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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026

DECRETO Nº 567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 567, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais, notadamente das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Memorando Interno no 471/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e o Memorando Interno nº 17/2026 do Gabinete do Prefeito,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir de 09 de novembro de 2026, o servidor HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA, do cargo comissionado de Secretário Municipal, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de novembro de 2026.

Diamantina (MG), 10 de novembro de 2026.

Geferson Giordani Burgarelli

Prefeito Municipa

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4399, em 11 de novembro de 2026. Código identificador 8FCEFF17: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.