Gabinete do Prefeito · 3 de outubro de 2025
LEI N° 4.360, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 4.360, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Incluem-se no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Sagrado Coração de Jesus e a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizadas na Comunidade de Macacos, neste município.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam incluídas no calendário Oficial de Eventos do Município de Diamantina a Festa de Sagrado Coração de Jesus e Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizadas na anualmente, no mês de julho, na Comunidade de Macacos, neste município.
Art. 2º - A Festa de Sagrado Coração de Jesus e a Festa de Nossa Senhora da Conceição são celebrações tradicionais da comunidade local, com expressivo valor cultural, histórico e religioso, promovendo o fortalecimento da identidade regional, além de incentivar o turismo e movimentar a economia local.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá apoiar e fomentar a realização dos referidos eventos, conforme a disponibilidade orçamentária, reconhecendo sua importância para a promoção cultural do município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 29 de setembro de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal