Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2025
LEI N° 4.340, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 4.340, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Santo Antônio, realizada na Localidade da Fazenda Santa Cruz do Vau, neste Município.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprovae o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Diamantina, a Festa de Santo Antônio, realizada, anualmente, na localidade Fazenda Santa Cruz do Vau, neste município.
Art. 2º - A Festa de Santa Cruz é uma celebração tradicional da comunidade local, com expressivo valor cultural, histórico e religioso, promovendo o fortalecimento da identidade regional, além de incentivar o turismo e movimentar a economia local.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá apoiar e fomentar a realização do referido evento, conforme a disponibilidade orçamentária, reconhecendo sua importância para a promoção cultural do município.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 21 de agosto de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal