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Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2020

LEI Nº 4.112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

LEI Nº 4.112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “OSMAR FERREIRA DA COSTA” A UMA RUA SEM NOME, SITUADA NO BAIRRO CONSOLAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de Rua “Oscar Ferreira da Costa”, um logradouro público sem nome, medindo 174 (cento e setenta e quatro) metros de comprimento por 7,5 (sete e meio) metros de largura, situado no Bairro Consolação, na sede do município, descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 2º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG),14 de outubro de 2020.

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

Croqui disponível em:http://diamantina.mg.gov.br/a-prefeitura/legislacao/

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2862, em 15 de outubro de 2020. Código identificador A3488A5C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.