PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 14.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.920, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 14.917, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARÁTER PROVISÓRIO.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso XI no art. 1º da Portaria 14.917, de 13 de outubro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
(...)
XI – Ítalo Augusto Oliveira Souza, matrícula nº 11.781-9.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2026.
Curvelo, 14 de outubro de 2026.
GUSTAVO NASCIMENTO
Prefeito