Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2026
LEI Nº 4.402, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.402, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Dá denominação de Rua Rosimar Antônio Martins a um logradouro público sem nome, situado na sede do distrito de Extração.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Rosimar Antônio Martins o logradouro público, sem nome, situado na sede do distrito de Extração, descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 16 de abril de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4402_de_16_de_abril_de_2026_-_anexo_Unico_-_da_denomi_28040557.pdf