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Congresso

Gabinete do Prefeito · 26 de junho de 2019

LEI Nº 4.032, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.032, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

LEI Nº 4.032, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Dá denominação de Praça Hélio Veríssimo Dias a uma praça pública, situada na sede do distrito de São João da Chapada, informalmente denominada de Praça do Cruzeiro.

A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É denominada de Praça Hélio Veríssimo Dias uma praça pública, situada na sede do distrito de São João da Chapada, informalmente denominada de Praça do Cruzeiro, conforme descrita no croqui anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 14 de junho de 2019.

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2531, em 26 de junho de 2019. Código identificador 3F79E590: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.