PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 040/2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 040/2021
– PARTES: O Município de Curvelo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
– OBJETO: Fica alterado o representante legal da OSC, passando a ser Natália Pereira Barbosa; fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 040/2021 até 3 de novembro de 2027.
– DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4396, em 6 de novembro de 2026. Código identificador DA80A889: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.