Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026
LEI Nº 4.431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre denominação de logradouros situados no Bairro Jambreiro, neste município de Diamantina/MG.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Os logradouros públicos situados no Bairro Jambreiro, na sede deste Município, descritos no anexo I, parte integrante desta Lei, passam a ter a seguinte denominação:
NOME
METROS LINEARES
1-Rua Terezinha Raimundo Luiz
112,0 metros
2-Avenida Hélio Máximo Silva
747,5 metros
3-Rua José Wilson Carvalho
56,50 metros
4-Rua Jaime
51,40 metros
5-Rua Eliezer Ferreira da Mata
453,70 metros
6-Rua Wilson Machado
358,80 metros
7-Rua Dionísio Machado
136,00 metros
8-Rua Realino Gomes
464,90 metros
9-Rua Benvindo Siqueira
427,10 metros
10-Rua Sebastiana Maolina dos Reis
40,80 metros
11-Rua Clovis da Conceição Rodrigues
47,90 metros
12-Rua Alcides Assunção
34,20 metros
13-Rua Maria das Mercês Borba dos Santos
34,20 metros
14-Rua Agostinho Pereira Lages
252,50 metros
15-Rua Edvaldo Heleno Siqueira
99,80 metros
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 28 de setembro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em:https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4431,_de_28_de_setembro_de_2026_-_dispoe_sobre_denomi_29024959.pdf