Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2020
LEI Nº 4.120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais e anexos de riscos fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, e dá outras providências.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Em atendimento ao disposto no art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº. 101/2000, para fins de compatibilização, ficam válidos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, nº 4.103 de 11 de agosto de 2020, os anexos constante nesse projeto de lei.
Art. 2º. Para fins de compatibilização ficam aprovados os anexos de programas e ações constantes no PPA para 2021, conforme anexos desta lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 22 de dezembro de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo I - Metas Anuais
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 1º
Exercício: 2021
R$ 1,00
Especificação
Referência: 2021
Exercício 2022
Exercício 2023
Valor Corrente
Valor Constante
% P.I.B.
Valor Corrente
Valor Constante
% P.I.B.
Valor Corrente
Valor Constante
% P.I.B.
Receita Total
222.000.000
215.116.279
0,0342
228.292.900
220.999.903
0,0343
236.283.000
228.292.753
0,0346
Receita Primária (I)
208.125.000
201.671.511
0,0321
214.177.800
207.335.721
0,0322
221.636.500
214.141.545
0,0325
Despesa Total
222.000.000
215.116.279
0,0342
228.292.900
220.999.903
0,0343
236.283.000
228.292.753
0,0346
Despesa Primárias (II)
220.328.000
213.496.124
0,0339
227.337.400
220.074.927
0,0342
235.294.200
227.337.391
0,0345
Resultado Primário (I-II)
-12.203.000
-11.824.612
-0,0019
-13.159.600
-12.739.206
-0,0020
-13.657.700
-13.195.845
-0,0020
Resultado Nominal
607.683
588.840
0,0001
580.337
561.798
0,0001
649.005
627.057
0,0001
Dívida Pública Consolidada
4.438.946
4.301.304
0,0007
4.549.920
4.404.569
0,0007
4.663.668
4.505.959
0,0007
Dívida Consolidada Líquida
-14.856.244
-14.395.585
-0,0023
-15.227.650
-14.741.191
-0,0023
-15.608.341
-15.080.523
-0,0023
Parâmetros
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Índices Inflacionários Acumulados
1,0375
1,0431
1,0260
1,0320
1,0330
1,0350
P.I.B.
598.000.000.000
632.000.000.000
632.000.000.000
649.064.000.000
665.290.600.000
681.922.865.000
O PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABELECE QUE O ANEXO I DEVERÁ CONTER AS "METAS ANUAIS, EM VALORES CORRENTES, RELATIVAS A RECEITAS E DESPESAS, RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO CORRENTE A QUE SE REFERIREM E PARA OS DOIS SEGUINTES." EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO ACIMA CITADO FOI ESTABELECIDO ÀS METAS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA E DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, EM VALORES CORRENTES E VALORES CONSTANTES. O OBJETO PRIMORDIAL DA POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE DIAMANTINA É DE PROMOVER A GESTÃO EQUILIBRADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, DE FORMA A ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA E O CRESCIMENTO SUSTENTADO. O GOVERNO, CONFORME DEMONSTRADO NESTE ANEXO, ESTÁ PROCURANDO CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA REDUZIR DE FORMA GRADUAL O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO LÍQUIDO DO MUNICÍPIO E COM ISTO MELHORAR O PERFIL DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA. COM A PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PIB E A INFLAÇÃO NO PERÍODO, O RESULTADO PRIMÁRIO TORNOU-SE NEGATIVO. NESTE CONTEXTO, O GOVERNO MUNICIPAL DEVERÁ ADOTAR MEDIDAS PARA O CRESCIMENTO DA RECEITA E REDUÇÃO DA DESPESA, GERANDO ASSIM RESULTADO PRIMÁRIO. OU SEJA, O INTUITO DO GOVERNO MUNICIPAL DE DIAMANTINA É GERAR RECURSO PARA PAGAMENTO DA SUA DÍVIDA FUNDADA, UMA VEZ QUE TEM TOTAL CONTROLE SOBRE O RESULTADO PRIMÁRIO. POR SUA VEZ O RESULTADO NOMINAL E O ESTOQUE DA DÍVIDA DO SETOR PÚBLICO PREVISTOS SÃO APENAS INDICATIVOS, POR SOFREREM INFLUÊNCIA DE VARIÁVEIS ECONÔMICAS FORA DO CONTROLE DIRETO DA POLÍTICA FISCAL.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais no Exercício Anterior
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso I
Exercício: 2021
R$ 1,00
Referência: 2021
Especificação
Meta Corrente 2019
% P.I.B.
Meta Realizada 2019
% P.I.B.
Variação
Valor
%
Receita Total
182.000.000
0,0280
160.654.632
0,0248
-21.345.367
-11,7282
Receita Primária (I)
173.935.000
0,0268
153.522.413
0,0237
-20.412.586
-11,7358
Despesa Total
182.000.000
0,0280
147.345.992
0,0227
-34.654.007
-19,0407
Despesa Primária (II)
180.495.000
0,0278
146.642.149
0,0226
-33.852.850
-18,7556
Resultado Primário (I-II)
-6.560.000
-0,0010
6.880.264
0,0011
13.440.264
-204,8821
Resultado Nominal
666.300
0,0001
666.300
0,0001
0
0,0000
Dívida Pública Consolidada
4.225.053
0,0007
4.225.053
0,0007
0
0,0000
Dívida Consolidada Líquida
-14.140.387
-0,0022
-14.140.387
-0,0022
0
0,0000
Parâmetros
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Índices Inflacionários Acumulados
1,0375
1,0431
1,0260
1,0320
1,0330
1,0350
P.I.B.
598.000.000.000
632.000.000.000
632.000.000.000
649.064.000.000
665.290.600.000
681.922.865.000
O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABELECE QUE O ANEXO II DEVERÁ EVIDENCIAR "A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO ANO ANTERIOR", OU SEJA, SE OCORREU O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO FECHADO. ANALISANDO O RESULTADO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, PERCEBEMOS QUE O MESMO APRESENTOU UM RESULTADO PRIMÁRIO NEGATIVO DA ORDEM DE R$ 1.455.667,00. TAL FATO DEMONSTRA QUE NO EXERCÍCIO DE 2018 A RECEIT FOI INFERIOR A DESPESA, CAUSADO PRINCIPALMENTE PELO NÃO REPASSE DE RECURSOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MESMO ASSIM PODE-SE AFIRMAR QUE O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS DO GOVERNO DE DIAMANTINA PERMITIU CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES COM VARIAÇÃO POSITIVA ENTRE A META CORRENTE E A META REALIZADA DA ORDEM DE R$ 243.332,00.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso II
Exercício: 2021
R$ 1,00
Valores Correntes
Especificação
Ano 2018
Ano 2019
%
Ano 2020
%
Referência 2021
%
Ano 2022
%
Ano 2023
%
Receita Total
166.265.000
182.000.000
9,46
192.500.000
5,76
222.000.000
15,32
228.292.900
2,83
236.283.000
3,49
Receita Primária (I)
155.315.000
173.935.000
11,98
177.239.000
1,89
208.125.000
17,42
214.177.800
2,90
221.636.500
3,48
Despesa Total
166.265.000
182.000.000
9,46
192.500.000
5,76
222.000.000
15,32
228.292.900
2,83
236.283.000
3,49
Despesa Primária (II)
163.764.000
180.495.000
10,21
191.098.000
5,87
220.328.000
15,29
227.337.400
3,18
235.294.200
3,50
Resultado Primário (I-II)
-8.449.000
-6.560.000
-22,35
-13.859.000
111,26
-12.203.000
-11,94
-13.159.600
7,83
-13.657.700
3,78
Resultado Nominal
2.326.803
666.300
-71,36
636.317
-4,50
607.683
-4,50
580.337
-4,50
649.005
11,83
Dívida Pública Consolidada
4.424.139
4.225.053
-4,50
4.330.679
2,50
4.438.946
2,50
4.549.920
2,50
4.663.668
2,50
Dívida Consolidada Líquida
-14.806.688
-14.140.387
-4,50
-14.493.896
2,50
-14.856.244
2,50
-15.227.650
2,50
-15.608.341
2,50
Valores com Base nos Índices Inflacionários - Constantes
Especificação
Ano 2018
Ano 2019
%
Ano 2020
%
Referência 2021
%
Ano 2022
%
Ano 2023
%
Receita Total
172.499.937
189.844.200
10,05
192.500.000
1,39
216.374.269
12,40
220.999.903
2,13
228.292.753
3,29
Receita Primária (I)
161.139.312
181.431.598
12,59
177.239.000
-2,31
202.850.877
14,45
207.335.721
2,21
214.141.545
3,28
Despesa Total
172.499.937
189.844.200
10,05
192.500.000
1,39
216.374.269
12,40
220.999.903
2,13
228.292.753
3,29
Despesa Primária (II)
169.905.150
188.274.334
10,81
191.098.000
1,49
214.744.639
12,37
220.074.927
2,48
227.337.391
3,30
Resultado Primário (I-II)
-8.765.837
-6.842.736
-21,93
-13.859.000
102,53
-11.893.762
-14,18
-12.739.206
7,10
-13.195.845
3,58
Resultado Nominal
2.414.058
695.018
-71,20
636.317
-8,44
592.283
-6,92
561.798
-5,14
627.057
11,61
Dívida Pública Consolidada
4.590.044
4.407.152
-3,98
4.330.679
-1,73
4.326.458
-0,09
4.404.569
1,80
4.505.959
2,30
Dívida Consolidada Líquida
-15.361.938
-14.749.837
-3,98
-14.493.896
-1,73
-14.479.770
-0,09
-14.741.191
1,80
-15.080.523
2,30
Parâmetros
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Índices Inflacionários Acumulados
1,0375
1,0431
1,0260
1,0320
1,0330
1,0350
P.I.B.
598.000.000.000
632.000.000.000
632.000.000.000
649.064.000.000
665.290.600.000
681.922.865.000
O INCISO II DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ESTABELECE QUE O ANEXO III DAS METAS FISCAIS EVIDENCIARÁ O "DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS, INSTRUÍDO COM MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO QUE JUSTIFIQUEM OS RESULTADOS PRETENDIDOS, COMPARANDO-AS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, E EVIDENCIANDO A CONSISTÊNCIA DELAS COM AS PREMISSAS E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA ECONÔMICA NACIONAL". AS METAS DE SUPERÁVIT PRIMÁRIOS ESTABELECIDAS PARA O TRIÊNIO 2020-2022 PASSARAM A SER NEGATIVAS, UMA VEZ QUE NÃO HÁ ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO DE RECEITA NOS EXERCÍCIOS. TAL FATO NORTEIA PARA UM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO FISCAL QUE DEVERÁ SER EMPREENDIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GERAR RESULTADO PRIMÁRIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA FISCAL, A QUAL SE CONSTITUI EM ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS OBJETIVOS BÁSICOS DA POLÍTICA ECONÔMICA, BASEANDO NA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DIVULGADA PELO GOVERNO FEDERAL E NA VARIAÇÃO CONSTANTE DO PIB MINEIRO. EM SUMA, AS METAS FISCAIS PARA O TRIÊNIO 2020-2022, DARÃO CONTINUIDADE À ESTABILIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL, SENDO COMPATÍVEIS COM A VARIAÇÃO DO PIB MINEIRO E COM A VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA. NA ELABORAÇÃO DESTE ANEXO FOI LEVADA EM CONSIDERAÇÃO A INFLAÇÃO PROJETADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 A 2022 DA ORDEM DE 4,5. TAMBÉM FOI CONSIDERADA A VARIAÇÃO DO PIB NACIONAL COM CRESCIMENTO EM 2019 DA ORDEM DE 2,57%, CONFORME DIVULGADO PELO RELATÓRIO FOCUS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM CONTINUIDADE DO CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2020 A 2022 COM MÉDIA DE 2,65% E 2,50% AO ANO, RESPECTIVAMENTE. NA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FOI ADOTADO O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO PIB MINEIRO NO PIB NACIONAL QUE É DA ORDEM DE 9,2%, SENDO QUE O PIB MINEIRO DEVE UMA RECUPERAÇÃO DE 1,2% EM 2018.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso III
Exercício 2021
R$ 1,00
Especificação
2017
%
2018
%
2019
%
Patrimônio / Capital
20.343.146,36
100,00
26.292.976,38
100,00
32.718.583,98
100,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
14.601.525,62
100,00
6.074.615,00
100,00
62.741.710,97
100,00
Total do Patrimônio Líquido
34.944.671,98
100,00
32.367.591,38
100,00
95.460.294,95
100,00
Regime Previdenciário
Patrimônio
7.296.277,62
100,00
6.503.891,04
100,00
5.352.574,11
100,00
Reservas
38.911.901,53
100,00
51.591.145,07
100,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
5.863.743,76
100,00
-1.383.579,81
0,00
-2.652.324,75
0,00
Total do Patrimônio Líquido
13.160.021,38
100,00
5.120.312,13
100,00
2.700.249,36
100,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
LRF, Art. 4º, Par 2º, Inciso III
Exercício 2021
R$ 1,00
Receitas Realizadas
2017
2018
2019
ORIGEM DOS RECURSOS
0,00
90.139,79
0,00
Receitas de Alienações e Rentabilidades Financeiras
6.149,23
30.194,63
10.000,23
Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
363.600,00
Alienações de Bens Móveis
0,00
26.037,00
0,00
TOTAL ( I )
6.149,23
30.194,63
373.600,23
Despesas Realizadas
2017
2018
2019
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
99.740,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização/Refinanciamento da Dívida
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes do RPPS
0,00
0,00
0,00
TOTAL ( II )
0,00
116.176,79
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR ( III )
83.990,56
90.139,79
120.334,42
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( IV ) = ( I + II + III )
90.139,79
120.334,42
394.194,65
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso IV, alínea "a"
R$ 1,00
Referência: 2021
Receitas Previdenciárias
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES (I)
10.328.298
10.277.988
13.527.265
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS
2.592.577
2.817.837
3.059.404
CIVIL
2.592.577
2.817.837
3.059.404
ATIVO
2.590.710
2.812.864
3.053.352
INATIVO
991
4.005
5.128
PENSIONISTA
875
967
923
MILITAR
0
0
0
ATIVO
0
0
0
INATIVO
0
0
0
PENSIONISTA
0
0
0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.094.810
4.266.783
4.868.360
CIVIL
3.093.414
4.190.827
4.868.360
ATIVO
3.093.414
4.190.827
4.868.360
INATIVO
0
0
0
PENSIONISTA
0
0
0
MILITAR
0
0
0
ATIVO
0
0
0
INATIVO
0
0
0
PENSIONISTA
0
0
0
EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DEBITOS
1.395
75.956
0
RECEITA PATRIMONIAL
4.640.910
3.189.948
5.585.705
RECEITAS IMOBILIARIAS
0
0
0
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
4.640.910
3.189.948
5.585.705
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0
0
0
RECEITA DE SERVIÇOS
0
0
0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0
0
13.794
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RGPS PARA O RPPS
0
0
0
RECEITA DE APORTE PERIODICO DE VALORES PREDEFINIDOS
0
0
0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0
3.419
0
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RGPS PARA O RPPS
0
0
0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0
3.419
13.794
RECEITA DE CAPITAL (II)
0
0
0
ALIENAÇÃO DE BENS
0
0
0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0
0
0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS ( III ) = ( I + II )
10.328.298
10.277.988
13.527.265
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso IV, alínea "a"
R$ 1,00
Referência: 2021
Receitas Previdenciárias
2017
2018
2019
Despesas Previdenciárias
2017
2018
2019
ADMINISTRAÇÃO (IV)
419.539
392.266
401.034
DESPESAS CORRENTES
414.853
390.376
401.034
DESPESA DE CAPITAL
4.686
1.890
0
PREVIDÊNCIA (V)
5.405.904
6.458.894
7.682.973
BENEFICIOS - CIVIL
5.405.904
6.458.894
7.682.973
APOSENTADORIA
3.998.536
5.063.406
6.229.567
PENSÕES
665.281
661.994
737.655
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
742.087
733.493
715.749
BENEFICIOS MILITAR
0
0
0
REFORMAS
0
0
0
PENSOES
0
0
0
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
0
0
0
OUTRAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS
0
0
0
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO RPPS PARA O RGPS
0
0
0
DEMAIS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS ( VI ) = ( IV + V )
5.825.444
6.851.160
8.084.007
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS ( VII ) = ( III - VI )
4.502.854
3.426.827
5.443.257
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
51.777.167
55.690.996
61.386.512
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo VII - Projeção Atuarial do RPPS
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso IV, alínea "a"
R$ 1,00
Exercício 2021
Referência 2021
Exercício
Receita Previdenciária
Despesa Previdenciária
Resultado Previdenciário
Saldo Financeiro
2020
5.563.292,87
4.768.406,19
794.886,68
56.362.964,50
2021
5.523.155,87
5.344.815,99
178.339,88
56.541.304,38
2022
6.621.216,46
5.988.805,95
632.410,51
57.173.714,89
2023
6.636.099,74
6.491.971,08
144.128,66
57.317.843,55
2024
6.653.355,69
6.998.614,95
-345.259,26
56.972.584,29
2025
6.671.262,50
7.477.688,35
-806.425,85
56.166.158,44
2026
8.051.070,40
8.033.580,04
17.490,36
56.183.648,80
2027
7.973.713,77
8.719.976,45
-746.262,68
55.437.386,12
2028
7.943.644,15
9.290.981,58
-1.347.337,43
54.090.048,69
2029
8.568.836,48
9.869.415,99
-1.300.579,51
52.789.469,18
2030
8.554.264,12
10.391.928,84
-1.837.664,72
50.951.804,46
2031
8.482.635,77
10.934.363,89
-2.451.728,12
48.500.076,34
2032
8.508.549,27
11.545.840,98
-3.037.291,71
45.462.784,63
2033
8.462.274,31
11.994.030,67
-3.531.756,36
41.931.028,27
2034
8.489.718,89
12.240.269,47
-3.750.550,58
38.180.477,69
2035
10.395.096,91
12.557.109,07
-2.162.012,16
36.018.465,53
2036
10.392.595,79
12.931.164,71
-2.538.568,92
33.479.896,61
2037
10.312.045,65
13.476.972,53
-3.164.926,88
30.314.969,73
2038
10.196.000,39
13.959.832,12
-3.763.831,73
26.551.138,00
2039
10.476.077,86
14.288.722,93
-3.812.645,07
22.738.492,93
2040
10.444.244,61
14.496.018,70
-4.051.774,09
18.686.718,84
2041
10.374.764,84
14.664.373,27
-4.289.608,43
14.397.110,41
2042
10.256.843,18
14.971.602,50
-4.714.759,32
9.682.351,09
2043
2.157.188,48
15.143.637,44
-12.986.448,96
-3.304.097,87
2044
1.974.836,03
15.107.405,63
-13.132.569,60
-16.436.667,47
2045
1.818.551,77
15.157.842,49
-13.339.290,72
-29.775.958,19
2046
1.636.723,87
15.016.160,71
-13.379.436,84
-43.155.395,03
2047
1.500.714,57
14.831.662,92
-13.330.948,35
-56.486.343,38
2048
1.326.620,59
14.632.739,75
-13.306.119,16
-69.792.462,54
2049
1.178.017,52
14.282.985,89
-13.104.968,37
-82.897.430,91
2050
1.083.636,25
13.833.358,05
-12.749.721,80
-95.647.152,71
2051
977.923,02
13.356.133,73
-12.378.210,71
-108.025.363,42
2052
896.730,76
12.813.465,42
-11.916.734,66
-119.942.098,08
2053
826.474,59
12.276.597,32
-11.450.122,73
-131.392.220,81
2054
750.809,38
11.707.043,75
-10.956.234,37
-142.348.455,18
2055
675.000,46
11.119.324,64
-10.444.324,18
-152.792.779,36
2056
612.928,79
10.530.395,84
-9.917.467,05
-162.710.246,41
2057
517.713,19
9.943.899,31
-9.426.186,12
-172.136.432,53
2058
463.059,75
9.353.105,96
-8.890.046,21
-181.026.478,74
2059
385.122,56
8.771.637,88
-8.386.515,32
-189.412.994,06
2060
327.588,72
8.202.513,63
-7.874.924,91
-197.287.918,97
2061
263.151,47
7.648.236,79
-7.385.085,32
-204.673.004,29
2062
220.739,00
7.110.776,52
-6.890.037,52
-211.563.041,81
2063
171.420,83
6.591.548,10
-6.420.127,27
-217.983.169,08
2064
127.674,11
6.091.807,85
-5.964.133,74
-223.947.302,82
2065
94.426,62
5.612.453,93
-5.518.027,31
-229.465.330,13
2066
59.873,01
5.153.953,49
-5.094.080,48
-234.559.410,61
2067
38.983,62
4.716.698,17
-4.677.714,55
-239.237.125,16
2068
29.570,84
4.301.023,59
-4.271.452,75
-243.508.577,91
2069
19.260,22
3.907.191,87
-3.887.931,65
-247.396.509,56
2070
14.828,00
3.535.232,05
-3.520.404,05
-250.916.913,61
2071
13.350,33
3.184.906,26
-3.171.555,93
-254.088.469,54
2072
8.845,04
2.855.868,06
-2.847.023,02
-256.935.492,56
2073
6.612,38
2.547.742,84
-2.541.130,46
-259.476.623,02
2074
6.298,80
2.260.327,59
-2.254.028,79
-261.730.651,81
2075
5.099,03
1.993.509,13
-1.988.410,10
-263.719.061,91
2076
4.850,25
1.747.075,53
-1.742.225,28
-265.461.287,19
2077
4.625,73
1.520.679,55
-1.516.053,82
-266.977.341,01
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo VII - Projeção Atuarial do RPPS
AMF - LRF, Art. 4º, Parágrafo 2º, Inciso IV, alínea "a"
R$ 1,00
Exercício 2021
Referência 2021
Exercício
Receita Previdenciária
Despesa Previdenciária
Resultado Previdenciário
Saldo Financeiro
2078
4.423,31
1.313.870,68
-1.309.447,37
-268.286.788,38
2079
3.592,14
1.126.180,13
-1.122.587,99
-269.409.376,37
2080
3.436,64
957.198,84
-953.762,20
-270.363.138,57
2081
2.664,96
806.551,36
-803.886,40
-271.167.024,97
2082
2.556,64
673.738,38
-671.181,74
-271.838.206,71
2083
1.427,28
558.081,96
-556.654,68
-272.394.861,39
2084
1.368,81
458.664,36
-457.295,55
-272.852.156,94
2085
1.087,23
374.261,04
-373.173,81
-273.225.330,75
2086
244,04
303.464,62
-303.220,58
-273.528.551,33
2087
236,60
244.792,84
-244.556,24
-273.773.107,57
2088
233,27
196.756,17
-196.522,90
-273.969.630,47
2089
230,88
157.888,96
-157.658,08
-274.127.288,55
2090
228,60
126.848,65
-126.620,05
-274.253.908,60
2091
0,00
102.454,05
-102.454,05
-274.356.362,65
2092
0,00
83.619,68
-83.619,68
-274.439.982,33
2093
0,00
69.253,08
-69.253,08
-274.509.235,41
2094
0,00
58.263,77
-58.263,77
-274.567.499,18
2095
0,00
49.710,88
-49.710,88
-274.617.210,06
2096
0,00
42.862,43
-42.862,43
-274.660.072,49
2097
0,00
37.188,41
-37.188,41
-274.697.260,90
2098
0,00
32.349,77
-32.349,77
-274.729.610,67
2099
0,00
28.139,10
-28.139,10
-274.757.749,77
2100
0,00
24.423,64
-24.423,64
-274.782.173,41
2101
0,00
21.104,92
-21.104,92
-274.803.278,33
2102
0,00
18.112,72
-18.112,72
-274.821.391,05
2103
0,00
15.401,81
-15.401,81
-274.836.792,86
2104
0,00
12.936,53
-12.936,53
-274.849.729,39
2105
0,00
10.697,80
-10.697,80
-274.860.427,19
2106
0,00
8.687,61
-8.687,61
-274.869.114,80
2107
0,00
6.914,60
-6.914,60
-274.876.029,40
2108
0,00
5.382,56
-5.382,56
-274.881.411,96
2109
0,00
4.086,89
-4.086,89
-274.885.498,85
2110
0,00
3.016,25
-3.016,25
-274.888.515,10
2111
0,00
2.159,01
-2.159,01
-274.890.674,11
2112
0,00
1.499,09
-1.499,09
-274.892.173,20
2113
0,00
1.010,72
-1.010,72
-274.893.183,92
2114
0,00
663,30
-663,30
-274.893.847,22
2115
0,00
424,18
-424,18
-274.894.271,40
2116
0,00
266,17
-266,17
-274.894.537,57
2117
0,00
164,42
-164,42
-274.894.701,99
2118
0,00
95,31
-95,31
-274.894.797,30
2119
0,00
47,53
-47,53
-274.894.844,83
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
LRF, Art. 4º, Par. 2º, Inciso V
Exercício 2021
R$ 1,00
Evento
Valor Previsto em 2021
AUMENTO PERMANENTE DA RECEITA
0,00
Imposto sobre serviços - ISS
400.000,00
( - ) TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
0,00
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE DE RECEITA ( I )
400.000,00
REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA ( II )
150.000,00
MARGEM BRUTA ( III ) = ( I + II )
550.000,00
SALDO UTILIZADO ( IV )
550.000,00
Despesa de Custeio
0,00
MARGEM LÍQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC ( III - IV )
550.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Anexo IX - Riscos Fiscais e Providências
LRF, Art. 4º, Par. 3º
Exercício 2021
R$ 1,00
Riscos Fiscais
Valor
Providências
Valor
Sentenças Judiciais _RPV- Não enquadradas como precatorios normais da administração
200.000,00
Aumento da Receita associadas a Programa de Redução de Custos
200.000,00
Crise Economica Provocada pela Pandemia Covid -19
2.000.000,00
Aumento da Receita associadas a Programa de Redução de Custos
2.000.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Metodologia de Cálculo das Metas Anuais de Receitas
LRF, Art. 4º, Par. 2º, Inciso II / Portaria STN 248/2003
Exercício 2021
Código
Especificação
Descrição
1.0.00.00.00.00
Receitas Correntes
Trata-se da receita para custeio da máquina administrativa, para bancar as despesas cotidianas. O crescimento da mesma está diretamente ligado a melhora das demais receitas. Neste sentido estamos prevendo crescimento inflacionário para o exercício de 2020 da ordem de 2,6%. aplicando assim esse indice para 2021
1.1.00.00.00.00
Receita Tributária
A receita tributária é formada por todos os impostos e também as taxas.aplicando-se 2,6% referente a projeção do indice de inflaçao em 2020
1.1.20.00.00.00
Taxas
O crescimento de taxas, está diretamente ligado ao crescimento dos tributos e consequentemente novas cobranças. aplicando-se 2,6% referente a projeção do indice de inflaçao em 2020
1.2.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
aplicando-se 2,6% referente a projeção do indice de inflaçao em 2020
1.3.00.00.00.00
Receita Patrimonial
Esta receita é formada pelos créditos de aluguel, remuneração dos recursos do RPPS e também dos juros de aplicação financeira. Está ocorrendo uma queda da SELIC o que provavelmente diminuirá o índice de correção dos recursos aplicados.
1.3.20.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1.3.90.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.4.00.00.00.00
Receita Agropecuária
Não existe previsão no orçamento para receita agropecuária.
1.5.00.00.00.00
Receita Industrial
Não existe previsão no orçamento para receita industrial.
1.6.00.00.00.00
Receita de Serviços
As receitas de serviços são relativas a realização de prestação de serviços pelo Município e tem um comportamento sazional. Comparando com as receitas realizadas em exercícios anteriores, poderíamos acreditar em um pequeno crescimento da mesma em 2021.
1.7.00.00.00.00
Transferências Correntes
As transferências correntes estão diretamente ligadas as transferências de tributos dos Governos Federal e Estadual.
1.7.60.00.00.00
Transferências de Convênios
As receitas de convênios varia de acordo com acordos firmados com os governos Federal e Estadual, neste sentido a mesma é fixada de acordo com a perspectiva de realização dos convênios.
1.9.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
Com a nova classificação da receita definida pelo MCASP - Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, essas receitas estão estimadas com valores inferiores aos exercícios passados, uma vez que nesta classificação entrará praticamente as receitas de restituições, pois os juros e multas dos tributos estão sendo classificados de acordo com a receita tributária. Estamos prevendo crescimento inflacionário para essa receita.
2.0.00.00.00.00
Receitas de Capital
Esta receita é simplesmente o somatório das demais receitas, tendo o seu valor fixado de acordo com os estimados nas demais receitas de capital.
2.1.00.00.00.00
Operações de Crédito
De acordo com a legislação somos obrigados a estimar um valor para operações de crédito. No estudo do orçamento e pela capacidade de endividamento do Município, estamos prevendo um valor fixo para esta receita.
2.2.00.00.00.00
Alienação de Bens
Esta receita é diretamente ligada a venda de bens, através da alienação. Neste contexto estamos prevendo um valor para tal procedimento, lembrando que a mesma só irá se realizar se ocorrer a alienação de bens, mais pela legislação temos que estimá-la.
2.4.00.00.00.00
Transferências de Capital
Esta receita está diretamente ligada a assinaturas de convênios pelo Município. Com o advento do PAC das cidades históricas estamos prevendo um valor para esta receita.
7.0.00.00.00.00
Receitas Correntes INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Esta receita é formada principalmente pela transferência patronal dos recursos do RPPS. Tende a variar de acordo com a variação da folha de paamento que tende a melhorar devido a perspectiva de melhora para os exercícios futuros.
9.0.00.00.00.00
Deduções da Receita
Esta receita é formada pela dedução do FUNDEB, ou seja, valores retidos nos impostos de transferências e também pela perca na aplicação financeira do RPPS. Chegamos este valor aplicando o percentual de 20% sobre as receitas que formam o FUNDEB e de um valor estimado na perca de aplicação do RPPS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Metodologia de Cálculo das Metas Anuais de Despesa
LRF, Art. 4º, Par. 2º, Inciso II / Portaria STN 248/2003
Exercício 2021
Código
Especificação
Descrição
3.1.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
Tal despesa varia de acordo com a contratação de novos servidores e variação dos salários. Está sendo estimado para essa receita a variação da inflação para os exercícios futuros da ordem de 2,60% ao ano.
3.2.00.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
Os juros e encargos da dívida foi calculado de acordo com o realizado em 2019, a projeção para 2020 e a variação da inflação para 2021 e exercícios futuros.
3.3.00.00.00.00
Outras Despesas Correntes
A variação desta despesa está diretamente ligada a contratação de novos serviços pelo Município. Tende a crescer se houver melhora da situação financeira, o que está sendo previsto pelos especialistas, neste sentido estamos prevendo um crescimento inflacionário para a despea.
4.4.00.00.00.00
Investimentos
Os recursos de investimentos são baseados praticamente na assinatura de convênios com os Governos Federal e Estadual. Baseado na realização da despesa em exercícios anteriores fixamos o valor para 2021 com pequeno crescimento.
4.5.00.00.00.00
Inversões Financeiras
Inversões financeiras são despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas. Não foram fixadas nos anos anteriores tal despesa. Neste contexto, não estamos fixando despesas para 2021.
4.6.00.00.00.00
Amortização da Dívida
Trata-se de despesas que tem que ser fixada de acordo com a sua realização em exercício anterior. Baseado nesta tratativa fixamos o valor da amortização da dívida.
8.9.99.99.00.00
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
Reserva de contingência compreende o volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos. Essa reserva poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais, desde que definida na LDO. A fixação desta despesa foi baseada no definido na LDO e também na projeção do RPPS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita
LRF, Art. 4º, Par. 2º, Inciso V
Exercício 2021
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setores/Programa/Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Compensação
2021
2022
2023
Todos os impostos inscritos em divida ativa.
Anistia
Redução de multas e juros de tributos inscritos em divida ativa
149.000,00
155.000,00
160.000,00
A redução de multa e juros deverá ser considerada na elaboraçãoda LOA, estimando-se que a facilitação do pagamento da divida tenha como compensação a arrecadaçãodo principal da divida mais elevada.
Total
149.000,00
155.000,00
160.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
LDO - Metas Fiscais
Memória de Cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal
LRF, Art. 4º, Par. 2º, Inciso III
Exercício 2021
R$ 1,00
Especificação
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
4.424.139,47
4.225.053,19
4.330.679,52
4.438.946,51
4.549.920,17
4.663.668,17
DEDUÇÕES ( II )
19.230.827,59
18.365.440,35
18.824.576,36
19.295.190,76
19.777.570,52
20.272.009,79
ATIVO DISPONÍVEL (INCLUSIVE APLIC. FINANCEIRA)
22.161.051,83
21.163.804,50
21.692.899,61
22.235.222,10
22.791.102,65
23.360.880,22
HAVERES FINANCEIROS (ATIVO REALIZAVEL)
-677.235,60
-646.760,00
-662.929,00
-679.502,23
-696.489,79
-713.902,03
( - ) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2.252.988,64
2.151.604,15
2.205.394,25
2.260.529,11
2.317.042,34
2.374.968,40
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
-14.806.688,12
-14.140.387,16
-14.493.896,84
-14.856.244,25
-15.227.650,35
-15.608.341,62
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
4.424.139,47
4.225.053,19
4.330.679,52
4.438.946,51
4.549.920,17
4.663.668,17
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) = ( III + IV - V )
-19.230.827,59
-18.365.440,35
-18.824.576,36
-19.295.190,76
-19.777.570,52
-20.272.009,79
RESULTADO NOMINAL
2.326.803,54
666.300,97
636.317,42
607.683,14
580.337,40
649.005,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Memória de Cálculo das Metas de Resultado Primário - LDO
Receita Prevista e Despesa Fixada
Art. 4, Parágrafo 2, Inciso II - LRF
R$ 1,00
Especificação
Anterior 2018
Anterior 2019
Anterior 2020
Referência 2021
Projeção 2022
Projeção 2023
Receitas Correntes
159.201.000
177.948.500
180.795.000
201.059.000
206.665.200
213.898.400
Receita Tributária
19.242.000
19.172.000
21.005.000
22.129.000
22.859.200
23.659.200
Receitas de Contribuição
5.501.000
7.271.500
8.107.500
11.447.500
11.122.800
11.512.000
Receita Patrimonial
7.000.000
6.591.000
7.322.000
7.741.000
7.996.400
8.276.200
Receita de Valores Mobiliários (-)
-6.750.000
-6.340.000
-7.061.000
-7.461.000
-7.500.000
-7.800.000
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
0
496.400
476.200
Transferências Correntes
125.248.000
139.364.000
142.616.000
156.716.500
161.561.900
167.216.500
Outras Receitas Correntes
1.410.000
3.300.000
1.493.500
2.754.000
2.844.800
2.944.300
Receitas Intra-Orçamentárias
4.874.000
4.905.000
5.650.000
6.300.000
6.507.900
6.735.600
Deduções do Fundef (-)
-9.091.000
-9.827.000
-10.245.000
-11.023.000
-11.386.700
-11.785.200
Receitas Fiscais Correntes (I)
148.234.000
166.686.500
169.139.000
188.875.000
194.286.400
201.048.800
Receitas de Capital
11.281.000
8.973.500
16.300.000
25.664.000
26.506.500
27.434.200
Operações de Crédito (-)
-4.000.000
-1.525.000
-8.000.000
-6.200.000
-6.394.100
-6.617.800
Alienação de Ativos (-)
-200.000
-200.000
-200.000
-214.000
-221.000
-228.700
Amortização de Empréstimos (-)
0
0
0
0
0
0
Transferência de Capital
7.081.000
7.248.500
8.100.000
19.250.000
19.891.300
20.587.400
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0
0
0
Receitas Fiscais de Capital (II)
7.081.000
7.248.500
8.100.000
19.250.000
19.891.400
20.587.700
Receitas Primárias (III)=I+II
155.315.000
173.935.000
177.239.000
208.125.000
214.177.800
221.636.500
Despesas Correntes
144.594.000
161.304.500
165.928.000
178.612.500
184.547.300
191.006.200
Pessoal e Encargos
64.778.000
66.316.500
70.723.500
73.228.000
75.870.800
78.526.200
Juros e Encargos da Dívida (-)
-500.000
-302.000
-152.000
-88.000
-90.900
-94.000
Outras Despesas Correntes
79.316.000
94.686.000
95.052.500
105.296.500
108.585.600
112.386.000
Despesas Fiscais Correntes (IV)
144.094.000
161.002.500
165.776.000
178.524.500
184.456.400
190.912.200
Despesas de Capital
14.759.000
15.531.000
20.882.000
34.277.000
34.334.400
35.536.000
Investimentos
12.758.000
14.328.000
19.632.000
32.693.000
33.469.800
34.641.200
Inversões Financeiras
0
0
0
0
0
0
Amortização da Dívida (-)
-2.001.000
-1.203.000
-1.250.000
-1.584.000
-864.600
-894.800
Despesas Fiscais de Capital (V)
12.758.000
14.328.000
19.632.000
32.693.000
33.469.800
34.641.200
Reserva de Contingência (VI)
6.912.000
5.164.500
5.690.000
9.110.500
9.411.200
9.740.800
Despesas Primárias (VII)=IV+V+VI
163.764.000
180.495.000
191.098.000
220.328.000
227.337.400
235.294.200
Resultado Primário (VIII)=III-VII
-8.449.000
-6.560.000
-13.859.000
-12.203.000
-13.159.600
-13.657.700
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Memória de Cálculo das Metas Anuais - LDO
Receita Prevista e Despesa Fixada
R$ 1,00
Especificação
Anterior 2018
Anterior 2019
%
Anterior 2020
%
Referência 2021
%
Projeção 2022
%
Projeção 2023
%
Receitas Correntes
159.201.000
177.948.500
10,54
180.795.000
1,57
201.059.000
10,08
206.665.200
2,71
213.898.400
3,38
Receita Tributária
19.242.000
19.172.000
-0,37
21.005.000
8,73
22.129.000
5,08
22.859.200
3,19
23.659.200
3,38
Taxas
1.920.000
7.123.000
73,05
5.204.000
-36,88
6.211.000
16,21
6.415.900
3,19
6.640.400
3,38
Receitas de Contribuições
5.501.000
7.271.500
24,35
8.107.500
10,31
11.447.500
29,18
11.122.800
-2,92
11.512.000
3,38
Receita Patrimonial
7.000.000
6.591.000
-6,21
7.322.000
9,98
7.741.000
5,41
7.996.400
3,19
8.276.200
3,38
Receitas de Valores Mobiliários
6.750.000
6.340.000
-6,47
7.061.000
10,21
7.461.000
5,36
7.500.000
0,52
7.800.000
3,85
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00
496.400
100,00
476.200
-4,24
Receita Agropecuária
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Receita Industrial
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Receita de Serviços
800.000
2.250.000
64,44
251.000
-796,41
271.000
7,38
279.900
3,18
289.600
3,35
Transferências Correntes
125.248.000
139.364.000
10,13
142.616.000
2,28
156.716.500
9,00
161.561.900
3,00
167.216.500
3,38
Transferências de Convênios
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Outras Receitas Correntes
1.410.000
3.300.000
57,27
1.493.500
-120,96
2.754.000
45,77
2.844.800
3,19
2.944.300
3,38
Receitas de Capital
11.281.000
8.973.500
-25,71
16.300.000
44,95
25.664.000
36,49
26.506.500
3,18
27.434.200
3,38
Operações de Crédito
4.000.000
1.525.000
-162,30
8.000.000
80,94
6.200.000
-29,03
6.394.100
3,04
6.617.800
3,38
Alienação de Bens
200.000
200.000
0,00
200.000
0,00
214.000
6,54
221.000
3,17
228.700
3,37
Transferências de Capital
7.081.000
7.248.500
2,31
8.100.000
10,51
19.250.000
57,92
19.891.300
3,22
20.587.400
3,38
Receitas Correntes INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.874.000
4.905.000
0,63
5.650.000
13,19
6.300.000
10,32
6.507.900
3,19
6.735.600
3,38
Deduções da Receita
-9.091.000
-9.827.000
0,00
-10.245.000
0,00
-11.023.000
0,00
-11.386.700
0,00
-11.785.200
0,00
TOTAIS
166.265.000
182.000.000
8,65
192.500.000
5,45
222.000.000
13,29
228.292.900
2,76
236.283.000
3,38
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Memória de Cálculo das Metas Anuais - LDO
Receita Prevista e Despesa Fixada
R$ 1,00
Especificação
Anterior 2018
Anterior 2019
%
Anterior 2020
%
Referência 2021
%
Projeção 2022
%
Projeção 2023
%
DESPESAS CORRENTES
144.594.000
161.304.500
10,36
165.928.000
2,79
178.612.500
7,10
184.547.300
3,22
191.006.200
3,38
Pessoal e Encargos Sociais
64.778.000
66.316.500
2,32
70.723.500
6,23
73.228.000
3,42
75.870.800
3,48
78.526.200
3,38
Juros e Encargos da Dívida
500.000
302.000
-65,56
152.000
-98,68
88.000
-72,73
90.900
3,19
94.000
3,30
Outras Despesas Correntes
79.316.000
94.686.000
16,23
95.052.500
0,39
105.296.500
9,73
108.585.600
3,03
112.386.000
3,38
DESPESAS DE CAPITAL
14.759.000
15.531.000
4,97
20.882.000
25,62
34.277.000
39,08
34.334.400
0,17
35.536.000
3,38
Investimentos
12.758.000
14.328.000
10,96
19.632.000
27,02
32.693.000
39,95
33.469.800
2,32
34.641.200
3,38
Inversões Financeiras
0
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Amortização da Dívida
2.001.000
1.203.000
-66,33
1.250.000
3,76
1.584.000
21,09
864.600
-83,21
894.800
3,38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.912.000
5.164.500
-33,84
5.690.000
9,24
9.110.500
37,54
9.411.200
3,20
9.740.800
3,38
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
6.912.000
5.164.500
-33,84
5.690.000
9,24
9.110.500
37,54
9.411.200
3,20
9.740.800
3,38
TOTAIS
166.265.000
182.000.000
8,65
192.500.000
5,45
222.000.000
13,29
228.292.900
2,76
236.283.000
3,38
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Objetivo
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
1012
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEPLAG
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS
0
303.000,00
2021
SALÁRIIOS/ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
542.000,00
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MANTIDAS
0
162.000,00
2023
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA DE GABINETE
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
74.000,00
2024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GABINETE
ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO MANTIDAS
0
8.000,00
2025
SALÁRIOS/ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
23.000,00
2026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE
ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE MANTIDAS
0
11.000,00
2027
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA TÉCNICA
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
33.000,00
2028
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA TÉCNICA
ATIVIDADES DA ASSESSORIA TÉCNICA MANTIDAS
0
7.000,00
2029
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
105.000,00
2031
SALÁRIOS/ENCARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SALÁRIOS E ENCARGOS MANTIDOS.
0
223.000,00
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CGM
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL MANTIDAS.
0
20.000,00
2033
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA JURÍDICA
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
114.000,00
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA MANTIDA
0
15.000,00
2036
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEPLAG
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
1.890.000,00
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANTIDAS
0
1.993.000,00
2039
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE RH
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
329.000,00
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE RH
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANTIDAS
0
12.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Objetivo
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2042
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE SERVIÇOS DA SEPLAG
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
336.000,00
2043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO SERV DA SEPLAG
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANTIDAS
0
8.000,00
2044
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE TI
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
65.000,00
2046
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE FROTAS
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
7.000,00
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE FROTAS
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FROTAS MANTIDO.
0
56.000,00
2049
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEFAZ
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
659.000,00
2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEFAZ
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MANTIDAS.
0
2.277.000,00
2051
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE TRIBUTOS
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
904.000,00
2053
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEGOV
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
338.000,00
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGOV
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO MANTIDAS
0
442.000,00
2055
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ A JUSTIÇA ELEITORAL
CONVÊNIOS COM A JUSTIÇA ELEITORAL MANTIDOS.
0
3.000,00
2067
SALÁRIOS/ENCARGOS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
0
474.000,00
2068
MANUTENÇÃO DAS ATIIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
ATIVIDADES MANTIDAS
0
31.000,00
2166
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEDUR
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
4.987.000,00
2167
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDUR
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
0
2.046.000,00
2196
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SECTUR
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
1.482.000,00
2197
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECTUR
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO MANTIDAS.
0
294.000,00
2237
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
TRÂNSITO MANTIDO
0
424.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Objetivo
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2245
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - OBRAS
CONTRATOS PAGOS
0
200.000,00
Total do Programa
20.897.000,00
Programa
0004
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Objetivo
CONTROLAR A LEGALIDADE ATRAVÉS DA CORRETA APLICAÇÃO DAS LEIS, USANDO DE SUA AUTONOMIA PARA DEFENDER O INTERESSE PÚBLICO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2236
PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
SETENÇAS PAGAS
0
477.000,00
Total do Programa
477.000,00
Programa
0005
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
Objetivo
MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
3002
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATADAS
DÍVIDAS AMORTIZADAS.
0
1.641.000,00
Total do Programa
1.641.000,00
Programa
0006
LUZ E VIDA
Objetivo
PROMOVER E AMPLIAR AS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS E LOCAIS PROPÍCIOS A PRÁTICA CRIMINOSA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2064
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDAS.
0
4.609.000,00
Total do Programa
4.609.000,00
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Objetivo
BUSCAR ALTERNATIVAS, COMO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, COM A INTENÇÃO DE VIALBILIZAR RECURSOS QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PREVENTIVOS, DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO CRIME.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2058
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A PMMG
CONVÊNIO COM A PMMG MANTIDO.
0
63.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Objetivo
BUSCAR ALTERNATIVAS, COMO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, COM A INTENÇÃO DE VIALBILIZAR RECURSOS QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PREVENTIVOS, DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO CRIME.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2059
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL
CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL MANTIDO.
0
4.000,00
2060
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TIRO DE GUERRA
CONVÊNIO COM O TIRO DE GUERRA MANTIDO
0
48.000,00
2061
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM CORPO DE BOMBEIROS
CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MANTIDO
0
12.000,00
2065
SALÁRIOS/ENCARGOS DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
1.213.000,00
Total do Programa
1.340.000,00
Programa
0009
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo
APROFUNDAR AS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS, ARTICULANDO TODOS OS SEGMENTOS QUE LIDAM COM A EDUCAÇÃO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2056
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ A UEMG
CONVÊNIO COM A UEMG MANTIDO.
0
6.000,00
2057
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UFVJM
CONVÊNIO COM A UFVJM MANTIDO.
0
5.000,00
Total do Programa
11.000,00
Programa
0010
DIAMANTINA DIGITAL
Objetivo
IMPLANTAR ATRAVÉS DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA DINAMIZAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO - PROJETO DIAMANTINA NA ERA DIGITAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
ATIVIDADES DA OUVIDORIA MANTIDAS.
0
18.000,00
Total do Programa
18.000,00
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Objetivo
GARANTIR QUE OS MUNÍCIPES RECEBAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM OS SERVIÇOS QUE LHE SÃO INERENTES DE ACORDO COM AS PREVISÕES LEGAIS E PROGRESSIVO AUMENTO DA QUALIDADE
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2072
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEDUC
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
1.661.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Objetivo
GARANTIR QUE OS MUNÍCIPES RECEBAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM OS SERVIÇOS QUE LHE SÃO INERENTES DE ACORDO COM AS PREVISÕES LEGAIS E PROGRESSIVO AUMENTO DA QUALIDADE
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDUC
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANTIDAS.
0
835.000,00
2076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGEA
ATIVIDADES DO PROGEA MANTIDAS.
0
12.000,00
2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROERD
ATIVIDADES DO PROERD MANTIDAS.
0
25.000,00
2078
SALÁRIOS/ENCARGOS FUNDEB 60%
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB.
0
5.363.000,00
2079
SALÁRIOS/ENCARGOS FUNDEB 40%
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB.
0
763.000,00
2080
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDOS.
0
423.000,00
2081
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MANTIDOS.
0
403.000,00
2083
SALÁRIOS/ENCARGOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
SALÁRIOS E ENCARGOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDOS.
0
371.000,00
2084
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSP ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDOS.
0
1.997.000,00
2085
SALÁRIOS/ENCARGOS DO EJA
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
22.000,00
2088
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA
0
9.000,00
2089
SALÁRIOS/ENCARGOS CRECHE 60%
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
3.990.000,00
2090
SALÁRIOS/ENCARGOS CRECHE 40%
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
787.000,00
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
ATIVIDADES DAS CRECHES MANTIDAS.
0
453.000,00
2092
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DAS CRECHES MANTIDAS.
0
307.000,00
2094
SALÁRIOS/ENCARGOS PRÉ ESCOLA 60%
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
3.703.000,00
2095
SALÁRIOS/ENCARGOS PRÉ ESCOLA 40%
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
121.000,00
2096
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ ESCOLA
ATIVIDADES DA PRÉ ESCOLA MANTIDAS.
0
104.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Objetivo
GARANTIR QUE OS MUNÍCIPES RECEBAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM OS SERVIÇOS QUE LHE SÃO INERENTES DE ACORDO COM AS PREVISÕES LEGAIS E PROGRESSIVO AUMENTO DA QUALIDADE
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2097
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MANTIDOS.
0
290.000,00
2098
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSP ESCOLAR - ENS INFANTIL
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL MANTIDOS.
0
607.000,00
2100
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ENSINO MÉDIO
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO MANTIDO.
0
340.000,00
2252
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS - EDUCAÇÃO
CONTRATOS DE PROGRAMAS MANTIDOS
0
100.000,00
Total do Programa
22.686.000,00
Programa
0012
PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
Objetivo
GARANTIR A INCLUSÃO DOS ESTUDANES COIM NECESSIDADES ESPECIAIS; PROMOVER A IGUALDADE ÉTICO RACIAL E O RESPEITO À DIVERSIDADE; CONSOLIDAR AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA; REALIZAR REFORMAR E ADEQUAÇÕES DIS ESPAÇOS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2074
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - SEDUC
ATIVIDADES DO NUCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANTIDA.
0
6.000,00
2093
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CRECHES) MANTIDAS.
0
6.000,00
2099
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (PRÉ ESCOLA) MANTIDAS.
0
6.000,00
Total do Programa
18.000,00
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Objetivo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE; GESTÃO E OPERALIZAÇÃO DO SUS; MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2102
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SALÁRIO E ENCARGOS REALIZADOS.
0
3.000,00
2103
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDAS.
0
17.000,00
2104
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SMS
SALÁRIOS E ENCARGOS MANTIDOS.
0
2.424.000,00
2105
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS MANTIDO.
0
919.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Objetivo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE; GESTÃO E OPERALIZAÇÃO DO SUS; MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2106
SALÁRIOS/ENCARGOS OUVIDORIA SUS
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
118.000,00
2109
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO SUS
ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO DO SUS MANTIDAS.
0
4.000,00
Total do Programa
3.485.000,00
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E DAS ATIVIDADES DO NASF; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2112
SALÁRIOS/ENCARGOS DO BLATB
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
8.756.000,00
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLATB
ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA MANTIDAS.
0
2.014.000,00
Total do Programa
10.770.000,00
Programa
0015
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Objetivo
MANTER O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2116
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MANTIDAS.
0
748.000,00
Total do Programa
748.000,00
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo
MANUTENÇÃO DO CEA/CEM, CISAJE E CISNORJE; MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DA REDE DE SAÚDE MENTAL, DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL, DA UPA e DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2117
MANUTENÇÃO DO CEA/CEM
ATVIDADES DO CEA/CEM MANTIDAS.
0
2.410.000,00
2120
SALÁRIOS/ENCARGOS DA REDE SAÚDE MENTAL
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
1.609.000,00
2121
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE SAÚDE MENTAL
ATIVIDADES DA REDE SAÚDE MENTAL MANTIDAS.
0
500.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo
MANUTENÇÃO DO CEA/CEM, CISAJE E CISNORJE; MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DA REDE DE SAÚDE MENTAL, DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL, DA UPA e DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2123
MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA
ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA MANTIDAS.
0
110.000,00
2124
SALÁRIOS/ENCARGOS DO BLMAC
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
2.932.000,00
2125
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLMAC
ATIVIDADES DO BLMAC MANTIDAS.
0
59.282.000,00
2126
SALÁRIOS/ENCARGOS DO LAB MUNICIPAL
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
513.000,00
2127
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAB MUNICIPAL
ATIVIDADES DO LABORATORIA MUNICIPAL MANTIDAS.
0
474.000,00
2238
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE
CONTRATOS PAGOS
0
860.000,00
Total do Programa
68.690.000,00
Programa
0017
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo
MANUTENÇÃO DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2128
SALÁRIOS/ENCARGOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
275.000,00
2129
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANTIDAS.
0
110.000,00
Total do Programa
385.000,00
Programa
0018
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo
MANUTENÇÃO DO SETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2130
SALÁRIOS/ENCARGOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SALÁRIO E ENCARGOS REALIZADOS.
0
155.000,00
2131
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MANTIDAS.
0
247.000,00
Total do Programa
402.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0019
SAÚDE DO TRABALHADOR
Objetivo
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2133
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR MANTIDAS.
0
39.000,00
Total do Programa
39.000,00
Programa
0020
AMBIENTAL E ZOONOSES
Objetivo
MANUTENÇÃO DA AMBIENTAL E ZOONOSE
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2134
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG AMBIENTAL E ZOONOSES
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
1.191.000,00
Total do Programa
1.191.000,00
Programa
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Objetivo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2136
SALÁRIOS/ENCARGOS DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Informar
0
28.000,00
2137
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Informar
0
250.000,00
Total do Programa
278.000,00
Programa
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Objetivo.
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2139
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG EM IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
SALÁRIO E ENCARGOS REALIZADOS.
0
289.000,00
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM VIG IST/AIDS E HEPATITRES VIRAIS
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA MANTIDAS.
0
84.000,00
Total do Programa
373.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Objetivo
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, COLETA DE LIXO SELETIVA E HOSPITALAR, SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, DESPOLUIÇÃO DE CORREGOS E RIOS, CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2141
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
631.000,00
2142
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDAMA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS.
0
531.000,00
2143
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ATIVIDADES DA POLICIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL MANTIDA.
0
3.000,00
2151
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O IEF/IMA
CONVENIO COM IEF/IMA MANTIDO.
0
1.000,00
2152
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS SERV DE ÁGUA DOS DISTRITOS
ATIVIDADES POÇOS ARTESIANOS DOS SERV DE ÁGUA DOS DISTRITOS MANTIDOS.
0
79.000,00
2153
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MANTIDAS.
0
11.000,00
2155
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO
ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE LIXO MANTIDAS.
0
56.000,00
2157
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL
CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL MANTIDO.
0
3.000,00
2158
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
ATIVIDADES DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM MANTIDAS.
0
3.000,00
2159
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS
ATIVIDADE DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS.
0
3.000,00
2248
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - MEIO AMB
CONTRATOS DE PROGRAMAS MANTIDOS
0
25.000,00
2253
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS - MEIO AMBIENTE
CONTRATOS DE PROGRAMAS MANTIDOS
0
51.000,00
Total do Programa
1.397.000,00
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Objetivo
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2163
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
1.451.000,00
2164
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA MANTIDAS.
0
2.608.000,00
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
0
6.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Objetivo
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
Total do Programa
4.065.000,00
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Objetivo
ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS, MATADOURO EM BOAS CONDIÇÕES, INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2145
MANUTENÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS MANTIDAS.
0
11.000,00
2146
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
CONVÊNIO COM A EMATER MANTIDO.
0
172.000,00
2149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Informar
0
6.000,00
Total do Programa
189.000,00
Programa
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
Objetivo
MELHORAR OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ASSEGURANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2168
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA USINA ASFÁLTICA
EQUIPAMENTOS DA USINA ASFÁLTICA MANTIDOS.
0
41.000,00
2169
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP RODOVIÁRIOS
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP RODOVIÁRIOS MANTIDOS.
0
41.000,00
Total do Programa
82.000,00
Programa
0028
QUAL E REQUAL DOS ESPAÇOS E LOG PÚBL
Objetivo
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS; INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PASSARELAS, PARQUES, JARDINS PASSEIOS E MUROS DE ARRIMO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
1075
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
VIAS PÚBLICAS EM CONDIÇÕES DE TRANSITAR.
0
6.333.000,00
Total do Programa
6.333.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0029
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
Objetivo
REFORMAR E AMPLIAR AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, A GARAGEM, O LAVA JATO E A BORRACHARIA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2170
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAVA JATO MUNICIPAL
ATIVIDADES DO LAVA JATO MANTIDAS.
0
7.000,00
Total do Programa
7.000,00
Programa
0030
DESENV E MELHORIA INFRAESTRUTURA URB
Objetivo
IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE GALERIA E REDES DE DRENAGEM ; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
1081
IMPLANTAR E MANTER GALERIAS E REDES DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS
ATIVIDADES DE GALERIAS E REDES PLUVIAIS MANTIDAS.
0
100.000,00
1082
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
ATIVIDADES DE OBRAS PÚBLICAS MANTIDAS.
0
55.000,00
Total do Programa
155.000,00
Programa
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
Objetivo
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, MATA BURRO, ESTRADAS, BARRAGENS, AÇUDES; DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
1085
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
ESTRADAS CONSERVADAS.
0
10.000,00
1087
SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS
DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS.
0
20.000,00
1088
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL
ATIVIDADES DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL MANTIDAS.
0
5.000,00
Total do Programa
35.000,00
Programa
0032
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
Objetivo
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO NOS CEMITÉRIOS URBANO E RURAIS, LICENCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2171
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NOS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS
ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS MANTIDOS.
0
31.000,00
Total do Programa
31.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0033
AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
Objetivo
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
1092
CONSERVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS
POÇOS ARTESIANOS CONSERVADOS.
0
1.000,00
2172
MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
ATIVIDADES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MANTIDAS.
0
31.000,00
Total do Programa
32.000,00
Programa
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2173
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SMDS
SALÁRIOS E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZADOS.
0
880.000,00
2174
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANTIDAS.
0
323.000,00
Total do Programa
1.203.000,00
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo
PROMOVER A DEFESA E A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS, MELHORANDO O CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2175
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CRAS/PAIF
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
574.000,00
2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF
ATIVIDADES DO CRAS/PAIF MANTIDAS.
0
337.000,00
2177
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS MANTIDAS ÀS ENTIDADES.
0
290.000,00
2243
SALÁRIOS E ENCARGOS DO FMAS
SALÁRIOS PAGOS
0
30.000,00
2244
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
ATIVIDADES MANTIDAS
0
362.000,00
Total do Programa
1.593.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
Objetivo
ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PROTEGENDO SOCIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS E EM VULNERABILIDADE.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2180
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CREAS
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
234.000,00
2181
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
ATIVIDADES DO CREAS MANTIDAS.
0
96.000,00
Total do Programa
330.000,00
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Objetivo
ESTABELECER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E A SOCIALIZAÇÃO, CENTRADOS NA BRINCADEIRA, NA ACOLHIDA E NO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2185
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMDCA
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
41.000,00
2186
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0
145.000,00
2188
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
142.000,00
2190
SALÁRIOS/ENCARGOS DA FUMBEM
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
247.000,00
Total do Programa
575.000,00
Programa
0044
GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Objetivo
CONTRIBUIR PARA UM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E AUTÔNOMO;
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2192
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMI
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
7.000,00
Total do Programa
7.000,00
Programa
0045
FAMIÍLIA DIAMANTINENSE
Objetivo
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; PREVENIR A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POSSIBILITANDO A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE FRAGILIDADE SOCIAL VIVENCIADAS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2194
MANUTENÇÃO DAS ATIV DE INCLUSÃO PRODUTIVA E ECON POP SOLIDÁRIA
ATIVIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMICA MANTIDAS.
0
48.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0045
FAMIÍLIA DIAMANTINENSE
Objetivo
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; PREVENIR A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POSSIBILITANDO A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE FRAGILIDADE SOCIAL VIVENCIADAS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
Total do Programa
48.000,00
Programa
0047
BEM RECEBER EM DIAMANTINA
Objetivo
QUALIFICAR OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE JÁ ATUAM E TAMBÉM AQUELES QUE DESEJAM PRESTAR SERVIÇOS NO CAMPO DO TURISMO, PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TURISMO JUNTO À COMUNIDADE E A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DE ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR RECEPÇÃO DOS TURISTAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DISPONIBILIZANDO O ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS DIAMANTINENSE E AOS TURISTAS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2199
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BEM RECEBER EM DTNA
ATIVIDADES DO PROGRAMA BEM RECEBER MANTIDAS.
0
153.000,00
Total do Programa
153.000,00
Programa
0048
DIAMANTINA ADVENTURE
Objetivo
QUALIFICAR A OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS LIGADOS AOS ESPORTES PRATICADOS EM REGIÃO NATURAIS, BUSCANDO A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO SEGMENTO DE ESPORTES DE AVENTURA, MANTENDO E AMPLIANDO OS EVENTOS TURÍSTICOS, REALIZANDO SUA PROMOÇÃO E OUTRAS AÇÕES PARA SEU DESENVOLVIMENTO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2200
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DTNA ADVENTURE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DTNA ADVENTURE MANTIDAS.
0
33.000,00
Total do Programa
33.000,00
Programa
0050
DIAMANTINA PARA O MUNDO
Objetivo
PROMOVER DIAMANTINA, SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, ASSIM COMO INCENTIVAR E DINAMIZAR A READEQUAÇÃO E O REPOSICIONAMENTO DE MARKETING DE VÁRIOS ATRATIVOS TURÍSTICOS JÁ EXISTENTES.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2202
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIAMANTINA P/ O MUNDO
ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA PARA O MUNDO MANTIDAS.
0
47.000,00
Total do Programa
47.000,00
Programa
0051
MEMORARTE
Objetivo
CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PARA O ARTESANATO LOCAL, QUE PRIME PLA VALORIZAÇÃO DOA RTESÃO E DE SUAS PRODUÇÕES, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO ARTESANAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ARTESANAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2203
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MEMORARTE
ATIVIDADES DO PROGRAMA MEMORARTE MANTIDAS.
0
71.000,00
Total do Programa
71.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0052
NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
Objetivo
PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS, O APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTOS EXISTENTES E IMPLANTAR O PROJETO "VISITE AS NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS", COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS PONTOS TURÍSTICOS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2204
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS PARA O TURISMO MANTIDAS.
0
648.000,00
Total do Programa
648.000,00
Programa
0054
EQUIP. CULT. - CINE TEATRO STA IZABEL
Objetivo
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - CINE TEATRO SANTA IZABEL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2208
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO CINE TEATRO STA IZABEL
ATIVIDADES DO TEATRO MANTIDAS.
0
62.000,00
Total do Programa
62.000,00
Programa
0055
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
Objetivo
REALIZAR OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO BEM COMO O APOIO A EVENTOS QUE DINAMIZEM A CULTURA, LAZER E A ECONOMIA REGIONAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2209
PROMOVER E APOIAR EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS
EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS ACONTECENDO.
0
648.000,00
Total do Programa
648.000,00
Programa
0056
EQUIP. CULT. - MERCADO VELHO
Objetivo
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - MERCADO VELHO - CENTRO CULTURAL DAVI RIBEIRO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2210
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO VELHO - CENTRO CULT. DAVI RIBEIRO
ATIVIDADES DO MERCADO VELHO MANTIDAS.
0
157.000,00
Total do Programa
157.000,00
Programa
0057
MÚSICA VIVA
Objetivo
FOMENTAR A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MIRIM PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO CRUZ E DA ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE DIAMANTINA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2211
MANUTENÇÃO ATIV DAS BANDAS MUSICAIS E ORQUESTRA SINFÔNICA
IATIVIDADES DA BANDA E DA ORQUESTRA MANTIDAS.
0
843.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0057
MÚSICA VIVA
Objetivo
FOMENTAR A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MIRIM PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO CRUZ E DA ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE DIAMANTINA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2251
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA - MAESTRO FRANCISCO NUNES
ESCOLA DE MÚSICA MANTIDA
0
61.000,00
Total do Programa
904.000,00
Programa
0058
EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
Objetivo
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - BIBLIOTECA MUNICIPAL DR JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2212
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUN. DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDAS.
0
24.000,00
Total do Programa
24.000,00
Programa
0059
CIRCULADÔ DE CULTURA - DESC. CULTURAL
Objetivo
DESCENTRALIZAR TERRITORIALMENTE AS POLÍTICAS CULURAIS ABRANGENDO OS BAIRROS PERIFÉRICOS DE DIAMANTINA, SEUS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS, VALORIZANDO SUAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS, SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, BEM COMO, VALORIZANDO OS SEUS DIVERSOS GRUPOS, COLETIVOS E ARTISTAS.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2213
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIRCULADÔ DE CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CULTURA MANTIDAS.
0
254.000,00
Total do Programa
254.000,00
Programa
0061
EDUC. PATRIMONIAL - OLHO NO PATRIMÔNIO
Objetivo
GARANTIR OS DISCENTES E DOCENTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE DIAMANTINA, AÇÕES FORMATIVAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2215
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL MANTIDA.
0
61.000,00
Total do Programa
61.000,00
Programa
0062
CIDADE VIVA
Objetivo
GARANTIR QUE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA FAÇA USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS NORMAS DE CONSERVAÇÃO CULTURAL. E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2216
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VIVA
ATIVIDADE DO PROGRAMA CIDADE VIVA MANTIDA.
0
112.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0062
CIDADE VIVA
Objetivo
GARANTIR QUE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA FAÇA USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS NORMAS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
Total do Programa
112.000,00
Programa
0063
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
Objetivo
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2217
MANUTENÇÃO DO PROJETO MONUMENTA
ATIVIDADE DO PROJETO MONUMENTA.
0
42.000,00
Total do Programa
42.000,00
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Objetivo
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, BEM COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MORADORES DA ZONA RURAL) À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2218
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SELJ
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
0
775.000,00
2219
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SELJ
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE MANTIDAS.
0
76.000,00
2220
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO C/ ÓRGÃOS PÚBLICOS
CONVÊNIOS MANTIDOS.
0
5.000,00
2221
MANUTENÇÃO DE APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER MANTIDAS.
0
107.000,00
2224
MAUTENÇÃO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER MANTIDAS.
0
157.000,00
2225
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER MANTIDAS.
0
11.000,00
Total do Programa
1.131.000,00
Programa
0066 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo
ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2229
SALÁRIOS/ENCARGOS DO PROCON
salários e encargos mantidos.
0
77.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021 - Consolidado
Metas e Prioridades - LDO
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo
ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.
Ação
Produto
Meta Medida
2021
2230
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
Atividades do PROCON mantidas.
0
15.000,00
2231
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONDECON
Salários e encargos mantidos.
0
6.000,00
2232
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONDECON
Atividades do CONDECON mantidas.
0
5.000,00
2233
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMDC
Salários e encargos realizados.
0
6.000,00
2234
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDC
Atividades do FMDC mantidas.
0
5.000,00
Total do Programa
114.000,00
Total do Órgão
158.601.000,00
Total Geral
158.601.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2018
2019
2020
2021
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
111.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat
470.000,00
0,00
1.416.000,00
0,00
1.566.000,00
0,00
1.683.000,00
0,00
5.135.000,00
111.8
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
16.852.000,00
0,00
10.568.000,00
0,00
14.170.000,00
0,00
14.166.000,00
0,00
55.756.000,00
112.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.820.000,00
0,00
113.000,00
0,00
561.000,00
0,00
601.000,00
0,00
3.095.000,00
112.2
Taxas pela Prestação de Serviços
100.000,00
0,00
4.400.000,00
0,00
2.200.000,00
0,00
2.367.000,00
0,00
9.067.000,00
112.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
0,00
0,00
2.610.000,00
0,00
2.443.000,00
0,00
3.243.000,00
0,00
8.296.000,00
113.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados,
0,00
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
0,00
69.000,00
0,00
199.000,00
124.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
2.400.000,00
0,00
4.200.000,00
0,00
4.700.000,00
0,00
6.280.000,00
0,00
17.580.000,00
131.0
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
250.000,00
0,00
251.000,00
0,00
261.000,00
0,00
280.000,00
0,00
1.042.000,00
132.1
Juros e Correções Monetárias
1.250.000,00
0,00
600.000,00
0,00
660.000,00
0,00
710.000,00
0,00
3.220.000,00
132.3
Participações
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
2.000,00
161.0
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
3.000,00
0,00
4.000,00
169.0
Outros Serviços
800.000,00
0,00
2.250.000,00
0,00
250.000,00
0,00
268.000,00
0,00
3.568.000,00
171.8
Transferências da União - Específicas de Estados,
84.148.000,00
0,00
96.738.000,00
0,00
99.916.000,00
0,00
108.093.132,60
0,00
388.895.132,60
172.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estado
29.600.000,00
0,00
30.126.000,00
0,00
29.200.000,00
0,00
33.452.000,00
0,00
122.378.000,00
174.0
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
171.367,40
0,00
171.367,40
175.8
Transferências de Outras Instituições Públicas -
11.500.000,00
0,00
12.500.000,00
0,00
13.500.000,00
0,00
15.000.000,00
0,00
52.500.000,00
191.0
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
210.000,00
0,00
615.000,00
0,00
250.000,00
0,00
434.000,00
0,00
1.509.000,00
192.1
Indenizações
150.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
0,00
153.000,00
192.2
Restituições
500.000,00
0,00
4.000,00
0,00
10.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.514.000,00
199.0
Demais Receitas Correntes
500.000,00
0,00
2.630.000,00
0,00
1.180.500,00
0,00
1.268.000,00
0,00
5.578.500,00
211.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
4.000.000,00
0,00
1.525.000,00
0,00
8.000.000,00
0,00
5.000.000,00
0,00
18.525.000,00
211.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
221.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
107.000,00
0,00
407.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação
2018
2019
2020
2021
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
222.0
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
107.000,00
0,00
407.000,00
241.8
Transferências da União - Específicas de Estados,
5.813.000,00
0,00
6.348.500,00
0,00
7.200.000,00
0,00
18.177.731,26
0,00
37.539.231,26
242.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de
1.268.000,00
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
0,00
1.072.268,74
0,00
4.140.268,74
971.8
Deduções de Cota-Parte do Fundo de Participação do
-6.026.000,00
0,00
-6.413.000,00
0,00
-6.815.000,00
0,00
-7.333.000,00
0,00
-26.587.000,00
972.8
Deduções de Cota-Parte do ICMS - Principal
-3.065.000,00
0,00
-3.414.000,00
0,00
-3.430.000,00
0,00
-3.690.000,00
0,00
-13.599.000,00
Total
152.740.000,00
0,00
168.233.500,00
0,00
176.990.500,00
0,00
203.731.500,00
0,00
701.695.500,00
Total Geral
152.740.000,00
0,00
168.233.500,00
0,00
176.990.500,00
0,00
203.731.500,00
0,00
701.695.500,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0003 - MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
89.648.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
Justificativa
AGREGAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E SERVIÇOS PRESTADOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
22.515.000,00
22.138.000,00
22.862.000,00
22.133.000,00
Programa
0004 - DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.877.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CONTROLAR A LEGALIDADE ATRAVÉS DA CORRETA APLICAÇÃO DAS LEIS, USANDO DE SUA AUTONOMIA PARA DEFENDER O INTERESSE PÚBLICO.
Justificativa
NECESSIDADE DE REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM JUÍZO.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
300.000,00
700.000,00
400.000,00
477.000,00
Programa
0005 - GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
6.991.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
Justificativa
MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.500.000,00
1.500.000,00
1.350.000,00
1.641.000,00
Programa
0006 - LUZ E VIDA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
15.186.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER E AMPLIAR AS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS E LOCAIS PROPÍCIOS A PRÁTICA CRIMINOSA.
Justificativa
ADOTAR PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.400.000,00
4.152.000,00
4.022.000,00
4.612.000,00
Programa
0007 - SEGUIR SEGURO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
6.836.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
BUSCAR ALTERNATIVAS, COMO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, COM A INTENÇÃO DE VIALBILIZAR RECURSOS QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PREVENTIVOS, DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO CRIME.
Justificativa
PROMOVER A INTERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.477.000,00
1.677.000,00
1.933.000,00
1.749.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0009 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
326.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
APROFUNDAR AS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS, ARTICULANDO TODOS OS SEGMENTOS QUE LIDAM COM A EDUCAÇÃO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Justificativa
FORTALECER OS LAÇOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A UFVJM, A UEMG, O IFNMG E AS DEMAIS INSTITUIÇÕES PRIVADAS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
120.000,00
105.000,00
90.000,00
11.000,00
Programa
0010 - DIAMANTINA DIGITAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
86.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
IMPLANTAR ATRAVÉS DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA DINAMIZAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO - PROJETO DIAMANTINA NA ERA DIGITAL.
Justificativa
DISPONIBILIZAR O ACESSO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS DIAMANTINENSE E AOS TURISTAS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
26.000,00
8.000,00
27.000,00
25.000,00
Programa
0011 - AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
105.156.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR QUE OS MUNÍCIPES RECEBAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM OS SERVIÇOS QUE LHE SÃO INERENTES DE ACORDO COM AS PREVISÕES LEGAIS E PROGRESSIVO AUMENTO DA QUALIDADE
Justificativa
CUMPRIR INTEGRALMENTE AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°3880/2015 REFERENTE AO QUADRIENIO 2018/2021.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
24.292.000,00
22.170.000,00
28.138.000,00
30.556.000,00
Programa
0012 - PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
224.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR A INCLUSÃO DOS ESTUDANES COIM NECESSIDADES ESPECIAIS; PROMOVER A IGUALDADE ÉTICO RACIAL E O RESPEITO À DIVERSIDADE; CONSOLIDAR AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA; REALIZAR REFORMAR E ADEQUAÇÕES DIS ESPAÇOS.
Justificativa
FAVORECER O DESENVOLVIIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINA, TENDO POR FINALIDADE A CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE FORMAÇÃO PERMANENTE; HUMANIZAR AS RELAÇÕES NO ÂMBITO EDUCACIONAL MUNICIPAL GARANTINDO A QUALIDADE E O BEM ESTAR DOS PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS; CUMPRINDO INTEGRALMENTE AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°3880/2015 REFERENTES AO QUADRIENCIO 201 8/2021.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
52.000,00
124.000,00
24.000,00
24.000,00
Programa
0013 - MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
19.286.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE; GESTÃO E OPERALIZAÇÃO DO SUS; MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
Justificativa
GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA REDE DE SAÚDE MACRORREGIONAL; EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO; QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE, CUMPRINDO ASSIM A LEI 8142 QUE DETERMINA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DIRETRIZES DA SAÚDE PÚBLICA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
8.605.000,00
3.534.000,00
3.564.000,00
3.583.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0014 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
44.481.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E DAS ATIVIDADES DO NASF; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Justificativa
MELHORIA NA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS DE FORMA HUMANIZADA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
8.294.000,00
9.828.000,00
12.580.000,00
13.779.000,00
Programa
0015 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.357.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Justificativa
MANTER O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
667.000,00
1.151.000,00
723.000,00
816.000,00
Programa
0016 - ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
252.140.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DO CEA/CEM, CISAJE E CISNORJE; MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DA REDE DE SAÚDE MENTAL, DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL, DA UPA e DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Justificativa
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS e MELHORIA NA QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS DE FORMA HUMANIZADA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
52.153.000,00
65.237.000,00
65.283.000,00
69.467.000,00
Programa
0017 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.663.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Justificativa
MANTER O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
140.000,00
690.000,00
440.000,00
393.000,00
Programa
0018 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.050.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DO SETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Justificativa
MANTER O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
140.000,00
164.000,00
340.000,00
406.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0019 - SAÚDE DO TRABALHADOR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
436.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
Justificativa
MANTER A VIGILÂNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
141.000,00
141.000,00
80.000,00
74.000,00
Programa
0020 - AMBIENTAL E ZOONOSES
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.390.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DA AMBIENTAL E ZOONOSE
Justificativa
MANTER O PROGRAMA - AMBIENTAL E ZOONOSE DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
140.000,00
907.000,00
980.000,00
1.363.000,00
Programa
0021 - VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
614.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO.
Justificativa
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
86.000,00
86.000,00
161.000,00
281.000,00
Programa
0022 - SITUAÇÃO DE SAÚDE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
96.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.
Justificativa
MANTER A VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Programa
0023 - IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
988.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Justificativa
MANTER O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DE ACORDO COM SUAS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
81.000,00
258.000,00
273.000,00
376.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0024 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
9.414.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, COLETA DE LIXO SELETIVA E HOSPITALAR, SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, DESPOLUIÇÃO DE CORREGOS E RIOS, CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL.
Justificativa
ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL, DIMINUIR A QUANTIDADE FINAL DE RESÍDUOS, GERAR RENDAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.908.000,00
2.475.000,00
2.575.000,00
2.456.000,00
Programa
0025 - LIMPA DIAMANTINA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
15.248.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA.
Justificativa
MANTER OS CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS, IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE SERVIÇOS PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA SEDE E DOS DISTRITOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.052.000,00
4.115.000,00
4.404.000,00
4.677.000,00
Programa
0026 - AGRICULTURA EM FOCO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.342.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, AOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS, MATADOURO EM BOAS CONDIÇÕES, INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
Justificativa
MANTER O SETOR DE AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA EM CONDIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E DOS MUNÍCIPES.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
758.000,00
517.000,00
569.000,00
498.000,00
Programa
0027 - REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.348.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MELHORAR OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ASSEGURANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Justificativa
MELHORAR OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ASSEGURANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
172.000,00
192.000,00
192.000,00
2.792.000,00
Programa
0028 - QUAL E REQUAL DOS ESPAÇOS E LOG PÚBL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
17.628.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS; INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PASSARELAS, PARQUES, JARDINS PASSEIOS E MUROS DE ARRIMO.
Justificativa
CONSTRUIR, PAVIMENTAR, CONSERVAR E REVITALIZAR AS VIAS URBANAS E OS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO OFERECER QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
4.190.000,00
2.610.000,00
4.185.000,00
6.643.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0029 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
255.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
REFORMAR E AMPLIAR AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, A GARAGEM, O LAVA JATO E A BORRACHARIA.
Justificativa
MELHORAR AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA, ASSEGURANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE, AGILIDADE NO ATENDIMENTO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
175.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
Programa
0030 - DESENV E MELHORIA INFRAESTRUTURA URB
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.725.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE GALERIA E REDES DE DRENAGEM ; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Justificativa
MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, PROCIANDO MAIOR SATISFAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
60.000,00
905.000,00
1.605.000,00
155.000,00
Programa
0031 - DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
458.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, MATA BURRO, ESTRADAS, BARRAGENS, AÇUDES; DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL.
Justificativa
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES E MANTER A TRAFEGABILIDADE DA MALHA VICINAL E RURAL.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
109.000,00
122.000,00
147.000,00
80.000,00
Programa
0032 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
865.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO NOS CEMITÉRIOS URBANO E RURAIS, LICENCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS.
Justificativa
ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DIO SERVIÇO DE SEPULTAMENTO OFERECIDO PELA PMD,OFERECER COMODIDADE E MELHOR INFRAESTRUTURA NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
97.000,00
156.000,00
171.000,00
441.000,00
Programa
0033 - AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
353.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Justificativa
PROMOVER O ABASTECIMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS DISTRITOS E POVOADOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
33.000,00
143.000,00
143.000,00
34.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0034 - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
8.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DAS DIFERENÇAS E RECONHECER O SER HUMANO COM POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES.
Justificativa
GARANTIR A INCLUSÃO DE TODOS NA SOCIEDADE, NO MERCADO DE TRABALHO TENDO LIMITAÇÕES APARENTES E/OU NÃO APARENTES.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Programa
0035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.770.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Justificativa
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.115.000,00
315.000,00
1.134.000,00
1.206.000,00
Programa
0036 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
7.217.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER A DEFESA E A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS, MELHORANDO O CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL.
Justificativa
FORTALECER AS RELAÇÕES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, PROMOVER A INTEGRAÇÃO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES, VALORIZANDO O SENTIDO DE VIDA COLETIVA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
1.375.000,00
2.148.000,00
1.864.000,00
1.830.000,00
Programa
0037 - GESTÃO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.057.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GERIR O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, DIRECIONADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA.
Justificativa
SUPERAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E POBREZA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
166.000,00
317.000,00
350.000,00
224.000,00
Programa
0038 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA SMDS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
36.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
POSSIBILITAR QUE AS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALCANCE O MAIOR NÚMERO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE.
Justificativa
POSSIBILITAR QUE AS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALCANCE O MAIOR NÚMERO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
21.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0039 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
32.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GERIR AS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa
GERIR AS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
17.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Programa
0040 - PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.241.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PROTEGENDO SOCIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS E EM VULNERABILIDADE.
Justificativa
ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PROTEGENDO SOCIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS E EM VULNERABILIDADE.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
561.000,00
640.000,00
546.000,00
494.000,00
Programa
0041 - PROGRAMA HABITACIONAL - COHAB
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
0,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR MORADIA DIGNA A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE HABITACIONAL.
Justificativa
MINIMIZAR O DÉFICIT HABITACIONL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
Programa
0042 - GARANTIA DIREITOS PESSOA C/DEFICIÊNCIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
0,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR QUE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA ACESSO AO REQUERIMENTO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Justificativa
GARANTIR QUE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA ACESSO AO REQUERIMENTO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
14.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
Programa
0043 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
4.978.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ESTABELECER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E A SOCIALIZAÇÃO, CENTRADOS NA BRINCADEIRA, NA ACOLHIDA E NO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
Justificativa
SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
712.000,00
1.336.000,00
1.180.000,00
1.750.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0044 - GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
230.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CONTRIBUIR PARA UM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E AUTÔNOMO;
Justificativa
GARANTIR O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, COM FOCO NA AUTOESTIMA E PERTENCIMENTO A FAMILÍ A E COMUNIDADE.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
53.000,00
35.000,00
71.000,00
71.000,00
Programa
0045 - FAMIÍLIA DIAMANTINENSE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
90.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; PREVENIR A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POSSIBILITANDO A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE FRAGILIDADE SOCIAL VIVENCIADAS.
Justificativa
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; PREVENIR A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POSSIBILITANDO A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE FRAGILIDADE SOCIAL VIVENCIADAS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
10.000,00
16.000,00
16.000,00
48.000,00
Programa
0046 - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
0,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR, APOIANDO NO APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE CULTIVO E OPORTUNIZANDO A COPMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS. PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO SOCIAL NO CAMPO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRIORIZANDO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Justificativa
REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - ACAD E ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PRODUTORAS DE QUITANTAS CASEIRAS "ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES REAIS"
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
Programa
0047 - BEM RECEBER EM DIAMANTINA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.175.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
QUALIFICAR OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE JÁ ATUAM E TAMBÉM AQUELES QUE DESEJAM PRESTAR SERVIÇOS NO CAMPO DO TURISMO, PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TURISMO JUNTO À COMUNIDADE E A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DE ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR RECEPÇÃO DOS TURISTAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DISPONIBILIZANDO O ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS DIAMANTINENSE E AOS TURISTAS.
Justificativa
QUALIFICAR OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE JÁ ATUAM E TAMBÉM AQUELES QUE DESEJAM PRESTAR SERVIÇOS NO CAMPO DO TURISMO, PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TURISMO JUNTO À COMUNIDADE E A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DE ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR RECEPÇÃO DOS TURISTAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DISPONIBILIZANDO O ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS DIAMANTINENSE E AOS TURISTAS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
68.000,00
727.000,00
227.000,00
153.000,00
Programa
0048 - DIAMANTINA ADVENTURE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
132.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
QUALIFICAR A OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS LIGADOS AOS ESPORTES PRATICADOS EM REGIÃO NATURAIS, BUSCANDO A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO SEGMENTO DE ESPORTES DE AVENTURA, MANTENDO E AMPLIANDO OS EVENTOS TURÍSTICOS, REALIZANDO SUA PROMOÇÃO E OUTRAS AÇÕES PARA SEU DESENVOLVIMENTO.
Justificativa
FOMENTAR OS EVENTOS DE ESPORTES DE AVENTURA REALIZADOS NO MUNICÍPIO E ASSIM CONSOLIDAR ESSES EVENTOS COMO ATIVIDADES GERADORAS DE FLUXOS TURÍSTICOS, POR MEIO DE SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE ESPORTES DE AVENTURA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
43.000,00
43.000,00
13.000,00
33.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0049 - DTNA CONVENTION & VISITORS BUREAU
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
0,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
APOIAR AS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS QUE TENHAM INTERFACE COM A ATIVIDADE TURÍSTICA NA IMPLANTAÇÃO DO DIAMANTINA CONVENTION & VISITORS BUREAU, A FIM DE QUE POSSAM PROMOVER O TURISMO E A RECEPTIVIDADE DA CIDADE PARA CONVENÇÕES, VISITAÇÃO DE EVENTOS E ATRAÇÕES DIVERSAS, MOVIMENTANDO O COMPLEXO TURÍSTICO E CULTURAL DE DIAMANTINA.
Justificativa
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE ONDE SÃO INSTALADOS ATRAVÉS DO INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
Programa
0050 - DIAMANTINA PARA O MUNDO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
238.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER DIAMANTINA, SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, ASSIM COMO INCENTIVAR E DINAMIZAR A READEQUAÇÃO E O REPOSICIONAMENTO DE MARKETING DE VÁRIOS ATRATIVOS TURÍSTICOS JÁ EXISTENTES.
Justificativa
REALIZAR A PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO JUNTO A OPERADORES, AGENTES DE VIAGENS E TURISTAS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGICAS E FERRAMENTAS QUE FAÇAM CHEGAR NESSES ATORES, AS INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE DIAMANTINA.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
87.000,00
87.000,00
17.000,00
47.000,00
Programa
0051 - MEMORARTE
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
284.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PARA O ARTESANATO LOCAL, QUE PRIME PLA VALORIZAÇÃO DOA RTESÃO E DE SUAS PRODUÇÕES, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO ARTESANAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ARTESANAL.
Justificativa
MAPEAR O SETOR DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
71.000,00
71.000,00
71.000,00
71.000,00
Programa
0052 - NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.042.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS, O APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTOS EXISTENTES E IMPLANTAR O PROJETO "VISITE AS NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS", COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS PONTOS TURÍSTICOS.
Justificativa
PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS, O APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTOS EXISTENTES E IMPLANTAR O PROJETO "VISITE AS NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS", COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS PONTOS TURÍSTICOS.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
113.000,00
58.000,00
23.000,00
848.000,00
Programa
0053 - TODOS JUNTOS PELO TURISMO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
201.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
IMPLANTAR EFETIVAMENTE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO QUE CONTEMPLE O ENVOLVIMENTO DE TODOS OS INTEGRANTES DO SETOR - HOTÉIS, MUSEUS, IGREJAS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, RESTAURANTES, COMÉRCIO EM GERAL, ESTABELECENDO PARCERIAS COM O SEBRAE, SENAC, UNIVERSIDADE E DEMAIS ORGÃOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E O ESPÍRITO EMPREENDEDOR.
Justificativa
GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM AGENCIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSOCIAÇÕES QUE TENHM COMO OBJETIVO DE TRABALHO O TURISMO.
Metas:
Indicador Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
102.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0054 - EQUIP. CULT. - CINE TEATRO STA IZABEL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
410.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo.
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - CINE TEATRO SANTA IZABEL
Justificativa
FORTALECER OS GRUPOS CULTURAIS E ARTISTAS DA CIDADE, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
104.000,00
112.000,00
112.000,00
82.000,00
Programa 0055 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
5.749.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
REALIZAR OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO BEM COMO O APOIO A EVENTOS QUE DINAMIZEM A CULTURA, LAZER E A ECONOMIA REGIONAL.
Justificativa
FOMENTAR E FORTALCER A AGENDA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
522.000,00
1.438.000,00
1.551.000,00
2.238.000,00
Programa
0056 - EQUIP. CULT. - MERCADO VELHO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.444.000,00
Público Alvo ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - MERCADO VELHO - CENTRO CULTURAL DAVI RIBEIRO.
Justificativa FORTALECIMENTO DE GRUPOS CULTURAIS E ARTISTAS DA CIDADE.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
105.000,00
801.000,00
301.000,00
237.000,00
Programa
0057 - MÚSICA VIVA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
3.345.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
FOMENTAR A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MIRIM PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO CRUZ E DA ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE DIAMANTINA.
Justificativa.
FORMAR NOVOS MÚSICOS E AMPLIAR O ACESSO A CULTURA NO MUNICÍPIO
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
448.000,00
874.000,00
1.037.000,00
986.000,00
Programa
0058 - EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
85.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - BIBLIOTECA MUNICIPAL DR JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA.
Justificativa
FORTALECER O EQUIPAMENTO CULTURAL E AMPLIAR O ACESSO À CULTURA.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
8.000,00
26.000,00
26.000,00
25.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0059 - CIRCULADÔ DE CULTURA -DESC. CULTURAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.353.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
DESCENTRALIZAR TERRITORIALMENTE AS POLÍTICAS CULURAIS ABRANGENDO OS BAIRROS PERIFÉRICOS DE DIAMANTINA, SEUS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS, VALORIZANDO SUAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS, SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, BEM COMO, VALORIZANDO OS SEUS DIVERSOS GRUPOS, COLETIVOS E ARTISTAS.
Justificativa
AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO A CULTURA NO MUNICÍPIO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
271.000,00
414.000,00
414.000,00
254.000,00
Programa
0061 - EDUC. PATRIMONIAL - OLHO NO PATRIMÔNIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
536.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR OS DISCENTES E DOCENTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE DIAMANTINA, AÇÕES FORMATIVAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
Justificativa
CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM SERVIÇO PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS SOBRE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
101.000,00
113.000,00
261.000,00
61.000,00
Programa
0062 - CIDADE VIVA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.778.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR QUE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA FAÇA USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS NORMAS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Justificativa
GARANTIR QUE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA FAÇA USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS NORMAS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
372.000,00
372.000,00
177.000,00
857.000,00
Programa
0063 - PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
16.282.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Justificativa
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
3.126.000,00
3.022.000,00
392.000,00
9.742.000,00
Programa
0064 - CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
4.054.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES, ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.
Justificativa
DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES, ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
916.000,00
816.000,00
1.366.000,00
956.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Programa
0065 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
4.203.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, BEM COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MORADORES DA ZONA RURAL) À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.
Justificativa
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, BEM COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MORADORES DA ZONA RURAL) À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
992.000,00
919.000,00
1.151.000,00
1.141.000,00
Programa
0066 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
473.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.
Justificativa
O PROCON FOI CRIADO PARA ADMINISTRATIVAMENTE DEFENDER OS CONSUMIDORES E AS PRÁTICAS JUSTAS NO MERCADO DE CONSUMO. CABE A ELE, DE FORMA PREVENTIVA E REPRESSSIVA, COMBATER O COMETIMENTO DE IRREGULARIDADE NO MERCADO, COMO TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. ASSIM, ALÉM DE SOLUCIONAR EVENTUAIS PROBLEMAS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, COMPETE AO PROCON DESENVOLVER, PARA TODA A POPULAÇÃO DE UMA LOCALIDADE, ATIVIDADES EDUCATIVAS E ORIENTAÇÃO.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
115.000,00
117.000,00
122.000,00
119.000,00
Programa
0067 - DIAMANTINA INTEGRADA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
28.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
DISPONIBILIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA INTEGRAR A CIDADE DE DIAMANTINA ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
Justificativa
CRESCIMENTO TURÍSTICO DA CIDADE
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
Programa
9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
1.200.500,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
Justificativa
GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
412.000,00
464.500,00
160.000,00
164.000,00
Programa
0068 - PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
2.345.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo Informar
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.345.000,00
Programa
0060 - CULTURA PARA TODOS
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
0,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo Informar
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
Total das Metas
145.764.000,00
161.232.500,00
169.989.000,00
195.621.000,00
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
Programa
0001 - PROGRAMA DE PREVIDENCIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
21.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo Informar
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
Programa
0002 - APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
6.869.000,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
ATENDER A DEMANDA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A POPULAÇÃO DIAMANTINENSE
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.869.000,00
Total das Metas
0,00
0,00
0,00
6.890.000,00
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Programa
0001 - PROGRAMA DE PREVIDENCIA
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
10.542.500,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
CUMPRIR COM O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.542.500,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo II - Descrição, Metas e Fontes dos Programas Governamentais
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Programa
9999 - RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
(FINALÍSTICO)
Custo Total Estimado
8.946.500,00
Público Alvo
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo
MANTER RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESAS IMPREVISTAS
Metas: Indicador
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
2018
2019
2020
2021
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.946.500,00
Total das Metas
0,00
0,00
0,00
19.489.000,00
Total Geral das Metas
145.764.000,00
161.232.500,00
169.989.000,00
222.000.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1011
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ GAB PREFEITO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
232.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
60.000,00
60.000,00
60.000,00
52.000,00
Sub-Total da Categoria
60.000,00
60.000,00
60.000,00
52.000,00
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2021
SALÁRIIOS/ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.341.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
705.000,00
559.000,00
535.000,00
542.000,00
Sub-Total da Categoria
705.000,00
559.000,00
535.000,00
542.000,00
U.O.
1100
GABINETE DO PREFEITO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
439.000,00
Produto
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
100.000,00
86.000,00
91.000,00
162.000,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
86.000,00
91.000,00
162.000,00
U.O.
1110
ASSESSORIA DE GABINETE
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2023
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA DE GABINETE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
590.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
214.000,00
204.000,00
98.000,00
74.000,00
Sub-Total da Categoria
214.000,00
204.000,00
98.000,00
74.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1110
ASSESSORIA DE GABINETE
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GABINETE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
32.000,00
Produto
ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
U.O.
1120
CHEFIA DE GABINETE
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2025
SALÁRIOS/ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
219.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
67.000,00
66.000,00
63.000,00
23.000,00
Sub-Total da Categoria
67.000,00
66.000,00
63.000,00
23.000,00
U.O.
1120
CHEFIA DE GABINETE
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
42.000,00
Produto
ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
9.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
9.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
U.O.
1130
ASSESSORIA TÉCNICA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2027
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA TÉCNICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
149.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.000,00
6.000,00
104.000,00
33.000,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.000,00
104.000,00
33.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1130
ASSESSORIA TÉCNICA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2028
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA TÉCNICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
28.000,00
Produto
ATIVIDADES DA ASSESSORIA TÉCNICA MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Sub-Total da Categoria
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
U.O.
1140
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0131
COMUNICACAO SOCIAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1128
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ ASCOM
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
19.000,00
Produto
Veículos, Maq, equip e móveis adquiridos.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
8.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
U.O.
1140
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0131
COMUNICACAO SOCIAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2029
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
594.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
115.000,00
210.000,00
164.000,00
105.000,00
Sub-Total da Categoria
115.000,00
210.000,00
164.000,00
105.000,00
U.O.
1140
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0131
COMUNICACAO SOCIAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
579.000,00
Produto
ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
127.000,00
170.000,00
120.000,00
162.000,00
Sub-Total da Categoria
127.000,00
170.000,00
120.000,00
162.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1150
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0124
CONTROLE INTERNO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2031
SALÁRIOS/ENCARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
746.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
102.000,00
182.000,00
239.000,00
223.000,00
Sub-Total da Categoria
102.000,00
182.000,00
239.000,00
223.000,00
U.O.
1150
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0124
CONTROLE INTERNO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CGM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
65.000,00
Produto
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
7.000,00
8.000,00
30.000,00
20.000,00
Sub-Total da Categoria
7.000,00
8.000,00
30.000,00
20.000,00
U.O.
1160
ASSESSORIA JURÍDICA
Função
02
JUDICIARIA
Sub-Função
0092
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa
0004
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Ação
2236
PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.577.000,00
Produto
SETENÇAS PAGAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
700.000,00
400.000,00
477.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
700.000,00
400.000,00
477.000,00
U.O.
1160
ASSESSORIA JURÍDICA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0092
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2033
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
283.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
36.000,00
16.000,00
117.000,00
114.000,00
Sub-Total da Categoria
36.000,00
16.000,00
117.000,00
114.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1160
ASSESSORIA JURÍDICA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0092
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
48.000,00
Produto
ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA MANTIDA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
7.000,00
11.000,00
15.000,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
7.000,00
11.000,00
15.000,00
15.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1012
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEPLAG
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
603.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
130.000,00
100.000,00
70.000,00
303.000,00
Sub-Total da Categoria
130.000,00
100.000,00
70.000,00
303.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2036
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEPLAG
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
7.151.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.587.000,00
1.625.000,00
2.049.000,00
1.890.000,00
Sub-Total da Categoria
1.587.000,00
1.625.000,00
2.049.000,00
1.890.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
7.008.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.433.000,00
1.711.000,00
1.871.000,00
1.993.000,00
Sub-Total da Categoria
1.433.000,00
1.711.000,00
1.871.000,00
1.993.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2247
RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIMAMS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
38.000,00
Produto
RATEIO REALIZADO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
18.000,00
18.000,00
Capital
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
19.000,00
19.000,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função
11
TRABALHO
Sub-Função
0331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2048
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
678.000,00
Produto
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
675.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
675.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1220
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2039
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE RH
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.845.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
532.000,00
586.000,00
398.000,00
329.000,00
Sub-Total da Categoria
532.000,00
586.000,00
398.000,00
329.000,00
U.O.
1220
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE RH
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
52.000,00
Produto
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
16.000,00
16.000,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
16.000,00
16.000,00
12.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1220
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2041
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
110.000,00
Produto
SERVIDORES MUNICIPAIS CAPACITADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
38.000,00
45.000,00
20.000,00
7.000,00
Sub-Total da Categoria
38.000,00
45.000,00
20.000,00
7.000,00
U.O.
1220
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Função
09
PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função
0272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
3001
APORTE P/ COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL - RPPS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
103.000,00
Produto
APORTE DE DÉFICIT ATUARIAL - RPPS REALIZADO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1230
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2042
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE SERVIÇOS DA SEPLAG
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.051.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
708.000,00
548.000,00
459.000,00
336.000,00
Sub-Total da Categoria
708.000,00
548.000,00
459.000,00
336.000,00
U.O.
1230
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO SERV DA SEPLAG
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
135.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
12.000,00
8.000,00
107.000,00
8.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
8.000,00
107.000,00
8.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1230
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2228
PARTICIPAÇÃO NO CIIAMAJE
Tipo
2- Atividade
Custo Total
557.000,00
Produto
Participação no Consórcio Intermunicipal dos Municípios da AMAJE
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
15.000,00
162.000,00
171.000,00
175.000,00
Capital
5.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
171.000,00
181.000,00
185.000,00
U.O.
1240
DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1013
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MÓVEIS P/ TI
Tipo
1- Projeto
Custo Total
40.000,00
Produto
MÓVEIS E QUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
U.O.
1240
DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2044
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE TI
Tipo
2- Atividade
Custo Total
648.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
357.000,00
112.000,00
114.000,00
65.000,00
Sub-Total da Categoria
357.000,00
112.000,00
114.000,00
65.000,00
U.O.
1240
DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE TI
Tipo
2- Atividade
Custo Total
63.000,00
Produto
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
7.000,00
18.000,00
18.000,00
20.000,00
Sub-Total da Categoria
7.000,00
18.000,00
18.000,00
20.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1250
DEPARTAMENTO DE FROTAS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2046
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE FROTAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
585.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
357.000,00
149.000,00
72.000,00
7.000,00
Sub-Total da Categoria
357.000,00
149.000,00
72.000,00
7.000,00
U.O.
1250
DEPARTAMENTO DE FROTAS
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE FROTAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
77.000,00
Produto
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FROTAS MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
7.000,00
7.000,00
7.000,00
56.000,00
Sub-Total da Categoria
7.000,00
7.000,00
7.000,00
56.000,00
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SEFAZ
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEFAZ
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
240.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
60.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
Sub-Total da Categoria
60.000,00
50.000,00
50.000,00
80.000,00
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SEFAZ
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2049
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEFAZ
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.025.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
739.000,00
935.000,00
692.000,00
659.000,00
Sub-Total da Categoria
739.000,00
935.000,00
692.000,00
659.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SEFAZ
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEFAZ
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
8.604.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
2.663.000,00
1.682.000,00
1.982.000,00
2.277.000,00
Sub-Total da Categoria
2.663.000,00
1.682.000,00
1.982.000,00
2.277.000,00
U.O.
1310
ADMINISTRAÇÃO DA SEFAZ
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função
0843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa
0005
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
Ação
3002
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATADAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
6.991.000,00
Produto
DÍVIDAS AMORTIZADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
500.000,00
300.000,00
150.000,00
85.000,00
Capital
2.000.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.556.000,00
Sub-Total da Categoria
2.500.000,00
1.500.000,00
1.350.000,00
1.641.000,00
U.O.
1320
DEPTO DE TRIBUTOS
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2051
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE TRIBUTOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.125.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
690.000,00
524.000,00
1.007.000,00
904.000,00
Sub-Total da Categoria
690.000,00
524.000,00
1.007.000,00
904.000,00
U.O.
1320
DEPTO DE TRIBUTOS
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE TRIBUTOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
204.000,00
Produto
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
45.000,00
14.000,00
128.000,00
17.000,00
Sub-Total da Categoria
45.000,00
14.000,00
128.000,00
17.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1015
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.101.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1016
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEGOV
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
517.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
70.000,00
20.000,00
215.000,00
212.000,00
Sub-Total da Categoria
70.000,00
20.000,00
215.000,00
212.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2053
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEGOV
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.522.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
406.000,00
391.000,00
387.000,00
338.000,00
Sub-Total da Categoria
406.000,00
391.000,00
387.000,00
338.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGOV
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
908.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
128.000,00
195.000,00
143.000,00
442.000,00
Sub-Total da Categoria
128.000,00
195.000,00
143.000,00
442.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2055
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ A JUSTIÇA ELEITORAL
Tipo
2- Atividade
Custo Total
154.000,00
Produto
CONVÊNIOS COM A JUSTIÇA ELEITORAL MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
2.000,00
72.000,00
77.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
2.000,00
72.000,00
77.000,00
3.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0009
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação
2056
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ A UEMG
Tipo
2- Atividade
Custo Total
291.000,00
Produto
CONVÊNIO COM A UEMG MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
100.000,00
100.000,00
85.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
100.000,00
100.000,00
85.000,00
6.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0009
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
Ação
2057
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UFVJM
Tipo
2- Atividade
Custo Total
35.000,00
Produto
CONVÊNIO COM A UFVJM MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Programa
0010
DIAMANTINA DIGITAL
Ação
2071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIGITAL DE DTNA
Tipo
2- Atividade
Custo Total
47.000,00
Produto
ATIVIDADES DIGITAIS DE DIAMANTINA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
13.000,00
4.000,00
23.000,00
7.000,00
Sub-Total da Categoria
13.000,00
4.000,00
23.000,00
7.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0422
DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS
Programa
0010
DIAMANTINA DIGITAL
Ação
2070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
39.000,00
Produto
ATIVIDADES DA OUVIDORIA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
13.000,00
4.000,00
4.000,00
18.000,00
Sub-Total da Categoria
13.000,00
4.000,00
4.000,00
18.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0153
DEFESA TERRESTRE
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
2060
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TIRO DE GUERRA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
151.000,00
Produto
CONVÊNIO COM O TIRO DE GUERRA MANTIDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
39.000,00
56.000,00
48.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
39.000,00
56.000,00
48.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
2058
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A PMMG
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
203.000,00
Produto
CONVÊNIO COM A PMMG MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
81.000,00
51.000,00
63.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
81.000,00
51.000,00
63.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
2059
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.000,00
Produto
CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0182
DEFESA CIVIL
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
2061
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM CORPO DE BOMBEIROS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
46.000,00
Produto
CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO MANTIDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
13.000,00
13.000,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
13.000,00
13.000,00
12.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
24
COMUNICACOES
Sub-Função
0722
TELECOMUNICACOES
Programa
0067
DIAMANTINA INTEGRADA
Ação
1059
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
22.000,00
Produto
SERVIÇOS DE TV IMPLANTADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
24
COMUNICACOES
Sub-Função
0722
TELECOMUNICACOES
Programa
0067
DIAMANTINA INTEGRADA
Ação
1060
IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA NA ZONA RURAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
16.000,00
Produto
TELEFONIA IMPLANTADA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
25
ENERGIA
Sub-Função
0752
ENERGIA ELETRICA
Programa
0006
LUZ E VIDA
Ação
1019
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
411.000,00
Produto
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
200.000,00
200.000,00
10.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
200.000,00
200.000,00
10.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
25
ENERGIA
Sub-Função
0752
ENERGIA ELETRICA
Programa
0006
LUZ E VIDA
Ação
1055
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA SEDE E DISTRITOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
8.000,00
Produto
REDE EXTENDIDA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
25
ENERGIA
Sub-Função
0752
ENERGIA ELETRICA
Programa
0006
LUZ E VIDA
Ação
2064
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
14.769.000,00
Produto
ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
3.750.000,00
4.000.000,00
4.510.000,00
Corrente
2.200.000,00
200.000,00
10.000,00
99.000,00
Sub-Total da Categoria
2.200.000,00
3.950.000,00
4.010.000,00
4.609.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0781
TRANSPORTE AEREO
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
2062
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
42.000,00
Produto
AEROPORTO MUNICIPAL MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1017
CONSTRUÇÃO/REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
9.000,00
Produto
TERMINAL RODOVIÁRIO MANTIDO EM CONDIÇÕES PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2237
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
934.000,00
Produto
TRÂNSITO MANTIDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
277.000,00
233.000,00
424.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
277.000,00
233.000,00
424.000,00
U.O.
1420
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Função
02
JUDICIARIA
Sub-Função
0062
DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2067
SALÁRIOS/ENCARGOS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.646.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
323.000,00
431.000,00
418.000,00
474.000,00
Sub-Total da Categoria
323.000,00
431.000,00
418.000,00
474.000,00
U.O.
1420
PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Função
02
JUDICIARIA
Sub-Função
0062
DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2068
MANUTENÇÃO DAS ATIIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
66.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
9.000,00
11.000,00
15.000,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
9.000,00
11.000,00
15.000,00
31.000,00
U.O.
1430
GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
1018
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ GUARDA CIVIL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
180.000,00
Produto
VEÍCULO, MAQ, EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
22.000,00
102.000,00
53.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
22.000,00
102.000,00
53.000,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1430
GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
2065
SALÁRIOS/ENCARGOS DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
5.291.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.268.000,00
1.224.000,00
1.586.000,00
1.213.000,00
Sub-Total da Categoria
1.268.000,00
1.224.000,00
1.586.000,00
1.213.000,00
U.O.
1430
GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0181
POLICIAMENTO
Programa
0007
SEGUIR SEGURO
Ação
2066
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
903.000,00
Produto
ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
147.000,00
202.000,00
158.000,00
396.000,00
Sub-Total da Categoria
147.000,00
202.000,00
158.000,00
396.000,00
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
1129
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SMDC
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
20.000,00
Produto
Veículos, Maq, Equip e Móveis adquiridos.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2229
SALÁRIOS/ENCARGOS DO PROCON
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
313.000,00
Produto
salários e encargos mantidos.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
83.000,00
76.000,00
77.000,00
77.000,00
Sub-Total da Categoria
83.000,00
76.000,00
77.000,00
77.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2230
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
52.000,00
Produto
Atividades do PROCON mantidas.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.000,00
14.000,00
18.000,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
14.000,00
18.000,00
15.000,00
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2231
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONDECON
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
24.000,00
Produto
Salários e encargos mantidos.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
U.O.
1440
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2232
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONDECON
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.000,00
Produto
Atividades do CONDECON mantidas.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1441
FUNDO MUNICIPAL DE PROT E DEFESA CONSUMIDOR - FMDC
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2233
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMDC
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
24.000,00
Produto
Salários e encargos realizados.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1441
FUNDO MUNICIPAL DE PROT E DEFESA CONSUMIDOR - FMDC
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação
2234
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDC
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.000,00
Produto
Atividades do FMDC mantidas.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1020
CONSTRUÇÃO/REFORMA PRÉDIOS DA SEDUC
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEDUC
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
242.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ., EQUIP.E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
60.000,00
60.000,00
60.000,00
62.000,00
Sub-Total da Categoria
60.000,00
60.000,00
60.000,00
62.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1022
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ SEDUC
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2072
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEDUC
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
5.850.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.560.000,00
1.124.000,00
1.505.000,00
1.661.000,00
Sub-Total da Categoria
1.560.000,00
1.124.000,00
1.505.000,00
1.661.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDUC
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
4.309.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
2.066.000,00
604.000,00
804.000,00
835.000,00
Sub-Total da Categoria
2.066.000,00
604.000,00
804.000,00
835.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2075
CONTRIBUIÇÃO A UNDIME
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.000,00
Produto
CONTRIBUIÇÃO EFETUADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGEA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
48.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGEA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROERD
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
92.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROERD MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
17.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Sub-Total da Categoria
17.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
U.O.
1510
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUC
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0012
PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
Ação
2074
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - SEDUC
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
135.000,00
Produto
ATIVIDADES DO NUCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
24.000,00
99.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
24.000,00
99.000,00
6.000,00
6.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0012
PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
Ação
2082
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
29.000,00
Produto
ATIVIDADES DO NUCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
10.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1023
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
541.000,00
Produto
ESCOLAS MUNICIPAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
135.000,00
135.000,00
135.000,00
136.000,00
Sub-Total da Categoria
135.000,00
135.000,00
135.000,00
136.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1024
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
366.000,00
Produto
QUADRAS POLIESPOSTIVAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA SEDE E DOS DISTRITOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
91.000,00
91.000,00
91.000,00
93.000,00
Sub-Total da Categoria
91.000,00
91.000,00
91.000,00
93.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ ENS. FUNDAMENTAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
294.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
190.000,00
42.000,00
31.000,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
190.000,00
42.000,00
31.000,00
31.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2078
SALÁRIOS/ENCARGOS FUNDEB 60%
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
22.069.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.365.000,00
4.995.000,00
5.346.000,00
5.363.000,00
Sub-Total da Categoria
6.365.000,00
4.995.000,00
5.346.000,00
5.363.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2079
SALÁRIOS/ENCARGOS FUNDEB 40%
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
7.556.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
2.682.000,00
2.152.000,00
1.959.000,00
763.000,00
Sub-Total da Categoria
2.682.000,00
2.152.000,00
1.959.000,00
763.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2080
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.741.000,00
Produto
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
552.000,00
348.000,00
418.000,00
423.000,00
Sub-Total da Categoria
552.000,00
348.000,00
418.000,00
423.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2081
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.992.000,00
Produto
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
303.000,00
891.000,00
395.000,00
403.000,00
Sub-Total da Categoria
303.000,00
891.000,00
395.000,00
403.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2083
SALÁRIOS/ENCARGOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.343.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
173.000,00
452.000,00
347.000,00
371.000,00
Sub-Total da Categoria
173.000,00
452.000,00
347.000,00
371.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2084
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSP ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
5.722.000,00
Produto
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
786.000,00
1.042.000,00
1.897.000,00
1.997.000,00
Sub-Total da Categoria
786.000,00
1.042.000,00
1.897.000,00
1.997.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2088
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
110.000,00
Produto
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
46.000,00
46.000,00
9.000,00
9.000,00
Sub-Total da Categoria
46.000,00
46.000,00
9.000,00
9.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2252
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS - EDUCAÇÃO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
200.000,00
Produto
CONTRATOS DE PROGRAMAS MANTIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2085
SALÁRIOS/ENCARGOS DO EJA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
328.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
146.000,00
139.000,00
21.000,00
22.000,00
Sub-Total da Categoria
146.000,00
139.000,00
21.000,00
22.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
48.000,00
Produto
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2087
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
96.000,00
Produto
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
39.000,00
39.000,00
9.000,00
9.000,00
Sub-Total da Categoria
39.000,00
39.000,00
9.000,00
9.000,00
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0012
PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
Ação
2093
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
36.000,00
Produto
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (CRECHES) MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
12.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1026
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
5.315.000,00
Produto
CRECHES MUNICIPAIS MANTIDAS EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS CRIANÇAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
91.000,00
150.000,00
2.505.000,00
2.569.000,00
Sub-Total da Categoria
91.000,00
150.000,00
2.505.000,00
2.569.000,00
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1027
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
16.000,00
Produto
QUADRAS POLIESPOSTIVAS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM BOAS CONDIÇÕES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CRECHE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
531.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
95.000,00
105.000,00
164.000,00
167.000,00
Sub-Total da Categoria
95.000,00
105.000,00
164.000,00
167.000,00
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2089
SALÁRIOS/ENCARGOS CRECHE 60%
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
17.041.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.978.000,00
2.986.000,00
4.087.000,00
3.990.000,00
Sub-Total da Categoria
5.978.000,00
2.986.000,00
4.087.000,00
3.990.000,00
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2090
SALÁRIOS/ENCARGOS CRECHE 40%
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
4.199.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.493.000,00
663.000,00
1.256.000,00
787.000,00
Sub-Total da Categoria
1.493.000,00
663.000,00
1.256.000,00
787.000,00
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.221.000,00
Produto
ATIVIDADES DAS CRECHES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
11.000,00
331.000,00
426.000,00
453.000,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
331.000,00
426.000,00
453.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2092
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.076.000,00
Produto DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DAS CRECHES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
186.000,00
285.000,00
298.000,00
307.000,00
Sub-Total da Categoria
186.000,00
285.000,00
298.000,00
307.000,00
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0012
PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
Ação
2099
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
24.000,00
Produto
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (PRÉ ESCOLA) MANTIDAS.
Custo por Categoria
Econômica Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1029
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE PRÉ ESCOLAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
223.000,00
Produto
PRÉ
ESCOLAS MANTIDAS EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
60.000,00
60.000,00
51.000,00
52.000,00
Sub-Total da Categoria
60.000,00
60.000,00
51.000,00
52.000,00
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1030
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
22.000,00
Produto
QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE ENSINO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado PROSISCO
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
1031
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS / PRÉ ESCOLA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
251.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A PRÉ ESCOLA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
60.000,00
60.000,00
65.000,00
66.000,00
Sub-Total da Categoria
60.000,00
60.000,00
65.000,00
66.000,00
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2094
SALÁRIOS/ENCARGOS PRÉ ESCOLA 60%
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.647.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
422.000,00
4.026.000,00
3.496.000,00
3.703.000,00
Sub-Total da Categoria
422.000,00
4.026.000,00
3.496.000,00
3.703.000,00
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2095
SALÁRIOS/ENCARGOS PRÉ ESCOLA 40%
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.105.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
42.000,00
659.000,00
1.283.000,00
121.000,00
Sub-Total da Categoria
42.000,00
659.000,00
1.283.000,00
121.000,00
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2096
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ ESCOLA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
341.000,00
Produto
ATIVIDADES DA PRÉ ESCOLA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
19.000,00
114.000,00
104.000,00
104.000,00
Sub-Total da Categoria
19.000,00
114.000,00
104.000,00
104.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2097
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.024.000,00
Produto
DISTRIBUIÇÃO E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
210.000,00
240.000,00
284.000,00
290.000,00
Sub-Total da Categoria
210.000,00
240.000,00
284.000,00
290.000,00
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2098
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSP ESCOLAR - ENS INFANTIL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.257.000,00
Produto
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
19.000,00
36.000,00
595.000,00
607.000,00
Sub-Total da Categoria
19.000,00
36.000,00
595.000,00
607.000,00
U.O.
1524
EDUCAÇÃO ENSINO MÉDIO
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0362
ENSINO MEDIO
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2100
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ENSINO MÉDIO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.236.000,00
Produto
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
339.000,00
223.000,00
334.000,00
340.000,00
Sub-Total da Categoria
339.000,00
223.000,00
334.000,00
340.000,00
U.O.
1525
EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0364
ENSINO SUPERIOR
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2101
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ENSINO SUPERIOR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
17.000,00
Produto
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO SUPERIOR MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
11.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
1032
CONSTRUÇÃO/REFORMAS PRÉDIO SMS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
34.000,00
Produto
PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDOS EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
12.000,00
12.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
1033
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SMS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
282.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
82.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
Sub-Total da Categoria
82.000,00
80.000,00
60.000,00
60.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
1034
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ SMS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
17.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
11.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
1035
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ OUVIDORIA SUS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
13.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ. EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA OUVIDORIA SUS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
4.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
1036
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ NÚCLEO TÉC. APOIO JURÍDICO
Tipo
1- Projeto
Custo Total
11.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ. EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA O NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
1037
CONSTRUÇÃO/REFORMA CENTRO PROMOÇÃO SAÚDE E EDUC. PERMANENTE
Tipo
1- Projeto
Custo Total
57.000,00
Produto
CENTRO DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE FUNCIONANDO EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER A POPULAÇÃO E OS PROFISSIONAIS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
51.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
51.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
1038
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CENTRO PROM SAÚDE EDUC PERM
Tipo
1- Projeto
Custo Total
45.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ., EQUIP.E MÓVEIS PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2102
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo
2- Atividade
Custo Total
29.000,00
Produto
SALÁRIO E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
20.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2103
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
57.000,00
Produto
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
11.000,00
11.000,00
18.000,00
17.000,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
11.000,00
18.000,00
17.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2104
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SMS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
12.746.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.386.000,00
2.513.000,00
2.412.000,00
2.424.000,00
Corrente
0,00
11.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
5.386.000,00
2.524.000,00
2.412.000,00
2.424.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2105
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
5.642.000,00
Produto
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
2.940.000,00
837.000,00
946.000,00
919.000,00
Sub-Total da Categoria
2.940.000,00
837.000,00
946.000,00
919.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2106
SALÁRIOS/ENCARGOS OUVIDORIA SUS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
219.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
12.000,00
12.000,00
77.000,00
118.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.000,00
77.000,00
118.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA SUS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
16.000,00
Produto
ATIVIDADES DA OUVIDORIA SUS MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2108
SALÁRIOS/ENCARGOS NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO SUS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
36.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
12.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2109
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO SUS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
18.000,00
Produto
ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO DO SUS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2110
SALÁRIOS/ENCARGOS CENTRO PROMOÇÃO SAÚDE EDUC. PERMANENTE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
52.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
30.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
30.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
Ação
2111
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO PROMOÇÃO SAÚDE EDUC. PERMANENTE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
12.000,00
Produto
ATIVIDADES DO CENTRO DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
1039
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ BLATB
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.581.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
230.000,00
230.000,00
1.006.000,00
1.115.000,00
Sub-Total da Categoria
230.000,00
230.000,00
1.006.000,00
1.115.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
1040
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO BLATB
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.095.000,00
Produto
PRÉDIO DO BLATB MANTIDOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
151.000,00
261.000,00
2.005.000,00
1.551.000,00
Corrente
127.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
278.000,00
261.000,00
2.005.000,00
1.551.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
1041
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ O NASF
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
40.000,00
Produto
.
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
10.000,00
0,00
Capital
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2112
SALÁRIOS/ENCARGOS DO BLATB
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
29.971.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.614.000,00
7.044.000,00
7.557.000,00
8.752.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
6.614.000,00
7.044.000,00
7.557.000,00
8.756.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLATB
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
6.716.000,00
Produto
ATIVIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
4.000,00
2.000,00
Corrente
920.000,00
2.041.000,00
1.737.000,00
2.012.000,00
Sub-Total da Categoria
920.000,00
2.041.000,00
1.741.000,00
2.014.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2114
SALÁRIOS/ENCARGOS DO NASF
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
998.000,00
Produto
SALÁRIO E ENCARGOS DO NASF REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
220.000,00
220.000,00
244.000,00
314.000,00
Sub-Total da Categoria
220.000,00
220.000,00
244.000,00
314.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2115
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
78.000,00
Produto
ATIVIDADES DO NASF MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
22.000,00
22.000,00
17.000,00
16.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
22.000,00
22.000,00
17.000,00
17.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa
0015
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Ação
2116
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.289.000,00
Produto
ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
667.000,00
1.151.000,00
723.000,00
748.000,00
Sub-Total da Categoria
667.000,00
1.151.000,00
723.000,00
748.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1042
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO BLMAC
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
453.000,00
Produto
PRÉDIOS DO BLMAC MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
86.000,00
48.000,00
121.000,00
123.000,00
Corrente
75.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
161.000,00
48.000,00
121.000,00
123.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1043
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ O BLMAC
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
632.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS PARA O BLMAC.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
95.000,00
95.000,00
202.000,00
240.000,00
Sub-Total da Categoria
95.000,00
95.000,00
202.000,00
240.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1044
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DOS PRÉDIOS SAÚDE
MENTAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
40.000,00
Produto
PRÉDIOS DA SAÍDE MENTAL MANTIDOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1045
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ A SAÚDE MENTAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
192.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP., E MÓVEIS PARA A SAÚDE MANTAL ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
40.000,00
56.000,00
56.000,00
40.000,00
Sub-Total da Categoria
40.000,00
56.000,00
56.000,00
40.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
1046
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ LAB MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
123.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
20.000,00
21.000,00
21.000,00
61.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
21.000,00
21.000,00
61.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2117
MANUTENÇÃO DO CEA/CEM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
8.030.000,00
Produto
ATVIDADES DO CEA/CEM MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
900.000,00
2.310.000,00
2.410.000,00
2.410.000,00
Sub-Total da Categoria
900.000,00
2.310.000,00
2.410.000,00
2.410.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2118
RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CISAJE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
958.000,00
Produto
ATIVIDADES DO CISAJE MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
722.000,00
72.000,00
75.000,00
78.000,00
Capital
3.000,00
3.000,00
4.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
725.000,00
75.000,00
79.000,00
79.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2119
RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CISNORJE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.128.000,00
Produto
ATIVIDADES DO CISNORJE MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
722.000,00
77.000,00
147.000,00
69.000,00
Capital
3.000,00
9.000,00
65.000,00
36.000,00
Sub-Total da Categoria
725.000,00
86.000,00
212.000,00
105.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2120
SALÁRIOS/ENCARGOS DA REDE SAÚDE MENTAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.345.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
140.000,00
315.000,00
1.281.000,00
1.607.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
140.000,00
315.000,00
1.281.000,00
1.609.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2121
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE SAÚDE MENTAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.036.000,00
Produto
ATIVIDADES DA REDE SAÚDE MENTAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
6.000,00
25.000,00
Corrente
456.000,00
527.000,00
547.000,00
475.000,00
Sub-Total da Categoria
456.000,00
527.000,00
553.000,00
500.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2122
MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.736.000,00
Produto
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.700.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
1.700.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2123
MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.899.000,00
Produto
ATIVIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.710.000,00
40.000,00
39.000,00
110.000,00
Sub-Total da Categoria
1.710.000,00
40.000,00
39.000,00
110.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2124
SALÁRIOS/ENCARGOS DO BLMAC
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
10.517.000,00
Produto
.
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
19.000,00
10.000,00
Corrente
1.318.000,00
4.073.000,00
2.175.000,00
2.922.000,00
Sub-Total da Categoria
1.318.000,00
4.073.000,00
2.194.000,00
2.932.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2125
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLMAC
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
214.273.000,00
Produto
ATIVIDADES DO BLMAC MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
Corrente
43.796.000,00
54.891.000,00
56.259.000,00
59.237.000,00
Sub-Total da Categoria
43.796.000,00
54.891.000,00
56.304.000,00
59.282.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2126
SALÁRIOS/ENCARGOS DO LAB MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.299.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
90.000,00
169.000,00
527.000,00
512.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Sub-Total da Categoria
90.000,00
169.000,00
527.000,00
513.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2127
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAB MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.189.000,00
Produto
ATIVIDADES DO LABORATORIA MUNICIPAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
Corrente
267.000,00
225.000,00
218.000,00
469.000,00
Sub-Total da Categoria
267.000,00
225.000,00
223.000,00
474.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2238
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.290.000,00
Produto
CONTRATOS PAGOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
1.500.000,00
930.000,00
860.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
1.500.000,00
930.000,00
860.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2239
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
870.000,00
Produto
CONTRATOS MANTIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
650.000,00
110.000,00
110.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
650.000,00
110.000,00
110.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2240
RATEIO DO CONSÓRCIO CIAMAJE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
26.000,00
Produto
RATEIO REALIZADO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
14.000,00
4.000,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
16.000,00
6.000,00
4.000,00
U.O.
1622
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
Ação
2241
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
104.000,00
Produto
CONTRATOS MANTIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0304
VIGILANCIA SANITARIA
Programa
0017
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ A VIG SANITÁRIA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
24.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MOVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
4.000,00
4.000,00
8.000,00
8.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
8.000,00
8.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0304
VIGILANCIA SANITARIA
Programa
0017
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
2128
SALÁRIOS/ENCARGOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.079.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
92.000,00
436.000,00
276.000,00
275.000,00
Sub-Total da Categoria
92.000,00
436.000,00
276.000,00
275.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0304
VIGILANCIA SANITARIA
Programa
0017
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
2129
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
560.000,00
Produto
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
44.000,00
250.000,00
156.000,00
110.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental (
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Sub-Total da Categoria
44.000,00
250.000,00
156.000,00
110.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0304
VIGILANCIA SANITARIA
Programa
0022
SITUAÇÃO DE SAÚDE
Ação
2138
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
96.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Sub-Total da Categoria
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
1051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
6.000,00
Produto
BENS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
2136
SALÁRIOS/ENCARGOS DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
54.000,00
Produto
SALÁRIOS PAGOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
26.000,00
28.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
26.000,00
28.000,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
2137
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
382.000,00
Produto
AÇÕES DE DESNUTRIÇÕES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
132.000,00
250.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
132.000,00
250.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0018
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação
1048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ A VIG EPIDEMIOLÓGICA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
16.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MOVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0018
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação
2130
SALÁRIOS/ENCARGOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
466.000,00
Produto
SALÁRIO E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
92.000,00
65.000,00
154.000,00
155.000,00
Sub-Total da Categoria
92.000,00
65.000,00
154.000,00
155.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0018
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação
2131
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
568.000,00
Produto
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
44.000,00
95.000,00
182.000,00
247.000,00
Sub-Total da Categoria
44.000,00
95.000,00
182.000,00
247.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0019
SAÚDE DO TRABALHADOR
Ação
1049
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SAÚDE DO TRABALHADOR
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
16.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0019
SAÚDE DO TRABALHADOR
Ação
2132
SALÁRIOS/ENCARGOS SAÚDE DO TRABALHADOR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
246.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
92.000,00
92.000,00
31.000,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
92.000,00
92.000,00
31.000,00
31.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0019
SAÚDE DO TRABALHADOR
Ação
2133
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
174.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
45.000,00
45.000,00
45.000,00
39.000,00
Sub-Total da Categoria
45.000,00
45.000,00
45.000,00
39.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0020
AMBIENTAL E ZOONOSES
Ação
1050
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ VIG AMBIENTAL E ZOONOSES
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
16.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0020
AMBIENTAL E ZOONOSES
Ação
2134
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG AMBIENTAL E ZOONOSES
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.007.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
92.000,00
828.000,00
896.000,00
1.191.000,00
Sub-Total da Categoria
92.000,00
828.000,00
896.000,00
1.191.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0020
AMBIENTAL E ZOONOSES
Ação
2135
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIG AMBIENTAL E ZOONOSES
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
367.000,00
Produto
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
44.000,00
75.000,00
80.000,00
168.000,00
Sub-Total da Categoria
44.000,00
75.000,00
80.000,00
168.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação
1052
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
12.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação
2139
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG EM IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
778.000,00
Produto
SALÁRIO E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
42.000,00
219.000,00
228.000,00
289.000,00
Sub-Total da Categoria
42.000,00
219.000,00
228.000,00
289.000,00
U.O.
1624
FMS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Ação
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM VIG IST/AIDS E HEPATITRES VIRAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
198.000,00
Produto
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
36.000,00
36.000,00
42.000,00
84.000,00
Sub-Total da Categoria
36.000,00
36.000,00
42.000,00
84.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1053
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEMDAMA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
69.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
15.000,00
52.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
15.000,00
52.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1054
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ SEMDAMA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2141
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.397.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
486.000,00
692.000,00
588.000,00
631.000,00
Sub-Total da Categoria
486.000,00
692.000,00
588.000,00
631.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2142
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDAMA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.458.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
234.000,00
288.000,00
405.000,00
531.000,00
Sub-Total da Categoria
234.000,00
288.000,00
405.000,00
531.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2227
CONTRIBUIÇÃO A AMIG - ASSOCIAÇÃO MUN MINERADORES DE MG
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
53.000,00
Produto
Contribuição da AMIG concedida.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
8.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
8.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2248
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - MEIO AMB
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
50.000,00
Produto
CONTRATOS DE PROGRAMAS MANTIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2253
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS - MEIO AMBIENTE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
151.000,00
Produto
CONTRATOS DE PROGRAMAS MANTIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
100.000,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
100.000,00
51.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
0182
DEFESA CIVIL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2143
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
12.000,00
Produto
ATIVIDADES DA POLICIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA Sub-Função 0605 ABASTECIMENTO
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
1057
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AGRICULTURA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
409.000,00
Produto
BENS ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
120.000,00
289.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
120.000,00
289.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0605
ABASTECIMENTO
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2144
EXPANSÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
69.000,00
Produto
PRODUÇÃO AGRÍCOLA ESCOADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
20.000,00
20.000,00
20.000,00
9.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
20.000,00
20.000,00
9.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0605
ABASTECIMENTO
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
33.000,00
Produto
AGRICULTURA FAMILIAR MANTIDA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
27.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
27.000,00
6.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0605
ABASTECIMENTO
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2150
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GARANTIA SAFRA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
28.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROJETO GARANTIA SAFRA MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
25.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0606
EXTENSAO RURAL
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
1056
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
18.000,00
Produto
. MERCADOS E FEIRAS MANTIDAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0606
EXTENSAO RURAL
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
1058
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO MATADOURO MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
108.000,00
Produto
IMÓVEIS RECUPERADOS E CONSTRUÍDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
105.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
105.000,00
3.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0606
EXTENSAO RURAL
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2145
MANUTENÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
86.000,00
Produto
. ATIVIDADES DOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
21.000,00
21.000,00
33.000,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
21.000,00
33.000,00
11.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0606
EXTENSAO RURAL
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2146
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.222.000,00
Produto
CONVÊNIO COM A EMATER MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
500.000,00
300.000,00
250.000,00
172.000,00
Sub-Total da Categoria
500.000,00
300.000,00
250.000,00
172.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0606
EXTENSAO RURAL
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2147
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
16.000,00
Produto
ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0606
EXTENSAO RURAL
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2148
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
4.000,00
Produto
MATADOURO MANTIDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
4.000,00
0,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
4.000,00
0,00
U.O.
1720
DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Ação
1068
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
496.000,00
Produto
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
110.000,00
376.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
110.000,00
376.000,00
U.O.
1720
DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Ação
1069
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ DEPTO DE
LIMPEZA PÚBLICA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
650.000,00
Produto
VEICULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
10.000,00
315.000,00
315.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
315.000,00
315.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1720
DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Ação
2163
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
5.987.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.746.000,00
1.373.000,00
1.417.000,00
1.451.000,00
Sub-Total da Categoria
1.746.000,00
1.373.000,00
1.417.000,00
1.451.000,00
U.O.
1720
DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Ação
2164
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
7.252.000,00
Produto
ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
270.000,00
2.006.000,00
2.368.000,00
2.608.000,00
Sub-Total da Categoria
270.000,00
2.006.000,00
2.368.000,00
2.608.000,00
U.O.
1720
DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Ação
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
637.000,00
Produto
ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
21.000,00
416.000,00
194.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
416.000,00
194.000,00
6.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1061
AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ SERVIÇOS DE ÁGUA NOS DISTRITOS E
COMUNIDADES
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
45.000,00
Produto
EQUIP. PARA SERVIÇOS DE ÁGUA NOS DISTRITOS E COMUNIDADES ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1062
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
16.000,00
Produto
BARRAGENS E AÇUDES CONSTRUIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1131
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.310.000,00
Produto
SANITÁRIOS CONSTRUÍDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
500.000,00
500.000,00
310.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
500.000,00
500.000,00
310.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2152
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS SERV DE ÁGUA DOS DISTRITOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
120.000,00
Produto
ATIVIDADES POÇOS ARTESIANOS DOS SERV DE ÁGUA DOS DISTRITOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
17.000,00
12.000,00
12.000,00
79.000,00
Sub-Total da Categoria
17.000,00
12.000,00
12.000,00
79.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2153
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
38.000,00
Produto
ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
11.000,00
8.000,00
8.000,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
8.000,00
8.000,00
11.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2160
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A UFVJM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
CONVÊNIO COM A UFVJM MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1063
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.212.000,00
Produto
ATERRO SANITÁRIO IMPLANTADO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
405.000,00
405.000,00
401.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
405.000,00
405.000,00
401.000,00
1.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1064
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PEQ PORTE P/ OS DISTRITOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
20.000,00
Produto
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PARA OS DISTRITOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1065
CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
712.000,00
Produto
USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM CONSTRUIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
355.000,00
351.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
355.000,00
351.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1066
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
25.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2151
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O IEF/IMA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
13.000,00
Produto
CONVENIO COM IEF/IMA MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2155
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
252.000,00
Produto
ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE LIXO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
26.000,00
85.000,00
85.000,00
56.000,00
Sub-Total da Categoria
26.000,00
85.000,00
85.000,00
56.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2157
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
12.000,00
Produto
CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2158
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.000,00
Produto
ATIVIDADES DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
7.000,00
7.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
7.000,00
7.000,00
3.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2159
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
48.000,00
Produto
ATIVIDADE DO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
21.000,00
21.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
21.000,00
21.000,00
3.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2162
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM DNPM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
12.000,00
Produto
CONVÊNIO COM DNPM MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0543
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
1067
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE VIVEIRO MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
27.000,00
Produto
VIVEIRO MUNICIPAL CONSTRUIDO E EM FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0543
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2161
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO DA CODEMIG
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
9.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO DA CODEMIG MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
Sub-Total da Categoria
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0029
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
Ação
1078
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA SEDE DA SEDUR
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
18.000,00
Produto
SEDE
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL MANTIDA EM BOAS CONDIÇÕES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0029
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
Ação
1079
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
20.000,00
Produto
GARAGEM MUNICIPAL MANTIDA EM BOAS CONDIÇÕES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0029
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
Ação
1080
CONSTRUÇÃO DO LAVA JATO MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
20.000,00
Produto
LAVA
JATO EM FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0029
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
Ação
2170
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAVA JATO MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
197.000,00
Produto
ATIVIDADES DO LAVA JATO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
160.000,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
Sub-Total da Categoria
160.000,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1070
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
115.000,00
Produto
PRÉDIOS PÚBLICOS MANTIDOS EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1071
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEDUR
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
188.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
10.000,00
10.000,00
101.000,00
67.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.000,00
101.000,00
67.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1072
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEDUR
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2166
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEDUR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.704.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
5.145.000,00
5.207.000,00
5.365.000,00
4.987.000,00
Sub-Total da Categoria
5.145.000,00
5.207.000,00
5.365.000,00
4.987.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2167
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDUR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
9.363.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
3.022.000,00
2.599.000,00
1.696.000,00
2.046.000,00
Sub-Total da Categoria
3.022.000,00
2.599.000,00
1.696.000,00
2.046.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2245
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - OBRAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.200.000,00
Produto
CONTRATOS PAGOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Capital
0,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
500.000,00
500.000,00
200.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa
0030
DESENV E MELHORIA INFRAESTRUTURA URB
Ação
1081
IMPLANTAR E MANTER GALERIAS E REDES DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.305.000,00
Produto
ATIVIDADES DE GALERIAS E REDES PLUVIAIS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
5.000,00
650.000,00
550.000,00
100.000,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
650.000,00
550.000,00
100.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa
0030
DESENV E MELHORIA INFRAESTRUTURA URB
Ação
1082
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.420.000,00
Produto
ATIVIDADES DE OBRAS PÚBLICAS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
55.000,00
255.000,00
1.055.000,00
55.000,00
Sub-Total da Categoria
55.000,00
255.000,00
1.055.000,00
55.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0028
QUAL E REQUAL DOS ESPAÇOS E LOG PÚBL
Ação
1075
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
15.633.000,00
Produto
VIAS PÚBLICAS EM CONDIÇÕES DE TRANSITAR.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
2.675.000,00
2.525.000,00
4.100.000,00
6.333.000,00
Sub-Total da Categoria
2.675.000,00
2.525.000,00
4.100.000,00
6.333.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0028
QUAL E REQUAL DOS ESPAÇOS E LOG PÚBL
Ação
1076
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PASSARELAS, PASSEIO E
MURO ARRIMO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.785.000,00
Produto
BENS
IMÓVEIS ADEQUADOS PARA USO DA POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.355.000,00
65.000,00
65.000,00
300.000,00
Sub-Total da Categoria
1.355.000,00
65.000,00
65.000,00
300.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0028
QUAL E REQUAL DOS ESPAÇOS E LOG PÚBL
Ação
1077
INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
210.000,00
Produto
ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
160.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
160.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0032
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
Ação
1089
CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
136.000,00
Produto
VELÓRIO MUNICIPAL CONSTRUÍDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
60.000,00
75.000,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
60.000,00
75.000,00
0,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0032
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
Ação
1090
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
403.000,00
Produto
CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
400.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
400.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0032
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
Ação
1091
AQUISIÇÃO DE MAQ., EQUIP, E MÓVEIS PARA CEMITÉRIOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
175.000,00
Produto
MÁQ.,
EQUIP. E MOVEIS PARA OS CEMITÉRIOS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
55.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
55.000,00
55.000,00
55.000,00
10.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0032
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
Ação
2171
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NOS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
151.000,00
Produto
ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
40.000,00
40.000,00
40.000,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
40.000,00
40.000,00
40.000,00
31.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
Ação
1088
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
80.000,00
Produto
ATIVIDADES DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
55.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
55.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0544
RECURSOS HIDRICOS
Programa
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
Ação
1087
SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
121.000,00
Produto
DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0544
RECURSOS HIDRICOS
Programa
0033
AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
Ação
1092
CONSERVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
POÇOS ARTESIANOS CONSERVADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0544
RECURSOS HIDRICOS
Programa
0033
AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
Ação
1093
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
REDE
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AMPLIADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0544
RECURSOS HIDRICOS
Programa
0033
AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
Ação
1094
AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. P/ DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
211.000,00
Produto
MÁQ.E EQUIP PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
10.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0544
RECURSOS HIDRICOS
Programa
0033
AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
Ação
2172
MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
134.000,00
Produto
ATIVIDADES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
21.000,00
41.000,00
41.000,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
41.000,00
41.000,00
31.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
Ação
1073
AQUISIÇÃO DE EQUIP PARA USINA ASFALTICA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
170.000,00
Produto
EQUIPAMENTOS PARA USINA ASFÁLTICA ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
55.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
55.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
Ação
1074
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP RODOVIÁRIOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.870.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
55.000,00
55.000,00
55.000,00
2.705.000,00
Sub-Total da Categoria
55.000,00
55.000,00
55.000,00
2.705.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
Ação
2168
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA USINA ASFÁLTICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
144.000,00
Produto
EQUIPAMENTOS DA USINA ASFÁLTICA MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
21.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
Ação
2169
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP RODOVIÁRIOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
164.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP RODOVIÁRIOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
41.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
Sub-Total da Categoria
41.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
Ação
1083
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
56.000,00
Produto
MATA
BURROS E PONTES MANTIDOS EM BOAS CONDIÇÕES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
Ação
1084
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
38.000,00
Produto
ESTRADAS REVITALIZADA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
26.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
26.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1810
ADMINISTRAÇÃO DA SEDUR
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
Ação
1085
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
163.000,00
Produto
ESTRADAS CONSERVADAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
51.000,00
51.000,00
51.000,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
51.000,00
51.000,00
51.000,00
10.000,00
U.O.
1820
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função
16
HABITACAO
Sub-Função
0482
HABITACAO URBANA
Programa
0034
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Ação
1095
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1820
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função
16
HABITACAO
Sub-Função
0482
HABITACAO URBANA
Programa
0034
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Ação
1096
AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
Ação
1097
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DA SMDS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
PRÉDIO DA SMDS EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
Ação
1098
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SMDS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP., E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
Ação
1099
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ SMDS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
Ação
2173
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SMDS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.557.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
569.000,00
249.000,00
859.000,00
880.000,00
Sub-Total da Categoria
569.000,00
249.000,00
859.000,00
880.000,00
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
Ação
2174
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.201.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
543.000,00
63.000,00
272.000,00
297.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
26.000,00
Sub-Total da Categoria
543.000,00
63.000,00
272.000,00
323.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1910
ADMINISTRAÇÃO DA SMDS
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0038
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA SMDS
Ação
2178
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMDS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
36.000,00
Produto
SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAPACITADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
21.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0039
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
Ação
2179
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
32.000,00
Produto
SERVIDORES DO SUAS CAPACITADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
17.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
17.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0242
ASSIST. AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Programa
0042
GARANTIA DIREITOS PESSOA C/DEFICIÊNCIA
Ação
2184
VIABILIZAR ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
26.000,00
Produto
ATENDIMENTO DE QUALIDADE MANTIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
14.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
Sub-Total da Categoria
14.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
1100
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO CRAS/PAIF
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
212.000,00
Produto
PRÉDIOS DOS CRAS/PAIF EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
55.000,00
55.000,00
51.000,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
55.000,00
55.000,00
51.000,00
51.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
1101
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CRAS/PAIF
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
259.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP., E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
25.000,00
21.000,00
52.000,00
161.000,00
Sub-Total da Categoria
25.000,00
21.000,00
52.000,00
161.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
1132
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ FMAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
29.000,00
Produto
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
13.000,00
3.000,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
13.000,00
3.000,00
13.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2175
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CRAS/PAIF
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
3.062.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
1.101.000,00
741.000,00
646.000,00
569.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
1.101.000,00
741.000,00
646.000,00
574.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.012.000,00
Produto
ATIVIDADES DO CRAS/PAIF MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
154.000,00
284.000,00
237.000,00
337.000,00
Sub-Total da Categoria
154.000,00
284.000,00
237.000,00
337.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2177
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
485.000,00
Produto
SUBVENÇÕES SOCIAIS MANTIDAS ÀS ENTIDADES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
40.000,00
60.000,00
95.000,00
70.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
220.000,00
Sub-Total da Categoria
40.000,00
60.000,00
95.000,00
290.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2243
SALÁRIOS E ENCARGOS DO FMAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
942.000,00
Produto
SALÁRIOS PAGOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
456.000,00
456.000,00
30.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
456.000,00
456.000,00
30.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2244
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.192.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
512.000,00
318.000,00
356.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
512.000,00
318.000,00
362.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
2246
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
24.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
6.000,00
6.000,00
12.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
6.000,00
6.000,00
12.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0037
GESTÃO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
Ação
2182
SALÁRIOS/ENCARGOS DO PBF E CAD ÚNICO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
689.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
104.000,00
255.000,00
289.000,00
41.000,00
Sub-Total da Categoria
104.000,00
255.000,00
289.000,00
41.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0037
GESTÃO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
Ação
2183
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PBF E CAD ÚNICO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
368.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PBF E CAD ÚNICO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
62.000,00
62.000,00
61.000,00
133.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Sub-Total da Categoria
62.000,00
62.000,00
61.000,00
183.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
1102
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO CREAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
204.000,00
Produto
PRÉDIO DO CREAS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
1103
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CREAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
150.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP E MOVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
21.000,00
23.000,00
53.000,00
53.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
23.000,00
53.000,00
53.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
2180
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CREAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.414.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
366.000,00
462.000,00
352.000,00
234.000,00
Sub-Total da Categoria
366.000,00
462.000,00
352.000,00
234.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
2181
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
413.000,00
Produto
ATIVIDADES DO CREAS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
123.000,00
104.000,00
90.000,00
96.000,00
Sub-Total da Categoria
123.000,00
104.000,00
90.000,00
96.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0041
PROGRAMA HABITACIONAL - COHAB
Ação
1104
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
15.000,00
Produto
TERRENO ADQUIRIDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
5.000,00
5.000,00
0,00
Capital
5.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
1105
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FMDCA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
152.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP E MÓVEIS ADQURIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
25.000,00
25.000,00
51.000,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
25.000,00
25.000,00
51.000,00
51.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
1106
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ CONSELHO TUTELAR
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
152.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
25.000,00
25.000,00
51.000,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
25.000,00
25.000,00
51.000,00
51.000,00
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
2185
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMDCA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
435.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
178.000,00
156.000,00
60.000,00
41.000,00
Sub-Total da Categoria
178.000,00
156.000,00
60.000,00
41.000,00
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
2186
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
527.000,00
Produto
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
175.000,00
95.000,00
112.000,00
145.000,00
Sub-Total da Categoria
175.000,00
95.000,00
112.000,00
145.000,00
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
2187
CONTRIBUIÇÕES SOCIAS RECURSOS FIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
573.000,00
Produto
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
130.000,00
130.000,00
130.000,00
183.000,00
Sub-Total da Categoria
130.000,00
130.000,00
130.000,00
183.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
2188
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
547.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
130.000,00
142.000,00
133.000,00
142.000,00
Sub-Total da Categoria
130.000,00
142.000,00
133.000,00
142.000,00
U.O.
1930
FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E DO ADOLESCÊNCIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
2189
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
233.000,00
Produto
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
30.000,00
75.000,00
44.000,00
84.000,00
Sub-Total da Categoria
30.000,00
75.000,00
44.000,00
84.000,00
U.O.
1940
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
1107
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DA FUMBEM
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
PRÉDIO DA FUMBEM MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
1940
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
1108
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FUMBEM
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1940
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
2190
SALÁRIOS/ENCARGOS DA FUMBEM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
803.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.000,00
307.000,00
243.000,00
247.000,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
307.000,00
243.000,00
247.000,00
U.O.
1940
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Ação
2191
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUMBEM
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.548.000,00
Produto
ATIVIDADES DA FUMBEM MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
11.000,00
379.000,00
354.000,00
804.000,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
379.000,00
354.000,00
804.000,00
U.O.
1950
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa
0044
GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
1109
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FMI
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
138.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
21.000,00
15.000,00
51.000,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
15.000,00
51.000,00
51.000,00
U.O.
1950
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa
0044
GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
2192
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMI
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
33.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
12.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Sub-Total da Categoria
12.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1950
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0241
ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa
0044
GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
2193
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMI
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
59.000,00
Produto
ATIVIDADES DO FMI MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
20.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
U.O.
1960
FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0045
FAMIÍLIA DIAMANTINENSE
Ação
2194
MANUTENÇÃO DAS ATIV DE INCLUSÃO PRODUTIVA E ECON POP SOLIDÁRIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
90.000,00
Produto
ATIVIDADES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E ECONOMICA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
10.000,00
16.000,00
16.000,00
28.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
16.000,00
16.000,00
48.000,00
U.O.
1960
FUNDO MUNICIPAL FOMENTO À ECONOMIA POP SOLIDÁRIA
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0046
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Ação
2195
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
18.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PAA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
U.O.
2010
ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1110
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ SECTUR
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
273.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
25.000,00
25.000,00
55.000,00
168.000,00
Sub-Total da Categoria
25.000,00
25.000,00
55.000,00
168.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2010
ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2196
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SECTUR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
5.177.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente 1.109.000,00
1.209.000,00
1.377.000,00
1.482.000,00
Sub-Total da Categoria
1.109.000,00
1.209.000,00
1.377.000,00
1.482.000,00
U.O.
2010
ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2197
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECTUR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.019.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
178.000,00
240.000,00
307.000,00
294.000,00
Sub-Total da Categoria
178.000,00
240.000,00
307.000,00
294.000,00
U.O.
2010
ADMINISTRAÇÃO SEC. CULT, TURISMO E PAT. HIST.
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2198
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECTUR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
88.000,00
Produto
SERVIDORES DA SECRETARIA DE TURISMO CAPACITADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Sub-Total da Categoria
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0047
BEM RECEBER EM DIAMANTINA
Ação
2199
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BEM RECEBER EM DTNA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.175.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA BEM RECEBER MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
68.000,00
727.000,00
227.000,00
153.000,00
Sub-Total da Categoria
68.000,00
727.000,00
227.000,00
153.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0048
DIAMANTINA ADVENTURE
Ação
2200
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DTNA ADVENTURE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
132.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA DTNA ADVENTURE MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
43.000,00
43.000,00
13.000,00
33.000,00
Sub-Total da Categoria
43.000,00
43.000,00
13.000,00
33.000,00
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0049
DTNA CONVENTION & VISITORS BUREAU
Ação
2201
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DTNA CONVENTION & VISITORS BUREAU
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
60.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA DTNA CONVENTION & VISITORS BUREAU MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0050
DIAMANTINA PARA O MUNDO
Ação
2202
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIAMANTINA P/ O MUNDO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
238.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA DIAMANTINA PARA O MUNDO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
87.000,00
87.000,00
17.000,00
47.000,00
Sub-Total da Categoria
87.000,00
87.000,00
17.000,00
47.000,00
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0051
MEMORARTE
Ação
2203
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MEMORARTE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
284.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA MEMORARTE MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
71.000,00
71.000,00
71.000,00
71.000,00
Sub-Total da Categoria
71.000,00
71.000,00
71.000,00
71.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0052
NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
Ação
2204
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
842.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS PARA O TURISMO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
113.000,00
58.000,00
23.000,00
164.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
464.000,00
Sub-Total da Categoria
113.000,00
58.000,00
23.000,00
648.000,00
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0053
TODOS JUNTOS PELO TURISMO
Ação
2205
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TODOS JUNTOS PELO TURISMO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
201.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA TODOS JUNTO PELO TURISMO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
102.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
Sub-Total da Categoria
102.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0054
EQUIP. CULT. - CINE TEATRO STA IZABEL
Ação
1112
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO CINE TEATRO STA IZABEL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
170.000,00
Produto
CINE TEATRO SANTO IZABEL EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
55.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
55.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0054
EQUIP. CULT. - CINE TEATRO STA IZABEL
Ação
1113
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ TEATRO STA IZABEL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
150.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
45.000,00
45.000,00
45.000,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
45.000,00
45.000,00
45.000,00
15.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0054
EQUIP. CULT. - CINE TEATRO STA IZABEL
Ação
2208
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO CINE TEATRO STA IZABEL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
90.000,00
Produto
ATIVIDADES DO TEATRO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
4.000,00
12.000,00
12.000,00
14.000,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
48.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
12.000,00
12.000,00
62.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0055
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
Ação
2209
PROMOVER E APOIAR EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
4.159.000,00
Produto
EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS ACONTECENDO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
522.000,00
1.438.000,00
1.551.000,00
648.000,00
Sub-Total da Categoria
522.000,00
1.438.000,00
1.551.000,00
648.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0056
EQUIP. CULT. - MERCADO VELHO
Ação
1114
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO CENTRO CULT. DAVI RIBEIRO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
204.000,00
Produto
MERCADO VELHO FUNCIONAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
Sub-Total da Categoria
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0056
EQUIP. CULT. - MERCADO VELHO
Ação
1115
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ CENTRO CULT. DAVI
RIBEIRO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
159.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
50.000,00
60.000,00
20.000,00
29.000,00
Sub-Total da Categoria
50.000,00
60.000,00
20.000,00
29.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0056
EQUIP. CULT. - MERCADO VELHO
Ação
2210
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO VELHO - CENTRO CULT. DAVI RIBEIRO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.081.000,00
Produto
ATIVIDADES DO MERCADO VELHO MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
4.000,00
690.000,00
230.000,00
157.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
690.000,00
230.000,00
157.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0057
MÚSICA VIVA
Ação
1116
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
104.000,00
Produto
INSTRUMENTOS MUSICAIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
31.000,00
31.000,00
11.000,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
31.000,00
31.000,00
11.000,00
31.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0057
MÚSICA VIVA
Ação
1133
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ ESC ARTE E MÚS MAESTRO FRANC. NUNES
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
60.000,00
Produto
BENS
ADQUIRIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
40.000,00
20.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
40.000,00
20.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0057
MÚSICA VIVA
Ação
2211
MANUTENÇÃO ATIV DAS BANDAS MUSICAIS E ORQUESTRA SINFÔNICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.945.000,00
Produto
IATIVIDADES DA BANDA E DA ORQUESTRA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
417.000,00
843.000,00
842.000,00
823.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Sub-Total da Categoria
417.000,00
843.000,00
842.000,00
843.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0057
MÚSICA VIVA
Ação
2250
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA - MAESTRO FRANCISCO NUNES
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
89.000,00
Produto
SALÁRIOS PAGOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
58.000,00
31.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
58.000,00
31.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0057
MÚSICA VIVA
Ação
2251
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA - MAESTRO FRANCISCO NUNES
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
147.000,00
Produto
ESCOLA DE MÚSICA MANTIDA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
86.000,00
61.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
86.000,00
61.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0058
EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
Ação
1117
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA BIBLIOTECA MUN. DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
3.000,00
Produto
BIBLIOTECA MUNICIPAL FUNCIONAMENTO EM BOAS CONDIÇÕES.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0058
EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
Ação
1118
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0058
EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
Ação
2212
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUN. DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
78.000,00
Produto
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
6.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Sub-Total da Categoria
6.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0059
CIRCULADÔ DE CULTURA - DESC. CULTURAL
Ação
2213
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIRCULADÔ DE CULTURA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.353.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE CULTURA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
271.000,00
414.000,00
414.000,00
254.000,00
Sub-Total da Categoria
271.000,00
414.000,00
414.000,00
254.000,00
U.O.
2040
FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa
0061
EDUC. PATRIMONIAL - OLHO NO PATRIMÔNIO
Ação
2215
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
536.000,00
Produto
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
101.000,00
113.000,00
261.000,00
61.000,00
Sub-Total da Categoria
101.000,00
113.000,00
261.000,00
61.000,00
U.O.
2040
FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa
0062
CIDADE VIVA
Ação
1119
REALIZAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PATRIMONIAIS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
600.000,00
Produto
PROJETOS EXECUTIVOS PATRIMONIAIS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
260.000,00
260.000,00
65.000,00
15.000,00
Sub-Total da Categoria
260.000,00
260.000,00
65.000,00
15.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2040
FUNDO MUNICIPAL PRESER PATR CULTURAL
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa
0062
CIDADE VIVA
Ação
2216
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VIVA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
448.000,00
Produto
ATIVIDADE DO PROGRAMA CIDADE VIVA MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
Sub-Total da Categoria
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
U.O.
2050
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa
0063
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
Ação
1120
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
16.154.000,00
Produto
MONUMENTOS RESTAURADOS REQUALIFICADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
3.000.000,00
350.000,00
9.700.000,00
Capital 3.104.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
3.104.000,00
3.000.000,00
350.000,00
9.700.000,00
U.O.
2050
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa
0063
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
Ação
2217
MANUTENÇÃO DO PROJETO MONUMENTA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
128.000,00
Produto
ATIVIDADE DO PROJETO MONUMENTA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
22.000,00
22.000,00
42.000,00
42.000,00
Sub-Total da Categoria
22.000,00
22.000,00
42.000,00
42.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
Ação
1126
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SELJ
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
320.000,00
Produto
VEÍCULOS, MAQ, EQUIP E MÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
160.000,00
60.000,00
60.000,00
40.000,00
Sub-Total da Categoria
160.000,00
60.000,00
60.000,00
40.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2218
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SELJ
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.732.000,00
Produto
SALÁRIOS E ENCARGOS REALIZADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
590.000,00
591.000,00
776.000,00
775.000,00
Sub-Total da Categoria
590.000,00
591.000,00
776.000,00
775.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2219
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SELJ
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
458.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
189.000,00
79.000,00
114.000,00
76.000,00
Sub-Total da Categoria
189.000,00
79.000,00
114.000,00
76.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2226
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SELJ
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
36.000,00
Produto
SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESPORTES CAPACITADOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
Ação
1121
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
1.515.000,00
Produto
QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA SEDE E DOS DISTRITOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
151.000,00
151.000,00
801.000,00
412.000,00
Sub-Total da Categoria
151.000,00
151.000,00
801.000,00
412.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
Ação
1122
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
872.000,00
Produto
GINÁSIO POLIESPORTIVO EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
301.000,00
301.000,00
101.000,00
169.000,00
Sub-Total da Categoria
301.000,00
301.000,00
101.000,00
169.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
Ação
1123
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS DE ESP., ÁREAS LAZER, PISTAS SKATE
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
561.000,00
Produto
ÁREAS DE LAZER ADEQUADAS PARA A POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
151.000,00
151.000,00
151.000,00
108.000,00
Sub-Total da Categoria
151.000,00
151.000,00
151.000,00
108.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
Ação
1124
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTÁDIO MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
778.000,00
Produto
ESTÁDIO MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
151.000,00
151.000,00
251.000,00
225.000,00
Sub-Total da Categoria
151.000,00
151.000,00
251.000,00
225.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
Ação
1125
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CAMPOS DE FUTEBOL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
CAMPO DE FUTEBOL FUNCIONANDO PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
Ação
1127
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA SELJ
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
4.000,00
Produto
IMÓVEIS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2220
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO C/ ÓRGÃOS PÚBLICOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
219.000,00
Produto
CONVÊNIOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
122.000,00
46.000,00
46.000,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
122.000,00
46.000,00
46.000,00
5.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2221
MANUTENÇÃO DE APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
356.000,00
Produto
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
27.000,00
105.000,00
117.000,00
107.000,00
Sub-Total da Categoria
27.000,00
105.000,00
117.000,00
107.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2222
APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
45.000,00
Produto
APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
21.000,00
11.000,00
11.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
21.000,00
11.000,00
11.000,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2223
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ PESSOAS JURÍDICAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
25.000,00
Produto
CONVÊNIOS MANTIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
11.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
U.O.
2110
ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2224
MAUTENÇÃO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
267.000,00
Produto
ATIVIDADES DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
4.000,00
53.000,00
53.000,00
157.000,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
53.000,00
53.000,00
157.000,00
U.O.
2120
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
0812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Ação
2225
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
65.000,00
Produto
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
18.000,00
18.000,00
18.000,00
11.000,00
Sub-Total da Categoria
18.000,00
18.000,00
18.000,00
11.000,00
U.O.
9901
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função
0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
Ação
9991
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.200.500,00
Produto
RESERVA DE CONTINGÊNCIA MANTIDA.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
412.000,00
464.500,00
160.000,00
164.000,00
Sub-Total da Categoria
412.000,00
464.500,00
160.000,00
164.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2254
CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
10.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
10.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2262
SALARIOS E ENCARGOS 25% RP
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.040.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.040.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.040.000,00
U.O.
1521
FUNDEB - ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2263
SALARIOS ENCARGOS FNDE OUTROS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
6.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
6.000,00
U.O.
1522
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - CRECHE
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2264
SALARIOS E ENCARGOS CRECHE 25% RP
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.152.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.152.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.152.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1523
FUNDEB - ENSINO BÁSICO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
0365
EDUCACAO INFANTIL
Programa
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
Ação
2265
SALARIOS E ENCARGOS PRE ESCOLA 25% RP
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.461.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.461.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.461.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
Ação
1134
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.333.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.129.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
204.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.333.000,00
U.O.
1610
ADMINISTRAÇÃO DA SMS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
Ação
1137
AUXILIO FINANCEIRO SAÚDE - ENFRENTAMENTO COVID-19 - LC 173/2020
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
5.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
4.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
5.000,00
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0301
ATENCAO BASICA
Programa
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2258
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIAMAJE-BLATB
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1621
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa
0015
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Ação
2259
SALÁRIOS ENCARGOS FARMACIA BASICA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
68.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
68.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
68.000,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2235
CONTRIBUIÇÃO A CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
45.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
25.000,00
0,00
18.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
25.000,00
0,00
20.000,00
U.O.
1720
DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
0452
SERVICOS URBANOS
Programa
0025
LIMPA DIAMANTINA
Ação
1141
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO.
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
226.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
226.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
226.000,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
0512
SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2260
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
22.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
12.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
22.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2261
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATERRO MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
615.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
610.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
5.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
615.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
Ação
2257
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTID. FILANTROPICAS MÉDIA/ALTA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
60.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
60.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
60.000,00
U.O.
1920
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
Ação
1138
AUXILIO FINANCEIRO DESENV. SOCIAL - ENFRENTAMENTO COVID-19 - LC
173/2020
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
7.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
6.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
7.000,00
U.O.
2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
0695
TURISMO
Programa
0052
NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
Ação
1139
OBRAS DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
200.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
200.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
200.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0055
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
Ação
2256
PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.590.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.590.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.590.000,00
U.O.
2050
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
Programa
0062
CIDADE VIVA
Ação
1140
OBRAS DO PROJETO MONUMENTA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
730.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
730.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
730.000,00
U.O.
1160
ASSESSORIA JURÍDICA
Função
02
JUDICIARIA
Sub-Função
0092
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa
0004
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
Ação
2035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
300.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
300.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
300.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O.
1210
ADMINISTRAÇÃO DA SEPLAG
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2038
MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO A AMAJE
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
155.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
155.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
155.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1410
ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2063
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ROTATIVOS MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
114.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
114.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
114.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0304
VIGILANCIA SANITARIA
Programa
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
1051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
18.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0304
VIGILANCIA SANITARIA
Programa
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
2136
SALÁRIOS/ENCARGOS DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
78.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
39.000,00
39.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
39.000,00
39.000,00
0,00
0,00
U.O.
1623
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Função
10
SAUDE
Sub-Função
0304
VIGILANCIA SANITARIA
Programa
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Ação
2137
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
76.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
38.000,00
38.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
38.000,00
38.000,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0601
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
1057
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AGRICULTURA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
60.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0601
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
59.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
32.000,00
27.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
32.000,00
27.000,00
0,00
0,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0604
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
1058
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO MATADOURO MUNICIPAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
210.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
U.O.
1710
ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
0604
Programa
0026
AGRICULTURA EM FOCO
Ação
2148
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
8.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2154
SALÁRIOS/ENCARGOS DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
614.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
614.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
614.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O.
1730
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ação
2156
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
22.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
22.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
22.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
1111
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FUNCARD
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
2.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
2.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
2.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2206
SALÁRIOS/ENCARGOS DA FUNCARD
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
20.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
20.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
20.000,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0001 - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
Ação
2207
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNCARD
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
11.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
11.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
11.000,00
0,00
0,00
0,00
U.O.
2030
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Função
13
CULTURA
Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
Programa
0060
CULTURA PARA TODOS
Ação
2214
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CULTURA P/ TODOS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
4.000,00
Produto
Informar
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
4.000,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total da Categoria
4.000,00
0,00
0,00
0,00
Total
145.764.000,00
161.232.500,00
169.989.000,00
195.621.000,00
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
U.O.
5100
GABINETE DA PRESIDENCIA
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0031
ACAO LEGISLATIVA
Programa
0001
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
Ação
2249
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
21.000,00
Produto
ATIVIDADES MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
21.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
21.000,00
U.O.
5100
GABINETE DA PRESIDENCIA
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0031
ACAO LEGISLATIVA
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
1001
EQUIP. P/ GABINETE DA PRESIDENCIA
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
100.000,00
Produto
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
100.000,00
U.O.
5100
GABINETE DA PRESIDENCIA
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0031
ACAO LEGISLATIVA
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
2006
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.445.000,00
Produto
ATIVIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.445.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.445.000,00
U.O.
5200
SECRETARIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
1002
EQUIPAMENTOS P/ SECRETARIA GERAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
50.000,00
Produto
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA GERAL ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
50.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
50.000,00
U.O.
5200
SECRETARIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
2007
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
505.000,00
Produto
ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
505.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
505.000,00
U.O.
5300
GABINETE DE BANCADAS
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
1003
EQUIP. P/ GABINETE DE BANCADAS
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
40.000,00
Produto
EQUIPAMENTOS PARA GABINETES DE BANCADAS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
40.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
U.O.
5300
GABINETE DE BANCADAS
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
2008
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE BANCADAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
2.458.000,00
Produto
ATIVIDADES DO GABINETE DE BANCADAS MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
2.458.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
2.458.000,00
U.O.
5400
DIRETORIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
1004
EQUIP. DIRETORIA GERAL
Tipo
1 - Projeto
Custo Total
450.000,00
Produto
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
450.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
450.000,00
U.O.
5400
DIRETORIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
2009
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GERAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.050.000,00
Produto
ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL MANTIDAS.
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.050.000,00
U.O.
5400
DIRETORIA GERAL
Função
01
LEGISLATIVA
Sub-Função
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
2010
ENCARGOS S/ PAGTO EMPREST. PARC. DIVIDAS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.000,00
Produto
ENCARGOS PAGOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0002 - DIAMANTINA CÂMARA MUNICIPAL
U.O.
5500
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Função
09
PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função
0271
PREVIDENCIA BASICA
Programa
0002
APOIO ADMINISTRATIVO CAMARA MUNICIPAL
Ação
2242
CONTRIB. PREVID. SOC. PODER LEGISLATIVO
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
770.000,00
Produto
CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
770.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
770.000,00
Total
0,00
0,00
0,00
6.890.000,00
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
Programa
0001
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
Ação
2001
MANUTENÇÃO DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
647.000,00
Produto
ADMINISTRAÇÃO MANTIDA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
637.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
647.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
09
PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função
0272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa
0001
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
Ação
2002
MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS RPPS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
375.500,00
Produto
DESPESAS MANTIDAS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
500,00
Corrente
0,00
0,00
0,00
373.000,00
Capital
0,00
0,00
0,00
2.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
375.500,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
09
PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função
0272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa
0001
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
Ação
2003
MANUTENÇÃO APOS. E PENS. DO RPPS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
8.300.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Referência 2018 a 2021 - Versão 2021 - Consolidado
Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental
Órgão: 0003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
8.300.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
8.300.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
09
PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função
0272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
Programa
0001
PROGRAMA DE PREVIDENCIA
Ação
2005
MANUTENÇÃO APOS. E PENS. TESOURO MUNICIPAL
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
1.220.000,00
Produto
APOSENTADOS MANTIDOS
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Corrente
0,00
0,00
0,00
1.220.000,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
1.220.000,00
U.O.
6100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função
0997
RESERVA DO RPPS
Programa
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
Ação
9999
RESERVA DO RPPS
Tipo
2 - Atividade
Custo Total
8.946.500,00
Produto
RESERVA GERADA
Custo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
2018
2019
2020
2021
Capital
0,00
0,00
0,00
8.946.500,00
Sub-Total da Categoria
0,00
0,00
0,00
8.946.500,00
Total
0,00
0,00
0,00
19.489.000,00
Total Geral
145.764.000,00
161.232.500,00
169.989.000,00
222.000.000,00
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2018 a 2021
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
GARANTIR GESTÃO MAIS EFICIENTE E MODERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS SETORES.
0001
0004
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
CONTROLAR A LEGALIDADE ATRAVÉS DA CORRETA APLICAÇÃO DAS LEIS, USANDO DE SUA AUTONOMIA PARA DEFENDER O INTERESSE PÚBLICO.
0001
0005
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
MANTER EM DIA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE EXIGIBILIDADE SUPERIORES A DOZE MESES.
0001
0006
LUZ E VIDA
PROMOVER E AMPLIAR AS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM PRAÇAS E LOCAIS PROPÍCIOS A PRÁTICA CRIMINOSA.
0001
0007
SEGUIR SEGURO
BUSCAR ALTERNATIVAS, COMO CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, COM A INTENÇÃO DE VIALBILIZAR RECURSOS QUE PERMITAM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PREVENTIVOS, DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO CRIME.
0001
0009
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
APROFUNDAR AS RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS, ARTICULANDO TODOS OS SEGMENTOS QUE LIDAM COM A EDUCAÇÃO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
0001
0010
DIAMANTINA DIGITAL
IMPLANTAR ATRAVÉS DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA DINAMIZAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO - PROJETO DIAMANTINA NA ERA DIGITAL.
0001
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
GARANTIR QUE OS MUNÍCIPES RECEBAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM OS SERVIÇOS QUE LHE SÃO INERENTES DE ACORDO COM AS PREVISÕES LEGAIS E PROGRESSIVO AUMENTO DA QUALIDADE
0001
0012
PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
GARANTIR A INCLUSÃO DOS ESTUDANES COIM NECESSIDADES ESPECIAIS; PROMOVER A IGUALDADE ÉTICO RACIAL E O RESPEITO À DIVERSIDADE; CONSOLIDAR AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA; REALIZAR REFORMAR E ADEQUAÇÕES DIS ESPAÇOS.
0001
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE; GESTÃO E OPERALIZAÇÃO DO SUS; MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA REGIONAL; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO PERMANENTE.
0001
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E DAS ATIVIDADES DO NASF; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
0001
0015
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
MANTER O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS.
0001
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO DO CEA/CEM, CISAJE E CISNORJE; MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DA REDE DE SAÚDE MENTAL, DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL, DA UPA e DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
0001
0017
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
0001
0018
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO DO SETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
0001
0019
SAÚDE DO TRABALHADOR
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
0001
0020
AMBIENTAL E ZOONOSES
MANUTENÇÃO DA AMBIENTAL E ZOONOSE
0001
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO.
0001
0022
SITUAÇÃO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.
0001
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
0001
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, COLETA DE LIXO SELETIVA E HOSPITALAR, SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, DESPOLUIÇÃO DE CORREGOS E RIOS, CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL.
0001
0025
LIMPA DIAMANTINA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA.
0001
0026
AGRICULTURA EM FOCO
ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE À PRODUÇÃO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2018 a 2021
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
AGRÍCOLA, AOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS, MATADOURO EM BOAS CONDIÇÕES, INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
0001
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
MELHORAR OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ASSEGURANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, QUALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
0001
0028
QUAL E REQUAL DOS ESPAÇOS E LOG PÚBL
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS; INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PASSARELAS, PARQUES, JARDINS PASSEIOS E MUROS DE ARRIMO.
0001
0029
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
REFORMAR E AMPLIAR AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, A GARAGEM, O LAVA JATO E A BORRACHARIA.
0001
0030
DESENV E MELHORIA INFRAESTRUTURA URB
IMPLANTAR NOVAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE GALERIA E REDES DE DRENAGEM ; CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
0001
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, MATA BURRO, ESTRADAS, BARRAGENS, AÇUDES; DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL.
0001
0032
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO NOS CEMITÉRIOS URBANO E RURAIS, LICENCIMENTO E DOCUMENTAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS.
0001
0033
AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
0001
0034
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DAS DIFERENÇAS E RECONHECER O SER HUMANO COM POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES.
0001
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
0001
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROMOVER A DEFESA E A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS, MELHORANDO O CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL.
0001
0037
GESTÃO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
GERIR O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, DIRECIONADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA.
0001
0038
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA SMDS
POSSIBILITAR QUE AS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALCANCE O MAIOR NÚMERO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE.
0001
0039
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
GERIR AS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
0001
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PROTEGENDO SOCIALMENTE OS MENOS FAVORECIDOS E EM VULNERABILIDADE.
0001
0041
PROGRAMA HABITACIONAL - COHAB
GARANTIR MORADIA DIGNA A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE HABITACIONAL.
0001
0042
GARANTIA DIREITOS PESSOA C/DEFICIÊNCIA
GARANTIR QUE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TENHA ACESSO AO REQUERIMENTO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
0001
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
ESTABELECER O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E A SOCIALIZAÇÃO, CENTRADOS NA BRINCADEIRA, NA ACOLHIDA E NO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO.
0001
0044
GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CONTRIBUIR PARA UM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E AUTÔNOMO;
0001
0045
FAMIÍLIA DIAMANTINENSE
FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; PREVENIR A RUPTURA DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS POSSIBILITANDO A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE FRAGILIDADE SOCIAL VIVENCIADAS.
0001
0046
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR, APOIANDO NO APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE CULTIVO E OPORTUNIZANDO A COPMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS. PROMOVENDO ASSIM A INCLUSÃO SOCIAL NO CAMPO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2018 a 2021
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
AGRICULTURA FAMILIAR, PRIORIZANDO AS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
0001
0047
BEM RECEBER EM DIAMANTINA
QUALIFICAR OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE JÁ ATUAM E TAMBÉM AQUELES QUE DESEJAM PRESTAR SERVIÇOS NO CAMPO DO TURISMO, PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA O TURISMO JUNTO À COMUNIDADE E A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, DE ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR RECEPÇÃO DOS TURISTAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, DISPONIBILIZANDO O ACESSO GRATUITO À INTERNET EM LOCAIS PÚBLICOS AOS CIDADÃOS DIAMANTINENSE E AOS TURISTAS.
0001
0048
DIAMANTINA ADVENTURE
QUALIFICAR A OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS LIGADOS AOS ESPORTES PRATICADOS EM REGIÃO NATURAIS, BUSCANDO A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO SEGMENTO DE ESPORTES DE AVENTURA, MANTENDO E AMPLIANDO OS EVENTOS TURÍSTICOS, REALIZANDO SUA PROMOÇÃO E OUTRAS AÇÕES PARA SEU DESENVOLVIMENTO.
0001
0049
DTNA CONVENTION & VISITORS BUREAU
APOIAR AS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS QUE TENHAM INTERFACE COM A ATIVIDADE TURÍSTICA NA IMPLANTAÇÃO DO DIAMANTINA CONVENTION & VISITORS BUREAU, A FIM DE QUE POSSAM PROMOVER O TURISMO E A RECEPTIVIDADE DA CIDADE PARA CONVENÇÕES, VISITAÇÃO DE EVENTOS E ATRAÇÕES DIVERSAS, MOVIMENTANDO O COMPLEXO TURÍSTICO E CULTURAL DE DIAMANTINA.
0001
0050
DIAMANTINA PARA O MUNDO
PROMOVER DIAMANTINA, SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, ASSIM COMO INCENTIVAR E DINAMIZAR A READEQUAÇÃO E O REPOSICIONAMENTO DE MARKETING DE VÁRIOS ATRATIVOS TURÍSTICOS JÁ EXISTENTES.
0001
0051
MEMORARTE
CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PARA O ARTESANATO LOCAL, QUE PRIME PLA VALORIZAÇÃO DOA RTESÃO E DE SUAS PRODUÇÕES, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO ARTESANAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ARTESANAL.
0001
0052
NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
PROMOVER A CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS TURÍSTICOS, O APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTOS EXISTENTES E IMPLANTAR O PROJETO "VISITE AS NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS", COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS PONTOS TURÍSTICOS.
0001
0053
TODOS JUNTOS PELO TURISMO
IMPLANTAR EFETIVAMENTE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO QUE CONTEMPLE O ENVOLVIMENTO DE TODOS OS INTEGRANTES DO SETOR - HOTÉIS, MUSEUS, IGREJAS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, RESTAURANTES, COMÉRCIO EM GERAL, ESTABELECENDO PARCERIAS COM O SEBRAE, SENAC, UNIVERSIDADE E DEMAIS ORGÃOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E O ESPÍRITO EMPREENDEDOR.
0001
0054
EQUIP. CULT. - CINE TEATRO STA IZABEL
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - CINE TEATRO SANTA IZABEL.
0001
0055
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
REALIZAR OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO BEM COMO O APOIO A EVENTOS QUE DINAMIZEM A CULTURA, LAZER E A ECONOMIA REGIONAL.
0001
0056
EQUIP. CULT. - MERCADO VELHO
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - MERCADO VELHO - CENTRO CULTURAL DAVI RIBEIRO.
0001
0057
MÚSICA VIVA
FOMENTAR A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MIRIM PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO CRUZ E DA ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE DIAMANTINA.
0001
0058
EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DO EQUIPAMENTO CULTURAL - BIBLIOTECA MUNICIPAL DR JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA.
0001
0059
CIRCULADÔ DE CULTURA - DESC. CULTURAL
DESCENTRALIZAR TERRITORIALMENTE AS POLÍTICAS CULURAIS ABRANGENDO OS BAIRROS PERIFÉRICOS DE DIAMANTINA, SEUS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS, VALORIZANDO SUAS
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Demonstrativo de Programas
Exercício 2018 a 2021
UG
Programa
Descrição
Objetivos
0001
MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS, SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, BEM COMO, VALORIZANDO OS SEUS DIVERSOS GRUPOS, COLETIVOS E ARTISTAS.
0001
0060
CULTURA PARA TODOS
Informar
0001
0061
EDUC. PATRIMONIAL - OLHO NO PATRIMÔNIO
GARANTIR OS DISCENTES E DOCENTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE DIAMANTINA, AÇÕES FORMATIVAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.
0001
0062
CIDADE VIVA
GARANTIR QUE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA FAÇA USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS NORMAS DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
0001
0063
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
0001
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
DAR CONTINUIDADE À ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ATRAVÉS DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, REVITALIZAÇÕES, ADEQUAÇÕES DE DIVERSAS ÁREAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, PARA QUE SEJAM ESPAÇOS PERMANENTES E PRONTOS À UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE, CONSTRUINDO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER.
0001
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS, BEM COMO PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MORADORES DA ZONA RURAL) À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, VALORIZANDO-AS COMO FORÇA DINÂMICA DA VIDA SOCIAL E FATOR DE BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO.
0001
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORIENTAR, EDUCAR, PROTEGER E DEFENDER OS CONUSMIDORES CONTRA ABUSOS PRATICADOS PELOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CIDADE DE DIAMANTINA E REGIÃO.
0001
0067
DIAMANTINA INTEGRADA
DISPONIBILIZAR RECURSOS SUFICIENTES PARA INTEGRAR A CIDADE DE DIAMANTINA ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
0001
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
Informar
0001
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
GUARDAR UMA RESERVA PARA ABSORVER PERDAS PROVÁVEIS E ESTIMÁVEIS.
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função
02
JUDICIARIA
Sub-Função
Programa
Ação
0062
DEFESA INTER. PUBL. PROC.JUDICIARIO
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
2067
SALÁRIOS/ENCARGOS DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
2068
MANUTENÇÃO DAS ATIIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
0092
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0004
DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
2035
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
2236
PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Função
04
ADMINISTRACAO
Sub-Função
Programa
Ação
0092
REPRESENT. JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
2033
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA JURÍDICA
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
0122
ADMINISTRACAO GERAL
1011
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ GAB PREFEITO
1012
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEPLAG
1015
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1016
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEGOV
1110
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/
SECTUR
2021
SALÁRIIOS/ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
2022
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
2023
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA DE GABINETE
2024
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE
GABINETE
2025
SALÁRIOS/ENCARGOS DA CHEFIA DE GABINETE
2026
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DE GABINETE
2027
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA TÉCNICA
2028
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA
TÉCNICA
2036
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEPLAG
2037
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEPLAG
2038
MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO A AMAJE
2039
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE RH
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE RH
2042
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE SERVIÇOS DA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
SEPLAG
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
2043
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO SERV DA SEPLAG
2053
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEGOV
2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGOV
2055
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ A JUSTIÇA ELEITORAL
2196
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SECTUR
2197
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECTUR
2228
PARTICIPAÇÃO NO CIIAMAJE
2247
RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIMAMS
2254
CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA
0009
INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
2056
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ A UEMG
2057
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UFVJM
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1053
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/
SEMDAMA
1054
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ SEMDAMA
2141
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SEMDAMA
2142
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDAMA
2227
CONTRIBUIÇÃO A AMIG - ASSOCIAÇÃO MUN MINERADORES DE MG
2235
CONTRIBUIÇÃO A CORESAB - CONSÓRCIO REG. DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS
2248
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - MEIO AMB
2253
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS - MEIO AMBIENTE
0029
MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EDIF PÚBL
1078
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA SEDE DA SEDUR
1079
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
1080
CONSTRUÇÃO DO LAVA JATO MUNICIPAL
2170
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAVA JATO MUNICIPAL
0066
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
1129
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SMDC
2229
SALÁRIOS/ENCARGOS DO PROCON
2230
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
2231
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONDECON
2232
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONDECON
2233
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMDC
2234
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDC
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
1014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
SEFAZ
0123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
2049
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEFAZ
2050
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEFAZ
0124
CONTROLE INTERNO
2031
SALÁRIOS/ENCARGOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2032
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CGM
0126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
1013
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MÓVEIS P/ TI
2044
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE TI
2045
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE TI
0010
DIAMANTINA DIGITAL
2071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIGITAL DE DTNA
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
2041
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
2198
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECTUR
0129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2051
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE TRIBUTOS
2052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE TRIBUTOS
0131
COMUNICACAO SOCIAL
1128
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ ASCOM
2029
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
2030
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
0422
DIREITOS INDIV. COLETIVOS E DIFUSOS
0010
DIAMANTINA DIGITAL
2070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA
Função
06
SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função
Programa
Ação
0153
DEFESA TERRESTRE
0007
SEGUIR SEGURO
2060
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TIRO DE GUERRA
0181
POLICIAMENTO
1018
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ GUARDA CIVIL
2058
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A PMMG
2059
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A POLÍCIA CIVIL
2065
SALÁRIOS/ENCARGOS DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
2066
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL
0182
DEFESA CIVIL
2061
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM CORPO DE BOMBEIROS
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
2143
MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Função
08
ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
1097
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS SMDS
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0035
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMDS
1098
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SMDS
1099
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ SMDS
2173
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SMDS
2174
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDS
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0038
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA SMDS
2178
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMDS
0039
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
2179
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUAS
0241
ASSISTENCIA AO IDOSO
0044
GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
1109
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FMI
2192
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMI
2193
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMI
0242
ASSIST. AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0042
GARANTIA DIREITOS PESSOA C/DEFICIÊNCIA
2184
VIABILIZAR ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0243
ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0043
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
1105
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FMDCA
1106
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ CONSELHO TUTELAR
1107
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DA FUMBEM
1108
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FUMBEM
2185
SALÁRIOS/ENCARGOS DO FMDCA
2186
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
2187
CONTRIBUIÇÕES SOCIAS RECURSOS FIA
2188
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONSELHO TUTELAR
2189
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2190
SALÁRIOS/ENCARGOS DA FUMBEM
2191
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUMBEM
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0036
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1100
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO CRAS/PAIF
1101
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CRAS/PAIF
1132
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ FMAS
2175
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CRAS/PAIF
2176
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF
2177
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS
2243
SALÁRIOS E ENCARGOS DO FMAS
2244
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
2246
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0037
GESTÃO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
2182
SALÁRIOS/ENCARGOS DO PBF E CAD ÚNICO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0037
GESTÃO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
2183
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PBF E CAD ÚNICO
0040
PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA E ALTA COMPL
1102
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO CREAS
1103
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CREAS
2180
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CREAS
2181
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
2257
SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTID. FILANTROPICAS MÉDIA/ALTA
0041
PROGRAMA HABITACIONAL - COHAB
1104
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
0045
FAMIÍLIA DIAMANTINENSE
2194
MANUTENÇÃO DAS ATIV DE INCLUSÃO PRODUTIVA E
ECON POP SOLIDÁRIA
0046
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
2195
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
1138
AUXILIO FINANCEIRO DESENV. SOCIAL - ENFRENTAMENTO COVID-19 - LC 173/2020
Função
09
PREVIDENCIA SOCIAL
Sub-Função
Programa
Ação
0272
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
3001
APORTE P/ COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL - RPPS
Função
10
SAUDE
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
1032
CONSTRUÇÃO/REFORMAS PRÉDIO SMS
1033
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SMS
1034
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ SMS
1035
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ OUVIDORIA SUS
1036
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ NÚCLEO TÉC. APOIO JURÍDICO
1037
CONSTRUÇÃO/REFORMA CENTRO PROMOÇÃO SAÚDE E EDUC. PERMANENTE
1038
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CENTRO PROM SAÚDE EDUC PERM
2102
SALÁRIOS/ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2103
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2104
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SMS
2105
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0013
MODERNIZAÇÃO E DESENV. SERVIÇOS SAÚDE
2106
SALÁRIOS/ENCARGOS OUVIDORIA SUS
2107
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA SUS
2108
SALÁRIOS/ENCARGOS NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO SUS
2109
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO SUS
2110
SALÁRIOS/ENCARGOS CENTRO PROMOÇÃO SAÚDE EDUC. PERMANENTE
2111
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO PROMOÇÃO SAÚDE EDUC. PERMANENTE
0068
PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19
1134
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
1137
AUXILIO FINANCEIRO SAÚDE - ENFRENTAMENTO
COVID-19 - LC 173/2020
0301
ATENCAO BASICA
0014
EXPANSÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
1039
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ BLATB
1040
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO BLATB
1041
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ O NASF
2112
SALÁRIOS/ENCARGOS DO BLATB
2113
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLATB
2114
SALÁRIOS/ENCARGOS DO NASF
2115
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF
2258
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIAMAJE-BLATB
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
1042
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO BLMAC
1043
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ O BLMAC
1044
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS SAÚDE MENTAL
1045
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ A SAÚDE MENTAL
1046
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ LAB MUNICIPAL
2117
MANUTENÇÃO DO CEA/CEM
2118
RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CISAJE
2119
RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO - CISNORJE
2120
SALÁRIOS/ENCARGOS DA REDE SAÚDE MENTAL
2121
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE SAÚDE MENTAL
2122
MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0302
ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0016
ATENDIMENTO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
2123
MANUTENÇÃO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA
2124
SALÁRIOS/ENCARGOS DO BLMAC
2125
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLMAC
2126
SALÁRIOS/ENCARGOS DO LAB MUNICIPAL
2127
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LAB MUNICIPAL
2238
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISAJE
2239
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CISNORJE
2240
RATEIO DO CONSÓRCIO CIAMAJE
2241
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE
0303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0015
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2116
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
2259
SALÁRIOS ENCARGOS FARMACIA BASICA
0304
VIGILANCIA SANITARIA
0017
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ A VIG SANITÁRIA
2128
SALÁRIOS/ENCARGOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2129
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
2136
SALÁRIOS/ENCARGOS DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
2137
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
0022
SITUAÇÃO DE SAÚDE
2138
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0018
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ A VIG EPIDEMIOLÓGICA
2130
SALÁRIOS/ENCARGOS VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2131
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0019
SAÚDE DO TRABALHADOR
1049
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SAÚDE DO TRABALHADOR
2132
SALÁRIOS/ENCARGOS SAÚDE DO TRABALHADOR
2133
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR
0020
AMBIENTAL E ZOONOSES
1050
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ VIG AMBIENTAL E ZOONOSES
2134
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG AMBIENTAL E ZOONOSES
2135
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIG AMBIENTAL E ZOONOSES
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
1052
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
0305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0023
IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
2139
SALÁRIOS/ENCARGOS DA VIG EM IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM VIG IST/AIDS E HEPATITRES VIRAIS
0306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0021
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1051
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
2136
SALÁRIOS/ENCARGOS DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
2137
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE DESNUTRIÇÃO
Função
11
TRABALHO
Sub-Função
Programa
Ação
0331
PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
2048
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR
Função
12
EDUCACAO
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
1020
CONSTRUÇÃO/REFORMA PRÉDIOS DA SEDUC
1021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEDUC
1022
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ SEDUC
2072
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEDUC
2073
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDUC
2075
CONTRIBUIÇÃO A UNDIME
2076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGEA
2077
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROERD
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0012
PROINDH - PROF, INCLUSÃO E DES HUMANO
2074
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - SEDUC
2082
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - ENS. FUNDAMENTAL
2093
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - CRECHE
2099
MANUTENÇÃO NÚCLEO FORMAÇÃO CONTINUADA - PRÉ ESCOLA
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
1023
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
1024
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ ENS. FUNDAMENTAL
2078
SALÁRIOS/ENCARGOS FUNDEB 60%
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0361
ENSINO FUNDAMENTAL
0011
AQUEB - ACESSO E QUAL NA EDUC BÁSICA
2079
SALÁRIOS/ENCARGOS FUNDEB 40%
2080
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2081
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
2083
SALÁRIOS/ENCARGOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
2084
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSP ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL
2088
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA
2252
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIMAMS - EDUCAÇÃO
2262
SALARIOS E ENCARGOS 25% RP
2263
SALARIOS ENCARGOS FNDE OUTROS
0362
ENSINO MEDIO
2100
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ENSINO MÉDIO
0364
ENSINO SUPERIOR
2101
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ENSINO SUPERIOR
0365
EDUCACAO INFANTIL
1026
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHES MUNICIPAIS
1027
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1028
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ CRECHE
1029
CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE PRÉ ESCOLAS
1030
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1031
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS / PRÉ ESCOLA
2089
SALÁRIOS/ENCARGOS CRECHE 60%
2090
SALÁRIOS/ENCARGOS CRECHE 40%
2091
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
2092
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
2094
SALÁRIOS/ENCARGOS PRÉ ESCOLA 60%
2095
SALÁRIOS/ENCARGOS PRÉ ESCOLA 40%
2096
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ ESCOLA
2097
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA
2098
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSP ESCOLAR - ENS INFANTIL
2264
SALARIOS E ENCARGOS CRECHE 25% RP
2265
SALARIOS E ENCARGOS PRE ESCOLA 25% RP
0366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2085
SALÁRIOS/ENCARGOS DO EJA
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA
2087
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função
13
CULTURA
Sub-Função
Programa
Ação
0391
PATRIM. HIST. ART. E ARQUEOLOGICO
0061
EDUC. PATRIMONIAL - OLHO NO PATRIMÔNIO
2215
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
0062
CIDADE VIVA
1119
REALIZAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PATRIMONIAIS
1140
OBRAS DO PROJETO MONUMENTA
2216
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE VIVA
0063
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
1120
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS
2217
MANUTENÇÃO DO PROJETO MONUMENTA
0392
DIFUSAO CULTURAL
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
1111
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ FUNCARD
2206
SALÁRIOS/ENCARGOS DA FUNCARD
2207
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNCARD
0054
EQUIP. CULT. - CINE TEATRO STA IZABEL
1112
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO CINE TEATRO STA IZABEL
1113
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ TEATRO STA IZABEL
2208
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO CINE TEATRO STA IZABEL
0055
PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA
2209
PROMOVER E APOIAR EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS
2256
PROMOVER E APOIAR O CARNAVAL
0056
EQUIP. CULT. - MERCADO VELHO
1114
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO CENTRO CULT. DAVI RIBEIRO
1115
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ, EQUIP. E MÓVEIS P/ CENTRO CULT. DAVI RIBEIRO
2210
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MERCADO VELHO - CENTRO CULT. DAVI RIBEIRO
0057
MÚSICA VIVA
1116
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
1133
AQUISIÇÃO VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ ESC ARTE E MÚS MAESTRO FRANC. NUNES
2211
MANUTENÇÃO ATIV DAS BANDAS MUSICAIS E ORQUESTRA SINFÔNICA
2250
SALÁRIOS/ENCARGOS DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA - MAESTRO FRANCISCO NUNES
2251
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTE E MÚSICA - MAESTRO FRANCISCO NUNES
0058
EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
1117
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA BIBLIOTECA MUN. DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA
1118
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ BIBLIOTECA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0392
DIFUSAO CULTURAL
0058
EQUIP. BIBLIOTECA MUNICIPAL
2212
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUN. DR. JOÃO ANTUNES DE OLIVEIRA
0059
CIRCULADÔ DE CULTURA - DESC. CULTURAL
2213
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIRCULADÔ DE CULTURA
0060
CULTURA PARA TODOS
2214
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CULTURA P/ TODOS
Função
15
URBANISMO
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
1070
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1071
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SEDUR
1072
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEDUR
2166
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SEDUR
2167
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEDUR
2245
MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO CIIAMAJE - OBRAS
0451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0030
DESENV E MELHORIA INFRAESTRUTURA URB
1081
IMPLANTAR E MANTER GALERIAS E REDES DE DRENAGEM PARA ÁGUAS PLUVIAIS
1082
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
0452
SERVICOS URBANOS
0025
LIMPA DIAMANTINA
1068
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1069
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
1141
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO.
2163
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE LIMPEZA PÚBLICA
2164
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
2165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
0028
QUAL E REQUAL DOS ESPAÇOS E LOG PÚBL
1075
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
1076
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PASSARELAS, PASSEIO E MURO ARRIMO
1077
INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
0032
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO
1089
CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
1090
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS
1091
AQUISIÇÃO DE MAQ., EQUIP, E MÓVEIS PARA CEMITÉRIOS
2171
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NOS CEMITÉRIOS URBANOS E RURAIS
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função
16
HABITACAO
Sub-Função
Programa
Ação
0482
HABITACAO URBANA
0034
INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
1095
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS
1096
AQUISIÇÃO DE TERRENO P/ CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS HABITACIONAIS
Função
17
SANEAMENTO
Sub-Função
Programa
Ação
0511
SANEAMENTO BASICO RURAL
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1061
AQUISIÇÃO DE EQUIP P/ SERVIÇOS DE ÁGUA NOS DISTRITOS E COMUNIDADES
1062
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
1131
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
2152
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS SERV DE ÁGUA DOS DISTRITOS
2153
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
1088
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ZONA RURAL
0512
SANEAMENTO BASICO URBANO
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
2260
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Função
18
GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função
Programa
Ação
0244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
2160
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A UFVJM
0541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1063
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
1064
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PEQ PORTE P/ OS DISTRITOS
2261
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATERRO MUNICIPAL
0542
CONTROLE AMBIENTAL
1065
CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
1066
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
2151
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O IEF/IMA
2154
SALÁRIOS/ENCARGOS DA COLETA SELETIVA DE LIXO
2155
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO
2156
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR
2157
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL
2158
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0542
CONTROLE AMBIENTAL
0024
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
2159
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS
2162
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM DNPM
0543
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
1067
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE VIVEIRO MUNICIPAL
2161
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO DA CODEMIG
0544
RECURSOS HIDRICOS
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
1087
SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE CÓRREGOS E BARRAGENS
0033
AMPLIAÇÃO E OTIMIZ DO ABAST DE ÁGUA
1092
CONSERVAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS
1093
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
1094
AQUISIÇÃO DE MÁQ. E EQUIP. P/ DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
2172
MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Função
20
AGRICULTURA
Sub-Função
Programa
Ação
0601
0026
AGRICULTURA EM FOCO
1057
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AGRICULTURA
2149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR
0604
1058
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO MATADOURO MUNICIPAL
2148
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
0605
ABASTECIMENTO
1057
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ AGRICULTURA
2144
EXPANSÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
2149
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR
2150
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO GARANTIA SAFRA
0606
EXTENSAO RURAL
1056
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE MERCADOS E FEIRAS
1058
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO MATADOURO MUNICIPAL
2145
MANUTENÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS MUNICIPAIS
2146
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
2147
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
2148
MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função
23
COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função
Programa
Ação
0695
TURISMO
0047
BEM RECEBER EM DIAMANTINA
2199
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BEM RECEBER EM DTNA
0048
DIAMANTINA ADVENTURE
2200
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DTNA ADVENTURE
0049
DTNA CONVENTION & VISITORS BUREAU
2201
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DTNA CONVENTION & VISITORS BUREAU
0050
DIAMANTINA PARA O MUNDO
2202
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIAMANTINA P/ O MUNDO
0051
MEMORARTE
2203
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MEMORARTE
0052
NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
1139
OBRAS DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
2204
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS P/ O TURISMO
0053
TODOS JUNTOS PELO TURISMO
2205
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TODOS JUNTOS PELO TURISMO
Função
24
COMUNICACOES
Sub-Função
Programa
Ação
0722
TELECOMUNICACOES
0067
DIAMANTINA INTEGRADA
1059
IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV
1060
IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA NA ZONA RURAL
Função
25
ENERGIA
Sub-Função
Programa
Ação
0752
ENERGIA ELETRICA
0006
LUZ E VIDA
1019
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1055
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA SEDE E DISTRITOS
2064
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função
26
TRANSPORTE
Sub-Função
Programa
Ação
0781
TRANSPORTE AEREO
0007
SEGUIR SEGURO
2062
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
0003
MODERNIZAÇÃO E DESENV INSTITUCIONAL
1017
CONSTRUÇÃO/REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
2046
SALÁRIOS/ENCARGOS DO DEPTO DE FROTAS
2047
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE FROTAS
2063
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ROTATIVOS MUNICIPAL
2237
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
1073
AQUISIÇÃO DE EQUIP PARA USINA ASFALTICA
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
0782
TRANSPORTE RODOVIARIO
0027
REEST DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIP
1074
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP RODOVIÁRIOS
2168
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA USINA ASFÁLTICA
2169
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP RODOVIÁRIOS
0031
DESENV E MELHORIA DA INFRAEST RURAL
1083
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS
1084
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS
1085
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
Função
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função
Programa
Ação
0122
ADMINISTRACAO GERAL
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
1126
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ., EQUIP. E MÓVEIS P/ SELJ
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
2218
SALÁRIOS/ENCARGOS DA SELJ
2219
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SELJ
0128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
2226
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SELJ
0812
DESPORTO COMUNITARIO
0064
CONST. CIDADANIA ATRAVÉS ESP. E LAZER
1121
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
1122
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
1123
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS DE ESP., ÁREAS LAZER, PISTAS SKATE
1124
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESTÁDIO MUNICIPAL
1125
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CAMPOS DE FUTEBOL
1127
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA SELJ
0065
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
2220
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO C/ ÓRGÃOS PÚBLICOS
2221
MANUTENÇÃO DE APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
2222
APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
2223
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS C/ PESSOAS JURÍDICAS
2224
MAUTENÇÃO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
2225
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função
Programa
Ação
0843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0005
GESTÃO POLÍTICA DA DÍVIDA FUNDADA
3002
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATADAS
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
PPA - Plano Plurianual - Exercício 2018 a 2021
Classificação dos Programas e Ações por Função e Sub-Função
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função
Programa
Ação
0999
RESERVA DE CONTINGENCIA
9999
RESERVA DO RPPS E DO MUNICÍPIO
9991
RESERVA DE CONTINGÊNCIA