SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · 17 de novembro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O CONVÊNIO Nº 022/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O CONVÊNIO Nº 022/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.
CONVÊNIO Nº 022/2026
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos à Santa Casa de Caridade de Diamantina, Instituição integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), o repasse de recurso financeiro à Santa Casa de Caridade de Diamantina (SCCD), para adesão, execução e monitoramento do Programa VigiMinas, conforme plano de trabalho aprovado (SEI nº 0308058).
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DOTAÇÃO: 01.1624.10.0305.0010.2131.3.3.50.41.00.00, Fonte: 2.621.000.0000.000, Ficha: 1719
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2026
VIGÊNCIA: 18/12/2026