GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA · 27 de março de 2019
DECRETO Nº 007/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO – MG, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº 007/2019 A PREFEITA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO – MG, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DECRETA,
Artigo 1º - A realização da 1ª Plenária Municipal de Saúde de Desterro do Melo de acordo com Decreto Presidencial nº 9463, de 08 de gosto de 2018 e conforme a Lei Federal nº 8.142/90.
Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, através da Resolução nº 001, de 05 de fevereiro de 2019, fica convocada a 1ª Plenária Municipal de Saúde de Desterro do Melo para o dia 02 de abril de 2019 a partir das 08:00 horas.
Artigo 3º - O tema Central da Plenária será embasado no Eixo Temático – Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS e terá como tema: “Subfinanciamento do SUS como reflexo no atendimento à população melense”.
Artigo 4º - A 1ª Plenária Municipal de Saúde será realizada no Salão de Eventos do Centro Administrativo Prefeito João Benedito Amaral, Avenida Silvério Augusto de Melo, 158, Fábrica, Municipal em Desterro do Melo - MG.
Artigo 5º - A Plenária será presidida pelo Prefeita Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Plenária serão expedidas através do Regimento Interno da 1 Plenária Municipal de Saúde e publicada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 7º-Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Desterro do Melo, 07 de março de 2019.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita