Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2026
LEI Nº 4.421, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.421, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a denominação de logradouros situados no bairro Mirante da Palha, no município de Diamantina, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Diamantina aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Os logradouros públicos situados no bairro Mirante da Palha, na sede do município de Diamantina/MG, descritos no anexo único, parte integrante desta Lei, passam a ter a seguinte denominação:
NOME
METROS LINEAR
Avenida 01: Avenida São José Operário
658,00 metros
Rua 02: Rua das Andorinhas
443,66 metros
Rua 03: Rua das Araras
110,00 metros
Rua 04: Rua dos Canários
559,75 metros
Rua 05: Rua Beija-Flor
387,28 metros
Rua 06: Rua Bem-te-vi
207,46 metros
Rua 07: Rua Cardeal
43,00 metros
Rua 08: Rua Tico-Tico
194,75 metros
Rua 09: Rua João de Barro
40,00 metros
Rua 10: Rua Trinca-Ferro
144,00 metros
Rua 11: Rua do Sabiá
108,00 metros
Rua 12: Rua das Corujas
40,00 metros
Rua 13: Rua dos Papagaios
40,00 metros
Art. 2º - Fica revogada a Lei 4.321, de 27 de maio de 2025.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 27 de agosto de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em:https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4421,_de_27_de_agosto_de_2026__-_dispoe_sobre_a_denom_27115122.pdf