GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA · 11 de dezembro de 2018
DECRETO Nº. 069/2018 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº. 069/2018 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições, que lhes foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Municipal nº. 688/2012,
Decreta:
Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2019:
Janeiro
01/01/2019 – Terça-feira – confraternização universal(Feriado Nacional)
Fevereiro
17/02/2019 – Domingo – Dia de Nossa Senhora do Desterro ( Feriado Municipal)
Março
01/03/2019 – Sexta-feira – 56 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)
04/03/2019 – Segunda-feira – Carnaval(Ponto facultativo)
05/03/2019 – Terça-feira - Carnaval(Ponto facultativo)
06/03/2019 – Quarta-feira – Cinzas(Ponto facultativo)
Abril
18/04/2019 – Quinta-feira – Ponto Facultativo
19/04/2019 – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
Maio
01/05/2019 – Quarta-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)
Junho
20/06/2019 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional)
21/06/2019 – Sexta-feira – Recesso
Agosto
15/08/2019 – Quinta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
16/08/2019 – Sexta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
17/08/2019 – Sábado – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
18/08/2019 – Domingo – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
Setembro
07/09/2019 – Sábado – Independência do Brasil ( Feriado Nacional)
Outubro
12/10/2019 – Sábado – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
28/10/2019 – Segunda-feira – Dia do Servidor Público(Ponto facultativo)
Novembro
02/11/2019 – Sábado – Finados (Feriado Nacional)
15/11/2019 – sexta-feira – Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dezembro
08/12/2019 – Domingo – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
24/12/2019 – Terça-feira - (Ponto facultativo)
25/12/2019 – Quarta-feira – Natal (Feriado Nacional)
31/12/2019 – Terça-feira - (Ponto facultativo)
Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art.3º. Fica expressamente revogado o Decreto nº. 060/2018.
Desterro do Melo, 03 de dezembro de 2018.