Gabinete do Prefeito · 28 de julho de 2026
LEI Nº 4.415, DE 13 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.415, DE 13 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público sem nome situado no Distrito de Sopa, em Diamantina.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Beco Maria de Lourdes o logradouro público, sem nome, localizado no Distrito de Sopa, descrito no croqui em anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 13 de julho de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4415,_de_13_de_julho_de_2026_-_dispoe_sobre_a_denomin_27104627.pdf