Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio · 23 de maio de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Diamantina torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio de manutenção com recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A retificação consiste na prorrogação do prazo final de inscrições até 23h59 do dia 25 de maio de 2025 (domingo) e na atualização do cronograma, conforme segue:
Etapa
Data Inicial
Data Final
Dias Corridos
Dias Úteis
Atividade / Entregável
Responsável
1
05/05/2025 (seg)
25/05/2025 (dom) 23h59
21
15
Envio do Plano de Trabalho e anexos via formulário eletrônico
Proponentes
2
26/05/2025 (seg)
31/05/2025 (sáb)
6
5
Triagem documental + Seleção da Comissão
Comissão / SMCP
3
02/06/2025 (seg)
02/06/2025 (seg)
1
1
Publicação do resultado preliminar
SMCP
4
03/06/2025 (ter)
05/06/2025 (qui)
3
3
Interposição de recursos (Anexo III via e-mail)
Proponentes
5
06/06/2025 (sex)
06/06/2025 (sex)
1
1
Análise dos recursos
Comissão de Seleção
6
09/06/2025 (seg)
09/06/2025 (seg)
1
1
Resultado final da seleção
SMCP
7
10/06/2025 (ter)
12/06/2025 (qui)
3
3
Envio de documentos de habilitação
Classificados
8
13/06/2025 (sex)
16/06/2025 (seg)
4
2
Análise de habilitação
Comissão / Procuradoria
9
17/06/2025 (ter)
17/06/2025 (ter)
1
1
Resultado preliminar da habilitação
SMCP
10
18/06/2025 (qua)
20/06/2025 (sex)
3
3
Recurso da habilitação
Proponentes
11
23/06/2025 (seg)
23/06/2025 (seg)
1
1
Análise dos recursos de habilitação
Comissão
12
24/06/2025 (ter)
24/06/2025 (ter)
1
1
Homologação final e convocação
SMCP
13
25/06/2025 (qua)
28/06/2025 (sáb)
4
3
Assinatura do Termo de Execução Cultural
Beneficiários / SMCP
14
27/06/2025 (sex)
01/07/2025 (ter)
5
3
Liberação dos recursos
Tesouraria / SMCP
Demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas.
Diamantina, 22 de maio de 2025.
ALBERIS VINICIUS C. MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio