PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 13 de outubro de 2017
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 – ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93 E CONTRATO Nº 226/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 – ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93 E CONTRATO Nº 226/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 – ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93 – AUTORIZO E RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93, o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017, destinada a contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.447.242/0036-46 para contratação de empresa para ministrar workshop aos usuários do Centro de Convivência, familiares e profissionais da área do atendimento de saúde mental, visando atender ao projeto “Recriando Histórias e Formando Laços”, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, Portaria GM nº 3088, de 23/12/2011 e Portaria GM nº 132 de 26/01/2012. Data: 10/10/2017.
VÂNIA MARIA MACEDO NAPOLEÃO
Secretária Municipal de Fazenda.
CONTRATO Nº 226/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 - Objeto: contratação de empresa para ministrar workshop aos usuários do Centro de Convivência, familiares e profissionais da área do atendimento de saúde mental, visando atender ao projeto “Recriando Histórias e Formando Laços”, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, Portaria GM nº 3088, de 23/12/2011 e Portaria GM nº 132 de 26/01/2012. Valor: R$ 6.000,00. Prazo Contratual: 03 (três) meses a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária:
02.09.02.10.302.1005.2122.3.3.90.39.00.99.2.52.00 – 713. Data: 10/10/2017. Parte: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS – CNPJ: 03.447.242/0036-46.