Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2025
LEI Nº 4.338, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.338, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de Santa Rita de Cássia, realizada no Distrito de Sopa e a festa de Santo Antônio, realizada no Distrito de São João da Chapada, neste município.
A Câmara Municipal de Diamantina, por seus representantes legais, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam incluídas no calendário Oficial de Eventos do Município de Diamantina a Festa de Santa Rita de Cássia, realizada no Distrito de Sopa e a Festa de Santo Antônio, realizada no distrito de São João da Chapada, que acontecem anualmente, neste município.
Art. 2º. As Festas de Santa Rita de Cássia e de Santo Antônio são celebrações tradicionais da comunidade local, com expressivo valor cultural, histórico e religioso, promovendo o fortalecimento da identidade regional, alémde incentivaro turismo e movimentar a economia local.
Art. 3º. O Poder Executivo poderá apoiar e fomentar a realização dos referidos eventos, conforme a disponibilidade orçamentária, reconhecendo sua importância para a promoção cultural do município.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 21 de agosto de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal