GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA · 22 de novembro de 2018
DECRETO Nº.060/2018 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº.060/2018 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso e gozo de suas atribuições, que lhe foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Municipal nº. 688/2012,
Decreta:
Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2018:
Janeiro
01/01/2019 – Terça-feira – confraternização universal(Feriado Nacional)
Março
01/03/2019 – Sexta-feira - 56 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)
04/03/2019 – Segunda-feira – Carnaval(Ponto facultativo)
05/03/2019 – Terça-feira - Carnaval(Ponto facultativo)
06/03/2019 – Quarta-feira - Cinzas(Ponto facultativo)
Abril
18/04/2019 – Quinta-feira – Ponto Facultativo
19/04/2019 – Sexta-feira - Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
Maio
01/05/2019 – Quarta-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)
Junho
20/06/2019 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional)
21/06/2019 – Sexta-feira - Recesso
Agosto
15/08/2019 – Quinta-feira – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
16/08/2019 – Sexta-feira – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
17/08/2019 – Sábado – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
18/08/2019 – Domingo – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
Outubro
12/10/2019 – Sábado – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
28/10/2019 – Segunda-feira – Dia do Servidor Público(Ponto facultativo)
Novembro
08/11/2019 – Sexta-feira – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
15/11/2019 – sexta-feira – Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dezembro
24/12/2019 – Terça-feira - (Ponto facultativo)
25/12/2019 – Quarta-feira – Natal(Feriado Nacional)
31/12/2019 – Terça-feira - (Ponto facultativo)
Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Desterro do Melo, 05 de novembro de 2018.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita Municipal