Gabinete do Prefeito · 7 de dezembro de 2023
LEI Nº 4.262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANCIÃO JOSÉ MARTINS DA SILVAÀ RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NO BAIRRO PALHA, DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara dos Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - A Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro Palha, em Diamantina/MG, passa a denominar-se “Avenida Ancião José Martins da Silva”, conforme descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.823, de 09 de maio de 1991.
Diamantina, 06 de dezembro de 2023.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal