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Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2020

LEI Nº 4.088, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.088, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

LEI Nº 4.088, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Dá denominação de Praça Dona Daluz a uma praça pública sem nome, localizada no distrito de Conselheiro Mata.

A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - É denominada de Praça Dona Daluz uma praça pública sem nome, identificada no anexo único desta Lei, localizada no distrito de Conselheiro Mata.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina (MG), 19 de março de 2020.

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2722, em 25 de março de 2020. Código identificador 084EF59E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.