PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 13 de maio de 2022
ANEXO III - LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO III - LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2022
ANEXO III
QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS
A) CARGOS EM COMISSÃO
1 – GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR E REPRESENTAÇÃO
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
LOTAÇÃO NUMÉRICA
DS 01
Secretários Municipais
8
DS 02
Procurador-Geral do Município
1
DS 03
Controlador do Município
1
DS 04
Consultor Jurídico
1
DS 05
Assessor de Assuntos Estratégicos
1
2 – GRUPO DE ASSESSORAMENTO E CHEFIA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
LOTAÇÃO NUMÉRICA
AC-01
Subprefeito dos Distritos Rurais
1
AC-02
Assistente Técnico
8
AC-03
Chefe de Gabinete
1
AC-04
Ouvidor Municipal
1
AC-05
Diretor Especial do Executivo
1
AC-06
Assessor Administrativo
44
AC-07
Auditor de Avaliação e Controle
2
AC-08
Gerente
18
AC-09
Coordenador da Área de Saúde
5
AC-10
Ass. Acompanhamento da Gestão
15
AC-11
Subsecretário
6
AC-12
Chefe de Departamento
65
AC-13
Chefe de Setor
90
AC-14
Assistente Administrativo de Educação
10
AC-15
Assistente Administrativo
15
AC-16
Assessor Especial
8
AC-17
Auditor de Regulação e Autorização
1
AC-18
Ouvidor Municipal da Saúde
1
AC-19
Coordenador Social
7
AC-20
Coordenador Executivo do PROCON
1
AC-21
Assistente Técnico Jurídico do PROCON
1
AC-22
Supervisor das Ações e Serviços de Saúde
2
AC-23
Corregedor
1
B) FUNÇÕES GRATIFICADAS
DENOMINAÇÃO
LOTAÇÃO NUMÉRICA
Chefe de Setor de Atendimento ao Consumidor do PROCON
1
Chefe de Setor de Apoio Administrativo do Procon
1
Assistente de Apoio a Gestão em Serviços de Saúde
13
Encarregado de Turma
25
Fiscal de Obras
10
Fiscal Tributário
8
Fiscal Sanitário
11
Fiscal de Posturas
8
Fiscal de Trânsito e Transporte
5
Fiscal Ambiental
5
Fiscal de Consumo
2
Fiscal Sanitário de Nível Superior
4
Auditor-Fiscal
6
C) CARGOS EFETIVOS DO GRUPO ORDINÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
NÍVEL DE VENCIMENTO
LOTAÇÃO NUMÉRICA
SERVIÇOS GERAIS
SG-01
Coveiro
I
15
SG-02
Rondante
II
40
SG-03
Auxiliar de Serviços I
I
565
SG-04
Auxiliar de Serviços II
II
14
SG-05
Auxiliar de Serviços III
III
6
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS
CC-01
Servente de Obras
I
100
CC-02
Pintor
III
8
CC-03
Bombeiro
III
2
CC-04
Eletricista
III
4
CC-05
Oficial de Obras
III
15
CC-06
Serralheiro soldador
III
2
MV-01
Auxiliar de Manutenção Veicular
II
4
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
MV-02
Mecânico
III
5
MV-03
Motorista I
III
80
MV-04
Motorista II
IV
3
MV-05
Motorista III
V
1
MV-06
Operador de Máquinas
III
30
FISCALIZAÇÃO
FI-01
Fiscal de Obras
VII
10
FI-02
Fiscal Tributário
VII
8
FI-03
Fiscal Sanitário
VII
11
FI-04
Fiscal de Posturas
VII
8
FI-05
Fiscal de Trânsito
VII
5
FI-06
Fiscal Ambiental
VII
5
FI-07
Fiscal de Consumo
VII
2
FI-08
Fiscal Sanitário de Nível Superior
IX
4
FI-09
Auditor-Fiscal
IX
6
PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
NM-01
Desenhista
III
1
NM-02
Cadastrador
IV
2
NM-03
Auxiliar de Enfermagem
II
11
NM-04
Auxiliar Administrativo I
II
200
NM-05
Auxiliar Administrativo II
III
5
NM-06
Auxiliar Administrativo III
IV
3
NM-07
Auxiliar Administrativo IV
V
1
NM-08
Orientador Social
III
25
NM-09
Telefonista
II
1
TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO
TM-01
Técnico em Agrimensura
VII
2
TM-02
Técnico Nível Médio
VI
3
TM-03
Técnico em Meio Ambiente
VI
5
TM-04
Técnico em Eletrotécnica
VI
5
TM-05
Técnico em Edificações
VI
4
TM-06
Técnico em Enfermagem
VI
25
TM-07
Técnico em Laboratório
VI
3
TM-08
Técnico em Farmácia
VI
3
TM-09
Técnico em Saúde Bucal
VI
3
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NS-01
Médico Especialista
IX
4
NS-02
Auditor Operacional
IX
1
NS-03
Auditor Contábil
IX
1
NS-04
Analista de Políticas Públicas
IX
25
NS-05
Analista de Políticas Públicas da Educação
IX
10
NS-06
Analista de Políticas Públicas da Saúde
IX
10
NS-07
Assistente Social
IX
36
NS-08
Enfermeiro
IX
12
NS-09
Farmacêutico/Bioquímico
IX
3
NS-10
Fisioterapeuta
IX
5
NS-11
Psicólogo
IX
36
NS-12
Nutricionista
IX
12
NS-13
Terapeuta Ocupacional
IX
5
NS-14
Médico Veterinário
IX
3
NS-15
Analista em Arquitetura
XI
2
NS-16
Analista em Engenharia
XI
6
NS-17
Advogado CREAS
IX
1
NS-18
Analista de Sistemas
IX
2
NS-19
Procurador Municipal
IX
6
NS-20
Contador
IX
4
NS-21
Epidemiologista
IX
1
NS-22
Bibliotecário
IX
8
NS-23
Engenheiro Ambiental
IX
2
D) CARGOS EFETIVOS DO GRUPO ESPECIAL: ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
NOVA DENOMINAÇÃO
NÍVEL DE VENCIMENTO
LOTAÇÃO NUMÉRICA
Médico ESF II R$
17.937,90
28
Ginecologista/Obstetra R$
8.968,92
2
Enfermeiro ESF/PACS/EACS R$
4.645,03
28
Cirurgião Dentista ESF
R$ 7.508,10
12
Técnico em Enfermagem ESF/PACS/EACS
R$ 4.347,86
28
Técnico em Saúde Bucal ESF
R$ 3.260,89
4
Auxiliar em Saúde Bucal ESF
R$ 4.347,86
12
Nutricionista – Equipe Multiprofissional
R$ 3.260,89
2
Fisioterapeuta – Equipe Multiprofissional
R$ 1.345,34
2
Psicólogo – Equipe Multiprofissional
R$ 1.793,97
2
Assistente Social – Equipe Multiprofissional
R$ 1.345,34
3
Médico Psiquiatra – Equipe Multiprofissional
R$ 8.968,92
1
Médico Pediatra – Equipe Multiprofissional
R$ 8.968,92
2
Farmacêutico – Equipe Multiprofissional
R$ 4.645,03
3
Fonoaudiólogo – Equipe Multiprofissional
R$ 3.981,78
2
E) CARGOS EFETIVOS DO GRUPO ESPECIAL: EQUIPE ATENÇÃO PRIMÁRIA
DENOMINAÇÃO PROPOSTA
NÍVEL DE VENCIMENTO
LOTAÇÃO NUMÉRICA
Médico EAP (Equipe Atenção Primária)
R$ 8.001,00
10
Cirurgião Dentista EAP (Equipe Atenção Primária)
R$ 3.636,00
12