compras e licitações · 5 de julho de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 – LEI 8.666/93 CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA
COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 – LEI 8.666/93 CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Ref:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 – LEI 8.666/93
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, MINAS GERAIS, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012 do Ministério da Saúde.
Pelo presente, considerada a Ata de Habilitação e Julgamento do processo em epígrafe e parecer da Assessoria Jurídica Municipal CREDENCIAMOS os proponentes abaixo registrados.
EMPRESAS CREDENCIADAS:
IRMÃOS CASTRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 04.340.890/0001-31, sediada na Praça Dr. Rui Carlos Rocha, nº 200, Conj. A, Centro, Município de Campo Belo, Minas Gerais, CEP: 37.270-000.
RONALDO NUNES FERREIRA, inscrita no CNPJ: 31.977.144/0001-26, sediada na Travessa Manoel Ribeiro, nº 20, Centro, Município de Desterro do Melo, Minas Gerais, CEP: 36.210-000.
Desterro do Melo, 26 de junho de 2019.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita do Município de Desterro do Melo
HOMOLOGAÇÃO
Ref:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 – LEI 8.666/93
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, MINAS GERAIS, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012 do Ministério da Saúde.
A Prefeita do Município de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93, parecer favorável da Assessoria Jurídica deste Município e decisão da Comissão de Licitação, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 044/2019, Modalidade Inexigibilidade nº 001/2019 Credenciamento 01/2019, para CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, MINAS GERAIS, nos termos da Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012 do Ministério da Saúde.