PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · 14 de maio de 2026
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Curvelo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A listagem completa contendo a classificação, pontuação e situação dos proponentes encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Curvelo, por meio do link: https://curvelo.mg.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-pnab.
PRAZO PARA RECURSO: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos administrativos contra o resultado preliminar, no período de 15/05/2026 a 19/05/2026, conforme disposições previstas no edital. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico: projetosculturais@curvelo.mg.gov.br.
Curvelo/MG, 13 de maio de 2026.
FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS
Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo