Gabinete do Prefeito · 5 de setembro de 2025
LEI N° 4.347, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 4.347, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Incluem-se no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal as Festas de São Sebastião e Nossa Senhora Auxiliadora, realizadas na Vila de Pinheiro, neste município.
A Câmara Municipalde Diamantina,por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam incluídas no calendário Oficial de Eventos do Município de Diamantina as Festas de São Sebastião e Nossa Senhora Auxiliadora, realizadas na Vila de Pinheiro, que acontecem anualmente, neste município.
Art. 2º - As festas de São Sebastião e Nossa Senhora Auxiliadora são celebrações tradicionais da comunidade local, com expressivo valor cultural, histórico e religioso, promovendo o fortalecimento da identidade regional, além de incentivar o turismo e movimentar a economia local.
Art. 3º- O Poder Executivo poderá apoiar e fomentar a realização dos referidos eventos, conforme a disponibilidade orçamentária, reconhecendo sua importância para a promoção cultural do município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 02 de setembro de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal