GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA · 5 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº. 002/2018 “ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO”.
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº. 002/2018 “ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO”.
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso e gozo de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que no Decreto nº. 028/2017 não foram contemplados outros dias de ponto facultativo e feriados municipais, tornando necessária, pois, a inclusão destes referidos dias neste ato normativo, para as devidas correções,
Decreta:
Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2018:
Janeiro
01/01/2018 – Segunda-feira – confraternização universal - (Feriado)
Fevereiro
12/02/2018 – Segunda-feira – Carnaval(Ponto facultativo)
13/02/2018 – Terça-feira – Carnaval(Ponto facultativo)
14/02/2018 – Quarta-feira - Cinzas(Ponto facultativo)
17/02/2018 – Sábado – Padroeira Nossa Senhora do Desterro - (Feriado Municipal)
Março
01/03/2018 – Quinta-feira - 55 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)
02/03/2018 – Sexta-feira – Recesso
29/03/2018 – Quinta-feira – (Ponto facultativo)
30/03/2018 – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Municipal)
Abril
21/04/2018 – Sábado - Tiradentes
Maio
01/05/2018 – Terça-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)
31/05/2018 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Municipal)
Junho
01/06/2018 – Sexta-feira - Recesso
Agosto
16/08/2018 – Quinta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
17/08/2018 – Sexta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
18/08/2018 – Sábado – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
19/08/2018 – Domingo – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
Setembro
07/09/2018 – Sexta-feira – Independência do Brasil (Feriado Nacional)
Outubro
12/10/2018 – Sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Novembro
02/11/2018 – Sexta-feira – Finados (Feriado Nacional)
15/11/2018 – Quinta-feira – Proclamação da República(Feriado Nacional)
16/11/2018 – Sexta-feira – Recesso
Dezembro
08/12/2018 – Sábado – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
24/12/2018 – Segunda-feira - (Ponto facultativo)
25/12/2018 – Terça-feira – Natal - (Feriado Nacional)
31/12/2018 – Segunda-feira - (Ponto facultativo)
Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art.3º. Fica expressamente revogado o Decreto nº. 028/2017.
Desterro do Melo, 01 de fevereiro de 2018.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita Municipal