Gabinete do Prefeito · 23 de outubro de 2026
LEI Nº 4.432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Dá denominação de Rua Pedro Xavier de Souza a um logradouro público sem nome, situado no bairro Vila Operária, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Pedro Xavier de Souza o logradouro público, sem nome, localizado no bairro Vila Operária na sede do Município, descrito no croqui em anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 22 de outubro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4432,_de_22_de_outubro_de_2026_-_da_denominacao_de_ru_22041747.pdf