Gabinete do Prefeito · 17 de junho de 2026
LEI Nº 4.411, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.411, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de São João de Extração, realizada no distrito de Extração, situado neste município.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Diamantina a Festa de São João de Extração, realizada anualmente e tradicionalmente no mês de junho, no distrito de Extração, situado neste município.
Art. 2º - A Festa de São João de Extração é uma celebração tradicional da comunidade local, com expressivo valor cultural, histórico e religioso, promovendo o fortalecimento da identidade regional, além de incentivar o turismo e movimentar a economia local.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá apoiar e fomentar a realização do referido evento, conforme a disponibilidade orçamentária, reconhecendo sua importância para a promoção cultural do município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 10 de junho de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal