PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 23 de dezembro de 2024
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, torna pública a homologação dos projetos classificados nos termos do Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) na forma abaixo:
Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), ficam homologados os seguintes projetos abaixo relacionados:
Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)
Nome da Proposta
Tipo de Proponente
Nome do Proponente
Ações Afirmativas
Nota
Valor (R$)
Festival De Dança: “ Curvelo Faz Arte”.
Pessoa jurídica
Academia Trans-Forma
Não
75
R$22.000,00
Festival Internacional Curvelo Jazz E Blues
Pessoa jurídica
Oiti e Olisil produções Ltd
Não
70
R$22.000,00
Manuá na Praça
Coletivo sem CNPJ
Sandra Correa França de Oliveira
Não
63
R$22.000,00
Feira Nossa cultura, nossas raízes, nosso forró.
Pessoa Jurídica
Cooperativa Dedo de Gente
Não
55
R$22.000,00
Marcha para Jesus
Pessoa Jurídica
Associação Vida Para Todos
Não
55
R$22.000,00
Categoria: produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)
Nome da Proposta
Tipo de Proponente
Nome do Proponente
Ações Afirmativas
Nota
Valor (R$)
Mostra de Canto Erudito: Ópera em Cena.
Pessoa física
Janaina Macedo Rocha