GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA · 4 de novembro de 2019
DECRETO Nº. 070/2019 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº. 070/2019 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições, que lhes foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Municipal nº. 688/2012,
Decreta:
Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2020:
Janeiro
01/01/2020 – Quarta-feira – confraternização universal (Feriado Nacional)
Fevereiro
17/02/2020 – Segunda-feira – Dia de Nossa Senhora do Desterro (Feriado Municipal)
24/02/2020 – Segunda-feira – Carnaval (Ponto facultativo)
25/02/2020 – Terça-feira – Carnaval (Ponto facultativo)
26/02/2020 – Quarta-feira – Cinzas (Ponto facultativo)
Março
01/03/2020 – Domingo – 57 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)
Abril
10/04/2020 – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
21/04/2020 - Terça-feira – Tiradentes (Feriado Nacional)
Maio
01/05/2020 – Sexta-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)
Junho
11/06/2020 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional)
12/06/2020 – Sexta-feira – Recesso
Agosto
13/08/2020 – Quinta-feira – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
14/08/2020 – Sexta-feira – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
15/08/2020 – Sábado – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
16/08/2020 – Domingo – XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
Setembro
07/09/2020 – Segunda-feira – Independência do Brasil (Feriado Nacional)
Outubro
12/10/2020 – Segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
28/10/2020 – Quarta-feira – Dia do Servidor Público (Ponto facultativo)
Novembro
02/11/2020 – Segunda-feira – Finados (Feriado Nacional)
15/11/2020 – Domingo – Proclamação da República (Feriado Nacional)
Dezembro
08/12/2020 – Terça-feira – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)
24/12/2020 – Quinta-feira - (Ponto facultativo)
25/12/2020 – Sexta-feira – Natal (Feriado Nacional)
31/12/2020 – Quinta-feira - (Ponto facultativo)
Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Desterro do Melo, 31 de outubro de 2019.