GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA · 1 de setembro de 2015
LEI 739/2015
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
LEI 739/2015
“Concede denominação a praça que menciona”.
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo.
Faço saber que o Povo de Desterro do Melo, por seus representantes legais aprovou, eu, Prefeita Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominada de Primeira Praça “José de Oliveira Silva”, a praça situada no entroncamento com os logradouros públicos: João Dias Ferraz, Silvério Augusto de Melo e Antônio Basílio Véspoli, nesta cidade de Desterro do Melo, conforme planta topográfica em anexo, que faz parte integrante deste projeto de lei.
Art.2º. Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa de denominação, a que alude o artigo 1º desta lei.
Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Desterro do Melo, 28 de agosto de 2015.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita Municipal