Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2025
LEI Nº 4.366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTITUI NO MUNICÍPIO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do município, o Dia do Antigomobilismo Diamantinense, a ser celebrado anualmente no primeiro final de semana do mês de outubro.
Art. 2º- O Dia do Antigomobilismo Diamantinense tem como objetivo celebrar e promover a preservação da cultura automobilística, com especial atenção ao universo dos veículos antigos, e reconhecer a importância histórica e cultural do antigomobilismo para o município.
Art. 3º - A data de comemoração será marcada por atividades voltadas para o resgate, preservação e valorização de veículos antigos, incluindo exposições, encontros de colecionadores e eventos educativos, culturais e de entretenimento, com apoio das entidades especializadas.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 17 de outubro de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal