Gabinete do Prefeito · 20 de novembro de 2019
LEI Nº 4058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº 4058, DE 10DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre substituição do mapa previsto no artigo 1° da Lei n° 4.034, de 28 de junho de 2019, que dá denominação de Rua Ana Anastácia a uma via sem nome, situada no Bairro da Palha, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica substituído pelo Anexo Único desta Lei o mapa de que trata o artigo 1° da Lei n° 4.034, de 28 de junho de 2019, que dá denominação de Rua Ana Anastácia a uma via sem nome, situada no Bairro da Palha, na sede do Município.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 10 de outubro de 2019.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal