Gabinete do Prefeito · 26 de maio de 2026
LEI Nº 4.406, DE 22 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.406, DE 22 DE MAIO DE 2026.
Dá denominação de Rua João Fernandes Neto a um logradouro Público sem nome, situado no Distrito de Mendanha, neste Município.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua João Fernandes Neto o logradouro público sem nome, situado na sede do distrito de Mendanha, descrito no croqui anexo, parte integrante desta lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 22 de maio de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4406,_de_22_de_maio_de_2026_-_da_denominacao_de_rua_j_25023508.pdf