compras e licitações · 5 de julho de 2019
DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
COMPRAS E LICITAÇÕES
DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
1 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante RAFAEL MACHADO ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 17.998.511/0001-47, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, na rua Pedro Tafuri, nº 438, Centro, CEP: 36210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,24
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,32
2 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante ADALTO RAUL DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 17.410.388/0001-00, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, no local denominado Sítio Boa Esperança, s/nº, área rural, CEP: 36210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,67
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,75
3 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante GILBERTO CARLOS FERREIRA MARTINS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 17.452.235/0001-08, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, Bairro Centro, CEP: 36210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,75
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,83
4 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante GERALDO ELIZEU DA SILVA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 04.322.155/0001-03, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, na Rua Nova, s/n, área rural, CEP: 36210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,75
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,83
5 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante JOSÉ DONIZETE GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.412.916/0001-51, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, no Sítio Córrego São Domingos, Zona Rural, CEP: 36210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,75
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,83
6 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante JOÃO SÉRGIO MARIANO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 10.846.560/0001-15, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, no local denominado Córrego do Peão, s/nº, área rural, CEP: 36.210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,67
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,75
7 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante LEONARDO MOTA ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 17.512.312/0001-87, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, na Rua Padre Ernesto, nº 99, Centro, CEP: 36.210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,24
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,32
8 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante EDSON EDER DE ARAÚJO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 10.594.561/0001-10, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, Bairro Centro, na Rua Joaquim Magalhães de Souza, nº 31, CEP: 36.210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,67
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,75
9 - DESPACHO DE REQUERIMENTO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação da Licitante ROSINA MATOS MACHADO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 17.506.308/0001-06, sediada na cidade de Desterro do Melo, Minas Gerais, no local denominado Sítio Cajanga, s/nº, área rural, CEP: 36.210-000, para realinhamento de preços no Processo 46/2017 Pregão 28/2017;
Considerando que o pedido foi instruído com cupons fiscais que comprovam o aumento;
Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;
Defiro o pedido de realinhamento com base na cláusula 5ª do Contrato com valor de reajuste calculado nos seguintes termos:
Km - VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 3,24
Km - VALOR DA LICITAÇÃO REEQUILIBRADO: R$ 3,32
Desterro do Melo, 30 de maio de 2019.
FLAVIO DA SILVA COELHO
Pregoeiro Oficial do Município
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Considerando a solicitação dos Licitantes, para realinhamento nos preços devido a aumentos de combustíveis determinados pelo Governo Federal no Processo 46/2017, Pregão 28/2017
Defiro os pedidos de realinhamento nos termos do despacho da Chefe de Compras e Licitações constante do processo.
Desterro do Melo, 30 de maio de 2019.
MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL
Prefeita do Município de Desterro do Melo