,48
8.434,50
12.456,18
15.242,53
25.038,63
131.963,42
660.286,09
167.664,83
146.841,79
133.759,43
38.770,82
29.246,99
1.378.760,69
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
9.055,48
8.434,50
12.456,18
15.242,53
25.038,63
131.963,42
660.286,09
167.664,83
146.841,79
133.759,43
38.770,82
29.246,99
1.378.760,69
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
9.055,48
8.434,50
12.456,18
15.242,53
25.038,63
131.963,42
660.286,09
167.664,83
146.841,79
133.759,43
38.770,82
29.246,99
1.378.760,69
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
0,00
8.710,80
4.355,40
2.177,70
6.533,10
2.177,70
18.873,40
26.132,41
2.177,70
4.355,40
0,00
4.355,40
79.849,01
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
8.710,80
4.355,40
2.177,70
6.533,10
2.177,70
18.873,40
26.132,41
2.177,70
4.355,40
0,00
4.355,40
79.849,01
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
90.809,39
90.272,55
116.904,63
110.234,02
99.609,36
(127.041,04)
1.393.116,02
252.287,26
223.356,84
182.803,85
146.296,80
106.429,21
2.685.078,89
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
90.809,39
90.272,55
116.904,63
110.234,02
99.609,36
(127.041,04)
1.393.116,02
252.287,26
223.356,84
182.803,85
146.296,80
106.429,21
2.685.078,89
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
90.809,39
90.053,56
115.117,46
108.365,44
97.625,78
(129.559,92)
1.390.721,74
250.159,77
221.946,18
180.948,37
144.407,49
103.746,30
2.664.341,56
1.1.2.2.01.04
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multa e Juro
0,00
218,99
1.787,17
1.868,58
1.983,58
2.518,88
2.394,28
2.127,49
1.410,66
1.855,48
1.889,31
2.682,91
20.737,33
1.2.0.0.00.00
Contribuições
849.777,86
847.150,92
805.874,53
942.231,07
895.520,25
929.108,60
938.208,92
937.448,28
948.981,73
942.949,39
913.584,42
982.811,07
10.933.647,04
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
386.378,58
404.268,40
407.132,30
467.162,86
452.329,12
425.180,33
425.882,97
420.398,22
419.510,61
439.556,67
426.601,21
434.652,28
5.109.053,55
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
386.378,58
404.268,40
407.132,30
467.162,86
452.329,12
425.180,33
425.882,97
420.398,22
419.510,61
439.556,67
426.601,21
434.652,28
5.109.053,55
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
386.378,58
404.268,40
407.132,30
467.162,86
452.329,12
425.180,33
425.882,97
420.398,22
419.510,61
439.556,67
426.601,21
434.652,28
5.109.053,55
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
382.647,66
400.741,36
402.974,63
463.940,27
449.063,47
421.957,74
420.748,28
417.175,63
416.288,02
436.334,08
423.378,62
431.429,69
5.066.679,45
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
382.647,66
400.741,36
402.974,63
463.940,27
449.063,47
421.957,74
420.748,28
417.175,63
416.288,02
436.334,08
423.378,62
431.429,69
5.066.679,45
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
3.535,16
3.331,28
4.031,70
3.096,62
3.096,62
1.184,52
5.008,72
3.096,62
3.096,62
3.096,62
3.096,62
3.096,62
38.767,72
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
3.535,16
3.331,28
4.031,70
3.096,62
3.096,62
1.184,52
5.008,72
3.096,62
3.096,62
3.096,62
3.096,62
3.096,62
38.767,72
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
195,76
195,76
125,97
125,97
169,03
2.038,07
125,97
125,97
125,97
125,97
125,97
125,97
3.606,38
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
195,76
195,76
125,97
125,97
169,03
2.038,07
125,97
125,97
125,97
125,97
125,97
125,97
3.606,38
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
463.399,28
442.882,52
398.742,23
475.068,21
443.191,13
503.928,27
512.325,95
517.050,06
529.471,12
503.392,72
486.983,21
548.158,79
5.824.593,49
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
463.399,28
442.882,52
398.742,23
475.068,21
443.191,13
503.928,27
512.325,95
517.050,06
529.471,12
503.392,72
486.983,21
548.158,79
5.824.593,49
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
463.399,28
442.882,52
398.742,23
475.068,21
443.191,13
503.928,27
512.325,95
517.050,06
529.471,12
503.392,72
486.983,21
548.158,79
5.824.593,49
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
463.399,28
442.882,52
398.742,23
475.068,21
443.191,13
503.928,27
512.325,95
517.050,06
529.471,12
503.392,72
486.983,21
548.158,79
5.824.593,49
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.746.560,77
1.563.974,13
1.975.398,84
1.452.974,23
1.761.141,71
1.819.301,69
1.705.961,30
1.570.383,24
1.257.041,47
1.248.448,17
1.970.868,50
1.809.307,81
19.881.361,86
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
42.310,14
26.747,71
21.631,21
18.806,48
18.240,30
21.788,33
19.606,45
22.980,58
19.561,67
17.952,44
20.025,80
19.946,83
269.597,94
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
42.310,14
26.747,71
21.631,21
18.806,48
18.240,30
21.788,33
19.606,45
22.980,58
19.561,67
17.952,44
20.025,80
19.946,83
269.597,94
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
42.092,37
26.675,12
21.486,03
18.661,30
18.167,71
21.788,33
19.533,86
22.980,58
19.489,08
17.952,44
19.808,03
19.874,24
268.509,09
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
42.092,37
26.675,12
21.486,03
18.661,30
18.167,71
21.788,33
19.533,86
22.980,58
19.489,08
17.952,44
19.808,03
19.874,24
268.509,09
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
42.092,37
26.675,12
21.486,03
18.661,30
18.167,71
21.788,33
19.533,86
22.980,58
19.489,08
17.952,44
19.808,03
19.874,24
268.509,09
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
217,77
72,59
145,18
145,18
72,59
0,00
72,59
0,00
72,59
0,00
217,77
72,59
1.088,85
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
217,77
72,59
145,18
145,18
72,59
0,00
72,59
0,00
72,59
0,00
217,77
72,59
1.088,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
1.704.250,63
1.537.226,42
1.953.767,63
1.434.167,75
1.742.901,41
1.797.513,36
1.686.354,85
1.547.402,66
1.237.479,80
1.230.495,73
1.950.842,70
1.789.360,98
19.611.763,92
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.700.810,43
1.537.226,42
1.953.767,63
1.430.058,15
1.739.962,39
1.795.622,45
1.686.354,85
1.545.471,22
1.235.548,36
1.230.495,73
1.949.670,43
1.787.041,17
19.592.029,23
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
831.461,90
697.224,88
870.257,16
668.814,33
831.937,75
773.353,17
830.404,13
766.730,15
661.584,95
680.474,01
786.590,00
705.213,69
9.104.046,12
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
831.461,90
697.224,88
870.257,16
668.814,33
831.937,75
773.353,17
830.404,13
766.730,15
661.584,95
680.474,01
786.590,00
705.213,69
9.104.046,12
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
869.348,53
840.001,54
1.083.510,47
761.243,82
908.024,64
1.022.269,28
855.950,72
778.741,07
573.963,41
550.021,72
1.163.080,43
1.081.827,48
10.487.983,11
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
869.348,53
840.001,54
1.083.510,47
761.243,82
908.024,64
1.022.269,28
855.950,72
778.741,07
573.963,41
550.021,72
1.163.080,43
1.081.827,48
10.487.983,11
1.3.2.2.00.00
Dividendos
3.440,20
0,00
0,00
4.109,60
2.939,02
1.890,91
0,00
1.931,44
1.931,44
0,00
1.172,27
2.319,81
19.734,69
1.3.2.2.01.00
Dividendos
3.440,20
0,00
0,00
4.109,60
2.939,02
1.890,91
0,00
1.931,44
1.931,44
0,00
1.172,27
2.319,81
19.734,69
1.3.2.2.01.01
Dividendos - Principal
3.440,20
0,00
0,00
4.109,60
2.939,02
1.890,91
0,00
1.931,44
1.931,44
0,00
1.172,27
2.319,81
19.734,69
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
14.895,26
12.395,26
13.903,90
14.920,87
18.170,87
45.386,13
36.605,04
48.888,22
34.658,38
42.987,25
12.714,98
22.440,58
317.966,74
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
14.895,26
12.395,26
13.903,90
14.920,87
18.170,87
45.386,13
36.605,04
48.888,22
34.658,38
42.987,25
12.714,98
22.440,58
317.966,74
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
14.895,26
12.395,26
13.903,90
14.920,87
18.170,87
45.386,13
36.605,04
48.888,22
34.658,38
42.987,25
12.714,98
22.440,58
317.966,74
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
14.895,26
12.395,26
13.903,90
14.920,87
18.170,87
45.386,13
36.605,04
48.888,22
34.658,38
42.987,25
12.714,98
22.440,58
317.966,74
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
14.895,26
12.395,26
13.903,90
14.920,87
18.170,87
45.386,13
36.605,04
48.888,22
34.658,38
42.987,25
12.714,98
22.440,58
317.966,74
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
15.287.336,27
18.689.774,82
18.511.931,06
15.709.346,27
22.589.846,49
16.349.234,09
15.613.353,61
17.591.061,23
24.213.133,51
22.652.773,17
24.679.512,68
31.942.843,05
243.830.146,25
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
10.206.700,34
11.061.482,16
10.501.902,46
10.277.421,39
12.811.792,25
10.360.266,27
11.247.702,39
12.308.949,44
13.608.549,25
16.193.515,44
15.233.360,72
26.776.867,93
160.588.510,04
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
4.312.160,82
5.743.659,55
3.515.034,90
4.016.458,86
4.465.312,66
4.170.386,67
5.196.952,75
3.554.683,96
3.635.837,67
3.555.400,98
4.369.425,52
6.940.985,44
53.476.299,78
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
4.308.961,67
5.742.360,71
3.512.865,47
4.016.301,49
4.464.763,89
4.170.056,00
5.195.455,43
3.553.015,80
3.621.939,63
3.363.921,91
4.364.569,09
6.931.242,01
53.245.453,10
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.308.961,67
5.742.360,71
3.512.865,47
4.016.301,49
4.464.763,89
4.170.056,00
3.060.140,70
3.553.015,80
3.093.407,95
3.363.921,91
4.364.569,09
4.802.172,55
48.452.537,23
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
4.308.961,67
5.742.360,71
3.512.865,47
4.016.301,49
4.464.763,89
4.170.056,00
3.060.140,70
3.553.015,80
3.093.407,95
3.363.921,91
4.364.569,09
4.802.172,55
48.452.537,23
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.135.314,73
0,00
528.531,68
0,00
0,00
2.129.069,46
4.792.915,87
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.135.314,73
0,00
528.531,68
0,00
0,00
2.129.069,46
4.792.915,87
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.199,15
1.298,84
2.169,43
157,37
548,77
330,67
1.497,32
1.668,16
13.898,04
191.479,07
4.856,43
9.743,43
230.846,68
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
3.199,15
1.298,84
2.169,43
157,37
548,77
330,67
1.497,32
1.668,16
13.898,04
191.479,07
4.856,43
9.743,43
230.846,68
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Re
115.606,71
113.223,14
285.511,63
127.162,20
125.282,14
81.319,98
35.483,79
97.850,81
159.572,89
220.469,52
138.039,34
254.849,65
1.754.371,80
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
25.527,37
31.395,91
199.093,07
48.575,71
47.775,05
0,00
35.483,79
22.266,04
0,00
127.559,66
31.972,56
150.165,62
719.814,78
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
25.527,37
31.395,91
199.093,07
48.575,71
47.775,05
0,00
35.483,79
22.266,04
0,00
127.559,66
31.972,56
150.165,62
719.814,78
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
90.079,34
81.827,23
86.418,56
78.586,49
77.507,09
81.319,98
0,00
75.584,77
159.572,89
92.909,86
106.066,78
104.684,03
1.034.557,02
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
90.079,34
81.827,23
86.418,56
78.586,49
77.507,09
81.319,98
0,00
75.584,77
159.572,89
92.909,86
106.066,78
104.684,03
1.034.557,02
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
90.079,34
81.827,23
86.418,56
78.586,49
77.507,09
81.319,98
0,00
75.584,77
159.572,89
92.909,86
106.066,78
104.684,03
1.034.557,02
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
5.440.516,35
4.940.274,26
6.462.840,14
5.673.025,08
7.711.757,22
5.563.998,01
5.849.037,81
7.973.603,35
7.446.633,38
12.180.049,92
9.332.178,88
18.724.376,97
97.298.291,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repas
5.440.516,35
4.940.274,26
6.462.840,14
5.673.025,08
7.711.757,22
5.563.998,01
5.849.037,81
7.973.603,35
7.446.633,38
12.180.049,92
9.332.178,88
18.724.376,97
97.298.291,37
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
570.708,28
640.253,85
604.737,26
610.546,38
620.701,81
708.394,99
620.094,44
626.128,49
622.164,49
615.098,18
1.625.726,68
970.229,56
8.834.784,41
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
570.708,28
640.253,85
604.737,26
610.546,38
620.701,81
708.394,99
620.094,44
626.128,49
622.164,49
615.098,18
1.625.726,68
970.229,56
8.834.784,41
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.772.053,98
4.264.762,32
5.653.102,99
4.949.808,01
6.977.520,72
4.742.068,33
5.117.825,68
4.380.314,35
6.710.934,20
9.231.805,88
6.568.004,58
14.386.323,02
77.754.524,06
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.772.053,98
4.264.762,32
5.653.102,99
4.949.808,01
6.977.520,72
4.742.068,33
5.117.825,68
4.380.314,35
6.710.934,20
9.231.805,88
6.568.004,58
14.386.323,02
77.754.524,06
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
74.290,28
11.794,28
181.536,08
89.206,88
90.070,88
90.070,88
87.653,88
112.717,70
90.070,88
102.070,50
90.070,88
199.280,88
1.218.834,00
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
74.290,28
11.794,28
181.536,08
89.206,88
90.070,88
90.070,88
87.653,88
112.717,70
90.070,88
102.070,50
90.070,88
199.280,88
1.218.834,00
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
281.565,72
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
23.463,81
281.565,72
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.830.979,00
0,00
2.207.611,55
1.024.912,93
3.145.079,70
9.208.583,18
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.830.979,00
0,00
2.207.611,55
1.024.912,93
3.145.079,70
9.208.583,18
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
156.852,24
181.422,70
171.675,13
281.596,86
451.753,88
163.387,69
185.438,56
186.056,62
192.116,63
177.674,17
178.282,43
116.064,21
2.442.321,12
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
156.852,24
101.609,13
102.994,30
97.554,61
91.952,52
103.634,09
112.376,13
103.287,28
102.528,31
104.917,32
105.525,58
103.325,36
1.286.556,87
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
156.852,24
101.609,13
102.994,30
97.554,61
91.952,52
103.634,09
112.376,13
103.287,28
102.528,31
104.917,32
105.525,58
103.325,36
1.286.556,87
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
5.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.700,00
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
5.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.700,00
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
43.761,44
59.753,60
59.753,60
59.753,60
59.753,60
61.554,56
59.753,60
59.753,60
59.753,60
59.753,60
0,00
583.344,80
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
43.761,44
59.753,60
59.753,60
59.753,60
59.753,60
61.554,56
59.753,60
59.753,60
59.753,60
59.753,60
0,00
583.344,80
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
8.927,23
4.114,89
26.625,49
0,00
11.507,87
23.015,74
29.834,72
13.003,25
13.003,25
12.738,85
142.771,29
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
8.927,23
4.114,89
26.625,49
0,00
11.507,87
23.015,74
29.834,72
13.003,25
13.003,25
12.738,85
142.771,29
1.7.1.4.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
36.052,13
0,00
120.173,76
267.722,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.948,16
1.7.1.4.99.01
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
36.052,13
0,00
120.173,76
267.722,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.948,16
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo d
169.329,45
0,00
0,00
0,00
(8.434,77)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.894,68
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
169.329,45
0,00
0,00
0,00
(8.434,77)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.894,68
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
169.329,45
0,00
0,00
0,00
(8.434,77)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.894,68
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
70.667,74
54.605,89
89.116,42
53.886,35
381.173,92
(282.536,06)
46.488,37
46.304,98
48.043,15
11.676,27
728.717,28
1.248.144,31
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
70.667,74
54.605,89
89.116,42
53.886,35
381.173,92
(282.536,06)
46.488,37
46.304,98
48.043,15
11.676,27
728.717,28
1.248.144,31
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
70.667,74
54.605,89
89.116,42
53.886,35
381.173,92
(282.536,06)
46.488,37
46.304,98
48.043,15
11.676,27
728.717,28
1.248.144,31
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
77.827,20
0,00
0,00
238.856,00
0,00
2.116.206,00
0,00
0,00
0,00
2.432.889,20
1.7.1.7.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
77.827,20
0,00
0,00
238.856,00
0,00
2.116.206,00
0,00
0,00
0,00
2.432.889,20
1.7.1.7.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
0,00
0,00
77.827,20
0,00
0,00
238.856,00
0,00
2.116.206,00
0,00
0,00
0,00
2.432.889,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
12.234,77
12.234,77
12.234,77
12.234,77
12.234,77
0,00
24.469,54
450.266,33
11.877,70
11.877,70
1.203.758,28
11.874,38
1.775.297,78
1.7.1.9.58.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.469,54
12.234,77
11.877,70
11.877,70
11.877,70
11.874,38
84.211,79
1.7.1.9.58.01
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.469,54
12.234,77
11.877,70
11.877,70
11.877,70
11.874,38
84.211,79
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
12.234,77
12.234,77
12.234,77
12.234,77
12.234,77
0,00
0,00
438.031,56
0,00
0,00
1.191.880,58
0,00
1.691.085,99
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
12.234,77
12.234,77
12.234,77
12.234,77
12.234,77
0,00
0,00
438.031,56
0,00
0,00
1.191.880,58
0,00
1.691.085,99
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.854.391,04
5.999.330,43
5.968.583,08
3.627.509,59
7.784.658,53
3.968.607,68
2.831.811,86
3.349.969,91
9.008.949,03
4.623.680,34
7.754.609,29
2.804.586,55
60.576.687,33
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.368.020,81
1.645.077,12
4.205.227,29
2.923.414,04
3.103.365,29
1.902.209,18
1.851.339,07
2.113.311,47
1.832.892,22
2.066.090,12
1.736.237,03
1.914.086,97
27.661.270,61
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
1.585.493,89
1.065.129,99
1.267.087,52
1.458.027,82
1.590.054,58
1.345.792,53
1.343.436,31
1.718.795,23
1.456.449,17
1.688.436,68
1.181.306,79
1.642.330,20
17.342.340,71
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.585.493,89
1.065.129,99
1.267.087,52
1.458.027,82
1.590.054,58
1.345.792,53
1.343.436,31
1.718.795,23
1.456.449,17
1.688.436,68
1.181.306,79
1.642.330,20
17.342.340,71
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
767.284,83
569.502,08
2.925.199,77
1.451.546,61
1.500.967,17
541.087,28
493.992,75
382.138,75
360.337,26
352.204,07
540.190,92
255.711,27
10.140.162,76
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
767.284,83
569.502,08
2.925.199,77
1.451.546,61
1.500.967,17
541.087,28
493.992,75
382.138,75
360.337,26
352.204,07
540.190,92
255.711,27
10.140.162,76
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
14.982,67
10.445,05
12.940,00
13.839,61
12.343,54
15.329,37
13.910,01
12.377,49
16.105,79
17.713,05
14.739,32
16.045,50
170.771,40
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
14.982,67
10.445,05
12.940,00
13.839,61
12.343,54
15.329,37
13.910,01
12.377,49
16.105,79
17.713,05
14.739,32
16.045,50
170.771,40
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
259,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.736,32
0,00
0,00
7.995,74
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Pri
259,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.736,32
0,00
0,00
7.995,74
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
431.396,63
3.997.192,96
1.361.741,84
324.758,41
4.301.956,10
1.687.061,35
601.135,65
430.321,29
6.796.719,67
2.178.253,07
5.639.035,12
845.945,98
28.595.518,07
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
431.396,63
3.997.192,96
1.361.741,84
324.758,41
4.301.956,10
1.687.061,35
601.135,65
430.321,29
6.796.719,67
2.178.253,07
5.639.035,12
845.945,98
28.595.518,07
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
431.396,63
3.997.192,96
1.361.741,84
324.758,41
4.301.956,10
1.687.061,35
601.135,65
430.321,29
6.796.719,67
2.178.253,07
5.639.035,12
845.945,98
28.595.518,07
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.000,00
1.7.2.4.51.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.000,00
1.7.2.4.51.01
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
427.000,00
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
54.973,60
357.060,35
401.613,95
379.337,14
379.337,14
379.337,15
379.337,14
379.337,15
379.337,14
379.337,15
379.337,14
44.553,60
3.892.898,65
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
54.973,60
0,00
44.553,60
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
44.553,60
322.295,20
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
54.973,60
0,00
44.553,60
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
22.276,80
44.553,60
322.295,20
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
357.060,35
357.060,35
357.060,34
357.060,34
357.060,35
357.060,34
357.060,35
357.060,34
357.060,35
357.060,34
0,00
3.570.603,45
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pr
0,00
357.060,35
357.060,35
357.060,34
357.060,34
357.060,35
357.060,34
357.060,35
357.060,34
357.060,35
357.060,34
0,00
3.570.603,45
1.7.4.0.00.00
Transferências de Instituições Privadas
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
404.492,17
68.488,99
72.293,46
74.843,23
70.005,91
79.901,54
507.225,00
1.277.750,30
1.7.4.1.00.00
Transferências de Instituições Privadas
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
404.492,17
68.488,99
72.293,46
74.843,23
70.005,91
79.901,54
507.225,00
1.277.750,30
1.7.4.1.99.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
404.492,17
68.488,99
72.293,46
74.843,23
70.005,91
79.901,54
507.225,00
1.277.750,30
1.7.4.1.99.01
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
404.492,17
68.488,99
72.293,46
74.843,23
70.005,91
79.901,54
507.225,00
1.277.750,30
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.226.144,89
1.628.862,23
2.041.345,52
1.804.315,29
1.993.295,71
1.615.867,97
1.465.350,37
1.859.748,42
1.520.692,00
1.765.471,48
1.611.541,13
1.843.063,57
21.375.698,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
2.226.144,89
1.628.862,23
2.041.345,52
1.804.315,29
1.993.295,71
1.615.867,97
1.465.350,37
1.797.157,25
1.520.692,00
1.765.471,48
1.611.541,13
1.843.063,57
21.313.107,41
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
2.226.144,89
1.628.862,23
2.041.345,52
1.804.315,29
1.993.295,71
1.615.867,97
1.465.350,37
1.797.157,25
1.520.692,00
1.765.471,48
1.611.541,13
1.843.063,57
21.313.107,41
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
2.226.144,89
1.628.862,23
2.041.345,52
1.804.315,29
1.993.295,71
1.615.867,97
1.465.350,37
1.797.157,25
1.520.692,00
1.765.471,48
1.611.541,13
1.843.063,57
21.313.107,41
1.7.5.9.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.591,17
0,00
0,00
0,00
0,00
62.591,17
1.7.5.9.99.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.591,17
0,00
0,00
0,00
0,00
62.591,17
1.7.5.9.99.01
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.591,17
0,00
0,00
0,00
0,00
62.591,17
1.7.9.0.00.00
Demais Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
11.100,00
11.500,00
1.7.9.1.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
11.100,00
11.500,00
1.7.9.1.99.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
11.100,00
11.500,00
1.7.9.1.99.01
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
100,00
100,00
11.100,00
11.500,00
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
70.730,13
470.230,20
85.258,52
116.498,44
97.829,94
68.341,15
60.562,66
275.067,13
86.985,57
76.802,17
126.526,63
71.779,98
1.606.612,52
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
45.935,37
36.960,82
49.004,07
38.214,15
41.065,48
29.296,89
38.622,87
50.998,05
43.092,90
50.580,46
37.286,21
42.148,03
503.205,30
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
45.935,37
36.960,82
49.004,07
38.214,15
41.065,48
29.296,89
38.622,87
50.998,05
43.092,90
50.580,46
37.286,21
42.148,03
503.205,30
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
45.935,37
36.960,82
49.004,07
38.214,15
41.065,48
29.296,89
38.622,87
50.393,53
43.092,90
50.580,46
37.286,21
42.148,03
502.600,78
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
45.935,37
36.960,82
49.004,07
38.214,15
41.065,48
29.296,89
38.622,87
50.393,53
43.092,90
50.580,46
37.286,21
42.148,03
502.600,78
1.9.1.1.09.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
604,52
0,00
0,00
0,00
0,00
604,52
1.9.1.1.09.01
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
604,52
0,00
0,00
0,00
0,00
604,52
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
24.794,74
427.021,79
36.254,28
78.284,29
56.764,46
39.031,84
21.921,97
223.817,93
43.892,67
26.221,69
89.240,33
27.297,57
1.094.543,56
1.9.2.1.00.00
Indenizações
0,00
365.208,74
0,00
0,00
0,00
9.581,14
0,00
211.136,00
0,00
0,00
0,00
0,00
585.925,88
1.9.2.1.03.00
Indenização por Sinistro
0,00
365.208,74
0,00
0,00
0,00
9.581,14
0,00
211.136,00
0,00
0,00
0,00
0,00
585.925,88
1.9.2.1.03.01
Indenização por Sinistro - Principal
0,00
365.208,74
0,00
0,00
0,00
9.581,14
0,00
211.136,00
0,00
0,00
0,00
0,00
585.925,88
1.9.2.2.00.00
Restituições
24.794,74
61.813,05
36.254,28
78.284,29
56.764,46
29.450,70
21.921,97
12.681,93
43.892,67
26.221,69
89.240,33
27.297,57
508.617,68
1.9.2.2.01.00
Restituição de Convênios
2.156,09
0,00
2.425,83
37.538,33
0,00
0,00
0,00
0,00
8.529,98
0,00
0,00
0,00
50.650,23
1.9.2.2.01.10
Restituição de Convênios - Primárias
2.156,09
0,00
2.425,83
37.538,33
0,00
0,00
0,00
0,00
8.529,98
0,00
0,00
0,00
50.650,23
1.9.2.2.01.11
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
2.156,09
0,00
2.425,83
37.538,33
0,00
0,00
0,00
0,00
8.529,98
0,00
0,00
0,00
50.650,23
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
5,00
1.769,82
10.333,51
10.585,22
10.292,04
3.653,52
168,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.808,08
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
5,00
1.769,82
10.333,51
10.585,22
10.292,04
3.653,52
168,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.808,08
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
22.633,65
60.043,23
23.494,94
30.160,74
46.472,42
25.797,18
21.753,00
12.681,93
35.362,69
26.221,69
89.240,33
27.297,57
421.159,37
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
22.633,65
60.043,23
23.494,94
30.160,74
46.472,42
25.797,18
21.753,00
12.681,93
35.362,69
26.221,69
89.240,33
27.297,57
421.159,37
1.9.3.0.00.00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.247,59
1.9.3.1.00.00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.247,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.9.3.1.05.00
Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.247,59
1.9.3.1.05.01
Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.247,59
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
0,02
0,00
0,17
0,00
0,00
12,42
17,82
251,15
0,00
0,02
0,09
2.334,38
2.616,07
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
0,02
0,00
0,17
0,00
0,00
12,42
17,82
251,15
0,00
0,02
0,09
2.334,38
2.616,07
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
0,02
0,00
0,17
0,00
0,00
12,42
17,82
251,15
0,00
0,02
0,09
2.334,38
2.616,07
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
0,02
0,00
0,17
0,00
0,00
12,42
17,82
251,15
0,00
0,02
0,09
2.334,38
2.616,07
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
0,02
0,00
0,17
0,00
0,00
12,42
17,82
251,15
0,00
0,02
0,09
2.334,38
2.616,07
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
246.722,84
234.826,86
645.882,75
396.783,15
264.382,27
655.741,22
796.631,04
201.671,62
573.773,33
257.161,70
237.926,64
981.466,88
5.492.970,30
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
171.250,84
0,00
178.983,12
396.783,15
0,00
455.741,22
56.631,04
201.671,62
157.579,33
257.161,70
149.745,90
301.400,88
2.326.948,80
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
171.250,84
0,00
178.983,12
396.783,15
0,00
455.741,22
56.631,04
201.671,62
157.579,33
257.161,70
149.745,90
301.400,88
2.326.948,80
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
171.250,84
0,00
178.983,12
396.783,15
0,00
455.741,22
56.631,04
201.671,62
157.579,33
257.161,70
149.745,90
301.400,88
2.326.948,80
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
171.250,84
0,00
178.983,12
396.783,15
0,00
455.741,22
56.631,04
201.671,62
157.579,33
257.161,70
149.745,90
301.400,88
2.326.948,80
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
171.250,84
0,00
178.983,12
396.783,15
0,00
455.741,22
56.631,04
201.671,62
157.579,33
257.161,70
149.745,90
301.400,88
2.326.948,80
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
75.472,00
234.826,86
466.899,63
0,00
264.382,27
200.000,00
740.000,00
0,00
416.194,00
0,00
88.180,74
680.066,00
3.166.021,50
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
466.899,63
0,00
264.382,27
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
438.750,00
1.670.031,90
2.4.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
0,00
0,00
151.899,63
0,00
264.382,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.281,90
2.4.1.2.50.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
0,00
151.899,63
0,00
264.382,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.281,90
2.4.1.2.50.20
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisiçã
0,00
0,00
151.899,63
0,00
264.382,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.281,90
2.4.1.2.50.21
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisiçã
0,00
0,00
151.899,63
0,00
264.382,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.281,90
2.4.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.4.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.4.1.3.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
238.750,00
238.750,00
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
238.750,00
238.750,00
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
238.750,00
238.750,00
2.4.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
315.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
515.000,00
2.4.1.9.51.00
Transferência Especial da União
0,00
0,00
315.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
515.000,00
2.4.1.9.51.01
Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00
315.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
515.000,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
75.472,00
234.826,86
0,00
0,00
0,00
200.000,00
240.000,00
0,00
416.194,00
0,00
88.180,74
241.316,00
1.495.989,60
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Est
75.472,00
157.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
416.194,00
0,00
0,00
241.316,00
1.089.982,00
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
75.472,00
157.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
416.194,00
0,00
0,00
241.316,00
1.089.982,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
75.472,00
157.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
416.194,00
0,00
0,00
241.316,00
1.089.982,00
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
77.826,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.180,74
0,00
166.007,60
2.4.2.2.50.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
77.826,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.826,86
2.4.2.2.50.01
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
77.826,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77.826,86
2.4.2.2.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.180,74
0,00
88.180,74
2.4.2.2.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.180,74
0,00
88.180,74
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
240.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
548.280,96
683.123,99
686.638,12
790.593,79
764.716,49
719.751,05
717.075,27
710.986,33
706.155,35
746.959,23
721.558,01
735.279,38
8.531.117,97
7.2.0.0.00.00
Contribuições
548.280,96
683.123,99
686.638,12
790.593,79
764.716,49
719.751,05
717.075,27
710.986,33
706.155,35
746.959,23
721.558,01
735.279,38
8.531.117,97
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
548.280,96
683.123,99
686.638,12
790.593,79
764.716,49
719.751,05
717.075,27
710.986,33
706.155,35
746.959,23
721.558,01
735.279,38
8.531.117,97
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
548.280,96
683.123,99
686.638,12
790.593,79
764.716,49
719.751,05
717.075,27
710.986,33
706.155,35
746.959,23
721.558,01
735.279,38
8.531.117,97
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
548.280,96
683.123,99
686.638,12
790.593,79
764.716,49
719.751,05
717.075,27
710.986,33
706.155,35
746.959,23
721.558,01
735.279,38
8.531.117,97
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
548.280,96
683.123,99
686.638,12
790.593,79
764.716,49
719.751,05
717.075,27
710.986,33
706.155,35
746.959,23
721.558,01
735.279,38
8.531.117,97
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
548.280,96
683.123,99
686.638,12
790.593,79
764.716,49
719.751,05
717.075,27
710.986,33
706.155,35
746.959,23
721.558,01
735.279,38
8.531.117,97
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(1.339.508,54)
(1.482.411,35)
(1.549.152,30)
(1.394.491,87)
(1.517.388,60)
(1.218.531,88)
(993.814,86)
(1.181.166,20)
(1.110.523,55)
(1.256.276,15)
(1.226.275,84)
(1.347.902,11)
15.617.443,25)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(1.335.984,30)
(1.477.747,18)
(1.544.052,28)
(1.387.974,42)
(1.513.735,43)
(1.214.519,00)
(989.209,35)
(1.133.598,90)
(988.039,48)
(1.122.806,33)
(1.221.132,34)
(1.345.200,44)
15.273.999,45)
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
(861.792,32)
(1.148.472,11)
(702.573,07)
(803.260,28)
(892.952,76)
(834.011,18)
(618.642,24)
(710.603,13)
(618.681,56)
(672.784,35)
(872.913,79)
(960.434,48)
(9.697.121,27)
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
(639,81)
(259,76)
(433,87)
(31,46)
(109,74)
(66,13)
(299,45)
(333,62)
(2.779,60)
(38.295,80)
(971,28)
(1.948,68)
(46.169,20)
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
(317.098,77)
(213.025,96)
(253.417,49)
(291.605,54)
(318.010,88)
(269.158,49)
(268.687,24)
(343.759,02)
(291.289,82)
(337.687,31)
(236.261,34)
(328.466,00)
(3.468.467,86)
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
(153.456,86)
(113.900,34)
(585.039,84)
(290.309,22)
(300.193,34)
(108.217,33)
(98.798,42)
(76.427,63)
(72.067,35)
(70.440,71)
(108.038,07)
(51.142,18)
(2.028.031,29)
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(2.996,54)
(2.089,01)
(2.588,01)
(2.767,92)
(2.468,71)
(3.065,87)
(2.782,00)
(2.475,50)
(3.221,15)
(3.598,16)
(2.947,86)
(3.209,10)
(34.209,83)
96.0.0.0.0.00.00
Outras Deduções da Receita
(3.524,24)
(4.664,17)
(5.100,02)
(6.517,45)
(3.653,17)
(4.012,88)
(4.605,51)
(47.567,30)
(122.484,07)
(133.469,82)
(5.143,50)
(2.701,67)
(343.443,80)
96.1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.912,10)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.912,10)
96.1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
(3.524,24)
(4.664,17)
(5.100,02)
(6.517,45)
(3.653,17)
(4.012,88)
(2.693,41)
(47.567,30)
(122.484,07)
(133.469,82)
(5.143,50)
(2.701,67)
(341.531,70)
Totais:
18.839.294,60
22.581.456,49
23.428.148,50
19.558.057,81
26.704.177,45
21.403.058,92
24.976.284,72
22.774.939,21
29.180.445,38
27.491.890,69
29.744.713,23
37.740.907,62
304.423.374,62
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
24.450.636,16
27.621.165,24
27.413.527,22
23.707.456,21
31.253.264,91
25.955.980,34
28.776.064,23
24.443.992,97
31.509.812,99
28.442.623,93
39.448.779,37
39.118.027,67
352.141.331,22
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.395.097,79
1.437.978,70
1.765.051,21
1.326.974,80
1.540.475,84
1.986.416,37
6.596.864,78
2.409.706,15
2.366.406,88
2.379.234,34
2.170.417,78
2.051.775,36
27.426.400,00
1.1.1.0.00.00
Impostos
851.940,16
1.009.774,71
1.297.245,90
963.753,54
1.167.126,98
1.571.045,95
4.732.079,52
1.678.611,65
1.613.751,41
1.859.436,10
1.725.058,38
1.700.175,70
20.170.000,00
1.1.1.2.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
213.222,64
156.738,83
244.289,95
139.556,43
229.108,72
608.125,04
3.708.121,23
700.853,79
695.084,97
658.573,34
664.712,38
481.612,68
8.500.000,00
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
172.030,51
131.844,06
164.710,82
112.493,95
207.717,32
576.305,66
3.660.547,66
658.067,08
658.869,57
615.369,97
611.310,89
430.732,51
8.000.000,00
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
38.300,86
2.234,88
1.560,47
201,42
9.128,06
406.319,73
3.490.800,31
472.421,07
437.810,02
393.244,65
348.833,28
249.145,26
5.850.000,00
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
1.562,60
578,52
782,51
0,00
1.615,08
391,96
5.524,81
17.348,18
17.791,71
15.655,06
21.299,20
17.450,38
100.000,00
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
128.128,43
126.670,04
159.433,43
109.124,75
192.066,40
164.194,40
158.840,57
165.711,64
200.454,93
199.318,23
236.282,25
159.774,92
2.000.000,00
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
4.038,62
2.360,62
2.934,42
3.167,78
4.907,78
5.399,57
5.381,97
2.586,19
2.812,92
7.152,03
4.896,16
4.361,95
50.000,00
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
41.192,13
24.894,77
79.579,13
27.062,48
21.391,41
31.819,39
47.573,57
42.786,71
36.215,40
43.203,37
53.401,49
50.880,17
500.000,00
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
41.192,13
24.894,77
79.579,13
27.062,48
21.391,41
31.819,39
47.573,57
42.786,71
36.215,40
43.203,37
53.401,49
50.880,17
500.000,00
1.1.1.3.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
37.854,95
192.456,22
357.739,30
118.378,25
222.163,45
208.125,13
186.156,88
213.921,28
180.240,99
359.654,16
140.971,33
382.338,04
2.600.000,00
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
37.854,95
192.456,22
357.739,30
118.378,25
222.163,45
208.125,13
186.156,88
213.921,28
180.240,99
359.654,16
140.971,33
382.338,04
2.600.000,00
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
853,51
168.598,99
328.910,49
87.229,75
196.543,98
170.472,54
181.637,99
175.286,99
165.069,23
306.245,62
99.288,88
319.862,04
2.200.000,00
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
853,51
168.598,99
328.910,49
87.229,75
196.543,98
170.472,54
181.637,99
175.286,99
165.069,23
306.245,62
99.288,88
319.862,04
2.200.000,00
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
37.001,44
23.857,24
28.828,81
31.148,51
25.619,47
37.652,59
4.518,90
38.634,30
15.171,76
53.408,54
41.682,44
62.476,01
400.000,00
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
37.001,44
23.857,24
28.828,81
31.148,51
25.619,47
37.652,59
4.518,90
38.634,30
15.171,76
53.408,54
41.682,44
62.476,01
400.000,00
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
600.862,58
660.579,66
695.216,64
705.818,86
715.854,80
754.795,78
837.801,41
763.836,57
738.425,44
841.208,60
919.374,68
836.224,97
9.070.000,00
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
600.862,58
660.579,66
695.216,64
705.818,86
715.854,80
754.795,78
837.801,41
763.836,57
738.425,44
841.208,60
919.374,68
836.224,97
9.070.000,00
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
600.862,58
660.579,66
695.216,64
705.818,86
715.854,80
754.795,78
837.801,41
763.836,57
738.425,44
841.208,60
919.374,68
836.224,97
9.070.000,00
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
594.044,02
580.989,20
673.940,65
656.289,57
680.879,05
725.059,70
751.691,65
755.343,13
725.080,45
780.359,28
746.101,04
830.222,25
8.500.000,00
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
1.925,61
256,56
201,21
148,42
912,70
9.046,54
3.200,86
310,30
331,66
2.923,17
248,52
494,45
20.000,00
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
4.892,94
76.127,26
10.729,05
17.340,75
7.618,08
20.689,54
9.063,55
8.183,14
13.013,34
21.082,65
155.751,43
5.508,27
350.000,00
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M
0,00
3.206,65
10.345,74
32.040,12
26.444,97
0,00
73.845,34
0,00
0,00
36.843,49
17.273,69
0,00
200.000,00
1.1.2.0.00.00
Taxas
543.040,96
428.087,32
467.688,65
363.104,59
373.232,19
415.253,75
1.864.668,60
730.977,84
752.538,81
519.681,57
445.242,74
351.482,99
7.255.000,00
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
507.640,31
392.942,90
424.047,67
321.752,52
335.520,82
454.557,32
1.388.603,42
641.558,12
672.683,37
453.724,21
391.672,57
311.696,79
6.296.400,00
1.1.2.1.01.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
490.688,42
346.162,82
387.112,71
288.680,86
273.730,85
262.060,77
415.693,44
315.938,27
459.864,98
251.105,47
334.133,56
251.827,86
4.077.000,00
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
448.167,20
309.906,40
327.862,27
257.615,81
237.246,99
213.838,06
377.557,05
253.557,68
401.970,58
192.903,73
267.084,32
214.289,87
3.502.000,00
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
11.209,47
5.297,82
26.426,41
3.163,30
7.690,62
4.281,36
6.890,68
24.142,07
13.959,17
13.051,00
21.233,18
12.654,92
150.000,00
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
21.790,62
25.567,45
32.736,29
27.901,75
28.793,23
43.941,34
31.245,70
38.238,52
43.935,23
45.150,73
45.816,05
24.883,07
410.000,00
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
9.521,12
5.391,15
87,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
16.618,56
15.770,38
21.263,45
25.069,23
38.449,37
184.494,12
906.111,20
233.257,41
204.815,96
186.947,23
57.205,68
44.197,42
1.934.200,00
1.1.2.1.02.10
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
51.000,00
1.1.2.1.02.11
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
51.000,00
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
12.368,56
11.520,38
17.013,45
20.819,23
34.199,37
180.244,12
901.861,20
229.007,41
200.565,96
182.697,23
52.955,68
39.947,42
1.883.200,00
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
12.368,56
11.520,38
17.013,45
20.819,23
34.199,37
180.244,12
901.861,20
229.007,41
200.565,96
182.697,23
52.955,68
39.947,42
1.883.200,00
1.1.2.1.03.00
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.03.01
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
0,00
30.676,36
15.338,18
7.669,09
23.007,27
7.669,09
66.465,45
92.029,11
7.669,09
15.338,18
0,00
15.338,18
281.200,00
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
30.676,36
15.338,18
7.669,09
23.007,27
7.669,09
66.465,45
92.029,11
7.669,09
15.338,18
0,00
15.338,18
281.200,00
1.1.2.1.05.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.05.01
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.50.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.50.01
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.51.00
Taxa de Saúde Suplementar
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.51.01
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
35.400,65
35.144,43
43.640,98
41.352,07
37.711,37
(39.303,57)
476.065,18
89.419,72
79.855,44
65.957,36
53.570,17
39.786,20
958.600,00
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
30.783,98
30.527,76
39.024,31
36.735,40
33.094,71
(43.920,24)
471.448,52
84.803,06
75.238,77
61.340,70
48.953,50
35.169,54
903.200,00
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
30.783,98
30.527,76
39.024,31
36.735,40
33.094,71
(43.920,24)
471.448,52
84.803,06
75.238,77
61.340,70
48.953,50
35.169,54
903.200,00
1.1.2.2.52.00
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
54.400,00
1.1.2.2.52.01
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
4.533,33
54.400,00
1.1.2.2.53.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.2.53.01
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.3.0.00.00
Contribuição de Melhoria
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
1.400,00
1.1.3.1.00.00
Contribuição de Melhoria
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
1.400,00
1.1.3.1.51.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
1.400,00
1.1.3.1.51.01
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
116,67
1.400,00
1.2.0.0.00.00
Contribuições
909.476,85
915.598,88
881.361,81
1.026.561,32
979.566,48
997.146,48
1.003.578,97
1.000.631,33
1.010.117,95
1.014.294,65
983.040,32
1.046.224,96
11.767.600,00
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
511.673,52
535.408,07
539.063,07
618.740,83
599.110,75
564.551,18
563.774,72
556.771,69
555.595,49
582.159,09
564.991,45
575.660,15
6.767.500,00
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
511.673,52
535.408,07
539.063,07
618.740,83
599.110,75
564.551,18
563.774,72
556.771,69
555.595,49
582.159,09
564.991,45
575.660,15
6.767.500,00
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
511.631,85
535.366,41
539.021,40
618.699,17
599.069,08
564.509,52
563.733,05
556.730,02
555.553,83
582.117,43
564.949,78
575.618,48
6.767.000,00
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
507.057,22
531.033,69
533.993,06
614.780,35
595.066,68
559.148,12
557.545,43
552.811,21
551.635,01
578.198,61
561.030,96
571.699,66
6.714.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
507.057,22
531.033,69
533.993,06
614.780,35
595.066,68
559.148,12
557.545,43
552.811,21
551.635,01
578.198,61
561.030,96
571.699,66
6.714.000,00
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
4.194,66
3.952,74
4.783,83
3.674,31
3.674,31
1.405,50
5.943,12
3.674,31
3.674,31
3.674,31
3.674,31
3.674,31
46.000,00
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
4.194,66
3.952,74
4.783,83
3.674,31
3.674,31
1.405,50
5.943,12
3.674,31
3.674,31
3.674,31
3.674,31
3.674,31
46.000,00
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
379,97
379,97
244,51
244,51
328,09
3.955,90
244,51
244,51
244,51
244,51
244,51
244,51
7.000,00
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
379,97
379,97
244,51
244,51
328,09
3.955,90
244,51
244,51
244,51
244,51
244,51
244,51
7.000,00
1.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
500,00
1.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
500,00
1.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
500,00
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
397.803,34
380.190,81
342.298,74
407.820,49
380.455,73
432.595,30
439.804,25
443.859,65
454.522,46
432.135,55
418.048,87
470.564,82
5.000.100,00
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
397.803,34
380.190,81
342.298,74
407.820,49
380.455,73
432.595,30
439.804,25
443.859,65
454.522,46
432.135,55
418.048,87
470.564,82
5.000.100,00
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
397.803,34
380.190,81
342.298,74
407.820,49
380.455,73
432.595,30
439.804,25
443.859,65
454.522,46
432.135,55
418.048,87
470.564,82
5.000.100,00
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
397.803,34
380.190,81
342.298,74
407.820,49
380.455,73
432.595,30
439.804,25
443.859,65
454.522,46
432.135,55
418.048,87
470.564,82
5.000.100,00
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.120.959,10
1.030.381,12
1.297.891,80
940.617,99
1.123.665,14
1.211.363,57
1.078.333,42
992.749,98
771.291,38
753.547,32
1.340.319,19
1.240.580,01
12.901.700,00
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
56.390,58
35.436,87
29.053,60
25.361,06
24.315,83
28.648,77
26.101,69
30.207,30
26.043,15
23.634,43
27.260,09
26.546,64
359.000,00
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
56.390,58
35.436,87
29.053,60
25.361,06
24.315,83
28.648,77
26.101,69
30.207,30
26.043,15
23.634,43
27.260,09
26.546,64
359.000,00
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
55.190,58
35.036,87
28.253,60
24.561,06
23.915,83
28.648,77
25.701,69
30.207,30
25.643,15
23.634,43
26.060,09
26.146,64
353.000,00
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
55.023,92
34.870,21
28.086,93
24.394,39
23.749,16
28.482,10
25.535,02
30.040,64
25.476,48
23.467,76
25.893,42
25.979,97
351.000,00
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
55.023,92
34.870,21
28.086,93
24.394,39
23.749,16
28.482,10
25.535,02
30.040,64
25.476,48
23.467,76
25.893,42
25.979,97
351.000,00
1.3.1.1.01.20
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.1.1.01.21
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.1.1.02.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.1.1.02.01
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.200,00
400,00
800,00
800,00
400,00
0,00
400,00
0,00
400,00
0,00
1.200,00
400,00
6.000,00
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.200,00
400,00
800,00
800,00
400,00
0,00
400,00
0,00
400,00
0,00
1.200,00
400,00
6.000,00
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
1.046.843,52
977.219,24
1.251.113,21
897.531,93
1.081.624,31
1.164.989,80
1.034.506,73
944.817,68
727.523,23
712.187,89
1.295.334,10
1.196.308,37
12.330.000,00
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.046.843,52
977.219,24
1.251.113,21
897.531,93
1.081.624,31
1.164.989,80
1.034.506,73
944.817,68
727.523,23
712.187,89
1.295.334,10
1.196.308,37
12.330.000,00
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
268.506,77
225.157,16
281.035,05
215.982,44
268.660,43
249.741,52
268.165,18
247.602,73
213.647,84
219.747,74
254.016,13
227.737,01
2.940.000,00
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
268.506,77
225.157,16
281.035,05
215.982,44
268.660,43
249.741,52
268.165,18
247.602,73
213.647,84
219.747,74
254.016,13
227.737,01
2.940.000,00
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
778.336,75
752.062,09
970.078,16
681.549,48
812.963,87
915.248,28
766.341,55
697.214,95
513.875,39
492.440,15
1.041.317,97
968.571,36
9.390.000,00
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
778.336,75
752.062,09
970.078,16
681.549,48
812.963,87
915.248,28
766.341,55
697.214,95
513.875,39
492.440,15
1.041.317,97
968.571,36
9.390.000,00
1.3.3.0.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Auto
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.3.1.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.1.01.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.1.01.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - P
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.1.04.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.1.04.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário - P
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.2.00.00
Delegação dos Serviços de Infraestrutura
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.2.01.00
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.2.01.10
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.2.01.11
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.9.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.9.99.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.3.9.99.01
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.4.0.00.00
Exploração de Recursos Naturais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.4.9.00.00
Exploração de Outros Recursos Naturais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.4.9.01.00
Compensações Ambientais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.4.9.01.01
Compensações Ambientais - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.4.9.99.00
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.4.9.99.01
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.5.0.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
206.700,00
1.3.5.1.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
206.700,00
1.3.5.1.02.00
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
206.700,00
1.3.5.1.02.01
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
17.225,00
206.700,00
1.4.0.0.00.00
Receita Agropecuária
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.4.1.0.00.00
Receita Agropecuária
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.4.1.1.00.00
Receita Agropecuária
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.4.1.1.01.00
Receita Agropecuária
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.4.1.1.01.01
Receita Agropecuária - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.5.0.0.00.00
Receita Industrial
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.5.1.0.00.00
Receita Industrial
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.5.1.1.00.00
Receita Industrial
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.5.1.1.01.00
Receita Industrial
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.5.1.1.01.01
Receita Industrial - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
23.996,47
20.851,49
22.749,35
24.028,69
28.117,16
62.353,78
51.307,23
66.759,38
48.858,34
59.336,00
21.253,69
33.488,43
463.100,00
1.6.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
61.100,00
1.6.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
5.091,67
61.100,00
1.6.1.1.01.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
60.100,00
1.6.1.1.01.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
5.008,33
60.100,00
1.6.1.1.03.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.6.1.1.03.01
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.6.2.0.00.00
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.2.1.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.2.1.02.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.6.2.1.02.01
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.6.2.1.03.00
Serviços Portuários
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.6.2.1.03.01
Serviços Portuários - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
18.738,14
15.593,15
17.491,01
18.770,35
22.858,83
57.095,44
46.048,89
61.501,05
43.600,01
54.077,67
15.995,36
28.230,10
400.000,00
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
18.738,14
15.593,15
17.491,01
18.770,35
22.858,83
57.095,44
46.048,89
61.501,05
43.600,01
54.077,67
15.995,36
28.230,10
400.000,00
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
18.738,14
15.593,15
17.491,01
18.770,35
22.858,83
57.095,44
46.048,89
61.501,05
43.600,01
54.077,67
15.995,36
28.230,10
400.000,00
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
18.738,14
15.593,15
17.491,01
18.770,35
22.858,83
57.095,44
46.048,89
61.501,05
43.600,01
54.077,67
15.995,36
28.230,10
400.000,00
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
20.812.799,59
23.811.900,64
23.249.639,84
20.163.390,33
27.254.407,18
21.503.103,72
19.862.993,84
19.736.037,17
27.051.083,08
24.021.548,12
34.353.103,50
33.555.724,21
295.375.731,22
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
14.142.816,09
14.480.447,20
13.868.420,32
13.478.168,12
15.492.917,22
14.485.198,49
14.353.924,30
12.807.413,57
14.264.354,18
15.863.407,11
22.972.629,38
27.345.111,51
193.554.807,50
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
4.269.908,81
5.689.261,63
3.480.891,14
3.978.927,89
4.423.337,38
4.131.306,42
5.482.492,96
3.520.492,76
3.675.920,16
3.398.944,01
4.325.571,20
7.203.945,65
53.581.000,00
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
4.268.716,81
5.688.728,18
3.480.055,99
3.978.790,02
4.423.063,87
4.131.108,49
5.481.890,73
3.519.831,33
3.671.020,46
3.332.503,54
4.323.804,87
7.200.485,72
53.500.000,00
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.268.716,81
5.688.728,18
3.480.055,99
3.978.790,02
4.423.063,87
4.131.108,49
3.031.559,58
3.519.831,33
3.064.516,12
3.332.503,54
4.323.804,87
4.757.321,20
48.000.000,00
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
4.268.716,81
5.688.728,18
3.480.055,99
3.978.790,02
4.423.063,87
4.131.108,49
3.031.559,58
3.519.831,33
3.064.516,12
3.332.503,54
4.323.804,87
4.757.321,20
48.000.000,00
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.450.331,14
0,00
606.504,33
0,00
0,00
2.443.164,53
5.500.000,00
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.450.331,14
0,00
606.504,33
0,00
0,00
2.443.164,53
5.500.000,00
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.108,67
450,11
751,82
54,54
190,18
114,59
518,90
578,10
4.816,37
66.357,14
1.683,00
3.376,59
80.000,00
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.108,67
450,11
751,82
54,54
190,18
114,59
518,90
578,10
4.816,37
66.357,14
1.683,00
3.376,59
80.000,00
1.7.1.1.56.00
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.7.1.1.56.01
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Prin
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Re
113.240,42
118.830,00
448.256,07
149.958,50
147.639,19
57.404,26
69.018,94
96.665,05
112.643,46
313.699,84
137.062,48
365.981,78
2.130.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
49.652,87
61.067,67
387.252,69
94.483,82
92.926,47
0,00
69.018,94
43.309,31
0,00
248.114,22
62.189,31
292.084,70
1.400.100,00
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
49.652,87
61.067,67
387.252,69
94.483,82
92.926,47
0,00
69.018,94
43.309,31
0,00
248.114,22
62.189,31
292.084,70
1.400.100,00
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
63.587,55
57.762,33
61.003,38
55.474,67
54.712,72
57.404,26
0,00
53.355,74
112.643,46
65.585,63
74.873,18
73.897,08
730.300,00
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
63.587,55
57.762,33
61.003,38
55.474,67
54.712,72
57.404,26
0,00
53.355,74
112.643,46
65.585,63
74.873,18
73.897,08
730.300,00
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
63.587,55
57.762,33
61.003,38
55.474,67
54.712,72
57.404,26
0,00
53.355,74
112.643,46
65.585,63
74.873,18
73.897,08
730.300,00
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
8.157.439,17
8.115.514,63
9.411.190,02
8.638.183,97
10.096.254,17
9.249.693,98
8.819.703,62
8.457.607,04
9.926.405,92
11.628.731,73
17.515.652,75
18.207.246,01
128.223.623,00
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repas
7.905.725,59
7.863.801,05
9.159.476,44
8.386.470,39
9.844.540,58
8.997.980,40
8.567.990,04
8.205.893,45
9.674.692,33
11.377.018,14
17.263.939,17
17.955.532,43
125.203.060,00
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.371.010,70
4.903.654,86
4.631.636,04
4.676.127,64
4.753.907,29
5.425.542,60
4.749.255,49
4.795.469,82
4.765.109,85
4.710.989,52
12.451.315,26
7.430.913,38
67.664.932,45
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.371.010,70
4.903.654,86
4.631.636,04
4.676.127,64
4.753.907,29
5.425.542,60
4.749.255,49
4.795.469,82
4.765.109,85
4.710.989,52
12.451.315,26
7.430.913,38
67.664.932,45
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
3.240.914,84
2.896.390,43
3.839.274,54
3.361.635,53
4.738.745,73
3.220.550,25
3.475.743,83
2.974.866,97
4.557.694,93
6.269.731,40
4.460.625,05
9.770.394,04
52.806.567,55
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
3.240.914,84
2.896.390,43
3.839.274,54
3.361.635,53
4.738.745,73
3.220.550,25
3.475.743,83
2.974.866,97
4.557.694,93
6.269.731,40
4.460.625,05
9.770.394,04
52.806.567,55
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
273.458,38
43.414,09
668.224,19
328.365,55
331.545,89
331.545,89
322.649,05
414.907,57
331.545,89
375.715,82
331.545,89
733.541,81
4.486.460,00
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
273.458,38
43.414,09
668.224,19
328.365,55
331.545,89
331.545,89
322.649,05
414.907,57
331.545,89
375.715,82
331.545,89
733.541,81
4.486.460,00
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
244.100,00
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
20.341,67
244.100,00
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
307,43
0,00
239,73
111,30
341,54
1.000,00
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
307,43
0,00
239,73
111,30
341,54
1.000,00
1.7.1.3.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repas
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
206.563,58
2.478.763,00
1.7.1.3.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
49.000,00
1.7.1.3.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
4.083,33
49.000,00
1.7.1.3.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
2.429.763,00
1.7.1.3.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
202.480,25
2.429.763,00
1.7.1.3.99.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
541.800,00
1.7.1.3.99.01
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
45.150,00
541.800,00
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
185.434,68
220.648,40
218.496,35
344.345,74
576.950,34
201.719,82
237.043,21
246.512,28
259.007,34
228.775,02
229.494,12
147.172,70
3.095.600,00
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
185.434,68
120.124,88
121.762,46
115.331,52
108.708,59
122.518,84
132.853,90
122.108,83
121.211,56
124.035,90
124.755,00
122.153,85
1.521.000,00
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
185.434,68
120.124,88
121.762,46
115.331,52
108.708,59
122.518,84
132.853,90
122.108,83
121.211,56
124.035,90
124.755,00
122.153,85
1.521.000,00
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
58.004,02
79.200,99
79.200,99
79.200,99
79.200,99
81.588,09
79.200,99
79.200,99
79.200,99
79.200,99
0,00
773.200,00
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
58.004,02
79.200,99
79.200,99
79.200,99
79.200,99
81.588,09
79.200,99
79.200,99
79.200,99
79.200,99
0,00
773.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
17.532,90
8.081,56
52.291,94
0,00
22.601,23
45.202,46
58.594,80
25.538,13
25.538,13
25.018,85
280.400,00
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
17.532,90
8.081,56
52.291,94
0,00
22.601,23
45.202,46
58.594,80
25.538,13
25.538,13
25.018,85
280.400,00
1.7.1.4.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
42.519,50
0,00
141.731,67
315.748,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
1.7.1.4.99.01
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
42.519,50
0,00
141.731,67
315.748,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo d
1.197.658,71
0,00
0,00
0,00
(59.658,71)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.138.000,00
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.197.658,71
0,00
0,00
0,00
(59.658,71)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.138.000,00
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.197.658,71
0,00
0,00
0,00
(59.658,71)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.138.000,00
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
117.058,22
90.452,42
147.617,70
89.260,53
631.399,01
(468.009,43)
77.006,08
76.702,31
79.581,51
19.341,26
1.207.090,37
2.067.500,00
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
117.058,22
90.452,42
147.617,70
89.260,53
631.399,01
(468.009,43)
77.006,08
76.702,31
79.581,51
19.341,26
1.207.090,37
2.067.500,00
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
117.058,22
90.452,42
147.617,70
89.260,53
631.399,01
(468.009,43)
77.006,08
76.702,31
79.581,51
19.341,26
1.207.090,37
2.067.500,00
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
2.500,00
1.7.1.7.52.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
2.500,00
1.7.1.7.52.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
2.500,00
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
218.925,98
218.925,98
218.925,98
218.925,98
218.925,98
213.466,67
213.466,67
408.922,03
213.466,67
213.466,67
745.299,24
213.466,67
3.316.184,50
1.7.1.9.57.00
Transferência Especial da União
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
2.201.200,00
1.7.1.9.57.01
Transferência Especial da União - Principal
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
183.433,33
2.201.200,00
1.7.1.9.60.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
360.400,00
1.7.1.9.60.01
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
30.033,33
360.400,00
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
5.459,31
5.459,31
5.459,31
5.459,31
5.459,31
0,00
0,00
195.455,36
0,00
0,00
531.832,57
0,00
754.584,50
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
5.459,31
5.459,31
5.459,31
5.459,31
5.459,31
0,00
0,00
195.455,36
0,00
0,00
531.832,57
0,00
754.584,50
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.696.826,43
7.156.005,05
6.654.873,68
4.275.445,20
9.099.317,67
4.859.495,02
3.551.948,04
3.728.350,09
10.755.690,18
5.800.187,64
9.228.096,71
3.748.688,03
72.554.923,72
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.771.624,93
1.910.647,05
4.379.338,11
3.244.444,69
3.458.173,22
2.249.389,53
2.200.586,57
2.574.987,02
2.222.756,08
2.620.720,33
2.037.085,44
2.362.854,03
32.032.607,00
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
2.031.663,90
1.364.865,65
1.623.655,56
1.868.327,91
2.037.508,01
1.724.508,76
1.721.489,48
2.202.477,25
1.866.305,02
2.163.575,58
1.513.735,49
2.104.494,38
22.222.607,00
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.031.663,90
1.364.865,65
1.623.655,56
1.868.327,91
2.037.508,01
1.724.508,76
1.721.489,48
2.202.477,25
1.866.305,02
2.163.575,58
1.513.735,49
2.104.494,38
22.222.607,00
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
718.845,06
533.548,61
2.740.527,79
1.359.908,43
1.406.209,00
506.927,68
462.806,29
358.013,79
337.588,66
329.968,93
506.087,91
239.567,86
9.500.000,00
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
718.845,06
533.548,61
2.740.527,79
1.359.908,43
1.406.209,00
506.927,68
462.806,29
358.013,79
337.588,66
329.968,93
506.087,91
239.567,86
9.500.000,00
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
17.547,05
12.232,79
15.154,76
16.208,35
14.456,21
17.953,09
16.290,80
14.495,98
18.862,40
20.744,75
17.262,05
18.791,79
200.000,00
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
17.547,05
12.232,79
15.154,76
16.208,35
14.456,21
17.953,09
16.290,80
14.495,98
18.862,40
20.744,75
17.262,05
18.791,79
200.000,00
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.568,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.431,07
0,00
0,00
110.000,00
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Pri
3.568,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
106.431,07
0,00
0,00
110.000,00
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
500.050,72
4.633.321,33
1.578.454,57
376.441,69
4.986.585,63
1.955.546,66
696.802,65
498.804,24
7.878.375,29
2.524.908,48
6.536.452,45
980.573,02
33.146.316,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
500.050,72
4.633.321,33
1.578.454,57
376.441,69
4.986.585,63
1.955.546,66
696.802,65
498.804,24
7.878.375,29
2.524.908,48
6.536.452,45
980.573,02
33.146.316,72
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
500.050,72
4.633.321,33
1.578.454,57
376.441,69
4.986.585,63
1.955.546,66
696.802,65
498.804,24
7.878.375,29
2.524.908,48
6.536.452,45
980.573,02
33.146.316,72
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.7.2.4.50.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.7.2.4.50.01
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
425.067,44
611.953,34
696.997,65
654.475,49
654.475,49
654.475,50
654.475,49
654.475,50
654.475,49
654.475,50
654.475,49
405.177,65
7.375.000,00
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
104.934,11
0,00
85.044,32
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
85.044,32
615.200,00
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
104.934,11
0,00
85.044,32
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
42.522,16
85.044,32
615.200,00
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
0,00
2.918.200,00
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pr
0,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
291.820,00
0,00
2.918.200,00
1.7.2.9.53.00
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.2.9.53.01
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.2.9.99.00
Outras Transferências dos Estados e DF
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
3.838.600,00
1.7.2.9.99.01
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
319.883,33
3.838.600,00
1.7.4.0.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
316,57
53,60
56,58
58,57
54,79
62,53
396,97
1.000,00
1.7.4.1.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
316,57
53,60
56,58
58,57
54,79
62,53
396,97
1.000,00
1.7.4.1.99.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
316,57
53,60
56,58
58,57
54,79
62,53
396,97
1.000,00
1.7.4.1.99.01
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
316,57
53,60
56,58
58,57
54,79
62,53
396,97
1.000,00
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.973.156,99
2.175.448,30
2.726.345,77
2.409.776,94
2.662.172,22
2.158.093,65
1.957.067,90
3.200.216,92
2.030.980,14
2.357.898,58
2.152.314,88
2.461.527,71
29.265.000,00
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
2.973.156,99
2.175.448,30
2.726.345,77
2.409.776,94
2.662.172,22
2.158.093,65
1.957.067,90
2.400.216,92
2.030.980,14
2.357.898,58
2.152.314,88
2.461.527,71
28.465.000,00
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
2.973.156,99
2.175.448,30
2.726.345,77
2.409.776,94
2.662.172,22
2.158.093,65
1.957.067,90
2.400.216,92
2.030.980,14
2.357.898,58
2.152.314,88
2.461.527,71
28.465.000,00
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
2.973.156,99
2.175.448,30
2.726.345,77
2.409.776,94
2.662.172,22
2.158.093,65
1.957.067,90
2.400.216,92
2.030.980,14
2.357.898,58
2.152.314,88
2.461.527,71
28.465.000,00
1.7.5.9.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
1.7.5.9.99.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
1.7.5.9.99.01
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
188.139,69
404.287,76
196.666,55
225.716,42
326.866,45
195.429,75
182.819,33
237.942,28
261.888,70
214.496,84
580.478,22
1.190.068,03
4.204.800,00
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
47.399,79
38.227,05
50.536,25
39.508,05
42.422,35
30.393,87
39.925,80
51.956,40
44.494,55
52.147,46
38.559,62
43.528,81
519.100,00
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
47.399,79
38.227,05
50.536,25
39.508,05
42.422,35
30.393,87
39.925,80
51.956,40
44.494,55
52.147,46
38.559,62
43.528,81
519.100,00
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
46.949,79
37.777,05
50.086,25
39.058,05
41.972,35
29.943,87
39.475,80
51.506,40
44.044,55
51.697,46
38.109,62
43.078,81
513.700,00
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
46.949,79
37.777,05
50.086,25
39.058,05
41.972,35
29.943,87
39.475,80
51.506,40
44.044,55
51.697,46
38.109,62
43.078,81
513.700,00
1.9.1.1.04.00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
3.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.9.1.1.04.01
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Prin
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
3.400,00
1.9.1.1.06.00
Multas por Danos Ambientais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.1.1.06.10
Multas Administrativas por Danos Ambientais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.1.1.06.11
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.1.1.06.20
Multas Judiciais por Danos Ambientais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.1.1.06.21
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
136.398,20
361.727,38
141.725,76
181.875,03
280.110,76
155.500,63
131.096,57
76.462,30
213.060,82
158.007,68
537.547,56
164.487,34
2.538.000,00
1.9.2.1.00.00
Indenizações
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.2.1.99.00
Outras Indenizações
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.2.1.99.01
Outras Indenizações - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.2.2.00.00
Restituições
136.314,86
361.644,04
141.642,42
181.791,69
280.027,43
155.417,29
131.013,23
76.378,96
212.977,48
157.924,34
537.464,23
164.404,00
2.537.000,00
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
0,07
24,04
140,37
143,79
139,81
49,63
2,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
0,07
24,04
140,37
143,79
139,81
49,63
2,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
136.314,80
361.620,00
141.502,05
181.647,90
279.887,62
155.367,66
131.010,94
76.378,96
212.977,48
157.924,34
537.464,23
164.404,00
2.536.500,00
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
136.314,80
361.620,00
141.502,05
181.647,90
279.887,62
155.367,66
131.010,94
76.378,96
212.977,48
157.924,34
537.464,23
164.404,00
2.536.500,00
1.9.4.0.00.00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.4.9.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.4.9.99.00
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.4.9.99.01
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
4.258,38
4.250,00
4.321,20
4.250,00
4.250,00
9.451,92
11.713,63
109.440,25
4.250,00
4.258,38
4.287,70
981.968,55
1.146.700,00
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
4.258,38
4.250,00
4.321,20
4.250,00
4.250,00
9.451,92
11.713,63
109.440,25
4.250,00
4.258,38
4.287,70
981.968,55
1.146.700,00
1.9.9.9.03.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
50.000,00
1.9.9.9.03.01
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principa
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
50.000,00
1.9.9.9.06.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.9.9.06.01
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
8,38
0,00
71,20
0,00
0,00
5.201,92
7.463,63
105.190,25
0,00
8,38
37,70
977.718,55
1.095.700,00
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
8,38
0,00
71,20
0,00
0,00
5.201,92
7.463,63
105.190,25
0,00
8,38
37,70
977.718,55
1.095.700,00
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
8,38
0,00
71,20
0,00
0,00
5.201,92
7.463,63
105.190,25
0,00
8,38
37,70
977.718,55
1.095.700,00
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
1.933.916,35
1.675.844,16
1.712.531,61
2.442.846,99
1.112.375,00
3.295.916,76
1.302.967,17
1.788.609,47
3.004.576,71
1.974.675,83
1.664.594,93
20.618.878,32
42.527.733,28
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
574.229,14
0,00
600.156,61
1.330.471,99
0,00
1.528.167,03
189.892,17
676.234,47
528.386,56
862.300,83
502.119,93
1.010.641,28
7.802.600,00
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
574.229,14
0,00
600.156,61
1.330.471,99
0,00
1.528.167,03
189.892,17
676.234,47
528.386,56
862.300,83
502.119,93
1.010.641,28
7.802.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
574.229,14
0,00
600.156,61
1.330.471,99
0,00
1.528.167,03
189.892,17
676.234,47
528.386,56
862.300,83
502.119,93
1.010.641,28
7.802.600,00
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
574.229,14
0,00
600.156,61
1.330.471,99
0,00
1.528.167,03
189.892,17
676.234,47
528.386,56
862.300,83
502.119,93
1.010.641,28
7.802.600,00
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
574.229,14
0,00
600.156,61
1.330.471,99
0,00
1.528.167,03
189.892,17
676.234,47
528.386,56
862.300,83
502.119,93
1.010.641,28
7.802.600,00
2.2.0.0.00.00
Alienação de Bens
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
386.900,00
2.2.2.0.00.00
Alienação de Bens Imóveis
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
386.900,00
2.2.2.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
386.900,00
2.2.2.1.01.00
Alienação de Bens Imóveis
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
386.900,00
2.2.2.1.01.01
Alienação de Bens Imóveis - Principal
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
32.241,67
386.900,00
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
1.327.362,21
1.643.519,16
1.080.050,00
1.080.050,00
1.080.050,00
1.735.424,73
1.080.750,00
1.080.050,00
2.443.865,15
1.080.050,00
1.130.150,00
19.575.912,04
34.337.233,28
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
792.633,33
18.497.733,33
27.216.700,00
2.4.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
3.462.000,00
2.4.1.1.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
288.500,00
3.462.000,00
2.4.1.1.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
2.730.000,00
2.4.1.1.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
227.500,00
2.730.000,00
2.4.1.1.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
732.000,00
2.4.1.1.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
732.000,00
2.4.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
5.188.600,00
2.4.1.2.50.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
5.188.600,00
2.4.1.2.50.90
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
5.188.600,00
2.4.1.2.50.91
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
432.383,33
5.188.600,00
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
17.776.850,00
18.566.100,00
2.4.1.4.50.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
562.000,00
2.4.1.4.50.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
46.833,33
562.000,00
2.4.1.4.51.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
299.000,00
2.4.1.4.51.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
24.916,67
299.000,00
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.705.100,00
17.705.100,00
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.705.100,00
17.705.100,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
534.728,87
850.885,83
287.416,67
287.416,67
287.416,67
942.791,39
288.116,67
287.416,67
1.651.231,81
287.416,67
337.516,67
1.078.178,71
7.120.533,28
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Est
247.312,21
514.469,16
0,00
0,00
0,00
655.374,73
0,00
0,00
1.363.815,15
0,00
0,00
790.762,04
3.571.733,28
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
247.312,21
514.469,16
0,00
0,00
0,00
655.374,73
0,00
0,00
1.363.815,15
0,00
0,00
790.762,04
3.571.733,28
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
247.312,21
514.469,16
0,00
0,00
0,00
655.374,73
0,00
0,00
1.363.815,15
0,00
0,00
790.762,04
3.571.733,28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
287.416,67
336.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
337.516,67
287.416,67
3.548.100,00
2.4.2.2.50.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
49.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.000,00
2.4.2.2.50.01
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
49.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.000,00
2.4.2.2.51.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
3.449.000,00
2.4.2.2.51.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
287.416,67
3.449.000,00
2.4.2.2.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.100,00
0,00
50.100,00
2.4.2.2.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.100,00
0,00
50.100,00
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700,00
2.9.0.0.00.00
Outras Receitas de Capital
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
2.9.9.0.00.00
Demais Receitas de Capital
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
2.9.9.9.00.00
Outras Receitas de Capital
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
2.9.9.9.50.00
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
2.9.9.9.50.01
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
835.231,61
1.040.646,65
1.045.999,95
1.204.362,30
1.164.941,75
1.096.443,01
1.092.366,82
1.083.091,15
1.075.731,80
1.137.890,98
1.099.195,67
1.120.098,31
12.996.000,00
7.2.0.0.00.00
Contribuições
835.231,61
1.040.646,65
1.045.999,95
1.204.362,30
1.164.941,75
1.096.443,01
1.092.366,82
1.083.091,15
1.075.731,80
1.137.890,98
1.099.195,67
1.120.098,31
12.996.000,00
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
835.231,61
1.040.646,65
1.045.999,95
1.204.362,30
1.164.941,75
1.096.443,01
1.092.366,82
1.083.091,15
1.075.731,80
1.137.890,98
1.099.195,67
1.120.098,31
12.996.000,00
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
835.231,61
1.040.646,65
1.045.999,95
1.204.362,30
1.164.941,75
1.096.443,01
1.092.366,82
1.083.091,15
1.075.731,80
1.137.890,98
1.099.195,67
1.120.098,31
12.996.000,00
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
835.231,61
1.040.646,65
1.045.999,95
1.204.362,30
1.164.941,75
1.096.443,01
1.092.366,82
1.083.091,15
1.075.731,80
1.137.890,98
1.099.195,67
1.120.098,31
12.996.000,00
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
835.231,61
1.040.646,65
1.045.999,95
1.204.362,30
1.164.941,75
1.096.443,01
1.092.366,82
1.083.091,15
1.075.731,80
1.137.890,98
1.099.195,67
1.120.098,31
12.996.000,00
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
835.231,61
1.040.646,65
1.045.999,95
1.204.362,30
1.164.941,75
1.096.443,01
1.092.366,82
1.083.091,15
1.075.731,80
1.137.890,98
1.099.195,67
1.120.098,31
12.996.000,00
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(1.406.988,31)
(1.519.185,04)
(1.571.549,78)
(1.444.109,89)
(1.575.677,47)
(1.275.553,10)
(1.052.661,98)
(1.218.594,35)
(1.057.993,48)
(1.182.233,57)
(1.271.919,18)
(1.424.055,24)
16.000.521,40)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(1.406.988,31)
(1.519.185,04)
(1.571.549,78)
(1.444.109,89)
(1.575.677,47)
(1.275.553,10)
(1.052.661,98)
(1.218.594,35)
(1.057.993,48)
(1.182.233,57)
(1.271.919,18)
(1.424.055,24)
16.000.521,40)
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
(853.161,06)
(1.136.969,62)
(695.536,47)
(795.215,25)
(884.009,41)
(825.658,16)
(612.446,24)
(703.486,10)
(612.485,17)
(666.046,10)
(864.171,14)
(950.815,27)
(9.600.000,00)
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
(221,73)
(90,02)
(150,36)
(10,90)
(38,03)
(22,92)
(103,77)
(115,62)
(963,27)
(13.271,46)
(336,60)
(675,32)
(16.000,00)
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
(406.332,80)
(272.973,10)
(324.731,12)
(373.665,58)
(407.501,59)
(344.901,76)
(344.297,90)
(440.495,45)
(373.261,02)
(432.715,12)
(302.747,10)
(420.898,86)
(4.444.521,40)
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
(143.769,00)
(106.709,72)
(548.105,79)
(271.981,76)
(281.241,89)
(101.385,48)
(92.561,19)
(71.602,69)
(67.517,68)
(65.993,73)
(101.217,54)
(47.913,53)
(1.900.000,00)
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(3.503,72)
(2.442,58)
(3.026,04)
(3.236,40)
(2.886,55)
(3.584,78)
(3.252,87)
(2.894,49)
(3.766,34)
(4.207,17)
(3.446,80)
(3.752,25)
(40.000,00)
Totais:
25.812.795,81
28.818.471,01
28.600.509,00
25.910.555,61
31.954.904,19
29.072.787,01
30.118.736,24
26.097.099,24
34.532.128,02
30.372.957,17
40.940.650,79
59.432.949,06
391.664.543,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
26.486.020,22
29.873.465,76
29.662.977,53
25.652.652,77
33.796.947,82
28.085.022,95
31.129.719,57
26.529.544,00
34.061.889,79
30.758.598,89
42.631.824,46
42.267.898,19
380.936.561,94
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.505.693,63
1.551.911,67
1.904.189,10
1.431.892,46
1.662.104,35
2.142.828,61
7.113.433,98
2.599.421,86
2.552.373,50
2.566.475,00
2.341.391,96
2.213.283,89
29.585.000,00
1.1.1.0.00.00
Impostos
918.380,72
1.088.648,50
1.398.443,62
1.038.958,37
1.258.188,87
1.693.684,93
5.100.529,23
1.809.432,85
1.739.491,01
2.004.589,38
1.859.865,19
1.832.787,32
21.743.000,00
1.1.1.2.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
229.856,69
168.969,84
263.351,65
150.448,12
246.990,22
655.480,09
3.996.600,76
755.455,27
749.245,52
709.900,29
716.534,81
519.166,73
9.162.000,00
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
185.451,58
142.133,28
177.565,35
121.274,77
223.930,28
621.178,79
3.945.316,46
709.331,20
710.205,31
663.327,06
658.968,01
464.317,90
8.623.000,00
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
41.279,81
2.408,70
1.681,84
217,09
9.838,02
437.922,38
3.762.307,00
509.164,93
471.861,91
423.830,34
375.964,75
268.523,23
6.305.000,00
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
1.687,61
624,80
845,11
0,00
1.744,28
423,31
5.966,80
18.736,03
19.215,05
16.907,47
23.003,13
18.846,41
108.000,00
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
138.122,45
136.550,31
171.869,24
117.636,48
207.047,57
177.001,57
171.230,14
178.637,15
216.090,41
214.865,06
254.712,26
172.237,36
2.156.000,00
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
4.361,71
2.549,47
3.169,17
3.421,20
5.300,40
5.831,53
5.812,52
2.793,09
3.037,95
7.724,19
5.287,86
4.710,90
54.000,00
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
44.405,11
26.836,56
85.786,30
29.173,35
23.059,94
34.301,30
51.284,30
46.124,07
39.040,20
46.573,23
57.566,81
54.848,83
539.000,00
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
44.405,11
26.836,56
85.786,30
29.173,35
23.059,94
34.301,30
51.284,30
46.124,07
39.040,20
46.573,23
57.566,81
54.848,83
539.000,00
1.1.1.3.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
40.881,80
207.546,18
385.760,43
127.689,91
239.579,18
224.465,19
200.719,18
230.716,28
194.360,15
387.869,68
152.068,51
412.343,52
2.804.000,00
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
40.881,80
207.546,18
385.760,43
127.689,91
239.579,18
224.465,19
200.719,18
230.716,28
194.360,15
387.869,68
152.068,51
412.343,52
2.804.000,00
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
920,24
181.780,36
354.625,31
94.049,53
211.910,15
183.800,39
195.838,77
188.991,24
177.974,64
330.188,46
107.051,47
344.869,43
2.372.000,00
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
920,24
181.780,36
354.625,31
94.049,53
211.910,15
183.800,39
195.838,77
188.991,24
177.974,64
330.188,46
107.051,47
344.869,43
2.372.000,00
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
39.961,56
25.765,82
31.135,11
33.640,39
27.669,03
40.664,79
4.880,41
41.725,04
16.385,50
57.681,22
45.017,04
67.474,09
432.000,00
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
39.961,56
25.765,82
31.135,11
33.640,39
27.669,03
40.664,79
4.880,41
41.725,04
16.385,50
57.681,22
45.017,04
67.474,09
432.000,00
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
647.642,23
712.132,48
749.331,55
760.820,34
771.619,48
813.739,65
903.209,29
823.261,29
795.885,34
906.819,42
991.261,87
901.277,07
9.777.000,00
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
647.642,23
712.132,48
749.331,55
760.820,34
771.619,48
813.739,65
903.209,29
823.261,29
795.885,34
906.819,42
991.261,87
901.277,07
9.777.000,00
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
647.642,23
712.132,48
749.331,55
760.820,34
771.619,48
813.739,65
903.209,29
823.261,29
795.885,34
906.819,42
991.261,87
901.277,07
9.777.000,00
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
640.239,68
626.169,65
726.349,44
707.325,74
733.827,41
781.443,76
810.146,73
814.082,17
781.466,12
841.043,69
804.121,37
894.784,24
9.161.000,00
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
2.118,17
282,21
221,34
163,26
1.003,97
9.951,20
3.520,95
341,33
364,82
3.215,48
273,37
543,89
22.000,00
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.284,38
82.217,44
11.587,37
18.728,01
8.227,52
22.344,70
9.788,64
8.837,79
14.054,40
22.769,27
168.211,55
5.948,94
378.000,00
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M
0,00
3.463,18
11.173,40
34.603,33
28.560,57
0,00
79.752,97
0,00
0,00
39.790,97
18.655,58
0,00
216.000,00
1.1.2.0.00.00
Taxas
587.146,24
463.096,50
505.578,80
392.767,42
403.748,81
448.977,02
2.012.738,08
789.822,34
812.715,83
561.718,95
481.360,10
380.329,91
7.840.000,00
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
548.665,09
424.881,38
458.116,07
347.771,62
362.677,58
491.017,23
1.498.446,24
692.925,27
726.177,91
490.162,49
423.173,93
336.985,19
6.801.000,00
1.1.2.1.01.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
529.492,47
373.459,87
417.352,20
311.194,18
295.088,07
282.502,69
448.116,01
340.620,30
495.746,61
270.711,41
360.228,78
271.487,41
4.396.000,00
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
483.104,28
334.065,30
353.420,93
277.698,37
255.741,69
230.507,91
406.989,68
273.323,88
433.306,38
207.941,63
287.905,00
230.994,93
3.775.000,00
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
12.106,23
5.721,64
28.540,52
3.416,36
8.305,87
4.623,87
7.441,94
26.073,43
15.075,90
14.095,09
22.931,83
13.667,31
162.000,00
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
23.491,36
27.562,96
35.291,32
30.079,45
31.040,50
47.370,91
33.684,39
41.222,99
47.364,32
48.674,69
49.391,94
26.825,17
442.000,00
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
10.790,61
6.109,97
99,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
18.255,95
17.341,21
23.265,39
27.369,86
41.800,12
199.306,97
977.559,02
251.897,36
221.223,73
201.952,60
62.028,49
47.999,30
2.090.000,00
1.1.2.1.02.10
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
56.000,00
1.1.2.1.02.11
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
4.666,67
56.000,00
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
13.589,28
12.674,54
18.598,73
22.703,19
37.133,45
194.640,30
972.892,36
247.230,69
216.557,06
197.285,94
57.361,82
43.332,63
2.034.000,00
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
13.339,28
12.424,54
18.348,73
22.453,19
36.883,45
194.390,30
972.642,36
246.980,69
216.307,06
197.035,94
57.111,82
43.082,63
2.031.000,00
1.1.2.1.02.22
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.02.23
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.02.24
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.03.00
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.03.01
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
250,00
33.413,63
16.831,82
8.540,91
25.122,72
8.540,91
72.104,54
99.740,93
8.540,91
16.831,82
250,00
16.831,82
307.000,00
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
33.163,63
16.581,82
8.290,91
24.872,72
8.290,91
71.854,54
99.490,93
8.290,91
16.581,82
0,00
16.581,82
304.000,00
1.1.2.1.04.02
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.04.03
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.04.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.1.05.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.05.01
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.50.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.50.01
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.51.00
Taxa de Saúde Suplementar
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.51.01
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
38.481,16
38.215,13
47.462,73
44.995,80
41.071,23
(42.040,22)
514.291,83
96.897,08
86.537,91
71.556,46
58.186,17
43.344,72
1.039.000,00
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
33.397,82
33.131,79
42.379,40
39.912,46
35.987,89
(47.123,55)
509.208,50
91.813,74
81.454,58
66.473,13
53.102,84
38.261,39
978.000,00
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
33.231,16
32.954,57
42.126,55
39.655,69
35.725,58
(47.411,68)
508.926,38
91.544,48
81.219,89
66.216,98
52.845,06
37.965,34
975.000,00
1.1.2.2.01.02
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e Juros
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.2.01.03
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.1.2.2.01.04
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multa e Juro
0,00
10,56
86,18
90,11
95,65
121,47
115,46
102,59
68,03
89,48
91,11
129,38
1.000,00
1.1.2.2.52.00
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
59.000,00
1.1.2.2.52.01
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
59.000,00
1.1.2.2.53.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.2.53.01
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.3.0.00.00
Contribuição de Melhoria
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.3.1.00.00
Contribuição de Melhoria
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.3.1.51.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.3.1.51.01
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.2.0.0.00.00
Contribuições
980.831,92
987.416,73
950.603,34
1.106.972,95
1.056.336,97
1.075.277,19
1.082.401,60
1.079.004,41
1.089.224,47
1.093.738,13
1.060.056,49
1.128.135,80
12.690.000,00
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
551.997,17
577.557,35
581.568,05
667.345,94
646.192,16
608.958,34
608.315,98
600.549,59
599.281,77
627.914,60
609.409,64
620.909,40
7.300.000,00
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
551.997,17
577.557,35
581.568,05
667.345,94
646.192,16
608.958,34
608.315,98
600.549,59
599.281,77
627.914,60
609.409,64
620.909,40
7.300.000,00
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
551.913,84
577.474,02
581.484,72
667.262,61
646.108,83
608.875,00
608.232,65
600.466,26
599.198,44
627.831,26
609.326,31
620.826,07
7.299.000,00
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
546.555,42
572.399,59
575.589,48
662.669,85
641.420,55
602.704,04
600.976,50
595.873,50
594.605,68
623.238,51
604.733,55
616.233,31
7.237.000,00
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
546.555,42
572.399,59
575.589,48
662.669,85
641.420,55
602.704,04
600.976,50
595.873,50
594.605,68
623.238,51
604.733,55
616.233,31
7.237.000,00
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
4.924,16
4.640,18
5.615,80
4.313,32
4.313,32
1.649,93
6.976,70
4.313,32
4.313,32
4.313,32
4.313,32
4.313,32
54.000,00
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
4.924,16
4.640,18
5.615,80
4.313,32
4.313,32
1.649,93
6.976,70
4.313,32
4.313,32
4.313,32
4.313,32
4.313,32
54.000,00
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
434,25
434,25
279,44
279,44
374,96
4.521,03
279,44
279,44
279,44
279,44
279,44
279,44
8.000,00
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
434,25
434,25
279,44
279,44
374,96
4.521,03
279,44
279,44
279,44
279,44
279,44
279,44
8.000,00
1.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
428.834,75
409.859,38
369.035,29
439.627,01
410.144,81
466.318,85
474.085,62
478.454,82
489.942,70
465.823,54
450.646,85
507.226,39
5.390.000,00
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
428.834,75
409.859,38
369.035,29
439.627,01
410.144,81
466.318,85
474.085,62
478.454,82
489.942,70
465.823,54
450.646,85
507.226,39
5.390.000,00
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
428.834,75
409.859,38
369.035,29
439.627,01
410.144,81
466.318,85
474.085,62
478.454,82
489.942,70
465.823,54
450.646,85
507.226,39
5.390.000,00
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
428.584,75
409.609,38
368.785,29
439.377,01
409.894,81
466.068,85
473.835,62
478.204,82
489.692,70
465.573,54
450.396,85
506.976,39
5.387.000,00
1.2.4.1.50.02
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.2.4.1.50.03
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida A
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.2.4.1.50.04
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Mult.e J
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.274.354,07
1.165.925,35
1.467.855,25
1.067.173,51
1.276.968,79
1.366.989,11
1.227.795,43
1.130.602,92
883.706,83
865.795,13
1.507.404,30
1.393.429,32
14.628.000,00
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
61.503,39
38.617,89
31.807,50
27.809,88
26.578,01
31.168,66
28.511,42
32.855,96
28.448,04
25.740,02
29.966,10
28.993,13
392.000,00
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
61.503,39
38.617,89
31.807,50
27.809,88
26.578,01
31.168,66
28.511,42
32.855,96
28.448,04
25.740,02
29.966,10
28.993,13
392.000,00
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
59.903,39
38.084,55
30.740,84
26.743,22
26.044,68
31.168,66
27.978,08
32.855,96
27.914,71
25.740,02
28.366,10
28.459,80
384.000,00
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
59.570,05
37.751,22
30.407,50
26.409,88
25.711,34
30.835,33
27.644,75
32.522,62
27.581,38
25.406,69
28.032,76
28.126,46
380.000,00
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
59.570,05
37.751,22
30.407,50
26.409,88
25.711,34
30.835,33
27.644,75
32.522,62
27.581,38
25.406,69
28.032,76
28.126,46
380.000,00
1.3.1.1.01.20
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.1.1.01.21
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.1.1.02.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.1.1.02.01
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.600,00
533,33
1.066,67
1.066,67
533,33
0,00
533,33
0,00
533,33
0,00
1.600,00
533,33
8.000,00
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.600,00
533,33
1.066,67
1.066,67
533,33
0,00
533,33
0,00
533,33
0,00
1.600,00
533,33
8.000,00
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
1.193.184,02
1.107.640,80
1.416.381,08
1.019.696,96
1.230.724,11
1.316.153,78
1.179.617,34
1.078.080,29
835.592,12
820.388,44
1.457.771,53
1.344.769,53
14.000.000,00
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.193.009,70
1.107.640,80
1.416.381,08
1.019.488,71
1.230.575,18
1.316.057,97
1.179.617,34
1.077.982,42
835.494,25
820.388,44
1.457.712,13
1.344.651,98
13.999.000,00
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
353.168,59
296.150,59
369.647,12
284.083,03
353.370,71
328.486,55
352.719,30
325.673,38
281.012,31
289.035,55
334.108,98
299.543,88
3.867.000,00
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
353.168,59
296.150,59
369.647,12
284.083,03
353.370,71
328.486,55
352.719,30
325.673,38
281.012,31
289.035,55
334.108,98
299.543,88
3.867.000,00
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
839.841,10
811.490,21
1.046.733,96
735.405,68
877.204,47
987.571,42
826.898,04
752.309,04
554.481,94
531.352,88
1.123.603,16
1.045.108,09
10.132.000,00
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
839.841,10
811.490,21
1.046.733,96
735.405,68
877.204,47
987.571,42
826.898,04
752.309,04
554.481,94
531.352,88
1.123.603,16
1.045.108,09
10.132.000,00
1.3.2.2.00.00
Dividendos
174,32
0,00
0,00
208,24
148,93
95,82
0,00
97,87
97,87
0,00
59,40
117,55
1.000,00
1.3.2.2.01.00
Dividendos
174,32
0,00
0,00
208,24
148,93
95,82
0,00
97,87
97,87
0,00
59,40
117,55
1.000,00
1.3.2.2.01.01
Dividendos - Principal
174,32
0,00
0,00
208,24
148,93
95,82
0,00
97,87
97,87
0,00
59,40
117,55
1.000,00
1.3.3.0.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Auto
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
1.3.3.1.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.1.01.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.1.01.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - P
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.1.04.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.1.04.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário - P
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.2.00.00
Delegação dos Serviços de Infraestrutura
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.2.01.00
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.2.01.10
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.2.01.11
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.9.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.9.99.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.3.9.99.01
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.4.0.00.00
Exploração de Recursos Naturais
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.4.9.00.00
Exploração de Outros Recursos Naturais
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.4.9.01.00
Compensações Ambientais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.4.9.01.01
Compensações Ambientais - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.4.9.99.00
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.4.9.99.01
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.5.0.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
223.000,00
1.3.5.1.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
223.000,00
1.3.5.1.02.00
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
223.000,00
1.3.5.1.02.01
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
18.583,33
223.000,00
1.3.9.0.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.9.9.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.9.9.99.00
Outras Receitas Patrimoniais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.3.9.9.99.01
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.4.0.0.00.00
Receita Agropecuária
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.4.1.0.00.00
Receita Agropecuária
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.4.1.1.00.00
Receita Agropecuária
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.4.1.1.01.00
Receita Agropecuária
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.4.1.1.01.01
Receita Agropecuária - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.5.0.0.00.00
Receita Industrial
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.5.1.0.00.00
Receita Industrial
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.5.1.1.00.00
Receita Industrial
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.5.1.1.01.00
Receita Industrial
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.5.1.1.01.01
Receita Industrial - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
26.237,19
22.840,61
24.890,29
26.271,98
30.687,54
67.663,08
55.732,80
72.421,13
53.088,01
64.403,88
23.274,99
36.488,51
504.000,00
1.6.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
68.000,00
1.6.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
68.000,00
1.6.1.1.01.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
66.000,00
1.6.1.1.01.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
66.000,00
1.6.1.1.03.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.1.1.03.01
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.2.0.00.00
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.2.1.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.2.1.02.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.2.1.02.01
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.6.2.1.03.00
Serviços Portuários
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.2.1.03.01
Serviços Portuários - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
20.237,19
16.840,61
18.890,29
20.271,98
24.687,54
61.663,08
49.732,80
66.421,13
47.088,01
58.403,88
17.274,99
30.488,51
432.000,00
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
20.237,19
16.840,61
18.890,29
20.271,98
24.687,54
61.663,08
49.732,80
66.421,13
47.088,01
58.403,88
17.274,99
30.488,51
432.000,00
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
20.237,19
16.840,61
18.890,29
20.271,98
24.687,54
61.663,08
49.732,80
66.421,13
47.088,01
58.403,88
17.274,99
30.488,51
432.000,00
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
20.237,19
16.840,61
18.890,29
20.271,98
24.687,54
61.663,08
49.732,80
66.421,13
47.088,01
58.403,88
17.274,99
30.488,51
432.000,00
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
22.385.592,25
25.598.639,22
24.992.790,00
21.666.326,27
29.307.611,31
23.111.051,28
21.342.799,86
21.281.114,23
29.090.550,80
25.826.411,63
36.962.730,00
36.102.383,14
317.668.000,00
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
15.265.036,24
15.609.514,32
14.950.014,65
14.529.376,77
16.699.348,74
15.614.863,48
15.473.373,86
13.807.955,73
15.377.056,97
17.101.344,21
24.764.925,80
29.476.189,24
208.669.000,00
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
4.602.070,82
6.131.801,48
3.751.687,11
4.288.449,81
4.767.422,71
4.452.679,53
5.909.068,92
3.794.366,89
3.961.951,96
3.664.005,17
4.662.067,70
7.764.427,89
57.750.000,00
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
4.600.698,47
6.131.145,31
3.750.702,85
4.288.223,83
4.767.049,23
4.452.388,24
5.908.337,95
3.793.571,54
3.956.547,49
3.591.675,11
4.660.070,78
7.760.589,18
57.661.000,00
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.600.698,47
6.131.145,31
3.750.702,85
4.288.223,83
4.767.049,23
4.452.388,24
3.267.326,50
3.793.571,54
3.302.846,10
3.591.675,11
4.660.070,78
5.127.302,03
51.733.000,00
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
4.600.698,47
6.131.145,31
3.750.702,85
4.288.223,83
4.767.049,23
4.452.388,24
3.267.326,50
3.793.571,54
3.302.846,10
3.591.675,11
4.660.070,78
5.127.302,03
51.733.000,00
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.641.011,46
0,00
653.701,40
0,00
0,00
2.633.287,15
5.928.000,00
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.641.011,46
0,00
653.701,40
0,00
0,00
2.633.287,15
5.928.000,00
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.205,67
489,50
817,60
59,31
206,82
124,62
564,30
628,69
5.237,80
72.163,39
1.830,26
3.672,04
87.000,00
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.205,67
489,50
817,60
59,31
206,82
124,62
564,30
628,69
5.237,80
72.163,39
1.830,26
3.672,04
87.000,00
1.7.1.1.56.00
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.7.1.1.56.01
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Prin
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Re
122.126,39
128.143,58
483.196,43
161.690,44
159.189,80
61.939,69
74.387,25
104.249,22
121.543,26
338.180,04
147.815,20
394.538,69
2.297.000,00
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
53.514,88
65.817,53
417.373,26
101.832,79
100.154,31
0,00
74.387,25
46.677,92
0,00
267.412,58
67.026,40
314.803,10
1.509.000,00
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
53.514,88
65.817,53
417.373,26
101.832,79
100.154,31
0,00
74.387,25
46.677,92
0,00
267.412,58
67.026,40
314.803,10
1.509.000,00
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
68.611,51
62.326,05
65.823,17
59.857,65
59.035,50
61.939,69
0,00
57.571,31
121.543,26
70.767,46
80.788,80
79.735,59
788.000,00
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
68.611,51
62.326,05
65.823,17
59.857,65
59.035,50
61.939,69
0,00
57.571,31
121.543,26
70.767,46
80.788,80
79.735,59
788.000,00
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
68.611,51
62.326,05
65.823,17
59.857,65
59.035,50
61.939,69
0,00
57.571,31
121.543,26
70.767,46
80.788,80
79.735,59
788.000,00
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
8.792.224,58
8.747.039,19
10.143.545,61
9.310.380,81
10.881.841,18
9.969.491,00
9.506.019,79
9.116.372,56
10.698.785,60
12.533.954,44
18.878.890,48
19.624.454,77
138.203.000,00
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repas
8.520.891,25
8.475.705,86
9.872.212,28
9.039.047,48
10.610.507,84
9.698.157,66
9.234.686,46
8.845.039,22
10.427.452,26
12.262.621,11
18.607.557,14
19.353.121,44
134.947.000,00
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.711.187,47
5.285.285,00
4.992.096,14
5.040.050,33
5.123.883,23
5.847.788,99
5.118.869,40
5.168.680,39
5.135.957,63
5.077.625,36
13.420.347,01
8.009.229,06
72.931.000,00
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.711.187,47
5.285.285,00
4.992.096,14
5.040.050,33
5.123.883,23
5.847.788,99
5.118.869,40
5.168.680,39
5.135.957,63
5.077.625,36
13.420.347,01
8.009.229,06
72.931.000,00
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
3.492.940,27
3.121.624,38
4.137.830,62
3.623.048,65
5.107.247,99
3.470.992,05
3.746.030,43
3.206.203,54
4.912.118,01
6.757.288,72
4.807.499,62
10.530.175,73
56.913.000,00
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
3.492.940,27
3.121.624,38
4.137.830,62
3.623.048,65
5.107.247,99
3.470.992,05
3.746.030,43
3.206.203,54
4.912.118,01
6.757.288,72
4.807.499,62
10.530.175,73
56.913.000,00
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
294.763,52
46.796,48
720.285,52
353.948,50
357.376,62
357.376,62
347.786,63
447.233,01
357.376,62
404.987,83
357.376,62
790.692,03
4.836.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
294.763,52
46.796,48
720.285,52
353.948,50
357.376,62
357.376,62
347.786,63
447.233,01
357.376,62
404.987,83
357.376,62
790.692,03
4.836.000,00
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
264.000,00
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
264.000,00
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
922,28
0,00
719,20
333,90
1.024,61
3.000,00
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
922,28
0,00
719,20
333,90
1.024,61
3.000,00
1.7.1.3.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repas
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
222.666,67
2.672.000,00
1.7.1.3.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
53.000,00
1.7.1.3.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
53.000,00
1.7.1.3.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
2.619.000,00
1.7.1.3.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
218.250,00
2.619.000,00
1.7.1.3.99.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
584.000,00
1.7.1.3.99.01
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
48.666,67
584.000,00
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
199.942,72
237.924,36
235.663,85
371.303,39
621.526,49
217.533,36
255.674,69
265.937,02
279.441,29
246.765,60
247.540,96
158.746,27
3.338.000,00
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
199.942,72
129.523,21
131.288,91
124.354,83
117.213,73
132.104,47
143.248,12
131.662,38
130.694,91
133.740,22
134.515,59
131.710,92
1.640.000,00
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
199.942,72
129.523,21
131.288,91
124.354,83
117.213,73
132.104,47
143.248,12
131.662,38
130.694,91
133.740,22
134.515,59
131.710,92
1.640.000,00
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
62.565,13
85.428,90
85.428,90
85.428,90
85.428,90
88.003,70
85.428,90
85.428,90
85.428,90
85.428,90
0,00
834.000,00
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
62.565,13
85.428,90
85.428,90
85.428,90
85.428,90
88.003,70
85.428,90
85.428,90
85.428,90
85.428,90
0,00
834.000,00
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
18.946,04
8.732,93
56.506,62
0,00
24.422,87
48.845,74
63.317,49
27.596,48
27.596,48
27.035,35
303.000,00
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
18.946,04
8.732,93
56.506,62
0,00
24.422,87
48.845,74
63.317,49
27.596,48
27.596,48
27.035,35
303.000,00
1.7.1.4.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
45.836,02
0,00
152.786,74
340.377,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
539.000,00
1.7.1.4.99.01
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
45.836,02
0,00
152.786,74
340.377,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
539.000,00
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo d
1.310.351,42
83,33
83,33
83,33
(65.184,76)
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.246.000,00
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.310.268,09
0,00
0,00
0,00
(65.268,09)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.245.000,00
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.310.268,09
0,00
0,00
0,00
(65.268,09)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.245.000,00
1.7.1.5.52.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.7.1.5.52.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
126.202,07
97.517,99
159.148,66
96.233,00
680.719,90
(504.567,36)
83.021,31
82.693,80
85.797,92
20.852,08
1.301.380,62
2.229.000,00
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
126.202,07
97.517,99
159.148,66
96.233,00
680.719,90
(504.567,36)
83.021,31
82.693,80
85.797,92
20.852,08
1.301.380,62
2.229.000,00
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
126.202,07
97.517,99
159.148,66
96.233,00
680.719,90
(504.567,36)
83.021,31
82.693,80
85.797,92
20.852,08
1.301.380,62
2.229.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
24.000,00
1.7.1.7.52.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
24.000,00
1.7.1.7.52.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
24.000,00
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
236.320,31
236.320,31
236.320,31
236.320,31
236.320,31
230.416,67
230.707,24
441.925,39
230.557,71
230.557,71
805.676,04
230.557,67
3.582.000,00
1.7.1.9.57.00
Transferência Especial da União
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
2.373.000,00
1.7.1.9.57.01
Transferência Especial da União - Principal
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
197.750,00
2.373.000,00
1.7.1.9.58.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290,57
145,29
141,05
141,05
141,05
141,01
1.000,00
1.7.1.9.58.01
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290,57
145,29
141,05
141,05
141,05
141,01
1.000,00
1.7.1.9.60.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
392.000,00
1.7.1.9.60.01
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
32.666,67
392.000,00
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
5.903,65
5.903,65
5.903,65
5.903,65
5.903,65
0,00
0,00
211.363,44
0,00
0,00
575.118,33
0,00
816.000,00
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
5.903,65
5.903,65
5.903,65
5.903,65
5.903,65
0,00
0,00
211.363,44
0,00
0,00
575.118,33
0,00
816.000,00
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.916.147,44
7.644.470,58
7.104.374,91
4.539.740,53
9.739.027,09
5.169.288,51
3.759.977,09
3.950.083,62
11.524.368,88
6.183.607,76
9.877.895,25
3.972.018,33
77.381.000,00
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.987.254,66
2.059.284,39
4.720.016,69
3.496.839,62
3.727.187,89
2.424.385,39
2.371.782,44
2.775.297,02
2.395.680,28
2.825.031,00
2.195.567,52
2.546.673,10
34.525.000,00
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
2.189.679,28
1.471.019,91
1.749.937,55
2.013.639,62
2.195.977,92
1.858.634,74
1.855.380,63
2.373.777,87
2.011.459,39
2.331.850,56
1.631.468,29
2.268.174,25
23.951.000,00
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.189.679,28
1.471.019,91
1.749.937,55
2.013.639,62
2.195.977,92
1.858.634,74
1.855.380,63
2.373.777,87
2.011.459,39
2.331.850,56
1.631.468,29
2.268.174,25
23.951.000,00
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
774.763,64
575.053,08
2.953.712,00
1.465.694,99
1.515.597,26
546.361,32
498.807,75
385.863,50
363.849,51
355.637,04
545.456,22
258.203,71
10.239.000,00
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
774.763,64
575.053,08
2.953.712,00
1.465.694,99
1.515.597,26
546.361,32
498.807,75
385.863,50
363.849,51
355.637,04
545.456,22
258.203,71
10.239.000,00
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
18.950,81
13.211,41
16.367,14
17.505,01
15.612,71
19.389,34
17.594,06
15.655,65
20.371,39
22.404,33
18.643,01
20.295,13
216.000,00
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
18.950,81
13.211,41
16.367,14
17.505,01
15.612,71
19.389,34
17.594,06
15.655,65
20.371,39
22.404,33
18.643,01
20.295,13
216.000,00
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.860,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115.139,07
0,00
0,00
119.000,00
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Pri
3.860,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
115.139,07
0,00
0,00
119.000,00
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
538.968,24
4.993.919,51
1.701.301,19
405.739,07
5.374.677,36
2.107.741,28
751.032,81
537.624,76
8.491.526,76
2.721.414,91
7.045.165,90
1.056.888,22
35.726.000,00
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
538.968,24
4.993.919,51
1.701.301,19
405.739,07
5.374.677,36
2.107.741,28
751.032,81
537.624,76
8.491.526,76
2.721.414,91
7.045.165,90
1.056.888,22
35.726.000,00
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
538.968,24
4.993.919,51
1.701.301,19
405.739,07
5.374.677,36
2.107.741,28
751.032,81
537.624,76
8.491.526,76
2.721.414,91
7.045.165,90
1.056.888,22
35.726.000,00
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.7.2.4.50.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.7.2.4.50.01
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
389.757,88
591.100,00
682.890,36
636.995,17
636.995,17
636.995,18
636.995,17
636.995,18
636.995,17
636.995,18
636.995,17
368.290,35
7.128.000,00
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
113.257,88
0,00
91.790,35
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
91.790,35
664.000,00
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
113.257,88
0,00
91.790,35
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
45.895,18
91.790,35
664.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
0,00
3.146.000,00
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pr
0,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
314.600,00
0,00
3.146.000,00
1.7.2.9.53.00
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.7.2.9.53.01
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.7.2.9.99.00
Outras Transferências dos Estados e DF
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
3.314.000,00
1.7.2.9.99.01
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
276.166,67
3.314.000,00
1.7.4.0.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,23
0,23
0,23
0,23
0,23
949,70
160,80
169,74
175,72
164,37
187,60
1.190,90
3.000,00
1.7.4.1.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,23
0,23
0,23
0,23
0,23
949,70
160,80
169,74
175,72
164,37
187,60
1.190,90
3.000,00
1.7.4.1.99.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
0,23
0,23
0,23
0,23
0,23
949,70
160,80
169,74
175,72
164,37
187,60
1.190,90
3.000,00
1.7.4.1.99.01
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
0,23
0,23
0,23
0,23
0,23
949,70
160,80
169,74
175,72
164,37
187,60
1.190,90
3.000,00
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.204.408,34
2.344.654,09
2.938.400,21
2.597.208,74
2.869.235,25
2.325.949,59
2.109.288,11
3.522.905,15
2.188.949,22
2.541.295,29
2.319.721,35
2.652.984,67
31.615.000,00
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.204.408,34
2.344.654,09
2.938.400,21
2.597.208,74
2.869.235,25
2.325.949,59
2.109.288,11
2.586.905,15
2.188.949,22
2.541.295,29
2.319.721,35
2.652.984,67
30.679.000,00
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.204.408,34
2.344.654,09
2.938.400,21
2.597.208,74
2.869.235,25
2.325.949,59
2.109.288,11
2.586.905,15
2.188.949,22
2.541.295,29
2.319.721,35
2.652.984,67
30.679.000,00
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.204.408,34
2.344.654,09
2.938.400,21
2.597.208,74
2.869.235,25
2.325.949,59
2.109.288,11
2.586.905,15
2.188.949,22
2.541.295,29
2.319.721,35
2.652.984,67
30.679.000,00
1.7.5.9.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
936.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
936.000,00
1.7.5.9.99.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
936.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
936.000,00
1.7.5.9.99.01
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
936.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
936.000,00
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
312.977,82
546.398,85
322.316,21
353.682,28
462.905,53
320.880,35
307.222,56
366.646,11
392.612,85
341.441,79
736.633,39
1.393.844,19
5.857.561,94
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
51.391,08
41.480,88
54.779,71
42.864,88
46.013,48
33.017,94
43.316,21
56.314,03
48.252,27
56.520,45
41.840,19
47.208,89
563.000,00
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
51.391,08
41.480,88
54.779,71
42.864,88
46.013,48
33.017,94
43.316,21
56.314,03
48.252,27
56.520,45
41.840,19
47.208,89
563.000,00
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
50.724,41
40.814,21
54.113,05
42.198,21
45.346,81
32.351,27
42.649,54
55.647,37
47.585,60
55.853,78
41.173,53
46.542,22
555.000,00
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
50.724,41
40.814,21
54.113,05
42.198,21
45.346,81
32.351,27
42.649,54
55.647,37
47.585,60
55.853,78
41.173,53
46.542,22
555.000,00
1.9.1.1.04.00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.1.1.04.01
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Prin
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.1.1.06.00
Multas por Danos Ambientais
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.1.1.06.10
Multas Administrativas por Danos Ambientais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.1.1.06.11
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.1.1.06.20
Multas Judiciais por Danos Ambientais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.1.1.06.21
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
256.744,37
500.084,64
262.626,36
305.984,07
412.058,73
277.417,44
251.021,54
192.023,46
339.527,25
280.078,97
689.919,20
287.075,93
4.054.561,94
1.9.2.1.00.00
Indenizações
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.9.2.1.99.00
Outras Indenizações
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.2.1.99.01
Outras Indenizações - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.2.2.00.00
Restituições
147.197,54
390.537,81
153.079,53
196.437,24
302.511,90
167.870,61
141.474,71
82.476,63
229.980,42
170.532,14
580.372,38
177.529,10
2.740.000,00
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
0,14
48,08
280,74
287,58
279,61
99,26
4,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
0,14
48,08
280,74
287,58
279,61
99,26
4,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
147.197,41
390.489,73
152.798,79
196.149,66
302.232,28
167.771,35
141.470,12
82.476,63
229.980,42
170.532,14
580.372,38
177.529,10
2.739.000,00
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
147.197,41
390.489,73
152.798,79
196.149,66
302.232,28
167.771,35
141.470,12
82.476,63
229.980,42
170.532,14
580.372,38
177.529,10
2.739.000,00
1.9.2.3.00.00
Ressarcimentos
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
1.312.561,94
1.9.2.3.99.00
Outros Ressarcimentos
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
1.312.561,94
1.9.2.3.99.01
Outros Ressarcimentos - Principal
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
109.380,16
1.312.561,94
1.9.4.0.00.00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.4.9.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.4.9.99.00
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.4.9.99.01
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
4.675,70
4.666,67
4.743,48
4.666,67
4.666,67
10.278,31
12.718,15
118.141,96
4.666,67
4.675,70
4.707,33
1.059.392,71
1.238.000,00
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
4.675,70
4.666,67
4.743,48
4.666,67
4.666,67
10.278,31
12.718,15
118.141,96
4.666,67
4.675,70
4.707,33
1.059.392,71
1.238.000,00
1.9.9.9.03.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
54.000,00
1.9.9.9.03.01
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principa
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
54.000,00
1.9.9.9.06.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.9.9.06.01
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
9,04
0,00
76,81
0,00
0,00
5.611,64
8.051,48
113.475,29
0,00
9,04
40,66
1.054.726,04
1.182.000,00
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
9,04
0,00
76,81
0,00
0,00
5.611,64
8.051,48
113.475,29
0,00
9,04
40,66
1.054.726,04
1.182.000,00
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
9,04
0,00
76,81
0,00
0,00
5.611,64
8.051,48
113.475,29
0,00
9,04
40,66
1.054.726,04
1.182.000,00
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
2.085.676,97
1.806.717,11
1.847.042,97
2.634.210,38
1.200.166,67
3.553.728,84
1.405.841,15
1.929.043,18
3.239.753,23
2.129.594,03
1.795.374,54
22.223.850,92
45.851.000,00
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
618.930,49
0,00
646.876,30
1.434.043,71
0,00
1.647.128,49
204.674,48
728.876,51
569.519,26
929.427,37
541.207,88
1.089.315,50
8.410.000,00
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
618.930,49
0,00
646.876,30
1.434.043,71
0,00
1.647.128,49
204.674,48
728.876,51
569.519,26
929.427,37
541.207,88
1.089.315,50
8.410.000,00
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
618.930,49
0,00
646.876,30
1.434.043,71
0,00
1.647.128,49
204.674,48
728.876,51
569.519,26
929.427,37
541.207,88
1.089.315,50
8.410.000,00
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
618.930,49
0,00
646.876,30
1.434.043,71
0,00
1.647.128,49
204.674,48
728.876,51
569.519,26
929.427,37
541.207,88
1.089.315,50
8.410.000,00
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
618.930,49
0,00
646.876,30
1.434.043,71
0,00
1.647.128,49
204.674,48
728.876,51
569.519,26
929.427,37
541.207,88
1.089.315,50
8.410.000,00
2.2.0.0.00.00
Alienação de Bens
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
34.833,33
418.000,00
2.2.1.0.00.00
Alienação de Bens Móveis
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.2.1.3.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
2.2.1.3.01.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
2.2.1.3.01.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
2.2.2.0.00.00
Alienação de Bens Imóveis
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
417.000,00
2.2.2.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
417.000,00
2.2.2.1.01.00
Alienação de Bens Imóveis
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
417.000,00
2.2.2.1.01.01
Alienação de Bens Imóveis - Principal
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
34.750,00
417.000,00
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
1.431.746,48
1.771.717,11
1.165.166,67
1.165.166,67
1.165.166,67
1.871.600,35
1.166.166,67
1.165.166,67
2.635.233,97
1.165.166,67
1.219.166,67
21.099.535,42
37.021.000,00
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
855.416,67
19.937.416,67
29.347.000,00
2.4.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
3.734.000,00
2.4.1.1.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
311.166,67
3.734.000,00
2.4.1.1.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
2.943.000,00
2.4.1.1.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
245.250,00
2.943.000,00
2.4.1.1.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
791.000,00
2.4.1.1.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
65.916,67
791.000,00
2.4.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
5.593.000,00
2.4.1.2.50.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
5.593.000,00
2.4.1.2.50.90
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
5.593.000,00
2.4.1.2.50.91
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
466.083,33
5.593.000,00
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
78.166,67
19.160.166,67
20.020.000,00
2.4.1.4.50.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
615.000,00
2.4.1.4.50.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
51.250,00
615.000,00
2.4.1.4.51.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
323.000,00
2.4.1.4.51.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
26.916,67
323.000,00
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.082.000,00
19.082.000,00
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.082.000,00
19.082.000,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
576.329,82
916.300,44
309.750,00
309.750,00
309.750,00
1.016.183,68
310.750,00
309.750,00
1.779.817,30
309.750,00
363.750,00
1.162.118,75
7.674.000,00
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Est
266.579,82
554.550,44
0,00
0,00
0,00
706.433,68
0,00
0,00
1.470.067,30
0,00
0,00
852.368,75
3.850.000,00
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
266.579,82
554.550,44
0,00
0,00
0,00
706.433,68
0,00
0,00
1.470.067,30
0,00
0,00
852.368,75
3.850.000,00
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
266.579,82
554.550,44
0,00
0,00
0,00
706.433,68
0,00
0,00
1.470.067,30
0,00
0,00
852.368,75
3.850.000,00
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
309.750,00
361.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
363.750,00
309.750,00
3.823.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.4.2.2.50.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.000,00
2.4.2.2.50.01
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
52.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.000,00
2.4.2.2.51.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
3.717.000,00
2.4.2.2.51.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
309.750,00
3.717.000,00
2.4.2.2.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
2.4.2.2.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.000,00
0,00
54.000,00
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.9.0.0.00.00
Outras Receitas de Capital
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.9.9.0.00.00
Demais Receitas de Capital
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.9.9.9.00.00
Outras Receitas de Capital
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.9.9.9.50.00
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.9.9.9.50.01
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
900.206,92
1.121.601,85
1.127.371,60
1.298.053,46
1.255.566,26
1.181.738,78
1.177.345,49
1.167.348,24
1.159.416,39
1.226.411,12
1.184.705,58
1.207.234,31
14.007.000,00
7.2.0.0.00.00
Contribuições
900.206,92
1.121.601,85
1.127.371,60
1.298.053,46
1.255.566,26
1.181.738,78
1.177.345,49
1.167.348,24
1.159.416,39
1.226.411,12
1.184.705,58
1.207.234,31
14.007.000,00
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
900.206,92
1.121.601,85
1.127.371,60
1.298.053,46
1.255.566,26
1.181.738,78
1.177.345,49
1.167.348,24
1.159.416,39
1.226.411,12
1.184.705,58
1.207.234,31
14.007.000,00
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
900.206,92
1.121.601,85
1.127.371,60
1.298.053,46
1.255.566,26
1.181.738,78
1.177.345,49
1.167.348,24
1.159.416,39
1.226.411,12
1.184.705,58
1.207.234,31
14.007.000,00
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
900.206,92
1.121.601,85
1.127.371,60
1.298.053,46
1.255.566,26
1.181.738,78
1.177.345,49
1.167.348,24
1.159.416,39
1.226.411,12
1.184.705,58
1.207.234,31
14.007.000,00
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
900.206,92
1.121.601,85
1.127.371,60
1.298.053,46
1.255.566,26
1.181.738,78
1.177.345,49
1.167.348,24
1.159.416,39
1.226.411,12
1.184.705,58
1.207.234,31
14.007.000,00
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
900.206,92
1.121.601,85
1.127.371,60
1.298.053,46
1.255.566,26
1.181.738,78
1.177.345,49
1.167.348,24
1.159.416,39
1.226.411,12
1.184.705,58
1.207.234,31
14.007.000,00
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(1.516.024,24)
(1.636.998,97)
(1.693.218,74)
(1.555.997,79)
(1.697.780,06)
(1.374.419,34)
(1.134.228,66)
(1.313.050,40)
(1.139.914,80)
(1.273.016,11)
(1.370.492,28)
(1.534.420,56)
17.239.561,94)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(1.516.024,24)
(1.636.998,97)
(1.693.218,74)
(1.555.997,79)
(1.697.780,06)
(1.374.419,34)
(1.134.228,66)
(1.313.050,40)
(1.139.914,80)
(1.273.016,11)
(1.370.492,28)
(1.534.420,56)
17.239.561,94)
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
(919.405,46)
(1.225.250,57)
(749.541,98)
(856.960,40)
(952.649,06)
(889.767,08)
(660.000,14)
(758.108,87)
(660.042,09)
(717.761,80)
(931.270,43)
(1.024.642,12)
10.345.400,00)
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
(225,11)
(91,39)
(152,65)
(11,07)
(38,61)
(23,27)
(105,36)
(117,38)
(977,96)
(13.473,85)
(341,73)
(685,62)
(16.244,00)
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
(437.833,76)
(294.135,35)
(349.905,90)
(402.634,01)
(439.093,15)
(371.640,27)
(370.989,59)
(474.644,86)
(402.198,08)
(466.261,36)
(326.217,57)
(453.529,05)
(4.789.082,94)
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
(154.871,37)
(114.950,24)
(590.432,54)
(292.985,19)
(302.960,42)
(109.214,84)
(99.709,11)
(77.132,11)
(72.731,64)
(71.090,01)
(109.033,93)
(51.613,59)
(2.046.725,00)
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(3.688,54)
(2.571,43)
(3.185,67)
(3.407,12)
(3.038,82)
(3.773,88)
(3.424,45)
(3.047,17)
(3.965,02)
(4.429,09)
(3.628,62)
(3.950,19)
(42.110,00)
Totais:
27.955.879,87
31.164.785,75
30.944.173,36
28.028.918,82
34.554.900,69
31.446.071,23
32.578.677,55
28.312.885,02
37.321.144,61
32.841.587,93
44.241.412,30
64.164.562,86
423.555.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
28.911.814,65
32.577.502,44
32.411.353,41
28.016.092,42
36.864.940,59
30.679.496,34
33.994.974,95
29.013.873,14
37.154.226,66
33.613.404,92
46.463.220,80
46.177.699,68
415.878.600,00
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.712.149,56
1.782.551,01
2.202.244,20
1.650.423,50
1.917.548,43
2.435.163,25
7.882.893,08
2.947.415,04
2.889.829,37
2.930.310,63
2.653.390,58
2.552.681,35
33.556.600,00
1.1.1.0.00.00
Impostos
1.070.072,05
1.275.275,54
1.648.253,43
1.219.183,61
1.474.643,63
1.949.805,92
5.654.379,20
2.080.500,47
1.999.163,42
2.313.411,39
2.124.889,96
2.135.021,38
24.944.600,00
1.1.1.2.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
252.526,72
185.249,86
291.602,29
165.294,13
269.742,32
713.946,58
4.342.375,92
823.367,93
816.171,65
773.968,23
781.925,58
567.428,81
9.983.600,00
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
201.399,05
154.350,47
192.828,68
131.704,18
243.191,30
674.452,36
4.283.327,61
770.261,07
771.221,09
720.344,21
715.643,65
504.276,34
9.363.000,00
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
44.815,28
2.615,00
1.825,88
235,68
10.680,62
475.428,81
4.084.534,72
552.773,03
512.275,14
460.129,85
408.164,75
291.521,25
6.845.000,00
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
1.843,87
682,65
923,36
0,00
1.905,79
462,51
6.519,28
20.470,85
20.994,22
18.472,98
25.133,05
20.591,44
118.000,00
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
149.974,33
148.267,29
186.616,83
127.730,52
224.813,72
192.189,55
185.922,89
193.965,48
234.632,49
233.301,99
276.568,37
187.016,54
2.341.000,00
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
4.765,58
2.785,53
3.462,61
3.737,98
5.791,18
6.371,49
6.350,72
3.051,71
3.319,24
8.439,39
5.777,47
5.147,10
59.000,00
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
51.127,67
30.899,39
98.773,61
33.589,95
26.551,01
39.494,22
59.048,31
53.106,86
44.950,56
53.624,02
66.281,93
63.152,47
620.600,00
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
51.127,67
30.899,39
98.773,61
33.589,95
26.551,01
39.494,22
59.048,31
53.106,86
44.950,56
53.624,02
66.281,93
63.152,47
620.600,00
1.1.1.3.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
44.499,96
248.377,47
463.777,50
150.554,69
286.975,42
267.001,76
242.748,79
274.446,61
233.579,40
462.968,06
178.670,31
491.400,04
3.345.000,00
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
44.499,96
248.377,47
463.777,50
150.554,69
286.975,42
267.001,76
242.748,79
274.446,61
233.579,40
462.968,06
178.670,31
491.400,04
3.345.000,00
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.115,77
220.404,86
429.975,72
114.033,07
256.936,58
222.854,10
237.450,38
229.147,90
215.790,50
400.346,55
129.797,65
418.146,92
2.876.000,00
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.115,77
220.404,86
429.975,72
114.033,07
256.936,58
222.854,10
237.450,38
229.147,90
215.790,50
400.346,55
129.797,65
418.146,92
2.876.000,00
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
43.384,19
27.972,61
33.801,78
36.521,62
30.038,83
44.147,66
5.298,41
45.298,72
17.788,89
62.621,51
48.872,67
73.253,12
469.000,00
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
43.384,19
27.972,61
33.801,78
36.521,62
30.038,83
44.147,66
5.298,41
45.298,72
17.788,89
62.621,51
48.872,67
73.253,12
469.000,00
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
773.045,37
841.648,21
892.873,64
903.334,79
917.925,90
968.857,57
1.069.254,49
982.685,93
949.412,38
1.076.475,11
1.164.294,07
1.076.192,54
11.616.000,00
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
773.045,37
841.648,21
892.873,64
903.334,79
917.925,90
968.857,57
1.069.254,49
982.685,93
949.412,38
1.076.475,11
1.164.294,07
1.076.192,54
11.616.000,00
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
773.045,37
841.648,21
892.873,64
903.334,79
917.925,90
968.857,57
1.069.254,49
982.685,93
949.412,38
1.076.475,11
1.164.294,07
1.076.192,54
11.616.000,00
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
764.988,92
748.177,38
867.876,98
845.146,55
876.812,01
933.706,29
968.001,98
972.704,23
933.733,01
1.004.919,14
960.802,59
1.069.130,92
10.946.000,00
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
2.310,74
307,87
241,46
178,10
1.095,24
10.855,85
3.841,04
372,36
397,99
3.507,80
298,22
593,34
24.000,00
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.745,71
89.395,15
12.598,97
20.363,00
8.945,80
24.295,43
10.643,20
9.609,34
15.281,37
24.757,06
182.896,68
6.468,29
411.000,00
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M
0,00
3.767,81
12.156,24
37.647,14
31.072,84
0,00
86.768,28
0,00
0,00
43.291,11
20.296,58
0,00
235.000,00
1.1.2.0.00.00
Taxas
641.827,51
507.025,47
553.740,77
430.989,90
442.654,80
485.107,34
2.228.263,88
866.664,57
890.415,95
616.649,24
528.250,62
417.409,96
8.609.000,00
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
597.074,87
462.574,26
498.442,36
378.565,05
394.801,98
534.153,72
1.628.546,51
753.704,43
789.565,01
533.251,10
460.442,93
366.877,78
7.398.000,00
1.1.2.1.01.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
575.419,55
405.803,41
453.291,42
337.983,25
320.492,00
306.819,95
486.693,94
369.948,82
538.426,03
294.016,46
391.243,43
294.861,75
4.775.000,00
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
524.696,04
362.825,89
383.847,89
301.606,18
277.759,19
250.352,96
442.028,53
296.855,08
470.610,91
225.843,89
312.691,53
250.881,92
4.100.000,00
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
13.152,44
6.216,11
31.006,99
3.711,60
9.023,67
5.023,46
8.085,07
28.326,69
16.378,76
15.313,18
24.913,60
14.848,43
176.000,00
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
25.510,97
29.932,63
38.325,41
32.665,47
33.709,14
51.443,53
36.580,34
44.767,05
51.436,37
52.859,39
53.638,31
29.131,40
480.000,00
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
12.060,09
6.828,78
111,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
20.155,32
19.161,76
25.596,40
30.054,53
45.728,16
216.806,50
1.062.116,22
273.928,31
240.611,71
219.680,10
67.699,50
52.461,49
2.274.000,00
1.1.2.1.02.10
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
62.000,00
1.1.2.1.02.11
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
5.166,67
62.000,00
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
14.988,66
13.995,10
20.429,73
24.887,86
40.561,50
211.639,83
1.056.949,55
268.761,65
235.445,04
214.513,43
62.532,83
47.294,82
2.212.000,00
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
14.488,66
13.495,10
19.929,73
24.387,86
40.061,50
211.139,83
1.056.449,55
268.261,65
234.945,04
214.013,43
62.032,83
46.794,82
2.206.000,00
1.1.2.1.02.22
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.02.23
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.02.24
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.03.00
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.03.01
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
500,00
36.609,09
18.554,54
9.527,27
27.581,81
9.527,27
78.736,35
108.827,30
9.527,27
18.554,54
500,00
18.554,54
337.000,00
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
36.109,09
18.054,54
9.027,27
27.081,81
9.027,27
78.236,35
108.327,30
9.027,27
18.054,54
0,00
18.054,54
331.000,00
1.1.2.1.04.02
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.04.03
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.04.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.1.05.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.05.01
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.50.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.50.01
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.51.00
Taxa de Saúde Suplementar
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.51.01
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
44.752,64
44.451,21
55.298,40
52.424,85
47.852,82
(49.046,39)
599.717,37
112.960,14
100.850,94
83.398,14
67.807,69
50.532,18
1.211.000,00
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
39.085,98
38.784,55
49.631,74
46.758,18
42.186,16
(54.713,05)
594.050,70
107.293,47
95.184,27
77.731,47
62.141,02
44.865,52
1.143.000,00
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
38.752,64
38.430,09
49.126,04
46.244,64
41.661,52
(55.289,32)
593.486,45
106.754,95
94.714,89
77.219,19
61.625,48
44.273,43
1.137.000,00
1.1.2.2.01.02
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e Juros
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.2.01.03
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.1.2.2.01.04
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multa e Juro
0,00
21,12
172,36
180,21
191,31
242,93
230,91
205,18
136,05
178,95
182,21
258,75
2.000,00
1.1.2.2.52.00
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
65.000,00
1.1.2.2.52.01
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
65.000,00
1.1.2.2.53.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.2.53.01
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.3.0.00.00
Contribuição de Melhoria
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.3.1.00.00
Contribuição de Melhoria
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.3.1.51.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.3.1.51.01
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.2.0.0.00.00
Contribuições
1.065.205,08
1.072.357,37
1.032.363,55
1.202.100,68
1.147.162,57
1.168.890,82
1.175.433,07
1.171.725,18
1.182.817,59
1.187.724,69
1.151.161,77
1.225.057,63
13.782.000,00
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
599.523,16
627.271,14
631.587,40
724.704,94
701.766,53
662.524,00
660.636,27
652.186,09
650.809,66
681.895,48
661.805,19
674.290,14
7.929.000,00
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
599.523,16
627.271,14
631.587,40
724.704,94
701.766,53
662.524,00
660.636,27
652.186,09
650.809,66
681.895,48
661.805,19
674.290,14
7.929.000,00
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
599.356,50
627.104,47
631.420,74
724.538,28
701.599,87
662.357,33
660.469,60
652.019,42
650.642,99
681.728,81
661.638,52
674.123,48
7.927.000,00
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
593.379,29
621.437,55
624.900,73
719.441,35
696.371,60
654.338,21
652.462,68
646.922,50
645.546,06
676.631,88
656.541,60
669.026,55
7.857.000,00
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
593.379,29
621.437,55
624.900,73
719.441,35
696.371,60
654.338,21
652.462,68
646.922,50
645.546,06
676.631,88
656.541,60
669.026,55
7.857.000,00
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
5.380,11
5.069,82
6.135,78
4.712,70
4.712,70
1.802,70
7.622,69
4.712,70
4.712,70
4.712,70
4.712,70
4.712,70
59.000,00
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
5.380,11
5.069,82
6.135,78
4.712,70
4.712,70
1.802,70
7.622,69
4.712,70
4.712,70
4.712,70
4.712,70
4.712,70
59.000,00
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
597,10
597,10
384,23
384,23
515,57
6.216,42
384,23
384,23
384,23
384,23
384,23
384,23
11.000,00
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
597,10
597,10
384,23
384,23
515,57
6.216,42
384,23
384,23
384,23
384,23
384,23
384,23
11.000,00
1.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
465.681,92
445.086,24
400.776,14
477.395,74
445.396,03
506.366,82
514.796,81
519.539,09
532.007,93
505.829,21
489.356,58
550.767,49
5.853.000,00
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
465.681,92
445.086,24
400.776,14
477.395,74
445.396,03
506.366,82
514.796,81
519.539,09
532.007,93
505.829,21
489.356,58
550.767,49
5.853.000,00
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
465.681,92
445.086,24
400.776,14
477.395,74
445.396,03
506.366,82
514.796,81
519.539,09
532.007,93
505.829,21
489.356,58
550.767,49
5.853.000,00
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
465.181,92
444.586,24
400.276,14
476.895,74
444.896,03
505.866,82
514.296,81
519.039,09
531.507,93
505.329,21
488.856,58
550.267,49
5.847.000,00
1.2.4.1.50.02
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.2.4.1.50.03
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida A
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.2.4.1.50.04
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Mult.e J
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.419.457,03
1.295.866,15
1.630.989,32
1.187.651,58
1.422.031,90
1.517.411,93
1.368.395,56
1.260.236,88
987.777,09
968.881,04
1.670.771,09
1.543.530,42
16.273.000,00
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
67.400,00
42.295,63
34.961,51
30.606,21
29.178,50
34.094,28
31.284,89
35.932,54
31.215,85
28.179,92
33.040,96
31.809,71
430.000,00
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
67.400,00
42.295,63
34.961,51
30.606,21
29.178,50
34.094,28
31.284,89
35.932,54
31.215,85
28.179,92
33.040,96
31.809,71
430.000,00
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
65.400,00
41.628,96
33.628,18
29.272,87
28.511,83
34.094,28
30.618,23
35.932,54
30.549,18
28.179,92
31.040,96
31.143,04
420.000,00
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
64.900,00
41.128,96
33.128,18
28.772,87
28.011,83
33.594,28
30.118,23
35.432,54
30.049,18
27.679,92
30.540,96
30.643,04
414.000,00
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
64.900,00
41.128,96
33.128,18
28.772,87
28.011,83
33.594,28
30.118,23
35.432,54
30.049,18
27.679,92
30.540,96
30.643,04
414.000,00
1.3.1.1.01.20
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.1.1.01.21
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.1.1.02.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.1.1.02.01
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
2.000,00
666,67
1.333,33
1.333,33
666,67
0,00
666,67
0,00
666,67
0,00
2.000,00
666,67
10.000,00
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
2.000,00
666,67
1.333,33
1.333,33
666,67
0,00
666,67
0,00
666,67
0,00
2.000,00
666,67
10.000,00
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
1.330.140,36
1.231.653,85
1.574.111,14
1.135.128,71
1.370.936,73
1.461.400,99
1.315.194,00
1.202.387,67
934.644,57
918.784,46
1.615.813,47
1.489.804,04
15.580.000,00
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.329.791,72
1.231.653,85
1.574.111,14
1.134.712,22
1.370.638,88
1.461.209,36
1.315.194,00
1.202.191,93
934.448,83
918.784,46
1.615.694,67
1.489.568,94
15.578.000,00
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
417.007,45
349.682,85
436.464,64
335.433,96
417.246,10
387.863,87
416.476,94
384.542,19
331.808,17
341.281,70
394.502,61
353.689,52
4.566.000,00
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
417.007,45
349.682,85
436.464,64
335.433,96
417.246,10
387.863,87
416.476,94
384.542,19
331.808,17
341.281,70
394.502,61
353.689,52
4.566.000,00
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
912.784,27
881.971,00
1.137.646,50
799.278,27
953.392,78
1.073.345,48
898.717,06
817.649,74
602.640,66
577.502,76
1.221.192,06
1.135.879,42
11.012.000,00
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
912.784,27
881.971,00
1.137.646,50
799.278,27
953.392,78
1.073.345,48
898.717,06
817.649,74
602.640,66
577.502,76
1.221.192,06
1.135.879,42
11.012.000,00
1.3.2.2.00.00
Dividendos
348,64
0,00
0,00
416,48
297,85
191,63
0,00
195,74
195,74
0,00
118,80
235,10
2.000,00
1.3.2.2.01.00
Dividendos
348,64
0,00
0,00
416,48
297,85
191,63
0,00
195,74
195,74
0,00
118,80
235,10
2.000,00
1.3.2.2.01.01
Dividendos - Principal
348,64
0,00
0,00
416,48
297,85
191,63
0,00
195,74
195,74
0,00
118,80
235,10
2.000,00
1.3.3.0.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Auto
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
1.3.3.1.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.3.3.1.01.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.1.01.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - P
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.1.04.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.1.04.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário - P
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.2.00.00
Delegação dos Serviços de Infraestrutura
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.2.01.00
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.2.01.10
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.2.01.11
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.9.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.9.99.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.3.9.99.01
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.4.0.00.00
Exploração de Recursos Naturais
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.3.4.9.00.00
Exploração de Outros Recursos Naturais
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.3.4.9.01.00
Compensações Ambientais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.4.9.01.01
Compensações Ambientais - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.4.9.99.00
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.4.9.99.01
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.5.0.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
243.000,00
1.3.5.1.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
243.000,00
1.3.5.1.02.00
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
243.000,00
1.3.5.1.02.01
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
20.250,00
243.000,00
1.3.9.0.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.9.9.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.9.9.99.00
Outras Receitas Patrimoniais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.3.9.9.99.01
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.4.0.0.00.00
Receita Agropecuária
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.4.1.0.00.00
Receita Agropecuária
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.4.1.1.00.00
Receita Agropecuária
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.4.1.1.01.00
Receita Agropecuária
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.4.1.1.01.01
Receita Agropecuária - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.5.0.0.00.00
Receita Industrial
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.5.1.0.00.00
Receita Industrial
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.5.1.1.00.00
Receita Industrial
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.5.1.1.01.00
Receita Industrial
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.5.1.1.01.01
Receita Industrial - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
28.850,64
25.155,29
27.385,27
28.888,50
33.692,46
73.920,48
60.940,78
79.097,07
58.063,34
70.374,59
25.627,88
40.003,70
552.000,00
1.6.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
76.000,00
1.6.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
6.333,33
76.000,00
1.6.1.1.01.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
73.000,00
1.6.1.1.01.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
73.000,00
1.6.1.1.03.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.6.1.1.03.01
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.6.2.0.00.00
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.6.2.1.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.6.2.1.02.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.6.2.1.02.01
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.6.2.1.03.00
Serviços Portuários
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.6.2.1.03.01
Serviços Portuários - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
22.017,31
18.321,95
20.551,94
22.055,16
26.859,13
67.087,15
54.107,45
72.263,73
51.230,01
63.541,26
18.794,55
33.170,36
470.000,00
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
22.017,31
18.321,95
20.551,94
22.055,16
26.859,13
67.087,15
54.107,45
72.263,73
51.230,01
63.541,26
18.794,55
33.170,36
470.000,00
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
22.017,31
18.321,95
20.551,94
22.055,16
26.859,13
67.087,15
54.107,45
72.263,73
51.230,01
63.541,26
18.794,55
33.170,36
470.000,00
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
22.017,31
18.321,95
20.551,94
22.055,16
26.859,13
67.087,15
54.107,45
72.263,73
51.230,01
63.541,26
18.794,55
33.170,36
470.000,00
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
24.344.202,01
27.806.519,80
27.165.904,74
23.547.277,48
31.840.047,42
25.134.302,58
23.172.442,48
23.156.034,19
31.604.787,27
28.084.011,08
40.160.356,84
39.301.114,10
345.317.000,00
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.608.789,21
16.961.726,45
16.258.909,75
15.796.796,28
18.149.900,53
16.993.359,91
16.797.985,55
15.039.623,28
16.714.817,20
18.608.622,66
26.915.821,57
32.102.647,62
226.949.000,00
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
4.996.320,94
6.657.070,54
4.073.098,30
4.655.830,65
5.175.829,15
4.834.127,27
6.415.376,48
4.119.432,47
4.301.429,02
3.978.355,95
5.061.460,57
8.429.668,65
62.698.000,00
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
4.994.754,39
6.656.286,03
4.071.955,52
4.655.515,89
5.175.353,31
4.833.741,19
6.414.510,29
4.118.495,97
4.295.459,58
3.899.306,85
5.059.212,01
8.425.408,95
62.600.000,00
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
4.994.754,39
6.656.286,03
4.071.955,52
4.655.515,89
5.175.353,31
4.833.741,19
3.547.177,34
4.118.495,97
3.585.739,24
3.899.306,85
5.059.212,01
5.566.462,24
56.164.000,00
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
4.994.754,39
6.656.286,03
4.071.955,52
4.655.515,89
5.175.353,31
4.833.741,19
3.547.177,34
4.118.495,97
3.585.739,24
3.899.306,85
5.059.212,01
5.566.462,24
56.164.000,00
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.867.332,95
0,00
709.720,34
0,00
0,00
2.858.946,71
6.436.000,00
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.867.332,95
0,00
709.720,34
0,00
0,00
2.858.946,71
6.436.000,00
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.316,54
534,51
892,78
64,76
225,83
136,08
616,19
686,50
5.719,44
78.799,10
1.998,56
4.009,70
95.000,00
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.316,54
534,51
892,78
64,76
225,83
136,08
616,19
686,50
5.719,44
78.799,10
1.998,56
4.009,70
95.000,00
1.7.1.1.56.00
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.1.1.56.01
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Prin
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Re
133.092,83
139.587,61
525.250,88
176.008,50
173.287,10
67.677,76
80.795,69
113.603,90
132.802,98
367.773,44
161.073,75
429.045,57
2.500.000,00
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
58.125,17
71.487,69
453.329,87
110.605,66
108.782,58
0,00
80.795,69
50.699,21
0,00
290.450,11
72.800,71
341.923,31
1.639.000,00
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
58.125,17
71.487,69
453.329,87
110.605,66
108.782,58
0,00
80.795,69
50.699,21
0,00
290.450,11
72.800,71
341.923,31
1.639.000,00
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
74.967,65
68.099,91
71.921,00
65.402,84
64.504,52
67.677,76
0,00
62.904,69
132.802,98
77.323,33
88.273,04
87.122,26
861.000,00
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
74.967,65
68.099,91
71.921,00
65.402,84
64.504,52
67.677,76
0,00
62.904,69
132.802,98
77.323,33
88.273,04
87.122,26
861.000,00
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
74.967,65
68.099,91
71.921,00
65.402,84
64.504,52
67.677,76
0,00
62.904,69
132.802,98
77.323,33
88.273,04
87.122,26
861.000,00
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
9.558.194,44
9.504.003,04
11.034.146,98
10.121.985,37
11.828.128,37
10.837.668,11
10.334.258,08
9.939.669,40
11.629.393,44
13.643.301,84
20.520.173,34
21.358.077,60
150.309.000,00
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repas
9.257.527,77
9.203.336,37
10.733.480,32
9.821.318,70
11.527.461,70
10.537.001,45
10.033.591,41
9.639.002,73
11.328.726,77
13.342.635,17
20.219.506,68
21.057.410,93
146.701.000,00
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
5.114.988,77
5.738.292,87
5.419.974,44
5.472.038,84
5.563.057,17
6.349.009,72
5.557.613,60
5.611.693,94
5.576.166,48
5.512.834,48
14.570.620,40
8.695.709,31
79.182.000,00
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
5.114.988,77
5.738.292,87
5.419.974,44
5.472.038,84
5.563.057,17
6.349.009,72
5.557.613,60
5.611.693,94
5.576.166,48
5.512.834,48
14.570.620,40
8.695.709,31
79.182.000,00
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
3.792.135,25
3.389.013,53
4.492.265,01
3.933.388,33
5.544.719,81
3.768.307,01
4.066.904,36
3.480.837,50
5.332.875,58
7.336.098,17
5.219.295,88
11.432.159,58
61.788.000,00
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
3.792.135,25
3.389.013,53
4.492.265,01
3.933.388,33
5.544.719,81
3.768.307,01
4.066.904,36
3.480.837,50
5.332.875,58
7.336.098,17
5.219.295,88
11.432.159,58
61.788.000,00
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
326.153,76
51.779,97
796.990,87
391.641,53
395.434,72
395.434,72
384.823,46
494.860,18
395.434,72
448.116,19
395.434,72
874.895,18
5.351.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
326.153,76
51.779,97
796.990,87
391.641,53
395.434,72
395.434,72
384.823,46
494.860,18
395.434,72
448.116,19
395.434,72
874.895,18
5.351.000,00
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
291.000,00
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
24.250,00
291.000,00
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.361,12
0,00
21.336,34
9.905,68
30.396,87
89.000,00
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.361,12
0,00
21.336,34
9.905,68
30.396,87
89.000,00
1.7.1.3.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repas
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
241.833,33
2.902.000,00
1.7.1.3.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
58.000,00
1.7.1.3.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
4.833,33
58.000,00
1.7.1.3.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
2.844.000,00
1.7.1.3.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
237.000,00
2.844.000,00
1.7.1.3.99.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
706.000,00
1.7.1.3.99.01
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
58.833,33
706.000,00
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
217.132,91
258.458,33
255.952,38
403.442,17
675.508,31
236.266,28
277.683,67
288.823,31
303.486,21
268.007,17
268.849,19
172.390,06
3.626.000,00
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
217.132,91
140.659,04
142.576,56
135.046,31
127.291,25
143.462,23
155.563,96
142.982,13
141.931,48
145.238,62
146.080,65
143.034,85
1.781.000,00
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
217.132,91
140.659,04
142.576,56
135.046,31
127.291,25
143.462,23
155.563,96
142.982,13
141.931,48
145.238,62
146.080,65
143.034,85
1.781.000,00
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
67.966,43
92.804,05
92.804,05
92.804,05
92.804,05
95.601,15
92.804,05
92.804,05
92.804,05
92.804,05
0,00
906.000,00
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
67.966,43
92.804,05
92.804,05
92.804,05
92.804,05
95.601,15
92.804,05
92.804,05
92.804,05
92.804,05
0,00
906.000,00
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
20.571,77
9.482,29
61.355,38
0,00
26.518,56
53.037,12
68.750,68
29.964,49
29.964,49
29.355,21
329.000,00
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
20.571,77
9.482,29
61.355,38
0,00
26.518,56
53.037,12
68.750,68
29.964,49
29.964,49
29.355,21
329.000,00
1.7.1.4.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
49.832,86
0,00
166.109,52
370.057,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
586.000,00
1.7.1.4.99.01
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
49.832,86
0,00
166.109,52
370.057,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
586.000,00
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo d
1.443.040,20
166,67
166,67
166,67
(71.706,87)
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
1.373.000,00
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.442.873,54
0,00
0,00
0,00
(71.873,54)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.371.000,00
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.442.873,54
0,00
0,00
0,00
(71.873,54)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.371.000,00
1.7.1.5.52.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.7.1.5.52.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
141.432,38
109.286,65
178.355,03
107.846,59
762.870,48
(565.459,52)
93.040,48
92.673,45
96.152,17
23.368,55
1.458.433,73
2.498.000,00
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
141.432,38
109.286,65
178.355,03
107.846,59
762.870,48
(565.459,52)
93.040,48
92.673,45
96.152,17
23.368,55
1.458.433,73
2.498.000,00
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
141.432,38
109.286,65
178.355,03
107.846,59
762.870,48
(565.459,52)
93.040,48
92.673,45
96.152,17
23.368,55
1.458.433,73
2.498.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
48.000,00
1.7.1.7.52.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
48.000,00
1.7.1.7.52.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
48.000,00
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
257.007,89
257.007,89
257.007,89
257.007,89
257.007,89
250.583,33
251.164,48
480.887,06
250.865,42
250.865,42
876.729,49
250.865,35
3.897.000,00
1.7.1.9.57.00
Transferência Especial da União
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
2.577.000,00
1.7.1.9.57.01
Transferência Especial da União - Principal
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
214.750,00
2.577.000,00
1.7.1.9.58.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
581,14
290,57
282,09
282,09
282,09
282,01
2.000,00
1.7.1.9.58.01
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
581,14
290,57
282,09
282,09
282,09
282,01
2.000,00
1.7.1.9.60.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
430.000,00
1.7.1.9.60.01
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
35.833,33
430.000,00
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
6.424,56
6.424,56
6.424,56
6.424,56
6.424,56
0,00
0,00
230.013,16
0,00
0,00
625.864,07
0,00
888.000,00
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
6.424,56
6.424,56
6.424,56
6.424,56
6.424,56
0,00
0,00
230.013,16
0,00
0,00
625.864,07
0,00
888.000,00
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.256.510,61
8.299.292,99
7.716.887,51
4.930.792,05
10.575.129,11
5.614.166,61
4.084.216,66
4.290.625,46
12.513.219,96
6.716.128,78
10.725.791,14
4.316.239,12
84.039.000,00
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.243.239,87
2.235.730,98
5.124.376,14
3.796.438,85
4.046.516,75
2.632.126,74
2.575.013,98
3.013.097,69
2.600.968,60
3.067.887,31
2.383.703,23
2.764.899,86
37.484.000,00
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
2.377.279,88
1.597.049,42
1.899.863,31
2.186.158,03
2.384.118,15
2.017.873,12
2.014.340,22
2.577.151,10
2.183.791,01
2.531.631,67
1.771.244,20
2.462.499,90
26.003.000,00
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.377.279,88
1.597.049,42
1.899.863,31
2.186.158,03
2.384.118,15
2.017.873,12
2.014.340,22
2.577.151,10
2.183.791,01
2.531.631,67
1.771.244,20
2.462.499,90
26.003.000,00
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
841.124,39
624.308,04
3.206.705,99
1.591.236,01
1.645.412,55
593.158,74
541.532,08
418.913,82
395.014,27
386.098,38
592.176,12
280.319,61
11.116.000,00
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
841.124,39
624.308,04
3.206.705,99
1.591.236,01
1.645.412,55
593.158,74
541.532,08
418.913,82
395.014,27
386.098,38
592.176,12
280.319,61
11.116.000,00
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
20.617,78
14.373,52
17.806,85
19.044,81
16.986,05
21.094,88
19.141,69
17.032,77
22.163,32
24.375,08
20.282,91
22.080,35
235.000,00
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
20.617,78
14.373,52
17.806,85
19.044,81
16.986,05
21.094,88
19.141,69
17.032,77
22.163,32
24.375,08
20.282,91
22.080,35
235.000,00
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
4.217,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.782,18
0,00
0,00
130.000,00
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Pri
4.217,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.782,18
0,00
0,00
130.000,00
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
585.101,72
5.421.378,67
1.846.925,64
440.468,68
5.834.727,84
2.288.155,34
815.318,16
583.643,24
9.218.366,84
2.954.356,93
7.648.203,38
1.147.353,54
38.784.000,00
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
585.101,72
5.421.378,67
1.846.925,64
440.468,68
5.834.727,84
2.288.155,34
815.318,16
583.643,24
9.218.366,84
2.954.356,93
7.648.203,38
1.147.353,54
38.784.000,00
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
585.101,72
5.421.378,67
1.846.925,64
440.468,68
5.834.727,84
2.288.155,34
815.318,16
583.643,24
9.218.366,84
2.954.356,93
7.648.203,38
1.147.353,54
38.784.000,00
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.2.4.50.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.2.4.50.01
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
427.919,02
641.933,34
745.335,72
693.634,52
693.634,52
693.634,53
693.634,52
693.634,53
693.634,52
693.634,53
693.634,52
403.735,72
7.768.000,00
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
127.585,68
0,00
103.402,39
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
103.402,39
748.000,00
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
127.585,68
0,00
103.402,39
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
51.701,19
103.402,39
748.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
0,00
3.416.000,00
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pr
0,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
341.600,00
0,00
3.416.000,00
1.7.2.9.53.00
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
5.000,00
1.7.2.9.53.01
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
5.000,00
1.7.2.9.99.00
Outras Transferências dos Estados e DF
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
3.599.000,00
1.7.2.9.99.01
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
299.916,67
3.599.000,00
1.7.4.0.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,39
0,39
0,39
0,39
0,39
1.582,83
268,01
282,89
292,87
273,94
312,66
1.984,84
5.000,00
1.7.4.1.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,39
0,39
0,39
0,39
0,39
1.582,83
268,01
282,89
292,87
273,94
312,66
1.984,84
5.000,00
1.7.4.1.99.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
0,39
0,39
0,39
0,39
0,39
1.582,83
268,01
282,89
292,87
273,94
312,66
1.984,84
5.000,00
1.7.4.1.99.01
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
0,39
0,39
0,39
0,39
0,39
1.582,83
268,01
282,89
292,87
273,94
312,66
1.984,84
5.000,00
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.478.901,81
2.545.499,97
3.190.107,10
2.819.688,76
3.115.017,39
2.525.193,23
2.289.972,26
3.825.502,55
2.376.457,24
2.758.985,70
2.518.431,47
2.880.242,53
34.324.000,00
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.478.901,81
2.545.499,97
3.190.107,10
2.819.688,76
3.115.017,39
2.525.193,23
2.289.972,26
2.808.502,55
2.376.457,24
2.758.985,70
2.518.431,47
2.880.242,53
33.307.000,00
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.478.901,81
2.545.499,97
3.190.107,10
2.819.688,76
3.115.017,39
2.525.193,23
2.289.972,26
2.808.502,55
2.376.457,24
2.758.985,70
2.518.431,47
2.880.242,53
33.307.000,00
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.478.901,81
2.545.499,97
3.190.107,10
2.819.688,76
3.115.017,39
2.525.193,23
2.289.972,26
2.808.502,55
2.376.457,24
2.758.985,70
2.518.431,47
2.880.242,53
33.307.000,00
1.7.5.9.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
1.7.5.9.99.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
1.7.5.9.99.01
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.017.000,00
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
341.450,32
594.552,82
351.966,34
399.250,67
503.957,81
349.307,27
334.369,98
398.864,78
430.452,01
371.602,88
801.412,64
1.514.812,47
6.392.000,00
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
56.119,45
45.334,30
59.807,26
46.840,48
50.267,07
36.124,18
47.331,66
61.477,04
52.703,52
61.701,69
45.725,33
51.568,02
615.000,00
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
56.119,45
45.334,30
59.807,26
46.840,48
50.267,07
36.124,18
47.331,66
61.477,04
52.703,52
61.701,69
45.725,33
51.568,02
615.000,00
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
55.202,79
44.417,63
58.890,59
45.923,82
49.350,40
35.207,51
46.415,00
60.560,38
51.786,85
60.785,02
44.808,67
50.651,35
604.000,00
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
55.202,79
44.417,63
58.890,59
45.923,82
49.350,40
35.207,51
46.415,00
60.560,38
51.786,85
60.785,02
44.808,67
50.651,35
604.000,00
1.9.1.1.04.00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
5.000,00
1.9.1.1.04.01
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Prin
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
5.000,00
1.9.1.1.06.00
Multas por Danos Ambientais
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.9.1.1.06.10
Multas Administrativas por Danos Ambientais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.1.1.06.11
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.1.1.06.20
Multas Judiciais por Danos Ambientais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.1.1.06.21
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
279.904,39
543.801,86
286.658,97
346.993,52
448.274,08
301.670,53
272.875,37
208.703,50
372.331,82
304.474,72
750.226,47
312.084,77
4.428.000,00
1.9.2.1.00.00
Indenizações
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.9.2.1.99.00
Outras Indenizações
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.2.1.99.01
Outras Indenizações - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.2.2.00.00
Restituições
160.904,39
424.801,86
167.658,97
227.993,52
329.274,08
182.670,53
153.875,37
89.703,50
253.331,82
185.474,72
631.226,47
193.084,77
3.000.000,00
1.9.2.2.01.00
Restituição de Convênios
808,80
0,00
909,98
14.081,44
0,00
0,00
0,00
0,00
3.199,78
0,00
0,00
0,00
19.000,00
1.9.2.2.01.10
Restituição de Convênios - Primárias
808,80
0,00
909,98
14.081,44
0,00
0,00
0,00
0,00
3.199,78
0,00
0,00
0,00
19.000,00
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
0,27
96,16
561,48
575,16
559,23
198,52
9,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
0,27
96,16
561,48
575,16
559,23
198,52
9,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
160.095,32
424.705,69
166.187,51
213.336,92
328.714,85
182.472,02
153.866,19
89.703,50
250.132,04
185.474,72
631.226,47
193.084,77
2.979.000,00
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
160.095,32
424.705,69
166.187,51
213.336,92
328.714,85
182.472,02
153.866,19
89.703,50
250.132,04
185.474,72
631.226,47
193.084,77
2.979.000,00
1.9.2.3.00.00
Ressarcimentos
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
1.425.000,00
1.9.2.3.99.00
Outros Ressarcimentos
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
1.425.000,00
1.9.2.3.99.01
Outros Ressarcimentos - Principal
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
118.750,00
1.425.000,00
1.9.4.0.00.00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.4.9.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.4.9.99.00
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.4.9.99.01
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
5.176,48
5.166,67
5.250,10
5.166,67
5.166,67
11.262,56
13.912,95
128.434,24
5.166,67
5.176,48
5.210,84
1.150.909,68
1.346.000,00
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
5.176,48
5.166,67
5.250,10
5.166,67
5.166,67
11.262,56
13.912,95
128.434,24
5.166,67
5.176,48
5.210,84
1.150.909,68
1.346.000,00
1.9.9.9.03.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
59.000,00
1.9.9.9.03.01
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principa
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
59.000,00
1.9.9.9.06.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.9.9.06.01
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
9,82
0,00
83,44
0,00
0,00
6.095,89
8.746,28
123.267,57
0,00
9,82
44,17
1.145.743,01
1.284.000,00
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
9,82
0,00
83,44
0,00
0,00
6.095,89
8.746,28
123.267,57
0,00
9,82
44,17
1.145.743,01
1.284.000,00
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
9,82
0,00
83,44
0,00
0,00
6.095,89
8.746,28
123.267,57
0,00
9,82
44,17
1.145.743,01
1.284.000,00
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
2.264.838,37
1.962.500,00
2.005.750,50
2.860.402,77
1.303.416,67
3.858.740,72
1.527.638,16
2.094.780,69
3.517.834,61
2.312.525,02
1.950.022,98
24.128.549,51
49.787.000,00
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
671.992,19
0,00
702.333,83
1.556.986,10
0,00
1.788.338,91
222.221,49
791.364,02
618.344,87
1.009.108,36
587.606,32
1.182.703,91
9.131.000,00
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
671.992,19
0,00
702.333,83
1.556.986,10
0,00
1.788.338,91
222.221,49
791.364,02
618.344,87
1.009.108,36
587.606,32
1.182.703,91
9.131.000,00
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
671.992,19
0,00
702.333,83
1.556.986,10
0,00
1.788.338,91
222.221,49
791.364,02
618.344,87
1.009.108,36
587.606,32
1.182.703,91
9.131.000,00
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
671.992,19
0,00
702.333,83
1.556.986,10
0,00
1.788.338,91
222.221,49
791.364,02
618.344,87
1.009.108,36
587.606,32
1.182.703,91
9.131.000,00
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
671.992,19
0,00
702.333,83
1.556.986,10
0,00
1.788.338,91
222.221,49
791.364,02
618.344,87
1.009.108,36
587.606,32
1.182.703,91
9.131.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.2.0.0.00.00
Alienação de Bens
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
464.000,00
2.2.1.0.00.00
Alienação de Bens Móveis
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.2.1.3.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.2.1.3.01.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.2.1.3.01.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
2.2.2.0.00.00
Alienação de Bens Imóveis
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
462.000,00
2.2.2.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
462.000,00
2.2.2.1.01.00
Alienação de Bens Imóveis
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
462.000,00
2.2.2.1.01.01
Alienação de Bens Imóveis - Principal
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
38.500,00
462.000,00
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
1.553.929,51
1.923.583,34
1.264.500,00
1.264.500,00
1.264.500,00
2.031.485,14
1.266.500,00
1.264.500,00
2.860.573,07
1.264.500,00
1.323.500,00
22.906.928,93
40.189.000,00
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
928.166,67
21.645.166,67
31.855.000,00
2.4.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
4.057.000,00
2.4.1.1.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
338.083,33
4.057.000,00
2.4.1.1.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
3.196.000,00
2.4.1.1.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
266.333,33
3.196.000,00
2.4.1.1.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
861.000,00
2.4.1.1.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
71.750,00
861.000,00
2.4.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
6.072.000,00
2.4.1.2.50.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
6.072.000,00
2.4.1.2.50.90
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
6.072.000,00
2.4.1.2.50.91
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
506.000,00
6.072.000,00
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
84.083,33
20.801.083,33
21.726.000,00
2.4.1.4.50.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
658.000,00
2.4.1.4.50.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
54.833,33
658.000,00
2.4.1.4.51.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
351.000,00
2.4.1.4.51.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
29.250,00
351.000,00
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.717.000,00
20.717.000,00
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.717.000,00
20.717.000,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
625.762,85
995.416,67
336.333,33
336.333,33
336.333,33
1.103.318,48
338.333,33
336.333,33
1.932.406,41
336.333,33
395.333,33
1.261.762,27
8.334.000,00
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Est
289.429,51
602.083,34
0,00
0,00
0,00
766.985,14
0,00
0,00
1.596.073,07
0,00
0,00
925.428,93
4.180.000,00
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
289.429,51
602.083,34
0,00
0,00
0,00
766.985,14
0,00
0,00
1.596.073,07
0,00
0,00
925.428,93
4.180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
289.429,51
602.083,34
0,00
0,00
0,00
766.985,14
0,00
0,00
1.596.073,07
0,00
0,00
925.428,93
4.180.000,00
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
336.333,33
393.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
395.333,33
336.333,33
4.152.000,00
2.4.2.2.50.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
2.4.2.2.50.01
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
2.4.2.2.51.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
4.036.000,00
2.4.2.2.51.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
336.333,33
4.036.000,00
2.4.2.2.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.000,00
0,00
59.000,00
2.4.2.2.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.000,00
0,00
59.000,00
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.9.0.0.00.00
Outras Receitas de Capital
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.9.9.0.00.00
Demais Receitas de Capital
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.9.9.9.00.00
Outras Receitas de Capital
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.9.9.9.50.00
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.9.9.9.50.01
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
977.328,95
1.217.691,11
1.223.955,16
1.409.259,58
1.363.132,44
1.282.980,06
1.278.210,39
1.267.356,65
1.258.745,27
1.331.479,54
1.286.201,02
1.310.659,82
15.207.000,00
7.2.0.0.00.00
Contribuições
977.328,95
1.217.691,11
1.223.955,16
1.409.259,58
1.363.132,44
1.282.980,06
1.278.210,39
1.267.356,65
1.258.745,27
1.331.479,54
1.286.201,02
1.310.659,82
15.207.000,00
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
977.328,95
1.217.691,11
1.223.955,16
1.409.259,58
1.363.132,44
1.282.980,06
1.278.210,39
1.267.356,65
1.258.745,27
1.331.479,54
1.286.201,02
1.310.659,82
15.207.000,00
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
977.328,95
1.217.691,11
1.223.955,16
1.409.259,58
1.363.132,44
1.282.980,06
1.278.210,39
1.267.356,65
1.258.745,27
1.331.479,54
1.286.201,02
1.310.659,82
15.207.000,00
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
977.328,95
1.217.691,11
1.223.955,16
1.409.259,58
1.363.132,44
1.282.980,06
1.278.210,39
1.267.356,65
1.258.745,27
1.331.479,54
1.286.201,02
1.310.659,82
15.207.000,00
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
977.328,95
1.217.691,11
1.223.955,16
1.409.259,58
1.363.132,44
1.282.980,06
1.278.210,39
1.267.356,65
1.258.745,27
1.331.479,54
1.286.201,02
1.310.659,82
15.207.000,00
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
977.328,95
1.217.691,11
1.223.955,16
1.409.259,58
1.363.132,44
1.282.980,06
1.278.210,39
1.267.356,65
1.258.745,27
1.331.479,54
1.286.201,02
1.310.659,82
15.207.000,00
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(1.646.330,58)
(1.777.597,59)
(1.838.883,92)
(1.689.762,72)
(1.843.707,77)
(1.492.534,51)
(1.231.732,88)
(1.425.888,59)
(1.237.989,04)
(1.383.578,66)
(1.488.285,97)
(1.666.307,78)
18.722.600,00)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(1.646.330,58)
(1.777.597,59)
(1.838.883,92)
(1.689.762,72)
(1.843.707,77)
(1.492.534,51)
(1.231.732,88)
(1.425.888,59)
(1.237.989,04)
(1.383.578,66)
(1.488.285,97)
(1.666.307,78)
18.722.600,00)
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
(998.269,54)
(1.330.349,20)
(813.835,63)
(930.468,11)
(1.034.364,68)
(966.088,85)
(716.613,14)
(823.137,36)
(716.658,69)
(779.329,44)
(1.011.152,25)
(1.112.533,10)
11.232.800,00)
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
(263,30)
(106,90)
(178,55)
(12,95)
(45,16)
(27,21)
(123,23)
(137,29)
(1.143,89)
(15.759,86)
(399,71)
(801,94)
(19.000,00)
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
(475.456,00)
(319.409,85)
(379.972,67)
(437.231,61)
(476.823,61)
(403.574,63)
(402.868,04)
(515.430,22)
(436.758,22)
(506.326,34)
(354.248,84)
(492.499,96)
(5.200.600,00)
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
(168.224,87)
(124.861,60)
(641.341,47)
(318.247,29)
(329.082,61)
(118.631,68)
(108.306,34)
(83.782,69)
(79.002,79)
(77.219,61)
(118.435,17)
(56.063,88)
(2.223.200,00)
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(4.116,87)
(2.870,04)
(3.555,60)
(3.802,77)
(3.391,70)
(4.212,12)
(3.822,12)
(3.401,03)
(4.425,45)
(4.943,42)
(4.049,99)
(4.408,90)
(47.000,00)
Totais:
30.507.651,39
33.980.095,96
33.802.175,15
30.595.992,05
37.687.781,93
34.328.682,61
35.569.090,62
30.950.121,89
40.692.817,50
35.873.830,82
48.211.158,83
69.950.601,23
462.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
31.173.649,35
35.125.099,75
34.946.402,28
30.209.036,63
39.747.569,70
33.079.302,96
36.654.970,60
31.285.384,51
40.059.557,39
36.243.580,91
50.096.568,23
49.788.477,69
448.409.600,00
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.847.632,74
1.923.641,56
2.375.981,78
1.780.912,29
2.068.966,34
2.626.898,92
8.501.210,65
3.179.747,61
3.117.282,14
3.161.147,28
2.862.780,73
2.753.797,96
36.200.000,00
1.1.1.0.00.00
Impostos
1.153.769,66
1.375.153,57
1.777.249,16
1.314.611,36
1.590.017,72
2.102.262,43
6.096.058,95
2.243.200,51
2.155.502,65
2.494.538,65
2.291.569,97
2.302.065,38
26.896.000,00
1.1.1.2.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
272.376,55
199.797,69
314.567,01
178.287,98
290.915,38
769.782,98
4.681.348,19
887.874,87
880.116,01
834.651,22
843.283,22
611.998,90
10.765.000,00
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
217.179,10
166.438,70
207.930,98
142.024,26
262.250,89
727.145,00
4.617.599,62
830.540,68
831.587,37
776.758,71
771.725,22
543.819,47
10.095.000,00
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
48.311,46
2.819,00
1.968,33
254,06
11.513,84
512.518,51
4.403.182,14
595.896,59
552.239,33
496.026,03
440.006,97
314.263,74
7.379.000,00
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
2.000,13
740,50
1.001,61
0,00
2.067,30
501,71
7.071,76
22.205,67
22.773,39
20.038,48
27.262,97
22.336,48
128.000,00
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
161.698,08
159.857,60
201.204,99
137.715,44
242.387,79
207.213,34
200.456,80
209.128,10
252.974,12
251.539,61
298.188,20
201.635,95
2.524.000,00
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
5.169,44
3.021,59
3.756,05
4.054,76
6.281,96
6.911,45
6.888,92
3.310,33
3.600,53
9.154,60
6.267,09
5.583,29
64.000,00
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
55.197,45
33.358,99
106.636,03
36.263,72
28.664,49
42.637,98
63.748,58
57.334,19
48.528,64
57.892,51
71.558,00
68.179,43
670.000,00
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
55.197,45
33.358,99
106.636,03
36.263,72
28.664,49
42.637,98
63.748,58
57.334,19
48.528,64
57.892,51
71.558,00
68.179,43
670.000,00
1.1.1.3.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
48.009,89
267.827,34
500.082,73
162.357,15
309.446,31
287.919,32
261.743,40
295.947,36
251.864,86
499.228,92
192.680,48
529.892,23
3.607.000,00
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
48.009,89
267.827,34
500.082,73
162.357,15
309.446,31
287.919,32
261.743,40
295.947,36
251.864,86
499.228,92
192.680,48
529.892,23
3.607.000,00
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.203,06
237.647,93
463.614,29
122.954,29
277.037,67
240.288,80
256.027,00
247.074,97
232.672,58
431.667,12
139.952,19
450.860,08
3.101.000,00
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.203,06
237.647,93
463.614,29
122.954,29
277.037,67
240.288,80
256.027,00
247.074,97
232.672,58
431.667,12
139.952,19
450.860,08
3.101.000,00
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
46.806,82
30.179,40
36.468,44
39.402,86
32.408,63
47.630,52
5.716,41
48.872,39
19.192,28
67.561,80
52.728,29
79.032,15
506.000,00
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
46.806,82
30.179,40
36.468,44
39.402,86
32.408,63
47.630,52
5.716,41
48.872,39
19.192,28
67.561,80
52.728,29
79.032,15
506.000,00
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
833.383,22
907.528,54
962.599,42
973.966,22
989.656,03
1.044.560,13
1.152.967,35
1.059.378,28
1.023.521,77
1.160.658,51
1.255.606,27
1.160.174,25
12.524.000,00
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
833.383,22
907.528,54
962.599,42
973.966,22
989.656,03
1.044.560,13
1.152.967,35
1.059.378,28
1.023.521,77
1.160.658,51
1.255.606,27
1.160.174,25
12.524.000,00
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
833.383,22
907.528,54
962.599,42
973.966,22
989.656,03
1.044.560,13
1.152.967,35
1.059.378,28
1.023.521,77
1.160.658,51
1.255.606,27
1.160.174,25
12.524.000,00
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
824.672,87
806.549,71
935.588,19
911.084,35
945.220,33
1.006.553,47
1.043.524,88
1.048.594,00
1.006.582,27
1.083.322,30
1.035.763,80
1.152.543,83
11.800.000,00
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
2.503,30
333,52
261,58
192,94
1.186,51
11.760,51
4.161,12
403,39
431,15
3.800,12
323,07
642,78
26.000,00
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
6.207,05
96.572,86
13.610,56
21.997,98
9.664,07
26.246,15
11.497,76
10.380,90
16.508,35
26.744,85
197.581,82
6.987,64
444.000,00
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M
0,00
4.072,45
13.139,09
40.690,95
33.585,11
0,00
93.783,58
0,00
0,00
46.791,24
21.937,58
0,00
254.000,00
1.1.2.0.00.00
Taxas
693.529,75
548.154,66
598.399,29
465.967,60
478.615,29
524.303,16
2.404.818,37
936.213,77
961.446,16
666.275,30
570.877,42
451.399,24
9.300.000,00
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
644.959,62
499.900,92
538.376,10
409.042,11
426.619,07
576.854,54
1.757.257,73
813.950,78
852.279,98
575.925,34
497.350,62
396.483,19
7.989.000,00
1.1.2.1.01.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
620.834,73
437.792,97
488.856,16
364.478,06
345.624,94
330.892,96
524.840,61
398.987,72
580.646,33
317.101,18
421.953,02
317.991,33
5.150.000,00
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
565.775,90
391.232,50
413.900,37
325.219,74
299.505,70
269.953,77
476.636,13
320.096,66
507.456,30
243.525,82
337.172,98
270.524,13
4.421.000,00
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
14.198,66
6.710,57
33.473,45
4.006,84
9.741,46
5.423,06
8.728,20
30.579,95
17.681,61
16.531,27
26.895,36
16.029,56
190.000,00
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
27.530,59
32.302,29
41.359,51
35.251,48
36.377,79
55.516,14
39.476,28
48.311,10
55.508,42
57.044,09
57.884,67
31.437,64
518.000,00
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
13.329,57
7.547,60
122,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
22.041,56
20.970,08
27.909,34
32.717,08
49.619,89
234.114,61
1.145.715,62
295.716,06
259.786,68
237.213,56
73.314,27
56.881,25
2.456.000,00
1.1.2.1.02.10
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
68.000,00
1.1.2.1.02.11
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
68.000,00
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
16.374,89
15.303,41
22.242,67
27.050,42
43.953,22
228.447,95
1.140.048,95
290.049,39
254.120,02
231.546,89
67.647,60
51.214,59
2.388.000,00
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
15.624,89
14.553,41
21.492,67
26.300,42
43.203,22
227.697,95
1.139.298,95
289.299,39
253.370,02
230.796,89
66.897,60
50.464,59
2.379.000,00
1.1.2.1.02.22
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.02.23
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.02.24
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.03.00
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.1.03.01
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
750,00
39.804,54
20.277,27
10.513,64
30.040,91
10.513,64
85.368,17
117.913,67
10.513,64
20.277,27
750,00
20.277,27
367.000,00
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
39.054,54
19.527,27
9.763,64
29.290,91
9.763,64
84.618,17
117.163,67
9.763,64
19.527,27
0,00
19.527,27
358.000,00
1.1.2.1.04.02
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.04.03
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.04.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.1.05.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.1.05.01
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.1.50.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.1.50.01
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.1.51.00
Taxa de Saúde Suplementar
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.1.51.01
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
48.570,13
48.253,73
60.023,19
56.925,48
51.996,22
(52.551,38)
647.560,64
122.262,99
109.166,18
90.349,95
73.526,80
54.916,05
1.311.000,00
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
42.320,13
42.003,73
53.773,19
50.675,48
45.746,22
(58.801,38)
641.310,64
116.012,99
102.916,18
84.099,95
67.276,80
48.666,05
1.236.000,00
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
41.820,13
41.472,05
53.014,65
49.905,16
44.959,26
(59.665,78)
640.464,27
115.205,21
102.212,11
83.331,53
66.503,48
47.777,92
1.227.000,00
1.1.2.2.01.02
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e Juros
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.2.01.03
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.1.2.2.01.04
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multa e Juro
0,00
31,68
258,54
270,32
286,96
364,40
346,37
307,78
204,08
268,43
273,32
388,13
3.000,00
1.1.2.2.52.00
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
71.000,00
1.1.2.2.52.01
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
5.916,67
71.000,00
1.1.2.2.53.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.2.2.53.01
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.1.3.0.00.00
Contribuição de Melhoria
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.3.1.00.00
Contribuição de Melhoria
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.3.1.51.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.1.3.1.51.01
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.2.0.0.00.00
Contribuições
1.148.702,35
1.156.407,69
1.113.291,78
1.296.272,90
1.237.045,74
1.260.531,68
1.267.549,51
1.263.533,42
1.275.493,00
1.280.779,28
1.241.361,43
1.321.031,23
14.862.000,00
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
646.411,93
676.322,71
680.980,15
781.353,11
756.626,75
714.376,44
712.305,40
703.176,37
701.692,55
735.203,67
713.545,95
727.004,97
8.549.000,00
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
646.411,93
676.322,71
680.980,15
781.353,11
756.626,75
714.376,44
712.305,40
703.176,37
701.692,55
735.203,67
713.545,95
727.004,97
8.549.000,00
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
646.161,93
676.072,71
680.730,15
781.103,11
756.376,75
714.126,44
712.055,40
702.926,37
701.442,55
734.953,67
713.295,95
726.754,97
8.546.000,00
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
639.674,51
669.921,86
673.655,23
775.571,88
750.702,24
705.389,42
703.367,55
697.395,13
695.911,31
729.422,43
707.764,71
721.223,73
8.470.000,00
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
639.674,51
669.921,86
673.655,23
775.571,88
750.702,24
705.389,42
703.367,55
697.395,13
695.911,31
729.422,43
707.764,71
721.223,73
8.470.000,00
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
5.836,05
5.499,47
6.655,76
5.112,08
5.112,08
1.955,47
8.268,69
5.112,08
5.112,08
5.112,08
5.112,08
5.112,08
64.000,00
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
5.836,05
5.499,47
6.655,76
5.112,08
5.112,08
1.955,47
8.268,69
5.112,08
5.112,08
5.112,08
5.112,08
5.112,08
64.000,00
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
651,38
651,38
419,16
419,16
562,44
6.781,55
419,16
419,16
419,16
419,16
419,16
419,16
12.000,00
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
651,38
651,38
419,16
419,16
562,44
6.781,55
419,16
419,16
419,16
419,16
419,16
419,16
12.000,00
1.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
502.290,42
480.084,98
432.311,62
514.919,79
480.418,99
546.155,24
555.244,11
560.357,05
573.800,45
545.575,61
527.815,48
594.026,25
6.313.000,00
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
502.290,42
480.084,98
432.311,62
514.919,79
480.418,99
546.155,24
555.244,11
560.357,05
573.800,45
545.575,61
527.815,48
594.026,25
6.313.000,00
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
502.290,42
480.084,98
432.311,62
514.919,79
480.418,99
546.155,24
555.244,11
560.357,05
573.800,45
545.575,61
527.815,48
594.026,25
6.313.000,00
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
501.540,42
479.334,98
431.561,62
514.169,79
479.668,99
545.405,24
554.494,11
559.607,05
573.050,45
544.825,61
527.065,48
593.276,25
6.304.000,00
1.2.4.1.50.02
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.2.4.1.50.03
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida A
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.2.4.1.50.04
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Mult.e J
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.531.821,86
1.398.129,14
1.759.530,55
1.281.661,19
1.534.265,38
1.636.971,30
1.476.322,54
1.359.718,70
1.066.005,52
1.045.466,61
1.802.512,45
1.665.194,74
17.557.600,00
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
73.296,62
45.973,37
38.115,51
33.402,53
31.778,99
37.019,89
34.058,37
39.009,13
33.983,66
30.619,82
36.115,82
34.626,29
468.000,00
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
73.296,62
45.973,37
38.115,51
33.402,53
31.778,99
37.019,89
34.058,37
39.009,13
33.983,66
30.619,82
36.115,82
34.626,29
468.000,00
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
70.896,62
45.173,37
36.515,51
31.802,53
30.978,99
37.019,89
33.258,37
39.009,13
33.183,66
30.619,82
33.715,82
33.826,29
456.000,00
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
70.229,96
44.506,70
35.848,85
31.135,86
30.312,32
36.353,23
32.591,71
38.342,46
32.516,99
29.953,15
33.049,15
33.159,62
448.000,00
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
70.229,96
44.506,70
35.848,85
31.135,86
30.312,32
36.353,23
32.591,71
38.342,46
32.516,99
29.953,15
33.049,15
33.159,62
448.000,00
1.3.1.1.01.20
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.1.1.01.21
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.1.1.02.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.1.1.02.01
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
2.400,00
800,00
1.600,00
1.600,00
800,00
0,00
800,00
0,00
800,00
0,00
2.400,00
800,00
12.000,00
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
2.400,00
800,00
1.600,00
1.600,00
800,00
0,00
800,00
0,00
800,00
0,00
2.400,00
800,00
12.000,00
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
1.434.441,90
1.328.072,44
1.697.331,71
1.224.175,33
1.478.403,06
1.575.868,08
1.418.180,83
1.296.626,24
1.007.938,53
990.763,46
1.742.313,30
1.606.485,12
16.800.600,00
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.433.918,93
1.328.072,44
1.697.331,71
1.223.550,60
1.477.956,28
1.575.580,63
1.418.180,83
1.296.332,63
1.007.644,92
990.763,46
1.742.135,10
1.606.132,47
16.797.600,00
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
449.849,30
377.222,48
470.838,86
361.851,40
450.106,75
418.410,49
449.277,01
414.827,21
357.940,06
368.159,69
425.572,06
381.544,70
4.925.600,00
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
449.849,30
377.222,48
470.838,86
361.851,40
450.106,75
418.410,49
449.277,01
414.827,21
357.940,06
368.159,69
425.572,06
381.544,70
4.925.600,00
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
984.069,64
950.849,96
1.226.492,85
861.699,20
1.027.849,53
1.157.170,14
968.903,82
881.505,42
649.704,86
622.603,77
1.316.563,03
1.224.587,77
11.872.000,00
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
984.069,64
950.849,96
1.226.492,85
861.699,20
1.027.849,53
1.157.170,14
968.903,82
881.505,42
649.704,86
622.603,77
1.316.563,03
1.224.587,77
11.872.000,00
1.3.2.2.00.00
Dividendos
522,97
0,00
0,00
624,73
446,78
287,45
0,00
293,61
293,61
0,00
178,20
352,65
3.000,00
1.3.2.2.01.00
Dividendos
522,97
0,00
0,00
624,73
446,78
287,45
0,00
293,61
293,61
0,00
178,20
352,65
3.000,00
1.3.2.2.01.01
Dividendos - Principal
522,97
0,00
0,00
624,73
446,78
287,45
0,00
293,61
293,61
0,00
178,20
352,65
3.000,00
1.3.3.0.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Auto
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
16.000,00
1.3.3.1.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
1.3.3.1.01.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.1.01.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - P
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.1.04.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.1.04.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário - P
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.2.00.00
Delegação dos Serviços de Infraestrutura
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.2.01.00
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.2.01.10
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.2.01.11
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.9.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.9.99.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.3.9.99.01
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.4.0.00.00
Exploração de Recursos Naturais
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
1.3.4.9.00.00
Exploração de Outros Recursos Naturais
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
1.3.4.9.01.00
Compensações Ambientais
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.4.9.01.01
Compensações Ambientais - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.3.4.9.99.00
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.4.9.99.01
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.3.5.0.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
262.000,00
1.3.5.1.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
262.000,00
1.3.5.1.02.00
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
262.000,00
1.3.5.1.02.01
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
21.833,33
262.000,00
1.3.9.0.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.9.9.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.9.9.99.00
Outras Receitas Patrimoniais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.3.9.9.99.01
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.4.0.0.00.00
Receita Agropecuária
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.4.1.0.00.00
Receita Agropecuária
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.4.1.1.00.00
Receita Agropecuária
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.4.1.1.01.00
Receita Agropecuária
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.4.1.1.01.01
Receita Agropecuária - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.5.0.0.00.00
Receita Industrial
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.5.1.0.00.00
Receita Industrial
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.5.1.1.00.00
Receita Industrial
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.5.1.1.01.00
Receita Industrial
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.5.1.1.01.01
Receita Industrial - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
31.464,10
27.469,97
29.880,25
31.505,02
36.697,38
80.177,88
66.148,76
85.773,00
63.038,68
76.345,31
27.980,77
43.518,89
600.000,00
1.6.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
84.000,00
1.6.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
84.000,00
1.6.1.1.01.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
80.000,00
1.6.1.1.01.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
80.000,00
1.6.1.1.03.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.1.1.03.01
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.2.0.00.00
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
1.6.2.1.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
1.6.2.1.02.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.2.1.02.01
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.6.2.1.03.00
Serviços Portuários
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.2.1.03.01
Serviços Portuários - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
23.797,43
19.803,30
22.213,58
23.838,35
29.030,72
72.511,21
58.482,09
78.106,33
55.372,01
68.678,64
20.314,11
35.852,22
508.000,00
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
23.797,43
19.803,30
22.213,58
23.838,35
29.030,72
72.511,21
58.482,09
78.106,33
55.372,01
68.678,64
20.314,11
35.852,22
508.000,00
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
23.797,43
19.803,30
22.213,58
23.838,35
29.030,72
72.511,21
58.482,09
78.106,33
55.372,01
68.678,64
20.314,11
35.852,22
508.000,00
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
23.797,43
19.803,30
22.213,58
23.838,35
29.030,72
72.511,21
58.482,09
78.106,33
55.372,01
68.678,64
20.314,11
35.852,22
508.000,00
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
26.244.462,78
29.976.758,25
29.286.558,31
25.385.456,54
34.325.477,69
27.096.666,88
24.981.881,84
24.965.214,88
34.071.932,87
30.277.797,98
43.296.032,58
42.369.759,41
372.278.000,00
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
17.905.107,41
18.285.530,37
17.528.023,60
17.029.846,80
19.566.785,30
18.319.674,79
18.109.627,44
16.214.459,45
18.019.762,35
20.061.841,04
29.017.669,14
34.608.672,32
244.667.000,00
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.386.124,48
7.176.413,85
4.390.884,42
5.019.066,92
5.579.628,22
5.211.271,78
6.916.298,60
4.440.831,55
4.637.162,51
4.289.235,37
5.456.349,48
9.087.732,81
67.591.000,00
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.384.363,73
7.175.501,00
4.389.583,13
5.018.663,37
5.579.050,04
5.210.790,91
6.915.297,18
4.439.753,91
4.630.628,10
4.203.467,22
5.453.849,29
9.083.052,12
67.484.000,00
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
5.384.363,73
7.175.501,00
4.389.583,13
5.018.663,37
5.579.050,04
5.210.790,91
3.823.870,31
4.439.753,91
3.865.440,18
4.203.467,22
5.453.849,29
6.000.666,91
60.545.000,00
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
5.384.363,73
7.175.501,00
4.389.583,13
5.018.663,37
5.579.050,04
5.210.790,91
3.823.870,31
4.439.753,91
3.865.440,18
4.203.467,22
5.453.849,29
6.000.666,91
60.545.000,00
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.091.426,87
0,00
765.187,92
0,00
0,00
3.082.385,21
6.939.000,00
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.091.426,87
0,00
765.187,92
0,00
0,00
3.082.385,21
6.939.000,00
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.427,41
579,52
967,96
70,22
244,85
147,54
668,08
744,31
6.201,08
85.434,82
2.166,86
4.347,36
103.000,00
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.427,41
579,52
967,96
70,22
244,85
147,54
668,08
744,31
6.201,08
85.434,82
2.166,86
4.347,36
103.000,00
1.7.1.1.56.00
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.7.1.1.56.01
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Prin
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Re
143.552,98
150.548,93
566.334,48
189.811,79
186.877,06
73.022,81
87.105,54
122.531,40
143.291,49
396.563,38
173.730,85
462.629,29
2.696.000,00
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
62.664,54
77.070,62
488.733,30
119.243,56
117.278,11
0,00
87.105,54
54.658,63
0,00
313.133,22
78.486,18
368.626,29
1.767.000,00
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
62.664,54
77.070,62
488.733,30
119.243,56
117.278,11
0,00
87.105,54
54.658,63
0,00
313.133,22
78.486,18
368.626,29
1.767.000,00
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
80.888,44
73.478,31
77.601,18
70.568,22
69.598,95
73.022,81
0,00
67.872,77
143.291,49
83.430,16
95.244,67
94.003,00
929.000,00
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
80.888,44
73.478,31
77.601,18
70.568,22
69.598,95
73.022,81
0,00
67.872,77
143.291,49
83.430,16
95.244,67
94.003,00
929.000,00
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
80.888,44
73.478,31
77.601,18
70.568,22
69.598,95
73.022,81
0,00
67.872,77
143.291,49
83.430,16
95.244,67
94.003,00
929.000,00
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
10.304.096,18
10.245.648,79
11.895.236,93
10.911.875,27
12.751.112,76
11.683.389,18
11.140.706,49
10.715.673,40
12.536.874,80
14.708.144,56
22.121.343,64
23.024.897,99
162.039.000,00
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repas
9.979.846,18
9.921.398,79
11.570.986,93
10.587.625,27
12.426.862,76
11.359.139,18
10.816.456,49
10.391.423,40
12.212.624,80
14.383.894,56
21.797.093,64
22.700.647,99
158.148.000,00
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
5.514.009,83
6.185.937,97
5.842.787,48
5.898.913,43
5.997.032,11
6.844.296,95
5.991.163,89
6.049.463,04
6.011.164,08
5.942.891,54
15.707.276,74
9.374.062,93
85.359.000,00
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
5.514.009,83
6.185.937,97
5.842.787,48
5.898.913,43
5.997.032,11
6.844.296,95
5.991.163,89
6.049.463,04
6.011.164,08
5.942.891,54
15.707.276,74
9.374.062,93
85.359.000,00
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.087.954,69
3.653.385,99
4.842.700,65
4.240.226,74
5.977.256,06
4.062.267,64
4.384.158,18
3.752.373,02
5.748.886,13
7.908.377,47
5.626.446,23
12.323.967,19
66.608.000,00
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
4.087.954,69
3.653.385,99
4.842.700,65
4.240.226,74
5.977.256,06
4.062.267,64
4.384.158,18
3.752.373,02
5.748.886,13
7.908.377,47
5.626.446,23
12.323.967,19
66.608.000,00
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
351.631,66
55.824,83
859.248,79
422.235,10
426.324,59
426.324,59
414.884,42
533.516,80
426.324,59
483.121,34
426.324,59
943.238,70
5.769.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
351.631,66
55.824,83
859.248,79
422.235,10
426.324,59
426.324,59
414.884,42
533.516,80
426.324,59
483.121,34
426.324,59
943.238,70
5.769.000,00
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
315.000,00
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
315.000,00
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.820,54
0,00
23.254,21
10.796,07
33.129,17
97.000,00
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.820,54
0,00
23.254,21
10.796,07
33.129,17
97.000,00
1.7.1.3.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repas
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
260.750,00
3.129.000,00
1.7.1.3.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
63.000,00
1.7.1.3.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
63.000,00
1.7.1.3.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
3.066.000,00
1.7.1.3.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
255.500,00
3.066.000,00
1.7.1.3.99.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
762.000,00
1.7.1.3.99.01
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
63.500,00
762.000,00
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
234.079,28
278.674,30
275.978,38
435.043,40
728.613,26
254.735,66
299.412,44
311.446,61
327.269,31
288.983,21
289.890,95
185.873,23
3.910.000,00
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
234.079,28
151.636,93
153.704,09
145.586,14
137.225,83
154.658,89
167.705,12
154.141,32
153.008,67
156.573,92
157.481,66
154.198,15
1.920.000,00
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
234.079,28
151.636,93
153.704,09
145.586,14
137.225,83
154.658,89
167.705,12
154.141,32
153.008,67
156.573,92
157.481,66
154.198,15
1.920.000,00
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
73.292,72
100.076,78
100.076,78
100.076,78
100.076,78
103.093,07
100.076,78
100.076,78
100.076,78
100.076,78
0,00
977.000,00
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
73.292,72
100.076,78
100.076,78
100.076,78
100.076,78
103.093,07
100.076,78
100.076,78
100.076,78
100.076,78
0,00
977.000,00
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
22.197,51
10.231,65
66.204,13
0,00
28.614,25
57.228,51
74.183,86
32.332,51
32.332,51
31.675,08
355.000,00
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
0,00
22.197,51
10.231,65
66.204,13
0,00
28.614,25
57.228,51
74.183,86
32.332,51
32.332,51
31.675,08
355.000,00
1.7.1.4.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
53.744,65
0,00
179.148,83
399.106,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
632.000,00
1.7.1.4.99.01
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
53.744,65
0,00
179.148,83
399.106,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
632.000,00
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo d
1.555.732,92
250,00
250,00
250,00
(77.232,92)
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
1.481.000,00
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.555.482,92
0,00
0,00
0,00
(77.482,92)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.478.000,00
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
1.555.482,92
0,00
0,00
0,00
(77.482,92)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.478.000,00
1.7.1.5.52.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.1.5.52.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
152.472,93
117.817,84
192.277,86
116.265,35
822.422,02
(609.600,67)
100.303,45
99.907,77
103.658,05
25.192,76
1.572.282,64
2.693.000,00
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
152.472,93
117.817,84
192.277,86
116.265,35
822.422,02
(609.600,67)
100.303,45
99.907,77
103.658,05
25.192,76
1.572.282,64
2.693.000,00
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
152.472,93
117.817,84
192.277,86
116.265,35
822.422,02
(609.600,67)
100.303,45
99.907,77
103.658,05
25.192,76
1.572.282,64
2.693.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
52.000,00
1.7.1.7.52.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
52.000,00
1.7.1.7.52.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
52.000,00
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
277.188,23
277.188,23
277.188,23
277.188,23
277.188,23
270.250,00
271.121,71
519.089,70
270.673,14
270.673,14
946.578,14
270.673,02
4.205.000,00
1.7.1.9.57.00
Transferência Especial da União
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
2.779.000,00
1.7.1.9.57.01
Transferência Especial da União - Principal
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
231.583,33
2.779.000,00
1.7.1.9.58.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
871,71
435,86
423,14
423,14
423,14
423,02
3.000,00
1.7.1.9.58.01
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
871,71
435,86
423,14
423,14
423,14
423,02
3.000,00
1.7.1.9.60.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
464.000,00
1.7.1.9.60.01
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
464.000,00
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
6.938,23
6.938,23
6.938,23
6.938,23
6.938,23
0,00
0,00
248.403,85
0,00
0,00
675.905,00
0,00
959.000,00
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
6.938,23
6.938,23
6.938,23
6.938,23
6.938,23
0,00
0,00
248.403,85
0,00
0,00
675.905,00
0,00
959.000,00
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.589.093,04
8.947.174,24
8.319.593,53
5.315.980,14
11.400.698,04
6.052.613,73
4.403.285,38
4.625.789,08
13.489.935,74
7.241.382,36
11.563.052,50
4.653.402,21
90.602.000,00
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.496.441,33
2.410.259,49
5.524.458,85
4.092.816,05
4.362.404,64
2.837.603,01
2.776.025,36
3.248.279,67
2.804.005,50
3.308.191,76
2.569.792,80
2.980.721,55
40.411.000,00
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
2.562.777,74
1.721.666,32
2.048.108,61
2.356.742,76
2.570.149,60
2.175.326,67
2.171.518,09
2.778.244,80
2.354.191,04
2.729.173,52
1.909.453,43
2.654.647,43
28.032.000,00
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.562.777,74
1.721.666,32
2.048.108,61
2.356.742,76
2.570.149,60
2.175.326,67
2.171.518,09
2.778.244,80
2.354.191,04
2.729.173,52
1.909.453,43
2.654.647,43
28.032.000,00
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
906.804,12
673.057,53
3.457.103,68
1.715.488,69
1.773.895,65
639.475,93
583.817,96
451.624,98
425.859,21
416.247,12
638.416,58
302.208,55
11.984.000,00
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
906.804,12
673.057,53
3.457.103,68
1.715.488,69
1.773.895,65
639.475,93
583.817,96
451.624,98
425.859,21
416.247,12
638.416,58
302.208,55
11.984.000,00
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
22.284,75
15.535,64
19.246,55
20.584,60
18.359,39
22.800,42
20.689,31
18.409,89
23.955,24
26.345,83
21.922,80
23.865,57
254.000,00
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
22.284,75
15.535,64
19.246,55
20.584,60
18.359,39
22.800,42
20.689,31
18.409,89
23.955,24
26.345,83
21.922,80
23.865,57
254.000,00
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
4.574,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
136.425,29
0,00
0,00
141.000,00
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Pri
4.574,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
136.425,29
0,00
0,00
141.000,00
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
630.752,45
5.844.364,74
1.991.026,22
474.834,87
6.289.964,19
2.466.681,49
878.930,80
629.180,18
9.937.601,02
3.184.861,37
8.244.930,47
1.236.872,20
41.810.000,00
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
630.752,45
5.844.364,74
1.991.026,22
474.834,87
6.289.964,19
2.466.681,49
878.930,80
629.180,18
9.937.601,02
3.184.861,37
8.244.930,47
1.236.872,20
41.810.000,00
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
630.752,45
5.844.364,74
1.991.026,22
474.834,87
6.289.964,19
2.466.681,49
878.930,80
629.180,18
9.937.601,02
3.184.861,37
8.244.930,47
1.236.872,20
41.810.000,00
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.7.2.4.50.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.7.2.4.50.01
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
461.565,92
692.216,67
803.775,13
747.995,89
747.995,89
747.995,90
747.995,89
747.995,90
747.995,89
747.995,90
747.995,89
435.475,12
8.377.000,00
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
137.649,26
0,00
111.558,46
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
111.558,46
807.000,00
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
137.649,26
0,00
111.558,46
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
55.779,23
111.558,46
807.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
368.300,01
368.300,01
368.299,99
368.299,99
368.300,01
368.299,99
368.300,01
368.299,99
368.300,01
368.299,99
0,00
3.683.000,00
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pr
0,00
368.300,01
368.300,01
368.299,99
368.299,99
368.300,01
368.299,99
368.300,01
368.299,99
368.300,01
368.299,99
0,00
3.683.000,00
1.7.2.9.53.00
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.7.2.9.53.01
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.7.2.9.99.00
Outras Transferências dos Estados e DF
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
3.881.000,00
1.7.2.9.99.01
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
323.416,67
3.881.000,00
1.7.4.0.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
2.215,96
375,21
396,05
410,02
383,52
437,73
2.778,77
7.000,00
1.7.4.1.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
2.215,96
375,21
396,05
410,02
383,52
437,73
2.778,77
7.000,00
1.7.4.1.99.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
2.215,96
375,21
396,05
410,02
383,52
437,73
2.778,77
7.000,00
1.7.4.1.99.01
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
0,55
0,55
0,55
0,55
0,55
2.215,96
375,21
396,05
410,02
383,52
437,73
2.778,77
7.000,00
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
3.750.261,79
2.744.053,10
3.438.940,62
3.039.629,05
3.357.993,80
2.722.162,39
2.468.593,81
4.124.570,30
2.561.824,76
2.974.191,06
2.714.873,21
3.104.906,11
37.002.000,00
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.750.261,79
2.744.053,10
3.438.940,62
3.039.629,05
3.357.993,80
2.722.162,39
2.468.593,81
3.027.570,30
2.561.824,76
2.974.191,06
2.714.873,21
3.104.906,11
35.905.000,00
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.750.261,79
2.744.053,10
3.438.940,62
3.039.629,05
3.357.993,80
2.722.162,39
2.468.593,81
3.027.570,30
2.561.824,76
2.974.191,06
2.714.873,21
3.104.906,11
35.905.000,00
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
3.750.261,79
2.744.053,10
3.438.940,62
3.039.629,05
3.357.993,80
2.722.162,39
2.468.593,81
3.027.570,30
2.561.824,76
2.974.191,06
2.714.873,21
3.104.906,11
35.905.000,00
1.7.5.9.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.097.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.097.000,00
1.7.5.9.99.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.097.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.097.000,00
1.7.5.9.99.01
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.097.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.097.000,00
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
368.898,86
642.026,48
380.492,94
432.562,02
544.450,50
377.389,63
361.190,63
430.730,23
465.138,51
401.377,79
865.233,60
1.634.508,80
6.904.000,00
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
60.756,43
49.114,17
64.737,31
50.740,06
54.438,95
39.172,12
51.270,27
66.539,79
57.069,03
66.782,28
49.536,29
55.843,29
666.000,00
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
60.756,43
49.114,17
64.737,31
50.740,06
54.438,95
39.172,12
51.270,27
66.539,79
57.069,03
66.782,28
49.536,29
55.843,29
666.000,00
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
59.589,76
47.947,51
63.570,64
49.573,39
53.272,29
38.005,46
50.103,61
65.373,12
55.902,36
65.615,62
48.369,62
54.676,63
652.000,00
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
59.589,76
47.947,51
63.570,64
49.573,39
53.272,29
38.005,46
50.103,61
65.373,12
55.902,36
65.615,62
48.369,62
54.676,63
652.000,00
1.9.1.1.04.00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.9.1.1.04.01
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Prin
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
1.9.1.1.06.00
Multas por Danos Ambientais
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
1.9.1.1.06.10
Multas Administrativas por Danos Ambientais
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.1.1.06.11
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.1.1.06.20
Multas Judiciais por Danos Ambientais
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.1.1.06.21
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
302.131,84
586.912,31
309.665,63
375.821,96
484.011,55
325.642,11
294.486,09
225.226,59
402.069,48
328.584,91
809.649,67
336.797,85
4.781.000,00
1.9.2.1.00.00
Indenizações
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
1.9.2.1.99.00
Outras Indenizações
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.2.1.99.01
Outras Indenizações - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.2.2.00.00
Restituições
173.715,17
458.495,64
181.248,97
247.405,30
355.594,88
197.225,45
166.069,43
96.809,92
273.652,82
200.168,25
681.233,00
208.381,18
3.240.000,00
1.9.2.2.01.00
Restituição de Convênios
936,50
0,00
1.053,66
16.304,83
0,00
0,00
0,00
0,00
3.705,01
0,00
0,00
0,00
22.000,00
1.9.2.2.01.10
Restituição de Convênios - Primárias
936,50
0,00
1.053,66
16.304,83
0,00
0,00
0,00
0,00
3.705,01
0,00
0,00
0,00
22.000,00
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
0,41
144,25
842,22
862,74
838,84
297,78
13,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
0,41
144,25
842,22
862,74
838,84
297,78
13,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
172.778,26
458.351,39
179.353,08
230.237,73
354.756,04
196.927,67
166.055,65
96.809,92
269.947,81
200.168,25
681.233,00
208.381,18
3.215.000,00
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
172.778,26
458.351,39
179.353,08
230.237,73
354.756,04
196.927,67
166.055,65
96.809,92
269.947,81
200.168,25
681.233,00
208.381,18
3.215.000,00
1.9.2.3.00.00
Ressarcimentos
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
1.537.000,00
1.9.2.3.99.00
Outros Ressarcimentos
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
1.537.000,00
1.9.2.3.99.01
Outros Ressarcimentos - Principal
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
128.083,33
1.537.000,00
1.9.4.0.00.00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.4.9.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.4.9.99.00
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.4.9.99.01
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
5.677,26
5.666,67
5.756,67
5.666,67
5.666,67
12.242,06
15.100,93
138.630,52
5.666,67
5.677,26
5.714,31
1.241.534,32
1.453.000,00
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
5.677,26
5.666,67
5.756,67
5.666,67
5.666,67
12.242,06
15.100,93
138.630,52
5.666,67
5.677,26
5.714,31
1.241.534,32
1.453.000,00
1.9.9.9.03.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
64.000,00
1.9.9.9.03.01
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principa
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
64.000,00
1.9.9.9.06.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.9.9.06.01
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
10,59
0,00
90,00
0,00
0,00
6.575,40
9.434,27
132.963,85
0,00
10,59
47,65
1.235.867,66
1.385.000,00
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
10,59
0,00
90,00
0,00
0,00
6.575,40
9.434,27
132.963,85
0,00
10,59
47,65
1.235.867,66
1.385.000,00
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
10,59
0,00
90,00
0,00
0,00
6.575,40
9.434,27
132.963,85
0,00
10,59
47,65
1.235.867,66
1.385.000,00
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
2.442.119,95
2.116.767,45
2.162.759,35
3.084.147,70
1.405.583,33
4.160.551,97
1.648.157,13
2.258.741,52
3.793.145,40
2.493.488,57
2.103.073,27
26.011.464,36
53.680.000,00
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
724.465,13
0,00
757.176,02
1.678.564,36
0,00
1.927.982,50
239.573,80
853.158,19
666.628,73
1.087.905,23
633.489,93
1.275.056,10
9.844.000,00
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
724.465,13
0,00
757.176,02
1.678.564,36
0,00
1.927.982,50
239.573,80
853.158,19
666.628,73
1.087.905,23
633.489,93
1.275.056,10
9.844.000,00
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
724.465,13
0,00
757.176,02
1.678.564,36
0,00
1.927.982,50
239.573,80
853.158,19
666.628,73
1.087.905,23
633.489,93
1.275.056,10
9.844.000,00
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
724.465,13
0,00
757.176,02
1.678.564,36
0,00
1.927.982,50
239.573,80
853.158,19
666.628,73
1.087.905,23
633.489,93
1.275.056,10
9.844.000,00
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
724.465,13
0,00
757.176,02
1.678.564,36
0,00
1.927.982,50
239.573,80
853.158,19
666.628,73
1.087.905,23
633.489,93
1.275.056,10
9.844.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.2.0.0.00.00
Alienação de Bens
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
41.833,33
502.000,00
2.2.1.0.00.00
Alienação de Bens Móveis
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.2.1.3.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.2.1.3.01.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.2.1.3.01.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
2.2.2.0.00.00
Alienação de Bens Imóveis
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
499.000,00
2.2.2.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
499.000,00
2.2.2.1.01.00
Alienação de Bens Imóveis
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
499.000,00
2.2.2.1.01.01
Alienação de Bens Imóveis - Principal
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
41.583,33
499.000,00
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
1.675.488,15
2.074.600,78
1.363.416,67
1.363.416,67
1.363.416,67
2.190.402,80
1.366.416,67
1.363.416,67
3.084.350,00
1.363.416,67
1.427.416,67
24.694.241,60
43.330.000,00
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
1.000.833,33
23.333.833,33
34.343.000,00
2.4.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
4.375.000,00
2.4.1.1.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
364.583,33
4.375.000,00
2.4.1.1.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
3.446.000,00
2.4.1.1.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
287.166,67
3.446.000,00
2.4.1.1.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
929.000,00
2.4.1.1.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
77.416,67
929.000,00
2.4.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
6.546.000,00
2.4.1.2.50.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
6.546.000,00
2.4.1.2.50.90
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
6.546.000,00
2.4.1.2.50.91
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
545.500,00
6.546.000,00
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
90.750,00
22.423.750,00
23.422.000,00
2.4.1.4.50.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
710.000,00
2.4.1.4.50.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
59.166,67
710.000,00
2.4.1.4.51.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
379.000,00
2.4.1.4.51.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
31.583,33
379.000,00
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.333.000,00
22.333.000,00
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.333.000,00
22.333.000,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
674.654,82
1.073.767,45
362.583,33
362.583,33
362.583,33
1.189.569,47
365.583,33
362.583,33
2.083.516,67
362.583,33
426.583,33
1.360.408,26
8.987.000,00
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Est
312.071,49
649.184,11
0,00
0,00
0,00
826.986,13
0,00
0,00
1.720.933,33
0,00
0,00
997.824,93
4.507.000,00
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
312.071,49
649.184,11
0,00
0,00
0,00
826.986,13
0,00
0,00
1.720.933,33
0,00
0,00
997.824,93
4.507.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução das Receitas Mensais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Receita
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
312.071,49
649.184,11
0,00
0,00
0,00
826.986,13
0,00
0,00
1.720.933,33
0,00
0,00
997.824,93
4.507.000,00
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
362.583,33
424.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
426.583,33
362.583,33
4.477.000,00
2.4.2.2.50.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
62.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.000,00
2.4.2.2.50.01
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
62.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.000,00
2.4.2.2.51.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
4.351.000,00
2.4.2.2.51.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
362.583,33
4.351.000,00
2.4.2.2.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.000,00
0,00
64.000,00
2.4.2.2.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.000,00
0,00
64.000,00
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
2.9.0.0.00.00
Outras Receitas de Capital
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
2.9.9.0.00.00
Demais Receitas de Capital
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
2.9.9.9.00.00
Outras Receitas de Capital
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
2.9.9.9.50.00
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
2.9.9.9.50.01
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.053.615,49
1.312.739,40
1.319.492,40
1.519.260,97
1.469.533,32
1.383.124,55
1.377.982,58
1.366.281,65
1.356.998,09
1.435.409,72
1.386.596,93
1.412.964,89
16.394.000,00
7.2.0.0.00.00
Contribuições
1.053.615,49
1.312.739,40
1.319.492,40
1.519.260,97
1.469.533,32
1.383.124,55
1.377.982,58
1.366.281,65
1.356.998,09
1.435.409,72
1.386.596,93
1.412.964,89
16.394.000,00
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
1.053.615,49
1.312.739,40
1.319.492,40
1.519.260,97
1.469.533,32
1.383.124,55
1.377.982,58
1.366.281,65
1.356.998,09
1.435.409,72
1.386.596,93
1.412.964,89
16.394.000,00
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
1.053.615,49
1.312.739,40
1.319.492,40
1.519.260,97
1.469.533,32
1.383.124,55
1.377.982,58
1.366.281,65
1.356.998,09
1.435.409,72
1.386.596,93
1.412.964,89
16.394.000,00
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.053.615,49
1.312.739,40
1.319.492,40
1.519.260,97
1.469.533,32
1.383.124,55
1.377.982,58
1.366.281,65
1.356.998,09
1.435.409,72
1.386.596,93
1.412.964,89
16.394.000,00
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.053.615,49
1.312.739,40
1.319.492,40
1.519.260,97
1.469.533,32
1.383.124,55
1.377.982,58
1.366.281,65
1.356.998,09
1.435.409,72
1.386.596,93
1.412.964,89
16.394.000,00
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.053.615,49
1.312.739,40
1.319.492,40
1.519.260,97
1.469.533,32
1.383.124,55
1.377.982,58
1.366.281,65
1.356.998,09
1.435.409,72
1.386.596,93
1.412.964,89
16.394.000,00
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(1.774.789,84)
(1.916.284,08)
(1.982.397,25)
(1.821.618,72)
(1.987.572,98)
(1.608.990,00)
(1.327.843,50)
(1.537.143,86)
(1.334.594,19)
(1.491.634,18)
(1.604.410,63)
(1.796.320,77)
20.183.600,00)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(1.774.789,84)
(1.916.284,08)
(1.982.397,25)
(1.821.618,72)
(1.987.572,98)
(1.608.990,00)
(1.327.843,50)
(1.537.143,86)
(1.334.594,19)
(1.491.634,18)
(1.604.410,63)
(1.796.320,77)
20.183.600,00)
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
(1.076.138,26)
(1.434.121,36)
(877.317,82)
(1.003.048,07)
(1.115.048,96)
(1.041.447,36)
(772.511,62)
(887.345,13)
(772.560,72)
(840.120,02)
(1.090.025,87)
(1.199.314,81)
12.109.000,00)
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
(285,47)
(115,90)
(193,59)
(14,04)
(48,96)
(29,51)
(133,61)
(148,86)
(1.240,22)
(17.087,01)
(433,37)
(869,47)
(20.600,00)
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
(512.555,58)
(344.333,23)
(409.621,73)
(471.348,55)
(514.029,90)
(435.065,34)
(434.303,62)
(555.648,96)
(470.838,22)
(545.834,71)
(381.890,69)
(530.929,46)
(5.606.400,00)
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
(181.360,81)
(134.611,50)
(691.421,03)
(343.097,83)
(354.779,24)
(127.895,12)
(116.763,51)
(90.324,91)
(85.171,77)
(83.249,35)
(127.683,26)
(60.441,66)
(2.396.800,00)
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
(4.449,72)
(3.102,08)
(3.843,07)
(4.110,23)
(3.665,92)
(4.552,67)
(4.131,14)
(3.676,00)
(4.783,26)
(5.343,10)
(4.377,43)
(4.765,36)
(50.800,00)
Totais:
32.894.594,95
36.638.322,52
36.446.256,78
32.990.826,58
40.635.113,37
37.013.989,48
38.353.266,81
33.373.263,82
43.875.106,69
38.680.845,02
51.981.827,80
75.416.586,17
498.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
226.266.239,77
270.081.786,73
306.016.729,60
352.141.331,22
380.936.561,94
415.878.600,00
448.409.600,00
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.676.956,97
26.180.375,61
29.446.995,19
27.426.400,00
29.585.000,00
33.556.600,00
36.200.000,00
1.1.1.0.00.00
Impostos
17.315.065,04
20.328.888,32
23.553.053,25
20.170.000,00
21.743.000,00
24.944.600,00
26.896.000,00
1.1.1.2.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
0,00
7.130.959,31
8.110.945,21
8.500.000,00
9.162.000,00
9.983.600,00
10.765.000,00
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
0,00
5.296.347,25
6.355.509,76
8.000.000,00
8.623.000,00
9.363.000,00
10.095.000,00
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00
3.118.945,82
3.745.197,77
5.850.000,00
6.305.000,00
6.845.000,00
7.379.000,00
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros
0,00
76.418,63
88.711,04
100.000,00
108.000,00
118.000,00
128.000,00
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
0,00
2.029.114,92
2.478.905,58
2.000.000,00
2.156.000,00
2.341.000,00
2.524.000,00
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
0,00
71.867,88
42.695,37
50.000,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
0,00
1.834.612,06
1.755.435,45
500.000,00
539.000,00
620.600,00
670.000,00
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos
0,00
1.834.612,06
1.755.435,45
500.000,00
539.000,00
620.600,00
670.000,00
1.1.1.3.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
0,00
3.571.093,74
4.680.962,81
2.600.000,00
2.804.000,00
3.345.000,00
3.607.000,00
1.1.1.3.03.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.095.958,06
3.571.093,74
4.680.962,81
2.600.000,00
2.804.000,00
3.345.000,00
3.607.000,00
1.1.1.3.03.10
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.688.931,04
3.043.899,98
3.756.059,36
2.200.000,00
2.372.000,00
2.876.000,00
3.101.000,00
1.1.1.3.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.688.931,04
3.043.899,98
3.756.059,36
2.200.000,00
2.372.000,00
2.876.000,00
3.101.000,00
1.1.1.3.03.40
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
407.027,02
527.193,76
924.903,45
400.000,00
432.000,00
469.000,00
506.000,00
1.1.1.3.03.41
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princi
407.027,02
527.193,76
924.903,45
400.000,00
432.000,00
469.000,00
506.000,00
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
0,00
9.626.835,27
10.761.145,23
9.070.000,00
9.777.000,00
11.616.000,00
12.524.000,00
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
0,00
9.626.835,27
10.761.145,23
9.070.000,00
9.777.000,00
11.616.000,00
12.524.000,00
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
0,00
9.626.835,27
10.761.145,23
9.070.000,00
9.777.000,00
11.616.000,00
12.524.000,00
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
0,00
9.592.570,32
10.725.056,85
8.500.000,00
9.161.000,00
10.946.000,00
11.800.000,00
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros
0,00
8.855,30
5.496,64
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
0,00
18.802,31
30.288,62
350.000,00
378.000,00
411.000,00
444.000,00
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa M
0,00
6.607,34
303,12
200.000,00
216.000,00
235.000,00
254.000,00
1.1.1.8.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
15.219.106,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIO
7.171.800,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URB
5.036.694,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.11
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.931.672,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.12
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
85.080,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.13
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.999.649,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.14
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
20.291,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.1.1.8.01.40
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO -INTER VIVOS- DE BENS IMÓVEI
2.135.106,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.41
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
2.135.106,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA
8.047.306,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.30
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
8.047.306,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.31
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
7.965.865,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.32
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.294,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.33
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
75.364,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.34
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.783,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.0.00.00
Taxas
5.361.891,93
5.851.487,29
5.893.941,94
7.255.000,00
7.840.000,00
8.609.000,00
9.300.000,00
1.1.2.1.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.044.406,94
2.880.508,24
3.208.863,05
6.296.400,00
6.801.000,00
7.398.000,00
7.989.000,00
1.1.2.1.01.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
0,00
1.647.024,81
1.750.253,35
4.077.000,00
4.396.000,00
4.775.000,00
5.150.000,00
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
0,00
572.802,23
639.080,66
3.502.000,00
3.775.000,00
4.100.000,00
4.421.000,00
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
0,00
126.725,22
99.117,77
150.000,00
162.000,00
176.000,00
190.000,00
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
0,00
926.426,09
1.009.727,91
410.000,00
442.000,00
480.000,00
518.000,00
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da
0,00
21.071,27
2.327,01
15.000,00
17.000,00
19.000,00
21.000,00
1.1.2.1.02.00
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
963.141,44
1.173.341,35
1.378.760,69
1.934.200,00
2.090.000,00
2.274.000,00
2.456.000,00
1.1.2.1.02.10
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
0,00
0,00
0,00
51.000,00
56.000,00
62.000,00
68.000,00
1.1.2.1.02.11
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilizaçã
0,00
0,00
0,00
51.000,00
56.000,00
62.000,00
68.000,00
1.1.2.1.02.20
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Util
963.141,44
1.173.341,35
1.378.760,69
1.883.200,00
2.034.000,00
2.212.000,00
2.388.000,00
1.1.2.1.02.21
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
963.141,44
1.173.341,35
1.378.760,69
1.883.200,00
2.031.000,00
2.206.000,00
2.379.000,00
1.1.2.1.02.22
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.1.02.23
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.1.02.24
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Uti
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.1.03.00
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.1.03.01
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.1.04.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
81.265,50
60.142,08
79.849,01
281.200,00
307.000,00
337.000,00
367.000,00
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
60.142,08
79.849,01
281.200,00
304.000,00
331.000,00
358.000,00
1.1.2.1.04.02
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.1.04.03
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.1.04.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.1.04.10
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
81.265,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.1.2.1.04.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
81.265,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.05.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.1.05.01
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.1.50.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.1.50.01
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.1.51.00
Taxa de Saúde Suplementar
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.1.51.01
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.632.965,59
2.970.979,05
2.685.078,89
958.600,00
1.039.000,00
1.211.000,00
1.311.000,00
1.1.2.2.01.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
2.632.965,59
2.970.979,05
2.685.078,89
903.200,00
978.000,00
1.143.000,00
1.236.000,00
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
0,00
2.970.979,05
2.664.341,56
903.200,00
975.000,00
1.137.000,00
1.227.000,00
1.1.2.2.01.02
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e Juros
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.2.01.03
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.2.01.04
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multa e Juro
0,00
0,00
20.737,33
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.1.2.2.01.10
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.632.965,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
2.632.965,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.52.00
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
0,00
0,00
0,00
54.400,00
59.000,00
65.000,00
71.000,00
1.1.2.2.52.01
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
0,00
0,00
0,00
54.400,00
59.000,00
65.000,00
71.000,00
1.1.2.2.53.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.2.53.01
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resí
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.2.8.00.00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.684.519,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.01.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.684.516,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.01.90
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
1.684.516,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.01.91
RECURSOS ORDINÁRIOS
619.123,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.01.92
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS MULT
118.316,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.01.93
Recursos Ordinários
939.559,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.01.94
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS DIVID
7.516,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.02.90
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
3,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.8.02.91
RECURSOS ORDINÁRIOS
3,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.3.0.00.00
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
1.400,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.3.1.00.00
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
1.400,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.1.3.1.51.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
0,00
0,00
0,00
1.400,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.1.3.1.51.01
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Públic
0,00
0,00
0,00
1.400,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.2.0.0.00.00
Contribuições
9.624.634,68
11.302.465,53
10.933.647,04
11.767.600,00
12.690.000,00
13.782.000,00
14.862.000,00
1.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
4.274.745,43
5.237.649,66
5.109.053,55
6.767.500,00
7.300.000,00
7.929.000,00
8.549.000,00
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
0,00
5.237.649,66
5.109.053,55
6.767.500,00
7.300.000,00
7.929.000,00
8.549.000,00
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
0,00
5.237.649,66
5.109.053,55
6.767.000,00
7.299.000,00
7.927.000,00
8.546.000,00
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
0,00
5.201.608,55
5.066.679,45
6.714.000,00
7.237.000,00
7.857.000,00
8.470.000,00
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
5.201.608,55
5.066.679,45
6.714.000,00
7.237.000,00
7.857.000,00
8.470.000,00
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
0,00
34.733,10
38.767,72
46.000,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
0,00
34.733,10
38.767,72
46.000,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
0,00
1.308,01
3.606,38
7.000,00
8.000,00
11.000,00
12.000,00
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
1.308,01
3.606,38
7.000,00
8.000,00
11.000,00
12.000,00
1.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
0,00
0,00
0,00
500,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
0,00
0,00
0,00
500,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
0,00
0,00
500,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.2.1.8.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNIC
4.274.745,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.01.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURID
4.272.530,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.01.10
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
4.244.843,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.01.11
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS.
4.244.843,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.01.20
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
26.283,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.01.21
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS.
26.283,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.01.30
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.403,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.01.31
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS.
1.403,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.03.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MU
2.214,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.03.10
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
2.214,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.03.11
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS.
2.214,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
5.349.889,25
6.064.815,87
5.824.593,49
5.000.100,00
5.390.000,00
5.853.000,00
6.313.000,00
1.2.4.0.00.10
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P
5.349.889,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.11
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
5.349.889,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
6.064.815,87
5.824.593,49
5.000.100,00
5.390.000,00
5.853.000,00
6.313.000,00
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
6.064.815,87
5.824.593,49
5.000.100,00
5.390.000,00
5.853.000,00
6.313.000,00
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
0,00
6.064.815,87
5.824.593,49
5.000.100,00
5.387.000,00
5.847.000,00
6.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.2.4.1.50.02
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.2.4.1.50.03
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.2.4.1.50.04
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principa
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
5.223.852,64
16.476.429,60
19.881.361,86
12.901.700,00
14.628.000,00
16.273.000,00
17.557.600,00
1.3.1.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
171.710,71
311.350,65
269.597,94
359.000,00
392.000,00
430.000,00
468.000,00
1.3.1.0.01.00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
170.547,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.01.10
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
170.547,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.01.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
170.547,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.99.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.162,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.99.10
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.162,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.99.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
1.162,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
311.350,65
269.597,94
359.000,00
392.000,00
430.000,00
468.000,00
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
0,00
310.605,62
268.509,09
353.000,00
384.000,00
420.000,00
456.000,00
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
0,00
310.605,62
268.509,09
351.000,00
380.000,00
414.000,00
448.000,00
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
0,00
310.605,62
268.509,09
351.000,00
380.000,00
414.000,00
448.000,00
1.3.1.1.01.20
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.1.1.01.21
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.1.1.02.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.1.1.02.01
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Be
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
0,00
745,03
1.088,85
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
0,00
745,03
1.088,85
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
1.3.2.0.00.00
Valores Mobiliários
5.052.141,93
16.165.078,95
19.611.763,92
12.330.000,00
14.000.000,00
15.580.000,00
16.800.600,00
1.3.2.1.00.00
Juros e Correções Monetárias
5.052.141,93
16.134.290,98
19.592.029,23
12.330.000,00
13.999.000,00
15.578.000,00
16.797.600,00
1.3.2.1.00.10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.571.663,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.11
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.571.663,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.40
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREV
3.480.399,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.41
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS.
3.480.399,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.61
Juros Sobre o Capital Proprio
78,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
8.162.615,47
9.104.046,12
2.940.000,00
3.867.000,00
4.566.000,00
4.925.600,00
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
0,00
8.162.615,47
9.104.046,12
2.940.000,00
3.867.000,00
4.566.000,00
4.925.600,00
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
0,00
7.971.675,51
10.487.983,11
9.390.000,00
10.132.000,00
11.012.000,00
11.872.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
0,00
7.971.675,51
10.487.983,11
9.390.000,00
10.132.000,00
11.012.000,00
11.872.000,00
1.3.2.2.00.00
Dividendos
0,00
30.787,97
19.734,69
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.3.2.2.01.00
Dividendos
0,00
30.787,97
19.734,69
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.3.2.2.01.01
Dividendos - Principal
0,00
30.787,97
19.734,69
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.3.3.0.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Auto
0,00
0,00
0,00
4.000,00
8.000,00
12.000,00
16.000,00
1.3.3.1.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
1.3.3.1.01.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.1.01.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - P
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.1.04.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.1.04.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário - P
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.2.00.00
Delegação dos Serviços de Infraestrutura
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.2.01.00
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.2.01.10
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.2.01.11
Delegação para Exploração da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.9.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.9.99.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.3.9.99.01
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.4.0.00.00
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
1.3.4.9.00.00
Exploração de Outros Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
1.3.4.9.01.00
Compensações Ambientais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.4.9.01.01
Compensações Ambientais - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.4.9.99.00
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.4.9.99.01
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.3.5.0.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
206.700,00
223.000,00
243.000,00
262.000,00
1.3.5.1.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
206.700,00
223.000,00
243.000,00
262.000,00
1.3.5.1.02.00
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
0,00
0,00
0,00
206.700,00
223.000,00
243.000,00
262.000,00
1.3.5.1.02.01
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo Patrim
0,00
0,00
0,00
206.700,00
223.000,00
243.000,00
262.000,00
1.3.9.0.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.3.9.9.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.3.9.9.99.00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.3.9.9.99.01
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.4.0.0.00.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.4.1.0.00.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.4.1.1.00.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.4.1.1.01.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.4.1.1.01.01
Receita Agropecuária - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.5.0.0.00.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.5.1.0.00.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.5.1.1.00.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.5.1.1.01.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.5.1.1.01.01
Receita Industrial - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
186.522,56
268.881,07
317.966,74
463.100,00
504.000,00
552.000,00
600.000,00
1.6.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
192,78
287,21
0,00
61.100,00
68.000,00
76.000,00
84.000,00
1.6.1.0.01.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
192,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.1.0.01.10
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
192,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.1.0.01.11
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
192,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
287,21
0,00
61.100,00
68.000,00
76.000,00
84.000,00
1.6.1.1.01.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
287,21
0,00
60.100,00
66.000,00
73.000,00
80.000,00
1.6.1.1.01.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00
287,21
0,00
60.100,00
66.000,00
73.000,00
80.000,00
1.6.1.1.03.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.1.1.03.01
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.2.0.00.00
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
1.6.2.1.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
1.6.2.1.02.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.2.1.02.01
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.2.1.03.00
Serviços Portuários
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.2.1.03.01
Serviços Portuários - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.9.0.00.00
Outros Serviços
186.329,78
268.593,86
317.966,74
400.000,00
432.000,00
470.000,00
508.000,00
1.6.9.0.99.00
OUTROS SERVIÇOS
186.329,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.9.0.99.10
OUTROS SERVIÇOS
186.329,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.9.0.99.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
186.329,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
0,00
268.593,86
317.966,74
400.000,00
432.000,00
470.000,00
508.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
0,00
268.593,86
317.966,74
400.000,00
432.000,00
470.000,00
508.000,00
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
0,00
268.593,86
317.966,74
400.000,00
432.000,00
470.000,00
508.000,00
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
186.840.726,34
215.060.940,97
243.830.146,25
295.375.731,22
317.668.000,00
345.317.000,00
372.278.000,00
1.7.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
122.631.235,13
138.903.995,20
160.588.510,04
193.554.807,50
208.669.000,00
226.949.000,00
244.667.000,00
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
0,00
51.718.560,15
53.476.299,78
53.581.000,00
57.750.000,00
62.698.000,00
67.591.000,00
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
0,00
51.434.649,25
53.245.453,10
53.500.000,00
57.661.000,00
62.600.000,00
67.484.000,00
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
0,00
47.081.823,92
48.452.537,23
48.000.000,00
51.733.000,00
56.164.000,00
60.545.000,00
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
0,00
47.081.823,92
48.452.537,23
48.000.000,00
51.733.000,00
56.164.000,00
60.545.000,00
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
2.415.831,42
4.792.915,87
5.500.000,00
5.928.000,00
6.436.000,00
6.939.000,00
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin
0,00
2.415.831,42
4.792.915,87
5.500.000,00
5.928.000,00
6.436.000,00
6.939.000,00
1.7.1.1.51.30
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregu
0,00
1.936.993,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.1.51.31
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Ed
0,00
1.936.993,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
0,00
283.910,90
230.846,68
80.000,00
87.000,00
95.000,00
103.000,00
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0,00
283.910,90
230.846,68
80.000,00
87.000,00
95.000,00
103.000,00
1.7.1.1.56.00
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.7.1.1.56.01
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Prin
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Re
0,00
2.351.564,72
1.754.371,80
2.130.400,00
2.297.000,00
2.500.000,00
2.696.000,00
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
0,00
570.918,27
719.814,78
1.400.100,00
1.509.000,00
1.639.000,00
1.767.000,00
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M
0,00
570.918,27
719.814,78
1.400.100,00
1.509.000,00
1.639.000,00
1.767.000,00
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
0,00
1.139.742,79
1.034.557,02
730.300,00
788.000,00
861.000,00
929.000,00
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
0,00
1.139.742,79
1.034.557,02
730.300,00
788.000,00
861.000,00
929.000,00
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
0,00
1.139.742,79
1.034.557,02
730.300,00
788.000,00
861.000,00
929.000,00
1.7.1.2.99.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela E
0,00
640.903,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.2.99.01
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela E
0,00
640.903,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
77.329.429,96
97.298.291,37
128.223.623,00
138.203.000,00
150.309.000,00
162.039.000,00
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repas
0,00
77.329.429,96
97.298.291,37
125.203.060,00
134.947.000,00
146.701.000,00
158.148.000,00
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
8.089.220,33
8.834.784,41
67.664.932,45
72.931.000,00
79.182.000,00
85.359.000,00
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
8.089.220,33
8.834.784,41
67.664.932,45
72.931.000,00
79.182.000,00
85.359.000,00
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
65.899.299,06
77.754.524,06
52.806.567,55
56.913.000,00
61.788.000,00
66.608.000,00
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
65.899.299,06
77.754.524,06
52.806.567,55
56.913.000,00
61.788.000,00
66.608.000,00
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
1.064.814,60
1.218.834,00
4.486.460,00
4.836.000,00
5.351.000,00
5.769.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
1.064.814,60
1.218.834,00
4.486.460,00
4.836.000,00
5.351.000,00
5.769.000,00
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
2.250.243,18
281.565,72
244.100,00
264.000,00
291.000,00
315.000,00
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
2.250.243,18
281.565,72
244.100,00
264.000,00
291.000,00
315.000,00
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
25.852,79
9.208.583,18
1.000,00
3.000,00
89.000,00
97.000,00
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
25.852,79
9.208.583,18
1.000,00
3.000,00
89.000,00
97.000,00
1.7.1.3.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repas
0,00
0,00
0,00
2.478.763,00
2.672.000,00
2.902.000,00
3.129.000,00
1.7.1.3.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
49.000,00
53.000,00
58.000,00
63.000,00
1.7.1.3.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
49.000,00
53.000,00
58.000,00
63.000,00
1.7.1.3.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
2.429.763,00
2.619.000,00
2.844.000,00
3.066.000,00
1.7.1.3.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
2.429.763,00
2.619.000,00
2.844.000,00
3.066.000,00
1.7.1.3.99.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
0,00
0,00
541.800,00
584.000,00
706.000,00
762.000,00
1.7.1.3.99.01
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
0,00
0,00
0,00
541.800,00
584.000,00
706.000,00
762.000,00
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
0,00
1.647.945,39
2.442.321,12
3.095.600,00
3.338.000,00
3.626.000,00
3.910.000,00
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
0,00
1.096.309,25
1.286.556,87
1.521.000,00
1.640.000,00
1.781.000,00
1.920.000,00
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
0,00
1.096.309,25
1.286.556,87
1.521.000,00
1.640.000,00
1.781.000,00
1.920.000,00
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
9.580,00
5.700,00
21.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret
0,00
9.580,00
5.700,00
21.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
359.798,46
583.344,80
773.200,00
834.000,00
906.000,00
977.000,00
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
0,00
359.798,46
583.344,80
773.200,00
834.000,00
906.000,00
977.000,00
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
182.257,68
142.771,29
280.400,00
303.000,00
329.000,00
355.000,00
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transport
0,00
182.257,68
142.771,29
280.400,00
303.000,00
329.000,00
355.000,00
1.7.1.4.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
0,00
423.948,16
500.000,00
539.000,00
586.000,00
632.000,00
1.7.1.4.99.01
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
0,00
0,00
423.948,16
500.000,00
539.000,00
586.000,00
632.000,00
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo d
0,00
1.328.189,39
160.894,68
1.138.000,00
1.246.000,00
1.373.000,00
1.481.000,00
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
0,00
1.328.189,39
160.894,68
1.138.000,00
1.245.000,00
1.371.000,00
1.478.000,00
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
0,00
1.328.189,39
160.894,68
1.138.000,00
1.245.000,00
1.371.000,00
1.478.000,00
1.7.1.5.52.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.7.1.5.52.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
941.501,16
1.248.144,31
2.067.500,00
2.229.000,00
2.498.000,00
2.693.000,00
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
941.501,16
1.248.144,31
2.067.500,00
2.229.000,00
2.498.000,00
2.693.000,00
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
941.501,16
1.248.144,31
2.067.500,00
2.229.000,00
2.498.000,00
2.693.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
477.712,00
2.432.889,20
2.500,00
24.000,00
48.000,00
52.000,00
1.7.1.7.52.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
0,00
0,00
0,00
2.500,00
24.000,00
48.000,00
52.000,00
1.7.1.7.52.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Ass
0,00
0,00
0,00
2.500,00
24.000,00
48.000,00
52.000,00
1.7.1.7.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
477.712,00
2.432.889,20
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.7.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
477.712,00
2.432.889,20
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
122.631.235,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
41.180.107,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.20
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - C
37.784.374,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.21
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
37.784.374,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.30
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1%
1.656.135,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.31
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.656.135,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.40
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1
1.462.943,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.41
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
1.462.943,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.50
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA
276.654,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.51
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
276.654,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLOR
1.234.526,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.20
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MI
504.134,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.21
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
504.134,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.60
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
730.391,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.61
RECURSOS ORDINÁRIOS
730.391,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A F
76.091.768,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.10
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
5.902.206,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
5.902.206,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.20
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E
51.484.622,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.21
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
51.484.622,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.30
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
781.030,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.31
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
781.030,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.40
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMAC
281.565,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.41
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
281.565,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.51
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.1.8.03.90
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
17.630.342,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
17.630.342,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DES
1.581.865,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.10
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
902.619,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.11
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
902.619,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.20
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
12.060,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.21
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PR
12.060,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.30
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
478.132,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.31
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PR
478.132,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.40
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRA
189.053,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.41
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PR
189.053,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.09.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UN
1.517.948,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.09.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UN
1.517.948,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.09.11
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DE
1.517.948,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.10.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
355.125,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
355.125,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.10.91
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUC
355.125,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI
436.079,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI
436.079,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSI
436.079,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
233.814,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
233.814,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.11
Outros Recursos Vinculados
233.814,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
3.109.092,43
1.775.297,78
3.316.184,50
3.582.000,00
3.897.000,00
4.205.000,00
1.7.1.9.56.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas
0,00
2.171.565,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.9.56.01
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas
0,00
2.171.565,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.9.57.00
Transferência Especial da União
0,00
700.000,00
0,00
2.201.200,00
2.373.000,00
2.577.000,00
2.779.000,00
1.7.1.9.57.01
Transferência Especial da União - Principal
0,00
700.000,00
0,00
2.201.200,00
2.373.000,00
2.577.000,00
2.779.000,00
1.7.1.9.58.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
84.211,79
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.7.1.9.58.01
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020
0,00
0,00
84.211,79
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.7.1.9.60.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
0,00
122.936,44
0,00
360.400,00
392.000,00
430.000,00
464.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.1.9.60.01
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
0,00
0,00
0,00
360.400,00
392.000,00
430.000,00
464.000,00
1.7.1.9.61.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, E
0,00
122.936,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.9.61.01
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, E
0,00
122.936,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
114.590,90
1.691.085,99
754.584,50
816.000,00
888.000,00
959.000,00
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
0,00
114.590,90
1.691.085,99
754.584,50
816.000,00
888.000,00
959.000,00
1.7.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
45.077.702,39
54.496.182,58
60.576.687,33
72.554.923,72
77.381.000,00
84.039.000,00
90.602.000,00
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
0,00
24.321.188,75
27.661.270,61
32.032.607,00
34.525.000,00
37.484.000,00
40.411.000,00
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
0,00
16.932.231,10
17.342.340,71
22.222.607,00
23.951.000,00
26.003.000,00
28.032.000,00
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
0,00
16.932.231,10
17.342.340,71
22.222.607,00
23.951.000,00
26.003.000,00
28.032.000,00
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
0,00
7.160.791,46
10.140.162,76
9.500.000,00
10.239.000,00
11.116.000,00
11.984.000,00
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00
7.160.791,46
10.140.162,76
9.500.000,00
10.239.000,00
11.116.000,00
11.984.000,00
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
0,00
188.472,34
170.771,40
200.000,00
216.000,00
235.000,00
254.000,00
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
188.472,34
170.771,40
200.000,00
216.000,00
235.000,00
254.000,00
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
0,00
39.693,85
7.995,74
110.000,00
119.000,00
130.000,00
141.000,00
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Pri
0,00
39.693,85
7.995,74
110.000,00
119.000,00
130.000,00
141.000,00
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
26.664.498,24
28.595.518,07
33.146.316,72
35.726.000,00
38.784.000,00
41.810.000,00
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
26.664.498,24
28.595.518,07
33.146.316,72
35.726.000,00
38.784.000,00
41.810.000,00
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
0,00
26.664.498,24
28.595.518,07
33.146.316,72
35.726.000,00
38.784.000,00
41.810.000,00
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
84.362,22
427.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.7.2.4.50.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.7.2.4.50.01
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único d
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.7.2.4.51.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
0,00
0,00
427.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.4.51.01
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
0,00
0,00
427.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.4.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
84.362,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.4.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
84.362,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
45.077.702,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
22.408.109,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.10
COTA-PARTE DO ICMS
15.946.273,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.11
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
15.946.273,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.20
COTA-PARTE DO IPVA
6.260.825,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.21
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
6.260.825,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.2.8.01.30
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
175.462,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.31
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
175.462,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.40
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
25.548,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.41
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CID
25.548,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
20.940.138,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.10
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS
20.940.138,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚ
20.940.138,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SO
261.124,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.10
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SO
261.124,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS
261.124,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.91
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA S
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.268.329,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.268.329,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS
1.268.329,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
0,00
3.426.133,37
3.892.898,65
7.375.000,00
7.128.000,00
7.768.000,00
8.377.000,00
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
718.820,18
322.295,20
615.200,00
664.000,00
748.000,00
807.000,00
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
0,00
718.820,18
322.295,20
615.200,00
664.000,00
748.000,00
807.000,00
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
2.051.603,81
3.570.603,45
2.918.200,00
3.146.000,00
3.416.000,00
3.683.000,00
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Pr
0,00
2.051.603,81
3.570.603,45
2.918.200,00
3.146.000,00
3.416.000,00
3.683.000,00
1.7.2.9.53.00
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.2.9.53.01
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas c
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
1.7.2.9.99.00
Outras Transferências dos Estados e DF
0,00
655.709,38
0,00
3.838.600,00
3.314.000,00
3.599.000,00
3.881.000,00
1.7.2.9.99.01
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
0,00
655.709,38
0,00
3.838.600,00
3.314.000,00
3.599.000,00
3.881.000,00
1.7.4.0.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
1.277.750,30
1.000,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
1.7.4.1.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
1.277.750,30
1.000,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
1.7.4.1.99.00
Outras Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
1.277.750,30
1.000,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
1.7.4.1.99.01
Outras Transferências de Instituições Privadas- Principal
0,00
0,00
1.277.750,30
1.000,00
3.000,00
5.000,00
7.000,00
1.7.5.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
19.131.788,82
21.306.560,52
21.375.698,58
29.265.000,00
31.615.000,00
34.324.000,00
37.002.000,00
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
0,00
21.306.560,52
21.313.107,41
28.465.000,00
30.679.000,00
33.307.000,00
35.905.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
0,00
21.306.560,52
21.313.107,41
28.465.000,00
30.679.000,00
33.307.000,00
35.905.000,00
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime
0,00
21.306.560,52
21.313.107,41
28.465.000,00
30.679.000,00
33.307.000,00
35.905.000,00
1.7.5.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPEC
19.131.788,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
19.131.788,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
19.131.788,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.11
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DE
19.131.788,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.5.9.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
62.591,17
800.000,00
936.000,00
1.017.000,00
1.097.000,00
1.7.5.9.99.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
62.591,17
800.000,00
936.000,00
1.017.000,00
1.097.000,00
1.7.5.9.99.01
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
0,00
0,00
62.591,17
800.000,00
936.000,00
1.017.000,00
1.097.000,00
1.7.9.0.00.00
Demais Transferências Correntes
0,00
354.202,67
11.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.9.1.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
25.378,41
11.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.9.1.99.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
0,00
25.378,41
11.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.9.1.99.01
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
0,00
25.378,41
11.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.9.9.00.00
Outras Transferências Correntes
0,00
328.824,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.9.9.99.00
Outras Transferências Correntes
0,00
328.824,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.9.9.99.01
Outras Transferências Correntes - Principal
0,00
328.824,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
1.713.546,58
792.693,95
1.606.612,52
4.204.800,00
5.857.561,94
6.392.000,00
6.904.000,00
1.9.1.0.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
254.316,51
463.787,39
503.205,30
519.100,00
563.000,00
615.000,00
666.000,00
1.9.1.0.01.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
254.316,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.1.0.01.10
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
254.316,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.1.0.01.11
MULTAS DE TRÂNSITO
254.316,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
463.787,39
503.205,30
519.100,00
563.000,00
615.000,00
666.000,00
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
0,00
463.787,39
502.600,78
513.700,00
555.000,00
604.000,00
652.000,00
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
0,00
463.787,39
502.600,78
513.700,00
555.000,00
604.000,00
652.000,00
1.9.1.1.04.00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
0,00
0,00
0,00
3.400,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
1.9.1.1.04.01
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Prin
0,00
0,00
0,00
3.400,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
1.9.1.1.06.00
Multas por Danos Ambientais
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
1.9.1.1.06.10
Multas Administrativas por Danos Ambientais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.1.1.06.11
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.1.1.06.20
Multas Judiciais por Danos Ambientais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.1.1.06.21
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.9.1.1.09.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
0,00
0,00
604,52
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.1.1.09.01
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
0,00
0,00
604,52
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
688.993,68
328.782,53
1.094.543,56
2.538.000,00
4.054.561,94
4.428.000,00
4.781.000,00
1.9.2.1.00.00
Indenizações
180.608,00
0,00
585.925,88
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.2.1.03.00
Indenização por Sinistro
180.608,00
0,00
585.925,88
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.1.03.01
Indenização por Sinistro - Principal
0,00
0,00
585.925,88
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.1.03.10
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
180.608,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.1.03.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
180.608,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.1.99.00
Outras Indenizações
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.2.1.99.01
Outras Indenizações - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.2.2.00.00
Restituições
508.385,68
328.782,53
508.617,68
2.537.000,00
2.740.000,00
3.000.000,00
3.240.000,00
1.9.2.2.01.00
Restituição de Convênios
0,00
3.472,47
50.650,23
0,00
0,00
19.000,00
22.000,00
1.9.2.2.01.10
Restituição de Convênios - Primárias
0,00
0,00
50.650,23
0,00
0,00
19.000,00
22.000,00
1.9.2.2.01.11
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
0,00
3.472,47
50.650,23
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.03.00
Restituição de Benefícios Previdenciários
41,81
3.567,34
36.808,08
500,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
0,00
3.567,34
36.808,08
500,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.9.2.2.03.10
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
41,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.03.11
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS.
41,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.00
Outras Restituições
508.343,87
321.742,72
421.159,37
2.536.500,00
2.739.000,00
2.979.000,00
3.215.000,00
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
0,00
321.742,72
421.159,37
2.536.500,00
2.739.000,00
2.979.000,00
3.215.000,00
1.9.2.2.99.10
OUTRAS RESTITUIÇÕES
508.343,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
508.343,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.3.00.00
Ressarcimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.312.561,94
1.425.000,00
1.537.000,00
1.9.2.3.99.00
Outros Ressarcimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.312.561,94
1.425.000,00
1.537.000,00
1.9.2.3.99.01
Outros Ressarcimentos - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.312.561,94
1.425.000,00
1.537.000,00
1.9.3.0.00.00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.00.00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.05.00
Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais
0,00
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.1.05.01
Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Tribunais
0,00
0,00
6.247,59
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.4.0.00.00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.4.9.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.9.4.9.99.00
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.4.9.99.01
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.9.0.00.00
Demais Receitas Correntes
770.236,39
124,03
2.616,07
1.146.700,00
1.238.000,00
1.346.000,00
1.453.000,00
1.9.9.0.99.00
OUTRAS RECEITAS
770.236,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.10
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
770.004,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
770.004,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.20
RECURSOS ORDINÁRIOS
232,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.21
RECURSOS ORDINÁRIOS
232,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
0,00
124,03
2.616,07
1.146.700,00
1.238.000,00
1.346.000,00
1.453.000,00
1.9.9.9.03.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
50.000,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
1.9.9.9.03.01
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principa
0,00
0,00
0,00
50.000,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
1.9.9.9.06.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.9.9.06.01
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
0,00
124,03
2.616,07
1.095.700,00
1.182.000,00
1.284.000,00
1.385.000,00
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
0,00
124,03
2.616,07
1.095.700,00
1.182.000,00
1.284.000,00
1.385.000,00
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári
0,00
124,03
2.616,07
1.095.700,00
1.182.000,00
1.284.000,00
1.385.000,00
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
13.804.906,61
8.965.061,93
5.492.970,30
42.527.733,28
45.851.000,00
49.787.000,00
53.680.000,00
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
5.135.695,91
606.214,25
2.326.948,80
7.802.600,00
8.410.000,00
9.131.000,00
9.844.000,00
2.1.1.0.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
5.135.695,91
606.214,25
2.326.948,80
7.802.600,00
8.410.000,00
9.131.000,00
9.844.000,00
2.1.1.9.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
5.135.695,91
606.214,25
2.326.948,80
7.802.600,00
8.410.000,00
9.131.000,00
9.844.000,00
2.1.1.9.00.10
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
5.135.695,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.11
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
5.135.695,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
606.214,25
2.326.948,80
7.802.600,00
8.410.000,00
9.131.000,00
9.844.000,00
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
0,00
606.214,25
2.326.948,80
7.802.600,00
8.410.000,00
9.131.000,00
9.844.000,00
2.2.0.0.00.00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
386.900,00
418.000,00
464.000,00
502.000,00
2.2.1.0.00.00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.2.1.3.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.2.1.3.01.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.2.1.3.01.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.2.2.0.00.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
386.900,00
417.000,00
462.000,00
499.000,00
2.2.2.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
386.900,00
417.000,00
462.000,00
499.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2.2.2.1.01.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
386.900,00
417.000,00
462.000,00
499.000,00
2.2.2.1.01.01
Alienação de Bens Imóveis - Principal
0,00
0,00
0,00
386.900,00
417.000,00
462.000,00
499.000,00
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
8.669.210,70
8.358.847,68
3.166.021,50
34.337.233,28
37.021.000,00
40.189.000,00
43.330.000,00
2.4.1.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
6.945.631,10
870.431,62
1.670.031,90
27.216.700,00
29.347.000,00
31.855.000,00
34.343.000,00
2.4.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
234.454,00
0,00
3.462.000,00
3.734.000,00
4.057.000,00
4.375.000,00
2.4.1.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo
0,00
234.454,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.1.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
234.454,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.1.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv
0,00
234.454,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.1.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo
0,00
0,00
0,00
3.462.000,00
3.734.000,00
4.057.000,00
4.375.000,00
2.4.1.1.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
2.730.000,00
2.943.000,00
3.196.000,00
3.446.000,00
2.4.1.1.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
2.730.000,00
2.943.000,00
3.196.000,00
3.446.000,00
2.4.1.1.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
732.000,00
791.000,00
861.000,00
929.000,00
2.4.1.1.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv
0,00
0,00
0,00
732.000,00
791.000,00
861.000,00
929.000,00
2.4.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
0,00
0,00
416.281,90
5.188.600,00
5.593.000,00
6.072.000,00
6.546.000,00
2.4.1.2.50.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
0,00
416.281,90
5.188.600,00
5.593.000,00
6.072.000,00
6.546.000,00
2.4.1.2.50.20
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisiçã
0,00
0,00
416.281,90
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.2.50.21
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisiçã
0,00
0,00
416.281,90
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.2.50.90
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
0,00
5.188.600,00
5.593.000,00
6.072.000,00
6.546.000,00
2.4.1.2.50.91
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
5.188.600,00
5.593.000,00
6.072.000,00
6.546.000,00
2.4.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.3.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
0,00
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
385.977,62
238.750,00
18.566.100,00
20.020.000,00
21.726.000,00
23.422.000,00
2.4.1.4.50.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
0,00
0,00
0,00
562.000,00
615.000,00
658.000,00
710.000,00
2.4.1.4.50.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
0,00
0,00
0,00
562.000,00
615.000,00
658.000,00
710.000,00
2.4.1.4.51.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
0,00
0,00
0,00
299.000,00
323.000,00
351.000,00
379.000,00
2.4.1.4.51.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Edu
0,00
0,00
0,00
299.000,00
323.000,00
351.000,00
379.000,00
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
385.977,62
238.750,00
17.705.100,00
19.082.000,00
20.717.000,00
22.333.000,00
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pr
0,00
385.977,62
238.750,00
17.705.100,00
19.082.000,00
20.717.000,00
22.333.000,00
2.4.1.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
6.945.631,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2.4.1.8.03.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.10.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
5.632.131,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
5.632.131,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.10.91
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA
5.632.131,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.158.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.158.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.158.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
250.000,00
515.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.9.51.00
Transferência Especial da União
0,00
200.000,00
515.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.9.51.01
Transferência Especial da União - Principal
0,00
200.000,00
515.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Prin
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.723.579,60
7.488.416,06
1.495.989,60
7.120.533,28
7.674.000,00
8.334.000,00
8.987.000,00
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Est
0,00
943.615,70
1.089.982,00
3.571.733,28
3.850.000,00
4.180.000,00
4.507.000,00
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
943.615,70
1.089.982,00
3.571.733,28
3.850.000,00
4.180.000,00
4.507.000,00
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Princip
0,00
943.615,70
1.089.982,00
3.571.733,28
3.850.000,00
4.180.000,00
4.507.000,00
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
3.256.300,36
166.007,60
3.548.100,00
3.823.000,00
4.152.000,00
4.477.000,00
2.4.2.2.50.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
0,00
77.826,86
49.000,00
52.000,00
57.000,00
62.000,00
2.4.2.2.50.01
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú
0,00
0,00
77.826,86
49.000,00
52.000,00
57.000,00
62.000,00
2.4.2.2.51.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
0,00
3.256.300,36
0,00
3.449.000,00
3.717.000,00
4.036.000,00
4.351.000,00
2.4.2.2.51.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
0,00
3.256.300,36
0,00
3.449.000,00
3.717.000,00
4.036.000,00
4.351.000,00
2.4.2.2.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
88.180,74
50.100,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
2.4.2.2.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid
0,00
0,00
88.180,74
50.100,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
2.4.2.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUA
1.723.579,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
154.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.03.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
154.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚ
154.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.10.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
1.569.079,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
139.079,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.10.91
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA
139.079,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2.4.2.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUA
1.430.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
3.288.500,00
240.000,00
700,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
3.288.500,00
240.000,00
700,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
3.288.500,00
240.000,00
700,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.9.0.0.00.00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
2.9.9.0.00.00
Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
2.9.9.9.00.00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
2.9.9.9.50.00
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
2.9.9.9.50.01
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Constr
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
5.110.277,79
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
7.2.0.0.00.00
Contribuições
5.110.277,79
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
7.2.1.0.00.00
Contribuições Sociais
5.110.277,79
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Pro
0,00
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
0,00
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
0,00
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
7.2.1.8.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNIC
5.110.277,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.2.1.8.03.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MU
5.110.277,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.2.1.8.03.10
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
5.110.277,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.2.1.8.03.11
RECURSOS ORDINÁRIOS
5.110.277,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(12.551.554,07)
(15.416.531,45)
(15.617.443,25)
(16.000.521,40)
(17.239.561,94)
(18.722.600,00)
(20.183.600,00)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(12.089.513,38)
(14.354.031,28)
(15.273.999,45)
(16.000.521,40)
(17.239.561,94)
(18.722.600,00)
(20.183.600,00)
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pr
0,00
(9.416.364,48)
(9.697.121,27)
(9.600.000,00)
(10.345.400,00)
(11.232.800,00)
(12.109.000,00)
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0,00
(56.782,07)
(46.169,20)
(16.000,00)
(16.244,00)
(19.000,00)
(20.600,00)
95.1.7.1.8.01.21
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
(7.556.874,60)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.1.7.1.8.01.51
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
(55.330,78)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.1.7.1.9.61.01
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, E
0,00
(24.587,29)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
0,00
(3.386.445,92)
(3.468.467,86)
(4.444.521,40)
(4.789.082,94)
(5.200.600,00)
(5.606.400,00)
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00
(1.432.157,07)
(2.028.031,29)
(1.900.000,00)
(2.046.725,00)
(2.223.200,00)
(2.396.800,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
(37.694,45)
(34.209,83)
(40.000,00)
(42.110,00)
(47.000,00)
(50.800,00)
95.1.7.2.8.01.11
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
(3.189.254,36)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.1.7.2.8.01.21
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
(1.252.961,24)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.1.7.2.8.01.31
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
(35.092,40)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.0.0.0.0.00.00
Outras Deduções da Receita
(462.040,69)
(1.062.500,17)
(343.443,80)
0,00
0,00
0,00
0,00
96.1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
(815,89)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
0,00
(1.912,10)
0,00
0,00
0,00
0,00
96.1.3.2.1.00.41
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOC
(462.040,69)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
0,00
(1.061.684,28)
(341.531,70)
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais:
232.629.870,10
270.973.595,67
304.423.374,62
391.664.543,10
423.555.000,00
462.150.000,00
498.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Evolução e Projeções das Receitas Anuais por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Receita
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
1.0.0.0.00.00
Receitas Correntes
226.266.239,77
270.081.786,73
306.016.729,60
352.141.331,22
380.936.561,94
415.878.600,00
448.409.600,00
1.1.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.676.956,97
26.180.375,61
29.446.995,19
27.426.400,00
29.585.000,00
33.556.600,00
36.200.000,00
1.2.0.0.00.00
Contribuições
9.624.634,68
11.302.465,53
10.933.647,04
11.767.600,00
12.690.000,00
13.782.000,00
14.862.000,00
1.3.0.0.00.00
Receita Patrimonial
5.223.852,64
16.476.429,60
19.881.361,86
12.901.700,00
14.628.000,00
16.273.000,00
17.557.600,00
1.4.0.0.00.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.5.0.0.00.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
1.6.0.0.00.00
Receita de Serviços
186.522,56
268.881,07
317.966,74
463.100,00
504.000,00
552.000,00
600.000,00
1.7.0.0.00.00
Transferências Correntes
186.840.726,34
215.060.940,97
243.830.146,25
295.375.731,22
317.668.000,00
345.317.000,00
372.278.000,00
1.9.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
1.713.546,58
792.693,95
1.606.612,52
4.204.800,00
5.857.561,94
6.392.000,00
6.904.000,00
2.0.0.0.00.00
Receitas de Capital
13.804.906,61
8.965.061,93
5.492.970,30
42.527.733,28
45.851.000,00
49.787.000,00
53.680.000,00
2.1.0.0.00.00
Operações de Crédito
5.135.695,91
606.214,25
2.326.948,80
7.802.600,00
8.410.000,00
9.131.000,00
9.844.000,00
2.2.0.0.00.00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
386.900,00
418.000,00
464.000,00
502.000,00
2.4.0.0.00.00
Transferências de Capital
8.669.210,70
8.358.847,68
3.166.021,50
34.337.233,28
37.021.000,00
40.189.000,00
43.330.000,00
2.9.0.0.00.00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
7.0.0.0.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
5.110.277,79
7.343.278,46
8.531.117,97
12.996.000,00
14.007.000,00
15.207.000,00
16.394.000,00
90.0.0.0.0.00.00
Deduções da Receita
(12.551.554,07)
(15.416.531,45)
(15.617.443,25)
(16.000.521,40)
(17.239.561,94)
(18.722.600,00)
(20.183.600,00)
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
(12.089.513,38)
(14.354.031,28)
(15.273.999,45)
(16.000.521,40)
(17.239.561,94)
(18.722.600,00)
(20.183.600,00)
96.0.0.0.0.00.00
Outras Deduções da Receita
(462.040,69)
(1.062.500,17)
(343.443,80)
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais:
232.629.870,10
270.973.595,67
304.423.374,62
391.664.543,10
423.555.000,00
462.150.000,00
498.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.0.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES
226.266.239,77
270.081.786,73
19,36%
306.016.729,60
13,31%
352.141.331,22
15,07%
1.1.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
22.676.956,97
26.180.375,61
15,45%
29.446.995,19
12,48%
27.426.400,00
6,86%
1.1.1.0.00.00
IMPOSTOS
17.315.065,04
20.328.888,32
17,41%
23.553.053,25
15,86%
20.170.000,00
14,36%
1.1.1.2.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
0,00
7.130.959,31
100,00%
8.110.945,21
13,74%
8.500.000,00
4,80%
1.1.1.2.50.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
0,00
5.296.347,25
100,00%
6.355.509,76
20,00%
8.000.000,00
25,88%
1.1.1.2.50.01
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princip
0,00
3.118.945,82
100,00%
3.745.197,77
20,08%
5.850.000,00
56,20%
1.1.1.2.50.02
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e
0,00
76.418,63
100,00%
88.711,04
16,09%
100.000,00
12,73%
1.1.1.2.50.03
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
0,00
2.029.114,92
100,00%
2.478.905,58
22,17%
2.000.000,00
19,32%
1.1.1.2.50.04
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
0,00
71.867,88
100,00%
42.695,37
40,59%
50.000,00
17,11%
1.1.1.2.53.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de D
0,00
1.834.612,06
100,00%
1.755.435,45
4,32%
500.000,00
71,52%
1.1.1.2.53.01
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de D
0,00
1.834.612,06
100,00%
1.755.435,45
4,32%
500.000,00
71,52%
1.1.1.3.03.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
2.095.958,06
3.571.093,74
70,38%
4.680.962,81
31,08%
2.600.000,00
44,46%
1.1.1.3.03.10
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.688.931,04
3.043.899,98
80,23%
3.756.059,36
23,40%
2.200.000,00
41,43%
1.1.1.3.03.11
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.688.931,04
3.043.899,98
80,23%
3.756.059,36
23,40%
2.200.000,00
41,43%
1.1.1.3.03.40
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R
407.027,02
527.193,76
29,52%
924.903,45
75,44%
400.000,00
56,75%
1.1.1.3.03.41
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R
407.027,02
527.193,76
29,52%
924.903,45
75,44%
400.000,00
56,75%
1.1.1.4.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviç
0,00
9.626.835,27
100,00%
10.761.145,23
11,78%
9.070.000,00
15,72%
1.1.1.4.51.00
Impostos sobre Serviços
0,00
9.626.835,27
100,00%
10.761.145,23
11,78%
9.070.000,00
15,72%
1.1.1.4.51.10
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
0,00
9.626.835,27
100,00%
10.761.145,23
11,78%
9.070.000,00
15,72%
1.1.1.4.51.11
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
0,00
9.592.570,32
100,00%
10.725.056,85
11,81%
8.500.000,00
20,75%
1.1.1.4.51.12
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e J
0,00
8.855,30
100,00%
5.496,64
37,93%
20.000,00
263,86%
1.1.1.4.51.13
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida At
0,00
18.802,31
100,00%
30.288,62
61,09%
350.000,00
1.055,55%
1.1.1.4.51.14
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida At
0,00
6.607,34
100,00%
303,12
95,41%
200.000,00
65.880,47%
1.1.1.8.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
15.219.106,98
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNI
7.171.800,46
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.10
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
5.036.694,21
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.11
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
2.931.672,38
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.12
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
85.080,90
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.13
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
1.999.649,56
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.14
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
20.291,37
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.40
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO -INTER VIVOS- DE BENS IM
2.135.106,25
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.01.41
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO -INTER VIVOS- DE BENS IM
2.135.106,25
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.02.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCAD
8.047.306,52
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.02.30
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
8.047.306,52
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.02.31
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PR
7.965.865,05
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.02.32
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU
1.294,06
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.02.33
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍV
75.364,38
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.1.8.02.34
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍV
4.783,03
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.0.00.00
TAXAS
5.361.891,93
5.851.487,29
9,13%
5.893.941,94
0,73%
7.255.000,00
23,09%
1.1.2.1.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.044.406,94
2.880.508,24
175,80%
3.208.863,05
11,40%
6.296.400,00
96,22%
1.1.2.1.01.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0,00
1.647.024,81
100,00%
1.750.253,35
6,27%
4.077.000,00
132,94%
1.1.2.1.01.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
0,00
572.802,23
100,00%
639.080,66
11,57%
3.502.000,00
447,97%
1.1.2.1.01.02
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de M
0,00
126.725,22
100,00%
99.117,77
21,79%
150.000,00
51,34%
1.1.2.1.01.03
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
0,00
926.426,09
100,00%
1.009.727,91
8,99%
410.000,00
59,40%
1.1.2.1.01.04
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de M
0,00
21.071,27
100,00%
2.327,01
88,96%
15.000,00
544,60%
1.1.2.1.02.00
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
963.141,44
1.173.341,35
21,82%
1.378.760,69
17,51%
1.934.200,00
40,29%
1.1.2.1.02.10
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
51.000,00
100,00%
1.1.2.1.02.11
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
51.000,00
100,00%
1.1.2.1.02.20
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF
963.141,44
1.173.341,35
21,82%
1.378.760,69
17,51%
1.883.200,00
36,59%
1.1.2.1.02.21
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PRINC
963.141,44
1.173.341,35
21,82%
1.378.760,69
17,51%
1.883.200,00
36,59%
1.1.2.1.03.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMI
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.1.03.01
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.1.04.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
81.265,50
60.142,08
25,99%
79.849,01
32,77%
281.200,00
252,16%
1.1.2.1.04.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
0,00
60.142,08
100,00%
79.849,01
32,77%
281.200,00
252,16%
1.1.2.1.04.10
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
81.265,50
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.1.04.11
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIP
81.265,50
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.1.05.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICUL
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.1.05.01
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principa
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.1.50.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.1.50.01
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.1.51.00
Taxa de Saúde Suplementar
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.1.51.01
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.1.2.2.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.632.965,59
2.970.979,05
12,84%
2.685.078,89
9,62%
958.600,00
64,30%
1.1.2.2.01.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.632.965,59
2.970.979,05
12,84%
2.685.078,89
9,62%
903.200,00
66,36%
1.1.2.2.01.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
0,00
2.970.979,05
100,00%
2.664.341,56
10,32%
903.200,00
66,10%
1.1.2.2.01.04
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multa
0,00
0,00
0,00%
20.737,33
100,00%
0,00
0,00%
1.1.2.2.01.10
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.632.965,59
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.2.01.11
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
2.632.965,59
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.2.52.00
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
54.400,00
100,00%
1.1.2.2.52.01
Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
54.400,00
100,00%
1.1.2.2.53.00
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.2.53.01
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.1.2.8.00.00
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.684.519,40
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.01.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.684.516,34
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.01.90
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRA
1.684.516,34
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.01.91
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRA
619.123,12
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.01.92
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS
118.316,89
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.01.93
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS
939.559,65
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.01.94
TAXA DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO OUTRAS
7.516,68
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.02.90
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
3,06
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.2.8.02.91
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIP
3,06
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.1.3.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.400,00
100,00%
1.1.3.1.00.00
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.400,00
100,00%
1.1.3.1.51.00
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação P
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.400,00
100,00%
1.1.3.1.51.01
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação P
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.400,00
100,00%
1.2.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
9.624.634,68
11.302.465,53
17,43%
10.933.647,04
3,26%
11.767.600,00
7,63%
1.2.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
4.274.745,43
5.237.649,66
22,53%
5.109.053,55
2,46%
6.767.500,00
32,46%
1.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema d
0,00
5.237.649,66
100,00%
5.109.053,55
2,46%
6.767.500,00
32,46%
1.2.1.5.01.00
Contribuição do Servidor Civil
0,00
5.237.649,66
100,00%
5.109.053,55
2,46%
6.767.000,00
32,45%
1.2.1.5.01.10
Contribuição do Servidor Civil Ativo
0,00
5.201.608,55
100,00%
5.066.679,45
2,59%
6.714.000,00
32,51%
1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
5.201.608,55
100,00%
5.066.679,45
2,59%
6.714.000,00
32,51%
1.2.1.5.01.20
Contribuição do Servidor Civil Inativo
0,00
34.733,10
100,00%
38.767,72
11,62%
46.000,00
18,66%
1.2.1.5.01.21
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
0,00
34.733,10
100,00%
38.767,72
11,62%
46.000,00
18,66%
1.2.1.5.01.30
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
0,00
1.308,01
100,00%
3.606,38
175,72%
7.000,00
94,10%
1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
1.308,01
100,00%
3.606,38
175,72%
7.000,00
94,10%
1.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
500,00
100,00%
1.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
500,00
100,00%
1.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
500,00
100,00%
1.2.1.8.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, M
4.274.745,43
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.01.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEG
4.272.530,52
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.01.10
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
4.244.843,50
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.01.11
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
4.244.843,50
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.01.20
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
26.283,67
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.01.21
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
26.283,67
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.01.30
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.403,35
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.01.31
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.403,35
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.03.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/
2.214,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.03.10
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
2.214,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.1.8.03.11
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
2.214,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.4.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ
5.349.889,25
6.064.815,87
13,36%
5.824.593,49
3,96%
5.000.100,00
14,16%
1.2.4.0.00.10
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ
5.349.889,25
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.4.0.00.11
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇ
5.349.889,25
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.2.4.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
6.064.815,87
100,00%
5.824.593,49
3,96%
5.000.100,00
14,16%
1.2.4.1.50.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
6.064.815,87
100,00%
5.824.593,49
3,96%
5.000.100,00
14,16%
1.2.4.1.50.01
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pr
0,00
6.064.815,87
100,00%
5.824.593,49
3,96%
5.000.100,00
14,16%
1.3.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
5.223.852,64
16.476.429,60
215,41%
19.881.361,86
20,67%
12.901.700,00
35,11%
1.3.1.0.00.00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
171.710,71
311.350,65
81,32%
269.597,94
13,41%
359.000,00
33,16%
1.3.1.0.01.00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFA
170.547,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.1.0.01.10
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
170.547,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.1.0.01.11
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
170.547,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.1.0.99.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.162,80
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.1.0.99.10
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.162,80
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.1.0.99.11
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
1.162,80
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.1.1.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
311.350,65
100,00%
269.597,94
13,41%
359.000,00
33,16%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.3.1.1.01.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupaçã
0,00
310.605,62
100,00%
268.509,09
13,55%
352.000,00
31,09%
1.3.1.1.01.10
Aluguéis e Arrendamentos
0,00
310.605,62
100,00%
268.509,09
13,55%
351.000,00
30,72%
1.3.1.1.01.11
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
0,00
310.605,62
100,00%
268.509,09
13,55%
351.000,00
30,72%
1.3.1.1.01.20
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.1.1.01.21
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.1.1.02.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.1.1.02.01
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.1.1.99.00
Outras Receitas Imobiliárias
0,00
745,03
100,00%
1.088,85
46,15%
6.000,00
451,04%
1.3.1.1.99.01
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
0,00
745,03
100,00%
1.088,85
46,15%
6.000,00
451,04%
1.3.2.0.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
5.052.141,93
16.165.078,95
219,96%
19.611.763,92
21,32%
12.330.000,00
37,13%
1.3.2.1.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
5.052.141,93
16.134.290,98
219,36%
19.592.029,23
21,43%
12.330.000,00
37,07%
1.3.2.1.00.10
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.571.663,59
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.2.1.00.11
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.571.663,59
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.2.1.00.40
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
3.480.399,54
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.2.1.00.41
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
3.480.399,54
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.2.1.00.61
Juros Sobre o Capital Proprio
78,80
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.3.2.1.01.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
8.162.615,47
100,00%
9.104.046,12
11,53%
2.940.000,00
67,71%
1.3.2.1.01.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
0,00
8.162.615,47
100,00%
9.104.046,12
11,53%
2.940.000,00
67,71%
1.3.2.1.04.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência S
0,00
7.971.675,51
100,00%
10.487.983,11
31,57%
9.390.000,00
10,47%
1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência S
0,00
7.971.675,51
100,00%
10.487.983,11
31,57%
9.390.000,00
10,47%
1.3.2.2.00.00
DIVIDENDOS
0,00
30.787,97
100,00%
19.734,69
35,90%
0,00
0,00%
1.3.2.2.01.00
Dividendos
0,00
30.787,97
100,00%
19.734,69
35,90%
0,00
0,00%
1.3.2.2.01.01
Dividendos - Principal
0,00
30.787,97
100,00%
19.734,69
35,90%
0,00
0,00%
1.3.3.0.00.00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
4.000,00
100,00%
1.3.3.1.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRAN
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.000,00
100,00%
1.3.3.1.01.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRAN
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.1.01.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviár
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.1.04.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRAN
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.1.04.01
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviár
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.2.00.00
DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.2.01.00
DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.2.01.10
DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.2.01.11
DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.9.00.00
DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.9.99.00
OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.3.9.99.01
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.4.0.00.00
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.000,00
100,00%
1.3.4.9.00.00
EXPLORAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.000,00
100,00%
1.3.4.9.01.00
COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.4.9.01.01
Compensações Ambientais - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.4.9.99.00
OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.4.9.99.01
Outras Delegações para Exploração de Recursos Naturais - Princi
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.3.5.0.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
206.700,00
100,00%
1.3.5.1.00.00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
206.700,00
100,00%
1.3.5.1.02.00
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
206.700,00
100,00%
1.3.5.1.02.01
Direito de Uso da Imagem e de Reprodução dos Bens do Acervo
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
206.700,00
100,00%
1.4.0.0.00.00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.4.1.0.00.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.4.1.1.00.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.4.1.1.01.00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.4.1.1.01.01
Receita Agropecuária - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.5.0.0.00.00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.5.1.0.00.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.5.1.1.00.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.5.1.1.01.00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.5.1.1.01.01
Receita Industrial - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.6.0.0.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
186.522,56
268.881,07
44,15%
317.966,74
18,26%
463.100,00
45,64%
1.6.1.0.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
192,78
287,21
48,98%
0,00
0,00%
61.100,00
100,00%
1.6.1.0.01.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
192,78
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.6.1.0.01.10
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
192,78
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.6.1.0.01.11
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRIN
192,78
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.6.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
287,21
100,00%
0,00
0,00%
61.100,00
100,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.6.1.1.01.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
287,21
100,00%
0,00
0,00%
60.100,00
100,00%
1.6.1.1.01.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00
287,21
100,00%
0,00
0,00%
60.100,00
100,00%
1.6.1.1.03.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.6.1.1.03.01
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.6.2.0.00.00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.000,00
100,00%
1.6.2.1.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.000,00
100,00%
1.6.2.1.02.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.6.2.1.02.01
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.6.2.1.03.00
Serviços Portuários
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.6.2.1.03.01
Serviços Portuários - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.6.9.0.00.00
OUTROS SERVIÇOS
186.329,78
268.593,86
44,15%
317.966,74
18,38%
400.000,00
25,80%
1.6.9.0.99.00
OUTROS SERVIÇOS
186.329,78
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.6.9.0.99.10
OUTROS SERVIÇOS
186.329,78
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.6.9.0.99.11
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
186.329,78
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.6.9.9.00.00
Outros Serviços
0,00
268.593,86
100,00%
317.966,74
18,38%
400.000,00
25,80%
1.6.9.9.99.00
Outros Serviços
0,00
268.593,86
100,00%
317.966,74
18,38%
400.000,00
25,80%
1.6.9.9.99.01
Outros Serviços - Principal
0,00
268.593,86
100,00%
317.966,74
18,38%
400.000,00
25,80%
1.7.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
186.840.726,34
215.060.940,97
15,10%
243.830.146,25
13,38%
295.375.731,22
21,14%
1.7.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
122.631.235,13
138.903.995,20
13,27%
160.588.510,04
15,61%
193.554.807,50
20,53%
1.7.1.1.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
0,00
51.718.560,15
100,00%
53.476.299,78
3,40%
53.581.000,00
0,20%
1.7.1.1.51.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
0,00
51.434.649,25
100,00%
53.245.453,10
3,52%
53.500.000,00
0,48%
1.7.1.1.51.10
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens
0,00
47.081.823,92
100,00%
48.452.537,23
2,91%
48.000.000,00
0,93%
1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens
0,00
47.081.823,92
100,00%
48.452.537,23
2,91%
48.000.000,00
0,93%
1.7.1.1.51.20
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota ent
0,00
2.415.831,42
100,00%
4.792.915,87
98,40%
5.500.000,00
14,75%
1.7.1.1.51.21
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota ent
0,00
2.415.831,42
100,00%
4.792.915,87
98,40%
5.500.000,00
14,75%
1.7.1.1.51.30
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota en
0,00
1.936.993,91
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.1.51.31
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota en
0,00
1.936.993,91
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.1.52.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
0,00
283.910,90
100,00%
230.846,68
18,69%
80.000,00
65,34%
1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin
0,00
283.910,90
100,00%
230.846,68
18,69%
80.000,00
65,34%
1.7.1.1.56.00
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.7.1.1.56.01
Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.7.1.2.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração d
0,00
2.351.564,72
100,00%
1.754.371,80
25,40%
2.130.400,00
21,43%
1.7.1.2.51.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recu
0,00
570.918,27
100,00%
719.814,78
26,08%
1.400.100,00
94,51%
1.7.1.2.51.01
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recu
0,00
570.918,27
100,00%
719.814,78
26,08%
1.400.100,00
94,51%
1.7.1.2.52.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróle
0,00
1.139.742,79
100,00%
1.034.557,02
9,23%
730.300,00
29,41%
1.7.1.2.52.40
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
0,00
1.139.742,79
100,00%
1.034.557,02
9,23%
730.300,00
29,41%
1.7.1.2.52.41
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
0,00
1.139.742,79
100,00%
1.034.557,02
9,23%
730.300,00
29,41%
1.7.1.2.99.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira p
0,00
640.903,66
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.2.99.01
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira p
0,00
640.903,66
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
77.329.429,96
100,00%
97.298.291,37
25,82%
128.223.623,00
31,78%
1.7.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – R
0,00
77.329.429,96
100,00%
97.298.291,37
25,82%
125.203.060,00
28,68%
1.7.1.3.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
8.089.220,33
100,00%
8.834.784,41
9,22%
67.664.932,45
665,89%
1.7.1.3.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
8.089.220,33
100,00%
8.834.784,41
9,22%
67.664.932,45
665,89%
1.7.1.3.50.20
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
65.899.299,06
100,00%
77.754.524,06
17,99%
52.806.567,55
32,09%
1.7.1.3.50.21
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
65.899.299,06
100,00%
77.754.524,06
17,99%
52.806.567,55
32,09%
1.7.1.3.50.30
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
1.064.814,60
100,00%
1.218.834,00
14,46%
4.486.460,00
268,09%
1.7.1.3.50.31
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
1.064.814,60
100,00%
1.218.834,00
14,46%
4.486.460,00
268,09%
1.7.1.3.50.40
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
2.250.243,18
100,00%
281.565,72
87,49%
244.100,00
13,31%
1.7.1.3.50.41
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
2.250.243,18
100,00%
281.565,72
87,49%
244.100,00
13,31%
1.7.1.3.50.50
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
25.852,79
100,00%
9.208.583,18
35.519,30%
1.000,00
99,99%
1.7.1.3.50.51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
25.852,79
100,00%
9.208.583,18
35.519,30%
1.000,00
99,99%
1.7.1.3.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - R
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.478.763,00
100,00%
1.7.1.3.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
49.000,00
100,00%
1.7.1.3.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
49.000,00
100,00%
1.7.1.3.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.429.763,00
100,00%
1.7.1.3.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.429.763,00
100,00%
1.7.1.3.99.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
541.800,00
100,00%
1.7.1.3.99.01
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde –
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
541.800,00
100,00%
1.7.1.4.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvime
0,00
1.647.945,39
100,00%
2.442.321,12
48,20%
3.095.600,00
26,75%
1.7.1.4.50.00
Transferências do Salário-Educação
0,00
1.096.309,25
100,00%
1.286.556,87
17,35%
1.521.000,00
18,22%
1.7.1.4.50.01
Transferências do Salário-Educação - Principal
0,00
1.096.309,25
100,00%
1.286.556,87
17,35%
1.521.000,00
18,22%
1.7.1.4.51.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
0,00
9.580,00
100,00%
5.700,00
40,50%
21.000,00
268,42%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.7.1.4.51.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
0,00
9.580,00
100,00%
5.700,00
40,50%
21.000,00
268,42%
1.7.1.4.52.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
0,00
359.798,46
100,00%
583.344,80
62,13%
773.200,00
32,55%
1.7.1.4.52.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
0,00
359.798,46
100,00%
583.344,80
62,13%
773.200,00
32,55%
1.7.1.4.53.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tran
0,00
182.257,68
100,00%
142.771,29
21,67%
280.400,00
96,40%
1.7.1.4.53.01
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tran
0,00
182.257,68
100,00%
142.771,29
21,67%
280.400,00
96,40%
1.7.1.4.99.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvim
0,00
0,00
0,00%
423.948,16
100,00%
500.000,00
17,94%
1.7.1.4.99.01
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvim
0,00
0,00
0,00%
423.948,16
100,00%
500.000,00
17,94%
1.7.1.5.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fu
0,00
1.328.189,39
100,00%
160.894,68
87,89%
1.138.000,00
607,29%
1.7.1.5.50.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fu
0,00
1.328.189,39
100,00%
160.894,68
87,89%
1.138.000,00
607,29%
1.7.1.5.50.01
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fu
0,00
1.328.189,39
100,00%
160.894,68
87,89%
1.138.000,00
607,29%
1.7.1.6.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
0,00
941.501,16
100,00%
1.248.144,31
32,57%
2.067.500,00
65,65%
1.7.1.6.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
0,00
941.501,16
100,00%
1.248.144,31
32,57%
2.067.500,00
65,65%
1.7.1.6.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
0,00
941.501,16
100,00%
1.248.144,31
32,57%
2.067.500,00
65,65%
1.7.1.7.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
477.712,00
100,00%
2.432.889,20
409,28%
2.500,00
99,90%
1.7.1.7.52.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas d
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.500,00
100,00%
1.7.1.7.52.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas d
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.500,00
100,00%
1.7.1.7.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidade
0,00
477.712,00
100,00%
2.432.889,20
409,28%
0,00
0,00%
1.7.1.7.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidade
0,00
477.712,00
100,00%
2.432.889,20
409,28%
0,00
0,00%
1.7.1.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
122.631.235,13
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
41.180.107,35
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.20
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO
37.784.374,51
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.21
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO
37.784.374,51
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.30
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS
1.656.135,26
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.31
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS
1.656.135,26
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.40
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO
1.462.943,03
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.41
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO
1.462.943,03
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.50
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT
276.654,55
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.01.51
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT
276.654,55
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.02.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EX
1.234.526,22
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.02.20
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSO
504.134,46
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.02.21
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSO
504.134,46
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.02.60
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
730.391,76
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.02.61
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - P
730.391,76
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUND
76.091.768,05
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.10
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSIC
5.902.206,73
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.11
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSIC
5.902.206,73
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.20
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉ
51.484.622,64
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.21
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉ
51.484.622,64
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.30
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM S
781.030,68
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.31
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM S
781.030,68
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.40
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FA
281.565,72
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.41
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FA
281.565,72
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.50
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SU
12.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.51
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SU
12.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.90
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGR
17.630.342,28
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.03.91
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGR
17.630.342,28
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
1.581.865,31
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.10
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
902.619,59
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.11
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
902.619,59
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.20
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO
12.060,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.21
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO
12.060,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.30
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO
478.132,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.31
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO
478.132,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.40
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO
189.053,12
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.05.41
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO
189.053,12
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.09.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO D
1.517.948,39
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.09.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO D
1.517.948,39
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.09.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO D
1.517.948,39
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.10.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS EN
355.125,07
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
355.125,07
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRI
355.125,07
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.12.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
436.079,95
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.7.1.8.12.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
436.079,95
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.12.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
436.079,95
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
233.814,79
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
233.814,79
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
233.814,79
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
3.109.092,43
100,00%
1.775.297,78
42,90%
3.316.184,50
86,80%
1.7.1.9.56.00
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Rela
0,00
2.171.565,09
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.9.56.01
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Rela
0,00
2.171.565,09
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.9.57.00
Transferência Especial da União
0,00
700.000,00
100,00%
0,00
0,00%
2.201.200,00
100,00%
1.7.1.9.57.01
Transferência Especial da União - Principal
0,00
700.000,00
100,00%
0,00
0,00%
2.201.200,00
100,00%
1.7.1.9.58.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176
0,00
0,00
0,00%
84.211,79
100,00%
0,00
0,00%
1.7.1.9.58.01
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176
0,00
0,00
0,00%
84.211,79
100,00%
0,00
0,00%
1.7.1.9.60.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
0,00
122.936,44
100,00%
0,00
0,00%
360.400,00
100,00%
1.7.1.9.60.01
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
360.400,00
100,00%
1.7.1.9.61.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Incis
0,00
122.936,44
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.9.61.01
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Incis
0,00
122.936,44
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.1.9.99.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
114.590,90
100,00%
1.691.085,99
1.375,76%
754.584,50
55,38%
1.7.1.9.99.01
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
114.590,90
100,00%
1.691.085,99
1.375,76%
754.584,50
55,38%
1.7.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
45.077.702,39
54.496.182,58
20,89%
60.576.687,33
11,16%
72.554.923,72
19,77%
1.7.2.1.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
0,00
24.321.188,75
100,00%
27.661.270,61
13,73%
32.032.607,00
15,80%
1.7.2.1.50.00
Cota-Parte do ICMS
0,00
16.932.231,10
100,00%
17.342.340,71
2,42%
22.222.607,00
28,14%
1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
0,00
16.932.231,10
100,00%
17.342.340,71
2,42%
22.222.607,00
28,14%
1.7.2.1.51.00
Cota-Parte do IPVA
0,00
7.160.791,46
100,00%
10.140.162,76
41,61%
9.500.000,00
6,31%
1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00
7.160.791,46
100,00%
10.140.162,76
41,61%
9.500.000,00
6,31%
1.7.2.1.52.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
0,00
188.472,34
100,00%
170.771,40
9,39%
200.000,00
17,12%
1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
188.472,34
100,00%
170.771,40
9,39%
200.000,00
17,12%
1.7.2.1.53.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
0,00
39.693,85
100,00%
7.995,74
79,86%
110.000,00
1.275,73%
1.7.2.1.53.01
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
0,00
39.693,85
100,00%
7.995,74
79,86%
110.000,00
1.275,73%
1.7.2.3.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
26.664.498,24
100,00%
28.595.518,07
7,24%
33.146.316,72
15,91%
1.7.2.3.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
26.664.498,24
100,00%
28.595.518,07
7,24%
33.146.316,72
15,91%
1.7.2.3.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - P
0,00
26.664.498,24
100,00%
28.595.518,07
7,24%
33.146.316,72
15,91%
1.7.2.4.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entida
0,00
84.362,22
100,00%
427.000,00
406,15%
1.000,00
99,77%
1.7.2.4.50.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Ú
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.7.2.4.50.01
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Ú
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.7.2.4.51.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programa
0,00
0,00
0,00%
427.000,00
100,00%
0,00
0,00%
1.7.2.4.51.01
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programa
0,00
0,00
0,00%
427.000,00
100,00%
0,00
0,00%
1.7.2.4.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
0,00
84.362,22
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.4.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
0,00
84.362,22
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
45.077.702,39
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
22.408.109,35
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.10
COTA-PARTE DO ICMS
15.946.273,51
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.11
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
15.946.273,51
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.20
COTA-PARTE DO IPVA
6.260.825,65
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.21
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
6.260.825,65
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.30
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
175.462,01
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.31
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
175.462,01
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.40
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOM
25.548,18
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.01.41
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOM
25.548,18
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.03.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGR
20.940.138,86
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.03.10
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGR
20.940.138,86
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.03.11
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGR
20.940.138,86
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.07.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNC
261.124,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.07.10
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNC
261.124,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.07.11
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNC
261.124,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.10.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST
200.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
200.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS -
200.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.268.329,58
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.268.329,58
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.268.329,58
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.2.9.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
0,00
3.426.133,37
100,00%
3.892.898,65
13,62%
7.375.000,00
89,45%
1.7.2.9.51.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
718.820,18
100,00%
322.295,20
55,16%
615.200,00
90,88%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.7.2.9.51.01
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Princ
0,00
718.820,18
100,00%
322.295,20
55,16%
615.200,00
90,88%
1.7.2.9.52.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educaçã
0,00
2.051.603,81
100,00%
3.570.603,45
74,04%
2.918.200,00
18,27%
1.7.2.9.52.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educaçã
0,00
2.051.603,81
100,00%
3.570.603,45
74,04%
2.918.200,00
18,27%
1.7.2.9.53.00
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Per
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
3.000,00
100,00%
1.7.2.9.53.01
Cota-parte da Transferência da Compensação Financeira das Per
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
3.000,00
100,00%
1.7.2.9.99.00
Outras Transferências dos Estados e DF
0,00
655.709,38
100,00%
0,00
0,00%
3.838.600,00
100,00%
1.7.2.9.99.01
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
0,00
655.709,38
100,00%
0,00
0,00%
3.838.600,00
100,00%
1.7.4.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00%
1.277.750,30
100,00%
1.000,00
99,92%
1.7.4.1.00.00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00%
1.277.750,30
100,00%
1.000,00
99,92%
1.7.4.1.99.00
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00%
1.277.750,30
100,00%
1.000,00
99,92%
1.7.4.1.99.01
Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Pri
0,00
0,00
0,00%
1.277.750,30
100,00%
1.000,00
99,92%
1.7.5.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
19.131.788,82
21.306.560,52
11,37%
21.375.698,58
0,32%
29.265.000,00
36,91%
1.7.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol
0,00
21.306.560,52
100,00%
21.313.107,41
0,03%
28.465.000,00
33,56%
1.7.5.1.50.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol
0,00
21.306.560,52
100,00%
21.313.107,41
0,03%
28.465.000,00
33,56%
1.7.5.1.50.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol
0,00
21.306.560,52
100,00%
21.313.107,41
0,03%
28.465.000,00
33,56%
1.7.5.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - E
19.131.788,82
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.5.8.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN
19.131.788,82
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.5.8.01.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN
19.131.788,82
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.5.8.01.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN
19.131.788,82
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.5.9.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00%
62.591,17
100,00%
800.000,00
1.178,14%
1.7.5.9.99.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00%
62.591,17
100,00%
800.000,00
1.178,14%
1.7.5.9.99.01
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
0,00
0,00
0,00%
62.591,17
100,00%
800.000,00
1.178,14%
1.7.9.0.00.00
Demais Transferências Correntes
0,00
354.202,67
100,00%
11.500,00
96,75%
0,00
0,00%
1.7.9.1.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
25.378,41
100,00%
11.500,00
54,69%
0,00
0,00%
1.7.9.1.99.00
Outras Transferências de Pessoas Físicas
0,00
25.378,41
100,00%
11.500,00
54,69%
0,00
0,00%
1.7.9.1.99.01
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
0,00
25.378,41
100,00%
11.500,00
54,69%
0,00
0,00%
1.7.9.9.00.00
Outras Transferências Correntes
0,00
328.824,26
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.9.9.99.00
Outras Transferências Correntes
0,00
328.824,26
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.7.9.9.99.01
Outras Transferências Correntes - Principal
0,00
328.824,26
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.713.546,58
792.693,95
53,74%
1.606.612,52
102,68%
4.204.800,00
161,72%
1.9.1.0.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
254.316,51
463.787,39
82,37%
503.205,30
8,50%
519.100,00
3,16%
1.9.1.0.01.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
254.316,51
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.1.0.01.10
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
254.316,51
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.1.0.01.11
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIP
254.316,51
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.1.1.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
463.787,39
100,00%
503.205,30
8,50%
519.100,00
3,16%
1.9.1.1.01.00
Multas Previstas em Legislação Específica
0,00
463.787,39
100,00%
502.600,78
8,37%
513.700,00
2,21%
1.9.1.1.01.01
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
0,00
463.787,39
100,00%
502.600,78
8,37%
513.700,00
2,21%
1.9.1.1.04.00
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
3.400,00
100,00%
1.9.1.1.04.01
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
3.400,00
100,00%
1.9.1.1.06.00
Multas por Danos Ambientais
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.000,00
100,00%
1.9.1.1.06.10
Multas Administrativas por Danos Ambientais
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.1.1.06.11
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.1.1.06.20
Multas Judiciais por Danos Ambientais
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.1.1.06.21
Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.1.1.09.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
0,00
0,00
0,00%
604,52
100,00%
0,00
0,00%
1.9.1.1.09.01
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
0,00
0,00
0,00%
604,52
100,00%
0,00
0,00%
1.9.2.0.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
688.993,68
328.782,53
52,28%
1.094.543,56
232,91%
2.538.000,00
131,88%
1.9.2.1.00.00
INDENIZAÇÕES
180.608,00
0,00
0,00%
585.925,88
100,00%
1.000,00
99,83%
1.9.2.1.03.00
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
180.608,00
0,00
0,00%
585.925,88
100,00%
0,00
0,00%
1.9.2.1.03.01
Indenização por Sinistro - Principal
0,00
0,00
0,00%
585.925,88
100,00%
0,00
0,00%
1.9.2.1.03.10
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
180.608,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.2.1.03.11
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL
180.608,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.2.1.99.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.2.1.99.01
Outros Recursos Não Vinculados
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.2.2.00.00
RESTITUIÇÕES
508.385,68
328.782,53
35,33%
508.617,68
54,70%
2.537.000,00
398,80%
1.9.2.2.01.00
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS
0,00
3.472,47
100,00%
50.650,23
1.358,62%
0,00
0,00%
1.9.2.2.01.10
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS
0,00
3.472,47
100,00%
50.650,23
1.358,62%
0,00
0,00%
1.9.2.2.01.11
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
0,00
3.472,47
100,00%
50.650,23
1.358,62%
0,00
0,00%
1.9.2.2.03.00
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
41,81
3.567,34
8.432,27%
36.808,08
931,81%
500,00
98,64%
1.9.2.2.03.01
Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal
0,00
3.567,34
100,00%
36.808,08
931,81%
500,00
98,64%
1.9.2.2.03.10
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
41,81
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.2.2.03.11
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIP
41,81
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
1.9.2.2.99.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
508.343,87
321.742,72
36,71%
421.159,37
30,90%
2.536.500,00
502,27%
1.9.2.2.99.01
Outras Restituições - Principal
0,00
321.742,72
100,00%
421.159,37
30,90%
2.536.500,00
502,27%
1.9.2.2.99.10
OUTRAS RESTITUIÇÕES
508.343,87
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.2.2.99.11
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
508.343,87
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.3.0.00.00
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔ
0,00
0,00
0,00%
6.247,59
100,00%
0,00
0,00%
1.9.3.1.00.00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00%
6.247,59
100,00%
0,00
0,00%
1.9.3.1.05.00
Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Trib
0,00
0,00
0,00%
6.247,59
100,00%
0,00
0,00%
1.9.3.1.05.01
Receitas Reconhecidas por Força de Decisões Judiciais e de Trib
0,00
0,00
0,00%
6.247,59
100,00%
0,00
0,00%
1.9.4.0.00.00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.4.9.00.00
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.4.9.99.00
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.4.9.99.01
Multas e Juros de Outras Receitas de Capital - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.9.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
770.236,39
124,03
99,98%
2.616,07
2.009,22%
1.146.700,00
43.732,92%
1.9.9.0.99.00
OUTRAS RECEITAS
770.236,39
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.9.0.99.10
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
770.004,24
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.9.0.99.11
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
770.004,24
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.9.0.99.20
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
232,15
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.9.0.99.21
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
232,15
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.9.9.9.00.00
Outras Receitas Correntes
0,00
124,03
100,00%
2.616,07
2.009,22%
1.146.700,00
43.732,92%
1.9.9.9.03.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes P
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
50.000,00
100,00%
1.9.9.9.03.01
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes P
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
50.000,00
100,00%
1.9.9.9.06.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.9.9.06.01
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
1.9.9.9.99.00
Outras Receitas
0,00
124,03
100,00%
2.616,07
2.009,22%
1.095.700,00
41.783,44%
1.9.9.9.99.20
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - P
0,00
124,03
100,00%
2.616,07
2.009,22%
1.095.700,00
41.783,44%
1.9.9.9.99.21
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - P
0,00
124,03
100,00%
2.616,07
2.009,22%
1.095.700,00
41.783,44%
2.0.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
13.804.906,61
8.965.061,93
35,06%
5.492.970,30
38,73%
42.527.733,28
674,22%
2.1.0.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.135.695,91
606.214,25
88,20%
2.326.948,80
283,85%
7.802.600,00
235,31%
2.1.1.0.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
5.135.695,91
606.214,25
88,20%
2.326.948,80
283,85%
7.802.600,00
235,31%
2.1.1.9.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
5.135.695,91
606.214,25
88,20%
2.326.948,80
283,85%
7.802.600,00
235,31%
2.1.1.9.00.10
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
5.135.695,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.1.1.9.00.11
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - P
5.135.695,91
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.1.1.9.99.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
606.214,25
100,00%
2.326.948,80
283,85%
7.802.600,00
235,31%
2.1.1.9.99.01
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
0,00
606.214,25
100,00%
2.326.948,80
283,85%
7.802.600,00
235,31%
2.2.0.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
386.900,00
100,00%
2.2.2.0.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
386.900,00
100,00%
2.2.2.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
386.900,00
100,00%
2.2.2.1.01.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
386.900,00
100,00%
2.2.2.1.01.01
Alienação de Bens Imóveis - Principal
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
386.900,00
100,00%
2.4.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8.669.210,70
8.358.847,68
3,58%
3.166.021,50
62,12%
34.337.233,28
984,55%
2.4.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
6.945.631,10
870.431,62
87,47%
1.670.031,90
91,86%
27.216.700,00
1.529,71%
2.4.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
234.454,00
100,00%
0,00
0,00%
3.462.000,00
100,00%
2.4.1.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – F
0,00
234.454,00
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.1.50.10
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
234.454,00
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.1.50.11
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
0,00
234.454,00
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.1.51.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - F
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
3.462.000,00
100,00%
2.4.1.1.51.10
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.730.000,00
100,00%
2.4.1.1.51.11
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.730.000,00
100,00%
2.4.1.1.51.20
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
732.000,00
100,00%
2.4.1.1.51.21
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
732.000,00
100,00%
2.4.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvime
0,00
0,00
0,00%
416.281,90
100,00%
5.188.600,00
1.146,41%
2.4.1.2.50.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educaçã
0,00
0,00
0,00%
416.281,90
100,00%
5.188.600,00
1.146,41%
2.4.1.2.50.20
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aq
0,00
0,00
0,00%
416.281,90
100,00%
0,00
0,00%
2.4.1.2.50.21
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aq
0,00
0,00
0,00%
416.281,90
100,00%
0,00
0,00%
2.4.1.2.50.90
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
5.188.600,00
100,00%
2.4.1.2.50.91
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Prin
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
5.188.600,00
100,00%
2.4.1.3.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
0,00
0,00
0,00%
500.000,00
100,00%
0,00
0,00%
2.4.1.3.50.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
0,00
0,00
0,00%
500.000,00
100,00%
0,00
0,00%
2.4.1.3.50.01
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So
0,00
0,00
0,00%
500.000,00
100,00%
0,00
0,00%
2.4.1.4.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
385.977,62
100,00%
238.750,00
38,14%
18.566.100,00
7.676,38%
2.4.1.4.50.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de S
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
562.000,00
100,00%
2.4.1.4.50.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de S
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
562.000,00
100,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
2.4.1.4.51.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas d
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
299.000,00
100,00%
2.4.1.4.51.01
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas d
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
299.000,00
100,00%
2.4.1.4.99.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidade
0,00
385.977,62
100,00%
238.750,00
38,14%
17.705.100,00
7.315,75%
2.4.1.4.99.01
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidade
0,00
385.977,62
100,00%
238.750,00
38,14%
17.705.100,00
7.315,75%
2.4.1.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
6.945.631,10
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S
155.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.03.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S
155.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S
155.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.10.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT
5.632.131,10
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
5.632.131,10
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRI
5.632.131,10
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.158.500,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.158.500,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.158.500,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.9.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
250.000,00
100,00%
515.000,00
106,00%
0,00
0,00%
2.4.1.9.51.00
Tansferência Especial da União
0,00
200.000,00
100,00%
515.000,00
157,50%
0,00
0,00%
2.4.1.9.51.01
Tansferência Especial da União - Principal
0,00
200.000,00
100,00%
515.000,00
157,50%
0,00
0,00%
2.4.1.9.99.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
0,00
50.000,00
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.1.9.99.01
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
0,00
50.000,00
100,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
1.723.579,60
7.488.416,06
334,47%
1.495.989,60
80,02%
7.120.533,28
375,97%
2.4.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS do
0,00
943.615,70
100,00%
1.089.982,00
15,51%
3.571.733,28
227,69%
2.4.2.1.50.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00
943.615,70
100,00%
1.089.982,00
15,51%
3.571.733,28
227,69%
2.4.2.1.50.01
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - P
0,00
943.615,70
100,00%
1.089.982,00
15,51%
3.571.733,28
227,69%
2.4.2.2.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entida
0,00
3.256.300,36
100,00%
166.007,60
94,90%
3.548.100,00
2.037,31%
2.4.2.2.50.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único d
0,00
0,00
0,00%
77.826,86
100,00%
49.000,00
37,04%
2.4.2.2.50.01
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único d
0,00
0,00
0,00%
77.826,86
100,00%
49.000,00
37,04%
2.4.2.2.51.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programa
0,00
3.256.300,36
100,00%
0,00
0,00%
3.449.000,00
100,00%
2.4.2.2.51.01
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programa
0,00
3.256.300,36
100,00%
0,00
0,00%
3.449.000,00
100,00%
2.4.2.2.99.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
0,00
0,00
0,00%
88.180,74
100,00%
50.100,00
43,18%
2.4.2.2.99.01
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
0,00
0,00
0,00%
88.180,74
100,00%
50.100,00
43,18%
2.4.2.8.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE
1.723.579,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S
154.500,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.03.10
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S
154.500,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.03.11
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S
154.500,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.10.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS
1.569.079,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.10.90
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
139.079,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.10.91
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS -
139.079,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.99.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.430.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.99.10
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.430.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.8.99.11
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.430.000,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.4.2.9.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
3.288.500,00
100,00%
240.000,00
92,70%
700,00
99,71%
2.4.2.9.99.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
3.288.500,00
100,00%
240.000,00
92,70%
700,00
99,71%
2.4.2.9.99.01
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
3.288.500,00
100,00%
240.000,00
92,70%
700,00
99,71%
2.9.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
2.9.9.0.00.00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
2.9.9.9.00.00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
2.9.9.9.50.00
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de C
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
2.9.9.9.50.01
Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de C
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.000,00
100,00%
7.0.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
5.110.277,79
7.343.278,46
43,70%
8.531.117,97
16,18%
12.996.000,00
52,34%
7.2.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
5.110.277,79
7.343.278,46
43,70%
8.531.117,97
16,18%
12.996.000,00
52,34%
7.2.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
5.110.277,79
7.343.278,46
43,70%
8.531.117,97
16,18%
12.996.000,00
52,34%
7.2.1.5.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema d
0,00
7.343.278,46
100,00%
8.531.117,97
16,18%
12.996.000,00
52,34%
7.2.1.5.02.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
0,00
7.343.278,46
100,00%
8.531.117,97
16,18%
12.996.000,00
52,34%
7.2.1.5.02.10
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
0,00
7.343.278,46
100,00%
8.531.117,97
16,18%
12.996.000,00
52,34%
7.2.1.5.02.11
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
7.343.278,46
100,00%
8.531.117,97
16,18%
12.996.000,00
52,34%
7.2.1.8.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, M
5.110.277,79
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
7.2.1.8.03.00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/
5.110.277,79
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
7.2.1.8.03.10
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
5.110.277,79
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
7.2.1.8.03.11
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
5.110.277,79
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
90.0.0.0.0.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
12.551.554,07
15.416.531,45
0,00%
15.617.443,25
0,00%
16.000.521,40
0,00%
95.0.0.0.0.00.00
FUNDEB
12.089.513,38
14.354.031,28
0,00%
15.273.999,45
0,00%
16.000.521,40
0,00%
95.1.7.1.1.51.11
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens
0,00
9.416.364,48
0,00%
9.697.121,27
0,00%
9.600.000,00
0,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Receita - Avaliação do Crescimento das Receitas no Último Triênio por Rúbrica da Receita
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
95.1.7.1.1.52.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin
0,00
56.782,07
0,00%
46.169,20
0,00%
16.000,00
0,00%
95.1.7.1.8.01.21
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO
7.556.874,60
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
95.1.7.1.8.01.51
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT
55.330,78
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
95.1.7.1.9.61.01
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Incis
0,00
24.587,29
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
95.1.7.2.1.50.01
Cota-Parte do ICMS - Principal
0,00
3.386.445,92
0,00%
3.468.467,86
0,00%
4.444.521,40
0,00%
95.1.7.2.1.51.01
Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00
1.432.157,07
0,00%
2.028.031,29
0,00%
1.900.000,00
0,00%
95.1.7.2.1.52.01
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
37.694,45
0,00%
34.209,83
0,00%
40.000,00
0,00%
95.1.7.2.8.01.11
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
3.189.254,36
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
95.1.7.2.8.01.21
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.252.961,24
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
95.1.7.2.8.01.31
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
35.092,40
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
96.0.0.0.0.00.00
COMPENSAÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRIC
462.040,69
1.062.500,17
0,00%
343.443,80
0,00%
0,00
0,00%
96.1.2.1.5.01.11
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
815,89
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
96.1.2.1.5.01.31
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
0,00
0,00%
1.912,10
0,00%
0,00
0,00%
96.1.3.2.1.00.41
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
462.040,69
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
0,00%
96.1.3.2.1.04.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência S
0,00
1.061.684,28
0,00%
341.531,70
0,00%
0,00
0,00%
Total:
232.629.870,10
270.973.595,67
16,48%
304.423.374,62
12,34%
391.664.543,10
28,66%
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
6.202.280,93
10.332.337,26
13.420.109,54
15.307.608,39
13.772.365,25
15.176.259,00
17.902.008,24
15.843.411,66
18.277.997,58
14.100.240,18
17.454.677,70
22.568.024,41
180.357.320,14
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.208.864,62
5.061.707,58
5.088.170,08
5.825.550,51
5.256.974,99
5.387.795,28
7.197.899,60
5.441.737,64
6.391.759,74
7.010.094,78
5.606.678,38
8.544.049,45
72.021.282,65
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
10.561,36
17.829,91
20.359,68
17.829,84
17.829,84
17.829,84
18.421,98
17.829,84
17.829,84
14.707,86
20.951,82
14.707,86
206.689,67
3 1 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
10.561,36
17.829,91
20.359,68
17.829,84
17.829,84
17.829,84
18.421,98
17.829,84
17.829,84
14.707,86
20.951,82
14.707,86
206.689,67
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.821.095,25
4.668.052,70
4.689.963,12
5.403.608,93
4.854.297,57
4.992.227,32
6.793.701,38
5.022.503,96
5.862.231,65
6.517.600,09
5.172.441,91
7.733.316,31
66.531.040,19
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
592.239,81
597.718,21
600.807,60
604.015,72
607.426,45
606.981,35
921.231,42
614.710,20
630.885,62
720.706,39
721.223,39
1.042.699,44
8.260.645,60
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
76.147,92
93.580,70
77.684,80
77.684,80
77.684,80
77.684,80
114.307,26
74.591,71
80.640,42
79.103,54
76.357,89
114.755,98
1.020.224,62
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
815.002,18
739.336,11
720.676,21
1.257.001,19
788.680,61
803.774,05
1.063.564,83
766.729,92
952.250,39
917.029,42
815.332,94
1.248.955,95
10.888.333,80
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.206.477,18
3.036.726,09
3.099.205,28
3.290.520,88
3.107.670,12
3.157.961,96
4.531.136,87
3.297.380,38
4.010.585,71
4.539.297,59
3.331.288,38
5.048.073,95
43.656.324,39
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
76.121,09
116.611,40
149.580,51
120.978,54
150.767,93
125.925,50
127.709,91
126.454,07
116.634,58
137.543,40
160.260,01
199.520,87
1.608.107,81
3 1 90 16 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
19.279,17
20.507,99
18.750,86
13.898,39
21.027,03
17.808,48
17.867,28
13.391,04
21.941,44
20.785,19
16.498,58
15.568,07
217.323,52
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
550,00
550,00
550,00
550,00
29.846,43
178.060,32
550,00
550,00
550,00
550,00
571,42
550,00
213.428,17
3 1 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.662,19
0,00
39.662,19
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
35.277,90
63.022,20
22.707,86
38.959,41
71.194,20
24.030,86
17.333,81
128.696,64
48.743,49
102.584,56
11.247,11
63.192,05
626.990,09
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
377.208,01
375.824,97
377.847,28
404.111,74
384.847,58
377.738,12
385.776,24
401.403,84
511.698,25
477.786,83
413.284,65
796.025,28
5.283.552,79
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
377.208,01
375.824,97
377.847,28
404.111,74
384.847,58
377.738,12
385.776,24
401.403,84
511.698,25
477.786,83
413.284,65
796.025,28
5.283.552,79
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
16.990,65
21.457,13
43.133,89
5.308,15
58.495,82
11.435,02
44.168,93
47.076,06
48.857,21
73.925,27
85.285,00
115.537,76
571.670,89
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.990,65
21.457,13
43.133,89
5.308,15
58.495,82
11.435,02
44.168,93
47.076,06
48.857,21
73.925,27
85.285,00
115.537,76
571.670,89
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
53,65
1.342,87
1.831,03
5.160,08
6.541,18
11.286,36
12.751,07
12.649,99
15.858,29
36.970,24
44.421,12
73.476,03
222.341,91
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
16.937,00
20.114,26
41.302,86
148,07
51.954,64
148,66
31.417,86
34.426,07
32.998,92
36.955,03
40.863,88
42.061,73
349.328,98
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
976.425,66
5.249.172,55
8.288.805,57
9.476.749,73
8.456.894,44
9.777.028,70
10.659.939,71
10.354.597,96
11.837.380,63
7.016.220,13
11.762.714,32
13.908.437,20
107.764.366,60
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
15.964,02
15.964,02
15.964,02
15.964,02
16.702,34
17.071,49
17.071,49
39.571,49
17.071,49
17.071,49
39.571,49
17.071,49
245.058,85
3 3 30 41 00
CONTRIBUIÇÕES
15.964,02
15.964,02
15.964,02
15.964,02
16.702,34
17.071,49
17.071,49
39.571,49
17.071,49
17.071,49
39.571,49
17.071,49
245.058,85
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
101.740,47
498.076,81
655.321,21
14.575,52
589.000,87
2.065.052,38
393.230,28
481.178,28
1.782.877,52
13.787,73
390.467,32
540.977,38
7.526.285,77
3 3 50 41 00
CONTRIBUIÇÕES
91.740,47
493.076,81
645.321,21
9.575,52
581.500,87
2.057.552,38
385.730,28
473.678,28
1.775.377,52
1.287,73
385.467,32
535.977,38
7.436.285,77
3 3 50 43 00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
12.500,00
5.000,00
5.000,00
90.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
7.373,12
14.397,60
16.674,42
14.397,57
14.397,57
14.397,57
15.885,43
14.397,57
14.397,57
10.632,86
18.162,28
10.632,86
165.746,42
3 3 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
7.373,12
14.397,60
16.674,42
14.397,57
14.397,57
14.397,57
15.885,43
14.397,57
14.397,57
10.632,86
18.162,28
10.632,86
165.746,42
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
847.246,05
4.676.802,15
7.555.870,68
9.391.877,05
7.784.128,72
7.630.598,79
10.185.834,94
9.768.524,80
9.973.662,68
6.926.757,20
11.273.288,49
13.302.044,44
99.316.635,99
3 3 90 08 00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILIT
0,00
0,00
0,00
30,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30,50
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
41.903,00
54.542,00
79.710,00
44.584,50
65.820,00
83.984,00
78.558,50
86.866,50
90.284,13
110.778,50
86.534,30
81.117,50
904.682,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 90 18 00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
43.786,70
18.688,05
32.899,34
34.059,14
37.389,60
37.027,40
36.620,20
35.970,80
35.611,00
35.829,20
53.190,80
55.256,00
456.328,23
3 3 90 19 00
AUXÍLIO-FARDAMENTO
0,00
0,00
62.378,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
62.378,40
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
15.129,68
189.490,43
374.745,30
392.945,44
265.383,29
717.697,18
169.220,55
328.915,57
384.569,69
625.401,59
209.106,64
436.401,30
4.109.006,66
3 3 90 31 00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.100,00
11.400,00
9.500,00
133.000,00
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
56.030,72
36.619,19
54.687,81
82.575,63
40.246,06
70.651,94
113.814,82
143.206,37
131.298,05
140.221,46
95.808,74
965.160,79
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.635,00
1.750,60
1.468,70
1.515,00
1.535,00
2.267,00
1.704,00
2.240,00
1.168,00
2.028,00
1.504,00
1.058,00
19.873,30
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
880,00
15.580,00
15.580,00
15.580,00
15.580,00
15.580,00
15.580,00
15.693,62
15.693,62
15.693,62
15.693,62
16.593,62
173.728,10
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
103.693,80
147.641,63
161.519,86
118.319,02
223.407,52
169.426,53
210.630,18
216.890,20
215.942,09
223.898,13
228.613,53
268.768,62
2.288.751,11
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
381.123,26
3.841.929,01
6.541.193,01
8.455.154,86
6.688.565,76
6.271.062,06
9.304.757,32
8.636.748,36
8.781.874,85
5.373.342,27
10.010.456,51
11.629.232,93
85.915.440,20
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
14.398,48
57.224,60
87.781,76
78.493,57
64.715,58
66.307,70
68.022,55
67.527,89
71.602,24
70.611,83
82.847,08
80.891,79
810.425,07
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
3 3 90 47 00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
173.502,96
151.659,44
128.462,65
169.000,62
132.798,54
154.678,59
187.506,02
214.996,26
194.191,73
193.833,22
342.612,76
197.823,06
2.241.065,85
3 3 90 48 00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
27.100,00
26.700,00
29.617,73
18.050,00
23.850,00
26.200,01
28.784,40
41.439,87
35.004,40
27.070,00
76.903,80
76.800,00
437.520,21
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
3.883,33
0,00
0,00
180.000,00
0,00
5.000,00
2.901,11
3.427,14
0,00
3.475,33
45.557,45
244.244,36
3 3 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
41.642,45
545,65
757,51
84,17
0,00
90,87
0,00
227,99
163,91
0,00
8,08
0,00
43.520,63
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.450,72
111.136,69
3.137,23
9.372,42
2.507,80
46.031,39
8.799,28
3.991,81
923,51
4.872,79
10.720,58
307.235,43
511.179,65
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
4.102,00
43.931,97
44.975,24
39.935,57
52.664,94
49.908,47
47.917,57
50.925,82
49.371,37
47.970,85
41.224,74
37.711,03
510.639,57
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.102,00
43.931,97
44.975,24
39.935,57
52.664,94
49.908,47
47.917,57
50.925,82
49.371,37
47.970,85
41.224,74
37.711,03
510.639,57
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
247.056,48
648.988,80
2.054.538,73
615.345,18
416.813,24
1.246.643,08
824.132,43
1.312.606,53
1.402.107,39
1.625.964,56
2.731.108,37
3.913.819,03
17.039.123,82
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
112.918,44
596.846,96
1.993.239,28
540.109,42
325.339,49
1.155.094,80
732.498,56
1.220.873,27
1.261.762,66
1.463.750,92
2.562.545,72
3.709.763,47
15.674.742,99
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.499,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.499,99
4 4 50 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.499,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.499,99
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
629,35
1.203,67
1.689,55
1.183,59
1.183,59
1.183,59
1.274,49
1.183,59
1.183,59
839,71
1.527,47
586,73
13.668,92
4 4 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
629,35
1.203,67
1.689,55
1.183,59
1.183,59
1.183,59
1.274,49
1.183,59
1.183,59
839,71
1.527,47
586,73
13.668,92
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
112.289,09
595.643,29
1.991.549,73
538.925,83
274.495,88
999.411,22
731.224,07
1.219.689,68
1.260.579,07
1.462.911,21
2.561.018,25
3.709.176,74
15.456.914,06
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
112.289,09
562.676,81
1.154.906,23
458.689,83
263.431,68
794.364,34
643.064,48
431.683,95
1.219.579,27
646.246,19
971.260,69
910.518,66
8.168.711,22
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
32.966,48
836.643,50
80.236,00
11.064,20
205.046,88
88.159,59
788.005,73
40.999,80
816.665,02
1.589.757,56
2.798.658,08
7.288.202,84
4 4 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
0,00
0,00
0,00
0,00
49.660,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.660,02
4 4 93 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
49.660,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.660,02
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
134.138,04
52.141,84
61.299,45
75.235,76
91.473,75
91.548,28
91.633,87
91.733,26
140.344,73
162.213,64
168.562,65
204.055,56
1.364.380,83
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
0,00
175,32
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
1.927,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2021
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
4 6 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0,00
175,32
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
175,25
1.927,82
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
134.138,04
51.966,52
61.124,20
75.060,51
91.298,50
91.373,03
91.458,62
91.558,01
140.169,48
162.038,39
168.387,40
203.880,31
1.362.453,01
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
134.138,04
51.966,52
61.124,20
75.060,51
91.298,50
91.373,03
91.458,62
91.558,01
140.169,48
162.038,39
168.387,40
203.880,31
1.362.453,01
Totais:
6.449.337,41
10.981.326,06
15.474.648,27
15.922.953,57
14.189.178,49
16.422.902,08
18.726.140,67
17.156.018,19
19.680.104,97
15.726.204,74
20.185.786,07
26.481.843,44
197.396.443,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
8.260.983,26
14.224.751,56
18.785.646,49
14.019.021,38
18.996.956,83
17.285.500,49
21.472.064,72
18.194.997,34
24.797.544,61
17.688.392,63
15.644.175,52
22.799.306,04
212.169.340,87
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.293.996,29
5.977.939,27
6.282.404,23
6.226.535,28
6.457.927,58
6.355.082,17
8.733.879,02
7.208.323,62
8.069.118,68
8.169.660,26
6.732.309,48
11.707.540,65
88.214.716,53
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
16.281,66
19.374,33
22.671,19
23.294,24
20.500,03
18.492,92
17.407,34
17.950,13
17.407,34
22.128,40
21.042,82
20.500,03
237.050,43
3 1 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
16.281,66
19.374,33
22.671,19
23.294,24
20.500,03
18.492,92
17.407,34
17.950,13
17.407,34
22.128,40
21.042,82
20.500,03
237.050,43
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.757.870,07
5.449.346,90
5.726.672,36
5.682.760,35
5.903.867,74
5.815.158,41
8.194.005,25
6.635.960,32
7.364.677,28
7.465.877,44
6.154.348,49
10.568.696,09
80.719.240,70
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
707.137,92
711.531,78
721.331,48
716.879,52
717.962,01
724.926,76
1.084.869,73
776.688,08
919.597,57
921.909,46
788.066,29
1.224.298,25
10.015.198,85
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
84.177,47
84.118,50
84.118,50
84.118,50
90.873,12
90.565,80
132.636,60
89.014,44
89.185,83
89.371,57
88.886,77
132.799,73
1.139.866,83
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
947.268,58
880.401,22
927.481,51
970.168,67
987.904,04
1.026.726,89
1.406.350,60
1.538.412,50
1.504.829,90
1.521.408,84
1.254.385,50
1.996.778,78
14.962.117,03
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.782.824,78
3.587.903,61
3.753.681,80
3.711.856,17
3.802.251,03
3.757.326,45
5.386.585,13
3.947.021,07
4.593.394,26
4.683.093,78
3.828.062,56
6.634.600,24
51.468.600,88
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
156.377,03
131.258,68
169.767,76
103.932,17
167.167,98
133.838,32
108.492,08
187.624,72
136.273,05
113.761,03
137.665,23
282.795,82
1.828.953,87
3 1 90 16 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
19.039,17
15.914,77
17.114,33
43.754,49
44.740,84
47.156,30
23.793,29
24.279,57
35.266,92
25.249,86
29.242,92
28.715,10
354.267,56
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
5.829,89
0,00
2.802,18
704,93
0,00
0,00
32.769,49
0,00
0,00
42.106,49
3 1 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
71,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71,49
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
61.045,12
38.218,34
53.176,98
46.220,94
92.897,23
31.815,71
50.572,89
72.919,94
86.129,75
78.313,41
28.039,22
268.708,17
908.057,70
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
519.844,56
509.218,04
533.060,68
520.480,69
533.559,81
521.430,84
522.466,43
554.413,17
687.034,06
681.654,42
556.918,17
1.118.344,53
7.258.425,40
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
519.844,56
509.218,04
533.060,68
520.480,69
533.559,81
521.430,84
522.466,43
554.413,17
687.034,06
681.654,42
556.918,17
1.118.344,53
7.258.425,40
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
85.596,22
115.880,64
103.407,33
133.266,22
116.895,53
135.157,28
127.410,61
149.880,76
147.724,52
131.850,30
162.287,09
129.201,43
1.538.557,93
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.596,22
115.880,64
103.407,33
133.266,22
116.895,53
135.157,28
127.410,61
149.880,76
147.724,52
131.850,30
162.287,09
129.201,43
1.538.557,93
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
29.555,07
59.905,65
51.769,98
132.422,25
116.050,53
134.310,99
126.563,05
134.452,31
146.874,21
130.998,66
161.434,17
128.347,23
1.352.684,10
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
56.041,15
55.974,99
51.637,35
843,97
845,00
846,29
847,56
15.428,45
850,31
851,64
852,92
854,20
185.873,83
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.881.390,75
8.130.931,65
12.399.834,93
7.659.219,88
12.422.133,72
10.795.261,04
12.610.775,09
10.836.792,96
16.580.701,41
9.386.882,07
8.749.578,95
10.962.563,96
122.416.066,41
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
17.581,49
17.071,49
17.071,49
17.071,49
18.406,58
34.074,13
19.074,13
26.574,13
19.074,13
41.574,13
19.074,13
21.074,13
267.721,45
3 3 30 41 00
CONTRIBUIÇÕES
17.581,49
17.071,49
17.071,49
17.071,49
18.406,58
34.074,13
19.074,13
26.574,13
19.074,13
41.574,13
19.074,13
21.074,13
267.721,45
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
904.972,73
3.814,79
617.664,21
3.854,79
1.602.795,09
605.256,68
1.693.094,78
527.361,79
3.462.191,40
248.334,88
276.771,28
33.587,78
9.979.700,20
3 3 50 41 00
CONTRIBUIÇÕES
902.472,73
1.314,79
615.164,21
1.354,79
1.600.295,09
592.756,68
1.693.094,78
527.361,79
3.462.191,40
248.334,88
274.271,28
31.087,78
9.949.700,20
3 3 50 43 00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
12.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
2.500,00
30.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
12.690,52
15.473,92
21.942,58
19.877,22
16.487,06
16.431,40
13.703,64
15.067,52
13.703,64
20.578,70
17.850,94
16.487,06
200.294,20
3 3 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
12.690,52
15.473,92
21.942,58
19.877,22
16.487,06
16.431,40
13.703,64
15.067,52
13.703,64
20.578,70
17.850,94
16.487,06
200.294,20
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
946.146,01
8.051.751,42
11.698.644,63
7.566.373,37
10.702.849,48
10.057.919,12
10.788.896,66
10.192.972,76
13.010.696,09
9.034.387,88
8.386.096,53
10.850.192,65
111.286.926,60
3 3 90 08 00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILIT
0,00
0,00
0,00
0,00
847,05
169,41
169,41
169,41
0,00
169,41
169,41
0,00
1.694,10
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
68.064,00
97.110,50
88.114,42
105.881,58
157.314,26
113.612,93
109.165,99
163.748,50
97.640,94
114.653,21
145.509,61
86.165,00
1.346.980,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 90 18 00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
34.663,60
36.216,30
20.646,54
35.405,19
36.110,23
48.874,81
21.106,22
35.267,24
33.772,30
14.940,00
43.290,32
132.205,34
492.498,09
3 3 90 19 00
AUXÍLIO-FARDAMENTO
0,00
0,00
68.715,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.715,84
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
405.589,46
131.258,13
224.233,83
567.581,81
768.182,33
712.520,76
354.847,93
641.764,51
1.305.838,66
656.505,63
615.477,45
1.603.892,77
7.987.693,27
3 3 90 31 00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.104,08
0,00
23.014,46
30.118,54
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
43.162,80
84.076,55
34.133,80
96.419,73
62.150,85
135.186,84
209.226,49
191.887,59
51.363,69
229.660,23
214.548,31
255.621,96
1.607.438,84
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.464,00
1.648,00
2.651,80
1.826,40
3.029,60
2.564,10
1.879,20
2.710,00
1.235,40
1.874,90
2.094,40
922,20
24.900,00
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
16.593,62
16.593,62
16.593,62
16.593,62
16.593,62
18.366,99
19.266,99
17.466,99
18.366,99
18.366,99
17.466,99
192.270,04
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
108.033,62
180.772,72
184.657,12
204.271,04
215.053,92
217.231,33
230.296,18
267.016,67
253.968,43
234.337,16
340.677,16
312.045,12
2.748.360,47
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
178.296,79
7.162.504,95
10.659.529,58
6.184.375,33
9.015.491,56
8.297.278,44
9.298.751,95
8.435.377,74
10.831.802,01
7.399.537,40
6.462.666,35
7.820.111,07
91.745.723,17
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
440,00
52.958,55
102.823,44
68.719,89
133.804,26
128.589,60
130.880,01
115.339,45
124.185,41
56.510,42
235.125,05
341.767,68
1.491.143,76
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.300,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
12.000,00
4.000,00
29.461,99
(27.461,99)
62.300,00
3 3 90 47 00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40.193,34
193.135,14
218.683,08
210.831,39
195.454,85
250.189,47
292.156,93
221.984,24
198.210,31
211.720,96
193.877,50
230.928,45
2.457.365,66
3 3 90 48 00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
25.677,30
29.077,30
39.241,90
32.531,90
38.101,90
62.801,90
29.697,30
49.405,64
29.704,53
16.503,62
37.222,52
27.505,39
417.471,20
3 3 90 59 00
Pensões Especiais
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
606,00
7.272,00
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.734,17
0,00
13.131,13
6.467,32
93,70
4.514,60
57.394,57
35.817,62
21.720,89
22.919,06
32.446,91
21.184,52
219.424,49
3 3 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17.489,96
2.425,51
2.747,18
66,13
153,81
1.294,35
0,00
0,00
12.737,20
0,00
0,00
0,00
36.914,14
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.730,97
58.368,15
17.135,35
29.796,04
54.561,54
60.890,96
27.351,49
5.611,16
18.443,33
44.978,81
14.556,56
4.217,69
348.642,05
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
0,00
42.820,03
44.512,02
52.043,01
81.595,51
81.579,71
96.005,88
74.816,76
75.036,15
42.006,48
49.786,07
41.222,34
681.423,96
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,00
42.820,03
44.512,02
52.043,01
81.595,51
81.579,71
96.005,88
74.816,76
75.036,15
42.006,48
49.786,07
41.222,34
681.423,96
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
136.323,76
1.018.523,16
564.367,94
497.157,74
1.063.355,29
852.203,63
2.206.560,03
1.635.718,40
1.882.807,03
1.253.997,21
1.269.693,42
1.100.862,62
13.481.570,23
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
2.730,24
848.484,75
392.062,32
273.543,91
839.512,31
628.076,29
1.982.151,10
1.410.337,07
1.647.634,84
1.018.529,62
986.519,45
864.831,83
10.894.413,73
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
0,00
0,00
0,00
0,00
57.626,94
0,00
9.433,96
0,00
79.208,98
19.208,98
96.044,90
65.560,81
327.084,57
4 4 50 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
57.626,94
0,00
9.433,96
0,00
79.208,98
19.208,98
96.044,90
65.560,81
327.084,57
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
2.730,24
3.039,45
3.485,35
3.460,50
3.152,03
3.009,42
2.842,76
2.926,09
2.842,76
3.402,02
3.235,36
3.152,03
37.278,01
4 4 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
2.730,24
3.039,45
3.485,35
3.460,50
3.152,03
3.009,42
2.842,76
2.926,09
2.842,76
3.402,02
3.235,36
3.152,03
37.278,01
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
845.445,30
388.576,97
270.083,41
778.733,34
625.066,87
1.472.235,55
1.407.410,98
1.565.583,10
995.918,62
887.239,19
586.812,81
9.823.106,14
4 4 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
2.500,40
162.303,65
12.948,00
85.618,70
79.906,65
215.842,90
518.121,63
278.015,59
327.072,37
227.710,48
101.047,40
2.011.087,77
4 4 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
120.000,00
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
2.944,90
214.053,02
130.714,64
258.686,39
421.021,22
797.482,38
397.704,87
591.367,51
573.114,93
520.599,89
332.468,68
4.240.158,43
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
12.220,30
126.420,77
434.428,25
124.139,00
398.910,27
491.584,48
696.200,00
95.731,32
138.928,82
93.296,73
2.611.859,94
4 4 90 61 00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
840.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
840.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2022
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
4 4 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.638,83
0,00
0,00
0,00
0,00
209.306,18
706.945,01
4 4 93 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.638,83
0,00
0,00
0,00
0,00
209.306,18
706.945,01
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
133.593,52
170.038,41
172.305,62
223.613,83
223.842,98
224.127,34
224.408,93
225.381,33
235.172,19
235.467,59
283.173,97
236.030,79
2.587.156,50
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
160,70
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
1.928,18
4 6 71 70 00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
160,70
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
160,68
1.928,18
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
133.432,82
169.877,73
172.144,94
223.453,15
223.682,30
223.966,66
224.248,25
225.220,65
235.011,51
235.306,91
283.013,29
235.870,11
2.585.228,32
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
133.432,82
169.877,73
172.144,94
223.453,15
223.682,30
223.966,66
224.248,25
225.220,65
235.011,51
235.306,91
283.013,29
235.870,11
2.585.228,32
Totais:
8.397.307,02
15.243.274,72
19.350.014,43
14.516.179,12
20.060.312,12
18.137.704,12
23.678.624,75
19.830.715,74
26.680.351,64
18.942.389,84
16.913.868,94
23.900.168,66
225.650.911,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
9.011.923,00
16.944.207,72
25.342.603,43
18.342.142,20
20.346.153,45
18.785.846,50
23.344.380,92
18.310.367,82
25.850.808,86
23.276.432,31
20.349.873,50
27.766.454,65
247.671.194,36
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.574.411,42
7.366.054,44
8.932.561,19
8.226.301,21
8.161.114,58
8.303.907,79
11.439.739,47
8.355.622,99
8.589.253,16
8.601.936,60
8.289.648,22
13.243.227,27
107.083.778,34
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
20.017,15
11.688,18
31.696,50
20.559,96
23.910,28
19.609,98
20.695,56
15.716,88
28.188,62
15.716,88
33.338,95
24.295,56
265.434,50
3 1 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.017,15
11.688,18
31.696,50
20.559,96
23.910,28
19.609,98
20.695,56
15.716,88
28.188,62
15.716,88
33.338,95
24.295,56
265.434,50
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.891.932,63
6.662.358,68
8.129.441,28
7.422.857,38
7.418.918,74
7.566.564,70
10.705.161,46
7.616.110,39
7.847.118,89
7.847.040,69
7.534.922,71
11.806.675,82
97.449.103,37
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
840.372,19
836.538,73
940.709,38
863.729,02
875.666,73
895.404,19
1.348.017,45
928.665,51
940.524,87
957.205,63
959.665,84
1.424.500,50
11.811.000,04
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
99.270,49
98.192,83
98.510,49
98.276,11
106.233,62
105.222,04
155.486,72
105.380,10
105.380,10
105.380,10
105.380,10
156.947,78
1.339.660,48
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.358.463,71
1.319.246,90
1.521.971,30
1.468.024,98
1.558.954,41
1.601.275,25
2.251.484,96
1.595.719,41
1.655.979,89
1.642.470,08
1.563.295,32
2.086.571,26
19.623.457,47
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
4.324.434,46
4.207.941,25
5.289.132,57
4.738.538,08
4.557.928,71
4.587.831,57
6.587.146,29
4.603.864,00
4.717.223,41
4.840.995,66
4.650.936,57
7.247.616,09
60.353.588,66
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
117.955,46
155.866,02
178.057,60
177.463,95
219.829,88
184.876,85
145.701,44
181.650,36
180.022,65
185.598,42
201.460,73
888.873,97
2.817.357,33
3 1 90 16 00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
24.189,53
24.852,70
22.852,36
33.269,18
35.320,59
33.414,89
22.258,95
25.791,11
31.243,28
23.450,00
14.553,08
0,00
291.195,67
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
90.488,76
0,00
6.450,29
0,00
0,00
0,00
38.254,38
871,70
871,70
871,70
1.694,24
2.166,22
141.668,99
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
36.758,03
19.720,25
71.757,29
43.556,06
64.984,80
158.539,91
156.811,27
174.168,20
215.872,99
91.069,10
37.936,83
0,00
1.071.174,73
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
662.461,64
692.007,58
771.423,41
782.883,87
718.285,56
717.733,11
713.882,45
723.795,72
713.945,65
739.179,03
721.386,56
1.412.255,89
9.369.240,47
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
662.461,64
692.007,58
771.423,41
782.883,87
718.285,56
717.733,11
713.882,45
723.795,72
713.945,65
739.179,03
721.386,56
1.412.255,89
9.369.240,47
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
135.318,61
96.563,17
109.123,47
124.112,15
159.760,46
129.096,70
121.361,93
139.725,83
120.650,65
122.937,01
113.258,87
117.489,17
1.489.398,02
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
135.318,61
96.563,17
109.123,47
124.112,15
159.760,46
129.096,70
121.361,93
139.725,83
120.650,65
122.937,01
113.258,87
117.489,17
1.489.398,02
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
134.630,57
95.706,19
108.265,33
123.252,55
116.837,99
122.575,01
117.355,37
124.741,39
119.820,35
117.190,22
108.013,42
112.922,14
1.401.310,53
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
688,04
856,98
858,14
859,60
42.922,47
6.521,69
4.006,56
14.984,44
830,30
5.746,79
5.245,45
4.567,03
88.087,49
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.302.192,97
9.481.590,11
16.300.918,77
9.991.728,84
12.025.278,41
10.352.842,01
11.783.279,52
9.815.019,00
17.140.905,05
14.551.558,70
11.946.966,41
14.405.738,21
139.098.018,00
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
22.271,33
23.436,13
24.271,33
22.271,33
49.258,91
24.167,50
24.167,50
24.167,50
24.167,50
37.687,50
23.647,50
24.167,50
323.681,53
3 3 30 41 00
Contribuições
22.271,33
23.436,13
24.271,33
22.271,33
49.258,91
24.167,50
24.167,50
24.167,50
24.167,50
37.687,50
23.647,50
24.167,50
323.681,53
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
140.477,00
34.786,50
3.480.478,73
4.158,81
2.294.744,36
1.596.241,23
123.074,36
783.074,36
2.880.946,01
2.862.008,09
2.320.491,12
4.721.907,51
21.242.388,08
3 3 50 41 00
Contribuições
137.977,00
32.286,50
3.477.978,73
1.658,81
2.292.244,36
1.593.741,23
120.574,36
780.574,36
2.878.446,01
2.859.508,09
2.317.991,12
4.719.407,51
21.212.388,08
3 3 50 43 00
Subvenções Sociais
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
30.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
17.144,99
8.773,50
27.656,28
18.508,83
20.648,72
16.016,26
18.744,02
12.512,48
25.307,81
12.512,48
28.977,71
21.804,02
228.607,10
3 3 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
17.144,99
8.773,50
27.656,28
18.508,83
20.648,72
16.016,26
18.744,02
12.512,48
25.307,81
12.512,48
28.977,71
21.804,02
228.607,10
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.119.061,92
9.352.984,97
12.693.280,52
9.866.215,81
9.584.237,47
8.640.185,45
11.525.386,27
8.924.444,77
14.119.298,98
11.555.658,29
9.492.337,73
9.528.153,61
116.401.245,79
3 3 90 08 00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
451,76
179,46
179,46
179,46
179,46
179,46
179,46
179,46
179,46
179,46
358,92
0,00
2.425,82
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
78.065,00
90.743,00
144.796,40
97.000,79
145.369,45
151.740,46
170.428,77
133.687,00
107.384,00
128.150,00
88.487,00
47.285,00
1.383.136,87
3 3 90 18 00
Auxílio Financeiro a Estudantes
0,00
49.059,69
49.304,67
50.511,10
51.740,70
53.072,32
53.610,63
54.734,48
52.774,58
53.764,43
55.452,33
162.362,71
686.387,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Página: 8
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 90 19 00
Auxílio-fardamento
0,00
0,00
88.274,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
88.274,00
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
235.187,18
544.328,81
905.792,25
1.488.424,48
1.284.199,71
821.855,15
1.067.271,27
1.190.888,87
836.799,72
1.083.540,50
854.330,38
1.020.186,30
11.332.804,62
3 3 90 31 00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
0,00
27.763,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.878,23
0,00
0,00
0,00
41.641,23
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
51.791,67
85.273,00
38.518,10
38.664,21
195.950,56
82.280,28
204.100,26
259.518,85
142.645,16
192.730,17
117.991,77
1.409.464,03
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.241,80
1.827,70
3.113,70
21.404,13
4.869,40
3.543,90
13.954,03
2.143,60
2.410,00
9.940,61
3.702,52
980,70
70.132,09
3 3 90 34 00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaçã
0,00
3.586,26
3.586,26
1.454,00
4.154,86
1.211,67
0,00
0,00
0,00
0,00
4.869,65
0,00
18.862,70
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
17.466,99
17.466,99
17.466,99
17.466,99
17.466,99
17.466,99
17.466,99
18.708,87
3.025,74
0,00
24.000,00
168.003,54
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
145.960,28
223.342,27
278.260,46
313.314,43
280.106,87
241.991,41
270.989,93
228.729,38
235.606,74
294.639,29
246.913,89
249.339,14
3.009.194,09
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
259.485,36
7.993.307,41
10.590.666,84
7.206.236,93
7.428.865,08
6.443.406,94
9.360.691,99
6.469.922,52
12.108.437,29
9.253.950,07
7.445.923,22
7.273.466,75
91.834.360,40
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
44.478,19
86.436,18
173.179,95
164.372,90
163.040,14
250.104,48
154.642,62
155.352,30
112.335,04
166.222,82
166.912,28
167.279,65
1.804.356,55
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
3 3 90 47 00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
44.393,67
201.902,45
198.337,08
374.622,11
77.125,36
242.441,60
212.840,23
221.174,74
213.353,74
268.691,37
285.706,95
346.089,97
2.686.679,27
3 3 90 48 00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
32.093,54
27.245,56
37.511,31
50.090,81
27.954,54
49.201,46
43.249,37
41.184,91
55.645,95
45.235,49
41.602,97
45.691,82
496.707,73
3 3 90 59 00
Pensões Especiais
651,00
651,00
651,00
651,00
660,00
660,00
660,00
660,00
660,00
660,00
660,00
660,00
7.884,00
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
28.170,00
36.558,76
52.971,62
41.014,72
24.192,78
33.758,55
24.812,00
65.549,75
101.606,51
102.080,83
74.555,80
26.491,62
611.762,94
3 3 90 92 00
Despesas de Exercícios Anteriores
7.142,36
7.017,96
3.975,14
332,07
734,29
237,62
0,00
22,60
0,00
31,14
29,98
3.237,20
22.760,36
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
240.741,78
17.539,80
32.177,39
621,79
34.913,63
133.062,88
52.308,70
138.647,91
0,00
2.901,38
30.101,67
43.090,98
726.107,91
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
3.237,73
61.609,01
75.231,91
80.574,06
76.388,95
76.231,57
91.907,37
70.819,89
91.184,75
83.692,34
81.512,35
109.705,57
902.095,50
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.237,73
61.609,01
75.231,91
80.574,06
76.388,95
76.231,57
91.907,37
70.819,89
91.184,75
83.692,34
81.512,35
109.705,57
902.095,50
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
492.052,14
593.802,46
1.505.665,68
1.872.552,55
3.158.634,56
3.808.493,12
2.620.249,01
2.230.143,45
1.582.454,75
3.116.814,04
2.288.612,26
1.819.756,59
25.089.230,61
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
256.829,53
404.578,34
1.264.780,18
1.554.625,70
2.585.117,76
3.540.650,03
2.352.110,51
1.892.628,64
1.325.892,03
2.788.985,28
1.960.514,38
1.489.713,95
21.416.426,33
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
0,00
27.131,81
0,00
0,00
0,00
0,00
37.736,00
37.736,00
0,00
0,00
416.194,00
0,00
518.797,81
4 4 50 41 00
Contribuições
0,00
27.131,81
0,00
0,00
0,00
0,00
37.736,00
37.736,00
0,00
0,00
416.194,00
0,00
518.797,81
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
2.630,76
1.768,83
3.798,66
2.714,09
3.020,06
2.676,63
2.843,29
2.287,33
3.772,62
2.287,33
4.348,58
3.383,29
35.531,47
4 4 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.630,76
1.768,83
3.798,66
2.714,09
3.020,06
2.676,63
2.843,29
2.287,33
3.772,62
2.287,33
4.348,58
3.383,29
35.531,47
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
254.198,77
375.677,70
1.260.981,52
1.551.911,61
2.582.097,70
3.537.973,40
2.311.531,22
1.852.605,31
1.322.119,41
2.786.697,95
1.539.971,80
1.486.330,66
20.862.097,05
4 4 90 30 00
Material de Consumo
0,00
2.016,85
365.419,48
218.585,16
475.523,36
538.541,37
131.241,55
223.308,54
240.675,60
765.446,33
471.832,86
83.035,34
3.515.626,44
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
130.052,77
330.131,99
866.684,04
1.333.326,45
1.265.524,64
1.264.485,63
948.515,57
1.374.842,97
982.690,81
1.922.917,35
970.636,15
1.021.785,41
12.411.593,78
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124.146,00
43.528,86
28.878,00
0,00
841.049,70
1.734.946,40
1.231.774,10
254.453,80
98.753,00
98.334,27
97.502,79
381.509,91
4.934.876,83
4 5 00 00 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
74.679,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.679,00
4 5 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
74.679,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.679,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2023
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
4 5 90 61 00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
74.679,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.679,00
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
235.222,61
189.224,12
240.885,50
243.247,85
573.516,80
267.843,09
268.138,50
337.514,81
256.562,72
327.828,76
328.097,88
330.042,64
3.598.125,28
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
160,35
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
1.924,53
4 6 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
160,35
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
160,38
1.924,53
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
235.062,26
189.063,74
240.725,12
243.087,47
573.356,42
267.682,71
267.978,12
337.354,43
256.402,34
327.668,38
327.937,50
329.882,26
3.596.200,75
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
235.062,26
189.063,74
240.725,12
243.087,47
573.356,42
267.682,71
267.978,12
337.354,43
256.402,34
327.668,38
327.937,50
329.882,26
3.596.200,75
Totais:
9.503.975,14
17.538.010,18
26.848.269,11
20.214.694,75
23.504.788,01
22.594.339,62
25.964.629,93
20.540.511,27
27.433.263,61
26.393.246,35
22.638.485,76
29.586.211,24
272.760.424,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
10.274.954,59
23.671.560,09
32.141.654,04
24.700.494,55
25.220.029,07
23.676.159,74
31.286.718,92
23.761.027,97
33.771.757,13
28.894.679,98
25.322.653,46
31.005.031,95
313.726.721,47
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.962.743,08
7.623.621,75
9.218.071,82
8.493.404,02
8.452.118,13
8.561.305,61
11.858.553,62
8.613.229,02
8.842.566,12
8.886.380,04
8.595.008,99
13.919.741,20
111.026.743,40
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
22.533,33
13.157,40
35.680,80
23.144,38
26.915,84
22.074,98
23.297,02
17.692,51
31.731,97
17.692,51
37.529,70
27.349,55
298.800,00
3 1 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
22.533,33
13.157,40
35.680,80
23.144,38
26.915,84
22.074,98
23.297,02
17.692,51
31.731,97
17.692,51
37.529,70
27.349,55
298.800,00
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.306.804,07
6.948.808,63
8.444.802,70
7.721.713,53
7.738.421,16
7.852.977,72
11.152.685,45
7.903.486,90
8.128.202,59
8.161.929,33
7.867.733,17
12.542.078,15
101.769.643,40
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
996.265,46
991.720,88
1.115.215,71
1.023.955,10
1.038.107,32
1.061.506,17
1.598.081,47
1.100.937,64
1.114.996,97
1.134.772,09
1.137.688,68
1.688.752,51
14.002.000,00
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
138.198,79
136.698,54
137.140,77
136.814,47
147.892,47
146.484,21
216.459,87
146.704,25
146.704,25
146.704,25
146.704,25
218.493,88
1.865.000,00
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.395.567,92
1.355.279,96
1.563.541,45
1.508.121,67
1.601.534,69
1.645.011,46
2.312.980,58
1.639.303,87
1.701.210,26
1.687.331,45
1.605.994,17
2.143.562,53
20.159.440,00
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
4.314.490,27
4.198.264,94
5.276.970,02
4.727.641,64
4.547.447,59
4.577.281,69
6.571.998,91
4.593.277,25
4.706.375,98
4.829.863,62
4.640.241,57
7.230.949,93
60.214.803,40
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
166.067,09
219.440,59
250.683,67
249.847,88
309.494,01
260.284,35
205.130,09
255.741,84
253.450,22
261.300,24
283.632,46
1.251.427,56
3.966.500,00
3 1 90 16 00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
28.492,90
29.274,05
26.917,84
39.187,84
41.604,20
39.359,47
26.218,86
30.379,40
36.801,53
27.621,80
17.142,10
0,00
343.000,00
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
236.714,71
0,00
16.873,68
0,00
0,00
0,00
100.071,82
2.280,33
2.280,33
2.280,33
4.432,06
5.666,74
370.600,00
3 1 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
3.225,00
38.700,00
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
27.781,93
14.904,68
54.234,57
32.919,92
49.115,88
119.825,37
118.518,86
131.637,32
163.158,04
68.830,55
28.672,87
0,00
809.600,00
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
633.405,68
661.655,72
737.588,32
748.546,12
686.781,13
686.252,91
682.571,14
692.049,61
682.631,57
706.758,20
689.746,12
1.350.313,51
8.958.300,00
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
633.405,68
661.655,72
737.588,32
748.546,12
686.781,13
686.252,91
682.571,14
692.049,61
682.631,57
706.758,20
689.746,12
1.350.313,51
8.958.300,00
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
250.592,12
178.563,38
201.867,00
229.676,04
265.525,67
234.846,73
222.306,91
248.473,45
223.274,65
223.976,06
206.380,24
214.717,74
2.700.200,00
3 2 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
200,00
3 2 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
200,00
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.575,46
178.546,72
201.850,34
229.659,37
265.509,00
234.830,06
222.290,25
248.456,79
223.257,98
223.959,40
206.363,57
214.701,07
2.700.000,00
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
249.794,37
177.573,84
200.876,15
228.683,52
216.781,91
227.426,41
217.741,86
231.445,93
222.315,40
217.435,44
200.408,75
209.516,42
2.600.000,00
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
781,09
972,87
974,19
975,85
48.727,09
7.403,65
4.548,39
17.010,86
942,59
6.523,96
5.954,82
5.184,65
100.000,00
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.061.619,38
15.869.374,96
22.721.715,22
15.977.414,49
16.502.385,27
14.880.007,40
19.205.858,39
14.899.325,49
24.705.916,35
19.784.323,87
16.521.264,24
16.870.573,01
199.999.778,07
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.357,75
3.533,36
3.659,28
3.357,75
7.426,54
3.643,62
3.643,62
3.643,62
3.643,62
5.681,97
3.565,23
3.643,62
48.800,00
3 3 30 41 00
Contribuições
3.357,75
3.533,36
3.659,28
3.357,75
7.426,54
3.643,62
3.643,62
3.643,62
3.643,62
5.681,97
3.565,23
3.643,62
48.800,00
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
52.351,29
26.459,47
870.577,17
18.956,37
580.098,71
408.981,04
48.088,03
209.773,30
723.705,04
719.065,67
586.406,10
1.174.699,52
5.419.161,70
3 3 50 41 00
Contribuições
33.801,29
7.909,47
852.027,17
406,37
561.548,71
390.431,04
29.538,03
191.223,30
705.155,04
700.515,67
567.856,10
1.156.149,52
5.196.561,70
3 3 50 43 00
Subvenções Sociais
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
18.550,00
222.600,00
3 3 70 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
20.000,00
3 3 70 41 00
Contribuições
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
20.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
18.996,90
9.721,17
30.643,56
20.508,05
22.879,08
17.746,25
20.768,65
13.864,01
28.041,42
13.864,01
32.107,73
24.159,17
253.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
18.996,90
9.721,17
30.643,56
20.508,05
22.879,08
17.746,25
20.768,65
13.864,01
28.041,42
13.864,01
32.107,73
24.159,17
253.300,00
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.975.668,84
15.695.319,05
21.653.764,40
15.760.255,62
15.726.470,08
14.284.457,53
18.935.120,94
14.518.278,11
23.753.813,03
18.864.799,48
15.722.869,77
15.432.299,50
192.323.116,37
3 3 90 08 00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3.668,73
1.457,39
1.457,39
1.457,39
1.457,39
1.457,39
1.457,39
1.457,39
1.457,39
1.457,39
2.914,78
(0,00)
19.700,00
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
106.712,14
124.042,53
197.931,64
132.596,71
198.714,98
207.423,93
232.970,20
182.745,48
146.790,19
175.176,59
120.958,65
64.636,95
1.890.700,00
3 3 90 18 00
Auxílio Financeiro a Estudantes
0,00
51.147,65
51.403,06
52.660,83
53.942,76
55.331,05
55.892,28
57.063,96
55.020,64
56.052,62
57.812,36
169.272,80
715.600,00
3 3 90 19 00
Auxílio-fardamento
0,00
0,00
104.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104.000,00
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
271.928,44
629.364,60
1.047.296,35
1.720.948,19
1.484.819,14
950.246,49
1.234.001,85
1.376.931,16
967.525,72
1.252.812,68
987.795,04
1.179.561,20
13.103.230,85
3 3 90 31 00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
0,00
571.301,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
285.583,31
0,00
0,00
0,00
856.884,50
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
94.858,89
156.181,53
70.547,72
70.815,33
358.892,71
150.700,22
373.819,27
475.321,04
261.261,35
352.994,42
216.107,50
2.581.500,00
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.506,09
2.043,17
3.480,78
23.927,47
5.443,46
3.961,69
15.599,08
2.396,31
2.694,12
11.112,51
4.139,01
1.096,32
78.400,00
3 3 90 34 00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaçã
0,00
160.084,77
160.084,77
64.904,18
185.466,14
54.086,96
0,00
0,00
0,00
0,00
217.373,19
(0,00)
842.000,00
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
38.915,22
38.915,22
38.915,22
38.915,22
38.915,22
38.915,22
38.915,22
41.682,04
6.741,13
0,00
53.470,30
374.300,00
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
228.234,36
349.234,61
435.108,78
489.921,78
437.995,96
378.395,79
423.740,04
357.658,29
368.412,25
460.719,94
386.092,95
389.885,25
4.705.400,00
3 3 90 37 00
Locação de Mão-de-obra
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.200,00
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
445.661,83
13.728.373,79
18.189.295,82
12.376.593,20
12.758.953,38
11.066.445,26
16.076.834,28
11.111.985,34
20.796.041,56
15.893.506,79
12.788.250,46
12.492.059,31
157.724.001,02
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
60.640,09
117.844,23
236.107,81
224.100,57
222.283,53
340.984,17
210.834,63
211.802,18
153.153,88
226.622,69
227.562,68
228.063,54
2.460.000,00
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.100,00
3 3 90 43 00
Subvenções Sociais
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
100,00
3 3 90 46 00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
141,67
1.700,00
3 3 90 47 00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
51.446,29
233.977,79
229.846,01
434.136,65
89.377,92
280.957,21
246.653,21
256.311,78
247.248,30
311.377,17
331.095,94
401.071,74
3.113.500,00
3 3 90 48 00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
43.238,70
36.707,16
50.537,91
67.485,90
37.662,35
66.287,71
58.268,63
55.487,24
74.970,18
60.944,47
56.050,48
61.559,27
669.200,00
3 3 90 59 00
Pensões Especiais
1.238,58
1.238,58
1.238,58
1.238,58
1.255,71
1.255,71
1.255,71
1.255,71
1.255,71
1.255,71
1.255,71
1.255,71
15.000,00
3 3 90 86 00
Compensações a Regimes de Previdência
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
50.000,00
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
36.602,96
47.502,97
68.829,18
53.292,87
31.435,12
43.864,49
32.239,71
85.172,69
132.023,39
132.639,70
96.874,79
34.422,14
794.900,00
3 3 90 92 00
Despesas de Exercícios Anteriores
23.629,67
23.218,10
13.151,29
1.098,61
2.429,31
786,14
0,00
74,77
0,00
103,02
99,19
10.709,90
75.300,00
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
695.527,62
50.674,28
92.963,77
1.796,41
100.869,05
384.432,27
151.125,18
400.567,99
0,00
8.382,38
86.966,80
124.494,25
2.097.800,00
3 3 90 95 00
Indenização pela Execução de Trabalho de Campo
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
216,67
2.600,00
3 3 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
33.000,00
3 3 91 93 00
Indenizações e Restituições
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
30.000,00
3 3 91 97 00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
6.827,94
129.925,25
158.654,14
169.920,03
161.094,18
160.762,29
193.820,48
149.349,77
192.296,57
176.496,07
171.898,76
231.354,53
1.902.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2024
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.827,94
129.925,25
158.654,14
169.920,03
161.094,18
160.762,29
193.820,48
149.349,77
192.296,57
176.496,07
171.898,76
231.354,53
1.902.400,00
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.212.228,44
1.921.950,42
4.208.219,99
5.766.999,24
8.402.507,47
10.341.521,37
7.681.853,02
7.005.558,68
4.716.902,18
8.999.716,32
8.260.304,15
5.519.560,22
74.037.321,49
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
887.944,41
1.660.993,89
3.876.139,65
5.429.666,58
7.612.483,41
9.972.327,69
7.312.252,64
6.540.445,80
4.363.238,53
8.547.938,52
7.808.155,86
5.064.734,51
69.076.321,49
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
0,00
211.119,63
0,00
0,00
0,00
0,00
293.633,58
293.633,58
0,00
0,00
3.238.513,21
0,00
4.036.900,00
4 4 50 41 00
Contribuições
0,00
211.119,63
0,00
0,00
0,00
0,00
293.633,58
293.633,58
0,00
0,00
3.238.513,21
0,00
4.036.900,00
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
4.294,34
2.887,36
6.200,76
4.430,36
4.929,81
4.369,21
4.641,26
3.733,74
6.158,26
3.733,74
7.098,43
5.522,73
58.000,00
4 4 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
4.294,34
2.887,36
6.200,76
4.430,36
4.929,81
4.369,21
4.641,26
3.733,74
6.158,26
3.733,74
7.098,43
5.522,73
58.000,00
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
875.291,75
1.438.628,56
3.861.580,56
5.416.877,89
7.599.195,26
9.959.600,14
7.005.619,46
6.234.720,15
4.348.721,94
8.535.846,45
4.554.185,89
5.050.853,44
64.881.121,49
4 4 90 30 00
Material de Consumo
0,00
2.224,44
403.031,61
241.083,83
524.468,33
593.972,70
144.750,06
246.293,39
265.448,01
844.232,68
520.397,98
91.582,05
3.877.485,10
4 4 90 36 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
2.500,00
4 4 90 39 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
29.741,67
356.900,00
4 4 90 47 00
Obrigações Tributárias e Contributivas
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
2.500,00
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
499.256,70
1.267.336,39
3.327.094,17
5.118.477,39
4.858.194,52
4.854.205,89
3.641.235,42
5.277.854,24
3.772.429,99
7.381.844,84
3.726.153,62
3.922.509,39
47.646.592,54
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
318.718,38
111.751,07
74.138,11
0,00
2.159.215,74
4.454.104,89
3.162.317,31
653.255,87
253.527,27
252.452,27
250.317,62
979.445,33
12.669.243,85
4 4 90 61 00
Aquisição de Imóveis
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
27.158,33
325.900,00
4 4 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
100,00
4 4 91 51 00
Obras e Instalações
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
100,00
4 4 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
100.200,00
4 4 93 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
8.350,00
100.200,00
4 5 00 00 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4 5 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4 5 90 61 00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
324.284,03
260.956,53
332.080,34
335.332,66
790.024,06
369.193,68
369.600,38
465.112,88
353.663,65
451.777,79
452.148,30
454.825,71
4.959.000,00
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
416,60
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
5.000,00
4 6 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
416,60
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
5.000,00
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
323.867,43
260.539,86
331.663,66
334.915,98
789.607,39
368.777,01
369.183,71
464.696,20
353.246,97
451.361,12
451.731,63
454.409,04
4.954.000,00
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
323.617,43
260.289,86
331.413,66
334.665,98
789.357,39
368.527,01
368.933,71
464.446,20
352.996,97
451.111,12
451.481,63
454.159,04
4.951.000,00
4 6 90 73 00
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL R
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
9 9 00 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
12.900.500,14
9 9 99 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
12.900.500,14
9 9 99 99 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
1.075.041,68
12.900.500,14
Totais:
12.562.224,71
26.668.552,18
37.424.915,71
31.542.535,47
34.697.578,21
35.092.722,78
40.043.613,61
31.841.628,32
39.563.700,98
38.969.437,97
34.657.999,29
37.599.633,85
400.664.543,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
10.770.085,09
25.135.677,05
34.180.723,05
26.187.831,64
26.765.103,89
25.130.616,68
33.144.276,07
25.200.969,83
35.960.149,20
30.691.355,62
26.894.112,75
32.680.099,13
332.741.000,00
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.257.583,74
7.886.106,41
9.526.858,79
8.783.791,57
8.746.827,52
8.874.892,51
12.299.838,70
8.929.354,68
9.173.428,52
9.200.788,68
8.891.913,89
14.284.614,99
114.856.000,00
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
24.584,56
14.355,13
38.928,85
25.251,23
29.366,01
24.084,49
25.417,77
19.303,08
34.620,56
19.303,08
40.946,06
29.839,20
326.000,00
3 1 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
24.584,56
14.355,13
38.928,85
25.251,23
29.366,01
24.084,49
25.417,77
19.303,08
34.620,56
19.303,08
40.946,06
29.839,20
326.000,00
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.568.999,01
7.178.136,56
8.714.714,95
7.973.838,27
7.997.507,78
8.131.408,02
11.558.880,53
8.184.574,91
8.423.204,21
8.440.589,87
8.127.905,89
12.839.240,01
105.139.000,00
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
1.073.820,76
1.068.922,40
1.202.030,81
1.103.665,93
1.118.919,84
1.144.140,21
1.722.485,76
1.186.641,25
1.201.795,05
1.223.109,59
1.226.253,22
1.820.215,18
15.092.000,00
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
149.017,57
147.399,87
147.876,72
147.524,88
159.470,11
157.951,60
233.405,25
158.188,87
158.188,87
158.188,87
158.188,87
235.598,49
2.011.000,00
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.508.030,55
1.464.495,97
1.689.540,33
1.629.654,52
1.730.595,28
1.777.575,64
2.499.373,44
1.771.408,11
1.838.303,26
1.823.306,02
1.735.414,12
2.316.302,74
21.784.000,00
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
4.351.476,61
4.234.254,93
5.322.207,30
4.768.169,76
4.586.430,98
4.616.520,83
6.628.337,94
4.632.653,51
4.746.721,80
4.871.268,04
4.680.020,44
7.292.937,88
60.731.000,00
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
154.407,02
204.033,00
233.082,41
232.305,30
287.763,50
242.009,00
190.727,28
237.785,43
235.654,71
242.953,55
263.717,76
1.163.561,03
3.688.000,00
3 1 90 16 00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
36.384,52
37.382,02
34.373,22
50.041,61
53.127,23
50.260,78
33.480,65
38.793,52
46.994,37
35.272,16
21.889,92
0,00
438.000,00
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
259.325,89
0,00
18.485,47
0,00
0,00
0,00
109.630,75
2.498,15
2.498,15
2.498,15
4.855,41
6.208,03
406.000,00
3 1 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
4.416,67
53.000,00
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
32.119,42
17.231,69
62.702,02
38.059,59
56.784,17
138.533,29
137.022,79
152.189,40
188.631,33
79.576,82
33.149,47
0,00
936.000,00
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
664.000,17
693.614,73
773.215,00
784.702,07
719.953,74
719.400,00
715.540,40
725.476,69
715.603,75
740.895,73
723.061,94
1.415.535,77
9.391.000,00
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
664.000,17
693.614,73
773.215,00
784.702,07
719.953,74
719.400,00
715.540,40
725.476,69
715.603,75
740.895,73
723.061,94
1.415.535,77
9.391.000,00
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
270.307,79
192.655,63
217.778,73
247.759,01
286.499,50
253.345,78
239.821,40
268.054,91
240.857,76
241.624,67
222.653,92
231.640,91
2.913.000,00
3 2 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
3 2 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
270.141,12
192.488,96
217.612,06
247.592,35
286.332,83
253.179,11
239.654,73
267.888,24
240.691,09
241.458,00
222.487,25
231.474,24
2.911.000,00
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
269.297,55
191.438,26
216.559,94
246.538,43
233.707,58
245.183,17
234.742,48
249.516,51
239.673,10
234.412,13
216.056,05
225.874,82
2.803.000,00
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
843,57
1.050,70
1.052,13
1.053,92
52.625,26
7.995,94
4.912,26
18.371,73
1.017,99
7.045,87
6.431,20
5.599,42
108.000,00
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.242.193,55
17.056.915,01
24.436.085,53
17.156.281,06
17.731.776,87
16.002.378,40
20.604.615,97
16.003.560,24
26.545.862,92
21.248.942,27
17.779.544,94
18.163.843,24
214.972.000,00
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
10.252,14
10.788,33
11.172,80
10.252,14
22.675,31
11.125,00
11.125,00
11.125,00
11.125,00
17.348,65
10.885,63
11.125,00
149.000,00
3 3 30 41 00
Contribuições
10.252,14
10.788,33
11.172,80
10.252,14
22.675,31
11.125,00
11.125,00
11.125,00
11.125,00
17.348,65
10.885,63
11.125,00
149.000,00
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
58.557,64
30.107,62
957.627,08
21.863,19
638.448,34
450.423,64
53.873,15
231.533,49
796.243,46
791.145,71
645.378,91
1.291.797,77
5.967.000,00
3 3 50 41 00
Contribuições
37.140,97
8.690,96
936.210,41
446,52
617.031,67
429.006,97
32.456,49
210.116,82
774.826,80
769.729,04
623.962,25
1.270.381,10
5.710.000,00
3 3 50 43 00
Subvenções Sociais
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
21.416,67
257.000,00
3 3 70 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
3 3 70 41 00
Contribuições
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
20.699,35
10.592,35
33.389,75
22.345,92
24.929,44
19.336,62
22.629,87
15.106,46
30.554,41
15.106,46
34.985,12
26.324,25
276.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.699,35
10.592,35
33.389,75
22.345,92
24.929,44
19.336,62
22.629,87
15.106,46
30.554,41
15.106,46
34.985,12
26.324,25
276.000,00
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.132.164,44
16.850.835,22
23.248.014,33
16.903.667,99
16.857.184,64
15.333.315,47
20.292.804,93
15.570.047,56
25.485.416,80
20.220.027,32
16.887.988,31
16.569.532,98
206.351.000,00
3 3 90 08 00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
7.635,42
3.033,14
3.033,14
3.033,14
3.033,14
3.033,14
3.033,14
3.033,14
3.033,14
3.033,14
6.066,29
0,00
41.000,00
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
104.415,01
121.372,33
193.670,88
129.742,37
194.437,36
202.958,84
227.955,19
178.811,62
143.630,33
171.405,67
118.354,85
63.245,55
1.850.000,00
3 3 90 18 00
Auxílio Financeiro a Estudantes
0,00
61.111,29
61.416,45
62.919,24
64.450,90
66.109,63
66.780,18
68.180,10
65.738,75
66.971,76
69.074,29
202.247,40
855.000,00
3 3 90 19 00
Auxílio-fardamento
0,00
0,00
113.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113.000,00
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
289.771,04
670.660,39
1.116.014,76
1.833.868,29
1.582.245,63
1.012.596,96
1.314.970,94
1.467.278,56
1.031.009,96
1.335.016,04
1.052.609,26
1.256.958,17
13.963.000,00
3 3 90 31 00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
0,00
633.383,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
316.616,93
0,00
0,00
0,00
950.000,00
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
103.549,24
170.489,85
77.010,84
77.302,96
391.772,10
164.506,38
408.066,13
518.866,82
285.196,40
385.333,44
235.905,85
2.818.000,00
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.027,64
3.283,66
5.594,10
38.454,87
8.748,41
6.367,01
25.069,95
3.851,21
4.329,83
17.859,40
6.651,98
1.761,94
126.000,00
3 3 90 34 00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaçã
0,00
190.124,43
190.124,43
77.083,34
220.268,57
64.236,30
0,00
0,00
0,00
0,00
258.162,94
(0,00)
1.000.000,00
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
43.978,46
43.978,46
43.978,46
43.978,46
43.978,46
43.978,46
43.978,46
47.105,27
7.618,22
0,00
60.427,30
423.000,00
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
229.136,55
350.615,10
436.828,72
491.858,39
439.727,32
379.891,55
425.415,04
359.072,08
369.868,55
462.541,12
387.619,14
391.426,43
4.724.000,00
3 3 90 37 00
Locação de Mão-de-obra
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
478.040,15
14.725.770,63
19.510.788,56
13.275.780,19
13.685.919,69
11.870.447,09
17.244.851,99
11.919.295,75
22.306.920,17
17.048.205,35
13.717.345,26
13.399.635,17
169.183.000,00
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
64.115,80
124.598,71
249.640,82
236.945,36
235.024,17
360.528,38
222.919,05
223.942,07
161.932,21
239.612,04
240.605,90
241.135,47
2.601.000,00
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
3 3 90 43 00
Subvenções Sociais
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
3 3 90 46 00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
9.000,00
3 3 90 47 00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
57.436,11
261.219,46
256.606,62
484.682,51
99.784,05
313.668,63
275.370,66
286.153,77
276.035,03
347.630,33
369.644,93
447.767,90
3.476.000,00
3 3 90 48 00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
47.619,43
40.426,14
55.658,15
74.323,24
41.478,11
73.003,65
64.172,12
61.108,93
82.565,79
67.119,06
61.729,24
67.796,15
737.000,00
3 3 90 59 00
Pensões Especiais
5.036,91
5.036,91
5.036,91
5.036,91
5.106,54
5.106,54
5.106,54
5.106,54
5.106,54
5.106,54
5.106,54
5.106,54
61.000,00
3 3 90 86 00
Compensações a Regimes de Previdência
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
54.000,00
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
40.521,58
52.588,52
76.197,86
58.998,27
34.800,48
48.560,52
35.691,21
94.291,07
146.157,48
146.839,77
107.245,96
38.107,29
880.000,00
3 3 90 92 00
Despesas de Exercícios Anteriores
31.694,51
31.142,48
17.639,84
1.473,57
3.258,44
1.054,45
0,00
100,29
0,00
138,18
133,04
14.365,20
101.000,00
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
766.214,29
55.824,32
102.411,70
1.978,99
111.120,40
423.502,23
166.484,08
441.277,83
0,00
9.234,29
95.805,26
137.146,63
2.311.000,00
3 3 90 95 00
Indenização pela Execução de Trabalho de Campo
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
10.000,00
3 3 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
3.083,33
37.000,00
3 3 91 93 00
Indenizações e Restituições
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
33.000,00
3 3 91 97 00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
7.436,66
141.508,15
172.798,24
185.068,49
175.455,82
175.094,34
211.099,68
162.664,39
209.439,91
192.230,79
187.223,62
251.979,91
2.072.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Página: 15
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.436,66
141.508,15
172.798,24
185.068,49
175.455,82
175.094,34
211.099,68
162.664,39
209.439,91
192.230,79
187.223,62
251.979,91
2.072.000,00
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.284.515,67
2.007.825,57
4.336.714,02
5.931.279,12
8.743.001,70
10.806.676,31
8.042.826,26
7.241.104,68
4.863.438,99
9.247.418,80
8.683.284,87
5.719.914,01
76.908.000,00
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
934.834,47
1.726.409,12
3.978.628,66
5.557.687,88
7.891.269,48
10.408.584,11
7.644.295,64
6.739.615,04
4.482.087,60
8.760.303,89
8.195.770,57
5.229.513,56
71.549.000,00
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
0,00
228.121,54
0,00
0,00
0,00
0,00
317.280,51
317.280,51
0,00
0,00
3.499.317,45
0,00
4.362.000,00
4 4 50 41 00
Contribuições
0,00
228.121,54
0,00
0,00
0,00
0,00
317.280,51
317.280,51
0,00
0,00
3.499.317,45
0,00
4.362.000,00
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
4.960,70
3.335,40
7.162,95
5.117,83
5.694,78
5.047,19
5.361,46
4.313,11
7.113,85
4.313,11
8.199,91
6.379,71
67.000,00
4 4 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
4.960,70
3.335,40
7.162,95
5.117,83
5.694,78
5.047,19
5.361,46
4.313,11
7.113,85
4.313,11
8.199,91
6.379,71
67.000,00
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
920.623,77
1.485.702,18
3.962.215,71
5.543.320,05
7.876.324,69
10.394.286,91
7.312.403,68
6.408.771,42
4.465.723,75
8.746.740,78
4.679.003,22
5.213.883,85
67.009.000,00
4 4 90 30 00
Material de Consumo
0,00
2.302,76
417.221,17
249.571,69
542.933,33
614.884,74
149.846,29
254.964,65
274.793,66
873.955,64
538.719,67
94.806,39
4.014.000,00
4 4 90 36 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
25.000,00
4 4 90 39 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
36.750,00
441.000,00
4 4 90 47 00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
25.000,00
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
509.435,43
1.293.174,54
3.394.926,18
5.222.831,69
4.957.242,24
4.953.172,29
3.715.472,07
5.385.457,88
3.849.341,40
7.532.344,14
3.802.121,56
4.002.480,58
48.618.000,00
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
340.271,67
119.308,22
79.151,69
0,00
2.305.232,46
4.755.313,22
3.376.168,66
697.432,22
270.672,02
269.524,32
267.245,32
1.045.680,21
13.526.000,00
4 4 90 61 00
Aquisição de Imóveis
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
360.000,00
4 4 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
4 4 91 51 00
Obras e Instalações
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
1.000,00
4 4 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
110.000,00
4 4 93 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
110.000,00
4 5 00 00 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
4 5 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
4 5 90 61 00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
349.681,20
281.416,45
358.085,36
361.591,24
851.732,23
398.092,20
398.530,61
501.489,65
381.351,39
487.114,91
487.514,30
490.400,45
5.347.000,00
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
499,91
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
6.000,00
4 6 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
499,91
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
500,01
6.000,00
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
349.181,29
280.916,44
357.585,35
361.091,23
851.232,22
397.592,20
398.030,60
500.989,64
380.851,38
486.614,90
487.014,29
489.900,45
5.341.000,00
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
348.847,96
280.583,11
357.252,02
360.757,90
850.898,89
397.258,86
397.697,27
500.656,31
380.518,05
486.281,57
486.680,96
489.567,11
5.337.000,00
4 6 90 73 00
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL R
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
9 9 00 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
13.906.000,00
9 9 99 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
13.906.000,00
9 9 99 99 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
1.158.833,33
13.906.000,00
Totais:
13.213.434,09
28.302.335,96
39.676.270,40
33.277.944,10
36.666.938,93
37.096.126,32
42.345.935,66
33.600.907,85
41.982.421,52
41.097.607,75
36.736.230,96
39.558.846,48
423.555.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano:
2026
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
11.795.780,18
27.427.936,42
37.304.322,21
28.590.208,17
29.230.931,43
27.461.019,19
36.138.186,28
27.512.416,09
39.211.532,11
33.479.647,36
29.359.871,48
35.673.149,08
363.185.000,00
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.993.867,85
8.585.717,82
10.373.007,89
9.565.851,52
9.528.157,89
9.671.640,04
13.392.355,91
9.729.872,88
9.999.033,93
10.019.618,20
9.679.244,94
15.551.631,12
125.090.000,00
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
27.073,18
15.808,26
42.869,50
27.807,33
32.338,64
26.522,49
27.990,73
21.257,07
38.125,09
21.257,07
45.090,91
32.859,73
359.000,00
3 1 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
27.073,18
15.808,26
42.869,50
27.807,33
32.338,64
26.522,49
27.990,73
21.257,07
38.125,09
21.257,07
45.090,91
32.859,73
359.000,00
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.241.633,79
7.812.406,35
9.485.702,97
8.681.063,63
8.709.550,96
8.859.454,00
12.582.916,73
8.916.315,84
9.179.391,21
9.189.221,89
8.844.491,24
13.972.851,37
114.475.000,00
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
1.165.891,00
1.160.572,65
1.305.093,88
1.198.295,12
1.214.856,91
1.242.239,69
1.870.173,05
1.288.384,81
1.304.837,90
1.327.979,97
1.331.393,14
1.976.281,87
16.386.000,00
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
161.911,19
160.153,51
160.671,62
160.289,34
173.268,13
171.618,23
253.600,44
171.876,03
171.876,03
171.876,03
171.876,03
255.983,44
2.185.000,00
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.641.360,84
1.593.977,21
1.838.918,53
1.773.738,00
1.883.603,29
1.934.737,35
2.720.351,83
1.928.024,52
2.000.834,12
1.984.510,92
1.888.848,19
2.521.095,21
23.710.000,00
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
4.728.292,66
4.600.920,16
5.783.083,76
5.181.069,34
4.983.592,89
5.016.288,38
7.202.318,76
5.033.818,07
5.157.764,10
5.293.095,42
5.085.286,74
7.924.469,72
65.990.000,00
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
170.191,03
224.889,96
256.908,89
256.052,35
317.179,67
266.747,99
210.224,08
262.092,67
259.744,15
267.789,10
290.675,90
1.282.504,23
4.065.000,00
3 1 90 16 00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
45.106,83
46.343,46
42.613,38
62.037,89
65.863,21
62.309,60
41.506,83
48.093,34
58.260,14
43.727,81
27.137,50
0,00
543.000,00
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
286.152,70
0,00
20.397,76
0,00
0,00
0,00
120.971,87
2.756,58
2.756,58
2.756,58
5.357,70
6.850,24
448.000,00
3 1 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
68.000,00
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
37.060,87
19.882,72
72.348,49
43.914,91
65.520,20
159.846,10
158.103,22
175.603,15
217.651,54
91.819,41
38.249,39
0,00
1.080.000,00
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
725.160,87
757.503,21
844.435,42
856.980,56
786.268,29
785.663,56
781.448,45
792.299,97
781.517,63
809.139,24
789.662,79
1.545.920,02
10.256.000,00
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
725.160,87
757.503,21
844.435,42
856.980,56
786.268,29
785.663,56
781.448,45
792.299,97
781.517,63
809.139,24
789.662,79
1.545.920,02
10.256.000,00
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
293.706,58
209.379,31
236.662,49
269.220,47
311.632,89
275.333,49
260.625,90
291.375,92
261.725,61
262.598,33
241.992,42
251.746,60
3.166.000,00
3 2 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
3 2 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
4.000,00
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
293.373,25
209.045,98
236.329,16
268.887,13
311.299,56
275.000,15
260.292,57
291.042,58
261.392,28
262.264,99
241.659,08
251.413,27
3.162.000,00
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
292.451,56
207.897,99
235.179,61
267.735,63
253.801,59
266.263,85
254.925,47
270.969,77
260.280,03
254.566,72
234.632,40
245.295,38
3.044.000,00
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
921,68
1.147,99
1.149,54
1.151,50
57.497,97
8.736,31
5.367,10
20.072,82
1.112,25
7.698,27
7.026,69
6.117,89
118.000,00
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.508.205,76
18.632.839,28
26.694.651,83
18.755.136,18
19.391.140,65
17.514.045,66
22.485.204,47
17.491.167,30
28.950.772,56
23.197.430,83
19.438.634,13
19.869.771,36
234.929.000,00
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
17.889,64
18.825,27
19.496,16
17.889,64
39.567,65
19.412,75
19.412,75
19.412,75
19.412,75
30.272,81
18.995,06
19.412,75
260.000,00
3 3 30 41 00
Contribuições
17.889,64
18.825,27
19.496,16
17.889,64
39.567,65
19.412,75
19.412,75
19.412,75
19.412,75
30.272,81
18.995,06
19.412,75
260.000,00
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
65.640,04
34.190,57
1.059.497,54
25.076,93
706.668,08
498.820,11
60.461,68
256.852,58
881.099,40
875.464,20
714.329,34
1.428.899,53
6.607.000,00
3 3 50 41 00
Contribuições
41.056,71
9.607,23
1.034.914,20
493,60
682.084,75
474.236,78
35.878,34
232.269,24
856.516,07
850.880,86
689.746,01
1.404.316,20
6.312.000,00
3 3 50 43 00
Subvenções Sociais
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
24.583,33
295.000,00
3 3 70 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
231.000,00
3 3 70 41 00
Contribuições
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
19.250,00
231.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
22.799,28
11.666,93
36.777,11
24.612,90
27.458,51
21.298,30
24.925,66
16.639,00
33.654,14
16.639,00
38.534,34
28.994,82
304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
22.799,28
11.666,93
36.777,11
24.612,90
27.458,51
21.298,30
24.925,66
16.639,00
33.654,14
16.639,00
38.534,34
28.994,82
304.000,00
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.370.975,90
18.390.307,56
25.366.736,81
18.461.963,78
18.402.389,38
16.759.853,66
22.126.280,16
16.997.225,88
27.764.301,23
22.041.611,72
18.438.820,34
18.093.533,57
225.214.000,00
3 3 90 08 00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
11.918,71
4.734,66
4.734,66
4.734,66
4.734,66
4.734,66
4.734,66
4.734,66
4.734,66
4.734,66
9.469,33
0,00
64.000,00
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
116.831,93
135.805,80
216.702,02
145.171,20
217.559,64
227.094,48
255.063,37
200.075,71
160.710,69
191.789,05
132.429,48
70.766,64
2.070.000,00
3 3 90 18 00
Auxílio Financeiro a Estudantes
0,00
72.404,37
72.765,92
74.546,42
76.361,12
78.326,38
79.120,84
80.779,47
77.886,96
79.347,83
81.838,90
239.621,78
1.013.000,00
3 3 90 19 00
Auxílio-fardamento
0,00
0,00
123.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
123.000,00
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
316.874,17
733.389,21
1.220.398,86
2.005.395,32
1.730.237,66
1.107.308,09
1.437.964,00
1.604.517,40
1.127.443,33
1.459.883,98
1.151.062,87
1.374.525,12
15.269.000,00
3 3 90 31 00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
0,00
704.055,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
351.944,72
0,00
0,00
0,00
1.056.000,00
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
113.691,04
187.187,94
84.553,42
84.874,15
430.142,96
180.618,43
448.032,86
569.685,57
313.129,04
423.073,69
259.010,89
3.094.000,00
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.753,77
4.690,95
7.991,58
54.935,53
12.497,73
9.095,72
35.814,21
5.501,73
6.185,47
25.513,42
9.502,83
2.517,05
180.000,00
3 3 90 34 00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaçã
0,00
223.776,45
223.776,45
90.727,10
259.256,11
75.606,12
0,00
0,00
0,00
0,00
303.857,77
0,00
1.177.000,00
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
55.622,87
55.622,87
55.622,87
55.622,87
55.622,87
55.622,87
55.622,87
59.577,59
9.635,34
0,00
76.426,96
535.000,00
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
254.213,52
388.986,82
484.635,76
545.687,94
487.851,58
421.467,32
471.972,95
398.369,35
410.347,38
513.162,15
430.040,62
434.264,59
5.241.000,00
3 3 90 37 00
Locação de Mão-de-obra
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
7.000,00
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
519.319,06
15.997.345,10
21.195.550,68
14.422.147,57
14.867.702,73
12.895.463,56
18.733.949,85
12.948.530,32
24.233.129,05
18.520.322,72
14.901.841,91
14.556.697,46
183.792.000,00
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
71.930,00
139.784,33
280.066,10
265.823,36
263.668,03
404.468,21
250.087,58
251.235,27
181.667,89
268.815,05
269.930,04
270.524,15
2.918.000,00
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76.000,00
3 3 90 43 00
Subvenções Sociais
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
3 3 90 46 00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
17.000,00
3 3 90 47 00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
64.309,93
292.481,63
287.316,73
542.688,24
111.725,99
351.207,80
308.326,41
320.400,02
309.070,30
389.233,96
413.883,21
501.355,77
3.892.000,00
3 3 90 48 00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
52.594,59
44.649,77
61.473,19
82.088,35
45.811,64
80.630,89
70.876,66
67.493,45
91.192,06
74.131,50
68.178,56
74.879,33
814.000,00
3 3 90 59 00
Pensões Especiais
9.248,10
9.248,10
9.248,10
9.248,10
9.375,95
9.375,95
9.375,95
9.375,95
9.375,95
9.375,95
9.375,95
9.375,95
112.000,00
3 3 90 86 00
Compensações a Regimes de Previdência
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
4.916,67
59.000,00
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
45.126,30
58.564,49
84.856,71
65.702,62
38.755,08
54.078,76
39.747,03
105.005,96
162.766,28
163.526,11
119.433,00
42.437,66
980.000,00
3 3 90 92 00
Despesas de Exercícios Anteriores
45.502,01
44.709,49
25.324,52
2.115,53
4.677,96
1.513,81
0,00
143,98
0,00
198,38
190,99
20.623,31
145.000,00
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
848.770,48
61.839,14
113.446,11
2.192,21
123.093,13
469.132,71
184.422,00
488.823,55
0,00
10.229,24
106.127,86
151.923,57
2.560.000,00
3 3 90 95 00
Indenização pela Execução de Trabalho de Campo
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
18.000,00
3 3 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
42.000,00
3 3 91 93 00
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
36.000,00
3 3 91 97 00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
8.150,89
155.098,95
189.394,21
202.842,93
192.307,03
191.910,83
231.374,21
178.287,08
229.555,04
210.693,11
205.205,04
276.180,68
2.271.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2026
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.150,89
155.098,95
189.394,21
202.842,93
192.307,03
191.910,83
231.374,21
178.287,08
229.555,04
210.693,11
205.205,04
276.180,68
2.271.000,00
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.407.946,97
2.193.319,28
4.729.947,14
6.470.830,63
9.533.770,50
11.792.726,31
8.774.784,46
7.889.019,90
5.301.899,11
10.075.033,48
9.461.675,73
6.235.046,51
83.866.000,00
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
1.028.079,04
1.887.574,31
4.340.953,85
6.055.030,58
8.608.767,53
11.360.292,93
8.341.875,06
7.344.315,92
4.887.643,18
9.545.937,82
8.932.146,41
5.702.383,36
78.035.000,00
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
0,00
248.256,06
0,00
0,00
0,00
0,00
345.284,40
345.284,40
0,00
0,00
3.808.175,13
0,00
4.747.000,00
4 4 50 41 00
Contribuições
0,00
248.256,06
0,00
0,00
0,00
0,00
345.284,40
345.284,40
0,00
0,00
3.808.175,13
0,00
4.747.000,00
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
5.701,10
3.833,22
8.232,05
5.881,69
6.544,75
5.800,51
6.161,67
4.956,86
8.175,62
4.956,86
9.423,78
7.331,90
77.000,00
4 4 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
5.701,10
3.833,22
8.232,05
5.881,69
6.544,75
5.800,51
6.161,67
4.956,86
8.175,62
4.956,86
9.423,78
7.331,90
77.000,00
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.012.044,61
1.625.151,69
4.322.388,46
6.038.815,57
8.591.889,44
11.344.159,09
7.980.095,65
6.983.741,33
4.869.134,23
9.530.647,63
5.104.214,17
5.684.718,12
73.087.000,00
4 4 90 30 00
Material de Consumo
0,00
2.531,66
458.693,83
274.379,64
596.902,04
676.005,57
164.741,33
280.308,67
302.108,73
960.828,66
592.269,53
104.230,34
4.413.000,00
4 4 90 36 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
50.000,00
4 4 90 39 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
44.666,67
536.000,00
4 4 90 47 00
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
50.000,00
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
553.842,59
1.405.899,74
3.690.859,73
5.678.102,59
5.389.361,88
5.384.937,15
4.039.347,39
5.854.904,80
4.184.886,03
8.188.933,77
4.133.550,07
4.351.374,25
52.856.000,00
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
371.868,69
130.386,96
86.501,57
0,00
2.519.292,19
5.196.883,04
3.689.673,60
762.194,52
295.806,14
294.551,87
292.061,24
1.142.780,19
14.782.000,00
4 4 90 61 00
Aquisição de Imóveis
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
400.000,00
4 4 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
4 4 91 51 00
Obras e Instalações
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
2.000,00
4 4 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
122.000,00
4 4 93 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
10.166,67
122.000,00
4 5 00 00 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000,00
4 5 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000,00
4 5 90 61 00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000,00
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
379.867,93
305.744,97
388.993,30
392.800,04
925.002,97
432.433,37
432.909,40
544.703,97
414.255,93
529.095,65
529.529,32
532.663,15
5.808.000,00
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
583,23
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
7.000,00
4 6 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
583,23
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
583,34
7.000,00
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
379.284,69
305.161,63
388.409,95
392.216,70
924.419,63
431.850,03
432.326,06
544.120,63
413.672,59
528.512,31
528.945,98
532.079,81
5.801.000,00
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
378.784,69
304.661,63
387.909,95
391.716,70
923.919,63
431.350,03
431.826,06
543.620,63
413.172,59
528.012,31
528.445,98
531.579,81
5.795.000,00
4 6 90 73 00
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL R
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
9 9 00 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
15.099.000,00
9 9 99 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
15.099.000,00
9 9 99 99 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
1.258.250,00
15.099.000,00
Totais:
14.461.977,15
30.879.505,69
43.292.519,35
36.319.288,80
40.022.951,93
40.511.995,49
46.171.220,74
36.659.685,98
45.771.681,22
44.812.930,84
40.079.797,21
43.166.445,59
462.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
12.795.175,77
29.640.644,33
40.292.063,05
30.896.562,71
31.610.251,84
29.695.930,89
39.031.820,79
29.737.265,44
42.326.719,80
36.147.484,04
31.717.442,44
38.525.038,89
392.416.400,00
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.712.479,39
9.268.687,59
11.198.584,48
10.329.299,28
10.291.354,98
10.450.101,60
14.458.566,42
10.512.011,23
10.805.820,40
10.819.208,17
10.448.033,15
16.789.853,30
135.084.000,00
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
29.561,80
17.261,38
46.810,15
30.363,44
35.311,27
28.960,49
30.563,70
23.211,06
41.629,63
23.211,06
49.235,76
35.880,26
392.000,00
3 1 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
29.561,80
17.261,38
46.810,15
30.363,44
35.311,27
28.960,49
30.563,70
23.211,06
41.629,63
23.211,06
49.235,76
35.880,26
392.000,00
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.897.020,24
8.430.477,67
10.236.612,51
9.370.178,15
9.403.920,85
9.569.673,64
13.581.103,40
9.630.140,44
9.917.216,48
9.919.087,72
9.542.995,73
15.078.573,17
123.577.000,00
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
1.256.965,12
1.251.231,32
1.407.041,90
1.291.900,50
1.309.756,02
1.339.277,82
2.016.262,48
1.389.027,59
1.406.765,92
1.431.715,74
1.435.395,54
2.130.660,04
17.666.000,00
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
174.656,60
172.760,56
173.319,46
172.907,09
186.907,54
185.127,76
273.563,49
185.405,85
185.405,85
185.405,85
185.405,85
276.134,08
2.357.000,00
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.773.168,13
1.721.979,43
1.986.590,43
1.916.175,67
2.034.863,55
2.090.103,86
2.938.806,06
2.082.851,97
2.161.508,44
2.143.874,43
2.040.529,63
2.723.548,40
25.614.000,00
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
5.091.208,28
4.954.059,44
6.226.958,88
5.578.737,42
5.366.103,85
5.401.308,84
7.755.125,92
5.420.184,02
5.553.643,40
5.699.361,95
5.475.603,11
8.532.704,89
71.055.000,00
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
185.933,18
245.691,59
280.672,17
279.736,40
346.517,81
291.421,36
229.669,16
286.335,44
283.769,68
292.558,77
317.562,52
1.401.131,93
4.441.000,00
3 1 90 16 00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
53.829,15
55.304,91
50.853,54
74.034,17
78.599,18
74.358,42
49.533,02
57.393,16
69.525,92
52.183,47
32.385,08
0,00
648.000,00
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
312.340,79
0,00
22.264,52
0,00
0,00
0,00
132.042,95
3.008,85
3.008,85
3.008,85
5.848,02
7.477,16
489.000,00
3 1 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
6.916,67
83.000,00
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
42.002,32
22.533,75
81.994,95
49.770,23
74.256,23
181.158,91
179.183,65
199.016,90
246.671,74
104.061,99
43.349,30
0,00
1.224.000,00
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
785.897,34
820.948,54
915.161,82
928.757,70
852.122,86
851.467,47
846.899,33
858.659,72
846.974,30
876.909,39
855.801,67
1.675.399,86
11.115.000,00
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
785.897,34
820.948,54
915.161,82
928.757,70
852.122,86
851.467,47
846.899,33
858.659,72
846.974,30
876.909,39
855.801,67
1.675.399,86
11.115.000,00
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
316.817,15
225.898,10
255.314,47
290.418,06
336.516,15
297.058,78
281.179,16
314.429,87
282.336,95
283.321,09
261.099,67
271.610,54
3.416.000,00
3 2 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
3 2 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
6.000,00
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
316.317,15
225.398,10
254.814,47
289.918,06
336.016,15
296.558,78
280.679,16
313.929,87
281.836,95
282.821,09
260.599,67
271.110,54
3.410.000,00
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
315.317,36
224.152,83
253.567,50
288.668,97
273.645,47
287.082,11
274.857,23
292.155,97
280.630,44
274.470,43
252.977,51
264.474,19
3.282.000,00
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
999,79
1.245,28
1.246,96
1.249,09
62.370,67
9.476,67
5.821,94
21.773,90
1.206,51
8.350,67
7.622,17
6.636,35
128.000,00
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.765.879,24
20.146.058,64
28.838.164,10
20.276.845,36
20.982.380,71
18.948.770,51
24.292.075,21
18.910.824,34
31.238.562,45
25.044.954,78
21.008.309,62
21.463.575,05
253.916.400,00
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
25.527,14
26.862,22
27.819,52
25.527,14
56.459,99
27.700,51
27.700,51
27.700,51
27.700,51
43.196,97
27.104,49
27.700,51
371.000,00
3 3 30 41 00
Contribuições
25.527,14
26.862,22
27.819,52
25.527,14
56.459,99
27.700,51
27.700,51
27.700,51
27.700,51
43.196,97
27.104,49
27.700,51
371.000,00
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
71.476,02
37.854,19
1.133.984,01
28.111,03
756.782,94
534.577,91
65.939,97
275.896,52
943.263,06
937.238,60
764.973,39
1.528.902,36
7.079.000,00
3 3 50 41 00
Contribuições
43.892,69
10.270,85
1.106.400,67
527,69
729.199,60
506.994,58
38.356,63
248.313,19
915.679,72
909.655,27
737.390,06
1.501.319,03
6.748.000,00
3 3 50 43 00
Subvenções Sociais
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
27.583,33
331.000,00
3 3 70 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
342.000,00
3 3 70 41 00
Contribuições
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
342.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
24.899,21
12.741,52
40.164,48
26.879,88
29.987,59
23.259,99
27.221,44
18.171,54
36.753,86
18.171,54
42.083,56
31.665,40
332.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
24.899,21
12.741,52
40.164,48
26.879,88
29.987,59
23.259,99
27.221,44
18.171,54
36.753,86
18.171,54
42.083,56
31.665,40
332.000,00
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.602.702,25
19.867.630,90
27.397.956,04
19.943.471,93
19.897.744,65
18.122.257,12
23.887.351,65
18.362.886,34
29.948.960,36
23.784.961,12
19.918.725,77
19.542.751,88
243.277.400,00
3 3 90 08 00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
16.201,99
6.436,18
6.436,18
6.436,18
6.436,18
6.436,18
6.436,18
6.436,18
6.436,18
6.436,18
12.872,36
0,00
87.000,00
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
129.192,41
150.173,66
239.628,46
160.529,89
240.576,82
251.120,42
282.048,34
221.243,14
177.713,41
212.079,77
146.440,13
78.253,55
2.289.000,00
3 3 90 18 00
Auxílio Financeiro a Estudantes
0,00
83.625,98
84.043,56
86.100,02
88.195,96
90.465,81
91.383,40
93.299,09
89.958,29
91.645,57
94.522,72
276.759,60
1.170.000,00
3 3 90 19 00
Auxílio-fardamento
0,00
0,00
133.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133.000,00
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
343.292,46
794.532,99
1.322.145,39
2.172.588,21
1.874.490,24
1.199.626,07
1.557.849,27
1.738.288,48
1.221.440,01
1.581.596,75
1.247.028,75
1.489.121,39
16.542.000,00
3 3 90 31 00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
0,00
764.060,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
381.940,00
0,00
0,00
0,00
1.146.000,00
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0,00
122.840,70
202.252,51
91.358,14
91.704,68
464.760,16
195.154,31
484.089,81
615.532,92
338.329,15
457.121,96
279.855,66
3.343.000,00
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.479,90
6.098,23
10.389,05
71.416,19
16.247,05
11.824,44
46.558,47
7.152,25
8.041,11
33.167,45
12.353,68
3.272,17
234.000,00
3 3 90 34 00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaçã
0,00
257.428,47
257.428,47
104.370,85
298.243,65
86.975,95
0,00
0,00
0,00
0,00
349.552,61
0,00
1.354.000,00
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
67.267,29
67.267,29
67.267,29
67.267,29
67.267,29
67.267,29
67.267,29
72.049,90
11.652,46
0,00
92.426,62
647.000,00
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
279.096,47
427.061,66
532.072,92
599.101,01
535.603,51
462.721,42
518.170,65
437.362,57
450.513,04
563.391,53
472.133,89
476.771,31
5.754.000,00
3 3 90 37 00
Locação de Mão-de-obra
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
10.000,00
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
559.289,71
17.228.619,82
22.826.917,98
15.532.183,37
16.012.031,77
13.887.994,40
20.175.854,04
13.945.145,57
26.098.290,99
19.945.784,57
16.048.798,55
15.677.089,22
197.938.000,00
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
79.719,54
154.922,04
310.395,39
294.610,26
292.221,52
448.269,43
277.170,40
278.442,38
201.341,31
297.925,93
299.161,67
299.820,11
3.234.000,00
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
3 3 90 43 00
Subvenções Sociais
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
3 3 90 46 00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
25.000,00
3 3 90 47 00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
67.075,99
305.061,65
299.674,60
566.029,97
116.531,47
366.313,70
321.587,93
334.180,84
322.363,81
405.975,42
431.684,87
522.919,74
4.059.400,00
3 3 90 48 00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
57.569,76
48.873,40
67.288,22
89.853,47
50.145,17
88.258,14
77.581,21
73.877,96
99.818,34
81.143,94
74.627,88
81.962,51
891.000,00
3 3 90 59 00
Pensões Especiais
13.459,28
13.459,28
13.459,28
13.459,28
13.645,36
13.645,36
13.645,36
13.645,36
13.645,36
13.645,36
13.645,36
13.645,36
163.000,00
3 3 90 86 00
Compensações a Regimes de Previdência
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
5.333,33
64.000,00
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
49.684,98
64.480,70
93.428,96
72.339,92
42.670,14
59.541,81
43.762,29
115.613,71
179.209,00
180.045,58
131.498,17
46.724,73
1.079.000,00
3 3 90 92 00
Despesas de Exercícios Anteriores
59.309,52
58.276,51
33.009,21
2.757,48
6.097,48
1.973,18
0,00
187,67
0,00
258,58
248,95
26.881,42
189.000,00
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
930.663,57
67.805,65
124.391,89
2.403,73
134.969,69
514.396,69
202.215,84
535.987,39
0,00
11.216,20
116.367,54
166.581,83
2.807.000,00
3 3 90 95 00
Indenização pela Execução de Trabalho de Campo
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
26.000,00
3 3 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
3.916,67
47.000,00
3 3 91 93 00
Indenizações e Restituições
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
39.000,00
3 3 91 97 00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
8.857,95
168.553,15
205.823,39
220.438,72
208.988,88
208.558,31
251.444,98
193.752,76
249.468,00
228.969,88
223.005,75
300.138,23
2.468.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução das Despesas Mensais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2027
Código
Discriminção da Despesa
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ano
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.857,95
168.553,15
205.823,39
220.438,72
208.988,88
208.558,31
251.444,98
193.752,76
249.468,00
228.969,88
223.005,75
300.138,23
2.468.000,00
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.462.785,50
2.321.074,95
5.043.799,80
6.925.090,47
10.139.715,47
12.671.276,06
9.408.238,22
8.422.209,20
5.654.805,96
10.784.216,20
10.130.949,14
6.641.439,06
89.605.600,00
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
1.118.421,72
2.043.837,51
4.691.171,99
6.535.015,24
9.301.672,86
12.279.308,55
9.015.839,62
7.928.568,51
5.279.300,10
10.304.710,53
9.651.050,75
6.158.702,64
84.307.600,00
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
0,00
268.181,40
0,00
0,00
0,00
0,00
372.997,35
372.997,35
0,00
0,00
4.113.823,90
0,00
5.128.000,00
4 4 50 41 00
Contribuições
0,00
268.181,40
0,00
0,00
0,00
0,00
372.997,35
372.997,35
0,00
0,00
4.113.823,90
0,00
5.128.000,00
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
6.441,50
4.331,04
9.301,15
6.645,54
7.394,72
6.553,82
6.961,89
5.600,60
9.237,39
5.600,60
10.647,64
8.284,10
87.000,00
4 4 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
6.441,50
4.331,04
9.301,15
6.645,54
7.394,72
6.553,82
6.961,89
5.600,60
9.237,39
5.600,60
10.647,64
8.284,10
87.000,00
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.100.563,55
1.759.908,40
4.670.454,18
6.516.953,03
9.282.861,47
12.261.338,07
8.624.463,71
7.538.553,89
5.258.646,04
10.287.693,26
5.515.162,53
6.139.001,87
78.955.600,00
4 4 90 30 00
Material de Consumo
0,00
2.755,97
499.334,96
298.690,18
649.788,67
735.900,92
179.337,71
305.144,54
328.876,12
1.045.959,87
644.745,71
113.465,35
4.804.000,00
4 4 90 36 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
73.000,00
4 4 90 39 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
52.583,33
631.000,00
4 4 90 47 00
Obrigações Tributárias e Contributivas
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
6.250,00
75.000,00
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
596.621,42
1.514.491,50
3.975.941,91
6.116.679,51
5.805.636,45
5.800.869,96
4.351.346,78
6.307.137,93
4.508.126,83
8.821.447,41
4.452.825,68
4.687.474,61
56.938.600,00
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
402.358,80
141.077,60
93.593,97
0,00
2.725.853,02
5.622.983,85
3.992.195,88
824.688,08
320.059,76
318.702,65
316.007,81
1.236.478,58
15.994.000,00
4 4 90 61 00
Aquisição de Imóveis
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
36.666,67
440.000,00
4 4 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
4 4 91 51 00
Obras e Instalações
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3.000,00
4 4 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
134.000,00
4 4 93 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
11.166,67
134.000,00
4 5 00 00 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
34.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.000,00
4 5 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
34.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.000,00
4 5 90 61 00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
34.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.000,00
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
344.363,77
277.237,44
352.627,81
356.075,23
838.042,61
391.967,50
392.398,60
493.640,69
375.505,86
479.505,66
479.898,40
482.736,42
5.264.000,00
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
666,55
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
8.000,00
4 6 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
666,55
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
666,68
8.000,00
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
343.697,22
276.570,76
351.961,13
355.408,55
837.375,93
391.300,83
391.731,92
492.974,01
374.839,18
478.838,99
479.231,72
482.069,74
5.256.000,00
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
343.030,56
275.904,09
351.294,47
354.741,89
836.709,27
390.634,16
391.065,26
492.307,35
374.172,52
478.172,32
478.565,05
481.403,08
5.248.000,00
4 6 90 73 00
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL R
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
8.000,00
9 9 00 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
16.278.000,00
9 9 99 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
16.278.000,00
9 9 99 99 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
1.356.500,00
16.278.000,00
Totais:
15.614.461,27
33.318.219,27
46.692.362,85
39.178.153,18
43.106.467,31
43.723.706,95
49.796.559,01
39.515.974,64
49.338.025,76
48.288.200,24
43.204.891,59
46.522.977,95
498.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução e Projeções das Despesas Anuais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Despesa
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
180.357.320,14
212.169.340,87
247.671.194,36
313.726.721,47
332.741.000,00
363.185.000,00
392.416.400,00
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
72.021.282,65
88.214.716,53
107.083.778,34
111.026.743,40
114.856.000,00
125.090.000,00
135.084.000,00
3 1 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
206.689,67
237.050,43
265.434,50
298.800,00
326.000,00
359.000,00
392.000,00
3 1 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
206.689,67
237.050,43
265.434,50
298.800,00
326.000,00
359.000,00
392.000,00
3 1 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
66.531.040,19
80.719.240,70
97.449.103,37
101.769.643,40
105.139.000,00
114.475.000,00
123.577.000,00
3 1 90 01 00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
8.260.645,60
10.015.198,85
11.811.000,04
14.002.000,00
15.092.000,00
16.386.000,00
17.666.000,00
3 1 90 03 00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.020.224,62
1.139.866,83
1.339.660,48
1.865.000,00
2.011.000,00
2.185.000,00
2.357.000,00
3 1 90 04 00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.888.333,80
14.962.117,03
19.623.457,47
20.159.440,00
21.784.000,00
23.710.000,00
25.614.000,00
3 1 90 11 00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
43.656.324,39
51.468.600,88
60.353.588,66
60.214.803,40
60.731.000,00
65.990.000,00
71.055.000,00
3 1 90 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.608.107,81
1.828.953,87
2.817.357,33
3.966.500,00
3.688.000,00
4.065.000,00
4.441.000,00
3 1 90 16 00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
217.323,52
354.267,56
291.195,67
343.000,00
438.000,00
543.000,00
648.000,00
3 1 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
213.428,17
42.106,49
141.668,99
370.600,00
406.000,00
448.000,00
489.000,00
3 1 90 92 00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
39.662,19
71,49
0,00
38.700,00
53.000,00
68.000,00
83.000,00
3 1 90 94 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
626.990,09
908.057,70
1.071.174,73
809.600,00
936.000,00
1.080.000,00
1.224.000,00
3 1 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
5.283.552,79
7.258.425,40
9.369.240,47
8.958.300,00
9.391.000,00
10.256.000,00
11.115.000,00
3 1 91 13 00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.283.552,79
7.258.425,40
9.369.240,47
8.958.300,00
9.391.000,00
10.256.000,00
11.115.000,00
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
571.670,89
1.538.557,93
1.489.398,02
2.700.200,00
2.913.000,00
3.166.000,00
3.416.000,00
3 2 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
0,00
0,00
0,00
200,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
3 2 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
0,00
0,00
0,00
200,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
3 2 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
571.670,89
1.538.557,93
1.489.398,02
2.700.000,00
2.911.000,00
3.162.000,00
3.410.000,00
3 2 90 21 00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
222.341,91
1.352.684,10
1.401.310,53
2.600.000,00
2.803.000,00
3.044.000,00
3.282.000,00
3 2 90 22 00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
349.328,98
185.873,83
88.087,49
100.000,00
108.000,00
118.000,00
128.000,00
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
107.764.366,60
122.416.066,41
139.098.018,00
199.999.778,07
214.972.000,00
234.929.000,00
253.916.400,00
3 3 30 00 00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
245.058,85
267.721,45
323.681,53
48.800,00
149.000,00
260.000,00
371.000,00
3 3 30 41 00
Contribuições
245.058,85
267.721,45
323.681,53
48.800,00
149.000,00
260.000,00
371.000,00
3 3 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
7.526.285,77
9.979.700,20
21.242.388,08
5.419.161,70
5.967.000,00
6.607.000,00
7.079.000,00
3 3 50 41 00
CONTRIBUIÇÕES
7.436.285,77
9.949.700,20
21.212.388,08
5.196.561,70
5.710.000,00
6.312.000,00
6.748.000,00
3 3 50 43 00
Subvenções Sociais
90.000,00
30.000,00
30.000,00
222.600,00
257.000,00
295.000,00
331.000,00
3 3 70 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
20.000,00
120.000,00
231.000,00
342.000,00
3 3 70 41 00
Contribuições
0,00
0,00
0,00
20.000,00
120.000,00
231.000,00
342.000,00
3 3 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
165.746,42
200.294,20
228.607,10
253.300,00
276.000,00
304.000,00
332.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução e Projeções das Despesas Anuais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Despesa
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
3 3 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
165.746,42
200.294,20
228.607,10
253.300,00
276.000,00
304.000,00
332.000,00
3 3 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
99.316.635,99
111.286.926,60
116.401.245,79
192.323.116,37
206.351.000,00
225.214.000,00
243.277.400,00
3 3 90 08 00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
30,50
1.694,10
2.425,82
19.700,00
41.000,00
64.000,00
87.000,00
3 3 90 14 00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
904.682,93
1.346.980,94
1.383.136,87
1.890.700,00
1.850.000,00
2.070.000,00
2.289.000,00
3 3 90 18 00
Auxílio Financeiro a Estudantes
456.328,23
492.498,09
686.387,64
715.600,00
855.000,00
1.013.000,00
1.170.000,00
3 3 90 19 00
Auxílio-fardamento
62.378,40
68.715,84
88.274,00
104.000,00
113.000,00
123.000,00
133.000,00
3 3 90 30 00
MATERIAL DE CONSUMO
4.109.006,66
7.987.693,27
11.332.804,62
13.103.230,85
13.963.000,00
15.269.000,00
16.542.000,00
3 3 90 31 00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
133.000,00
30.118,54
41.641,23
856.884,50
950.000,00
1.056.000,00
1.146.000,00
3 3 90 32 00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
965.160,79
1.607.438,84
1.409.464,03
2.581.500,00
2.818.000,00
3.094.000,00
3.343.000,00
3 3 90 33 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
19.873,30
24.900,00
70.132,09
78.400,00
126.000,00
180.000,00
234.000,00
3 3 90 34 00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizaçã
0,00
0,00
18.862,70
842.000,00
1.000.000,00
1.177.000,00
1.354.000,00
3 3 90 35 00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
173.728,10
192.270,04
168.003,54
374.300,00
423.000,00
535.000,00
647.000,00
3 3 90 36 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
2.288.751,11
2.748.360,47
3.009.194,09
4.705.400,00
4.724.000,00
5.241.000,00
5.754.000,00
3 3 90 37 00
Locação de Mão-de-obra
0,00
0,00
0,00
1.200,00
4.000,00
7.000,00
10.000,00
3 3 90 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
85.915.440,20
91.745.723,17
91.834.360,40
157.724.001,02
169.183.000,00
183.792.000,00
197.938.000,00
3 3 90 40 00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
810.425,07
1.491.143,76
1.804.356,55
2.460.000,00
2.601.000,00
2.918.000,00
3.234.000,00
3 3 90 41 00
CONTRIBUIÇÕES
300,00
62.300,00
300,00
46.100,00
60.000,00
76.000,00
90.000,00
3 3 90 43 00
Subvenções Sociais
0,00
0,00
0,00
100,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
3 3 90 46 00
Auxílio-alimentação
0,00
0,00
0,00
1.700,00
9.000,00
17.000,00
25.000,00
3 3 90 47 00
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.241.065,85
2.457.365,66
2.686.679,27
3.113.500,00
3.476.000,00
3.892.000,00
4.059.400,00
3 3 90 48 00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
437.520,21
417.471,20
496.707,73
669.200,00
737.000,00
814.000,00
891.000,00
3 3 90 59 00
Pensões Especiais
0,00
7.272,00
7.884,00
15.000,00
61.000,00
112.000,00
163.000,00
3 3 90 86 00
Compensações a Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00
50.000,00
54.000,00
59.000,00
64.000,00
3 3 90 91 00
SENTENÇAS JUDICIAIS
244.244,36
219.424,49
611.762,94
794.900,00
880.000,00
980.000,00
1.079.000,00
3 3 90 92 00
Despesas de Exercícios Anteriores
43.520,63
36.914,14
22.760,36
75.300,00
101.000,00
145.000,00
189.000,00
3 3 90 93 00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
511.179,65
348.642,05
726.107,91
2.097.800,00
2.311.000,00
2.560.000,00
2.807.000,00
3 3 90 95 00
Indenização pela Execução de Trabalho de Campo
0,00
0,00
0,00
2.600,00
10.000,00
18.000,00
26.000,00
3 3 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
0,00
0,00
0,00
33.000,00
37.000,00
42.000,00
47.000,00
3 3 91 93 00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
30.000,00
33.000,00
36.000,00
39.000,00
3 3 91 97 00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
3 3 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
510.639,57
681.423,96
902.095,50
1.902.400,00
2.072.000,00
2.271.000,00
2.468.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução e Projeções das Despesas Anuais por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Despesa
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
3 3 93 39 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510.639,57
681.423,96
902.095,50
1.902.400,00
2.072.000,00
2.271.000,00
2.468.000,00
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
17.039.123,82
13.481.570,23
25.089.230,61
74.037.321,49
76.908.000,00
83.866.000,00
89.605.600,00
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
15.674.742,99
10.894.413,73
21.416.426,33
69.076.321,49
71.549.000,00
78.035.000,00
84.307.600,00
4 4 50 00 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT
154.499,99
327.084,57
518.797,81
4.036.900,00
4.362.000,00
4.747.000,00
5.128.000,00
4 4 50 41 00
Contribuições
154.499,99
327.084,57
518.797,81
4.036.900,00
4.362.000,00
4.747.000,00
5.128.000,00
4 4 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
13.668,92
37.278,01
35.531,47
58.000,00
67.000,00
77.000,00
87.000,00
4 4 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
13.668,92
37.278,01
35.531,47
58.000,00
67.000,00
77.000,00
87.000,00
4 4 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.456.914,06
9.823.106,14
20.862.097,05
64.881.121,49
67.009.000,00
73.087.000,00
78.955.600,00
4 4 90 30 00
Material de Consumo
0,00
2.011.087,77
3.515.626,44
3.877.485,10
4.014.000,00
4.413.000,00
4.804.000,00
4 4 90 36 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
0,00
0,00
2.500,00
25.000,00
50.000,00
73.000,00
4 4 90 39 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
120.000,00
0,00
356.900,00
441.000,00
536.000,00
631.000,00
4 4 90 47 00
Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
0,00
0,00
2.500,00
25.000,00
50.000,00
75.000,00
4 4 90 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.168.711,22
4.240.158,43
12.411.593,78
47.646.592,54
48.618.000,00
52.856.000,00
56.938.600,00
4 4 90 52 00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.288.202,84
2.611.859,94
4.934.876,83
12.669.243,85
13.526.000,00
14.782.000,00
15.994.000,00
4 4 90 61 00
Aquisição de Imóveis
0,00
840.000,00
0,00
325.900,00
360.000,00
400.000,00
440.000,00
4 4 91 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃO
0,00
0,00
0,00
100,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4 4 91 51 00
Obras e Instalações
0,00
0,00
0,00
100,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4 4 93 00 00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, F
49.660,02
706.945,01
0,00
100.200,00
110.000,00
122.000,00
134.000,00
4 4 93 51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES
49.660,02
706.945,01
0,00
100.200,00
110.000,00
122.000,00
134.000,00
4 5 00 00 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
74.679,00
2.000,00
12.000,00
23.000,00
34.000,00
4 5 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
74.679,00
2.000,00
12.000,00
23.000,00
34.000,00
4 5 90 61 00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
74.679,00
2.000,00
12.000,00
23.000,00
34.000,00
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.364.380,83
2.587.156,50
3.598.125,28
4.959.000,00
5.347.000,00
5.808.000,00
5.264.000,00
4 6 71 00 00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTR
1.927,82
1.928,18
1.924,53
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4 6 71 70 00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.927,82
1.928,18
1.924,53
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
4 6 90 00 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.362.453,01
2.585.228,32
3.596.200,75
4.954.000,00
5.341.000,00
5.801.000,00
5.256.000,00
4 6 90 71 00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.362.453,01
2.585.228,32
3.596.200,75
4.951.000,00
5.337.000,00
5.795.000,00
5.248.000,00
4 6 90 73 00
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL R
0,00
0,00
0,00
3.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
9 9 00 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
12.900.500,14
13.906.000,00
15.099.000,00
16.278.000,00
9 9 99 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
12.900.500,14
13.906.000,00
15.099.000,00
16.278.000,00
9 9 99 99 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
12.900.500,14
13.906.000,00
15.099.000,00
16.278.000,00
Totais:
197.396.443,96
225.650.911,10
272.760.424,97
400.664.543,10
423.555.000,00
462.150.000,00
498.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Evolução e Projeções das Despesas Anuais por Cat. Econômica
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Discriminção da Despesa
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
3 0 00 00 00
DESPESAS CORRENTES
180.357.320,14
212.169.340,87
247.671.194,36
313.726.721,47
332.741.000,00
363.185.000,00
392.416.400,00
3 1 00 00 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
72.021.282,65
88.214.716,53
107.083.778,34
111.026.743,40
114.856.000,00
125.090.000,00
135.084.000,00
3 2 00 00 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
571.670,89
1.538.557,93
1.489.398,02
2.700.200,00
2.913.000,00
3.166.000,00
3.416.000,00
3 3 00 00 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
107.764.366,60
122.416.066,41
139.098.018,00
199.999.778,07
214.972.000,00
234.929.000,00
253.916.400,00
4 0 00 00 00
DESPESAS DE CAPITAL
17.039.123,82
13.481.570,23
25.089.230,61
74.037.321,49
76.908.000,00
83.866.000,00
89.605.600,00
4 4 00 00 00
INVESTIMENTOS
15.674.742,99
10.894.413,73
21.416.426,33
69.076.321,49
71.549.000,00
78.035.000,00
84.307.600,00
4 5 00 00 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
74.679,00
2.000,00
12.000,00
23.000,00
34.000,00
4 6 00 00 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.364.380,83
2.587.156,50
3.598.125,28
4.959.000,00
5.347.000,00
5.808.000,00
5.264.000,00
9 9 00 00 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
12.900.500,14
13.906.000,00
15.099.000,00
16.278.000,00
Totais:
197.396.443,96
225.650.911,10
272.760.424,97
400.664.543,10
423.555.000,00
462.150.000,00
498.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Avaliação do Crescimento das Despesas no Último Triênio por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.357.320,14
212.169.340,87
17,64%
247.671.194,36
16,73%
313.726.721,47
26,67%
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
72.021.282,65
88.214.716,53
22,48%
107.083.778,34
21,39%
111.026.743,40
3,68%
3.1.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
206.689,67
237.050,43
14,69%
265.434,50
11,97%
298.800,00
12,57%
3.1.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
206.689,67
237.050,43
14,69%
265.434,50
11,97%
298.800,00
12,57%
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
66.531.040,19
80.719.240,70
21,33%
97.449.103,37
20,73%
101.769.643,40
4,43%
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
8.260.645,60
10.015.198,85
21,24%
11.811.000,04
17,93%
14.002.000,00
18,55%
3.1.90.03.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.020.224,62
1.139.866,83
11,73%
1.339.660,48
17,53%
1.865.000,00
39,21%
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.888.333,80
14.962.117,03
37,41%
19.623.457,47
31,15%
20.159.440,00
2,73%
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
43.656.324,39
51.468.600,88
17,89%
60.353.588,66
17,26%
60.214.803,40
0,23%
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.608.107,81
1.828.953,87
13,73%
2.817.357,33
54,04%
3.966.500,00
40,79%
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
217.323,52
354.267,56
63,01%
291.195,67
17,80%
343.000,00
17,79%
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
213.428,17
42.106,49
80,27%
141.668,99
236,45%
370.600,00
161,60%
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
39.662,19
71,49
99,82%
0,00
0,00%
38.700,00
100,00%
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
626.990,09
908.057,70
44,83%
1.071.174,73
17,96%
809.600,00
24,42%
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,
5.283.552,79
7.258.425,40
37,38%
9.369.240,47
29,08%
8.958.300,00
4,39%
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.283.552,79
7.258.425,40
37,38%
9.369.240,47
29,08%
8.958.300,00
4,39%
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
571.670,89
1.538.557,93
169,13%
1.489.398,02
3,20%
2.700.200,00
81,29%
3.2.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
200,00
100,00%
3.2.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
200,00
100,00%
3.2.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
571.670,89
1.538.557,93
169,13%
1.489.398,02
3,20%
2.700.000,00
81,28%
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
222.341,91
1.352.684,10
508,38%
1.401.310,53
3,59%
2.600.000,00
85,54%
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
349.328,98
185.873,83
46,79%
88.087,49
52,61%
100.000,00
13,52%
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
107.764.366,60
122.416.066,41
13,60%
139.098.018,00
13,63%
199.999.778,07
43,78%
3.3.30.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
245.058,85
267.721,45
9,25%
323.681,53
20,90%
48.800,00
84,92%
3.3.30.41.00
CONTRIBUIÇÕES
245.058,85
267.721,45
9,25%
323.681,53
20,90%
48.800,00
84,92%
3.3.50.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
7.526.285,77
9.979.700,20
32,60%
21.242.388,08
112,86%
5.419.161,70
74,49%
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
7.436.285,77
9.949.700,20
33,80%
21.212.388,08
113,20%
5.196.561,70
75,50%
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
90.000,00
30.000,00
66,67%
30.000,00
0,00%
222.600,00
642,00%
3.3.70.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
20.000,00
100,00%
3.3.70.41.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
20.000,00
100,00%
3.3.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
165.746,42
200.294,20
20,84%
228.607,10
14,14%
253.300,00
10,80%
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
165.746,42
200.294,20
20,84%
228.607,10
14,14%
253.300,00
10,80%
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
99.316.635,99
111.286.926,60
12,05%
116.401.245,79
4,60%
192.323.116,37
65,22%
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
30,50
1.694,10
5.454,43%
2.425,82
43,19%
19.700,00
712,10%
3.3.90.14.00
DIÁRIAS PESSOAL CIVIL
904.682,93
1.346.980,94
48,89%
1.383.136,87
2,68%
1.890.700,00
36,70%
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
456.328,23
492.498,09
7,93%
686.387,64
39,37%
715.600,00
4,26%
3.3.90.19.00
AUXÍLIO-FARDAMENTO
62.378,40
68.715,84
10,16%
88.274,00
28,46%
104.000,00
17,81%
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.109.006,66
7.987.693,27
94,39%
11.332.804,62
41,88%
13.103.230,85
15,62%
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
133.000,00
30.118,54
77,35%
41.641,23
38,26%
856.884,50
1.957,78%
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
965.160,79
1.607.438,84
66,55%
1.409.464,03
12,32%
2.581.500,00
83,15%
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
19.873,30
24.900,00
25,29%
70.132,09
181,65%
78.400,00
11,79%
3.3.90.34.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
0,00
0,00
0,00%
18.862,70
100,00%
842.000,00
4.363,84%
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
173.728,10
192.270,04
10,67%
168.003,54
12,62%
374.300,00
122,79%
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
2.288.751,11
2.748.360,47
20,08%
3.009.194,09
9,49%
4.705.400,00
56,37%
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.200,00
100,00%
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
85.915.440,20
91.745.723,17
6,79%
91.834.360,40
0,10%
157.724.001,02
71,75%
3.3.90.40.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
810.425,07
1.491.143,76
84,00%
1.804.356,55
21,00%
2.460.000,00
36,34%
3.3.90.41.00
CONTRIBUIÇÕES
300,00
62.300,00
20.666,67%
300,00
99,52%
46.100,00
15.266,67%
3.3.90.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
100,00
100,00%
3.3.90.46.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
1.700,00
100,00%
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.241.065,85
2.457.365,66
9,65%
2.686.679,27
9,33%
3.113.500,00
15,89%
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
437.520,21
417.471,20
4,58%
496.707,73
18,98%
669.200,00
34,73%
3.3.90.59.00
Pensões Especiais
0,00
7.272,00
100,00%
7.884,00
8,42%
15.000,00
90,26%
3.3.90.86.00
Compensações a Regimes de Previdência
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
50.000,00
100,00%
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
244.244,36
219.424,49
10,16%
611.762,94
178,80%
794.900,00
29,94%
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
43.520,63
36.914,14
15,18%
22.760,36
38,34%
75.300,00
230,84%
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
511.179,65
348.642,05
31,80%
726.107,91
108,27%
2.097.800,00
188,91%
3.3.90.95.00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE CAMPO
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.600,00
100,00%
3.3.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
33.000,00
100,00%
3.3.91.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
30.000,00
100,00%
3.3.91.97.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
3.000,00
100,00%
3.3.93.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS,
510.639,57
681.423,96
33,45%
902.095,50
32,38%
1.902.400,00
110,89%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Sistema de Contabilidade
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro 6 - Memória de Cálculo da Despesa - Avaliação do Crescimento das Despesas no Último Triênio por Elemento
Entidade: Consolidada
Ano: 2025
Código
Especificação
2021
2022
Variação
2023
Variação
2024
Variação
3.3.93.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
510.639,57
681.423,96
33,45%
902.095,50
32,38%
1.902.400,00
110,89%
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.039.123,82
13.481.570,23
20,88%
25.089.230,61
86,10%
74.037.321,49
195,10%
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.674.742,99
10.894.413,73
30,50%
21.416.426,33
96,58%
69.076.321,49
222,54%
4.4.50.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
154.499,99
327.084,57
111,71%
518.797,81
58,61%
4.036.900,00
678,13%
4.4.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
154.499,99
327.084,57
111,71%
518.797,81
58,61%
4.036.900,00
678,13%
4.4.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
13.668,92
37.278,01
172,72%
35.531,47
4,69%
58.000,00
63,24%
4.4.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
13.668,92
37.278,01
172,72%
35.531,47
4,69%
58.000,00
63,24%
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.456.914,06
9.823.106,14
36,45%
20.862.097,05
112,38%
64.881.121,49
211,00%
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
2.011.087,77
100,00%
3.515.626,44
74,81%
3.877.485,10
10,29%
4.4.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.500,00
100,00%
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,00
120.000,00
100,00%
0,00
0,00%
356.900,00
100,00%
4.4.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
2.500,00
100,00%
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.168.711,22
4.240.158,43
48,09%
12.411.593,78
192,72%
47.646.592,54
283,89%
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.288.202,84
2.611.859,94
64,16%
4.934.876,83
88,94%
12.669.243,85
156,73%
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
840.000,00
100,00%
0,00
0,00%
325.900,00
100,00%
4.4.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
100,00
100,00%
4.4.91.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
100,00
100,00%
4.4.93.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUND
49.660,02
706.945,01
1.323,57%
0,00
0,00%
100.200,00
100,00%
4.4.93.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
49.660,02
706.945,01
1.323,57%
0,00
0,00%
100.200,00
100,00%
4.5.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00%
74.679,00
100,00%
2.000,00
97,32%
4.5.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00%
74.679,00
100,00%
2.000,00
97,32%
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00%
74.679,00
100,00%
2.000,00
97,32%
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.364.380,83
2.587.156,50
89,62%
3.598.125,28
39,08%
4.959.000,00
37,82%
4.6.71.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO
1.927,82
1.928,18
0,02%
1.924,53
0,19%
5.000,00
159,80%
4.6.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.927,82
1.928,18
0,02%
1.924,53
0,19%
5.000,00
159,80%
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.362.453,01
2.585.228,32
89,75%
3.596.200,75
39,11%
4.954.000,00
37,76%
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.362.453,01
2.585.228,32
89,75%
3.596.200,75
39,11%
4.951.000,00
37,67%
4.6.90.73.00
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
3.000,00
100,00%
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
12.900.500,14
100,00%
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
12.900.500,14
100,00%
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00%
12.900.500,14
100,00%
Total:
197.396.443,96
225.650.911,10
14,31%
272.760.424,97
20,88%
400.664.543,10
46,89%
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
DEMONSTRATIVO XIV - MONTANTE DA DÍVIDA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
ANEXO DE METAS FISCAIS
Entidade: Consolidada
Exercício de 2025
(Art. 4º, § 2º, INCISO III da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P/ 2025
Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
17.378.217,29
15.641.214,42
15.296.747,81
15.124.514,51
15.038.397,86
14.995.339,54
DEDUÇÕES ( II )
67.198.542,99
92.753.550,14
96.472.134,24
110.942.954,38
127.584.397,53
146.722.057,16
Ativo Disponivel
67.198.542,99
92.753.550,14
96.472.134,24
110.942.954,38
127.584.397,53
146.722.057,16
Haveres Financeiros
68.928.519,46
94.502.740,59
110.760.455,67
127.374.524,02
146.480.702,62
168.452.808,01
( - ) Restos a Pagar Processados
1.729.976,47
1.749.190,45
14.288.321,43
16.431.569,64
18.896.305,09
21.730.750,85
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
6.083.241,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00