Gabinete do Prefeito · 8 de abril de 2016
LEI Nº 3.922, DE 6 DE ABRIL DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.922, DE 6 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre denominação dos logradouros do Bairro Campo Belo, na sede do Município e dá outras providências.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. As avenidas e ruas do Bairro Campo Belo, localizado na sede do Município, passam a ter a seguinte denominação:
I) A atual Avenida “A” e atual Rua “C”: Avenida Ipê Amarelo;
II) A atual Avenida “B”: Avenida Jacarandá;
III) A atual Rua “D”:Rua Sapucaia;
IV) A atual Rua “E”: Rua Cedro;
V) A atual Rua “F”: Rua Quaresmeira;
VI) A atual Rua “G”: Rua dos Pinheiros;
VII) A atual “H”: Rua Gameleira;
VIII) A atual Rua “J”: Rua Sucupira;
IX) A atual Rua “L”: Rua Buritis;
X) A atual Rua “M”: Rua das Palmeiras;
XI) A atual Rua “O”: Rua Seringueira;
XII) A atual Rua “P”: Rua Macadamia;
XIII) A atual Rua “K”: Rua das Oliveiras.
Art. 2º. O Executivo Municipal incumbir-se-á de adotar as seguintes providências:
I) Colocação da placa indicativa, devendo constar nela o número e a data da Lei, no prazo de noventa dias, a partir da publicação desta Lei;
II) comunicação formal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Cemig e à Copasa.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina(MG), 6 de abril de 2016.
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal