PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 9 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, torna pública a homologação dos projetos classificados nos termos do Edital de Chamamento Público n° 01/2026 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) na forma abaixo:
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), ficam homologados os seguintes projetos abaixo relacionados:
Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (EVENTOS REALIZADOS COM PELO MENOS 10 EDIÇÕES)
Nome da proposta
Tipo do proponente
Nome do Proponente
Ações afirmativas
Nota
Valor
1
Festival de Dança ‘’Curvelo Faz Arte’’
Pessoa Jurídica
Academia Trans-forma
Não
70
R$ 50.000,00
Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (EVENTOS REALIZADOS COM PELO MENOS 5 EDIÇÕES)
Nome da proposta
Tipo do proponente
Nome do Proponente
Ações afirmativas
Nota
Valor
1
Nossa cultura, nossas raízes, nosso forró
Pessoa Jurídica
Cooperativa Dedo de Gente
Não
67,83
R$ 22.000,00
2
Capoeira Integra Curvelo: Unindo Bairros e Gerações
Grupo/Coletivo
Unidos Pelo Peixe
Não
60,50
R$ 22.000,00
Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (EVENTOS REALIZADOS COM PELO MENOS 1 EDIÇÕES)
Nome da proposta
Tipo do proponente
Nome do Proponente
Ações afirmativas
Nota
Valor
1
Festival Criança Faz Artes – 2ª Edição
Pessoa física
Adriana Rocha Viana Nogueira
Não
76,67
R$ 15.000,00